Jonathan Barros Vita

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  • Última atualização do currículo em 24/01/2018


Jonathan Barros Vita. Advogado, Consultor Jurídico e Contador. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários ? IBET-SP, Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ? PUC-SP e Mestre em Segundo Nível em Direito Tributário da Empresa pela Universidade Comercial Luigi Bocconi ? Milão ? Itália. Coordenador e professor titular do Mestrado e Doutorado em Direito da UNIMAR. Professor de diversos cursos de pós-graduação no Brasil e exterior. Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo. Ex-Conselheiro do CARF ? Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Ex-Secretário da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Jonathan Barros Vita
Nome em citações bibliográficas
VITA, Jonathan Barros

Endereço


Endereço Profissional
Universidade de Marília, PRO-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO.
Associação de Ensino de Marília
Mirante
17525902 - Marília, SP - Brasil
Telefone: (14) 21054028
URL da Homepage: www.unimar.br


Formação acadêmica/titulação


2008 - 2010
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Valoração aduaneira e preços de transferência: pontos de conexão e distinções sistêmico-aplicativas., Ano de obtenção: 2010.
Orientador: Paulo de Barros Carvalho.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: direito tributário; valoração aduaneira; preços de transferencia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
2006 - 2007
Mestrado em Master II livello in Diritto tributario dell'impre.
Universita Commerciale Luigi Bocconi, U.C.L.B., Itália.
Título: The general and specific anti-avoidance tax rule,Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Andrea Ballancin.
2005 - 2007
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A tributação do Câmbio,Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Paulo de Barros Carvalho.
2003 - 2007
Especialização em especialização em direito tributário.
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Título: Dupla/múltipla imputação jurídica e economica internacional: uma análise baseada no conceito da regra matriz de indicência tributária..
1998 - 2002
Graduação em ciências contábeis.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
1997 - 2002
Graduação em direito.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.




Formação Complementar


2016 - 2016
I Curso Internacional Teoria Geral do Direito. (Carga horária: 15h).
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - Universidade de Siena, IBET, Itália.
2012 - 2012
Extensão universitária em Tutorial de professores do EAD da FGV Online. (Carga horária: 45h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Formação de Juízes do TIT. (Carga horária: 32h).
Escola Fazendária do Estado de São Paulo, FAZESP, Brasil.
2010 - 2010
Questões atuais do Direito Tributário Internacional e a Atuação da IFA. (Carga horária: 2h).
Associação Brasileira de Direito Financeiro, ABDF, Brasil.
2009 - 2009
Curso de Teoria Comunicacional do Direito. (Carga horária: 4h).
Centro Universitário Assunção, UNIFAI, Brasil.
2009 - 2009
SEMINÁRIO; Tributação Internacional e Estrangeira em Comemoração aos 60 ano. (Carga horária: 15h).
Associação Brasileira de Direito Financeiro, ABDF, Brasil.
2002 - 2002
Curso de Prática Trabalhista. (Carga horária: 15h).
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, MT, Brasil.


Atuação Profissional



ESA-PB, ESA-PB, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Palestrante

Atividades

09/2015 - 09/2015
Ensino, Especialização em direito tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo Tributário - 11,12/09/2015 - 15h/a
09/2015 - 09/2015
Ensino, Especialização em direito tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Internacional - 11, 12/09/2015 - 15h/a
08/2015 - 08/2015
Ensino, Especialização em direito tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Tributário - 28,28/08/2015 -15h/a
Direito Administrativo Tributário - 11, 12/09/2015 - 15h/a
07/2015 - 07/2015
Ensino, Pós Graduação em Direito Tributário, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário Internacional
07/2015 - 07/2015
Ensino, Pós Graduação em Direito Tributário, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Administrativo Tributário
07/2014 - 07/2014
Ensino, Especialização em direito tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tema: Direito tributário internacional - datas: 17-19/07/2014
Tema: Processo Administrativo Tributário - datas: 25-26/07/2014

Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, FIPECAFI, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: professor palestrante, Enquadramento Funcional: professor palestrante

Atividades

09/2016 - 09/2016
Ensino, extensão em Tributação Internacional, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Tributação do Investimento Brasileiro no Exterior - 21/09/2016 - 4h/a
11/2014 - 11/2014
Ensino, extensão em Tributação Internacional, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Tema: Tratados Internacionais e Convenções para Evitar a Dupla Tributação. Data: 12/11/14 - 4h/a

Universidade de Marília, UNIMAR, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário, Carga horária: 6

Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

01/2017 - Atual
Direção e administração, CURSO DE DOUTORADO EM DIREITO, .

Cargo ou função
Coordenador do curso de doutorado em direito.
10/2013 - Atual
Direção e administração, PRO-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO.

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Mestrado em Direito.
02/2013 - Atual
Direção e administração, REVISTA DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA - REVISTA ARGUMENTUM, .

Cargo ou função
Editor Chefe da Revista de Direito da Universidade de Marília - Revista Argumentum - Ano 13 Nº 14/2013 - Publicação Anual.
10/2012 - Atual
Extensão universitária , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Ciencias Juridicas.

Atividade de extensão realizada
Grupo de Pesquisa Tributação, Desenvolvimento Econômico e Políticas Públicas - Pesquisador - Ano de formação 2004.
09/2012 - Atual
Extensão universitária , FACULDADE DE DIREITO, GRUPO DE PESQUISA.

Atividade de extensão realizada
Grupo de Pesquisa Intertextualidade e Interdisciplinaridade: redimensionando o conhecimento jurídico na sociedade pós-moderna/cnpq.
08/2012 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Estado, direito e relações empresariais - 1 semestre de 2013
Estado, direito e relações empresariais - 1 semestre 2014
Gestão de políticas empresariais e financiamento estatal - 2 semestre 2012
Gestão de políticas empresariais e financiamento estatal - 2 semestre 2013
04/2012 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , PRO-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO.

07/2017 - 12/2017
Ensino, DOUTORADO EM DIREITO, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
? Disciplina ministrada: Matrizes epistemológicas aplicadas na pesquisa do direito; Período: 01/2017-07/2017
? Disciplina ministrada: Empresa, Estado e tributação; Período: 07/2017-12/2017
01/2017 - 12/2017
Ensino, MESTRADO EM DIREITO, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
? Disciplina ministrada: Estado, Direito e relações empresariais; Período: 01/2017-07/2017
? Disciplina ministrada: Estado, Direito e relações empresariais; Período: 07/2017-12/2017
08/2015 - 06/2016
Pesquisa e desenvolvimento , PRO-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO.

06/2015 - 06/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, PRO-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO.

Cargo ou função
Edital 02/2015 ? 26/06/2015..
01/2015 - 06/2015
Ensino, MESTRADO EM DIREITO, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Estado, Direito e relações empresariais
02/2015 - 02/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, PRO-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO.

Cargo ou função
Presidente da Banca examinadora do processo seletivo para ingresso no mestrado em direito - Edital 01/2015 ? 27/02/2015..
01/2015 - 02/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, PRO-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO.

Cargo ou função
Presidente da Comissão de bolsas da bolsa concedida pela UNIMAR para o Curso de Mestrado em Direito.
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Disciplina ministrada: Gestão de políticas empresariais e financiamento estatal; Período: 08/2014-12/2014
08/2014 - 08/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, PRO-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO.

Cargo ou função
Presidente da banca examinadora do processo seletivo para ingresso no mestrado em direito ? Edital 02/2014 ? 22/08/2014..
02/2014 - 06/2014
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Disciplina ministrada: Estado, Direito e relações empresariais; Período: 01/2014-06/2014
04/2014 - 04/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, PRO-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, .

Cargo ou função
Comissão de Avaliação de Bolsa de estudos - Área de Concentração Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social - 07/03/2014.
03/2014 - 03/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, PRO-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO.

Cargo ou função
Presidente da Comissão de bolsas da bolsa concedida pela UNIMAR para o Curso de Mestrado em Direito.
03/2014 - 03/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, PRO-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO.

Cargo ou função
Presidente da comissão de bolsas da bolsa concedida pela CAPES para o Curso de Mestrado em Direito.
03/2014 - 03/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, PRO-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO.

Cargo ou função
Presidente da comissão de bolsas da bolsa PROSUP ? Programa Nacional de Pós-Doutorado concedida pela CAPES/CNPQ para o estágio de pós-Doutorado.
03/2014 - 03/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, PRO-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO.

Cargo ou função
Presidente da banca examinadora do processo seletivo para ingresso no mestrado em direito.
03/2014 - 03/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, PRO-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, .

Cargo ou função
Membro - Comissão de Avaliação de Bolsa de Estudos - Área de Concentração Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social - 07/03/2014.
03/2014 - 03/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, PRO-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, .

Cargo ou função
Membro Comissão Avaliação de Bolsa de Estudos - CAPES.
10/2013 - 10/2013
Ensino, MESTRADO EM DIREITO, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Advocacia nos Tribunais Administrativos - 2h/a
05/2012 - 10/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Advocacia nos tribunais administrativos. atividade extracurricular da graduação. Data: 11/10/2013
Direitos humanos e tributação - atividade extracurricular da graduação - data: 04/05/2012
Direitos humanos e tributação - atividade extracurricular da graduação - data: 15/03/2013
Estado, Direito e Relações Empresariais - 1º Semetre 2013
Gestão de Políticas Empresariais - 2º Semetre 2012
Intertextualidade e direito - atividade extracurricular da graduação - data: 03/08/2012
Tributação e concorrência. atividade extracurricular na graduação - Data: 03/05/2013
08/2013 - 08/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, PRO-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO.

Cargo ou função
Banca examinadora do processo seletivo para ingresso no mestrado em direito.
06/2013 - 06/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, PRO-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, .

Cargo ou função
Membro da Banca Examinadora para o Ingresso no Programa Mestrado em Direito.
02/2013 - 02/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, PRO-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO.

Cargo ou função
Banca examinadora do processo seletivo para ingresso no mestrado em direito.
08/2012 - 08/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, PRO-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO.

Cargo ou função
Banca examinadora do processo seletivo para ingresso no mestrado em direito.
04/2012 - 04/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, PRO-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, .

Cargo ou função
Membro da Banca Examinadora do Processo Seletivo para o Ingresso no Programa Mestrado em Direito/Período 2012.2.
04/2008 - 12/2010
Extensão universitária , PRO-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, PROGRAMA DE DOUTORADO EM DIREITO.

Atividade de extensão realizada
Aluno do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito/Nível Doutorado - Bolsista CAPES/PROSUP - MODALIDADE II.

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Sem Vínculo
Outras informações
Membro do Conselho Científico da Revista da ANPG - Ciência, Tecnologia e Políticas Educacionais

Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor palestrante

Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor de seminário, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante

Atividades

08/2007 - Atual
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Professor seminário
10/2017 - 10/2017
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
? Tema: Sistema e princípios tributários. - Data: 23/10/2017.
? Tema: Sistema e princípios tributários. - Data: 24/10/2017.
10/2014 - 10/2014
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tema: Tributação sobre o comércio internacional e o mercado financeiro: II, IE E IOF. - Data: 20/10/2014 (manhã).
Tema: Tributação sobre o comércio internacional e o mercado financeiro: II, IE E IOF. - Data: 20/10/2014 (noite).
Tema: Tributação sobre o comércio internacional e o mercado financeiro: II, IE E IOF. - Data: 21/10/2014.
10/2014 - 10/2014
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Módulo Tributos Federais, Estaduais e Municipais - Tema IOF e Impostos Sobre Importação e Exportação - 20/10/2014 - 8h/a
10/2014 - 10/2014
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Módulo Tributos federais, Estaduais e Municipais - Tema: IOF e Impostos Sobre Importação e Exportação - 21/10/2014 - 4h/a
05/2014 - 05/2014
Ensino, Especialização em Direitos Difusos e Coletivos, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Aula: Tributo ambiental Data: 05/05/2014
05/2014 - 05/2014
Ensino, Especialização em Direitos Difusos e Coletivos, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tributo Ambiental -05/05/2014 - 2h/a
08/2012 - 11/2012
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tributos Federais, Estaduais e Municipais - 14/08/2012 a 29/11/2012 - 48h/a
03/2012 - 06/2012
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Material Tributário II - 20/03/2012 a 28/06/2012 - 48h/a
08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Material Tributário I - 16/08/2011 a 01/12/2011 - 48h/a
03/2011 - 06/2011
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Processual tributário - 22/03/2011 a 30/06/2011 - 48h/a
08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tributos Federais, Estaduais e Municipais - 10/08/2010 a 02/12/2010 - 48h/a
04/2008 - 12/2010
Extensão universitária , Faculdade de Direito, CURSO DOUTORADO EM DIREITO.

Atividade de extensão realizada
Programa de Estudos Pós Graduados em Nível Doutorado - Bolsista CAPES/PROSUP - MODALIDADE II.
03/2010 - 07/2010
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Material Tributário II - Carga Horária - 48h/a
08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Material Tributário I - 18/08/2009 a 03/12/2009 - 48h/a
03/2009 - 06/2009
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Processo Administrativo Tributário - 24/03/2009 a 25/06/2009 - 48h/a
08/2008 - 11/2008
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tributos Federais, Estaduais e Municipais - 25/08/2008 a 19/11/2008 - 48h/a
08/2008 - 08/2008
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Impostos sobre a transmissão: causa mortis e inter vivos ? ITCMD e ITBI. - Data: 20/08/2008.
08/2008 - 08/2008
Ensino, Especialização em direito tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Impostos sobre a transmissão: causa mortis e inter vivos ? ITCMD e ITBI. - Data: 21/08/2008.
03/2008 - 06/2008
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Material Tributário II - 24/03/2008 a 25/06/2008 - 48h/a

Universita Commerciale Luigi Bocconi, U.C.L.B., Itália.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor palestrante, Carga horária: 3

Atividades

11/2016 - 11/2016
Ensino, Master II livello in Diritto tributario dell'impre, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Seminário "Temi Scelti in Materia de Diritto Tributário Internazionale" - 30/11/2016
04/2011 - 04/2011
Ensino, Master II livello in Diritto tributario dell'impre, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
L?abuso delle Convenzioni contro le doppie imposizioni. ? Data: 14/04/2011
04/2010 - 04/2010
Ensino, Master II livello in Diritto tributario dell'impre, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Misure di contrasto all?uso dei paradisi fiscali: dall?OCSE al Brasile. ? Data: 01/04/2010

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Co-coordenador curso extensão, Enquadramento Funcional: Co-coordenador curso de extensão
Outras informações
Co-coordenador do curso de extensão em tributação internacional e do comércio exterior

Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor palestrante

Atividades

10/2017 - 10/2017
Ensino, especialização em direito tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Módulo: Controle da Incidência Tributária; Tema: Tributação internacional. ? Data: 21/10/2017 - Cuiabá - MT
05/2017 - 05/2017
Ensino, especialização em direito tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
tributação Internacional - 20/5/2017 - 4h/a - Vitória
05/2017 - 05/2017
Ensino, especialização em direito tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
? Módulo: Controle da Incidência Tributária; Tema: Tributação internacional. ? Data: 20/05/2017 - Vitória - ES
10/2016 - 10/2016
Ensino, especialização em direito tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tributação Internacional - 22/10/2016 - 4h/a - Terezina
10/2016 - 10/2016
Ensino, especialização em direito tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tributação Internacional - 15/10/2016 - 4h/a - Uberlândia
10/2015 - 10/2015
Ensino, especialização em direito tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
IPI e IOF - 24/10/2015 - 4h/a - Belém
06/2015 - 06/2015
Ensino, Pós-graduação em Direito Tributário ÍBET RJ, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Exigibilidade do crédito tributário; Tema: IPI e IOF
05/2015 - 05/2015
Ensino, Pós-graduação em Direito Tributário, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Controle da Incidência Tributária; Tema: Sistema, princípios tributários e competência - 4h/a - São Paulo
10/2014 - 10/2014
Ensino, especialização em direito tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Módulo: Controle da Incidência Tributária; Tema: Tributação internacional. ? Data: 18/10/2014 - IBET Sorocaba
10/2014 - 10/2014
Ensino, especialização em direito tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Módulo: Controle da Incidência Tributária; Tema: Tributação internacional. ? Data: 04/10/2014 - IBET Londrina
09/2014 - 09/2014
Ensino, especialização em direito tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Módulo: Exigibilidade do crédito tributário; Tema: IPI e IOF. ? Data: 27/09/2014 - IBET Vitória
05/2014 - 05/2014
Ensino, especialização em direito tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Módulo: Exigibilidade do Crédito Tributário ? Seminário V ? IPI e IOF. Data: 10/05/2014 ? IBET Uberlândia
04/2014 - 04/2014
Ensino, especialização em direito tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Módulo: Controle da Incidência Tributária; Tema: Tributação internacional. ? Data: 05/04/2014 - IBET Porto Alegre
04/2014 - 04/2014
Ensino, Extensão em planejamento tributário, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Tema: Aula 3: Revisão fiscal no planejamento tributário. Data: 07/04/2014 ? IBET Uberlândia
10/2013 - 10/2013
Ensino, especialização em direito tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Módulo: Incidência e crédito tributário; tema: imposto sobre a renda - pessoa física. ? Data: 15/10/2013 - IBET Bauru
10/2013 - 10/2013
Ensino, especialização em direito tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Módulo: Controle da Incidência Tributária; Tema: Tributação internacional. ? Data: 25/10/2013 - IBET Cuiabá
10/2013 - 10/2013
Ensino, especialização em direito tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Imposto Sobre a Renda pessoa Física - 19/10/2013 - 4h/a - Bauru
05/2013 - 05/2013
Ensino, especialização em direito tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Módulo: Controle da Incidência Tributária; Tema: Tributação internacional. ? Data: 11/05/2013 - IBET São José do Rio Preto
03/2013 - 03/2013
Ensino, especialização em direito tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Módulo: Exigibilidade do crédito tributário; Tema: Procedimento Administrativo Fiscal ? Data: 09/03/2013 - Maceió
10/2012 - 10/2012
Ensino, especialização em direito tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
IBET Florianópolis - Módulo: Exigibilidade do crédito tributário; tema: IPI e IOF ? Data: 20/10/2012
05/2012 - 05/2012
Ensino, especialização em direito tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
IBET Londrina - Módulo: Exigibilidade do crédito tributário; Tema: IPI e IOF. ? Data: 19/05/2012
05/2012 - 05/2012
Ensino, especialização em direito tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
IBET Belo Horizonte - Módulo: Exigibilidade do crédito tributário; Tema: IPI e IOF ? Data: 26/05/2012
10/2011 - 10/2011
Ensino, especialização em direito tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
IBET Bauru - Módulo: Incidência e crédito tributário; tema: imposto sobre a renda - pessoa física. ? Data: 15/10/2011
05/2011 - 05/2011
Ensino, especialização em direito tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
IBET Belo Horizonte - Módulo: Tributo e segurança jurídica; tema: interpretação, validade, vigência e eficácia da norma tributária. ? Data: 21/05/2011
04/2011 - 04/2011
Ensino, especialização em direito tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
IBET Bauru - Módulo: Tributo e segurança jurídica; tema: espécies tributárias. ? Data: 09/04/2011
03/2011 - 03/2011
Ensino, especialização em direito tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
IBET Londrina - Módulo: Tributo e segurança jurídica; Tema: Direito tributário e o conceito de tributo. ? Data: 26/03/2011
10/2010 - 10/2010
Ensino, especialização em direito tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
IBET Londrina - Módulo: Controle da Incidência Tributária; Tema: Tributação internacional. ? Data: 16/10/2010
03/2010 - 03/2010
Ensino, especialização em direito tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
IBET Cuiaba - Módulo: Tributo e segurança juridica; Tema: Direito tributário e o conceito de tributo. ? Data: 19/03/2010
09/2009 - 09/2009
Ensino, especialização em direito tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
IBET Campo Grande - IPI: temas atuais. ? Data: 24/09/2009
06/2009 - 06/2009
Ensino, especialização em direito tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
IBET Londrina - Módulo: Tributo e segurança jurídica; Tema: Regra-matriz de incidência ? hipótese tributária. ? Data: 26/06/2009
04/2009 - 04/2009
Ensino, especialização em direito tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
IBET Cuiaba - ? Módulo: Exigibilidade do crédito tributário; Tema: Decadência e prescrição em matéria tributária ? Data: 24/04/2009
11/2008 - 11/2008
Ensino, especialização em direito tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Imposto Sobre a Renda - Pessoa Jurídica - 29/11/2008 - 4h/a
09/2008 - 09/2008
Ensino, especialização em direito tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
IBET Campo Grande - Fontes do Direito Tributário. ? Data: 20/09/2008
09/2008 - 09/2008
Ensino, especialização em direito tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
IBET São José do Rio Preto - Módulo: Exigibilidade do Crédito tributário; Tema: Imposto sobre a renda pessoa jurídica. ? Data: 20/09/2008

Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professor palestrante, Enquadramento Funcional: professor palestrante da EPD Online

Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor palestrante
Outras informações
Professor palestrante no curso de especialização em direito internacional.

Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor palestrante
Outras informações
Professor palestrante no curso de especialização em direito tributário.

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: professor palestrante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor palestrante da especialização em direito eletrônico

Atividades

10/2013 - Atual
Ensino, Direito Tributário (Online), Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Aula 56 ? Tema: Direito internacional tributário: tratados internacionais ? 10/2013
Aula 57 ? Tema: Direito internacional tributário: tratados internacionais? 10/2013
06/2012 - Atual
Ensino, Direito Internacional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
EPD SP - Direito Tributário internacional ? Data: 02/06/2012 - 9:45h/a
06/2012 - Atual
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
EPD SP - Direito Tributário internacional e Direito Internacional Tributário. ? Data: 13/06/2012 - 3:30h/a
05/2012 - Atual
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
EPD SP - Tributação do mercado financeiro (IOF) ? Data: 16/05/2012 - 3:30h/a
02/2012 - Atual
Ensino, Direito Eletrônico, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
EPD SP - Questões Tributárias em Direito Eletrônico ? Data: 25/02/2012 - 4:20h/a
06/2015 - 06/2015
Ensino, Pós-graduação em Direito Tributário, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário internacional e Direito Internacional Tributário.
06/2015 - 06/2015
Ensino, Pós-graduação em Direito Tributário, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário internacional e Direito Internacional Tributário.
04/2015 - 04/2015
Ensino, Pós-graduação em Direito Tributário, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário internacional
06/2014 - 06/2014
Ensino, Direito Tributário (Online), Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Aula 53 ? Planejamento Tributário Teoria
Aula 54 ? Planejamento Tributário Teoria
Aula 55 ? Planejamento Tributário Teoria
Aula 56 ? Planejamento Tributário Teoria
Aula 57 ? Planejamento Tributário Teoria
06/2014 - 06/2014
Ensino, Direito Tributário (Online), Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Aula 62 ? Planejamento Tributário Internacional
Aula 63 ? Planejamento Tributário Internacional
Aula 64 ? Planejamento Tributário Internacional
Aula 65 ? Planejamento Tributário Internacional
06/2014 - 06/2014
Ensino, Direito Internacional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tema: Direito dos Tratados ? Data: 07/06/2014 - 4:20h/a
05/2014 - 05/2014
Ensino, Direito Tributário (Online), Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Aula 46 - Impostos Federais: Imposto de Importação e Exportação: Parte Geral
Aula 47 - Impostos Federais: Imposto de Importação e Exportação: Parte Geral
Aula 48 - Impostos Federais: Imposto de Importação
Aula 49 - Impostos Federais: Imposto de Importação
Aula 50 - Impostos Federais: Imposto de Exportação
11/2013 - 11/2013
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tributário Internacional e Direito Internacional Tributário - 21-11/2013 - 3:30h/a
11/2013 - 11/2013
Ensino, Direito Internacional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tema: Direito Tributário internacional. ? Data: 09/11/2013 - 4:20h/a
10/2013 - 10/2013
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tema: Direito Tributário internacional e Direito Internacional Tributário. ? Data: 09/10/2013 - 3:30h/a
06/2013 - 06/2013
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tema: Direito Tributário internacional e Direito Internacional Tributário. ? Data: 13/06/2013
Tema: Direito Tributário internacional e Direito Internacional Tributário. ? Data: 22/06/2013
11/2012 - 11/2012
Ensino, Direito Internacional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
EPD SP - Direito Tributário internacional e Direito Internacional Tributário - Data: 10/11/2012 - 4:30
08/2012 - 08/2012
Ensino, Direito Internacional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Fundamentos do Direito Internacional Público ? data: 25/08/2012 - 9:45
02/2012 - 02/2012
Ensino, Direito Eletrônico, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
MBA em Direito Eletrônico - Temas: Questões Tributárias em Direito Eletrônico
MBA em Direito Eletrônico - Tema Matriz de Incidência do ISS, ICMS
MBA em Direito Eleltrônico - Tema - Imposto de Importação e Exportação
02/2012 - 02/2012
Ensino, Direito Eletrônico, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
MBA em Direito Eletrônico - Tema Nota Fiscal Eletrônica
11/2011 - 11/2011
Ensino, Direito Internacional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
EPD SP - Tributário internacional. ? Data: 19/11/2011 - 9:45h/a
11/2011 - 11/2011
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
EPD SP -Direito Tributário internacional e Direito Internacional Tributário. ? Data: 24/11/2011 - 3:30h/a
06/2011 - 06/2011
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
EPD SP - Direito Tributário internacional e Direito Internacional Tributário. ? Data: 18/06/2011 - 3:30h/a
05/2011 - 05/2011
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
EPD SP - Direito Tributário internacional e Direito Internacional Tributário. ? Data: 19/05/2011 - 3:30
12/2010 - 12/2010
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
I Seminário de Direito Internacional - Harmonização Internacional - 9:45h/a
10/2010 - 10/2010
Ensino, Direito Internacional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
EPD SP - Direito Tributário internacional e Direito Internacional Tributário. ? Data: 23/10/2010 - 9:45h/a
10/2010 - 10/2010
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
EPD SP - Tributação do mercado financeiro (IOF) ? Data: 27/10/2010 - -3:30h/a
06/2010 - 06/2010
Ensino, Direito Internacional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
EPD SP - Direito Internacional Econômico ? Data: 26/06/2010 - 9:45h/a
11/2009 - 11/2009
Ensino, Direito Internacional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
EPD SP - Defesa comercial. ? Data: 14/11/2009 - 4:30
11/2009 - 11/2009
Ensino, Direito Internacional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
EPD SP - Tributos incidentes sobre o comércio exterior. ? Data: 28/11/2009 - 1:30h/a
11/2009 - 11/2009
Ensino, Direito Internacional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
EPD SP - Direito Aduaneiro. ? Data: 28/11/2009 - 4:20h/a
10/2009 - 10/2009
Ensino, Direito Internacional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
EPD SP - Regulamentação do Câmbio. ? Data: 17/10/2009 - 4:30h/a
09/2009 - 09/2009
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
EPD SP - IR - Pessoa Física ? Data: 23/09/2009 - 3:30h/a
06/2009 - 06/2009
Ensino, Direito Internacional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
EPD - Regulamentação do Câmbio. ? Data: 27/06/2009 - 4:20h/a
06/2009 - 06/2009
Ensino, Direito Internacional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
EPD SP - Tributos incidentes sobre o comércio exterior ? Data: 27/06/2009 - 4:30h/a
04/2009 - 04/2009
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
EPD SP - Normas gerais em matéria tributária ? Data: 30/04/2009 - 3+30h/a
09/2008 - 09/2008
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tema: Normas gerais em matéria tributária ? Data: 23/09/2008 - 3:30h/a
04/2008 - 04/2008
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
EPD SP - Sistema Constitucional Tributário e Princípios ? Data 03/04/2008 - 3:30h/a

Fundação Armando Álvares Penteado, FAAP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor palestrante
Outras informações
Professor Palestrante no curso de pós graduação em direito tributário empresarial em São Paulo. DISCIPLINAS MINISTRADAS - Contabilidade Tributária e Tributos em Espécie - Direito Tributário/Temas: Definição de Tributos em Espécie - Infrações e Sanções Tributárias PIS e COFINS - Teórico Princípios Constitucionais Específicos - Direito Tributário/Temas: Garantias, Privilégios e Administração Nas datas - 10/03/2008; 26/03/2008; 31003/2008; 07/04/2008 e 19/11/2008; 03/12/2008 - Carga Horária 24h/a

Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor palestrante
Outras informações
Professor Palestrante no curso de pós graduação em direito tributário empresarial na cidade de São José dos Campos.

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor da Recuperação de Estudos, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Disciplina - Direito Internacional Público I

Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Palestratnte
Outras informações
DISCIPLINA: Tributos em Espécie I/Temas: IOF PERÍODO - 02/8/2010 a 07/12/2011 - CARGA HORÁRIA - 6h/a

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor palestrante
Outras informações
Professor Palestrante no curso de pós graduação em direito tributário empresarial em Ribeirão Preto.

Atividades

12/2011 - 12/2011
Ensino, Especialização em Direito Tributário Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
FAAP SJC - IOF. ? Data: 07/12/2011
09/2011 - 09/2011
Ensino, Direito Internacional Público I, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
I Fórum FAAP Júris
01/2011 - 01/2011
Ensino, Direito Internacional Público I, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
FAAP SP - Recuperação de estudos - Período: 05/01/2011 à 17/01/2011
01/2011 - 01/2011
Ensino, Direito Internacional Público I, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público I - 05/01/2011 a 17/01/2011
08/2010 - 08/2010
Ensino, Especialização em Direito Tributário Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
FAAP SJC - IOF. ? Data: 02/08/2010
06/2009 - 06/2009
Ensino, Especialização em Direito Tributário Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
FAAP SP - Tema: Suspensão e extinção do crédito tributário. ? Data: 08/06/2009 - 4h/a
05/2009 - 05/2009
Ensino, Especialização em Direito Tributário Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
FAAP RP - ISS: aspectos teóricos. ? Data: 13/05/2009
05/2009 - 05/2009
Ensino, Especialização em Direito Tributário Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
FAAP SJC - Tributação internacional: noções gerais. ? Data: 04/05/2009
02/2009 - 02/2009
Ensino, Especialização em Direito Tributário Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Banca de Monografia
02/2009 - 02/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado, .

Cargo ou função
Banca Examinadora do Curso de Pós Graduação Latu Senso Direito Tributário Empresarial - 03/02/2009.
12/2008 - 12/2008
Ensino, Especialização em Direito Tributário Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Garantias, Privilégios e Administração do Crédito Tributário. ? Data: 03/12/2008 - 4h/a
12/2008 - 12/2008
Ensino, Especialização em Direito Tributário Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
FAAP RP - Planejamento Tributário. ? Data: 01/12/2008
12/2008 - 12/2008
Ensino, Especialização em Direito Tributário Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
FAAP RP - Responsabilidade tributária. ? Data: 08/12/2008
12/2008 - 12/2008
Ensino, Especialização em Direito Tributário Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
FAAP RP - Infrações e sanções tributárias. ? Data: 08/12/2008
12/2008 - 12/2008
Ensino, Especialização em Direito Tributário Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Banca de Monografia
11/2008 - 11/2008
Ensino, Especialização em Direito Tributário Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
FAAP RP - Suspensão e extinção do crédito tributário. ? Data: 17/11/2008
11/2008 - 11/2008
Ensino, Especialização em Direito Tributário Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
FAAP RP - Garantias, Privilégios e Administração do Crédito Tributário. ? Data: 24/11/2008
11/2008 - 11/2008
Ensino, Especialização em Direito Tributário Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
FAAP SP - Tema: PIS/COFINS Teórico. ? Data: 19/11/2008
11/2008 - 11/2008
Ensino, Especialização em Direito Tributário Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Princípios Constitucionais Tributários Específicos - 19/11/2008
09/2008 - 09/2008
Ensino, Especialização em Direito Tributário Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
FAAP RP - Princípios constitucionais tributários ? Parte Geral ? Data: 15/09/2008
09/2008 - 09/2008
Ensino, Especialização em Direito Tributário Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
FAAP SJC - Planejamento Tributário. ? Data: 10/09/2008
06/2008 - 06/2008
Ensino, Especialização em Direito Tributário Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
FAAP SJC - Infrações e sanções tributárias. ? Data: 16/06/2008
06/2008 - 06/2008
Ensino, Especialização em Direito Tributário Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
FAAP SP - Tema: Infrações e sanções tributárias. ? Data: 23/06/2008
05/2008 - 05/2008
Ensino, Especialização em Direito Tributário Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
FAAP SJC - Decadência e prescrição em matéria tributária. ? Data: 12/05/2008
05/2008 - 05/2008
Ensino, Especialização em Direito Tributário Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
FAAP SJC - Suspensão e extinção do crédito tributário. ? Data: 19/05/2008
05/2008 - 05/2008
Ensino, Especialização em Direito Tributário Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
FAAP SJC - Garantias, Privilégios e Administração do Crédito Tributário. ? Data: 26/05/2008
04/2008 - 04/2008
Ensino, Especialização em Direito Tributário Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
FAAP SJC - Regra-Matriz de Incidência Tributária. ? Data: 14/04/2008
04/2008 - 04/2008
Ensino, Especialização em Direito Tributário Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
FAAP SP - Tema: Princípios constitucionais tributários específicos. ? Data: 07/04/2008
03/2008 - 03/2008
Ensino, Especialização em Direito Tributário Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
FAAP SP - Definição de tributos e suas espécies. ? Data: 10/03/2008
03/2008 - 03/2008
Ensino, Especialização em Direito Tributário Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
FAAP SP - Princípios constitucionais tributários específicos. ? Data: 31/03/2008
03/2008 - 03/2008
Ensino, Especialização em Direito Tributário Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Princípios Constitucionais Tributários Específicos - 26/03/2008

EPSI - Espaço Psicanalítico, EPSI, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor palestrante
Outras informações
Curso de Especialização em Psicologia Jurídica - Disciplina: Arbitragem e mediação.

Atividades

07/2009 - 07/2009
Ensino, Psicologia Jurídica, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Arbitragem e mediação - CH 24h/a

Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Atividades

07/2015 - 07/2015
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
BEPS e tributação internacional brasileira
11/2013 - 11/2013
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tema: Tribunais administrativos tributários: novas perspectivas a partir da abordagem de casos concretos. Data: 17/11/2013
09/2012 - 09/2012
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
A pragmática da tributação internacional no brasil e no direito comparado ? Data: 14/09/2012
10/2011 - 10/2011
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Planejamento tributário internacional: as medidas de contraste ao abuso de tratados em matéria tributária ? Data: 07/10/2011 - 4h/a
10/2011 - 10/2011
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tributário Internacional - 4h/a

Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor palestrante
Outras informações
Curso de Especialização em Direito Empresarial

Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor palestrante
Outras informações
Curso de Especialização em Direito Constitucional

Atividades

11/2017 - 11/2017
Ensino, Especialização em Direito Internacional e Econômico, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
? Tema: Direito tributário internacional ? Data: 10-11/11/2017.
07/2010 - 07/2010
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito do Comércio Internacional (Código 2PRI376). ? Data: 02/07/2010 e 03/07/2010 -15h/a.
11/2009 - 11/2009
Ensino, Direito constitucional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Imposto sobre a renda: manhã: definição do conceito de renda, imposto de renda pessoa física e retido na fonte. ? Data: 06/11/2009
11/2009 - 11/2009
Ensino, Direito constitucional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Imposto sobre a renda: manhã: imposto de renda pessoa jurídica. ? 07/11/2009

Instituto Internacional de Ciências Sociais, IICS/CEU, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Atividades

06/2015 - 06/2015
Ensino, Professional Master in Law em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tributação sobre patrimônio, receita e consumo. Tema: II, IE e IOF
06/2011 - 06/2011
Ensino, Professional Master in Law em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Modulo: Teoria Geral do Direito Tributário - Tema: Tributação e concorrência comercial ? Data: 14/06/2011
06/2011 - 06/2011
Ensino, Professional Master in Law em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Modulo: Teoria Geral do Direito Tributário - Tema: Tributação e concorrência comercial ? Data:04/06/2011 - 3:30h/a

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
Outras informações
Pós Graduação em Direito Tributário e Processo Tributário

Atividades

06/2011 - 06/2011
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tributação do mercado financeiro (IOF) ? Data: 18/06/2011 - 4h/a

ATAME, ATAME, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor palestrante
Outras informações
Professor palestrante no curso de especialização em direito tributário.

Atividades

08/2014 - Atual
Ensino, especialização em direito tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tema: Noções básicas de contabilidade ? Data: 08-09/08/2014-18h/a
01/2013 - 01/2013
Ensino, especialização em direito tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tema: II, IE, ITR E IOF - Data: 25-26/01/2013 - ATAME Cuiabá - 18h/a
06/2009 - 06/2009
Ensino, especialização em direito tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Imposto sobre a renda ? pessoa física - Brasília - 06.06.2009
Imposto sobre a renda ? pessoa jurídica - Brasília - 07.06.2009

Associação Nacional de Pós-Graduandos, ANPG, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Membro conselho científico, Enquadramento Funcional: Membro do conselho científico da Revista ANPG
Outras informações
Revista da ANPG ? Ciência, tecnologia e políticas educacionais ? ISSN 2176-0683


Conselho Municipal de Tributos, CMT-SP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiiro Julgador Efetivo

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro Julgador Mucipal

Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro Municipal de tributos

Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Conselheiro do CMT, Enquadramento Funcional: Conselheiro representante dos contribuintes

Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro Julgador Efetivo - 3ª Câmara Julg

Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Conselheiro do CMT, Enquadramento Funcional: Conselheiro representante dos contribuintes


Editora Clássica, EC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Membro do corpo editorial, Enquadramento Funcional: Membro do corpo editorial


Faculdades de Campinas, FACAMP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: professor palestrante, Enquadramento Funcional: Professor palestrante

Atividades

08/2016 - 08/2016
Ensino, especialização em direito tributário empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tributário Internacional - Campinas - 25/08/2016
09/2014 - 09/2014
Ensino, especialização em direito tributário empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tema: tributação das operações internacionais - direito tributário internacional ? Data: 04/09/2014
09/2013 - 09/2013
Ensino, especialização em direito tributário empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tema: tributação das operações internacionais - direito tributário internacional ? Data: 12/09/2013
08/2012 - 08/2012
Ensino, especialização em direito tributário empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tributação das operações internacionais - Direito Tributário Internacional - 23/08/2012

Governo do Estado da Paraíba, GOVERNO/PB, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2003
Vínculo: Assessor especial, Enquadramento Funcional: Assessor especial do GAAL
Outras informações
GAAL - Grupo de Acompanhamento e Análise de Licitações da Secretaria de Controle da Despesa Pública

Atividades

04/2014 - 04/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, .

Cargo ou função
Membro - Comissão Julgadora Concurso Púbico Provas e Títulos - Faculdade de Tecnologia de Barueri - 01 e 02/04/2014.

IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: membro de comissão, Enquadramento Funcional: Membro da comissão de finanças e tributação

Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio


Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE, IGA-IDEPE, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professor palestrante, Enquadramento Funcional: professor palestrante

Atividades

10/2013 - Atual
Ensino, Curso de iniciação ao direito tributário, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Tema: Tributos sobre comércio exterior (Impostos sobre importação e exportação, tratados e acordos internacionais sobre tributação) Data: 15/10/2013

Ministério da Fazenda, MIN. FAZENDA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Conselheiro suplente do CARF, Enquadramento Funcional: Conselheiro Suplente do CARF
Outras informações
Conselheiro Suplente do CARF ? Conselho Administrativo de Recursos Fiscais junto à 3a Câmara da 3a Seção


Movimento de Defesa da Advocacia, MDA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: membro da comissão de direito, Enquadramento Funcional: membro da comissão de direito tributário

Atividades

03/2013 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho do MDA, .

Cargo ou função
Membro do Conselho.

Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Secretário, Enquadramento Funcional: Secretário da comissão especial de direito tr

Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Membro de comissão, Enquadramento Funcional: Membro da comissão especial de direito tribut


Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional PB, OAB-PB, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante

Vínculo institucional

2003 - 2006
Vínculo: Membro de comissão, Enquadramento Funcional: Vice Presidente da Comisão do Jovem Advogado

Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Membro do NAE, Enquadramento Funcional: Vice-presidente do NAE-PB

Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Membro do NAE, Enquadramento Funcional: Conselheiro do NAE-PB - núcleo de apoio aos e

Atividades

07/2014 - 07/2014
Ensino, Perfeiçoamento, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Processo Administrativo Tributário- 25 e 26/07/2014 - CARGA HORÁRIA - 15h/a

Tribunal de Impostos e Taxas, TIT-SP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Juiz representante dos contrib, Enquadramento Funcional: Juiz representante dos contribuintes


Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações
Aulas como professor convidado na disciplina do mestrado ministrada pela Dra. Liziane Meira

Atividades

11/2013 - 11/2013
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Tema: A problemática da valorarão aduaneira em operações com partes vinculadas. Data: 18/11/2013. Disciplina: Direito aduaneiro e tributação do comércio exterior. Professora: Liziane Angelotti Meira
09/2012 - 09/2012
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Preços de transferência novas perspectivas e interdisciplinaridade ? Data: 15/09/2012
10/2011 - 10/2011
Ensino, Teoria do planejamento tributário internacional, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
O problema das diferenças entre as normas de preço de transferência e valoração aduaneira ? Data: 08/10/2011
10/2011 - 10/2011
Ensino, Teoria do planejamento tributário internacional, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Preços de Transferência ? Data: 08/10/2011

Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações
Professor convidado a ministrar aula no mestrado em direito na disciplina Fundamentos sistêmicos do Direito Internacional contemporâneo do professor doutor Wagner Menezes

Atividades

08/2011 - 08/2011
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Aula: Introdução a teoria dos sistemas e o direito internacional. ? Data: 31/08/2011

Università del Piemonte Orientale Amedeo Avogrado, UNIPMN, Itália.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor visitante
Outras informações
Professor Convidado para dar aula nas turmas da graduação em direito e economia aziendale pelo professor Andrea Ballancin

Atividades

03/2012 - 03/2012
Ensino, Economia Aziendale, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Rapporti tra il diritto internazionale ed il diritto tributario ? Data: 30/03/2012

International Fiscal Association, IFA, Holanda.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Sem vínculo, Enquadramento Funcional: Associado

Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Sem vínculo, Enquadramento Funcional: Associado


Instituto Brasileiro do Direito Tributário, IBTD, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Sem vínculo, Enquadramento Funcional: Associado


Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Sem vínculo, Enquadramento Funcional: Associado


Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB - SP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo - Comis. Esp. Pesq e Pós-Grad

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo - Comis Esp. Dir. Penal Tribut


Instituto Brasileiro de Direito da Família - IBDFAM, IBDFAM - SP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Sem vínculo, Enquadramento Funcional: Palestrante
Outras informações
CURSO - PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO/TEMA: Aspectos Tributários no Planejamento Sucessório CARGA HORÁRIA - 3h/a

Atividades

11/2016 - 11/2016
Ensino, Planejamento Sucessório, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Aspecto Tributário no Planejamento Sucessório - 17/11/2016 - 3h/a

Instituto de Estudos Empresariais, IEMP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Palestrante
Outras informações
CURSO - Direito Tributário DISCIPLINA - Tributação da Produção, Circulação e Consumo - Doutrina e Jurisprudência PERÍODO - 29, 30011/2013 e 13, 14/12/2013 CARGA HORÁRIA - 30h/a

Atividades

11/2013 - 12/2013
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tributação da Produção, Circulação e Consumo - Doutrina e Jurisprudência - CARGA HORÁRIA - 30h/a - Teresina

Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, ESPEG, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante
Outras informações
CURSO ESPECIALIZAÇÃO: Direito Tributário Aplicado DISCIPLINA: IOF - suas diversas materialidades CARGA HORÁRIA: 4,5h/ha

Atividades

03/2017 - 03/2017
Ensino, Direito Tributário Aplicado, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
IOF - suas diversas materialidades - 14/03/2017 - 4,5h/a

Governo do Estado de São Paulo, GOVERNO/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Contrib Trib Imp e Taxas


Universidade Católica de Brasília, UCB, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante

Atividades

11/2013 - 11/2013
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
A problemática da valoração aduaneira em operações com partes vinculadas - 19/11/2013

International Bureau Of Fiscal, IBDF, Holanda.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante


Associação Brasileira de Direito Financeiro, ABDF, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Sem vínculo
Outras informações
Membro do Concelho Consultivo da ABDF - 02/2017


Universidade Tiraentes, UNIT, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante

Atividades

04/2017 - 05/2017
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
? Tema: Processo Administrativo Tributário. Data: 28-29/04/2017 e 12-13/05/2017

Escola Brasileira de Direito, EBRADI, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante

Atividades

11/2017 - 12/2017
Ensino, Pós Graduação em Advocacia Tributária, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
? Módulo 10 ? Planejamento tributário. Tema: 03 ? Planejamento sucessório e empresas familiares ? Aula 01 ? Sucessão e seu planejamento: direito societário e consequências de sua inexistência - Data: 08/12/2017
? Módulo 10 ? Planejamento tributário. Tema: 03 ? Planejamento sucessório e empresas familiares ? Aula 02 ? Análise tributária do planejamento sucessório ? Parte I ? ITBI e ITCMD - Data: 08/12/2017
? Módulo 10 ? Planejamento tributário. Tema: 03 ? Planejamento sucessório e empresas familiares ? Aula 03 ? Análise tributária do planejamento sucessório ? Parte II ? IRPF, IRPJ e IRRF - Data: 08/12/2017
? Módulo 10 ? Planejamento tributário. Tema: 08 ? Planejamento Tributário Internacional ? Aula 01 ? Tratados e convenções internacionais: noções gerais - Data: 28/11/2017;
? Módulo 10 ? Planejamento tributário. Tema: 08 ? Planejamento Tributário Internacional ? Aula 02 ? Tratados e convenções internacionais específicos- Data: 28/11/2017
? Módulo 10 ? Planejamento tributário. Tema: 08 ? Planejamento Tributário Internacional ? Aula 03 ? Planejamento tributário internacional na perspectiva do direito internacional - Data: 28/11/2017
? Módulo 10 ? Planejamento tributário. Tema: 08 ? Planejamento Tributário Internacional ? Aula 04 ? Planejamento tributário internacional na perspectiva do direito brasileiro - Data: 28/11/2017


Linhas de pesquisa


1.
Relacoes Empresariais, Desenvolvimento e Demandas Sociais

Objetivo: Esta linha envolve as pesquisas que dizem respeito ao desenvolvimento econômico a partir do papel a ser desempenhado pela empresa, tendo por norte as demandas provenientes da sociedade brasileira..
2.
Grupo de Pesquisa Globalização, Direito e Economia - 14/08/2015 a 24006/2016 - 16h/a


Projetos de pesquisa


2014 - Atual
Globalização, Direito e Economia
Descrição: O presente projeto de pesquisa pretende analisar a interface entre direito e economia, detectando e analisando, de forma crítica, os pontos de contato, com foco na reformulação de pilares econômicos, na funcionalização e novas limitações, calcadas na solidariedade social, tudo dentro da perspectiva da pós-modernidade, considerando a interferência do processo de globalização na evolução das tradições observadas nas duas áreas?.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (18) .
Integrantes: Jonathan Barros Vita - Integrante / RIBEIRO, Maria de Fátima - Coordenador / Rogério Mollica - Integrante / Florence Cronemberger Haret Drago - Integrante / Marisa Rossignoli - Integrante / José Carlos Cardoso Souza - Integrante.
2012 - 2014
Direito tributário, direito do trabalho e direito ambiental e o direito privado: entrecruzamentos jurídicos
Descrição: O objetivo deste projeto é investigar, dentro da grande área de pesquisa do grupo de pesquisa: Intertextualidade e interdisciplinaridade: redimensionando o conhecimento jurídico na sociedade pós-moderna as relações entre direito tributário, direito ambiental, direito do trabalho e o direito privado..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (6) .
Integrantes: Jonathan Barros Vita - Coordenador / Cátia Regina Rezende Fonseca - Integrante / Débora Carlotto Botan de Souza - Integrante / Diego Prieto de Azevedo - Integrante / Isabel Cristina Rezende Yamashita - Integrante / Paulo Antonio Brizzi Andreotti - Integrante / Ana Carolina Gonçalves Valença - Integrante.Número de orientações: 4
2009 - Atual
Tributação, Desenvolvimento Econômico e Políticas Públicas
Descrição: Dimensionar um novo modelo de Estado brasileiro através de uma releitura das dimensões fiscais.Avaliar as propostas de reformas tributárias, demonstrando que o Estado brasileiro contemporâneo deverá implementar política tributária para a aplicação de práticas do desenvolvimento econômico e social, através de políticas públicas, com vistas as relações internacionais, análise comparativa com outros sistemas tributários, parcerias acadêmicas e demais ações de investigação científicas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Revista de Direito Tributário Contemporâneo,
2014 - Atual
Periódico: Argumentum (UNIMAR)
2013 - 2014
Periódico: Argumentum (UNIMAR)
2012 - Atual
Periódico: Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário
2012 - Atual
Periódico: Revista do Mestrado em Direito UCB
2012 - Atual
Periódico: REVISTA DA ANPG: CIÊNCIA, TECNOLOGIA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS


Revisor de periódico


2011 - Atual
Periódico: Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário
2011 - Atual
Periódico: Revista Virtual do Programa de Mestrado em Direito da UCB
2012 - Atual
Periódico: Revista de Direito Administrativo
2011 - 2011
Periódico: Revista Digital de Direito Público da Faculdade de Direito da USP Ribeirão
2012 - Atual
Periódico: Revista Acadêmica Thesis Juris
2014 - 2014
Periódico: Revista Jurídica (FIC)
2012 - 2012
Periódico: Revista Digital de Direito Público da Faculdade de Direito da USP Ribeirão


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Arbitragem.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
VITA, Jonathan Barros2017VITA, Jonathan Barros. Ação 05 dos BEPS e a sua aplicabilidade no planejamento tributário brasileiro. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO, v. 2-5, p. 17-38, 2017.

2.
VITA, Jonathan Barros2017VITA, Jonathan Barros. Desconsideração da Personalidade Jurídica e as Alterações do Novo Código de Processo Civil: uma análise à luz da Função Social da mpresa. REVISTA DE PROCESSO, v. 42, p. 153-174, 2017.

3.
VITA, Jonathan Barros2017VITA, Jonathan Barros. Distinção de gêneros para fins de aposentação e a tutela jurídica das pessoas transsexuais. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (ONLINE), v. 22, p. 288-323, 2017.

4.
VITA, Jonathan Barros2016VITA, Jonathan Barros. Distinção do sexo para fins previdenciários: a necessidade de sua readequação à luz do desenvolvimento sócio econômico e cultural. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR, v. 3, p. 600-629, 2016.

5.
VITA, Jonathan Barros2015VITA, Jonathan Barros; MOLLICA, R. . Processo judicial, tributação e concorrência: a coisa julgada e sua rescisão no novo CPC. Revista Juris Plenum direito administrativo, v. 8, p. 53-68, 2015.

6.
VITA, Jonathan Barros2015VITA, Jonathan Barros. Parametrização, comparabilidade e equalização: premissas teóricas para construção de operações parâmetro nos preços de transferência e na valoração aduaneira. REVISTA DA RECEITA FEDERAL - ESTUDOS TRIBUTÁRIOS E ADUANEIROS, v. 2, p. 39-60, 2015.

7.
VITA, Jonathan Barros2015VITA, Jonathan Barros. Dos estudios de las relaciones entre derecho de la concurrencia, derecho tributario y derecho procesal: los cambios de hecho de una causa juzgada y la posibilidad de su revisión y el Sham Litigation. REVISTA DO INSTITUTO COLOMBIANO DE DERECHO TRIBUTARIO, v. 1, p. 167-186, 2015.

8.
VITA, Jonathan Barros2014VITA, Jonathan Barros. O BEPS ? Base Erosion and Profit Shifting ? Report da OCDE e os preços de transferência brasileiros: notas introdutórias. REVISTA ATUALIDADES, v. 9, p. 81-93, 2014.

9.
VITA, Jonathan Barros2014VITA, Jonathan Barros; SILVA, K. Z. . O Princípio da Reserva do Possível e o Direito Fundamental à Saúde. REVISTA JURÍDICA CESUMAR. MESTRADO, v. 14, p. 1, 2014.

10.
VITA, Jonathan Barros2014VITA, Jonathan Barros; ANDREOTTI, P. A. B. . Petrobrás e o preço dos combustíveis: os novos paradigmas da intervenção do estado na economia. SCIENTIA IURIS (UEL), v. 18, p. 25-54, 2014.

11.
VITA, Jonathan Barros2013VITA, Jonathan Barros; FONSECA, P. P. C. . Common consolidated tax base: a new overview under a multi-shifting paradigm. Argumentum (UNIMAR), v. 14, p. 187-202, 2013.

12.
VITA, Jonathan Barros2012VITA, Jonathan Barros. O ICMS no comércio eletrônico pós-Protocolo CONFAZ 21/2011: uma necessária (re)análise do conceito de estabelecimento.. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL, v. 27, p. 426-439, 2012.

13.
VITA, Jonathan Barros2011VITA, Jonathan Barros; DINIZ, M. L. C. . Direito concorrencial e direito tributário: sham litigation em matéria tributária.. REVISTA TRIBUTARIA DAS AMÉRICAS - RTA, v. III, p. 349-370, 2011.

14.
VITA, Jonathan Barros2011VITA, Jonathan Barros. (Re)definindo o conceito de encargo financeiro no âmbito do artigo 166 do CTN.. REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL, ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO, v. 6, p. 191-211, 2011.

15.
VITA, Jonathan Barros2010VITA, Jonathan Barros. The countries with privileged fiscal regimes rules in the brazilian law: (re)defining concepts.. DIRITTO E PRATICA TRIBUTARIA INTERNAZIONALE, v. I, p. 215-234, 2010.

16.
VITA, Jonathan Barros2010VITA, Jonathan Barros. As convenções para evitar a dupla tributação brasileiras: técnicas de negociação e análise estrutural segundo os Modelos OCDE e ONU.. Direito Tributário Atual, v. 24, p. 303-319, 2010.

17.
VITA, Jonathan Barros2010VITA, Jonathan Barros. Repercussão geral: um novo caminho entre Civil Law e Common Law através da Semiótica e da Teoria dos Sistemas.. Revista Tributária das Américas, v. 2, p. 207-239, 2010.

18.
VITA, Jonathan Barros2009VITA, Jonathan Barros. Classificação e cálculo de princípios. Revista de Direito Tributário, v. 104, p. 197-209, 2009.

19.
VITA, Jonathan Barros2009VITA, Jonathan Barros. ICMS na importação de mercadorias e triangulação interna de operações: uma nova perspectiva pós-DN CAT 3 e Convênio 85 de 2009.. Direito Tributário Atual, v. 23, p. 258-277, 2009.

20.
VITA, Jonathan Barros2008VITA, Jonathan Barros. Dupla/Múltipla imputação jurídica e economica internacional: Uma análise baseada no conceito da regra matriz de incidência Tributária. Revista de Direito Tributário, v. 99, p. 70-90, 2008.

21.
VITA, Jonathan Barros2008VITA, Jonathan Barros. Sobre a notaçao NT da TIPI: conceito e espécies.. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA APET, v. 19, p. 85-100, 2008.

22.
VITA, Jonathan Barros2008VITA, Jonathan Barros. Double/multiple juridical and economical international taxation/imputation: na analysis base on the concept of the matrix rule of tax incidence. Diritto e Pratica Tributaria Internazionale, v. IV, p. 1111-1129, 2008.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
VITA, Jonathan Barros. Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável I. 01. ed. Florianopólis: CONPEDI, 2016. v. 01.

2.
VITA, Jonathan Barros. Derecho internacional y derecho tributario. 1. ed. Lima: Ediciones Legales, 2015. v. 1. 388p .

3.
VITA, Jonathan Barros; SILVA, L. G. (Org.) ; CARDIN, V. S. G. (Org.) . Direitos Fundamentais. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2015. v. 1. 100p .

4.
VITA, Jonathan Barros; SCHNEIDER, Y. (Org.) . III Encontro de Internacionalização do CONPEDI / Universidad Complutense de Madrid - Direito constitucional e Direitos Humanos. 1. ed. Madrid: Ediciones Laborum, 2015. v. 1. 272p .

5.
VITA, Jonathan Barros. Direito e Garantias Fundamentais II. 1. ed. Florianopólis: CONPEDI, 2015. v. 1.

6.
VITA, Jonathan Barros. Preços de transferência: atualizado com as Leis 12.715 e 12.766 e a instrução normativa 1.312, com as alterações das INs 1.322 e 1.395. 1. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais : FISCOSoft Editora, 2014. v. 1. 472p .

7.
VITA, Jonathan Barros. Relações entre valoração aduaneira e preços de transferência. 1. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais : FISCOSoft Editora, 2014. v. 1. 360p .

8.
VITA, Jonathan Barros; MALISKA, M. A. (Org.) . Direitos fundamentais e democracia II. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2014. v. 1. 543p .

9.
VITA, Jonathan Barros; RIBEIRO, Maria de Fátima (Org.) . Segurança Jurídica: Novos paradigmas das relações empresariais e econômicas. 1. ed. Marília: Arte & ciência, 2014. 386p .

10.
VITA, Jonathan Barros; RIBEIRO, D. M. (Org.) ; NASCIMENTO, V. R. (Org.) . Direitos fundamentais e democracia II Coleção Conpedi/Unicuritiba. 1. ed. Curitiba: Clássica Editora, 2014. v. 1. 456p .

11.
VITA, Jonathan Barros; DIZ, J. B. M. (Org.) ; BAEZ, N. L. X. (Org.) . Direitos fundamentais e democracia III. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2014. v. 1. 517p .

12.
VITA, Jonathan Barros; LEISTER, M. A. . Direito e Democracia II. 1. ed. Florianopólis: FUNJAB, 2014. v. 01. 544p .

13.
VITA, Jonathan Barros. Valoração aduaneira. 1. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais : FISCOSoft Editora, 2014. v. 1. 408p .

14.
VITA, Jonathan Barros; MARTIGNAGO, S. D. C. (Org.) ; BARROS, V. M. (Org.) . Legal sources for XX Willem C. Vis Moot. 1. ed. Rio de Janeiro: Classica, 2013. v. 1. 67p .

15.
VITA, Jonathan Barros; NASCIMENTO, V. R. (Org.) ; RIBEIRO, D. M. (Org.) . Direitos fundamentais e democracia II. 1. ed. Florianópolis: FUNJAB, 2013. v. 1. 447p .

16.
VITA, Jonathan Barros; LEISTER, M. A. (Org.) . Direitos fundamentais e democracia II. 1. ed. Florianópolis: FUNJAB, 2013. v. 1. 544p .

17.
VITA, Jonathan Barros. Direito tributário: questões atuais. 1. ed. Brasília: OAB Editora, 2012. v. 1. 540p .

18.
VITA, Jonathan Barros; MACHADO, E. D. (Org.) . Direitos fundamentais e democracia I. 1. ed. Florianópolis: FUNJAB, 2012. v. 1. 566p .

19.
VITA, Jonathan Barros. Teoria Geral do Direito: Direito Internacional e Direito Tributário.. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2011. v. 1. 381p .

20.
VITA, Jonathan Barros. Arbitragem internacional: UNIDROIT, CISG e direito brasileiro.. São Paulo: Quartier Latin, 2010. 400p .

21.
VITA, Jonathan Barros. General theory of anti-avoidance rules: classification and (re)definition.. Saarbrücken: LAP ? Lambert Academic Publishing, 2010. 112p .

22.
VITA, Jonathan Barros. Tributação do câmbio. São Paulo: Quartier Latin, 2008. 320p .

Capítulos de livros publicados
1.
VITA, Jonathan Barros. Art. 42. In: FERNANDES, Ana Carolina Souza; Silveira, Vladimir Oliveira; Balera, Wagner. (Org.). Comentários ao Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Públicos. 1ed.São paulo: Clássica, 2017, v. 1, p. 499-507.

2.
VITA, Jonathan Barros. Economia Digital Disrruptiva: (Re)analisando o Conceito de Estabelecimento Tributário no Direito Brasileiro e Internacional. In: SOUZA, Priscila de; CARVALHO, Paulo de Barros. (Org.). Racionalização do Sistema Tributário. 1ed.Noeses: São Paulo, 2017, v. 1, p. 519-536.

3.
VITA, Jonathan Barros. Relaciones, Discrepâncias y Conflictos entre Normas Tributárias e Contables. In: INSTITUTO BOLIVIANO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. (Org.). Memórias de Las XXIX Jornadas Latino Americanas do Derecho Tributário - Tomo I. 1ed.Bolívia: ILADT, 2016, v. 1, p. 128-151.

4.
VITA, Jonathan Barros. As Formas de Bases de Cálculo do Imposto Sobre a Renda na Experiência Europeia: desvendando pontos cegos de visão brasileiras. Direito Tributário Internacional - homenagem ao Professor Alberto Xavier. 1ed.São Paulo: Quartier, 2016, v. 1, p. 347-3364.

5.
VITA, Jonathan Barros. (Re)contextualizando a Relação entre Direito Tributário e o Direito Internacional para além da Dicotomia Direito Internacional e Direito Tributário Internacional. In: CARVALHO, Paulo Barros; Souza,Priscila. (Org.). 50 anos do Código Tributário Nacional. 1ed.São Paulo: Noeses, 2016, v. 1, p. 631-644.

6.
VITA, Jonathan Barros. Tributaçção, Direito Concorrencial e Processo: as mudanças das circunstâncias de fato e de direito no campo da ação revisional do Art 505 do CPC 2015. Processo Tributário Analítico. 2ed.São Paulo: Noeses, 2016, v. 1, p. 129-156.

7.
VITA, Jonathan Barros. Harmonização e convergência na sociedade contemporânea: entre os direitos internos e o direito internacional. In: Jorge Miranda. (Org.). Diálogo ambiental, constitucional e internacional. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. 3, p. 259-272.

8.
VITA, Jonathan Barros; RIBEIRO, Maria de Fátima . Comércio virtual e estabelecimento tributário: entre o direito brasileiro e a OCDE. In: Antonio Carlos Diniz Murta; Norma Sueli Padilha. (Org.). I Encontro de internacionalização do CONPEDI / Barcelona ? ES - Direito administrativo, direito tributario, direito ambiental e sustentabilidade. 1ed.Barcelona: Ediciones Laborum, 2015, v. 1, p. 373-398.

9.
VITA, Jonathan Barros. Harmonização e convergência na sociedade contemporânea: entre os direitos internos e o direito internacional. In: Jorge Miranda. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional 3. 1ed.Lisboa: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2015, v. 1, p. 259-272.

10.
VITA, Jonathan Barros. A integração entre valoração aduaneira e preços de transferência sob a perspectiva institucional e documental: a experiência internacional e as perspectivas brasileiras. In: Rosaldo Trevisan. (Org.). Temas atuais de Direito Aduaneiro II. 1ed.São Paulo: Lex Editora, 2015, v. 1, p. 139-162.

11.
VITA, Jonathan Barros. O direito tributário como plataforma de estudos do chamado direito internacional privado: a bi-implicação de qualificações. In: Raquel Elita Alves Preto. (Org.). Tributação brasileira em evolução: estudos em homenagem ao professor Alcides Jorge Costa. 1ed.São Paulo: Editora IASP, 2015, v. 1, p. 1117-1132.

12.
VITA, Jonathan Barros. O BEPS ? Base Erosion and Profit Shifting ? Report da OCDE e os preços de transferência brasileiros: notas sinteticas pós-Final Reports. In: Paulo de Barros Carvalho. (Org.). Direito tributário e os novos horizontes do processo. 1ed.São Paulo: Noeses, 2015, v. 1, p. 595-616.

13.
VITA, Jonathan Barros; RIBEIRO, Maria de Fátima . Considerações sobre a Política Fiscal e os caminhos da Extrafiscalidade. In: Antônio Carlos Diniz Murta; Hugo de Brito Machado Segundo; Raymundo Juliano Feitosa. (Org.). Direito tributário e financeiro. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 0-0.

14.
VITA, Jonathan Barros; MOLLICA, R. . Processo Judicial, Tributação e Concorrência: A Coisa Julgada e sua Rescisão no Novo CPC. In: Jonathan Barros Vita, Yuri Schneider. (Org.). III Encontro de Internacionalização do CONPEDI / Universidad Complutense de Madrid - Direito constitucional e Direitos Humanos. 1ed.Madrid: Ediciones Laborum, 2015, v. 1, p. 167-182.

15.
VITA, Jonathan Barros. Função social dos tribunais administrativos tributários. In: Fernanda Drummond Parisi; Heleno Taveira Torres; José Eduardo Soares de Melo. (Org.). Estudos de direito tributário em homenagem ao professor Roque Antonio Carrazza. 1ed.São Paulo: Malheiros editores, 2014, v. 3, p. 294-315.

16.
VITA, Jonathan Barros. Tributação, direito concorrencial e processo: as mudanças das circunstâncias de fato e de direito no campo da ação revisional do artigo 471 do CPC. In: Jonathan Barros Vita; Maria de Fátima Ribeiro. (Org.). Segurança Jurídica: Novos paradigmas das relações empresariais e econômicas. 1ed.Marília: Arte & ciência, 2014, v. , p. 127-157.

17.
VITA, Jonathan Barros. As novas funções dos tributos no sistema social: distributividade como forma de promoção da democracia e da liberdade. In: Betina Treiger Grupenmacher. (Org.). Tributação: democracia e liberdade em homenagem à Ministra Denise Arruda. 1ed.São Paulo: Noeses, 2014, v. 1, p. 659-678.

18.
VITA, Jonathan Barros. Las clausulas antiabuso específicas y los convenios de doble imposición. In: IPDT. (Org.). Memorias de las XXVII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario. 1ed.Lima: Instituto Peruano de Derecho Tributario, 2014, v. 2, p. 167-188.

19.
VITA, Jonathan Barros. SIMPLES nacional e direito concorrencial: novas perspectivas com a Lei Complementar 147 de 2014. In: Ordem dos Advogados do Brasil e Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República. (Org.). O SIMPLES e a igualdade tributária: comentários à Lei Complementar 147-2014. 1ed.Brasília: OAB, Conselho Federal, 2014, v. 1, p. 165-180.

20.
VITA, Jonathan Barros. Métodos para cálculo de preços de preços de transferência para as commodities: da Lei 12.715 para a Instrução Normativa 1.312, com as alterações das INs 1.322, 1.395 e 1.498. In: Paulo de Barros Carvalho; Priscila de Souza. (Org.). O direito tributário: entre a forma e o conteúdo. 1ed.São Paulo: Noeses, 2014, v. 1, p. 503-528.

21.
VITA, Jonathan Barros; VALENCA, A. C. G. . Encampação do Serviço Público pelo Descumprimento da Função Social da Empresa Concessionária. In: Roberto Correia da Silva Gomes Caldas; Daniel Ferreira; Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça. (Org.). Direito e Administração pública. 1ed.São Paulo: Editora Clássica, 2014, v. 1, p. 331-360.

22.
VITA, Jonathan Barros; ANDREOTTI, P. A. B. . CIDE Combustível: reflexões após a ADI 2925/DF. In: Giovani Clark; Felipe Chiarello de Souza Pinto; Paulo Ricardo Opuszka. (Org.). Coleção CONPEDI/Unicuritiba ? Vol. 11 - Direito e economia. 1ed.São Paulo: Editora Clássica, 2014, v. 1, p. 178-203.

23.
VITA, Jonathan Barros. Tributação, direito concorrencial e processo: as mudanças das circunstâncias de fato e de direito no campo da ação revisional do artigo 471 do CPC. In: Paulo Cesar Conrado. (Org.). Processo Tributário Analítico Volume II. 1ed.São Paulo: Noeses, 2013, v. 1, p. 111-138.

24.
VITA, Jonathan Barros; DUNDAS, H. R. ; PITKOWITZ, N. . XV VIS MOOT ? Wine. In: Louise Barrington; Napoleão Casado Filho; Claudio Finkelstein. (Org.). The Danubia files: award writing lessons from the Vis Moot. 1ed.Denver: Outskirt Press, 2013, v. 1, p. 95-156.

25.
VITA, Jonathan Barros. Harmonização entre sistemas jurídicos nacionais (entre si) e internacionais: (re)classificação e novas perspectivas. In: FINKELSTEIN, Claudio; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da (coords.) CAMPELLO, Lívia Gaigher Bósio (org.). (Org.). Direito internacional em análise ? Segundo volume. 1ed.Curitiba: Clássica, 2013, v. 1, p. 289-308.

26.
VITA, Jonathan Barros. Os efeitos dos precedentes judiciais e administrativos na interpretação e afetação das decisões do CARF, à luz do art. 62-A de seu regime interno. In: HENARES NETO, Halley; LINS, Robson Maia; e FROTA, Rodrigo Antonio da Rocha. (Org.). Contencioso tributário administrativo e judicial: estudos em homenagem a José Augusto Delgado. 1ed.Sâo Paulo: Noeses, 2013, v. 1, p. 149-184.

27.
VITA, Jonathan Barros; VALENCA, A. C. G. . Encampação do Serviço Público pelo Descumprimento da Função Social da Empresa Concessionária. In: Roberto Correia da
 Silva Gomes Caldas; Daniel Ferreira; Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça. (Org.). Direito e Administração pública. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 322-351.

28.
VITA, Jonathan Barros; ANDREOTTI, P. A. B. . CIDE Combustível: reflexões após a ADI 2925/DF. In: Giovani Clark; Felipe Chiarello de Souza Pinto; Paulo Ricardo Opuszka. (Org.). Direito e economia. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 169-194.

29.
VITA, Jonathan Barros. Novo regramento dos preços de transferência: a Lei 9.430, com as alterações das Leis 12.715 e 12.766, e a Instrução Normativa 1.312, com as alterações das INs 1.322 e 1.395. In: Paulo de Barros Carvalho. (Org.). X Congresso nacional de estudos tributários: sistema tributário brasileiro e as relações internacionais. 1ed.Sâo Paulo: Noeses, 2013, v. , p. 463-504.

30.
VITA, Jonathan Barros. Definindo conceitos no plano constitucional: possibilidades semióticas. In: Newton de Lucca; Mariana Barboza Baeta Neves; Samantha Ribeiro Meyer-Pflug. (Org.). Direito Constitucional contemporâneo: homenagem ao professor Michel Temer. São Paulo: Quartier Latin, 2012, v. 1, p. 331-341.

31.
VITA, Jonathan Barros. Arbitragem e sigilo: análise estrutural e consequências jurídicas de sua quebra. In: Ana Luiza Baccarat da Motta Pinto; Karin Hlavnicka Skitnevsky. (Org.). Arbitragem nacional e internacional: os novos debates e a visão dos jovens arbitralistas. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2012, v. , p. 49-67.

32.
VITA, Jonathan Barros. O ISS e os Tratados Internacionais: convergências possíveis.. In: Alberto Macedo; Natalia de Nardi Dacomo. (Org.). ISS pelos conselheiros julgadores. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2012, v. 01, p. 200-222.

33.
VITA, Jonathan Barros. Tributación de intangibles y las rentas en el derecho tributario brasileño. In: Fernando Serrano Antón; Eugenio Simón Acosta; Heleno Taveira Tôrres. (Org.). Fiscalidad y globalización. 1ed.Madrid: Aranzadi Thompson Reuters, 2012, v. 1, p. 1841-1865.

34.
VITA, Jonathan Barros. Capitalismo Humanista e tributação: isonomia, capacidade contributiva e direitos humanos. In: CAMPELLO, Lívia Gaigher Bósio; SANTIAGO, Mariana Ribeiro. (Org.). Capitalismo Humanista e direitos humanos: estudos em homenagem aos professores Ricardo Sayeg e Wagner Balera. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2012, v. 1, p. 85-103.

35.
VITA, Jonathan Barros. O NT-Não-tributado do IPI: formas teóricas. IX Congresso nacional de estudos tributários: Sistema tributário nacional e a estabilidade da federação brasileira. 1ed.São Paulo: Noeses, 2012, v. , p. 521-538.

36.
VITA, Jonathan Barros. O Protocolo CONFAZ 21/2011 e o ICMS incidente sobre operações mediadas pela internet: uma necessária (re)análise do conceito de estabelecimento. In: Luis Claudio Allemand; Antonio Carlos Rodrigues do Amaral; Jean Cleuter Simões Mendonça; Adriano Guinzelli; Erich Endrillo Santos Simas; Gustavo Henrique Vasconcelos Ventura; Igor Mauler Santiago; Jonathan Barros Vita; José Augusto Potiguar. (Org.). Direito tributário: questões atuais. 1ed.Brasília: OAB Editora, 2012, v. 1, p. 225-240.

37.
VITA, Jonathan Barros. Teoria geral das normas antielisivas: (re)definição e classificação. In: Andre Elali. (Org.). Direito tributário: homenagem a Hugo de Brito Machado. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. 1, p. 97-130.

38.
VITA, Jonathan Barros. Semiótica das presunções na delimitação da tributação sobre a renda: estudo dos casos do direito tributário internacional. VIII Congresso nacional de estudos tributários: derivação e positivação no direito tributário. 1ed.São Paulo: Noeses, 2011, v. 1, p. 617-646.

39.
VITA, Jonathan Barros. Os processos administrativo e judicial e a matéria tributária na geografia do sistema jurídico. In: Alessandro Rostagno. (Org.). Contencioso administrativo tributário: questões polemicas. 1ed.São Paulo: Noeses, 2011, v. 1, p. 263-284.

40.
VITA, Jonathan Barros. Isonomia, capacidade contributiva e direitos humanos: nova chave de leitura para a tributação. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. , p. 6836-6857.

41.
VITA, Jonathan Barros. Auditoria jurídica, análise de riscos e determinação de custos: a adaptação do direito brasileiro aos princípios contábeis internacionais pelas leis 11.638 e 11.941 em uma sociedade mundial pós-crise do subprime.. In: ROSO, Jayme Vita.. (Org.). Auditoria Jurídica e Migalhas III.. São Paulo: Scortecci, 2010, v. , p. 143-174.

42.
VITA, Jonathan Barros. Os conflitos entre as estruturas normativas nas arbitragens internacionais: uma análise sintática e sistêmica.. In: Cláudio Finkelstein; Jonathan Barros Vita; Napoleão Casado Filho.. (Org.). Arbitragem internacional: UNIDROIT, CISG e direito brasileiro.. São Paulo: Quartier Latin, 2010, v. , p. 51-78.

43.
VITA, Jonathan Barros. As relações entre o direito tributário e os conceitos definidos pelo direito privado: (re)analisando a (i)legalidade do regime tributário de transição. VII Congresso nacional de estudos tributários: Direito Tributário e os conceitos do direito privado.. São Paulo: Noeses, 2010, v. , p. 637-674.

44.
VITA, Jonathan Barros. 11. El código aduanero del Mercosur: tributos y restricciones a la importación en el contexto del CAM: la experiencia brasileña. Guía Práctica de Comercio Exterior/Tarifar. Nº. 179. 1ed.Buenos Aires: Tarifar, 2010, v. 1, p. 10-11.

45.
VITA, Jonathan Barros. As regras dos países com tributação favorecida no direito brasileiro: (re)definindo conceitos.. In: Clóvis Panzarini FIlho, Fernando Tonanni, Marco Antônio Behrndt, Ricardo Pereira Ribeiro, Roberto França de Vasconcellos. (Org.). Revista de Direito Tributário Internacional. São Paulo: Quartier Latin, 2010, v. , p. 51-78.

46.
VITA, Jonathan Barros. Direito internacional e direito tributário: unidade e tradução.. In: Florence Haret; Jerson Carneiro. (Org.). Vilém Flusser e Juristas ? Comemoração dos 25 anos do grupo de estudos de Paulo de Barros Carvalho.. São Paulo: Noeses, 2009, v. , p. -.

47.
VITA, Jonathan Barros. IOF e os atos das Cooperativas de crédito. In: Brasil. P. P. Salomão; Marcelo Viana Salomão; Rodrigo Forcenette. (Org.). Direito Tributário Cooperativo. São Paulo: MP editora, 2008, v. , p. 151-170.

48.
VITA, Jonathan Barros. Análise normativa da retroatividade da lei mais favorável: uma análise do artigo 5 XL da Carta de 1988 e do artigo 106, II, c do CTN. In: Eduardo Jobim, Ives Gandra da Silva Martins.. (Org.). Processo Tributario. Sao Paulo: Quartier Latin, 2008, v. , p. 344-361.

49.
VITA, Jonathan Barros. O desenvolvimento continuado de uma nova visão da interação entre a arbitragem e o poder público. In: Eduardo Jobim; Rafael Bicca Machado. (Org.). Arbitragem no Brasil. Sao paulo: quartier latin, 2008, v. , p. 199-221.

50.
VITA, Jonathan Barros. The general and specific anti-avoidance tax rule. In: Marino, Giuseppe. (Org.). Temi scelti dui diritto tributario. L'elusione fiscale. Milão: EGEA, 2008, v. , p. 25-54.

51.
VITA, Jonathan Barros. IOF e os atos das cooperativas de crédito: considerações propedêuticas: premissas teóricas e identificações dos institutos como pontos de partida para o conhecimento científico. In: BRASIL, P.P. Salomão; SALOMÃO, Marcelo Viana; FORCENETTE, Rodrigo. (et al). (Org.). Direito Tributário Cooperativo. 01ed.São Paulo: M.P. Editora, 2007, v. 01, p. 151-170.

52.
VITA, Jonathan Barros. Arbitragem e poder público: uma nova abordagem. In: Luiz Fernando do Valle de Almeida Guilherme. (Org.). Aspectos Práticos da Arbitragem. São Paulo: Quartier Latin, 2006, v. , p. 201-225.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
VITA, Jonathan Barros. Tributação do NETFLIX e SPOTIFY. UNIMAR EM AÇÃO, São Paulo, 20 dez. 2016.

2.
VITA, Jonathan Barros. Dia do advogado: valorização profissional e perspectivas futuras. Jornal Correio da Paraíba, João Pessoa, p. B4 - B4, 14 ago. 2013.

3.
VITA, Jonathan Barros. Auditoria jurídica, análise de riscos e determinação de custos: a adaptação do direito brasileiro aos princípios contábeis internacionais pelas leis 11.638 e 11.941 em uma sociedade mundial pós-crise do subprime.. Migalhas.com.br, São Paulo.

4.
VITA, Jonathan Barros. IN RFB 1.023: (re)analisando a legalidade do Regime Tributário de Transição. Tributario.net.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
VITA, Jonathan Barros; RIBEIRO, Maria de Fátima . Concessão de Incentivos Fiscais pela União e os Reflexos nos Valores Repassados ao Fundo de Participação dos Municípios. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2016, Brasília. Direito Tributário Financeiro I. Florianopólis: CONPEDI, 2016. v. 1. p. 351-272.

2.
VITA, Jonathan Barros; RIBEIRO, Maria de Fátima . Comércio virtual e estabelecimento tributário: entre o direito brasileiro e a OCDE.. In: I Encontro de internacionalização do CONPEDI / Barcelona ? ES - Direito administrativo, direito tributario, direito ambiental e sustentabilidade, 2015, Barcelona. I Encontro de internacionalização do CONPEDI / Barcelona ? ES - Direito administrativo, direito tributario, direito ambiental e sustentabilidade. Barcelona: Ediciones Laborum, 2015. v. 12. p. 373-398.

3.
VITA, Jonathan Barros. Comunicación Técnica Brasil: Tema II ? Los retos de la fiscalidad internacional latinoamericana en el contexto actual. Hacia la convivencia de un convenio multilateral BEPS con convenios bilaterales para evitar la doble imposición internacional?. In: XXVIII Jornadas latino-americanas de derecho tributario, 2015, Cidade do México. Memorias de las XXVIII Jornadas latino-americanas de derecho tributario. Cidade do México: ILADT, 2015. v. 1. p. 978-987.

4.
VITA, Jonathan Barros; RIBEIRO, Maria de Fátima . Considerações sobre a Política Fiscal e os caminhos da Extrafiscalidade. In: XXIV Encontro Nacional CONPEDI, 2015, Aracajú. Direito tributário e financeiro. Florianópolis: CONPEDI, 2015. v. 1. p. 0-0.

5.
VITA, Jonathan Barros; UTUMI, A. C. A. . Tributación del desarrollo interno, compra y licenciamiento de bienes intangibles con fines productivos en América Latina. In: 6o Encuentro Regional Latinoamericano ? IFA 2014, 2014, Santa Cruz de La Sierra. Memoria - 6o Encuentro Regional Latinoamericano ? IFA 2014. Santa Cruz de la Sierra: IFA, 2014. p. 96-107.

6.
VITA, Jonathan Barros; ANDREOTTI, P. A. B. . A contribuição de intervenção no domínio econômico como indutora do desenvolvimento nacional. In: IV Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da UEL, 2013, Londrina. IV Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da UEL. Londrina: UEL, 2013. p. 55-59.

7.
VITA, Jonathan Barros. CIDE Combustível: reflexões após a ADI 2925/DF. In: XXII ENCONTRO NACIONAL CONPEDI, 2013, Curitiba. XXII ENCONTRO NACIONAL CONPEDI/CURITIBA. Curitiba: funjab, 2013. v. 1. p. 169-194.

8.
VITA, Jonathan Barros. Relatório Geral do Evento. In: Reforma Tributária, 2011, Brasília. Relatório de Atividades. Brasília: Não Disponível, 2011. v. 1.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
VITA, Jonathan Barros. Dos Incentivos Fiscais à Indústria Cultural: o FICART na Lei Rouanet. In: XII SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - VII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO, 2017, São Paulo. XII SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - VII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO. São Paulo: UNIMAR, 2017. v. 2. p. 249-333.

2.
VITA, Jonathan Barros. Ativiso Judicial Versus Proatividade Judicial. In: IV FÓRUM DE PESQUISA E EXTENSÃO UNIMAR - 60 ANOS, 2016, São Paulo. IV FÓRUM DE PESQUISA E EXTENSÃO UNIMAR - 60 ANOS. São Paulo: UNIMAR, 2016. v. 3. p. 94-98.

3.
VITA, Jonathan Barros. IV FÓRUM DE PESQUISA E EXTENSÃO UNIMAR - 60 ANOS. In: IV FÓRUM DE PESQUISA E EXTENSÃO UNIMAR - 60 ANOS, 2016, São Paulo. IV FÓRUM DE PESQUISA E EXTENSÃO UNIMAR - 60 ANOS. São Paulo: UNIMAR, 2016. v. 1. p. 70-74.

4.
VITA, Jonathan Barros. A Regulamentação Tributária do Crowdfuding. In: XI SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E VII ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIAS, 2015, São Paulo. XI SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. São Paulo: UNIMAR, 2015. v. 1. p. 227-231.

5.
VITA, Jonathan Barros. Intertextualidade e interdisciplinaridade: redimensionando o conhecimento jurídico na sociedade pós-moderna. In: IV Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da UEL, 2013, Londrina. IV Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da UEL. Londrina: UEL, 2013. p. 60-64.

6.
VITA, Jonathan Barros. A Encampação do serviço Público pelo Descumprimento da Função Social da Empresa Concessionária. In: Direito e Administração Pública, 2013, CURITIBA. XXII ENCONTRO NACIONAL COMPEDI/UNICURITIBA. Florianopólis: FUNJAB, 2013. v. 1.

7.
VITA, Jonathan Barros; ORTEGA, L. C. . O sigilo bancário mundial e cerco americano contra a evasão fiscal e a sonegação de imposto. In: IX Encontro de Iniciação Científica, 2012, Marília. Resumos - Encontro de Iniciação Científica, Unimar. Marília: Unimar, 2012. v. 1. p. 37-39.

8.
VITA, Jonathan Barros; Yamashita, I C R . Os valores sociais do trabalho no âmbito empresarial. In: IX Encontro de Iniciação Científica, 2012, Marília. Resumos - Encontro de Iniciação Científica, Unimar. Marília: Unimar, 2012. v. 1. p. 39-40.

9.
VITA, Jonathan Barros; VALENCA, A. C. G. . A não-discriminação em matéria de tributação internacional: o caso do PIS e do COFINS importação incidente sobre a prestação de serviços por pessoa física. In: IX Encontro de Iniciação Científica, 2012, Marília. Resumos - Encontro de Iniciação Científica, Unimar. Marília: Unimar, 2012. v. 1. p. 40-41.

10.
VITA, Jonathan Barros; ANDREOTTI, P. A. B. . Reforma do estado: a iniciativa privada na prestação dos serviços públicos. In: IX Encontro de Iniciação Científica, 2012, Marília. Resumos - Encontro de Iniciação Científica, Unimar. Marília: Unimar, 2012. v. 1. p. 41-43.

11.
VITA, Jonathan Barros; FONSECA, C. R. R. . A preservação do meio ambiente natural e a exploração da atividade econômica. In: IX Encontro de Iniciação Científica, 2012, Marília. Resumos - Encontro de Iniciação Científica, Unimar. Marília: Unimar, 2012. v. 1. p. 49-51.

12.
VITA, Jonathan Barros. Intertextualidade e interdisciplinaridade: redimensionando o conhecimento jurídico na sociedade pós-moderna. In: IX Encontro de Iniciação Científica, 2012, Marília. Resumos - Encontro de Iniciação Científica, Unimar. Marília: Unimar, 2012. v. 1. p. 54-56.

13.
VITA, Jonathan Barros; RIBEIRO, Maria de Fátima ; SILVA, S. T. ; BARBOSA, R. S. ; BRAGANCA, H. ; BRUN, S. ; CASTRO, A. A. ; COSTA, A. P. ; CUNHA, L. A. S. ; GOMES, A. R. ; LEITE, G. S. ; RUIZ, R. M. ; SILVA, L. A. ; OTERO NETO, A. A. ; SOUZA, E. . Os fundamentos da ordem econômica como limites à tributação: considerações sobre a implementação de políticas públicas. In: IX Encontro de Iniciação Científica, 2012, Marília. Resumos - Encontro de Iniciação Científica, Unimar. Marília: Unimar, 2012. v. 1. p. 58-61.

14.
VITA, Jonathan Barros; RIBEIRO, Maria de Fátima . Concorrência fiscal e os reflexos na ordem econômica. In: III Seminário interinstitucional de mestrados em Direito da UEL, 2012, Londrina. III Seminário interinstitucional de mestrados em Direito da UEL. Londrina: UEL, 2012. v. 1. p. 378-383.

15.
VITA, Jonathan Barros. Isonomia, Capacidade Contributiva e Direitos Humanos: nova chave de leitura para tributação. In: XX Congresso Nacional CONPEDI, 2011, Vitória. XX Congresso Nacional CONPEDI. Florianopólis: Boiteux, 2011. v. 1. p. 6836-6857.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
VITA, Jonathan Barros; TERUEL, B. . BEPS e os preços de transferência. In: III Fórum de pesquisa e extensão da Universidade de Marília, 2014, Marilia. III Fórum de pesquisa e extensão da Universidade de Marília. Marília: Unimar, 2014. v. 1. p. 307-307.

2.
VITA, Jonathan Barros; VALENCA, A. C. G. . A não discriminação e seu multifacetamento: da Teoria Geral do Direito ao Direito Tributário. In: III Fórum de pesquisa e extensão da Universidade de Marília, 2014, Marilia. III Fórum de pesquisa e extensão da Universidade de Marília. Marília: Unimar, 2014. v. 1. p. 237-237.

3.
VITA, Jonathan Barros; FERRAO, L. R. F. . O sistema financeiro nacional e as leis municipais, sob a visão do poder de tributar e dos direitos fundamentais. In: III Fórum de pesquisa e extensão da Universidade de Marília, 2014, Marilia. III Fórum de pesquisa e extensão da Universidade de Marília. Marília: Unimar, 2014. v. 1. p. 276-276.

4.
VITA, Jonathan Barros; CASTRO, M. A. F. ; MENDONCA, B. P. ; SANTOS, R. V. . Desenvolvimento econômico e o meio ambiente. In: III Fórum de pesquisa e extensão da Universidade de Marília, 2014, Marilia. III Fórum de pesquisa e extensão da Universidade de Marília. Marília: Unimar, 2014. v. 1. p. 283-283.

5.
VITA, Jonathan Barros; CASTRO, M. A. F. ; MENDONCA, B. P. ; SANTOS, R. V. . O direito de acesso à saúde e a efetividade do processo nas demandas propostas em face do Estado. In: III Fórum de pesquisa e extensão da Universidade de Marília, 2014, Marilia. III Fórum de pesquisa e extensão da Universidade de Marília. Marília: Unimar, 2014. v. 1. p. 299-299.

6.
VITA, Jonathan Barros. Valoração aduaneira e preços de transferência: pontos de conexão e distinções sistêmico-aplicativas. In: III Fórum de pesquisa e extensão da Universidade de Marília, 2014, Marilia. III Fórum de pesquisa e extensão da Universidade de Marília. Marília: Unimar, 2014. v. 1. p. 302-302.

7.
VITA, Jonathan Barros. A tributação do câmbio. In: X Simpósio de iniciação científica e VI Encontro de pós-graduação da Universidade de Marília, 2013, Marília. X Simpósio de iniciação científica e VI Encontro de pós-graduação da Universidade de Marília. Marília: UNIMAR, 2013. v. 1. p. 263-263.

8.
VITA, Jonathan Barros; Azevedo, D P . Benefícios fiscais e megaeventos. In: X Simpósio de iniciação científica e VI Encontro de pós-graduação da Universidade de Marília, 2013, Marília. X Simpósio de iniciação científica e VI Encontro de pós-graduação da Universidade de Marília. Marília: Unimar, 2013. p. 270-270.

9.
VITA, Jonathan Barros; Azevedo, D P . Copa do mundo de 2014 no Brasil: incentivos fiscais ? análise constitucional e perspectivas econômicas. In: X Simpósio de iniciação científica e VI Encontro de pós-graduação da Universidade de Marília, 2013, Marília. X Simpósio de iniciação científica e VI Encontro de pós-graduação da Universidade de Marília. Marília: Unimar, 2013. p. 271-271.

10.
VITA, Jonathan Barros; VALENCA, A. C. G. . A não discriminação em matéria de tributação internacional: o caso do PIS e da COFINS importação incidente sobre a prestação de serviços por pessoa física. In: X Simpósio de iniciação científica e VI Encontro de pós-graduação da Universidade de Marília, 2013, marília. X Simpósio de iniciação científica e VI Encontro de pós-graduação da Universidade de Marília. Marília: Unimar, 2013. p. 283-283.

11.
VITA, Jonathan Barros; ANDREOTTI, P. A. B. . A tributação como novo paradigma da intervenção do Estado no domínio econômico na busca do desenvolvimento nacional. In: X Simpósio de iniciação científica e VI Encontro de pós-graduação da Universidade de Marília, 2013, Marília. X Simpósio de iniciação científica e VI Encontro de pós-graduação da Universidade de Marília. Marília: Unimar, 2013. p. 285-285.

12.
VITA, Jonathan Barros; FERRAO, L. R. F. ; DIAS, S. . Análise comparativa do contrato de parceria rural e do contrato de emprego. In: X Simpósio de iniciação científica e VI Encontro de pós-graduação da Universidade de Marília, 2013, Marília. X Simpósio de iniciação científica e VI Encontro de pós-graduação da Universidade de Marília. Marília: Unimar, 2013. p. 288-288.

13.
VITA, Jonathan Barros; Yamashita, I C R ; CAMINHOTO, R. D. . O superávit de 2012, as mudanças orçamentárias e antecipação de dividendos de empresas públicas. In: X Simpósio de iniciação científica e VI Encontro de pós-graduação da Universidade de Marília, 2013, Marília. X Simpósio de iniciação científica e VI Encontro de pós-graduação da Universidade de Marília. Marília: Unimar, 2013. p. 290-290.

14.
VITA, Jonathan Barros; Yamashita, I C R ; FONSECA, C. R. R. . Direito ambiental e a Teoria dos Sistemas Autopoieticos. In: X Simpósio de iniciação científica e VI Encontro de pós-graduação da Universidade de Marília, 2013, Marília. X Simpósio de iniciação científica e VI Encontro de pós-graduação da Universidade de Marília. Marília: Unimar, 2013. p. 294-294.

15.
VITA, Jonathan Barros; VALENCA, A. C. G. ; Azevedo, D P ; FONSECA, C. R. R. ; Yamashita, I C R ; Souza, D C B ; FERRAO, L. R. F. ; ANDREOTTI, P. A. B. . Direito tributário, direito do trabalho e direito ambiental e o direito privado: entrecruzamentos jurídicos. In: X Simpósio de iniciação científica e VI Encontro de pós-graduação da Universidade de Marília, 2013, Marília. X Simpósio de iniciação científica e VI Encontro de pós-graduação da Universidade de Marília. Marília: Unimar, 2013. p. 304-304.

16.
VITA, Jonathan Barros. Intertextualidade e interdisciplinaridade: redimensionando o conhecimento jurídico na sociedade pós-moderna. In: II Fórum de pesquisa e extensão, 2012, Marília. Fórum de Pesquisa e Extensão da Universidade de Marília. Marília: Unimar, 2012. p. 172-172.

17.
VITA, Jonathan Barros; Yamashita, I C R . Os valores sociais do trabalho no âmbito empresarial. In: II Fórum de pesquisa e extensão, 2012, Marília. Fórum de Pesquisa e Extensão da Universidade de Marília. Marília: Unimar, 2012. v. 1. p. 174-174.

18.
VITA, Jonathan Barros; FONSECA, C. R. R. . A preservação do meio ambiente natural e a exploração da atividade econômica. In: II Fórum de pesquisa e extensão, 2012, Marília. Fórum de Pesquisa e Extensão da Universidade de Marília. Marília: Unimar, 2012. v. 1. p. 175-175.

19.
VITA, Jonathan Barros; ANDREOTTI, P. A. B. . Reforma do estado: a iniciativa privada na prestação dos serviços públicos. In: II Fórum de pesquisa e extensão, 2012, Marília. Fórum de Pesquisa e Extensão da Universidade de Marília. Marília: Unimar, 2012. v. 1. p. 176-176.

20.
VITA, Jonathan Barros; VALENCA, A. C. G. . A não-discriminação em matéria de tributação internacional: o caso do PIS e do COFINS importação incidente sobre a prestação de serviços por pessoa física. In: II Fórum de pesquisa e extensão, 2012, Marília. Fórum de Pesquisa e Extensão da Universidade de Marília. Marília: Unimar, 2012. v. 1. p. 178-178.

21.
VITA, Jonathan Barros; Souza, D C B . O desenvolvimento das funções da cidade e a garantia do bem-estar dos seus habitantes. In: II Fórum de pesquisa e extensão, 2012, Marília. Fórum de Pesquisa e Extensão da Universidade de Marília. Marília: Unimar, 2012. v. 1. p. 197-197.

22.
VITA, Jonathan Barros; ORTEGA, L. C. . O sigilo bancário mundial e cerco americano contra a evasão fiscal e a sonegação de imposto. In: II Fórum de pesquisa e extensão, 2012, Marília. Fórum de Pesquisa e Extensão da Universidade de Marília. Marília: Unimar, 2012. v. 1. p. 198-198.

23.
VITA, Jonathan Barros; Souza, D C B ; Azevedo, D P ; VALENCA, A. C. G. ; FONSECA, C. R. R. ; Yamashita, I C R ; ANDREOTTI, P. A. B. . Direito tributário, direito do trabalho e direito ambiental e o direito privado: entrecruzamentos jurídicos. In: II Fórum de pesquisa e extensão, 2012, Marília. Fórum de Pesquisa e Extensão da Universidade de Marília. Marília: Unimar, 2012. v. 1. p. 208-208.

24.
VITA, Jonathan Barros; JOVANOVICH, M. ; LABANDERA, P. . Conclusões Resumidas (e consensuais) - Módulo IV: Tributos y restricciones a la importación. In: I Congreso Internacional de Derecho aduanero del MERCOSUR: ?El Código Aduanero del MERCOSUR?, 2010, Buenos Aires. I Congreso Internacional de Derecho aduanero del MERCOSUR: ?El Código Aduanero del MERCOSUR?, 2010. p. 2-3.

25.
VITA, Jonathan Barros. Conclusões individuais em extenso - Módulo IV: Tributos y restricciones a la importación. In: I Congreso Internacional de Derecho aduanero del MERCOSUR: ?El Código Aduanero del MERCOSUR?, 2010, Buenos Aires. I Congreso Internacional de Derecho aduanero del MERCOSUR: ?El Código Aduanero del MERCOSUR?, 2010. p. 5-5.

Apresentações de Trabalho
1.
VITA, Jonathan Barros. O planejamento tributário elusivo à luz do ordenamento jurídico brasileiro sob o enfoque da ação 5 do BEPS.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
VITA, Jonathan Barros. Objetivos de desenvolvimento do milênio: perspectivas a promoção da igualdade de gênero e autonomia das mulheres. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
VITA, Jonathan Barros. Concessão de incentivos fiscais pela União e os reflexos nos valores repassados ao Fundo de Participação dos Municípios.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
VITA, Jonathan Barros. El plan BEPS y los precios de transferencia.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
VITA, Jonathan Barros. Teoria Geral das Normas Antielisivas a partir da perspectiva brasileira.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
VITA, Jonathan Barros. Funcionamento do CMT.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
VITA, Jonathan Barros; RIBEIRO, Maria de Fátima . Considerações sobre a Política Fiscal e os caminhos da Extrafiscalidade.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
VITA, Jonathan Barros. Oficina de trabalhos ? Processo Administrativo Tributário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
VITA, Jonathan Barros. O Relatório BEPS da OCDE e seus análogos na tributação brasileira. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
VITA, Jonathan Barros. Medidas fiscales a las que se dirige el Instrumento multilateral. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.
VITA, Jonathan Barros; MOLLICA, R. . JW Marriott Hotel Mexico City Santa Fe. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
VITA, Jonathan Barros. Transparência fiscal na tributação internacional. FATCA. Implicações para os contribuintes brasileiros. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
VITA, Jonathan Barros. Federalismo fiscale in brasile. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
VITA, Jonathan Barros. ICMS e IPI. Isenções, alíquota zero, bonificações e estorno de crédito. A atual posição jurisprudencial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
VITA, Jonathan Barros. Formas de creación y adquisición de BI. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
VITA, Jonathan Barros. Experiência internacional na convergência entre valoração aduaneira e preços de transferência. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
VITA, Jonathan Barros. Tratamento do ágio a partir da MP 627 e a jurisprudência do CARF. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
VITA, Jonathan Barros. Registros no E-LALUR e escrituração fiscal digital, novo regime de apuração de IR/CSLL e PIS/COFINS e E-social. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
VITA, Jonathan Barros. Las normas CFC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
VITA, Jonathan Barros. La aplicación del test de ponderación en la tributación: solidaridad vs. Capacidad contributiva - perspectiva Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
VITA, Jonathan Barros. Tributação em Operações de Compra e Venda regidas pela CISG. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
VITA, Jonathan Barros. Sports and Taxation: where do these subjects meet?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
VITA, Jonathan Barros; TERUEL, B. . BEPS e os preços de transferência no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

24.
VITA, Jonathan Barros; MOLLICA, R. . Processo judicial, tributação e concorrência: a coisa julgada e sua rescisão. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

25.
VITA, Jonathan Barros; FERRAO, L. R. F. . Propostas de aperfeiçoamento da atividade empresarial junto ao mercado do leite, num enfoque jurídico e econômico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

26.
VITA, Jonathan Barros. Comércio virtual e estabelecimento tributário: entre o direito brasileiro e a OCDE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

27.
VITA, Jonathan Barros. Oficina de trabalhos ? Tributos Municipais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
VITA, Jonathan Barros. A Concorrência fiscal internacional e os desafios empresariais contemporâneos a partir do relatório BEPS da OCDE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
VITA, Jonathan Barros. Harmonização e convergência na sociedade contemporânea: entre os direitos internos e o direito internacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
VITA, Jonathan Barros. O combate à erosão fiscal ? o relatório BEPS da OCDE e os preços de transferência. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
VITA, Jonathan Barros. Tributação e desenvolvimento sustentável. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
VITA, Jonathan Barros. Harmonização dos direitos nacionais e o direito internacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
VITA, Jonathan Barros. Valoração aduaneira e preços de transferência: pontos de conexão e distinções sistêmico-aplicativas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

34.
VITA, Jonathan Barros. Workshop - International tax updates. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

35.
VITA, Jonathan Barros. Métodos para cálculo de preços de transferências para as commodities. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
VITA, Jonathan Barros. Tributação internacional e concorrência: Estados e empresas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

37.
VITA, Jonathan Barros. Competencia entre países para atrair rentas tributarias: panorama internacional y brasileño. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

38.
VITA, Jonathan Barros. La fiscalità nell?integrazione economica e giuridica nel Mercosur: i rapporti con uno stato federale. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

39.
VITA, Jonathan Barros. Função social dos tribunais administrativos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

40.
VITA, Jonathan Barros. Planejamento Tributário na jurisprudência do CARF. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

41.
VITA, Jonathan Barros. Incentivos fiscais: abrangência dos benefícios concedidos às inovações tecnológicas no meio ambiente produtivo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

42.
VITA, Jonathan Barros; ANDREOTTI, P. A. B. . CIDE Combustível: reflexões após a ADI 2925/DF. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

43.
VITA, Jonathan Barros; VALENCA, A. C. G. . Encampação do serviço público pelo descumprimento da função social da empresa concessionária. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

44.
VITA, Jonathan Barros. Harmonização e convergência interna e internacionais no direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

45.
VITA, Jonathan Barros. Guerra fiscal internacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
VITA, Jonathan Barros. Tributação sobre a renda: Subvenções econômicas e desenvolvimento regional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
VITA, Jonathan Barros. Valoração adunaeira e preço de transferência - pontos conexos e distinções. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
VITA, Jonathan Barros. A ?guerra dos portos? e custos de compliance na aplicação da Resolução No 13/2012. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
VITA, Jonathan Barros. Lei geral do contencioso administrativo tributário: PLS 222/2013. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

50.
VITA, Jonathan Barros. Oficina de Trabalhos ? Tributos municipais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

51.
VITA, Jonathan Barros. Intertextualidade e interdisciplinaridade: redimensionando o conhecimento jurídico na sociedade pós-moderna. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

52.
VITA, Jonathan Barros. Resolución de conflictos tributarios: Nuevas Perspectivas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
VITA, Jonathan Barros. Resolución de conflictos tributarios: Nuevas Perspectivas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
VITA, Jonathan Barros. Transfer pricing in OECD. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
VITA, Jonathan Barros. Os efeitos dos precedentes judiciais e administrativos na interpretação e afetação das decisões do carf, à luz do art. 62-a de seu regime interno. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
VITA, Jonathan Barros. A tributação do câmbio. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

57.
VITA, Jonathan Barros. Direito tributário, direito do trabalho, direito ambiental e direito privado: entrecruzamentos jurídicos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

58.
VITA, Jonathan Barros. Novo regramento dos preços de transferência. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

59.
VITA, Jonathan Barros. Precios de transferencia: análisis del modelo OCDE y comparado con el modelo de Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

60.
VITA, Jonathan Barros. Tributación de intangibles. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

61.
VITA, Jonathan Barros. Processo administrativo tributário municipal: atualidades. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

62.
VITA, Jonathan Barros. Direito Tributário, direito concorrencial e segurança jurídica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

63.
VITA, Jonathan Barros. Competição Internacional: entre a economia e o direito; Estado e empresa. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

64.
VITA, Jonathan Barros; RIBEIRO, Maria de Fátima . Concorrência fiscal e os reflexos na ordem econômica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

65.
VITA, Jonathan Barros; RIBEIRO, Maria de Fátima . Intertextualidade e interdisciplinaridade: redimensionando o conhecimento jurídico na sociedade pós-moderna. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

66.
VITA, Jonathan Barros. Oficina de Trabalho - ISS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

67.
VITA, Jonathan Barros. Las cláusulas antielusivas en los Convenios para evitar la doble imposición. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

68.
VITA, Jonathan Barros. Intertextualidade e interdisciplinaridade: redimensionando o conhecimento jurídico na sociedade pós-moderna. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

69.
VITA, Jonathan Barros; FONSECA, C. R. R. . Os valores sociais do trabalho no âmbito empresarial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

70.
VITA, Jonathan Barros; ANDREOTTI, P. A. B. . Reforma do estado: a iniciativa privada na prestação dos serviços públicos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

71.
VITA, Jonathan Barros; VALENCA, A. C. G. . A não-discriminação em matéria de tributação internacional: o caso do PIS e do COFINS importação incidente sobre a prestação de serviços por pessoa física. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

72.
VITA, Jonathan Barros; Souza, D C B . O desenvolvimento das funções da cidade e a garantia do bem-estar dos seus habitantes. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

73.
VITA, Jonathan Barros; ORTEGA, L. C. . O sigilo bancário mundial e cerco americano contra a evasão fiscal e a sonegação de imposto. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

74.
VITA, Jonathan Barros; ANDREOTTI, P. A. B. ; Souza, D C B ; Azevedo, D P ; FONSECA, C. R. R. ; Yamashita, I C R ; VALENCA, A. C. G. . Direito tributário, direito do trabalho e direito ambiental e o direito privado: entrecruzamentos jurídicos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

75.
VITA, Jonathan Barros; ORTEGA, L. C. . O sigilo bancário mundial e cerco americano contra a evasão fiscal e a sonegação de imposto. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

76.
VITA, Jonathan Barros; Yamashita, I C R . Os valores sociais do trabalho no âmbito empresarial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

77.
VITA, Jonathan Barros; VALENCA, A. C. G. . A não-discriminação em matéria de tributação internacional: o caso do PIS e do COFINS importação incidente sobre a prestação de serviços por pessoa física. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

78.
VITA, Jonathan Barros; ANDREOTTI, P. A. B. . Reforma do estado: a iniciativa privada na prestação dos serviços públicos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

79.
VITA, Jonathan Barros; FONSECA, C. R. R. . A preservação do meio ambiente natural e a exploração da atividade econômica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

80.
VITA, Jonathan Barros. Intertextualidade e interdisciplinaridade: redimensionando o conhecimento jurídico na sociedade pós-moderna. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

81.
VITA, Jonathan Barros; RIBEIRO, Maria de Fátima ; SILVA, S. T. ; BARBOSA, R. S. ; BRAGANCA, H. ; BRUN, S. ; CASTRO, A. A. ; COSTA, A. P. ; CUNHA, L. A. S. ; GOMES, A. R. ; LEITE, G. S. ; RUIZ, R. M. ; SILVA, L. A. ; OTERO NETO, A. A. ; SOUZA, E. . Os fundamentos da ordem econômica como limites à tributação: considerações sobre a implementação de políticas públicas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

82.
VITA, Jonathan Barros; Souza, D C B ; Azevedo, D P ; FONSECA, C. R. R. ; VALENCA, A. C. G. ; ANDREOTTI, P. A. B. ; Yamashita, I C R . Direito tributário, direito do trabalho e direito ambiental e o direito privado: entrecruzamentos jurídicos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

83.
VITA, Jonathan Barros; Souza, D C B . O desenvolvimento das funções da cidade e a garantia do bem-estar dos seus habitantes. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

84.
VITA, Jonathan Barros. As medidas de contraste ao abuso de convenções em matéria tributária. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

85.
VITA, Jonathan Barros. Tributos Federais. Simplificação e racionalização do sistema federal. IVA-F e extinção de outros tributos. Aspectos relacionados à coexistência do novo sistema com o SIMPLES. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

86.
VITA, Jonathan Barros. As medidas de contraste ao abuso de convenções em matéria tributária. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

87.
VITA, Jonathan Barros. Países, dependências ou regimes com tributação favorecida e suas medidas de contraste. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

88.
VITA, Jonathan Barros. Relatório geral. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

89.
VITA, Jonathan Barros. Isonomia, capacidade contributiva e direitos humanos: nova chave de leitura para a tributação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

90.
VITA, Jonathan Barros. As mais recentes alterações na legislação tributária: MPs 472 e 478. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

91.
VITA, Jonathan Barros. CFC legislation in Brazil: current status and perspectives under the worldwide consolidation of the taxable basis. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

92.
VITA, Jonathan Barros. A Organização Mundial do Comércio ? Práticas Administrativas, Não Discriminação e Subsídios Vedados. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

93.
VITA, Jonathan Barros. Tributos y restricciones a la importación. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

94.
VITA, Jonathan Barros. Reforma Tributária: Eficiência, Simplificação, Transparência e Sustentabilidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

95.
VITA, Jonathan Barros. Harmonização Internacional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

96.
VITA, Jonathan Barros. Federalismo fiscal, questões relativas ao direito comparado Brasil/Itália e Comércio internacional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

97.
VITA, Jonathan Barros. Tributação e variações cambiais: notas sobre o caso Petrobrás. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

98.
VITA, Jonathan Barros. Direito e psicologia: das interrelações sistêmicas e semióticas à arbitragem. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

99.
VITA, Jonathan Barros. Substituição Tributária: Notas sobre a substituição tributária Paulista e aspectos estruturais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

100.
VITA, Jonathan Barros. Tributos Incidentes na Importação e Exportação de Materiais e Serviços. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

101.
VITA, Jonathan Barros. Arbitragem: Direito público. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
VITA, Jonathan Barros. Direito tributário e financeiro II.. Florianopólis, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

2.
VITA, Jonathan Barros. Imunidade tributária dos templos: entre a proteção da liberdade religiosa e a livre concorrência. Brasília, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
VITA, Jonathan Barros; GONÇALVES, Everton das Neves . Apresentação. Florianopólis, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

4.
VITA, Jonathan Barros. Prefácio. Curitiba, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
VITA, Jonathan Barros; SILVA, L. G. ; CARDIN, V. S. G. . Apresentação. Florianópolis, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

6.
VITA, Jonathan Barros; FERRAZ, Anna Candida da Cunha . Apresentação. Florianopólis, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

7.
VITA, Jonathan Barros; MALISKA, M. A. . Apresentação. Florianópolis, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

8.
VITA, Jonathan Barros; RIBEIRO, Maria de Fátima . Apresentação. Marília, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

9.
VITA, Jonathan Barros; RIBEIRO, D. M. ; NASCIMENTO, V. R. . Apresentação. Curitiba, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

10.
VITA, Jonathan Barros; DIZ, J. B. M. ; BAEZ, N. L. X. . Apresentação. Florianópolis, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

11.
VITA, Jonathan Barros. Direitos fundamentais e democracia II. Florianopólis, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

12.
VITA, Jonathan Barros; MARTIGNAGO, S. D. C. ; BARROS, V. M. . Editorial. Rio de Janeiro, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

13.
VITA, Jonathan Barros; NASCIMENTO, V. R. ; RIBEIRO, D. M. . Apresentação. Florianópolis, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

14.
VITA, Jonathan Barros; LEISTER, M. A. . Apresentação. Florianópolis, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

15.
VITA, Jonathan Barros. Apresentação. Marília, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

16.
VITA, Jonathan Barros; TORRES, H. T. . Resoluciones de las XXVI Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario 2012 (Resoluciones de las XXVI Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario).

17.
VITA, Jonathan Barros; MACHADO, E. D. . Apresentação. Florianopolis, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

18.
VITA, Jonathan Barros; FINKELSTEIN, C. ; CASADO FILHO, N. . Apresentação. São Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

19.
VITA, Jonathan Barros. Apresentação. São Paulo: Quartier Latin, 2010. (Tradução/Artigo).

20.
VITA, Jonathan Barros. L'importanza dell?evoluzione storica della codificazione legale per i sistemi giuridico tributari latino-americani ed i modelli di codice tributario per l?america latina.. Padova: Cedam, 2010. (Tradução/Artigo).

21.
Claudio Sacchetto ; VITA, Jonathan Barros . Política de tratados em matéria tributária para países emergentes vis-à-vis países desenvolvidos e em via de desenvolvimento.. São Paulo: Dialética, 2009. (Tradução/Artigo).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
VITA, Jonathan Barros. Revista de Direito Brasielria - RDB. 2017.

2.
VITA, Jonathan Barros. Revista Acadêmica Thesis Juris. 2017.

3.
VITA, Jonathan Barros. Economic Analysisof Law Review. 2017.

4.
VITA, Jonathan Barros. Economic Analysisof Law Review. 2017.

5.
VITA, Jonathan Barros. Revista de Direito Brasileira (BrazilianJournalOf Law) ? RDB. 2017.

6.
VITA, Jonathan Barros. Revista Direito Tributario Atual ? RDTA. 2017.

7.
VITA, Jonathan Barros. Revista Direito Tributario Atual ? RDTA. 2017.

8.
VITA, Jonathan Barros. Revista de Direito da UFMS - RDUFMS. 2017.

9.
VITA, Jonathan Barros. Parecer em Evento Científico. 2017.

10.
VITA, Jonathan Barros. Parecer em Evento Científico. 2017.

11.
VITA, Jonathan Barros. Revista de Direito Brasileira - RDB. 2016.

12.
VITA, Jonathan Barros. Revista de Direito Brasileira - RDB. 2016.

13.
VITA, Jonathan Barros. Revista de Direito Brasileira - RDB. 2016.

14.
VITA, Jonathan Barros. Revista de Direito Internacional e Tributário - RDIET. 2016.

15.
VITA, Jonathan Barros. Relatório de Avaliação - CAPES/Sistema de Avaliação de Proposta - SAP. 2016.

16.
VITA, Jonathan Barros. Revista de Direito Administrativo ? RDA. 2015.

17.
VITA, Jonathan Barros. XXIV Encontro nacional do CONPEDI ? Aracaju. 2015.

18.
VITA, Jonathan Barros. XXIV Encontro nacional do CONPEDI ? Aracaju. 2015.

19.
VITA, Jonathan Barros. XXIV Encontro nacional do CONPEDI ? Aracaju. 2015.

20.
VITA, Jonathan Barros. XXIV Encontro nacional do CONPEDI ? Aracaju. 2015.

21.
VITA, Jonathan Barros. XXIV Encontro nacional do CONPEDI ? Aracaju. 2015.

22.
VITA, Jonathan Barros. XXIV Encontro nacional do CONPEDI ? Aracaju. 2015.

23.
VITA, Jonathan Barros. XXIV Encontro nacional do CONPEDI ? Aracaju. 2015.

24.
VITA, Jonathan Barros. XXIV Encontro nacional do CONPEDI ? Aracaju. 2015.

25.
VITA, Jonathan Barros. XXIV Encontro nacional do CONPEDI ? Aracaju. 2015.

26.
VITA, Jonathan Barros. XXIV Encontro nacional do CONPEDI ? Aracaju. 2015.

27.
VITA, Jonathan Barros. Parecer em Evento Científico. 2015.

28.
VITA, Jonathan Barros. XXIV Encontro Nacional do CONPEDI,. 2015.

29.
VITA, Jonathan Barros. XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2015.

30.
VITA, Jonathan Barros. Revista de Direito Administrativo ? RDA. 2014.

31.
VITA, Jonathan Barros. Revista de Direito Administrativo ? RDA. 2014.

32.
VITA, Jonathan Barros. Revista Acadêmica Thesis Juris. 2014.

33.
VITA, Jonathan Barros. Revista Acadêmica Thesis Juris. 2014.

34.
VITA, Jonathan Barros. Revista Acadêmica Thesis Juris. 2014.

35.
VITA, Jonathan Barros. Revista Acadêmica Thesis Juris. 2014.

36.
VITA, Jonathan Barros. Revista Juridica FIC - Unicuritiba. 2014.

37.
VITA, Jonathan Barros. Revista Juridica FIC - Unicuritiba. 2014.

38.
VITA, Jonathan Barros. Revista Juridica FIC - Unicuritiba. 2014.

39.
VITA, Jonathan Barros. Revista Juridica FIC - Unicuritiba. 2014.

40.
VITA, Jonathan Barros. Revista Juridica FIC - Unicuritiba. 2014.

41.
VITA, Jonathan Barros. XXIII Encontro nacional do CONPEDI ? Florianópolis. 2014.

42.
VITA, Jonathan Barros. XXIII Encontro nacional do CONPEDI ? Florianópolis. 2014.

43.
VITA, Jonathan Barros. XXIII Encontro nacional do CONPEDI ? Florianópolis. 2014.

44.
VITA, Jonathan Barros. XXIII Encontro nacional do CONPEDI ? Florianópolis. 2014.

45.
VITA, Jonathan Barros. XXIII Encontro nacional do CONPEDI ? Florianópolis. 2014.

46.
VITA, Jonathan Barros. XXIII Encontro nacional do CONPEDI ? Florianópolis. 2014.

47.
VITA, Jonathan Barros. XXIII Encontro nacional do CONPEDI ? Florianópolis. 2014.

48.
VITA, Jonathan Barros. XXIII Encontro nacional do CONPEDI ? Florianópolis. 2014.

49.
VITA, Jonathan Barros. XXIII Encontro nacional do CONPEDI ? Florianópolis. 2014.

50.
VITA, Jonathan Barros. XXIII Encontro nacional do CONPEDI ? Florianópolis. 2014.

51.
VITA, Jonathan Barros. XXIII Encontro nacional do CONPEDI ? Florianópolis. 2014.

52.
VITA, Jonathan Barros. XXIII Encontro nacional do CONPEDI ? Florianópolis. 2014.

53.
VITA, Jonathan Barros. XXIII Encontro nacional do CONPEDI ? Florianópolis. 2014.

54.
VITA, Jonathan Barros. XXIII Encontro nacional do CONPEDI ? Florianópolis. 2014.

55.
VITA, Jonathan Barros. XXIII Encontro nacional do CONPEDI ? Florianópolis. 2014.

56.
VITA, Jonathan Barros. XXIII Encontro nacional do CONPEDI ? Florianópolis. 2014.

57.
VITA, Jonathan Barros. XXIII Encontro nacional do CONPEDI ? Florianópolis. 2014.

58.
VITA, Jonathan Barros. XXIII Encontro nacional do CONPEDI ? Florianópolis. 2014.

59.
VITA, Jonathan Barros. XXIII Encontro nacional do CONPEDI ? Florianópolis. 2014.

60.
VITA, Jonathan Barros. XXIII Encontro nacional do CONPEDI ? Florianópolis. 2014.

61.
VITA, Jonathan Barros. XXIII Congresso nacional do CONPEDI ? João Pessoa. 2014.

62.
VITA, Jonathan Barros. XXIII Congresso nacional do CONPEDI ? João Pessoa. 2014.

63.
VITA, Jonathan Barros. XXIII Congresso nacional do CONPEDI ? João Pessoa. 2014.

64.
VITA, Jonathan Barros. XXIII Congresso nacional do CONPEDI ? João Pessoa. 2014.

65.
VITA, Jonathan Barros. XXIII Congresso nacional do CONPEDI ? João Pessoa. 2014.

66.
VITA, Jonathan Barros. XXIII Congresso nacional do CONPEDI ? João Pessoa. 2014.

67.
VITA, Jonathan Barros. XXIII Congresso nacional do CONPEDI ? João Pessoa. 2014.

68.
VITA, Jonathan Barros. XXIII Congresso nacional do CONPEDI ? João Pessoa. 2014.

69.
VITA, Jonathan Barros. XXIII Congresso nacional do CONPEDI ? João Pessoa. 2014.

70.
VITA, Jonathan Barros. XXIII Congresso nacional do CONPEDI ? João Pessoa. 2014.

71.
VITA, Jonathan Barros. XXIII Congresso nacional do CONPEDI ? João Pessoa. 2014.

72.
VITA, Jonathan Barros. XXIII Congresso nacional do CONPEDI ? João Pessoa. 2014.

73.
VITA, Jonathan Barros. XXIII Congresso nacional do CONPEDI ? João Pessoa. 2014.

74.
VITA, Jonathan Barros. XXIII Congresso nacional do CONPEDI ? João Pessoa. 2014.

75.
VITA, Jonathan Barros. XXIII Congresso nacional do CONPEDI ? João Pessoa. 2014.

76.
VITA, Jonathan Barros. XXIII Congresso nacional do CONPEDI ? João Pessoa. 2014.

77.
VITA, Jonathan Barros. XXIII Congresso nacional do CONPEDI ? João Pessoa. 2014.

78.
VITA, Jonathan Barros. XXIII Congresso nacional do CONPEDI ? João Pessoa. 2014.

79.
VITA, Jonathan Barros. XXIII Congresso nacional do CONPEDI ? João Pessoa. 2014.

80.
VITA, Jonathan Barros. XXIII Congresso nacional do CONPEDI ? João Pessoa. 2014.

81.
VITA, Jonathan Barros. XXIII Congresso nacional do CONPEDI ? João Pessoa. 2014.

82.
VITA, Jonathan Barros. XXIII Congresso nacional do CONPEDI ? João Pessoa. 2014.

83.
VITA, Jonathan Barros. XXIII Congresso nacional do CONPEDI ? João Pessoa. 2014.

84.
VITA, Jonathan Barros. XXIII Congresso nacional do CONPEDI ? João Pessoa. 2014.

85.
VITA, Jonathan Barros. XXIII Congresso nacional do CONPEDI ? João Pessoa. 2014.

86.
VITA, Jonathan Barros. XXIII Congresso nacional do CONPEDI ? João Pessoa. 2014.

87.
VITA, Jonathan Barros. Revista Virtual do Programa de Mestrado em Direito da UCB. 2013.

88.
VITA, Jonathan Barros. Revista Virtual do Programa de Mestrado em Direito da UCB. 2013.

89.
VITA, Jonathan Barros. Revista Acadêmica Thesis Juris. 2013.

90.
VITA, Jonathan Barros. Revista Acadêmica Thesis Juris. 2013.

91.
VITA, Jonathan Barros. Revista Acadêmica Thesis Juris. 2013.

92.
VITA, Jonathan Barros. Revista Acadêmica Thesis Juris. 2013.

93.
VITA, Jonathan Barros. Revista Acadêmica Thesis Juris. 2013.

94.
VITA, Jonathan Barros. Revista Acadêmica Thesis Juris. 2013.

95.
VITA, Jonathan Barros. Revista Acadêmica Thesis Juris. 2013.

96.
VITA, Jonathan Barros. Revista Acadêmica Thesis Juris. 2013.

97.
VITA, Jonathan Barros. Revista Acadêmica Thesis Juris. 2013.

98.
VITA, Jonathan Barros. XXII Encontro nacional do CONPEDI ? Curitiba. 2013.

99.
VITA, Jonathan Barros. XXII Encontro nacional do CONPEDI ? Curitiba. 2013.

100.
VITA, Jonathan Barros. XXII Encontro nacional do CONPEDI ? Curitiba. 2013.

101.
VITA, Jonathan Barros. XXII Encontro nacional do CONPEDI ? Curitiba. 2013.

102.
VITA, Jonathan Barros. XXII Encontro nacional do CONPEDI ? Curitiba. 2013.

103.
VITA, Jonathan Barros. XXII Encontro nacional do CONPEDI ? Curitiba. 2013.

104.
VITA, Jonathan Barros. XXII Encontro nacional do CONPEDI ? Curitiba. 2013.

105.
VITA, Jonathan Barros. XXII Encontro nacional do CONPEDI ? Curitiba. 2013.

106.
VITA, Jonathan Barros. XXII Encontro nacional do CONPEDI ? Curitiba. 2013.

107.
VITA, Jonathan Barros. XXII Encontro nacional do CONPEDI ? Curitiba. 2013.

108.
VITA, Jonathan Barros. XXII Encontro nacional do CONPEDI ? Curitiba. 2013.

109.
VITA, Jonathan Barros. XXII Encontro nacional do CONPEDI ? Curitiba. 2013.

110.
VITA, Jonathan Barros. XXII Encontro nacional do CONPEDI ? Curitiba. 2013.

111.
VITA, Jonathan Barros. XXII Encontro nacional do CONPEDI ? Curitiba. 2013.

112.
VITA, Jonathan Barros. XXII Encontro nacional do CONPEDI ? Curitiba. 2013.

113.
VITA, Jonathan Barros. XXII Encontro nacional do CONPEDI ? Curitiba. 2013.

114.
VITA, Jonathan Barros. XXII Encontro nacional do CONPEDI ? Curitiba. 2013.

115.
VITA, Jonathan Barros. XXII Encontro nacional do CONPEDI ? Curitiba. 2013.

116.
VITA, Jonathan Barros. XXII Encontro nacional do CONPEDI ? Curitiba. 2013.

117.
VITA, Jonathan Barros. XXII Encontro nacional do CONPEDI ? Curitiba. 2013.

118.
VITA, Jonathan Barros. XXII Encontro nacional do CONPEDI ? Curitiba. 2013.

119.
VITA, Jonathan Barros. XXII Encontro nacional do CONPEDI ? Curitiba. 2013.

120.
VITA, Jonathan Barros. XXII Encontro nacional do CONPEDI ? Curitiba. 2013.

121.
VITA, Jonathan Barros. XXII Encontro nacional do CONPEDI ? Curitiba. 2013.

122.
VITA, Jonathan Barros. XXII Encontro nacional do CONPEDI ? Curitiba. 2013.

123.
VITA, Jonathan Barros. XXII Congresso nacional do CONPEDI ? São Paulo. 2013.

124.
VITA, Jonathan Barros. XXII Congresso nacional do CONPEDI ? São Paulo. 2013.

125.
VITA, Jonathan Barros. XXII Congresso nacional do CONPEDI ? São Paulo. 2013.

126.
VITA, Jonathan Barros. XXII Congresso nacional do CONPEDI ? São Paulo. 2013.

127.
VITA, Jonathan Barros. XXII Congresso nacional do CONPEDI ? São Paulo. 2013.

128.
VITA, Jonathan Barros. XXII Congresso nacional do CONPEDI ? São Paulo. 2013.

129.
VITA, Jonathan Barros. XXII Congresso nacional do CONPEDI ? São Paulo. 2013.

130.
VITA, Jonathan Barros. XXII Congresso nacional do CONPEDI ? São Paulo. 2013.

131.
VITA, Jonathan Barros. XXII Congresso nacional do CONPEDI ? São Paulo. 2013.

132.
VITA, Jonathan Barros. XXII Congresso nacional do CONPEDI ? São Paulo. 2013.

133.
VITA, Jonathan Barros. XXII Congresso nacional do CONPEDI ? São Paulo. 2013.

134.
VITA, Jonathan Barros. XX Annual Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot, 2012-2013.. 2013.

135.
VITA, Jonathan Barros. Revista Digital de Direito Público da Faculdade de Direito da USP - Ribeirão Preto. 2012.

136.
VITA, Jonathan Barros. Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília. 2012.

137.
VITA, Jonathan Barros. Revista Virtual do Programa de Mestrado em Direito da UCB. 2012.

138.
VITA, Jonathan Barros. Revista Virtual do Programa de Mestrado em Direito da UCB. 2012.

139.
VITA, Jonathan Barros. Revista Virtual do Programa de Mestrado em Direito da UCB. 2012.

140.
VITA, Jonathan Barros. Revista de Direito Administrativo - RDA. 2012.

141.
VITA, Jonathan Barros. Revista de Direito Administrativo ? RDA. 2012.

142.
VITA, Jonathan Barros. Revista Acadêmica Thesis Juris. 2012.

143.
VITA, Jonathan Barros. XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 2012.

144.
VITA, Jonathan Barros. XIX Annual Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot, 2011-2012.. 2012.

145.
VITA, Jonathan Barros. Revista Digital de Direito Público da Faculdade de Direito da USP - Ribeirão Preto. 2011.

146.
VITA, Jonathan Barros. XX Congresso Nacional do CONPEDI,. 2011.

147.
VITA, Jonathan Barros. XX Congresso Nacional do CONPEDI. 2011.

148.
VITA, Jonathan Barros. XX Congresso Nacional do CONPEDI,. 2011.

149.
VITA, Jonathan Barros. XX Congresso Nacional do CONPEDI,. 2011.

150.
VITA, Jonathan Barros. XX Congresso Nacional do CONPEDI,. 2011.

151.
VITA, Jonathan Barros. XVIII Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot, 2010-2011.. 2011.

152.
VITA, Jonathan Barros. VIII Willem C. Vis (East) International Commercial Arbitration Moot Held in Hong Kong SAR. 2011.

153.
VITA, Jonathan Barros. XVII Willem C. Vis international commercial arbitration moot. 2010.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
VITA, Jonathan Barros. Programa Academia. 2013.

2.
VITA, Jonathan Barros. Saber Direito debate. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
VITA, Jonathan Barros. Saber Direito responde. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

4.
VITA, Jonathan Barros. Café com dirito. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
VITA, Jonathan Barros. Direito Tributário internacional e Direito Internacional Tributário.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
VITA, Jonathan Barros. Direito Tributário internacional e Direito Internacional Tributário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
VITA, Jonathan Barros. Direito Tributário internacional. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
VITA, Jonathan Barros. Controle da Incidência Tributária; Tema: Sistema, princípios tributários e competência. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
VITA, Jonathan Barros. Exigibilidade do crédito tributário; Tema: IPI e IOF. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
VITA, Jonathan Barros. Tributação sobre patrimônio, receita e consumo. Tema: II, IE e IOF. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
VITA, Jonathan Barros. BEPS e tributação internacional brasileira. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
VITA, Jonathan Barros. Direito Tributário Internacional. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
VITA, Jonathan Barros. Processo Administrativo Tributário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
VITA, Jonathan Barros. Processo administrativo tributário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

11.
VITA, Jonathan Barros. Direito tributário internacional. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

12.
VITA, Jonathan Barros. Processo administrativo tributário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

13.
VITA, Jonathan Barros. Direito tributário internacional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
VITA, Jonathan Barros. Processo Administrativo Tributário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
VITA, Jonathan Barros. Estado, direito e relações empresariais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
VITA, Jonathan Barros. Curso de especialização em Direitos difusos e coletivos - Tributo ambiental. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
VITA, Jonathan Barros. Curso de extensão em planejamento tributário - Revisão fiscal no planejamento tributário.. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

18.
VITA, Jonathan Barros. tributação das operações internacionais - direito tributário internacional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
VITA, Jonathan Barros. Módulo: Controle da Incidência Tributária; Tema: Tributação internacional.. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.
VITA, Jonathan Barros. Módulo: Exigibilidade do Crédito Tributário ? Seminário V ? IPI e IOF.. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
VITA, Jonathan Barros. Direito dos Tratados. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

22.
VITA, Jonathan Barros. Aula 46 - Impostos Federais: Imposto de Importação e Exportação: Parte Geral. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

23.
VITA, Jonathan Barros. Aula 47 - Impostos Federais: Imposto de Importação e Exportação: Parte Geral. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

24.
VITA, Jonathan Barros. Aula 48 - Impostos Federais: Imposto de Importação. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

25.
VITA, Jonathan Barros. Aula 49 - Impostos Federais: Imposto de Importação. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

26.
VITA, Jonathan Barros. Aula 50 - Impostos Federais: Imposto de Exportação. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

27.
VITA, Jonathan Barros. Aula 53 ? Planejamento Tributário Teoria. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

28.
VITA, Jonathan Barros. Aula 54 ? Planejamento Tributário Teoria. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

29.
VITA, Jonathan Barros. Aula 55 ? Planejamento Tributário Teoria. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

30.
VITA, Jonathan Barros. Aula 56 ? Planejamento Tributário Teoria. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

31.
VITA, Jonathan Barros. Aula 57 ? Planejamento Tributário Teoria. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

32.
VITA, Jonathan Barros. Aula 62 ? Planejamento Tributário Internacional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

33.
VITA, Jonathan Barros. Aula 63 ? Planejamento Tributário Internacional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

34.
VITA, Jonathan Barros. Aula 64 ? Planejamento Tributário Internacional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

35.
VITA, Jonathan Barros. Aula 65 ? Planejamento Tributário Internacional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

36.
VITA, Jonathan Barros. Noções básicas de contabilidade. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

37.
VITA, Jonathan Barros. Tributação internacional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

38.
VITA, Jonathan Barros. IPI e IOF. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

39.
VITA, Jonathan Barros. Tributação internacional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

40.
VITA, Jonathan Barros. Tributação sobre o comércio internacional e o mercado financeiro: II, IE E IOF. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

41.
VITA, Jonathan Barros. Tributação sobre o comércio internacional e o mercado financeiro: II, IE E IOF. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

42.
VITA, Jonathan Barros. Tributação sobre o comércio internacional e o mercado financeiro: II, IE E IOF. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

43.
VITA, Jonathan Barros. Tratados Internacionais e Convenções para Evitar a Dupla Tributação. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

44.
VITA, Jonathan Barros. Revista Argumentum ? Revista de Direito ? Universidade de Marília. 2014. (Editoração/Periódico).

45.
VITA, Jonathan Barros. Fundamentos da tributação internacional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

46.
VITA, Jonathan Barros. Estado, Direito e relações empresariais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

47.
VITA, Jonathan Barros. Gestão de políticas empresariais e financiamento estatal. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

48.
VITA, Jonathan Barros. Tributação e concorrência. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

49.
VITA, Jonathan Barros. Advocacia nos tribunais administrativos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

50.
VITA, Jonathan Barros. Módulo: Controle da Incidência Tributária. Tema: Tributação internacional.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

51.
VITA, Jonathan Barros. Módulo: Incidência e crédito tributário. Tema: imposto sobre a renda - pessoa física.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

52.
VITA, Jonathan Barros. Tributação internacional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

53.
VITA, Jonathan Barros. Módulo: Exigibilidade do crédito tributário; Tema: Procedimento Administrativo Fiscal. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

54.
VITA, Jonathan Barros. Tema: Direito Tributário internacional e Direito Internacional Tributário.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

55.
VITA, Jonathan Barros. Tema: Direito Tributário internacional e Direito Internacional Tributário.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

56.
VITA, Jonathan Barros. Tema: Direito Tributário internacional e Direito Internacional Tributário.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

57.
VITA, Jonathan Barros. Direito Tributário internacional.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

58.
VITA, Jonathan Barros. Aula 56 ? Tema: Direito internacional tributário: tratados internacionais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

59.
VITA, Jonathan Barros. Aula 57 ? Tema: Direito internacional tributário: tratados internacionais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

60.
VITA, Jonathan Barros. Tribunais administrativos tributários: novas perspectivas a partir da abordagem de casos concretos.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

61.
VITA, Jonathan Barros. II, IE, ITR E IOF. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

62.
VITA, Jonathan Barros. Tributação das operações internacionais - direito tributário internacional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

63.
VITA, Jonathan Barros. Tributos sobre comércio exterior (Impostos sobre importação e exportação, tratados e acordos internacionais sobre tributação). 2013. .

64.
VITA, Jonathan Barros. Tema: A problemática da valorarão aduaneira em operações com partes vinculadas. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

65.
VITA, Jonathan Barros. Direitos humanos e tributação. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

66.
VITA, Jonathan Barros. Revista Argumentum ? Revista de Direito ? Universidade de Marília.. 2013. (Editoração/Periódico).

67.
VITA, Jonathan Barros. Gestão de políticas empresariais e financiamento estatal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

68.
VITA, Jonathan Barros. Módulo: Exigibilidade do crédito tributário. Tema: IPI e IOF.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

69.
VITA, Jonathan Barros. Módulo: Exigibilidade do crédito tributário. Tema: IPI e IOF. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

70.
VITA, Jonathan Barros. Módulo: Exigibilidade do crédito tributário; Tema: IPI e IOF. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

71.
VITA, Jonathan Barros. Tema: Tributação do mercado financeiro (IOF). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

72.
VITA, Jonathan Barros. Tema: Direito Tributário internacional e Direito Internacional Tributário.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

73.
VITA, Jonathan Barros. Tema: Direito Tributário internacional e Direito Internacional Tributário.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

74.
VITA, Jonathan Barros. Direito Tributário internacional.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

75.
VITA, Jonathan Barros. Questões Tributárias em Direito Eletrônico. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

76.
VITA, Jonathan Barros. A pragmática da tributação internacional no brasil e no direito comparado. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

77.
VITA, Jonathan Barros. Tributação das operações internacionais - direito tributário internacional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

78.
VITA, Jonathan Barros. Tema: Preços de transferência novas perspectivas e interdisciplinaridade. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

79.
VITA, Jonathan Barros. Tema: Rapporti tra il diritto internazionale ed il diritto tributario. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

80.
VITA, Jonathan Barros. Direitos humanos e tributação. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

81.
VITA, Jonathan Barros. Intertextualidade e direito. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

82.
VITA, Jonathan Barros. Fundamentos do Direito Internacional Público. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

83.
VITA, Jonathan Barros. L?abuso delle Convenzioni contro le doppie imposizioni.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

84.
VITA, Jonathan Barros. Módulo: Tributo e segurança jurídica. Tema: Direito tributário e o conceito de tributo.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

85.
VITA, Jonathan Barros. Módulo: Tributo e segurança jurídica. Tema: espécies tributárias.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

86.
VITA, Jonathan Barros. Módulo: Incidência e crédito tributário. Tema: imposto sobre a renda - pessoa física.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

87.
VITA, Jonathan Barros. Módulo: Tributo e segurança jurídica. Tema: interpretação, validade, vigência e eficácia da norma tributária.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

88.
VITA, Jonathan Barros. Tema: Direito Tributário internacional e Direito Internacional Tributário.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

89.
VITA, Jonathan Barros. Tema: Direito Tributário internacional e Direito Internacional Tributário.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

90.
VITA, Jonathan Barros. Tema: Direito Tributário internacional e Direito Internacional Tributário.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

91.
VITA, Jonathan Barros. Direito Tributário internacional.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

92.
VITA, Jonathan Barros. IOF. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

93.
VITA, Jonathan Barros. Planejamento tributário internacional: as medidas de contraste ao abuso de tratados em matéria tributária. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

94.
VITA, Jonathan Barros. Modulo: Teoria Geral do Direito Tributário Tema: Tributação e concorrência comercial. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

95.
VITA, Jonathan Barros. Modulo: Teoria Geral do Direito Tributário. Tema: Tributação e concorrência comercial. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

96.
VITA, Jonathan Barros. Tributação do mercado financeiro (IOF). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

97.
VITA, Jonathan Barros. Tema: Preços de Transferência. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

98.
VITA, Jonathan Barros. Tema: O problema das diferenças entre as normas de preço de transferência e valoração aduaneira. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

99.
VITA, Jonathan Barros. Tema: Introdução a teoria dos sistemas e o direito internacional.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

100.
VITA, Jonathan Barros. Misure di contrasto all?uso dei paradisi fiscali: dall?OCSE al Brasile.. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

101.
VITA, Jonathan Barros. Módulo: Tributo e segurança jurídica. Tema: Direito tributário e o conceito de tributo.. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

102.
VITA, Jonathan Barros. Módulo: Controle da Incidência Tributária. Tema: Tributação internacional.. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

103.
VITA, Jonathan Barros. Tema: Tributação do mercado financeiro (IOF). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

104.
VITA, Jonathan Barros. Direito Internacional Econômico. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

105.
VITA, Jonathan Barros. Direito Tributário internacional e Direito Internacional Tributário.. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

106.
VITA, Jonathan Barros. IOF.. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

107.
VITA, Jonathan Barros. Direito do Comércio Internacional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

108.
VITA, Jonathan Barros. Módulo: Exigibilidade do crédito tributário. Tema: Decadência e prescrição em matéria tributária. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

109.
VITA, Jonathan Barros. Módulo: Tributo e segurança jurídica. Tema: Regra-matriz de incidência ? hipótese tributária.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

110.
VITA, Jonathan Barros. Módulo: Exigibilidade do crédito tributário. Tema: IPI: temas atuais.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

111.
VITA, Jonathan Barros. Normas gerais em matéria tributária. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

112.
VITA, Jonathan Barros. Tema: IR ? Pessoa Física. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

113.
VITA, Jonathan Barros. Tributos incidentes sobre o comércio exterior. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

114.
VITA, Jonathan Barros. Regulamentação do Câmbio.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

115.
VITA, Jonathan Barros. Regulamentação do Câmbio.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

116.
VITA, Jonathan Barros. Defesa comercial.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

117.
VITA, Jonathan Barros. Tributos incidentes sobre o comércio exterior.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

118.
VITA, Jonathan Barros. Direito Aduaneiro.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

119.
VITA, Jonathan Barros. Suspensão e extinção do crédito tributário.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

120.
VITA, Jonathan Barros. ISS: aspectos teóricos.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

121.
VITA, Jonathan Barros. Tributação internacional: noções gerais.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

122.
VITA, Jonathan Barros. Disciplina: Arbitragem e Mediação. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

123.
VITA, Jonathan Barros. Imposto sobre a renda: definição do conceito de renda, imposto de renda pessoa física e retido na fonte.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

124.
VITA, Jonathan Barros. Imposto sobre a renda: manhã: imposto de renda pessoa jurídica.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

125.
VITA, Jonathan Barros. Imposto sobre a renda ? pessoa física. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

126.
VITA, Jonathan Barros. Imposto sobre a renda ? pessoa. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

127.
VITA, Jonathan Barros. Curso de especialização em Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

128.
VITA, Jonathan Barros. Impostos sobre a transmissão: causa mortis e inter vivos ? ITCMD e ITBI. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

129.
VITA, Jonathan Barros. Impostos sobre a transmissão: causa mortis e inter vivos ? ITCMD e ITBI.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

130.
VITA, Jonathan Barros. Módulo: Tributo e segurança jurídica. Tema: Fontes do Direito Tributário.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

131.
VITA, Jonathan Barros. Imposto sobre a renda pessoa jurídica. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

132.
VITA, Jonathan Barros. Sistema Constitucional Tributário e Princípios. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

133.
VITA, Jonathan Barros. Normas gerais em matéria tributária. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

134.
VITA, Jonathan Barros. Definição de tributos e suas espécies.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

135.
VITA, Jonathan Barros. Princípios constitucionais tributários específicos.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

136.
VITA, Jonathan Barros. Princípios constitucionais tributários específicos.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

137.
VITA, Jonathan Barros. Infrações e sanções tributárias.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

138.
VITA, Jonathan Barros. PIS/COFINS Teórico.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

139.
VITA, Jonathan Barros. Garantias, Privilégios e Administração do Crédito Tributário.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

140.
VITA, Jonathan Barros. Princípios constitucionais tributários ? Parte Geral. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

141.
VITA, Jonathan Barros. Suspensão e extinção do crédito tributário.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

142.
VITA, Jonathan Barros. Garantias, Privilégios e Administração do Crédito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

143.
VITA, Jonathan Barros. Planejamento Tributário.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

144.
VITA, Jonathan Barros. Responsabilidade tributária.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

145.
VITA, Jonathan Barros. Infrações e sanções tributárias.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

146.
VITA, Jonathan Barros. Regra-Matriz de Incidência Tributária. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

147.
VITA, Jonathan Barros. Decadência e prescrição em matéria tributária.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

148.
VITA, Jonathan Barros. Garantias, Privilégios e Administração do Crédito Tributário.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

149.
VITA, Jonathan Barros. Infrações e sanções tributárias.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
VITA, Jonathan Barros; FERRER, W. M. H.. Participação em banca de Lorruane Matuszewski Machado. O cadastro territorial e o registro imobiliário no direito brasileiro: propostas para uma integração.. 2017. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Marília.

2.
VITA, Jonathan Barros; ROSSIGNOLI, M.; VALADAO, M. A. P.. Participação em banca de Matheus Silva de Freitas. Regime jurídico tributário das atividades notariais e registrais - natureza, estrutura e equilíbrio. 2017. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Marília.

3.
VITA, Jonathan Barros; MEIRA, L. A.. Participação em banca de Leidson Rangel Oliveira Silva.. Medidas provisórias tributárias e emendas parlamentares: aferição do requisito constitucional da pertinência lógico-temática a partir dos elementos da norma tributária em sentido estrito.. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

4.
VITA, Jonathan Barros; MEIRA, L. A.. Participação em banca de Reginaldo Pereira de Araújo. A análise dos requisitos previstos na legislação infraconstitucional para o gozo da imunidade tributária pelas instituições de educação sem fins lucrativos.. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

5.
VITA, Jonathan Barros; MEIRA, L. A.; VALADAO, M. A. P.. Participação em banca de Mauro Sérgio de Souza Moreira.. O direito dos convênios de ICMS: uma contribuição para o estudo do federalismo fiscal.. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

6.
VITA, Jonathan Barros; MEIRA, L. A.. Participação em banca de André Souza Pedroso de Moraes.. O estado, o mercado e o tributo ? como o modelo de tributação é capaz de alterar a história do Brasil.. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

7.
VITA, Jonathan Barros; MOLLICA, R.. Participação em banca de Jordana Viana Payão. Economia colaborativa: o debate regulatório envolvendo a plataforma Airbnb. 2017. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Marília.

8.
VITA, Jonathan Barros; MEDEIROS NETO de, Elias Marques; GONCALVES, C. L.. Participação em banca de Ivan Silveira Malheiros.. Contabilidade criativa: tipos de práticas identificadas no setor público e suas consequências.. 2017. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Marília.

9.
VITA, Jonathan Barros; RIBEIRO, Maria de Fátima. Participação em banca de Fabiano Machado Gagliardi. O controle das contas do município por sua câmara legislativa.. 2017. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Marília.

10.
VITA, Jonathan Barros; DIAS, J. A.. Participação em banca de Bruno Bianco Leal.. Crise da previdência social ? um reflexo da crise do estado.. 2017. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Marília.

11.
VITA, Jonathan Barros; SANTIAGO, M. R.. Participação em banca de Allan César De Arruda.. A obsolescência programada na contramão do consumo sustentável. 2017. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Marília.

12.
VITA, Jonathan Barros; RIBEIRO, Maria de Fátima. Participação em banca de Thiago Mafra Tancredo. Imposto sobre grandes fortunas no Brasil: Viabilidade de implantação no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Marília.

13.
VITA, Jonathan Barros; FERRER, W. M. H.. Participação em banca de Lorruane Matuszewski Machado. O cadastro territorial e o registro imobiliário no direito brasileiro: propostas para uma integração.. 2017. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Marília.

14.
VITA, Jonathan Barros; ROSSIGNOLI, M.. Participação em banca de Matheus Silva de Freitas.. Regime jurídico tributário das atividades notariais e registrais.. 2017. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Marília.

15.
VITA, Jonathan Barros; TORRES, H. T.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Leda Camila Pessoa de Mello Cartaxo Assunção. O federalismo fiscal no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sistêmica. Leda Camila Pessoa de Mello Cartaxo Assunção. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

16.
VITA, Jonathan Barros; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Marcela Medrado. ISS e as atividades bancárias: limites da tributação.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

17.
VITA, Jonathan Barros; FERRER, W. M. H.; MCNAUGHTON, C. W.. Participação em banca de Barbara Teruel. A regulamentação tributária do crowdfunding no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

18.
VITA, Jonathan Barros; BARRETO, P. A.; GONCALVES, C. L.. Participação em banca de Francielli Honorato Alves. O exercício da competência tributária municipal na delimitação da base de cálculo do imposto sobre serviços. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

19.
MEIRA, L. A.; VITA, Jonathan Barros. Participação em banca de José Diniz de Moraes. O Preceito Fundamental Arguitivo na DPF: uma visão da pragmática jurídica. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

20.
MEIRA, L. A.; VITA, Jonathan Barros; BORGES, A. M.. Participação em banca de Aurélio Lobão Lopes. As Imunidades das Embaixadas nas Execuções Fiscais e o seu contexto no Direito Brasileiro Atual. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

21.
RIBEIRO, Maria de Fátima; VITA, Jonathan Barros; JANINI, T. C.. Participação em banca de José Eduardo Moreno Maestrelli. A Guerra Fiscal no Supremo Tribunal Federal e as Propostas de Reforma Tributária do ICMS. 2016. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Marília.

22.
VITA, Jonathan Barros; GUERRA, G. R.; BRITO, R. A. T.. Participação em banca de José Fernandes Do Nascimento. Indução tributária, patrimônio de afetação da incorporação imobiliária e a efetivação do direito à moradia. 2015. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal da Paraíba.

23.
VITA, Jonathan Barros; VALADAO, M. A. P.; MEIRA, L. A.. Participação em banca de Alexandre Dourado Ribeiro da Cunha. Lei complementar tributária: conflitos de competência e limitações ao poder de tributar. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

24.
VITA, Jonathan Barros; MEIRA, L. A.; BORGES, A. M.. Participação em banca de Bruna Ribeiro Ganem. IPTU: relações de sujeição passiva e imunidade tributária recíproca nos contratos de concessão de direito real de uso. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

25.
VITA, Jonathan Barros; MEIRA, L. A.; VALADAO, M. A. P.. Participação em banca de Daiana Ferreira de Almada. Tributação e Direitos Humanos: direito à intimidade versus a quebra do sigilo bancário pelo Fisco. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

26.
VITA, Jonathan Barros; DIAS, J. A.; TUCUNDUVA SOBRINHO, R. C. M.. Participação em banca de Luís Roberto Fonseca Ferrão. A transformação dos fundos de pensão na previdência complementar. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

27.
VITA, Jonathan Barros; SANTIAGO, M. R.; GUIMARAES, L. R.. Participação em banca de Danilo Aparecido Franco. Desenvolvimento econômico: estudos jurídicos na preferência pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos medicamentos genéricos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

28.
VITA, Jonathan Barros; SOUZA, J. F. V.; VEDOVATO, L. R.. Participação em banca de Yuri Nathan da Costa Lannes. Direitos e garantias fundamentais e sua funcionalização por intermédio da tributação. 2015. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

29.
VITA, Jonathan Barros; SILVA, H. B. M.; FREITAS JUNIOR, A. R.. Participação em banca de Rodrigo Bruzzi Carrion Paraguay. Controle judicial da inspeção do trabalho. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

30.
SANTIAGO, M. R.; VITA, Jonathan Barros; GUIMARAES, L. R.. Participação em banca de Danilo Aparecido Franco. Medicamentos Genéricos: estudos sobre desenvolvimento econômico na preferência pelo Sistema Único de Saúde. 2015. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Marília.

31.
VITA, Jonathan Barros; CAMPELLO, L. G. B.; SELLOS-KNOERR, V. C.. Participação em banca de Cátia Regina Rezende Fonseca. Um estudo da intervenção do estado na ordem econômica aplicado às barreiras de comercialização dos transgênicos: a sustentabilidade no plano das medidas fitossanitárias. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

32.
VITA, Jonathan Barros; ROSSINHOLI, M.; MOLLICA, R.. Participação em banca de Diego Prieto De Azevedo. Incentivos fiscais federais, eventos desportivos de grande porte e sua regulação: análise sobre a copa do mundo de 2014. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

33.
VITA, Jonathan Barros; CAMPELLO, L. G. B.; KNOERR, F. G.. Participação em banca de Isabel Cristina Rezende Yamashita. Reflexões sobre a concessão de incentivos fiscais: legalidades e ilegalidades. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

34.
VITA, Jonathan Barros; MOLLICA, R.; ROSSINHOLI, M.. Participação em banca de Débora Carlotto Botan de Souza. A desconsideração (inversa) da personalidade jurídica na modernidade e a atuação estatal para prevenir abusos dos particulares. 2014.

35.
VITA, Jonathan Barros; MOLLICA, R.; JANINI, T. C.. Participação em banca de Ana Carolina Gonçalves Valença. A não-discriminação e seu multifacetamento: da teoria geral do direito ao direito tributário. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

36.
VITA, Jonathan Barros; RIBEIRO, Maria de Fátima; DINIZ, M. L. C.. Participação em banca de Paulo Antonio Brizzi Andreotti. Contribuição de intervenção no domínio econômico e sua função de redução das falhas de mercado: CIDE SEBRAE e CIDE combustível. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

37.
VITA, Jonathan Barros; CARVALHO, P. B.; LINS, R. M.. Participação em banca de Emerson Vioncek. Transparência fiscal internacional: da compatibilidade da legislação de controlled foreign corporations (CFC Rules) com as convenções internacionais contra a dupla tributação. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

38.
VITA, Jonathan Barros; BENACCHIO, M.; NASPOLINI, S. H. D. F.. Participação em banca de Helena Roza dos Santos. O papel das empresas na construção do paradigma do desenvolvimento sustentável. 2014. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

39.
VITA, Jonathan Barros; MEIRA, L. A.; VALADAO, M. A. P.. Participação em banca de Hadassah Laís De Sousa Santana. Estudo acerca dos tratados sobre matéria tributária e sua inserção no sistema jurídico brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

40.
VITA, Jonathan Barros; MEIRA, L. A.; FALCAO, M. A.. Participação em banca de Quézia Fabricio Marinho. Os limites à assistência administrativa internacional no âmbito do direito convencional e a sua relação com evasão tributaria internacional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

41.
VITA, Jonathan Barros; KINOSHITA, F.; CASTRO JUNIOR, O. A.; LEBRE, E. A. T.. Participação em banca de Gabriela Werner Oliveira. (Re)definindo o conceito de amicus curiae: perspectivas teóricas a partir da prática do Tribunal Penal Internacional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

42.
VITA, Jonathan Barros; RIBEIRO, Maria de Fátima; DINIZ, M. L. C.. Participação em banca de Anderson Ricardo Gomes. Cessação da eficácia da coisa julgada tributária à luz do princípio da livre concorrência. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

43.
VITA, Jonathan Barros; FERREIRA, J. S. A. B. N.; AMARAL, A. C. C. Z. M.. Participação em banca de Wildemar Roberto Estralioto. A livre concorrência como redutora da assimetria de informação. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

44.
VITA, Jonathan Barros; MEIRA, L. A.; VALADAO, M. A. P.. Participação em banca de Horácio Eduardo Gomes Vale. Incentivos fiscais para o fomento da inovação tecnológica. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

45.
VITA, Jonathan Barros; RIBEIRO, Maria de Fátima; FROTA, R. A. R.. Participação em banca de Silvia Gabriela Duarte Araujo. Incentivos fiscais do ICMS: formas, limites e efeitos na ordem econômica e no desenvolvimento regional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

46.
VITA, Jonathan Barros; MEIRA, L. A.; CALSING, R. A.. Participação em banca de Lucas de Andrade Lima Cavalcante. A medida de defesa comercial antidumping e a proteção econômica. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

47.
VITA, Jonathan Barros; MEIRA, L. A.; VALADAO, M. A. P.. Participação em banca de Nerylton Thiago Lopes Pereira. O propósito negocial como elemento legitimador do planejamento tributário. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

48.
VITA, Jonathan Barros; TUCUNDUVA SOBRINHO, R. C. M.; MAILLART, A. S.. Participação em banca de Maria Paula Daltro Lopes. Acesso á justiça e justiça restaurativa: a eficiência por meio da mediação penal. 2013. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

49.
VITA, Jonathan Barros; VALADAO, M. A. P.; CALSING, R. A.. Participação em banca de Mariane Chinelato Boente do Nascimento. O ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal em face das políticas públicas tributárias e a Teoria dos Conceitos Jurídicos Fundamentais de Wesley Newcomb. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

50.
VITA, Jonathan Barros; VALADAO, M. A. P.; BORGES, A. M.. Participação em banca de Rodrigo Moreira Lopes. A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico ? OCDE e a Concorrência Tributária Internacional em perspectiva. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

51.
VITA, Jonathan Barros. Participação em banca de Margheritta Nuzzo. Master In Diritto Tributário dell'impresa - 2009-2010. 2010. Dissertação (Mestrado em Master II livello in Diritto tributario dell'impre) - Universita Commerciale Luigi Bocconi.

Teses de doutorado
1.
VITA, Jonathan Barros. Participação em banca de Daniel Garcés Cabrali. Garantías y Desafios en La Aplicación de Marco Jurídico Colombiano Respecto de los Derechos de las Comunidades Negras/Afrocolombianas como sujeitos de Especial Proteción - período 1991-2016. 2017. Tese (Doutorado em Curso de Pós Graduação - Doutorado) - Universidad Pablo Olavide.

2.
VITA, Jonathan Barros; BARRETO, P. A.; CARVALHO, P. B.; COSTA, A. J.; MENDES, G. A. S.. Participação em banca de José Alberto Oliveira Macedo. Conflitos de competência na tributação do consumo. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

3.
VITA, Jonathan Barros; FINKELSTEIN, C.; SILVEIRA, V. O.; MATSUSHITA, T. L.; MENEZES, W.. Participação em banca de Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro. O direito ao desenvolvimento e sua recepção pelo ordenamento jurídico interno como direitos humanos: uma abordagem a partir da teoria econômica humanista e da universalização do direito. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
VITA, Jonathan Barros; RIBEIRO, Maria de Fátima. Participação em banca de Fabiano Machado Gagliardi. O controle da gestão do Município por sua Câmara Legislativa após o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Marília.

2.
VITA, Jonathan Barros; RIBEIRO, Maria de Fátima. Participação em banca de Thiago Mafra Tancredo. Imposto sobre grandes fortunas no Brasil: Viabilidade de implantação no Brasil.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Marília.

3.
VITA, Jonathan Barros; SANTIAGO, M. R.. Participação em banca de Allan César De Arruda. A obsolescência programada na contramão do consumo sustentável.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Marília.

4.
VITA, Jonathan Barros; FERRER, W. M. H.. Participação em banca de Lorruane Matuszewski. O Cadastro territorial e o Registro Imobiliário no Direito Brasileiro: prpostas para uma integração. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Marília.

5.
VITA, Jonathan Barros; ROSSIGNOLI, M.. Participação em banca de Matheus Silva Freitas. Regime Jurídico Tributário das Atividades Notariais e Registrais - Natureza, Estrutura e Equilíbrio. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Marília.

6.
VITA, Jonathan Barros; OLIVEIRA, E. A. B.. Participação em banca de Barbara Teruel. A regulamentação tributária do crowdfunding no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

7.
RIBEIRO, Maria de Fátima; VITA, Jonathan Barros. Participação em banca de José Eduardo Moreno Maestrelli. Os Efeitos da Guerra Fiscal do Supremo Tribunal Federal e as Preposições Legislativas do Congresso Nacional sobre o ICMS. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Marília.

8.
VITA, Jonathan Barros; MEDEIROS NETO de, Elias Marques. Participação em banca de Ivan Silveira Malheiros. Contabilidade Criativa: tipos de práticas identificadas no setor público e suas consequências. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Marília.

9.
VITA, Jonathan Barros; MOLICA, Rogério. Participação em banca de Jordana Viana Payão. Economia Colaborativa: o debate regulatório envolvendo a plataforma AIRBNB. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Marília.

10.
VITA, Jonathan Barros; DIAS, J. A.. Participação em banca de Luís Roberto Fonseca Ferrão. A transformação dos fundos de pensão na previdência complementar. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

11.
VITA, Jonathan Barros; SANTIAGO, M. R.. Participação em banca de Danilo Aparecido Franco. Medicamentos genéricos: estudos sobre desenvolvimento econômico na preferência pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

12.
VITA, Jonathan Barros; SANTIAGO, M. R.. Participação em banca de Mauro Antonio de Souza Dias Silva. Contratos de compra e venda de defensivos agrícolas sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

13.
VITA, Jonathan Barros; BARRETO, P. A.; MOSQUERA, R. Q.. Participação em banca de Marcela Medrado Passos da Silva. ISS e as atividades bancárias: limites da tributação. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

14.
VITA, Jonathan Barros; FERRER, W. M. H.. Participação em banca de Débora Carlotto Botan de Souza. A desconsideração (inversa) da personalidade jurídica na modernidade e a atuação estatal para prevenir abusos dos particulares. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

15.
VITA, Jonathan Barros; CAMPELLO, L. G. B.. Participação em banca de Paulo Antonio Brizzi Andreotti. Contribuição de intervenção no domínio econômico: desafios jurídicos para a redução das falhas de mercado. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

16.
VITA, Jonathan Barros; SANTIAGO, M. R.. Participação em banca de Ana Carolina Gonçalves Valença. A não-discriminação e seu multifacetamento: da teoria geral do direito ao direito tributário. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

17.
VITA, Jonathan Barros; BARRETO, P. A.; ANDRADE, J. M. A.. Participação em banca de Francielli Honorato Alves. O exercício da competência tributária municipal na delimitação da base de cálculo do imposto sobre serviços. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

18.
VITA, Jonathan Barros; GUERRA, G. R.; BRITO, R. A. T.. Participação em banca de José Fernandes Do Nascimento. O patrimônio de afetação da incorporação imobiliária como instrumento de eficácia do direito à moradia. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

19.
VITA, Jonathan Barros; RIBEIRO, Maria de Fátima. Participação em banca de Anderson Ricardo Gomes. Cessação da eficácia da coisa julgada tributária à luz do princípio da livre concorrência. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

20.
VITA, Jonathan Barros; FERREIRA, J. S. A. B. N.. Participação em banca de Wildemar Roberto Estralioto. A livre concorrência como redutora da assimetria de informação. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

21.
VITA, Jonathan Barros; RIBEIRO, Maria de Fátima. Participação em banca de Silvia Gabriela Duarte Araújo. Os efeitos da intervenção estatal por intermédio dos tributos na ordem econômica brasileira. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

22.
VITA, Jonathan Barros; ROSSINHOLI, M.. Participação em banca de Cátia Regina Rezende Fonseca. Um estudo da intervenção do estado na ordem econômica aplicado às barreiras de comercialização dos transgênicos: a sustentabilidade no plano das medidas fitossanitárias. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

23.
VITA, Jonathan Barros; RIBEIRO, Maria de Fátima. Participação em banca de Diego Prieto De Azevedo. Incentivos fiscais e grandes eventos. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

24.
VITA, Jonathan Barros; ROSSINHOLI, M.. Participação em banca de Isabel Cristina Rezende Yamashita. Reflexões sobre a concessão de incentivos fiscais: legalidades e ilegalidades. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
VITA, Jonathan Barros. Participação em banca de Rafael Oliveira Rodrigues. A Incid~encia do IPVA Sobre os Veículos Objetos de Arrecadamento Mercantil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
VITA, Jonathan Barros. Participação em banca de Leandro Gião Tognolli. O ITCMD e as Presunções no direito Tributário. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
VITA, Jonathan Barros. Participação em banca de Fernanda Vasconcelos Silva Lira. Tributação do Cloud Computing no Brasil - análise da tributação aplicável nas aquisições de sserviço de computação em nuvem em transações internacionais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
VITA, Jonathan Barros. Participação em banca de Rodrigo Carvalho Samuel. Análise do direito á Aprovação de PIS e COFINS Sobre Despesas Incorridas no Desembaraço Aduaneiro de Mercadorias Importadas. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
VITA, Jonathan Barros. Participação em banca de Aline Falcão Ferreira. O Chamado "first sale rule" e seus Potenciais Impactos no Sistema Brasileiro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
VITA, Jonathan Barros. Participação em banca de Maria Carolina Guarda Ramalho Barbosa. Fundamentos Jurídicos do Planejamento Tributário e os Fundos de Investimentos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
VITA, Jonathan Barros. Participação em banca de Larissa Enne Alves Silva. Os Limites Temporais para o redirecionamento na Execução Fiscal no caso de Responsabilidade Tributária do Administrador. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
VITA, Jonathan Barros. Participação em banca de Fernando César Fernandes Rodrigues. A Hipótese Normativa da Contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição no Financiamento da Seguridade Social (COFINS) nas Operaçoes "Back to Back.". 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
VITA, Jonathan Barros. Participação em banca de Vivian Teixeira Cândido. O Caráter Complementar da Previdência Privada Aberta no Brasil e seus Impactos Tributários com Relação ao Imposto de Renda e a Contribuição Previdenciária para as Empresas Instituidoras de Planos Empresariais s. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
VITA, Jonathan Barros. Participação em banca de Mila Maria Vasconcelos Lelo de campos. Os Efeitos Ordinários do recebimento dos Embargos à Execução Fiscal diante das Alterações Adbindas da Lei 11.3821/2006. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
VITA, Jonathan Barros. Participação em banca de Lauren Anne Frernandes Westin. A Incidência da Controbuição Previdenciária sobre a Participação nos Lucros ou Resultados. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
VITA, Jonathan Barros. Participação em banca de Renata Dalla Torre Amatucci. Tributação dos Atos Ilicitos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
VITA, Jonathan Barros. Participação em banca de Camila Nicolau de Lima Oliveira. Coprocessamento de Resíduos e Não-Cumulatividade do ICMS: uma relação direta com a sustentabilidade. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
VITA, Jonathan Barros. Participação em banca de Paula Rondon e Silva. O Planejamento Sucessório e a Tributação. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
VITA, Jonathan Barros. Participação em banca de Ronaldo Darci Vieira. ICMS nas Operações com Lubrificantes e Derivados de Petróleo. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
VITA, Jonathan Barros. Participação em banca de Yuri Nathan da Costa Lannes. Planejamento Tributário Estratégico. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

17.
VITA, Jonathan Barros. Participação em banca de Jaqueline de Paula Leite Zanetoni. Análise dos Pressupostos de Incidência e Aplicabilidade do Artigo 285 - do Código de Processo Civil. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

18.
VITA, Jonathan Barros. Participação em banca de Carem Ribeiro de Souza. A Guerra Fiscal no âmbito do ICMS: isenções, incentivos e benefícios fiscais concedidos uniliteralmente pelos Estados Membros da Federação à revelia do CONFAZ e consequências para os contribuintes. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

19.
VITA, Jonathan Barros. Participação em banca de Diego Luis Silva. O Conflito entre Valoração Aduaneira e Preço de Transferência na Importação de Commodities, sem vinculação Empregatícia. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Internacional) - Escola Paulista de Direito.

20.
VITA, Jonathan Barros; MEIRA, L. A.; FALCAO, M. A.. Participação em banca de Rodrigo de Macedo e Burgos. Regime brasileiro de preços de transferência: o método ?preço de revenda menos lucro? e o problema da sua regulamentação infralegal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito tributário) - Escola de Administração Fazendária.

21.
VITA, Jonathan Barros; MEIRA, L. A.; FALCAO, M. A.. Participação em banca de Rosana Santos Pessoa. As medidas de defesa comercial e sua aplicação pelo Estado brasileiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito tributário) - Escola de Administração Fazendária.

22.
VITA, Jonathan Barros. Participação em banca de Juliana Aguiar Patriani. A Inconstitucionalidade da Vedação da Medida Liminar para Compensação de Crédito Tributário. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

23.
VITA, Jonathan Barros; ZOUAIN, R.; FROTA, R. A. R.. Participação em banca de Maria Teresa Martinasso Prandini. Benefícios fiscais concedidos às indústrias alimentícias.. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

24.
VITA, Jonathan Barros; ZOUAIN, R.; FROTA, R. A. R.. Participação em banca de Mauro Fadel. A fiscalização tributária no âmbito da internet. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

25.
VITA, Jonathan Barros. Participação em banca de André Bruno Callecari. Lançamento Tributário. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

26.
VITA, Jonathan Barros. Participação em banca de Edilson Fernando de Moraes. Prezo Prescricional para Repetição de Indébito Tributário para Tributos com Lançamento por Homologação. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

27.
VITA, Jonathan Barros. Participação em banca de Graziella Mosareli. Imposto Sobre a renda de Distribuição Despropporcional de Lucros. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
VITA, Jonathan Barros. Banca examinadora do processo seletivo para ingresso no Mestrado em Direito. 2017. Universidade de Marília.

2.
VITA, Jonathan Barros; DIAS, J. A.. Banca examinadora do processo seletivo para ingresso no Mestrado em Direito. 2017. Universidade de Marília.

3.
VITA, Jonathan Barros; DIAS, J. A.. Banca examinadora do processo seletivo para ingresso no Doutorado em Direito. 2017. Universidade de Marília.

4.
VITA, Jonathan Barros; DIAS, J. A.. Banca examinadora do processo seletivo para ingresso no Doutorado em Direito. 2017. Universidade de Marília.

5.
CAMPELLO, L. G. B.; VITA, Jonathan Barros; ALARCON, R. B.. Concurso Público por Tempo Determinado, para preenchimento de função pública de Professor Assistente do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior. 2014. Faculdade de Tecnologia Ciências e Educação.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
71st Congressof the International Fiscal Association..Commentson Brazilian Repatriationof foreignassets. 2017. (Seminário).

2.
a brazilian overview..Transfer Pricingand BEPS. 2017. (Outra).

3.
Advocacia no processo administrativo tributário.6. Advocacia no processo administrativo tributário. 2017. (Seminário).

4.
CAM/CCBC Moot. Avaliador em 11-12/03/2017. - Mattos Filho Advogados,. 2017. (Congresso).

5.
Conferência de Lançamento da revista arbitragem tributária n. 6..Justiça fiscal e aduaneira no Brasil. 2017. (Seminário).

6.
European Association Of Tax Law Professors (EATLP). 2017. (Congresso).

7.
Governance, residenza fiscale e mobilità delle società.Governance, residenza fiscale e mobilità delle società. 2017. (Seminário).

8.
I Encontro tributário Brasil ? Portugal em homenagem ao professor Alberto Xavier aspectos juridico-fiscais do investimento português no Brasil.. 2017. (Congresso).

9.
International taxseminar ? Tax Moralityand Legal Certainty in the 21st Century.. 2017. (Congresso).

10.
IX PREMOOT - Curitiba 2017. Árbitro. 2017. (Congresso).

11.
Os desafios da tributação da nuvem e das novas tecnologias..5. Os desafios da tributação da nuvem e das novas tecnologias. 2017. (Seminário).

12.
Os desafios da tributação na era digital: Internet das Coisas e o Conceito de Estabelecimento Permanente..As limitações do atual conceito de estabelecimento permanente na era das novas tecnologias. 2017. (Seminário).

13.
Summer School 2017 - "Migrationand theProtectionof Individual and Social Rights in the European and South American Perspectives"..11. The rightsofItaliancitizensresiding in Brazilandcross-bordertaxationItaly-Brazil. 2017. (Seminário).

14.
Talk Show de apresentação do livro: tributação dos valores mobiliários..8. Talk Show de apresentação do livro: Tributação dos valores mobiliários.. 2017. (Seminário).

15.
Tributação e perspectivas em tempo de crise..Crise estrutural do Estado e tributação. 2017. (Seminário).

16.
V Congresso Nacional FEPODI.. A pós-graduação strictu sensu em direito: um olhar a partir das fichas de avaliações de 2010 e 2013 sobre o quesito da produção intelectual.. 2017. (Congresso).

17.
VII Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania.7. Estado e Direito Internacional e Econômico: Justiça fiscal e tributação no Brasil e no plano internacional pós-BEPS.. 2017. (Seminário).

18.
VII Encontro Internacional do CONPEDI.O Planejamento Tributário Elusivo à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro sob o Enfoque da Ação 5 do BEPS. 2017. (Encontro).

19.
VII Pre-Moot. Avaliador em 17-18/03/2017 - Universidade Positivo. 2017. (Congresso).

20.
XXIV Willem C. Vis international commercial arbitration moot. Avaliador em 13/04/2017.. 2017. (Congresso).

21.
XXVI Congresso nacional do CONPEDI.. Coordenação do Grupo de Trabalho Gêneros, sexualidade e Direito II. 2017. (Congresso).

22.
XXVI Encontro nacional do CONPEDI. Coordenação do Grupo de Trabalho Direito tributário e financeiro II. 2017. (Congresso).

23.
XXXI Congresso Brasileiro de direito tributário.. 2017. (Congresso).

24.
70th Congress of the International Fiscal Association. 2016. (Congresso).

25.
CAM-CCBC PRE-MOOT 2016. Árbitro. 2016. (Congresso).

26.
Escola de Direito de São paulo - FGV.PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA LEI PAULISTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. 2016. (Seminário).

27.
Escola de Direito de São Paulo - FGV.PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO ESTADUAL E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. (Seminário).

28.
Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais - I Congresso o Internacional. Cidadania e Educação Fiscal na Lusofonia. 2016. (Congresso).

29.
VIII PREMOOT - Curitiba 2016. Árbitro. 2016. (Congresso).

30.
VII SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADO EM DIREITO DA UEL: DESENVOLVIMENTO, POLÍTICAS PÚBLICAS E SUSTENTABILIDADE.Membro da Comissão Organizadora. 2016. (Seminário).

31.
VI Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da UEL.Debatedor de Grupos de Trabalho. 2016. (Seminário).

32.
VI Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da UEL.A Regulamentação Tributária do Crowdfuding no Brasil. 2016. (Seminário).

33.
XIII Congresso Nacional de Estudos TRibutários. 50 Anos do Código Tributário Nacional. 2016. (Congresso).

34.
XXX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. O Sistema Constitucional Tributário e os Novos Desafios Jurídicos e Econômicos. 2016. (Congresso).

35.
?Seminário Nacional Qualis Periódicos da CAPES 2015 ? Área de Direito?. 2015. (Seminário).

36.
CAM-CCBC PRE-MOOT 2015. Árbitro. 2015. (Congresso).

37.
European Association Of Tax Law Professors (EATLP) Congress. 2015. (Congresso).

38.
III Encontro de Internacionalização do CONPEDI.Processo Judicial, Tributação e Concorrência: a coisa julgada e sua rescisão no novo CPC. 2015. (Encontro).

39.
III Encontro de Internacionalização do COPEDI.Coordenador do Grupo de Trabalho Direito Constitucional, Direitos Humanos. 2015. (Encontro).

40.
I Seminário Facultad de Ciência Jurídicas y Del Trabajo de La Universidad de VIGO.El lan BEPS y Los Precios de Transferência. 2015. (Seminário).

41.
IV Encontro Nacional do FEPODI.Coordenador do grupo de Trabalho Direito Administrativo Tributário e Processo - GT 04. 2015. (Encontro).

42.
Limites à Tributação eo Estado Contemporâneo: uma perspectiva Luso-Brasileira.Teoria Geral das Normas Antielisivas - perspectiva brasileira. 2015. (Seminário).

43.
Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo.Processo Administrativo Tributário do Município de São Paulo - questões polêmicas. 2015. (Seminário).

44.
V Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da Universidade Estadual de Londrina.Propostas de Aperfeiçoamento da Atividade Empresarial junto ao Mercado do Leite, num enfoque Jurídico Econômico. 2015. (Seminário).

45.
V Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da Universidade Estadual de Londrina.Processo Judicial, tributação e Concorrência: a coisa julgada e sua rescisão. 2015. (Seminário).

46.
World Customs Law Meeeting Geneva. 2015. (Outra).

47.
XII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Direito tributário e os Novos Horizontes do Processo. 2015. (Congresso).

48.
XIII Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET..Instrumento multilateral do BEPS e seus impactos no direito brasileiro.. 2015. (Seminário).

49.
XXIV Congresso do CONPEDI. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS II. 2015. (Congresso).

50.
XXIV Encontro Nacional CONPEDI. Aracaju.Grupo de Trabalho Direitos Fundamentais. 2015. (Encontro).

51.
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.Considerações sobre a Política Fiscal e os caminhos da Extrafiscalidade. 2015. (Encontro).

52.
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.Avaliador de Pôsteres Científicos.. 2015. (Encontro).

53.
XXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Inovações na Tributação e no Processo Tributário. 2015. (Congresso).

54.
XXVIII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributário.Los Retos de la Fiscalidad Internacional en latinoamérica. 2015. (Outra).

55.
15TH ANNUAL MEETIING OF THE EUROPEAN ASSOCIIATIION OF TAX LAW PROFESSORS. 2014. (Outra).

56.
5th CAM-CCBC Veirano Moot Training 2014,. Árbitro. 2014. (Congresso).

57.
As Relaçaoes entre a Valoração Aduaneira e Preço de Transferência.Panorama Brasileiro na Convergência Entre a Valoração Aduaneira e Preço de Transferência. 2014. (Seminário).

58.
Associação Brasileira de Direito Financeiro.International Tax Updates. 2014. (Seminário).

59.
European Association Of Tax Law Professors (EATLP) Congress 2014. 2014. (Congresso).

60.
I Encontro de Internacionalização do CONPEDI.Comércio Virtual e Estabelecimento Tributário: entre o direito brasileiro e a OCDE. 2014. (Encontro).

61.
IFA 2014.VI Encuentro Regional Latino Americano - IFA - 2014. 2014. (Encontro).

62.
III Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. ICMS e IPI. Isenções, alíquota zero, bonificação e estorno de crédito.. 2014. (Congresso).

63.
III Congresso Nacional da FEPODI. Coordenador do Grupo de Trabalho em Direito Tributário. 2014. (Congresso).

64.
III Congresso Nacional do FEPODI. Coordenador do grupo de Trabalho Direito Tributário. 2014. (Congresso).

65.
III Fórum de pesquisa e extensão.Coordenação do GT Direito Tributário. 2014. (Outra).

66.
III Fórum de Pesquisa e Extensão.Valoração Aduaneira e Preços de Transferência: pontos de conexão e distinções sistêmico-aplicativas. 2014. (Outra).

67.
III Jornada de Debates - ABAT.Contencioso Tributário, Administrativo e Judicial. 2014. (Seminário).

68.
IV Congresso Brasileiro de Direito Internacinal e Cidadania. Concorrência Fiscal Internacional e os Desafios Empresariais Contemporâneos a Partir dos Relatores BEPS da OCDE. 2014. (Congresso).

69.
IV Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da UEL.Interdisciplinaridade: redimensionando o conhecimento jurídico na sociedade pós-moderna. 2014. (Seminário).

70.
IV Seminário Interinstitucional em Mestrado de Direito da UEL.Coordenador de Trabalho de Comunicação Oral. 2014. (Seminário).

71.
Seminário Internacional de Derecho Tributário.El Control de la Legitimidad de la Tribución: requisitos y eficacia. 2014. (Seminário).

72.
V Diállogo Ambiental, Constitucional, Internacional. Harmonização entre os direitos nacionais e o direito internacional. 2014. (Congresso).

73.
VII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Tratamento do Ágio a partir da MP 627 e a Jurisprudência do CARF. 2014. (Congresso).

74.
VI Pre-Moot Curitiba.Arbitro. 2014. (Outra).

75.
V Preparation Moot de São Paulo.árbitro. 2014. (Outra).

76.
V Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da UEL.Coordenador do GT 2 - Políticas Públicas e Interesses Transindividuais. 2014. (Seminário).

77.
V Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da Univer de Londiba.Tributação e Desenvolvimento Sustentável. 2014. (Seminário).

78.
Workshop Convenção de Viena sobre Compra e Venda de Mercadorias.Tributação em Operações entre Compra e Venda regidas pela CISG. 2014. (Seminário).

79.
XI Congresso Nacional de Estudos Tributários. O Direito Tributário: entre a forma e o conteudo. 2014. (Congresso).

80.
XXIII Congresso nacional do CONPEDI. Coordenador do GT Direitos Fundamentais e Democracia III. 2014. (Congresso).

81.
XXIII Congresso nacional do CONPEDI. Avaliador de 25 artigos. 2014. (Congresso).

82.
XXIII Congresso nacional do CONPEDI. Avaliação de posters. 2014. (Congresso).

83.
XXIII Encontro nacional do CONPEDI.Coordenador do Grupo de Trabalho Direitos Fundamentais e Democracia II. 2014. (Encontro).

84.
XXIII Encontro nacional do CONPEDI.Avaliador previo de artigos científicos. 2014. (Encontro).

85.
XXIII Encontro nacional do CONPEDI.Comissao avaliadora de posters. 2014. (Encontro).

86.
XXI Willem C. Vis international commercial arbitration moot.Arbitro. 2014. (Outra).

87.
XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário.Tributos Municipais. 2014. (Oficina).

88.
COMITÊ DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS.Novos desafios da Advocacia Tributária nos Tribunais Administrativos.. 2013. (Seminário).

89.
Faculdade das Américas.Temas Atuais do Direito Tributário nos âmbitos Processual e Administrativo. 2013. (Seminário).

90.
I Conferência Internacional de Direito Tributário.Direito Tributário. 2013. (Seminário).

91.
I Conferência Internacional de Planejamento Tributário.Planejamento Tributário. 2013. (Seminário).

92.
II Congresso Goiano de Direito Tributário. Tributação sobre a renda: subvenções econômica e desenvolvimento regional. 2013. (Congresso).

93.
II Congresso Nacional da FEPODI. Coordenador do Grupo de Trabalho Direito e Empresa. 2013. (Congresso).

94.
III Congresso Internacional de Contabilidad e Tributación. Precios de Transferência - Análisis del Modelo OCDE e Comparado com el Modelo del Brasil. 2013. (Congresso).

95.
II Jornada de Debates - ABAT.Contencioso Tributário Administrativo e Judicial,. 2013. (Seminário).

96.
II Jornada de Estudos Jurídicos e II Encontro de Mestres e Mestrandos em Direito.Estudos Jurídicos. 2013. (Seminário).

97.
II Seminário do Curso de Direito.Incentivos Fiscais: abrangência dos benefícios concedidos à inovações tecnológicas no ambiente produtivo. 2013. (Seminário).

98.
Instituto de Direito Tributário de Londrina.Lei Geral do Contencioso Administrativo PLSS 222/1013. 2013. (Seminário).

99.
Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa.Tributação Internacional e Concorrência - estados e empresas. 2013. (Seminário).

100.
I Rio Pre-Moot.Árbitro. 2013. (Outra).

101.
IV CONGRESSO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS.Tributação e Desenvolvimento Industrial. 2013. (Seminário).

102.
IV Preparation Moot de São Paulo.Coach da Equipe da FAAP. 2013. (Outra).

103.
IV Preparation Moot de São Paulo.Árbitro. 2013. (Outra).

104.
IV Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da UEL.Coordenador do 7º GT - Hermenêutica jurídica e interdisciplinaridade. 2013. (Seminário).

105.
Mercato Europeu e Fiscalitá.La fiscalitá nell'integrazione economica e giuridica nel Mercosur: i rapporti com uno Stato federale. 2013. (Seminário).

106.
Planejamento Tributário Internacional e Disputas Fiscais. 2013. (Simpósio).

107.
Resolução 13: aspectos críticos para a adequação da sua empresa. 2013. (Seminário).

108.
Seminário Internacional Nuevas Fronteiras del Derecho Tributário.Resolución de conflictos tributarios: Nuevas Perspectivas. 2013. (Seminário).

109.
Synergy 2013 - faça mais com mais.A Guerra dos Portos e Custos de Compliance na Resolução nº13/2012. 2013. (Seminário).

110.
Treinamento Customs.Valoração Aduaneira e Preço de Transferência - pontos conexos e distinções. 2013. (Seminário).

111.
Tributação dos lucros de coligadas e controladas no exterior (CFC). Passado, presente e futuro. A decisão do STF, projeto de alteração legislativa e outros aspectos. 2013. (Seminário).

112.
Universidad de Vigo.CCompetencia entre países para atraer rentas tributarias: panorama internacional y brasileño". 2013. (Seminário).

113.
V Curitiba Pre-Moot.Coach da Equipe da FAAP. 2013. (Outra).

114.
Veriano CAM_CCBC Moot Training IV.Coach - 23 e 24/02/2013. 2013. (Outra).

115.
VI Encontro de pós-graduação da Universidade de Marília.Comissão avaliadora dos trabalhos. 2013. (Encontro).

116.
V Pre Moot.Coach - 01 e 02/03/2013. 2013. (Outra).

117.
Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moor.Coach - 28/03/2013. 2013. (Outra).

118.
X Congresso Nacional de Estudos Tributários. Sistema Tributário Brasileiro e as Relações Internacionais. 2013. (Congresso).

119.
XI Congresso de direito tributário, constitucional e administrativo.Coordenador do Grupo de Trabalho Direitos Fundamentais e Democracia II. 2013. (Encontro).

120.
XI Congresso Direito Tributário, Constitucional e Administrativo e e e vo.Incentivos Fiscais: abrangência dos benefícios concedidos às inovações tecnológicas no ambiente proditvo. 2013. (Seminário).

121.
X Simpósio de iniciação científica.Comissão avaliadora dos trabalhos. 2013. (Simpósio).

122.
X Simpósio de Iniciação Científica.A Tributação do Câmbio. 2013. (Simpósio).

123.
X Simpósio de Iniciação Científica.Direito Tributário, Direito do Trabalho, Direito Ambiental e Direito Privado: entrecruzamentos jurídicos. 2013. (Simpósio).

124.
X Simpósio de Iniciação Científica.Direito do Tributário, Direito do Trabalho, Direito Ambiental e Direito Privado: entrecuzamentos jurídicos. 2013. (Simpósio).

125.
XXII Congresso nacional do CONPEDI. Comissão de avaliação dos Posters. 2013. (Congresso).

126.
XXII Congresso nacional do CONPEDI. avaliador previo dos artigos cientificos. 2013. (Congresso).

127.
XXII Congresso nacional do CONPEDI. Coordenador do Grupo de Trabalho Direitos Fundamentais e Democracia II. 2013. (Congresso).

128.
XXII Encontro Nacinal do CONPEDI.CIDE Combustível: reflexões após a ADI 2925/DF. 2013. (Encontro).

129.
XXII Encontro Nacional CONPEDI.Comissão de avaliação dos Posters. 2013. (Encontro).

130.
XXII Encontro Nacional CONPEDI.avaliador previo dos artigos cientificos. 2013. (Outra).

131.
XXII Encontro Nacional do CONPEDI.Encampação do Serviço Público pelo Descumprimento da Função Social da Empresa Concessionária. 2013. (Encontro).

132.
XXVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Direito tributário. 2013. (Congresso).

133.
XX Willem C. Vis international commercial arbitration moot.Coach da Equipe da FAAP. 2013. (Outra).

134.
XX Willem C. Vis international commercial arbitration moot.arbitro. 2013. (Outra).

135.
XX Willem C. Vis international commercial arbitration moot.avaliador dos memoranda do claimant e respondet. 2013. (Outra).

136.
Congresso Nacional da FEPODI. Coordenador do Grupo de Trabalho em Direito Tributário. 2012. (Congresso).

137.
Congresso Nacional da FEPODI. Coordenador do Grupo de Trabalho Direito Tributário - GT 09.. 2012. (Congresso).

138.
curso de formação de juízes do TIT-SP. 2012. (Outra).

139.
I ENCUENTRO INTERNACIONAL DE PROFESSORES DE EIRECHO TRIBUTÁRIO. 2012. (Encontro).

140.
II Congresso do FDJUR em parceria com a GEJUR Estratégia de Planejamento e Gestão para Departamentos Jurídicos e Escritórios de Advocacia A necessidade da visão empresarial. 2012. (Congresso).

141.
II Fórum de Pesquisa e Extensão.Coordenação de Grupos de Trabalhos. 2012. (Outra).

142.
II Fórum de Pesquisa e extensão - Universidade de Marília.A NÃO DISCRIMINAÇÃO EM MATÉRIA DE TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL: O CASO DO PIS E DO COFINS IMPORTAÇÃO INCIDENTE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PESSOA FÍSICA. 2012. (Outra).

143.
II Fórum de Pesquisa e Extensão - Universidade de marília.REFORMA DO ESTADO: A INICIATIVA PRIVADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS,. 2012. (Outra).

144.
II Fórum de Pesquisa e Extensão - Universidade de Marília.OS VALORES SOCIAIS DO TRABALHO NO ÂMBITO EMPRESARIAL. 2012. (Outra).

145.
II Fórum de Pesquisa e Extensão - Universidade de Marília.A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NATURAL E A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA. 2012. (Outra).

146.
II Fórum de Pesquisa e Extensão - Universidade de Marília.O DESENVOLVIMENTO DAS FUNÇÕES DA CIDADE E A GARANTIA DO BEM ESTAR DOS SEUS HABITANTES,. 2012. (Outra).

147.
II Fórum de Pesquisa e Extensão - Universidade de Marília.O SIGILO BANCÁRIO MUNDIAL E CERCO AMERICANO CONTRA A EVASÃO FISCAL E A SONEGAÇÃO DE IMPOSTO. 2012. (Outra).

148.
II Fórum de Pesquisa e Extensão - Universidade de Marília.NTERTEXTUALIDADE E INTERDISCIPLINARIEDADE: REDIMENSIONANDO O CONHECIMENTO JURÍDICO NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA. 2012. (Outra).

149.
II Fórum de Pesquisa e Extensão - Universidade de Marília.DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO DO TRABALHO E DIREITO AMBIENTAL E O DIREITO PRIVADO: ENTRECRUZAMENTOS JURÍDICOS. 2012. (Outra).

150.
III Preparation Moot de São Paulo.Coach da equipe da FAAP e árbitro em 2 arbitragens na fase classificatória e 1 na fase eliminatória. 2012. (Outra).

151.
III Preparation Moot de São Paulo.Árbitro. 2012. (Outra).

152.
III Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito.Concorrência Fiscal e os Reflexos na Ordem econômica. 2012. (Seminário).

153.
Instituto de Direito Tributário de Londrina.Processo Administrativo Tributário Municipal - atualidades. 2012. (Seminário).

154.
IV Workshop de cases de redução de custos na mina e na planta. 2012. (Outra).

155.
IX Congresso Nacional de Estudos Tributários. Sistema Tributário Nacional e a Estabilidade da Federação Brasileira. 2012. (Congresso).

156.
IX Encontro de Iniciação Científica.INTERTEXTUALIDADE E INTERDISCIPLINARIEDADE: REDIMENSIONANDO O CONHECIMENTO JURÍDICO NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA. 2012. (Encontro).

157.
IX Encontro de Iniciação Científica.A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NATURAL E A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA,. 2012. (Encontro).

158.
IX Encontro de Iniciação Científica.O DESENVOLVIMENTO DAS FUNÇÕES DA CIDADE E A GARANTIA DO BEM-ESTAR DOS SEUS HABITANTES,. 2012. (Encontro).

159.
IX Encontro de Iniciação Científica.OS FUNDAMENTOS DA ORDEM ECONÔMICA COMO LIMITES À TRIBUTAÇÃO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS,. 2012. (Encontro).

160.
IX Encontro de Iniciação Científica.OS VALORES SOCIAIS DO TRABALHO NO ÂMBITO EMPRESARIAL,. 2012. (Encontro).

161.
IX Encontro de Iniciação Científica.DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO DO TRABALHO E DIREITO AMBIENTAL E O DIREITO PRIVADO: ENTRECRUZAMENTOS JURÍDICOS. 2012. (Encontro).

162.
IX Encontro de Iniciação Científica.Coordenação de Grupos de Trabalho. 2012. (Encontro).

163.
IX Encontro de Iniciação Científica.A NÃO DISCRIMINAÇÃO EM MATÉRIA DE TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL: O CASO DO PIS E DO COFINS IMPORTAÇÃO INCIDENTE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PESSOA FÍSICA,. 2012. (Encontro).

164.
IX Encontro de Iniciação Científica.REFORMA DO ESTADO: A INICIATIVA PRIVADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS,. 2012. (Encontro).

165.
IX Encontro de Iniciação Cietífica.O SIGILO BANCÁRIO MUNDIAL E CERCO AMERICANO CONTRA A EVASÃO FISCAL E A SONEGAÇÃO DE IMPOSTO. 2012. (Outra).

166.
OAB - SECCIONAL ESPÍRITO SANTO.Sistema Tributário Nacional - segurança jurídica e guerra fiscal. 2012. (Seminário).

167.
Reunião do IDTL.Processo administrativo tributário municipal: atualidades. 2012. (Outra).

168.
Seminário Sistema tributário nacional.Direito Tributário, direito concorrencial e segurança jurídica. 2012. (Seminário).

169.
Veriano Moot Training III.Coach. 2012. (Outra).

170.
Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot.Coach - 05/0402012. 2012. (Outra).

171.
X Congresso brasileiro de direito internacional. Competição Internacional: entre a economia e o direito; Estado e empresa.. 2012. (Congresso).

172.
X Congresso brasileiro de direito internacional. Presidente Mesa: Direito Internacional Privado e Direito de Família. 2012. (Congresso).

173.
XI Congresso Brasileiro de Estudos Tributários. Tributos Federais. 2012. (Congresso).

174.
XIX Willem C. Vis international commmercial arbitration moot.Coach da equipe da FAAP. 2012. (Outra).

175.
XIX Willem C. Vis international commmercial arbitration moot.avaliador dos memoranda do claimant e respondent. 2012. (Outra).

176.
XIX Willem C. Vis international commmercial arbitration moot.Árbitro. 2012. (Outra).

177.
XXI Congresso nacional CONPEDI. avaliador previo dos artigos cientificos. 2012. (Congresso).

178.
XXI Congresso nacional do CONPEDI. GT - Direitos Fundamentais e democracia I. 2012. (Congresso).

179.
XXI Encontro Nacional do CONPEDI. Coordenador do Grupo de Trabalho em Relações Privadas e Democracia. 2012. (Congresso).

180.
XXVI Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario. Comunicação técnica - Brasil - tributación de intangibles. 2012. (Congresso).

181.
Conferência Internacional da CISG. 2011. (Outra).

182.
Congresso Brasileiro de Contencioso Administrativo Tributário. Guerra Fiscal em debate. 2011. (Congresso).

183.
Guerra Fiscal: questões polêmicas. 2011. (Simpósio).

184.
I Debate sobre reforma tributária.Tributos Federais. Simplificação e racionalização do sistema federal. IVA-F e extinção de outros tributos. Aspectos relacionados à coexistência do novo sistema com o SIMPLES. 2011. (Outra).

185.
I Fórum FAAP Juris. 2011. (Outra).

186.
II Colóquio de Arbitragem da PUC/SP. 2011. (Outra).

187.
III UNICURITIBA pre-moot.Coach da Equipe da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2011. (Outra).

188.
II Preparation Moot de São Paulo.Coach da Equipe da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2011. (Outra).

189.
II Preparation Moot de São Paulo.Árbitro. 2011. (Outra).

190.
IX Congresso brasileiro de direito internacional. Questões sobre o direito da integração. 2011. (Congresso).

191.
IX Congresso brasileiro de direito internacional. As medidas de contraste ao abuso de convenções em matéria tributária. 2011. (Congresso).

192.
IX semana jurídica La Salle Institutos superiores.As medidas de contraste ao abuso de convenções em matéria tributária. 2011. (Outra).

193.
Reforma Tributária.Relatório geral do evento. 2011. (Seminário).

194.
Reforma Tributária.Tributos Federais. Simplificação e Racionalização do Sistema Federal. 2011. (Seminário).

195.
Solución de Controversias en el MERCOSUR. 2011. (Outra).

196.
Soluções Alternativas de Resolução de Conflitos: Arbitragem em Direito Tributário. 2011. (Seminário).

197.
V Congresso de pesquisa discente da PUC-SP. Países, dependências ou regimes com tributação favorecida e suas medidas de contraste. 2011. (Congresso).

198.
Veirano MootTraining II.Coach. 2011. (Outra).

199.
VIII Congresso Brasileiro de Estudos Tributários. Presunções na delimitação da tributação sobre a renda. 2011. (Congresso).

200.
VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Derivação e Tributação no Direito Tributário. 2011. (Congresso).

201.
VIII Willem C. Vis international (East) commercial arbitration moot.avaliador dos memoranda do claimant e respondent. 2011. (Outra).

202.
Willem C. Vis International Commercial Arbitration Mott.Coach. 2011. (Outra).

203.
XVIII Willem C. Vis international commmercial arbitration moot.Coach da Equipe da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2011. (Outra).

204.
XVIII Willem C. Vis international commmercial arbitration moot.arbitro. 2011. (Outra).

205.
XVIII Willem C. Vis international commmercial arbitration moot.avaliador dos memoranda da fase final. 2011. (Outra).

206.
XX Congresso nacional do CONPEDI. Coordenador do Grupo de Trabalho em Direito e Economia. 2011. (Congresso).

207.
XX Congresso nacional do CONPEDI. 10. Isonomia, capacidade contributiva e direitos humanos: nova chave de leitura para a tributação.. 2011. (Congresso).

208.
XX Congresso nacional do CONPEDI. Comissão de avaliação de trabalhos. 2011. (Congresso).

209.
XXI Conferência Nacional dos Advogados. 2011. (Congresso).

210.
XXV Congresso brasileiro de direito tributário. Comissao de Trabalhos. 2011. (Congresso).

211.
1º Colóquio Brasil-Espanha de Direito Tributário.. 2010. (Outra).

212.
3º CID - Congresso Internacional de Direito Brasil - Europa.. 2010. (Congresso).

213.
Aspectos controvertidos da arbitragem internacional. 2010. (Outra).

214.
Coach da Equipe da Universidade Presbiteriana Mackenzie da I Competição Brasileira de Arbitragem em sua edição de 2010..Coach da Equipe da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2010. (Outra).

215.
I Competição Brasileira de Arbitragem Petrônio Muniz.Orientador - 12,13,14 e 15/11/2010 - Carga Horário 16h/a. 2010. (Outra).

216.
I congresso jurídico pela vida. As mais recentes alterações na legislação tributária: MPs 472 e 478. 2010. (Congresso).

217.
II Diálogo sobre atualização tributária.. 2010. (Outra).

218.
II Preparation Moot de Curitiba.Árbitro. 2010. (Outra).

219.
I Preparation Moot de São Paulo.Árbitro. 2010. (Outra).

220.
I Seminário de Direito Internacional EPD.Harmonização Internacional. 2010. (Seminário).

221.
I Simpósio Brasileiro sobre cortes e tribunais internacionais. 2010. (Simpósio).

222.
Iº Congreso Internacional de Derecho aduanero del MERCOSUR: ?El proyecto de Código Aduanero del MERCOSUR?.. Tributos y restricciones a la importación.. 2010. (Congresso).

223.
Observatorio Latinoamericano de Derecho Tributario Internacional.. 2010. (Outra).

224.
Questões atuais do direito tributário internacional e a atuação da IFA. 2010. (Outra).

225.
Questões Atuais do Direito Tributário Internacional e a Atuação da IFA. 2010. (Seminário).

226.
Reforma Tributária: Eficiência, Simplificação, Transparência e Sustentabilidade..Reforma Tributária: Eficiência, Simplificação, Transparência e Sustentabilidade.. 2010. (Seminário).

227.
Seminário Mensal em Louvain-la-Neuve.CFC legislation in Brazil: current status and perspectives under the worldwide consolidation of the taxable basis. 2010. (Seminário).

228.
VII Congresso Brasileiro de Estudos Tributários. Conferência de Encerramento:. 2010. (Congresso).

229.
VII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Direito Tributário e os Conceitos de Direito Privado. 2010. (Congresso).

230.
VIII Congresso brasileiro de direito internacional. A atuação e relevância de tribunais internacionais. 2010. (Congresso).

231.
VIII Congresso brasileiro de direito internacional. A Organização Mundial do Comércio ? Práticas Administrativas, Não Discriminação e Subsídios Vedados. 2010. (Congresso).

232.
XVII Willem C. Vis international commmercial arbitration moot.árbitro de 3 arbitragens da fase inicial e uma nos rounds eliminatórios. 2010. (Outra).

233.
XVII Willem C. Vis international commmercial arbitration moot.avaliador dos memoranda da fase final. 2010. (Outra).

234.
XXIV Congresso brasileiro de direito tributário. Comissão de Trabalho.. 2010. (Congresso).

235.
XXV Jornadas Latino-americanas e XXXIV Jornadas Colombianas de Derecho Tributario. 2010. (Congresso).

236.
Curso de teoria comunicacional do direito.. 2009. (Outra).

237.
Encontro com Estudantes do doutorado em direito internacional da economica da Universidade luiggi bocconi.Federalismo fiscal, questões relativas ao direito comparado Brasil/Itália e Comércio internacional.. 2009. (Outra).

238.
EPSI 10 Anos.Direito e psicologia: das interrelações sistêmicas e semióticas à arbitragem.. 2009. (Outra).

239.
III congresso de direito tributário internacional. 2009. (Congresso).

240.
Instrumentos para Intervenção na Ação Social.Direito e Psicologia: das relações sistêmicas e Semióticas à arbitragem. 2009. (Seminário).

241.
International Law and Economics.Tax Federalism in Brazil. 2009. (Seminário).

242.
I Pré-Moot e o I Workshop de Arbitragem Internacional.Coach da equipe da PUC/SP e árbitro em um hearing da fase inicial. 2009. (Outra).

243.
Pré-Moot e I Wokshop de Arbitragem Internacional de Curitiba.Árbitro e Coacha em 13 e 14/03/2009. 2009. (Outra).

244.
Reunião do Instituto de Direito tributário de Londrina.Tributação e variações cambiais: notas sobre o caso Petrobrás.. 2009. (Outra).

245.
SEMINÁRIO: Tributação Internacional: experiências brasileiras e estrangeiras em comemoração aos 60 anos da ABDF. 2009. (Seminário).

246.
Tributação internacional: experiências brasileira e estrangeira em comemoração aos 60 anos da ABDF.. 2009. (Congresso).

247.
VIAC ? UNCITRAL 2009 Conference. 2009. (Congresso).

248.
VI Congresso Brasileiro de Estudos Tributários. 2009. (Congresso).

249.
VII Simpósio de Direito Tributário da APET.Mesa de Debates 4: Tributação sobre Consumo (ICMS, IPI e ISS). 2009. (Simpósio).

250.
Wiilem C. Vis International Commercial Arbitration Moot.Arbitragem e Coach em 09/4/2009. 2009. (Outra).

251.
XVI Willem C. Vis international commmercial arbitration moot.Árbitro. 2009. (Outra).

252.
XVI Willem C. Vis international commmercial arbitration moot.Coach da equipe da PUC/SP no moot. 2009. (Outra).

253.
XXIII Congresso brasileiro de direito tributário. comissao de trabalhos das monografias apresentadas. 2009. (Congresso).

254.
Câmara do Comércio e Indústria Japonesa no Brasil - Comissão Jurídica.Substituição Tributária - ICMS. 2008. (Seminário).

255.
I Conferência Internacional sobre Nota Fiscal Eletrônica e SPED. 2008. (Seminário).

256.
I Encontro FAAP JURIS. 2008. (Encontro).

257.
Seminário Classificação Fiscal de mercadorias. 2008. (Seminário).

258.
Tributos em Obras.Impostos incidentes sobre a importaçao e exportaçao de materiais e serviços. 2008. (Seminário).

259.
V Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2008. (Congresso).

260.
V Seminário de Petróleo e Gás no Brasil. 2008. (Seminário).

261.
XXII Congresso brasileiro de direito tributário ? IGA-IDEPE. Banca de trabalhos monográficos. 2008. (Congresso).

262.
APA e ruling internazionale: applicazioni e evoluzione. 2007. (Seminário).

263.
I gruppi di imprese nella normativa anti-elusiva delle imposte sui redditi: L?estensione del regime CFC alle fattispecie di collegamento e recenti orientamenti comunitari in materia.. 2007. (Seminário).

264.
II Congresso brasileiro de direito tributário internacional. 2007. (Congresso).

265.
Il consolidamento fiscale dalla prospettiva comunitária. 2007. (Seminário).

266.
Il ruolo degli strumenti di difesa commerciale nell'economia globale e nell'Unione europea TDIs in the global economy and in the European Union. 2007. (Seminário).

267.
Interpretation and Legal Theory. 2007. (Oficina).

268.
IV Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2007. (Congresso).

269.
La nuova disciplina del trust nelle imposte sui redditi e nell?imposta sulle successioni e donazioni.. 2007. (Seminário).

270.
La participation exemption Dibattito aperto sulle prospettive di riforma. 2007. (Seminário).

271.
La participation exemption Dibattito aperto sulle prospettive di riforma.. 2007. (Seminário).

272.
Le misure fiscali contenute nella Finanziaria 2007. 2007. (Seminário).

273.
Rinnovata enfasi sulla stabile organizzazione: Le proposte di modifica al commentario OCSE e altre recenti novità. 2007. (Seminário).

274.
Strutture societarie ed esercizio dell?impresa. 2007. (Seminário).

275.
XXI Congresso brasileiro de direito tributário. Comissão de Trabalhos. 2007. (Congresso).

276.
Il nuovo regime tributario dei Real Estate Investment Trusts in Germania e nel Regno Unito: Esperienze europee a confronto. 2006. (Seminário).

277.
La presunzione di residenza fiscale in Italia delle società estere.. 2006. (Seminário).

278.
Lo scambio internazionale di informazioni in materia fiscale: Le relazioni italo-cinesi.. 2006. (Seminário).

279.
Reunioes mensais do laboratorio de direito tributario internacional. 2006. (Encontro).

280.
Transfer pricing Tra giudizio di fatto, onere della prova e risvolti penalistici.. 2006. (Seminário).

281.
Verso una base imponibile europea? Evoluzione della fiscalità d?impresa tra coordinamento sovranazionale e competizione interstatuale. 2006. (Seminário).

282.
II Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2005. (Congresso).

283.
II Jornada de Psicologia Jurídica.Arbitragem: Direito público. 2005. (Simpósio).

284.
Encontro Nacional Direito e Legislação Tributária. 2004. (Congresso).

285.
II Seminário de Estudos Tributários. 2004. (Seminário).

286.
Curso de Prática Trabalhista ? DRT-PB. 2002. (Outra).

287.
Encontro de integração e qualidade de vida ? música, cor e movimento. 2001. (Encontro).

288.
Ciclo de Palestras da Empresa Contábil Júnior ? ECONT-JR. 2000. (Simpósio).

289.
III SEMACON ? Seminário Sobre Assuntos Contábeis. 2000. (Seminário).

290.
I Simpósio Nordestino da Nova Economia Digital. 2000. (Simpósio).

291.
?A Reforma do Poder Judiciário?. 1999. (Simpósio).

292.
5º ECONTAB ? Encontro dos Contabilistas Paraibanos. 1999. (Simpósio).

293.
Autonomia Universitária, em Defesa da universidade Pública. 1999. (Simpósio).

294.
Congresso Mundial de Direito Processual (Civil, Penal, Trabalhista e Administrativo). 1999. (Congresso).

295.
III Semana do Judiciário. 1999. (Seminário).

296.
I Seminário Paraibano de Trabalhos Científicos em Ciências Contábeis. 1999. (Seminário).

297.
I Simpósio Nordestino de Direito Constitucional. 1999. (Simpósio).

298.
1º Seminário Paraibano de Direito Eleitoral. 1998. (Seminário).

299.
I Ciclo de Debates de Direito Constitucional e Tributário. 1998. (Seminário).

300.
II SEMACON ? Seminário Sobre Assuntos Contábeis. 1998. (Seminário).

301.
II Semana do Judiciário do TRT-PB. 1998. (Seminário).

302.
II Seminário de Atualização Universitária. 1998. (Seminário).

303.
Seminário Internacional de Direito Ambiental. 1998. (Seminário).

304.
Seminário de Justiça, Cidadania e Questão Penitenciária. 1997. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VITA, Jonathan Barros. 1. XXXI Congresso Brasileiro de direito tributário. 2017. (Congresso).

2.
VITA, Jonathan Barros. XXX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2016. (Congresso).

3.
VITA, Jonathan Barros. I Seminario Facultad de Ciencias Juridicas y del Trabajo de la Universidad de Vigo-Universidade de Marilia. Novas propuestas fiscales en el àmbito interno y internacional.. 2015. (Outro).

4.
VITA, Jonathan Barros. Limites à tributação e o Estado contemporâneo.. 2015. (Outro).

5.
VITA, Jonathan Barros. 3. Colóquio sobre pesquisa dos professores, mestrandos e mestres egressos do mestrado em direito da UNIMAR. 2015. (Outro).

6.
VITA, Jonathan Barros. XXIX Congresso Brasileiro de direito tributário. 2015. (Congresso).

7.
VITA, Jonathan Barros; TORRES, H. T. . As relações entre valoração aduaneira e preços de transferência. 2014. (Congresso).

8.
VITA, Jonathan Barros. V Seminário interinstitucional dos mestrados em direito da UEL. 2014. (Congresso).

9.
VITA, Jonathan Barros. XXVIII Congresso Brasileiro de direito tributário. 2014. (Congresso).

10.
VITA, Jonathan Barros. III Fórum de pesquisa e extensão. 2014. (Congresso).

11.
VITA, Jonathan Barros. IV SEMINÁRIO INTERESTADUAL EM DIREITO DA UEL - REPERCUSSÕES DA HERMENÊUTICA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO PARA OS EMPREENDIMENTOS ECONÕMICOS. 2014. (Outro).

12.
VITA, Jonathan Barros; VITA, R. L. ; OLIVEIRA, B. B. . 1ª Conferência internacional de direito tributário. 2013. (Outro).

13.
VITA, Jonathan Barros; FERRER, W. M. H. ; RIBEIRO, Maria de Fátima . X Simpósio de iniciação científica. 2013. (Congresso).

14.
VITA, Jonathan Barros; FERRER, W. M. H. ; RIBEIRO, Maria de Fátima . VI Encontro de pós-graduação da Universidade de Marília. 2013. (Congresso).

15.
VITA, Jonathan Barros. A advocacia no SIMPLES nacional. 2013. (Congresso).

16.
VITA, Jonathan Barros. Principais aspectos relacionados à Medida Provisória no 627/2013. 2013. (Congresso).

17.
VITA, Jonathan Barros. IV Seminário interinstitucional dos mestrados em direito da UEL. 2013. (Congresso).

18.
VITA, Jonathan Barros. XXVII Congresso Brasileiro de direito tributário. 2013. (Congresso).

19.
VITA, Jonathan Barros. Seminário sistema tributário nacional. 2012. (Congresso).

20.
VITA, Jonathan Barros. II Fórum de pesquisa e extensão. 2012. (Outro).

21.
VITA, Jonathan Barros; RIBEIRO, Maria de Fátima ; FERRER, W. M. H. . IX Encontro de Iniciação Científica. 2012. (Outro).

22.
VITA, Jonathan Barros. Reforma Tributária. 2011. (Congresso).

23.
VITA, Jonathan Barros. I Congresso jurídico pela vida. 2010. (Congresso).

24.
VITA, Jonathan Barros. II Jornada de Psicologia Jurídica. 2005. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Lorruane Matuszewski Machado. TBA. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. (Orientador).

2.
Matheus Silva de Freitas. TBA. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. (Orientador).

3.
Ivan Silveira Malheiros. tba. Início: 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. (Orientador).

4.
Jordana Viana Payão. tba. Início: 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. (Orientador).

5.
Claudia Maria Candida da Costa Lugli. tba. Início: 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. (Coorientador).

6.
Elenice Aparecida dos Santos. tba. Início: 2014. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade de Marília. (Coorientador).

7.
Maria Aparecida F. de Castro. tba. Início: 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Coorientador).

Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
João Ricardo Barbieri Stark. TBA. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Jordana Viana Payão. Economia colaborativa: o debate regulatório envolvendo a plataforma Airbnb. 2017. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Marília, . Orientador: Jonathan Barros Vita.

2.
Ivan Silveira Malheiros. Contabilidade criativa: tipos de práticas identificadas no setor público e suas consequências. 2017. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Marília, . Orientador: Jonathan Barros Vita.

3.
Lorruane Matuszewski Machado. O cadastro territorial e o registro imobiliário no direito brasileiro: propostas para uma integração. 2017. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Marília, . Orientador: Jonathan Barros Vita.

4.
Matheus Silva de Freitas. Regime jurídico tributário das atividades notariais e registrais Dissertação. 2017. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Marília, . Orientador: Jonathan Barros Vita.

5.
Barbara Teruel. A regulamentação tributária do crowdfunding no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Jonathan Barros Vita.

6.
Diego Prieto de Azevedo. Incentivos fiscais federais, eventos desportivos de grande porte e sua regulação: análise sobre a copa do mundo de 2014. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, . Orientador: Jonathan Barros Vita.

7.
Isabel Cristina Rezende Yamashita. Reflexões sobre a concessão de incentivos fiscais: legalidades e ilegalidades. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, . Orientador: Jonathan Barros Vita.

8.
Cátia Regina Rezende Fonseca. Um estudo da intervenção do estado na ordem econômica aplicado às barreiras de comercialização dos transgênicos: a sustentabilidade no plano das medidas fitossanitárias. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, . Orientador: Jonathan Barros Vita.

9.
Luís Roberto Fonseca Ferrão. A transformação dos fundos de pensão na previdência complementar. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, . Orientador: Jonathan Barros Vita.

10.
Ana Carolina Gonçalves Valença. A não-discriminação e seu multifacetamento: da teoria geral do direito ao direito tributário. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, . Orientador: Jonathan Barros Vita.

11.
Paulo Antonio Brizzi Andreotti. Contribuição de intervenção no domínio econômico e sua função de redução das falhas de mercado: CIDE SEBRAE e CIDE combustível. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, . Orientador: Jonathan Barros Vita.

12.
Débora Carlotto Botan de Souza. A desconsideração (inversa) da personalidade jurídica na modernidade e a atuação estatal para prevenir abusos dos particulares. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, . Orientador: Jonathan Barros Vita.

13.
Emerson Vioncek. Elusione fiscale ed abuso del diritto: il giudizio di Cassazione nelle sentenze di Natale e l'analisi della normativa brasiliana di riferimento. 2010. Dissertação (Mestrado em Master II livello in Diritto tributario dell'impre) - Universita Commerciale Luigi Bocconi, . Coorientador: Jonathan Barros Vita.

Supervisão de pós-doutorado
1.
Rogério Mollica. 2016. Universidade de Marília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Jonathan Barros Vita.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Rafael Oliveira Rodriguez. A incidência do IPVA sobre os veículos objetos de arrendamento mercantil. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Jonathan Barros Vita.

2.
Andressa Pegoraro. Base Erosion and Profit Shifting (BEPS): O Combate ao Treaty Abuse mediante o Fortalecimento das Cláusulas de Limitação de Benefícios (LOB).. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Jonathan Barros Vita.

3.
Larissa Nones Santos. A unanimidade obrigatória em decisões fiscais: Um paralelo entre o Brasil e a União Européia.. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Jonathan Barros Vita.

4.
Mila Maria Vasconcelos Ielo de Campos. Os efeitos ordinários do recebimento dos embargos à execução fiscal diante das alterações advindas da Lei nº 11.382/2006. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Jonathan Barros Vita.

5.
Fernanda Vasconcelos Silva Lira. Tributação do cloud computing no Brasil ? Análise da tributação aplicável nas aquisições de serviço de computação em nuvem em transações internacionais. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Jonathan Barros Vita.

6.
Leandro Gião Tognolli.. O ITCMD e as presunções no direito tributário. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Jonathan Barros Vita.

7.
Rodrigo Carvalho Samuel. Análise do direito à apropriação de crédito de PIS e COFINS sobre despesas incorridas no desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Jonathan Barros Vita.

8.
Henrique Prado Matile. A base de cálculo do ISS na prestação de serviços de publicidade e propaganda e a exclusão da receita de terceiros.. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Jonathan Barros Vita.

9.
Carlos Eduardo Ribeiro Ferreira. Ausência de propósito negocial como fundamento para imposição da carga tributária. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Jonathan Barros Vita.

10.
Dandara Karina de Souza Nardo. Antecipação tributária sem substituição e a possibilidade de utilização de crédito quando o contribuinte goza de benefício fiscal. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Jonathan Barros Vita.

11.
Gabriel Zambianco. Imunidade tributária das entidades de assistência social ? da certificação das entidades pela administração pública para gozo da imunidade aos impostos e contribuições sociais. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Jonathan Barros Vita.

12.
Joana Bete Chaves de Azevedo. O regime progressivo de substituição tributária do ICMS nas circulações de mercadorias para os contribuintes optantes pelo SIMPLES nacional. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Jonathan Barros Vita.

13.
Luis Gustavo Martelozzo. Crimes contra a ordem tributária: a extinção da punibilidade na lei 8.137/90 e a decisão proferida no HC Nº 90.757-SC. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Jonathan Barros Vita.

14.
Pedro Mariano Capelossi Reis. Aspectos teóricos e práticos sobre a interpretação e aplicação da norma jurídica tributária. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Jonathan Barros Vita.

15.
Thiago Brazolin Abdulmassih. O affordable care act: diálogos internacionais sobre o conceito de tributo. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Jonathan Barros Vita.

16.
Vivian Teixeira Candido. O caráter complementar da previdência privada aberta no Brasil e seus impactos tributários com relação ao imposto de renda e a contribuição previdenciária para as empresas instituidoras de planos empresariais. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Jonathan Barros Vita.

17.
Fernando Cesar Fernandes Rodrigues. A hipótese normativa da contribuição ao programa de integração social (?PIS?) e a contribuição ao financiamento da seguridade social (?COFINS?) nas operações ?back to back?. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Jonathan Barros Vita.

18.
Renata Dalla Torre Amatucci. Tributação dos atos ilícitos. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Jonathan Barros Vita.

19.
Lauren Anne Fernandes Westin. A incidência de contribuição previdenciária sobre a participação nos lucros ou resultados. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Jonathan Barros Vita.

20.
Diego Luiz Silva Joaquim. O conflito entre valoração aduaneira e preço de transferência na importação de commodities.. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Internacional) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Jonathan Barros Vita.

21.
Carem Ribeiro de Souza. A Guerra Fiscal no âmbito do ICMS: isenções, incentivos e benefícios fiscais concedidos unilateralmente pelos Estados membros da Federação a revelia do Confaz e consequências para os contribuintes. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Jonathan Barros Vita.

22.
Paula Rondon e Silva. O planejamento sucessório e a tributação. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Jonathan Barros Vita.

23.
Ronaldo Darci Vieira. ICMS nas operações com lubrificantes e derivados de petróleo. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Jonathan Barros Vita.

24.
Yuri Nathan da Costa Lannes. Planejamento tributário estratégico. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Jonathan Barros Vita.

25.
Jaqueline de Paula Leite Zanetoni. Análise dos pressupostos de incidência e aplicabilidade do artigo 285-A do código de processo civil. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Jonathan Barros Vita.

26.
Aline Falcão Ferreira. O chamado ?first sale rule? e seus potenciais impactos no sistema brasileiro. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Jonathan Barros Vita.

27.
Maria Carolina Guarda Ramalho Barbosa. Fundamentos jurídicos do planejamento tributário e os fundos de investimento. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Jonathan Barros Vita.

28.
Larissa Enne Alves Silva. Os limites temporais para o redirecionamento na execução fiscal no caso de responsabilidade tributária do administrador. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Jonathan Barros Vita.

29.
Fernanda Faber Vayego. A dedutibilidade das despesas de royalties para fins de imposto de renda nas pessoas jurídicas no Brasil. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Jonathan Barros Vita.

30.
Alexandre Dias de Godoi. A apuração da responsabilidade tributária no caso da Parmalat Brasil. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Jonathan Barros Vita.

31.
Alessandra Cristina Labronici Baiardi. Meditações sobre a certidão de dívida ativa. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Jonathan Barros Vita.

32.
Fernando Issao Ninomiya. Desconstrução da teoria jurídica tributária: dimensão e alcance do núcleo teórico. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Jonathan Barros Vita.

33.
Camila Nicolau de Lima Oliveira. Coprocessamento de resíduos e não-cumulatividade do ICMS: uma relação direta com a sustentabilidade. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Jonathan Barros Vita.

34.
Juliana Aguiar Patriani. Inconstitucionalidade da Vedação da Medida Liminar para Compensação de Crédito Tributário.. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Jonathan Barros Vita.

35.
Carla Lopes Fernandes Monaco. O princípio da não-cumulatividade e a definição de insumos para o PIS e a COFINS ? A apropriação de créditos relativa à aquisição de materiais de limpeza para o maquinário da linha produtiva.. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Jonathan Barros Vita.

36.
Rodrigo Oliveira Silva. Análise do artigo 116, parágrafo único, do Código Tributário Nacional em face da Constituição Federal.. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Jonathan Barros Vita.

37.
Patrícia Zarantonelli Barbosa. Questionamentos acerca da tributação do franchising.. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Jonathan Barros Vita.

38.
William Barquete Pimentel Rosa. A inconstitucionalidade do artigo 3o do decreto nº 20.686/99 do Estado do Amazonas. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Jonathan Barros Vita.

39.
Flávio Augusto Duarte Ribeiro. Regime especial de tributação no Estado de São Paulo. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Jonathan Barros Vita.

40.
Roberto de Vasconcelos Schneider. A neutralidade fiscal das alterações introduzidas pela Lei Nº 11.638/07 e pela Lei Nº 11.941/09 e sua implementação mediante o regime tributário de transição. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Jonathan Barros Vita.

41.
Thaís Cendaroglo. Incentivos fiscais no direito tributário ambiental. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Jonathan Barros Vita.

42.
Vívian Bernal Gliosi. A responsabilidade tributárias dos sócios na sociedade limitada.. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Jonathan Barros Vita.

43.
Luiz Carlos Capistrano do Amaral. ISS: a não incidência sobre a atividade de franquias.. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Jonathan Barros Vita.

44.
Inaê Borin. A sujeição passiva nos regimes aduaneiros especiais compartilhados: Estudo das modalidades compartilhadas dos Regimes de Drawback e RECOF.. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Jonathan Barros Vita.

45.
Rodrigo Garcia Bastos. A incidência tributária sobre os Softwares.. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Jonathan Barros Vita.

46.
Aline Azevedo Cunha Capoferri. Incidência do PIS/PASEP e da CONFINS na importação e o princípio da não-discriminação tributária previsto nos acordos multilaterais de comércio internacional.. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Jonathan Barros Vita.

47.
Selma Aparecida de Souza Leitão. Mandado de segurança em matéria tributária.. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Jonathan Barros Vita.

48.
Renata Cassiano Capuzzo. Pedágio: natureza jurídica e concessão. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Jonathan Barros Vita.

49.
Alexandre Castejon. Imunidade tributária na Constituição Federal de 1988.. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Jonathan Barros Vita.

50.
Pedro Teixeira Leite Ackel. Da limitação eficacial da coisa julgada nas ações tributárias de trato sucessivo.. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Jonathan Barros Vita.

51.
Vinicius Vistue Silva. A não-incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado.. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Jonathan Barros Vita.

52.
Rafael de Andrade Nonato. O arrolamento administrativo de bens pela receita federal do Brasil para acompanhamento do patrimônio.. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Jonathan Barros Vita.

53.
Marina Martins Mendes. ICMS incidente sobre operações de importação realizadas por trading companies. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Jonathan Barros Vita.

54.
André Bruno Callegari. Lançamento Tributário. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Jonathan Barros Vita.

55.
Grazziella Mosareli. Imposto sobre a renda e distribuição desproporcional de lucros.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Jonathan Barros Vita.

56.
Larissa Vanzin. A suspensão da exigibilidade do crédito tributário.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Jonathan Barros Vita.

57.
Rafael Francisco Carvalho. Os tratados internacionais em matéria tributária no ordenamento jurídico brasileiro.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Jonathan Barros Vita.

58.
Rodrygo Gomes da Silva. A extrafiscalidade do imposto sobre operações financeiras ? IOF, e a impossibilidade de seu desvio de finalidade.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Jonathan Barros Vita.

59.
Edilson Fernando de Moraes. Prazo prescricional para repetição do indébito tributário para tributos com lançamento por homologação.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Jonathan Barros Vita.

60.
Jennifer Gonzáles Campos. Alteração da base de cálculo do IPTU e planta de valores genéricos por meio de lei.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Jonathan Barros Vita.

61.
Marcello de Almeida Lopes. Competência tributária: aspectos gerais e imunidades dos livros eletrônicos.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Jonathan Barros Vita.

62.
Daniela Oishi. Aspectos constitucionais da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Jonathan Barros Vita.

63.
Cassia Gomes da Silva. Alterações relativas ao processo de execução trazidas pela lei n. 11.638, de 06 de dezembro de 2006, e sua aplicabilidade na execução fiscal.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Jonathan Barros Vita.

64.
Fabiana São Pedro. Isenção para os portadores de neoplasia maligna. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Jonathan Barros Vita.

65.
Geraldo Gomes da Silva Júnior. Os limites da responsabilidade tributária do sócio administrador.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Jonathan Barros Vita.

66.
Thaís de Souza Santoro. Um estudo sobre as imunidades tributárias.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Jonathan Barros Vita.

67.
Letícia Ramos Pelisson. Denúncia espontânea: divergência de entendimento entre o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Jonathan Barros Vita.



Educação e Popularização de C & T



Cursos de curta duração ministrados
1.
VITA, Jonathan Barros. Direito tributário internacional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
VITA, Jonathan Barros. Processo Administrativo Tributário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
VITA, Jonathan Barros. Estado, Direito e relações empresariais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
VITA, Jonathan Barros. Gestão de políticas empresariais e financiamento estatal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
VITA, Jonathan Barros. Gestão de políticas empresariais e financiamento estatal. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
VITA, Jonathan Barros. Estado, direito e relações empresariais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
VITA, Jonathan Barros. Tributação e concorrência. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

8.
VITA, Jonathan Barros. Advocacia nos tribunais administrativos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

9.
VITA, Jonathan Barros. Curso de especialização em Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
VITA, Jonathan Barros. Impostos sobre a transmissão: causa mortis e inter vivos ? ITCMD e ITBI. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
VITA, Jonathan Barros. Impostos sobre a transmissão: causa mortis e inter vivos ? ITCMD e ITBI.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
VITA, Jonathan Barros. Curso de especialização em Direitos difusos e coletivos - Tributo ambiental. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
VITA, Jonathan Barros. Misure di contrasto all?uso dei paradisi fiscali: dall?OCSE al Brasile.. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

14.
VITA, Jonathan Barros. L?abuso delle Convenzioni contro le doppie imposizioni.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

15.
VITA, Jonathan Barros. Curso de extensão em planejamento tributário - Revisão fiscal no planejamento tributário.. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

16.
VITA, Jonathan Barros. Módulo: Exigibilidade do crédito tributário. Tema: Decadência e prescrição em matéria tributária. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
VITA, Jonathan Barros. Módulo: Tributo e segurança jurídica. Tema: Direito tributário e o conceito de tributo.. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
VITA, Jonathan Barros. Módulo: Controle da Incidência Tributária. Tema: Tributação internacional.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
VITA, Jonathan Barros. Módulo: Tributo e segurança jurídica. Tema: Regra-matriz de incidência ? hipótese tributária.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.
VITA, Jonathan Barros. Módulo: Controle da Incidência Tributária. Tema: Tributação internacional.. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
VITA, Jonathan Barros. Módulo: Tributo e segurança jurídica. Tema: Direito tributário e o conceito de tributo.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

22.
VITA, Jonathan Barros. Módulo: Exigibilidade do crédito tributário. Tema: IPI e IOF.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

23.
VITA, Jonathan Barros. Módulo: Tributo e segurança jurídica. Tema: espécies tributárias.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

24.
VITA, Jonathan Barros. Módulo: Incidência e crédito tributário. Tema: imposto sobre a renda - pessoa física.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

25.
VITA, Jonathan Barros. Módulo: Incidência e crédito tributário. Tema: imposto sobre a renda - pessoa física.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

26.
VITA, Jonathan Barros. Módulo: Tributo e segurança jurídica. Tema: Fontes do Direito Tributário.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

27.
VITA, Jonathan Barros. Módulo: Exigibilidade do crédito tributário. Tema: IPI: temas atuais.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

28.
VITA, Jonathan Barros. Módulo: Tributo e segurança jurídica. Tema: interpretação, validade, vigência e eficácia da norma tributária.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

29.
VITA, Jonathan Barros. Módulo: Exigibilidade do crédito tributário. Tema: IPI e IOF. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

30.
VITA, Jonathan Barros. Imposto sobre a renda pessoa jurídica. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

31.
VITA, Jonathan Barros. Tributação internacional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

32.
VITA, Jonathan Barros. Módulo: Exigibilidade do crédito tributário; Tema: IPI e IOF. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

33.
VITA, Jonathan Barros. Módulo: Exigibilidade do crédito tributário; Tema: Procedimento Administrativo Fiscal. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

34.
VITA, Jonathan Barros. Módulo: Controle da Incidência Tributária; Tema: Tributação internacional.. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

35.
VITA, Jonathan Barros. Módulo: Exigibilidade do Crédito Tributário ? Seminário V ? IPI e IOF.. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

36.
VITA, Jonathan Barros. Sistema Constitucional Tributário e Princípios. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

37.
VITA, Jonathan Barros. Normas gerais em matéria tributária. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

38.
VITA, Jonathan Barros. Normas gerais em matéria tributária. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

39.
VITA, Jonathan Barros. Tema: IR ? Pessoa Física. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

40.
VITA, Jonathan Barros. Tema: Tributação do mercado financeiro (IOF). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

41.
VITA, Jonathan Barros. Tema: Direito Tributário internacional e Direito Internacional Tributário.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

42.
VITA, Jonathan Barros. Tema: Direito Tributário internacional e Direito Internacional Tributário.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

43.
VITA, Jonathan Barros. Tema: Direito Tributário internacional e Direito Internacional Tributário.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

44.
VITA, Jonathan Barros. Tema: Tributação do mercado financeiro (IOF). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

45.
VITA, Jonathan Barros. Tema: Direito Tributário internacional e Direito Internacional Tributário.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

46.
VITA, Jonathan Barros. Tema: Direito Tributário internacional e Direito Internacional Tributário.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

47.
VITA, Jonathan Barros. Tema: Direito Tributário internacional e Direito Internacional Tributário.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

48.
VITA, Jonathan Barros. Tema: Direito Tributário internacional e Direito Internacional Tributário.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

49.
VITA, Jonathan Barros. Tema: Direito Tributário internacional e Direito Internacional Tributário.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

50.
VITA, Jonathan Barros. Tributos incidentes sobre o comércio exterior. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

51.
VITA, Jonathan Barros. Regulamentação do Câmbio.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

52.
VITA, Jonathan Barros. Regulamentação do Câmbio.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

53.
VITA, Jonathan Barros. Defesa comercial.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

54.
VITA, Jonathan Barros. Tributos incidentes sobre o comércio exterior.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

55.
VITA, Jonathan Barros. Direito Aduaneiro.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

56.
VITA, Jonathan Barros. Direito Internacional Econômico. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

57.
VITA, Jonathan Barros. Direito Tributário internacional e Direito Internacional Tributário.. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

58.
VITA, Jonathan Barros. Direito Tributário internacional.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

59.
VITA, Jonathan Barros. Direito Tributário internacional.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

60.
VITA, Jonathan Barros. Direito Tributário internacional.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

61.
VITA, Jonathan Barros. Direito dos Tratados. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

62.
VITA, Jonathan Barros. Questões Tributárias em Direito Eletrônico. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

63.
VITA, Jonathan Barros. Aula 56 ? Tema: Direito internacional tributário: tratados internacionais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

64.
VITA, Jonathan Barros. Aula 57 ? Tema: Direito internacional tributário: tratados internacionais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

65.
VITA, Jonathan Barros. Aula 46 - Impostos Federais: Imposto de Importação e Exportação: Parte Geral. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

66.
VITA, Jonathan Barros. Aula 47 - Impostos Federais: Imposto de Importação e Exportação: Parte Geral. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

67.
VITA, Jonathan Barros. Aula 48 - Impostos Federais: Imposto de Importação. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

68.
VITA, Jonathan Barros. Aula 49 - Impostos Federais: Imposto de Importação. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

69.
VITA, Jonathan Barros. Aula 50 - Impostos Federais: Imposto de Exportação. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

70.
VITA, Jonathan Barros. Aula 53 ? Planejamento Tributário Teoria. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

71.
VITA, Jonathan Barros. Aula 54 ? Planejamento Tributário Teoria. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

72.
VITA, Jonathan Barros. Aula 55 ? Planejamento Tributário Teoria. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

73.
VITA, Jonathan Barros. Aula 56 ? Planejamento Tributário Teoria. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

74.
VITA, Jonathan Barros. Aula 57 ? Planejamento Tributário Teoria. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

75.
VITA, Jonathan Barros. Aula 62 ? Planejamento Tributário Internacional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

76.
VITA, Jonathan Barros. Aula 63 ? Planejamento Tributário Internacional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

77.
VITA, Jonathan Barros. Aula 64 ? Planejamento Tributário Internacional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

78.
VITA, Jonathan Barros. Aula 65 ? Planejamento Tributário Internacional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

79.
VITA, Jonathan Barros. Definição de tributos e suas espécies.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

80.
VITA, Jonathan Barros. Princípios constitucionais tributários específicos.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

81.
VITA, Jonathan Barros. Princípios constitucionais tributários específicos.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

82.
VITA, Jonathan Barros. Infrações e sanções tributárias.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

83.
VITA, Jonathan Barros. PIS/COFINS Teórico.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

84.
VITA, Jonathan Barros. Garantias, Privilégios e Administração do Crédito Tributário.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

85.
VITA, Jonathan Barros. Suspensão e extinção do crédito tributário.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

86.
VITA, Jonathan Barros. Princípios constitucionais tributários ? Parte Geral. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

87.
VITA, Jonathan Barros. Suspensão e extinção do crédito tributário.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

88.
VITA, Jonathan Barros. Garantias, Privilégios e Administração do Crédito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

89.
VITA, Jonathan Barros. Planejamento Tributário.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

90.
VITA, Jonathan Barros. Responsabilidade tributária.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

91.
VITA, Jonathan Barros. Infrações e sanções tributárias.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

92.
VITA, Jonathan Barros. ISS: aspectos teóricos.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

93.
VITA, Jonathan Barros. Regra-Matriz de Incidência Tributária. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

94.
VITA, Jonathan Barros. Decadência e prescrição em matéria tributária.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

95.
VITA, Jonathan Barros. Garantias, Privilégios e Administração do Crédito Tributário.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

96.
VITA, Jonathan Barros. Infrações e sanções tributárias.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

97.
VITA, Jonathan Barros. Tributação internacional: noções gerais.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

98.
VITA, Jonathan Barros. IOF.. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

99.
VITA, Jonathan Barros. IOF. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

100.
VITA, Jonathan Barros. Disciplina: Arbitragem e Mediação. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

101.
VITA, Jonathan Barros. Planejamento tributário internacional: as medidas de contraste ao abuso de tratados em matéria tributária. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

102.
VITA, Jonathan Barros. A pragmática da tributação internacional no brasil e no direito comparado. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

103.
VITA, Jonathan Barros. Tribunais administrativos tributários: novas perspectivas a partir da abordagem de casos concretos.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

104.
VITA, Jonathan Barros. Imposto sobre a renda: definição do conceito de renda, imposto de renda pessoa física e retido na fonte.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

105.
VITA, Jonathan Barros. Imposto sobre a renda: manhã: imposto de renda pessoa jurídica.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

106.
VITA, Jonathan Barros. Direito do Comércio Internacional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

107.
VITA, Jonathan Barros. Modulo: Teoria Geral do Direito Tributário Tema: Tributação e concorrência comercial. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

108.
VITA, Jonathan Barros. Modulo: Teoria Geral do Direito Tributário. Tema: Tributação e concorrência comercial. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

109.
VITA, Jonathan Barros. Tributação do mercado financeiro (IOF). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

110.
VITA, Jonathan Barros. Imposto sobre a renda ? pessoa física. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

111.
VITA, Jonathan Barros. Imposto sobre a renda ? pessoa. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

112.
VITA, Jonathan Barros. II, IE, ITR E IOF. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

113.
VITA, Jonathan Barros. Noções básicas de contabilidade. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

114.
VITA, Jonathan Barros. Tributação das operações internacionais - direito tributário internacional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

115.
VITA, Jonathan Barros. Tributação das operações internacionais - direito tributário internacional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

116.
VITA, Jonathan Barros. Tributos sobre comércio exterior (Impostos sobre importação e exportação, tratados e acordos internacionais sobre tributação). 2013. .

117.
VITA, Jonathan Barros. Tema: Preços de Transferência. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

118.
VITA, Jonathan Barros. Tema: O problema das diferenças entre as normas de preço de transferência e valoração aduaneira. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

119.
VITA, Jonathan Barros. Tema: A problemática da valorarão aduaneira em operações com partes vinculadas. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

120.
VITA, Jonathan Barros. Tema: Preços de transferência novas perspectivas e interdisciplinaridade. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

121.
VITA, Jonathan Barros. Tema: Introdução a teoria dos sistemas e o direito internacional.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

122.
VITA, Jonathan Barros. Tema: Rapporti tra il diritto internazionale ed il diritto tributario. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

123.
VITA, Jonathan Barros. Fundamentos do Direito Internacional Público. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Outras informações relevantes


Sócio do IBDT. Sócio do IASP. Sócio da ABDF. Sócio da IFA. Sócio do CBAr. Sócio do CONPEDI. Membro da Comissão especial de Direito Tributário da OAB Federal. Membro da Comissão do Contencioso Administrativo da OAB-SP. Conselheiro do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e do Conselho Municipal de Tributos do Município de São Paulo. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo.



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