José Carlos Trinca Zanetti

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  • Última atualização do currículo em 28/06/2018


Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (2010). Especialista em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2008). Professor de Direito Penal da Puc/Minas. Coordenador e Professor da Pós-graduação de Direito Penal e Processo Penal da Puc/Minas. Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Poços de Caldas.Professor de Direito Processual Penal da Unipinhal. Professor-Tutor da Pós-graduação da Universidade Brasil. Advogado. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
José Carlos Trinca Zanetti
Nome em citações bibliográficas
ZANETTI;J.C.T;ZANETTI, Jose Carlos Trinca

Endereço


Endereço Profissional
Advocacia e Consultoria Zanetti.
Avenida João Pinheiro, 1215, apto.302, bloco A
CENTRO
37701387 - Poços de Caldas, MG - Brasil
Telefone: (35) 99104197


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2010
Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania.
Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.
Título: Concretização constitucional, ativismo judicial e tutela coletiva,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega.
2007 - 2008
Especialização em Direito Processual.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC/MINAS, Brasil.
Título: Instrumentos Processuais de Defesa do Patrimônio Público decorrentes da Lei de Improbidade Administrativa.
Orientador: Marco Antônio Geiger França Correa.
2000 - 2005
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Tutela Preventiva da Improbidade Administrativa.
Orientador: Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá.




Formação Complementar


2005 - 2006
Extensão universitária em LFG. (Carga horária: 381h).
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas. (Carga horária: 408h).
Cursos Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Curso Semestral. (Carga horária: 330h).
Curso Preparatório para Concursos, CPC - MARCATO, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Curso Extensivo do Instituto de Ensino Jurídico. (Carga horária: 960h).
APROVARE COMPLEXO JURÍDICO, IELF, Brasil.
2003 - 2003
Expressão Verbal. (Carga horária: 18h).
Escola Paulista de Juri, EPJ, Brasil.


Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações
Direito Penal V; Prática Simulada II

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-graduação-Direito Processual, Carga horária: 15
Outras informações
Disciplina - Direito Processual Penal

Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Matérias lecionadas: 1 - Direito Penal e Processual Penal 2 - Direito Constitucional II 3 - Direito Constitucional III

Atividades

07/2007 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional III
Direito Constitucional II
Direito Comercial III
Estágio Supervisionado IV - Prática Simulada

UNIVERSIDADE BRASIL, UB, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor tutor, Carga horária: 36


Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal, UNIPINHAL, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4


Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicação, FUMESC, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4


Universidade Anhanguera - LFG, LFG, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2017
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Outras informações
Professor Tutor e Orientador da Pós-Graduação de Direito Público


Centro Universitário UNIFEOB, UNIFEOB, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor tutor, Carga horária: 8



Outros Projetos


2014 - 2015
A JUSTIÇA RESTAURATIVA NA LEI DE DROGAS: Efetividade ou manipulação?
Descrição: O presente projeto visou abordar a efetividade ou não da justiça restaurativa estampada na chamada nova Lei de Drogas (Lei 11.343/06). Isso porque a referida Lei inovou, baseado no modelo restaurativo, ao prometer ao usuário de droga, aquele que opta pequena quantidade de droga para uso pessoal, tratamento diferenciado, distinguindo-o do traficante, e não mais cominando àquele uma pena privativa de liberdade, mas sim as chamadas medidas alternativa diversas da prisão. Nessa linha, o artigo 1º da Lei 11.343/2006 deixa claro que o principal objetivo da Lei de Drogas é conferir tratamento jurídico diverso ao usuário e ao traficante de drogas, tendo em vista que a pena privativa de liberdade em nada contribui para o problema social do uso indevido de drogas, o qual deve ser encarado como um problema de saúde pública. É cediço que Ocorre que ante o crescente número de prisões por tráfico de drogas a partir do ano de 2006, mesmo ano do advento da nova Lei de Drogas, surgiu a dúvida de se há efetividade na aplicação dos princípios e objetivos da justiça restaurativa. A situação se torna ainda mais preocupante diante da constatação de que considerável parcela dos condenados por tráfico é formada por dependentes químicos usuários muitas vezes incapazes de autodeterminação, os quais fazem do comércio uma forma de sustentar o próprio vício. O Poder Público, por seu turno, tem punido tais indivíduos de maneira genérica ao apenas enquadrar a conduta ao tipo penal em abstrato, isto é, sem realizar uma análise mais aprofundada da personalidade e histórico do infrator, em completa afronta ao princípio constitucional de individualização da pena e dos ideias e diretrizes normativas estabelecidas na Lei 11.343/06, referentes a implementação da justiça restaurativa aos usuários de drogas. Buscou-se assim estudar se o número de prisões por tráfico de drogas aumentou ou diminuiu e quais critérios são utilizados para distinguir o usuário do traficante, evidenciando que, eventualmente, pode o Estado estar manipulando a efetividade da justiça restaurativa em relação aos usuários de drogas no país, dando a falsa sensação que o problema das drogas está contido. Pior do que isso, usuários, dependentes químicos cujo problema deveria ser direcionado à saúde pública, podem estar sendo presos como se traficante fossem, recebendo, assim, tratamento diverso daquele prometido pela Lei 11.343/06. Assim, em uma análise doutrinária, jurisprudencial e de análise de números estatísticos, buscou-se aprofundar o tema em questão.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: José Carlos Trinca Zanetti - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2002 - 2002
Periódico: Informativo Jurídico


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2014
Terceira colocação na avalição dos tutores realizada pelos alunos do curso de Pós-Graduação Ead (93,01% no índice de satisfação), ANHANGUERA EDUCACIONAL.
2013
Professor homenageado, PUC/MINAS.
2013
Paraninfo, PUC/MINAS.
2012
Homenagem comemorativa dos 10 anos da Faculdade de Direito, FUMESC.
2010
Professor Homenageado, Turma do período noturno do Curso de Direito da Puc/Minas.
2007
Professor Homenageado, Turma do período noturno do Curso de Direito da Puc/Minas.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ZANETTI, Jose Carlos Trinca2017 ZANETTI, Jose Carlos Trinca. AS DESIGUALDADES SOCIAIS NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: análise do juízo da insignificância nos delitos de furto e de descaminho. RACRE (CREUPI), v. 1, p. 58-110, 2017.

2.
ZANETTI, Jose Carlos Trinca2017ZANETTI, Jose Carlos Trinca. A justiça restaurativa na Lei de Drogas: efetividade ou manipulação?. RACRE (CREUPI), v. 1, p. 111-142-142, 2017.

Capítulos de livros publicados
1.
ZANETTI, Jose Carlos Trinca. Reflexões a respeito do Direito Penal Midiático. In: Fábio Pinheiro Gazzi. (Org.). Análise do Direito Moderno, revisão, reinterpretação e aplicação do direito.. 1ed.São Paulo: LEX - produtos jurídicos, 2016, v. 01, p. 113-125.

2.
ZANETTI. A Coletivização do Direito Constitucional Brasileiro e as Idéisa de Häberle. In: José Querino Tavares Neto;Lucas de Souza Lehfeld;Sebastião Sérgio da Silveira;Juventino de Castro Aguado. (Org.). A Construção de uma Ordem Constitucional Fundamentada nos Direitos Coletivos. : , 2010, v. , p. -.

3.
ZANETTI. A RESERVA RAPOSA DO SOL COMO REFLEXO DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NAS AÇÕES COLETIVAS. In: José Querino Tavares Neto;Lucas de Souza Lehfeld;Sebastião Sérgio da Silveira;Juventino de Castro Aguado. (Org.). A Construção de uma Ordem Constitucional Fundamentada nos Direitos Coletivos. : , 2010, v. , p. -.

4.
José Carlos Trinca. Os Instrumentos Processuais de Defesa do Patrimônio Público decorrentes da Lei de Improbidade Administrativa. In: José Querino Tavares Neto; Lucas de Souza Lehfeld; Juventino de Castro Aguado; Sebastião Sérgio da Silveira. (Org.). Construção da Cidadania e Constituição. Leme/SP: Pensamentos e Letras, 2009, v. , p. 113-128.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ZANETTI. O consumidor na luta por direitos não reconhecidos. Informativo Jurídico (publicação do D.A da Puc-Minas (Poços de Caldas), Município de Poços de Caldas, 10 jun. 2002.

2.
ZANETTI. A inadequação no atendimento bancário. Jornal Democrata, São José do Rio Pardo, 19 jan. 2002.

3.
ZANETTI. A responsabilidade civil do cirurgião plástico. Jornal Democrta, São José do Rio Pardo, 17 nov. 2001.

4.
ZANETTI. De olho no extrato bancário. Jornal Democrata, São José do Rio Pardo, 20 out. 2001.

5.
ZANETTI. A um passo da escuridão. Jornal Democrata, São José do Rio Pardo, 01 set. 2001.

6.
ZANETTI. Segurança Pública ou Discrepância Pública?. Jornal Democrata, São José do Rio Pardo.

Apresentações de Trabalho
1.
ZANETTI. O superendividamento à luz da dignidade da pessoa humana. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
José Carlos Trinca. TV - LFG. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).


Demais tipos de produção técnica
1.
J.C.T. A concretização constitucional, o ativismo judicial e a tutela coletiva. 2010. .

2.
ZANETTI. Curso de Direito Constitucional. 2008. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
DIX, T. A.; J.C.T; GROSSI, D. H.. Participação em banca de Carlos Eduardo dos Santos Diniz.Limites de aplicação do princípio da insignificância. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
DIX, T. A.; J.C.T; SARAIVA, K. M. P.. Participação em banca de Bruna da Silva Pan.O infanticídio e a influência do estado puerperal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
FREITAS JUNIOR, D.; GROSSI, D. H.; ZANETTI, Jose Carlos Trinca. Participação em banca de João Paulo da Costa.O princípio da co-culpabilidade do Estado e sua aplicação no Direito Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
DIX, T. A.; SA, S. B. P. O.; ZANETTI, Jose Carlos Trinca. Participação em banca de Hermínio Cunha Vital Filho.A relação entre as ações penal e civil oriundas do mesmo fato: a dinâmica instituída pela lei 11.719/08. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
DIX, T. A.; ZANETTI, Jose Carlos Trinca; GROSSI, D. H.. Participação em banca de José Oswaldo Aquino Júnior.A investigação criminal defensiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
DIX, T. A.; ZANETTI, Jose Carlos Trinca; GROSSI, D. H.. Participação em banca de Laurent Ortega Braga Westin.Da possibilidade do pedido de revisão criminal por parte do Ministério Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
DIX, T. A.; ZANETTI, Jose Carlos Trinca; FREITAS JUNIOR, D.. Participação em banca de Antoniony de Souza Nicodemo.A incompatibilidade da aplicação do instituto do dolo eventual nos crimes tentados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
DIX, T. A.; ZANETTI, Jose Carlos Trinca; GROSSI, D. H.. Participação em banca de Amanda de Paiva Lenzi.Provas ilícitas no processo penal: a (in)admissibilidade das provas ilícitas e o princípio da proporcionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
DIX, T. A.; ZANETTI, Jose Carlos Trinca; GROSSI, D. H.. Participação em banca de Adria Mayra Souza.Da admissibilidade das provas ilícitas no processo penal à luz do princípio constitucional da proporcionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
DIX, T. A.; ZANETTI, Jose Carlos Trinca; GROSSI, D. H.. Participação em banca de Barbara Gabriela Pereira Santos.Diferenciação entre consumo pessoal e o crime de tráfico na lei 11.343/2006: estudo de campo realizado no município de Andradas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

11.
J.C.T. Participação em banca de Ana Claudia Pagano Bozeli.Guarda Cmpartilhada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

12.
J.C.T. Participação em banca de Carolina de Lima.Reponsabilidade civil dos pais pelo abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

13.
J.C.T. Participação em banca de Deborah Nogueira.Natureza do dano material pela perda de uma chance. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

14.
J.C.T. Participação em banca de Izabel Aparecida Braga.Sindrome da alienação parental e a proteção a dignidade humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

15.
J.C.T. Participação em banca de Maria Martha Ferreira.A mutabilidade do regime de bens na União Estável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

16.
J.C.T. Participação em banca de Renan José de Almeida.Adoção por casais homoafetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

17.
DIX, T. A.; GROSSI, D. H.; ZANETTI, Jose Carlos Trinca. Participação em banca de Pedro Henrique dos Santos Cruvinel.A mediação criminal como forma alternativa a resolução de conflitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

18.
DIX, T. A.; GONCALVES, V. D.; ZANETTI, Jose Carlos Trinca. Participação em banca de Lara Regina Adorno Simões.Infanticídio e estado puerperal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

19.
DIX, T. A.; ZANETTI, Jose Carlos Trinca; DANTAS, A.. Participação em banca de Heron de Paiva Prata.Aplicabilidade análoga da Lei 11.340/2006 aos homens. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

20.
DIX, T. A.; FERNANDES, J. B.; ZANETTI, Jose Carlos Trinca. Participação em banca de Nathan Fressato Martins.Os crimes de colarinho branco e a intervenção do direito contra corrupção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

21.
GROSSI, D. H.; ZANETTI, Jose Carlos Trinca; DIX, T. A.. Participação em banca de Luis Henrique Lima Pereira.Consequências jurídicas do descumprimento da transação penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

22.
DIX, T. A.; ZANETTI, Jose Carlos Trinca; RODRIGUES JÚNIOR, L.. Participação em banca de Ketura Kelly de Oliveira.Absolvição sumária proferida pela juiz monocrático frente ao princípio da soberania dos veredictos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

23.
DIX, T. A.; ZANETTI, Jose Carlos Trinca; RODRIGUES JÚNIOR, L.. Participação em banca de Cecília Santiago Risso.Súmula vinculante 11: breves apontamentos sobre uso de algemas no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

24.
DIX, T. A.; GROSSI, D. H.; ZANETTI, Jose Carlos Trinca. Participação em banca de Lucas de Freitas Muniz.Dolo eventual e culpa consciente nos homicídios causados por veículo automotor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

25.
DIX, T. A.; GROSSI, D. H.; ZANETTI, Jose Carlos Trinca. Participação em banca de Pamela Alves Galvão.As implicações da nova tipificação do estupro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

26.
GROSSI, D. H.; ZANETTI, Jose Carlos Trinca; DIX, T. A.. Participação em banca de Leandro Xavier de Lima.Responsabilidade penal do prefeito no Decreto 201/67. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

27.
DIX, T. A.; ZANETTI, Jose Carlos Trinca; GONCALVES, V. D.. Participação em banca de Ana Paula Correa.Das provas obtidas por meio ilícito face ao princípio da proporcionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

28.
GROSSI, D. H.; ZANETTI, Jose Carlos Trinca; CAPUTO, P. R. S.. Participação em banca de Maria Eduarda Gomes.Prescrição penal antecipada no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

29.
Correa F. Geiger, M. A.; ZANETTI, Jose Carlos Trinca; OLIVEIRA, F. M.. Participação em banca de Gledison José de Andrade.A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes contra o meio ambiente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

30.
DIX, T. A.; GROSSI, D. H.; ZANETTI, Jose Carlos Trinca. Participação em banca de Rhuan Marino Oliveira Fagundes.A dinâmica do Ministério Público na investigação criminal direta. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

31.
DIX, T. A.; ZANETTI, Jose Carlos Trinca; GROSSI, D. H.. Participação em banca de Mariana Dantas de Carvalho.Direito Penal do Inimigo: uma crítica ao poder punitivo exacerbado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

32.
ZANETTI, Jose Carlos Trinca; GROSSI, D. H.; DIX, T. A.. Participação em banca de Alex Toledo Siqueira.Políticas públicas para redução da criminalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

33.
DIX, T. A.; ZANETTI, Jose Carlos Trinca; GROSSI, D. H.. Participação em banca de Lidiane Junqueira Martins.Aplicabilidade do princípio da insignificância pela polícia judiciária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

34.
DIX, T. A.; GROSSI, D. H.; ZANETTI, Jose Carlos Trinca. Participação em banca de Gabriel Henrique Caldas Ferraz.Tráfico de drogas privilegiado: divergências quanto a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

35.
DIX, T. A.; ZANETTI, Jose Carlos Trinca; GROSSI, D. H.. Participação em banca de Juarez Francisco Vinhas Júnior.As medidas cautelares da Lei 12.403/2011 e sua sobreposição sobre medida preventiva de prisão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

36.
DIX, T. A.; ZANETTI, Jose Carlos Trinca; GROSSI, D. H.. Participação em banca de Julia Poli.Aplicação do princípio do contraditório no curso do inquérito policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

37.
DIX, T. A.; GROSSI, D. H.; ZANETTI, Jose Carlos Trinca. Participação em banca de Mhateus Rodrigues Pessoa de Almeida.Descriminalização e regulamentação da maconha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

38.
DIX, T. A.; GONCALVES, V. D.; ZANETTI, Jose Carlos Trinca. Participação em banca de Marília de Oliveira Lima Reis.A relativização do princípio da inadmissibilidade das provas ilícitas no Direito Penal Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

39.
DIX, T. A.; ZANETTI, Jose Carlos Trinca; SANTINI, M.. Participação em banca de Gil Alves Vilela.O Tráfico de Drogas Privilegiado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

40.
DIX, T. A.; ZANETTI, Jose Carlos Trinca; GONCALVES, V. D.. Participação em banca de Isabela Ribeiro de Sousa.Revisão do artigo 1, parágrafo 1, da Lei 6.683/79 (Lei da Anistia) à luz da Constituição de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

41.
DIX, T. A.; ZANETTI. Participação em banca de Vanessa Amaral Gurgel Melo.A Criminalidade no Tráfico de Drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

42.
FREZZA FILHO, E; BRUSCATO, W. A.; ZANETTI, Jose Carlos Trinca. Participação em banca de Lucas Pereira Santos Parreira.O princípio da duração razoável do processo à luz da emenda constitucional 45/2004. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

43.
DIX, T. A.; GALVAO, C. F.; ZANETTI, Jose Carlos Trinca. Participação em banca de Gleiry Castro de Paula.Sobre a descriminalização e a despenalização do uso das drogas sob o enfoque da Lei 11.343/2006. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

44.
GROSSI, D. H.; ZANETTI, Jose Carlos Trinca; DIX, T. A.. Participação em banca de Paulo Moisés Herculano Dias Rosa.A aplicação do princípio in dubio pro societate na decisão de pronúncia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

45.
GROSSI, D. H.; ZANETTI, Jose Carlos Trinca; DIX, T. A.. Participação em banca de Fabiana Cristina da Silva.A violação dos direitos do preso no sistema penitenciário brasileiro sob o enfoque do artigo 41 da Lei de Execução Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

46.
DIX, T. A.; ZANETTI, Jose Carlos Trinca; MODESTO JUNIOR, L.. Participação em banca de Lyvia Maria Araújo Torloni.Do excesso na legítima defesa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

47.
DIX, T. A.; ZANETTI, Jose Carlos Trinca; GONCALVES, D. S.. Participação em banca de Sidnei Inácio.Crime de Tortura - Lei 9455/97. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

48.
DIX, T. A.; ZANETTI, Jose Carlos Trinca; GONCALVES, V. D.. Participação em banca de Antonio Conti Junior.A receptação qualificada e o princípio da proporcionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

49.
DIX, T. A.; ZANETTI, Jose Carlos Trinca; RODRIGUES JÚNIOR, L.. Participação em banca de Marcela Carolina Faria Duarte.A incidência do princípio da insignificância nos crimes de contrabando e descaminho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

50.
DIX, T. A.; ZANETTI, Jose Carlos Trinca; GONCALVES, V. D.. Participação em banca de Flávia Fressato Silva.Provas ilícitas e o princípio da proporcionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

51.
GROSSI, D. H.; ZANETTI, Jose Carlos Trinca; REIS, S. A.. Participação em banca de Lívia Maria Almeida Bucci.Ação penal nos crimes contra liberdade sexual e nos crimes sexuais contra vulnerável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

52.
DINIZ, R. P.; ZANETTI, Jose Carlos Trinca; CAPUTO, P. R. S.. Participação em banca de Maria Carolina Paranhos Delfaro.O Conselho Nacional de Justiça e suas atribuições. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

53.
GROSSI, D. H.; ZANETTI, Jose Carlos Trinca; DIX, T. A.. Participação em banca de Raíssa Dias Melo.A reabilitação e o método APAC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

54.
GROSSI, D. H.; ZANETTI, Jose Carlos Trinca; DIX, T. A.. Participação em banca de Cláudio Henrique Maciel de Souza.Do Protesto por noco júri: peculiaridades e supressão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

55.
DIX, T. A.; ZANETTI, Jose Carlos Trinca; SANTINI, M.. Participação em banca de Fabiana Pereira Corrêa.Tráfico de drogas: políticas públicas de prevenção e combate. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

56.
GROSSI, D. H.; ZANETTI, Jose Carlos Trinca; DANTAS, A.. Participação em banca de Larissa Untura.Perícia criminal no Brasil: conceito, procedimento e crítica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

57.
GROSSI, D. H.; ZANETTI, Jose Carlos Trinca; DIX, T. A.. Participação em banca de Tobias Luís Nunes de Souza.Ministério Público e a Investigação Criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

58.
GROSSI, D. H.; ZANETTI, Jose Carlos Trinca; DIX, T. A.. Participação em banca de Fernanda Márcia Silva Melo.O Ministério Público e a Investigação Criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

59.
DIX, T. A.; ZANETTI, Jose Carlos Trinca; GONCALVES, V. D.. Participação em banca de Priscila de Sousa Pereira Borsato.Princípio da proporcionalidade e as penas prescritas para usuários de drogas: artigo 28 da Lei 11.343/2006. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

60.
GROSSI, D. H.; José Carlos Trinca. Participação em banca de André Rodrigo Garcia.Direito Ambiental: a responsabilidadepenal das empresas mineradoras na Lei 9605. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

61.
OLIVEIRA GONÇALVES, F. M; FREZZA FILHO, E; ZANETTI. Participação em banca de Maria de Almeida Viana.O Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito e Controle da Atividade Jurisdicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

62.
BRUSCATO, W. A.; ZANETTI; RODRIGUES JÚNIOR, L.. Participação em banca de Elaine Aparecida de Oliveira Andreani.Os Aspectos Jurídicos dos Contratos Eletrônicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

63.
BRUSCATO, W. A.; ZANETTI; FRAYHA, R. J.. Participação em banca de Amanda Lira dos Santos.Desmaterialização dos Títulos de Crédito - Protesto e Execução. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

64.
FRAYHA, R. J.; ZANETTI; DINIZ, R. P.. Participação em banca de Francisco Scassioti de Souza.A Progressividade do IPTU segundo a Emenda Constitucional 29/00. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

65.
PIOLI, Anete; ZANETTI; DIX, T. A.. Participação em banca de Juliana Mota Leite.A Condenação pela Inadmissibilidade de provas ilícitas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

66.
Correa F. Geiger, M. A.; ZANETTI; OLIVEIRA LORO, Wilian de. Participação em banca de Ramon Jonde Monteiro de Carvalho.Sucessão do Conjuge Sobrevivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

67.
OLIVEIRA GONÇALVES, F. M; COSTA, V.; ZANETTI. Participação em banca de Paula de Oliveira Giaccheta.A Responsabilidade Civil do Estado e a Teoria do Risco Administrativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

68.
Correa F. Geiger, M. A.; SANTINI, J. S.; ZANETTI. Participação em banca de Juliana Miranda Prada.Responsabilidade Civil decorrente do Dano Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

69.
OLIVEIRA GONÇALVES, F. M; ZANETTI; CUNHA, M. F.. Participação em banca de Renato Correa Vieira da Silva.A Notória Especialização da Lei de Licitações. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

70.
OLIVEIRA LORO, Wilian de; ZANETTI; SANTINI, J. S.. Participação em banca de Alice José Slompo de Souza.A Proteção Jurídica dos Recursos Hídricos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

71.
BRUSCATO, W. A.; ZANETTI; OLIVEIRA LORO, Wilian de. Participação em banca de Amanda Eiras Testi.Da Expansão da Licença Maternidade à Luz dos Projetos de Lei 281/2005 e 300/2007. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

72.
ROCHA, M.C; COSTA, V.; ZANETTI. Participação em banca de Adriana Coelho.Prisão Civil do Depositário Infiel e o Pacto de São José da Costa Rica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

73.
DIX, T. A.; VONO DE AZEVEDO, C. N; ZANETTI. Participação em banca de Dayanne Paula Teófilo Silva.A Constitucionalidade das Ações Afirmativas para Raça Negra nas Universidades. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

74.
DINIZ, R. P.; COSTA, V.; ZANETTI. Participação em banca de Diogo de Freitas.A Problemática de uma nova Revisão Constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

75.
VONO DE AZEVEDO, C. N; ZANETTI; REIS, S. A.. Participação em banca de Lucas Amzalak Franco da Rosa.Constitucionalidade da Reserva de Quotas no Ensino Superior. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

76.
ZANETTI; BRUSCATO, W. A.; ROCHA, M.C. Participação em banca de Marcela Teixeira Lotti.A Paternidade Socioafetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

77.
OLIVEIRA GONÇALVES, F. M; VONO DE AZEVEDO, C. N; ZANETTI. Participação em banca de Heraldo Passos Júnior.Pregão Presencial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

78.
ROCHA, M.C; FREZZA FILHO, E; ZANETTI. Participação em banca de Camila Montenegro de Mello.A Função Social do Contrato. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

79.
ROCHA, M.C; BRUSCATO, W. A.; ZANETTI. Participação em banca de Marcelo Villela Nunes Bettoni Filho.A Responsabilidade Civil Médica na Cirurgia Plástica Estética. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

80.
Correa F. Geiger, M. A.; ZANETTI; CAPUTO, P. R. S.. Participação em banca de Carlos Eduardo Franceschini de Moraes.Execução de Sentença Arbitral no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

81.
Correa F. Geiger, M. A.; ZANETTI; FERREIRA, C.. Participação em banca de Joyce Nunes Rodrigues.Responsabilidade Civil Ambiental Decorrente da Poluição Sonora. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XLVI SEMANA JURÍDICA - EDIÇÃO COMEMORATIVA DOS 47 ANOS DO CURSO DE DIREITO DO UNIPINHAL. Concretização Constitucional e Ativismo Judicial. 2012. (Congresso).

2.
Semana Jurídica - Centro Universitário Anhanguera - Leme. A Concretização Constitucional, o Ativismo Judicial e a Tutela Coletiva. 2010. (Congresso).

3.
II CONGRESSO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÂO E CULTURA. 2009. (Congresso).

4.
Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU.Empresarialidade em Ambiente Informacional. 2009. (Outra).

5.
Vinte anos da Constituição da República.Jurisdição Constitucional. 2008. (Seminário).

6.
Congresso Nacional de Processo Civil. 2007. (Congresso).

7.
Processo de Fiscalização dos Tributos. 2005. (Outra).

8.
Reforma do Poder Judiciário. 2005. (Outra).

9.
Formação de Multiplicadores de Informações sobre Drogas. 2003. (Outra).

10.
I Ciclo de Palestras Jurídicas. 2003. (Outra).

11.
Encontro Regional do Ministério Público. 2002. (Encontro).

12.
Os Bens Culturais no Desenvolvimento e Promoção do Turismo. 2002. (Seminário).

13.
A Aplicabilidade do Direito Ambiental em Debate. 2001. (Outra).

14.
Jornada Jurídica de Poços de Caldas e III Fórum Permanente de Debates. 2001. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Francine Rennó. O Princípio da individualização da pena. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Carlos Trinca Zanetti.

2.
João Bosco de Andrade Fagioli. A investigação criminal promovida pelo Ministério Público em face do ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Carlos Trinca Zanetti.

3.
Flaviane Vilas Boas. Eutanásia como causa supralegal da exclusão da culpabilidade. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Carlos Trinca Zanetti.

4.
Antônio Carlos Jacote. Estudo sobre a súmula 491 do STJ aos olhos da Lei de Execução Penal e da Constituição da República. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Carlos Trinca Zanetti.

5.
Cláudia Azarias Maranho. A imputação objetiva na teoria constitucionalista do delito. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Carlos Trinca Zanetti.

6.
Marco Aurélio de Noronha Muniz Filho. A aplicação da Lei 12.654/2012 em face aos princípios constitucionais. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Carlos Trinca Zanetti.

7.
Karen Maria Camargo Ladislau. Crimes de ódio no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise crítica dos novos tempos frente à necessidade de proteção jurídica das minorias. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Carlos Trinca Zanetti.

8.
Mariana Melo de Oliveira. Direito Penal como controle social: a criminalização da pobreza. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Carlos Trinca Zanetti.

9.
Isabel Regina Figueiredo Spina Alves. O emprego da prova pericial na apuração dos crimes ambientais. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Carlos Trinca Zanetti.

10.
Rafael Tadeu Braga. Da (bio) política de Michel Folcault: da neutralização (bio)política do inimigo nos tempos da pós-modernidade. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Carlos Trinca Zanetti.

11.
Carla Thaís Santiago Azevedo. Vitimologia: a busca pela proteção e satisfação dos interesses da vítima no processo penal criminal - a participação da vítima no decorrer do processo. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Carlos Trinca Zanetti.

12.
Reginaldo de Figueiredo. Processo Penal: a inadmissibilidade das provas ilícitas. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Carlos Trinca Zanetti.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Felipe Andre Montenegro Rodrigues. Análise da aplicabilidade do princípio do contraditório no inquérito policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Carlos Trinca Zanetti.

2.
Andreza Cristine da Silva. Homicídio no trânsito: análise sobre a aplicação do dolo eventual e da culpa consciente nos homicídios ocorridos em acidentes de trânisito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Carlos Trinca Zanetti.

3.
Jackson Douglas Machado de Siqueira. Da inaplicabilidade do princípio da insignificância ao crime de furto quando houver violação do domicílio da vítima: uma abordagem segundo o posicionamento do STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Carlos Trinca Zanetti.

4.
Fábio Regis de Lima. A (in)constitucionalidade da emendatio libelli no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Carlos Trinca Zanetti.

5.
Roberta de Vilas Boas. A punibilidade do psicopata delinquente perante a lei brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Carlos Trinca Zanetti.

6.
Bruna de Carvalho. Da investigação criminal pelo Ministério Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Carlos Trinca Zanetti.

7.
Júlio Cezar Delalibera. Excesso na legítima defesa: em que ponto a legítima defesa passa a ser agressão?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Carlos Trinca Zanetti.

8.
Thúlio Marques Correa. O encontro fortuito de provas e agentes na interceptação telefônica: uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Carlos Trinca Zanetti.

9.
André Pinto de Souza Luciano. A ineficácia dos novos meios de prova no crime de embriaguez ao volante. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Carlos Trinca Zanetti.

10.
Ismar de Almeida Silva. Da eficácia das penas restritivas de direitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Carlos Trinca Zanetti.

11.
Regiane Cristina Polla Delfino. Arma de brinquedo no crime de roubo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Carlos Trinca Zanetti.

12.
Vanessa Aparecida dos Santos. Aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Carlos Trinca Zanetti.

13.
Everton Monteiro do Amaral. A eficácia da sanção penal aplicada no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Carlos Trinca Zanetti.

14.
Tabata Aline Barzalli. Redução da imputabilidade penal no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Carlos Trinca Zanetti.

15.
Rafael Correia da Silva. O princípio da ofensividade e os crimes de perigo abstrato. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal. Orientador: José Carlos Trinca Zanetti.

16.
Natália de Mello Cardia. Aplicação da justiça restaurativa nas infrações de menor potencial ofensivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Carlos Trinca Zanetti.

17.
Flavio Conradi Junior. Extinção de punibilidade nos crimes contra a ordem tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Carlos Trinca Zanetti.

18.
Diamond de Araujo. A eficiência da apac na ressocialização do indivíduo em paradoxo com o atual sistema penitenciário brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Carlos Trinca Zanetti.

19.
Luíza Matile Toledo. Teoria da Co-culpabilidade: O papel do Estado frente aos crimes cometidos em razão da desigualdade social e sua (in) aplicabilidade no Direito Penal Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Carlos Trinca Zanetti.

20.
Marcela Taciara Bertolino. Identificação criminal pelo DNA: Lei 12.654/2012 que alterou as Lei 12.037/2009 e 7.210/84 - aspectos positivos e negativos - polêmicas que incidem pela sua aplicação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Carlos Trinca Zanetti.

21.
Thiago Taygoara Boletta. A Absolvição sumária no procedimento do Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Carlos Trinca Zanetti.

22.
Roberto Cesar Mota Nogueira. Influência da mídia nos crimes hediondos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Carlos Trinca Zanetti.

23.
Ricardo dos Santos Pinto. Prisão preventiva: cautelaridade ou ofensa à presunção de inocência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Carlos Trinca Zanetti.

24.
Ana Carolina Fonseca Furtado. O poder de investigação do Ministério Público e sua importância no combate à criminalidade e proteção da sociedade organizada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Carlos Trinca Zanetti.

25.
Rafael Fernandes Pereira. Alterações na prisão preventiva após a Lei 12.403/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Carlos Trinca Zanetti.

26.
Ana Amélia Lucatelli. Prostituição infantil: participação da família e da sociedade na repressão, na prevenção e nas políticas públicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Carlos Trinca Zanetti.

27.
Caroline Muniz Rocha. Crime de embriaguez ao volante: a eficácia da prova testemunhal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Carlos Trinca Zanetti.

28.
Isadora Florence Treno Rita. Da Influência midiática no Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Carlos Trinca Zanetti.

29.
Magda Beatriz de Souza. A influência do neoconstitucionalismo na declaração de inconstitucionalidade do artigo 44 da Lei de Drogas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Carlos Trinca Zanetti.

30.
Leandro Ricardo Lopes. Pornografia: exploração sexual e publicação obscena. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Carlos Trinca Zanetti.

31.
Fábio Cintra de Oliveira Morais. Sistema carcerário: O método APAC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Carlos Trinca Zanetti.

32.
Fabienne Roberta Berteli. Teoria da Co-culpabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Carlos Trinca Zanetti.

33.
Issac Pereira Granato. A Aplicação do Controle Social através do Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Carlos Trinca Zanetti.

34.
Emanuelle Silva Martins. A (In) Efetividade da Súmula Vinculante 11 do Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Carlos Trinca Zanetti.

35.
Diego Fonseca Adolfo de Souza. O Estado Democrático de Direito e a Efetivação dos Direitos e Garantias do Adolescente Infrator. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Carlos Trinca Zanetti.

36.
Ronyelle Ribeiro de Souza. Responsabilidade da Pessoa Jurídica de Direito Público nos Crimes Ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Carlos Trinca Zanetti.

37.
Renato Polla Bronze de Souza. A Torpeza Bilateral no Crime de Estelionato. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Carlos Trinca Zanetti.

38.
Thiago Ferreira Fonseca. Lei 11.343/2006 e a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos nos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Carlos Trinca Zanetti.

39.
Regiane Severini Lima. Direitos autorais e a pirataria no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Carlos Trinca Zanetti.

40.
Renata. O Interrogatório do réu por videoconferência no Processo Penal Brasileiro: constitucionalidade ou inconstitucionalidade?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Carlos Trinca Zanetti.

41.
Carolina Ottoni Barbosa Mantovani. Interceptação Telefônica: A questão da prova emprestada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Carlos Trinca Zanetti.

42.
Karen Maria Camargo Ladislau. A (In) Eficácia das Medidas Sócio Educativa na atual conjuntura do Direito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Carlos Trinca Zanetti.

43.
Leandro Neymar Polla Bronze de Souza. O Interrogatório por Videoconferência no Processo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Carlos Trinca Zanetti.

44.
Rafael Carlos de Almeida Gialaim. A (In) Constitucionalidade da Vedação a Liberdade Provisória frente ao crime de Tráfico de Drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Carlos Trinca Zanetti.

45.
Alaíne Navarro do Carmo. A efetividade da aplicação da lei 8.069/90 frente às vítimas de violência intrafamiliar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Carlos Trinca Zanetti.

46.
Gabriela Cristina de Almeida. A validade da lei de anistia brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Carlos Trinca Zanetti.

47.
Verônica Karoline Gatti. A inefetividade do art. 216-A do Código Penal pela dificuldade probatória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Carlos Trinca Zanetti.

48.
Leandro Rodrigues Mariano. Os benefícios das medidas socioeducativas em regime aberto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Carlos Trinca Zanetti.

49.
Gabriela Maíra Patrezzi. Lei 11.689/08: uma crítica à busca pela celeridade processual na fase de formação da culpa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Carlos Trinca Zanetti.

50.
Gabriela Maíra Patrezzi. Lei 11.689/08: uma crítica à busca pela celeridade processual na fase de formação da culpa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Carlos Trinca Zanetti.

51.
Waldecy Araujo de Souza. Responsabilidade penal da pessoa jurídica à luz da Constituição Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Carlos Trinca Zanetti.

52.
Deivan Gonçalves do Espírito Santo. Progressão de regime prisional nos crimes hediondos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Carlos Trinca Zanetti.

53.
Mariana Catanio Bortolan. Vestígios nacionais do Direito Penal do Inimigo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Carlos Trinca Zanetti.

54.
Andrea Mota da Conceição. Jurisdição Voluntária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Carlos Trinca Zanetti.



Educação e Popularização de C & T



Cursos de curta duração ministrados
1.
J.C.T. A concretização constitucional, o ativismo judicial e a tutela coletiva. 2010. .




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