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Maíra Cardoso Zapater Mestranda em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob orientação do professor doutor Guilherme Assis de Almeida. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e em Ciências Sociais Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (2011). Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (2007). Professora de Direito Penal e Processual Penal na graduação em Direito. Pesquisadora integrante do Núcleo de Antropologia do Direito (NADIR - FFLCH/USP).
Última
atualização do currículo em 07/12/2011
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Dados pessoais
| Nome | Maíra Cardoso Zapater |
| Nome em citações bibliográficas | ZAPATER; Maíra |
| Sexo | Feminino |
| Endereço profissional | Universidade Bandeirante de São Paulo. Rua Bela Vista, 736 Chácara Santo Antonio 04363-100 - Sao Paulo, SP - Brasil Telefone: () 51818000 |
Formação acadêmica/Titulação
| 2011 | Mestrado em andamento em Direito
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Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Título: As reservas da Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, Orientador: Guilherme Assis de Almeida. Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia. Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Antropologia e Gênero. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. |
| 2005 - 2006 | Especialização em Direito Penal
.
Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Título: A inconstitucionalidade do tratamento penal dispensado ao inimputável no Código Penal brasileiro. Orientador: Antônio Carlos da Ponte. |
| 2004 - 2011 | Graduação em Ciências Sociais
.
Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. |
| 1997 - 2001 | Graduação em Direito
.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Título: A inimputabilidade no Direito Penal Brasileiro. Orientador: Osvaldo Palotti Junior. |
Formação complementar
| 2008 - 2008 | Direitos Fundamentais.
(Carga horária: 45h). Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. |
| 2007 - 2007 | Execução Penal.
(Carga horária: 45h). Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. |
| 2007 - 2007 | Pesquisa Social em Justiça Criminal.
(Carga horária: 64h). Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. |
| 2006 - 2006 | A nova lei de violência doméstica. Escola Superior de Advocacia. |
| 2003 - 2003 | Criminologia. Escola Superior de Advocacia. |
Atuação profissional
| Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - 2010 | Vínculo: Outro (especifique) - bolsista, Enquadramento Funcional: bolsista de pesquisa, Carga horária: 8 |
| Atividades |
| 2009 - 2010 | Atividades de Participação em Projeto, Observatório pela aplicação da Lei Maria da Penha, . |
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Projetos de pesquisa A aplicação da Lei Maria da Penha |
| Núcleo de Antropologia do Direito, NADIR - USP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - 2009 | Vínculo: Outro (pesquisadora), Enquadramento Funcional: voluntário, Carga horária: 4 |
| Atividades |
| 2009 - 2009 | Atividades de Participação em Projeto, USP, . |
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Projetos de pesquisa Direitos Humanos - Percepções dos alunos da Escola Estadual Antonio Adib Chammas (Santo André/ SP, 2009) |
| Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 4 |
| Outras informações | Professora no Curso de Pós-Graduação de Direito do Trabalho, ministrando a disciplina Direito Penal do Trabalho. |
| Universidade Bandeirante de São Paulo, UNIBAN, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Auxiliar, Carga horária: 6 |
| Outras informações | Professora de Direito Penal no curso de graduação em Direito. |
| Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - 2009 | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora auxiliar, Carga horária: 9 |
| Outras informações | Professora de Direito Penal e Prática Jurídica em Direito Penal no curso de graduação em Direito. |
| Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Professora Assistente Voluntária, Carga horária: 2 |
| Outras informações | Professora assistente voluntária de Direitos Humanos na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob coordenação da Professora Flávia Piovesan. |
| Universidade Ibirapuera, UNIB, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2008 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Auxiliar, Carga horária: 10 |
| Outras informações | Professora de Direito Penal, Direito Processual Penal e Estágio Supervisionado na área Penal. |
| Idejur - cursos preparatórios, IDEJUR, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - 2008 | Vínculo: Professora de Direito Penal, Enquadramento Funcional: Professora |
| Outras informações | Professora de Direito Penal em cursos preparatórios. |
| Atividades |
| 07/2005 - Atual | Ensino, Preparatório para o exame da OAB/SP., Nível: Aperfeiçoamento. |
| Disciplinas ministradas Direito Penal |
| Grupo de Estudos da USP, GETUSP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora |
| Outras informações | Professora de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direitos Humanos em cursos preparatórios para concursos e para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Atuação em cursos presenciais e telepresenciais. |
| Dogma Cursos Jurídicos, DOGMA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora |
| Outras informações | Professora de Direito Penal em cursos prepaatórios para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil. |
| RCD Sat - Cursos Jurídicos, RCD SAT, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - 2007 | Vínculo: Professora de Direito Penal, Enquadramento Funcional: professora |
| Outras informações | Atuação como professora de Direito Penal em cursos preparatórios. |
| Atividades |
| 03/2006 - 09/2007 | Ensino, Preparatório para o exame da OAB/SP, Nível: Aperfeiçoamento. |
| Disciplinas ministradas Direito Penal |
| Curso Prima, PRIMA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2004 | Vínculo: Professora de Direito Penal, Enquadramento Funcional: Professora |
| Outras informações | Professora de Direito Penal em cursos preparatórios. |
| Ipojur - cursos preparatórios, IPOJUR, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2007 | Vínculo: Professora de Direito Penal, Enquadramento Funcional: Professora |
| Outras informações | Professora de Direito Penal em cursos preparatórios. |
| Curso de Aperfeiçoamento Jurídico, CAJ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2004 | Vínculo: Professora de Direito Penal, Enquadramento Funcional: Professora |
| Outras informações | Professora de prática em Direito Penal, em cursos de reciclagem e atualização para estagiários e recém-formados em Direito. |
| Curso Impacto, IMPACTO, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - 2006 | Vínculo: Professora de Direito Penal, Enquadramento Funcional: Professora |
| Outras informações | Professora de Direito Penal em cursos preparatórios. |
| Autônoma, AUT, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2004 | Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada autônoma |
| Outras informações | Advogada autônoma, com escritório próprio, atendendo a causas particulares e a convênio de advocacia dativa realizado com a antiga Procuradoria de Assistência Judiciária. |
Projetos de Pesquisa
| 2009 - 2010 | A aplicação da Lei Maria da Penha |
| Descrição: Pesquisa nacional, realizada nas Delegacias da Mulher das capitais dos Estados, para verificação das condições de aplicação e eficácia da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica contra a mulher. Participação como pesquisadora no estado de São Paulo.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Tatiana dos Santos Perrone - Integrante / Cecília Sardenberg - Coordenador / Maíra Cardoso Zapater - Integrante. . |
| 2009 - 2009 | Direitos Humanos - Percepções dos alunos da Escola Estadual Antonio Adib Chammas (Santo André/ SP, 2009) |
| Descrição: Pesquisa da campo realizada em projeto de Pré-Iniciação Científica, com alunos do Ensino Médio e do Curso de Educação de Jovens Adultos da Escola Estadual Antonio Adib Chammas.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer - Coordenador / Maíra Cardoso Zapater - Integrante. . |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. |
| 2. | Grande área: Ciências
Humanas / Área: Antropologia. |
Idiomas
| Inglês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Francês | Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco. |
| Italiano | Compreende Pouco Lê Pouco. |
| Espanhol | Compreende Pouco Lê Pouco. |
Prêmios e títulos
| 2007 | Especialista em Direito Penal, Escola Superior do Ministério Público. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. |  LOBO, A. M. L. ; ZAPATER . O livre exercício dos direitos reprodutivos: vinculação ao exercício regular(izado) dos direitos sexuais? Uma reflexão..
In:
Daniela Ikawa; Flávia Piovesan; Milena Girardi Fachin..
(Org.). Direitos Humanos na ordem contemporânea - proteção nacional, regional e global.. 1
ed. Curitiba:
Juruá Editora,
2010, v. 4, p. 333-348. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | ZAPATER . E preto não sente dor, meu irmão?.
2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 2. | ZAPATER ; Perrone, T.S. . A Lei Maria da Penha na prática:o cotidiano das Delegacias de Defesa da Mulher de São Paulo.
2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | Medicina, Cultura e Arte - 2ª edição.Os direitos humanos e os direitos das pessoas com deficiência. 2011. (Oficina). |
| 2. | Conectas Direitos Humanos: Encontro com militantes de Direitos Humanos do Centro Cristiano de Reflexión y Diálogo de Cuba..Os direitos da mulher no Brasil.. 2011. (Encontro). |
| 3. | IX Graduação em Campo.E preto não sente dor, meu irmão?. 2010. (Seminário). |
| 4. | Fazendo Gênero 9 - Diásporas, Diversidades e Deslocamentos.A Lei Maria da Penha na prática:o cotidiano das Delegacias de Defesa da Mulher de São Paulo. 2010. (Simpósio). |
| 5. | Medicina, Cultura e Arte.Curandeirismo e charlatanismo: a criminalização das terapias alternativas. 2010. (Oficina). |
| 6. | Conectas Direitos Humanos: Encontro com intercambistas da África Lusófona militantes de Direitos Humanos..Perspectivas jurídicas das questões raciais e de gênero no Brasil. 2010. (Encontro). |
| 7. | Senac Vila Prudente: Fórum Social a importância da participação social para o desenvolvimento pessoal e os seus reflexos na qualidade de vida da sociedade.Fórum Social a importância da participação social para o desenvolvimento pessoal e os seus reflexos na qualidade de vida da sociedade. 2010. (Outra). |
| 8. | II Oficina da Rede Nacional de Defesa da Criança e do Adolescente em Conflito com a Lei.II Oficina da Rede Nacional de Defesa da Criança e do Adolescente em Conflito com a Lei. 2009. (Oficina). |
| 9. | I Encontro Nacional de Antropologia do Direito.Aborto legal: direito garantido ou nova vitimização?O direito ao abortamento de gravidez decorrente de estupro na cidade de São Paulo (08/2008 11/2008). 2009. (Encontro). |
| 10. | Seminário Internacional sobre o Tráfico de Pessoas.A Exploração Sexual da Criança e do Adolescente segundo o Código Penal Brasileiro e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2008. (Seminário). |
| 11. | Semana Jurídica da Universidade Bandeirante de São Paulo.Os 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2008. (Seminário). |
| 12. | Oficina de Fortalecimento da Defesa da Criança e do Adolescente em Conflito com a Lei.Violência Institucional. 2008. (Oficina). |
| 13. | Comemoração do Dia Internacional da Mulher.Violência contra a Mulher. 2008. (Outra). |
| 14. | Semana Jurídica da Universidade Bandeirante de São Paulo.O Menor Infrator. 2007. (Encontro). |
| 15. | Virada Universitária - Universidade Ibirapuera.Coordenação de debate sobre o filme "Uma história Severina", sobre os aspectos jurídicos do abortamento de fetos anencefálicos.. 2007. (Outra). |
| 16. | Virada Universitária - Universidade Ibirapuera.Participação da mesa de debates sobre o tema "Tortura, ética e dignidade da pessoa humana na obra 'Tropa de Elite'". 2007. (Outra). |
| 17. | I Fórum para identificação de demandas e alternativas para crianças e adolescentes - alternativas que contrapõem a redução da idade penal. 2007. (Outra). |
| Organização de eventos |
| 1. | ZAPATER . I Encontro de Antropologia do Direito. 2009. (Congresso). |
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