Joana Maria de Brito Matos

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  • Última atualização do currículo em 18/02/2013


Mestra em Direito Público na Universidade Federal de Pernambuco - UFPE -, sob orientação do Prof. Dr. Gustavo Ferreira Santos. Advogada, graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco em 2006. Tem experiência na área de Direito Constitucional, Administrativo e também em Sociologia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: "televisão pública", "a comunicação social e o direito" e "acesso à informação". (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Joana Maria de Brito Matos
Nome em citações bibliográficas
MATOS, J. M. B.


Formação acadêmica/titulação


2008 - 2010
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: Televisão pública no Brasil e o direito à informação - os primeiros passos da TV Brasil no mundo das Indústrias Culturais.,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Gustavo Ferreira Santos.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Palavras-chave: Acesso à Informação; Direito; Tv Pública; Indústrias Culturais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de rádio e de televisão.
2001 - 2006
Graduação em Direito.
Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
Título: Rádio Comunitária: Poder de polícia X Reforma do Estado.
Orientador: Theresa Christine de Albuquerque Nóbrega.




Atuação Profissional



Pernambuco Participações e Investimentos S/A.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora, Carga horária: 40
Outras informações
Coordenadora de Regularização Fundiária.

Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Assessora Jurídica na área de direito imobiliário e regularização fundiária. Fazendo acompanhamentos processuais e atuando na área administrativa.


Centro de Cultura Luiz Freire.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultora Jurídica
Outras informações
Consultora Jurídica no desenvolvimento da pesquisa sobre o controle da mídia no Estado de Pernambuco. Atuação na primeira etapa, que consistia em visitar os órgãos estatais, cuja função seria controlar os meios de comunicação: Anatel, Ministério Público, Agência Reguladora do Estado de Pernambuco.


Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Estágio Docência, Enquadramento Funcional: direito constitucional, Carga horária: 5

Atividades

08/2008 - 02/2009
Estágios , Centro de Ciências Jurídicas, .

Estágio realizado
Docência Sociologia Jurídica.
02/2008 - 08/2008
Estágios , Centro de Ciências Jurídicas, .

Estágio realizado
Docência Direito Constitucional.

Prefeitura da Cidade do Recife.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 30
Outras informações
Assessora Jurídica da Secretaria de Saúde do Município do Recife, atuando na área de Direito Administrativo

Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiária



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação / Subárea: Rádio e Televisão/Especialidade: Radiodifusão.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação / Subárea: Rádio e Televisão/Especialidade: tv pública.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Resumos publicados em anais de congressos
1.
MATOS, J. M. B.; PORTO, Júlia Pinto Ferreira . Sistema público de televisão no Brasil e globalização: possibilidades para a América Latina.. In: II SIEPEA, 2009, Santiago. Ainda não possui, 2009.

Apresentações de Trabalho
1.
MATOS, J. M. B.; Mussa Hissa Hazin . TV Pública do Brasil e a efetividade do Direito Fundamental à Informação. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
MATOS, J. M. B.; Mussa Hissa Hazin . Cotas universitárias em face das igualdades constitucionais: evolução do debate nas universidades públicas brasileiras. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
MATOS, J. M. B.; ALVES, W. V. . À margem do monopólio da informação: o coletivo gambiarra, um exercício legítimo do direito de comunicação. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
MATOS, J. M. B.. TV Pública do Brasil e a efetividade do direito fundamental à informação. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
MATOS, J. M. B.. Rádio Comunitária: democracia e informação. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
V Congresso Jurídico dos Estudantes de Direito. Rádio Comunitária: democracia e informação. 2006. (Congresso).




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