Gustavo Lopes Pires de Souza

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  • Última atualização do currículo em 01/10/2018


Palestrante; Professor; Consultor e Parecerista; Mestre e Doutorando em Direito Desportivo pelo INEFC - Institut Nacional d'EducaciónFisica de Catalunya/Universitat de Lleida (Espanha). Cadeira nº 36 da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD). Presidente do Instituto Mineiro de Direito Desportivo (IMDD). Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD); Conselheiro da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo (SBDD); pós graduando em Estratégias de Marketing Digital e MBA em Consultoria Empresarial pela Faculdade Única; Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol Americano de Minas Gerais; Coordenador Científico da Especialização em Gestão do Esporte e Direito Desportivo da Faculdade Brasileira de Tributação; Professor de Direito Desportivo convidado na Universidad de Lleida (Espanha), na Universidade del Litoral (Argentina), Universidad del Este (Paraguay) e Université de Limoges (França). Ex- coordenador e ex-professor (Direito Civil e Constitucional) do curso de Direito da Faculdade de Direito de Contagem. Professor de Direito Público no Mega Concursos. Auditor do STJD da Confederação Brasileira de Atletismo. Colunista de Direito Desportivo na rádios Itatiaia e de Política, Economia e Questões Legais nas rádios Alternativa e PLFM; Autor de livros e artigos sobre Direito Desportivo. Agraciado em 2016 com a Cruz do Mérito do Empreendedor Juscelino Kubitschek - Personalidade Brasileira do Ano - Segurança Pública, Academia Brasileira de Honrarias ao Mérito / Ministérios dos Esportes / Ministério da Justiça. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Gustavo Lopes Pires de Souza
Nome em citações bibliográficas
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de


Formação acadêmica/titulação


2013
Doutorado em andamento em Activitat Física i Esport.
Universitat de Lleida, UDL, Espanha.
Título: La Legislación como Herramienta de Combate a la Violencia en las Canchas de Fútbol,
Orientador: Andreu Camps I. Povill.
2010 - 2012
Mestrado em Direito Desportivo.
Universitat de Lleida, UDL, Espanha.
Título: Violencia en las canchas de fútbol en América del Sur: causas e soluciones,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: Jose Luiz Carretero Leston.
2018
Especialização em andamento em Gestão Estratégica em Marketing Digital. (Carga Horária: 500h).
Faculdade Única, ÚNICA, Brasil.
2018
Especialização em andamento em MBA Executivo em Planejamento e Consultoria Empresarial. (Carga Horária: 500h).
Faculdade Única, ÚNICA, Brasil.
2005 - 2006
Especialização em Direito Civil e Processual Civil. (Carga Horária: 360h).
Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC, Brasil.
Título: Comentários ao Estatuto do Torcedor.
Orientador: Alcilea Teixeira Lima.
1998 - 2003
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Da Constituição de 1967 ao AI 5: A Crescente Restrição aos Direitos Individuais e Políticos.
Orientador: Patrus Ananias.
Bolsista do(a): PUC, PUC, Brasil.
1995 - 1997
Ensino Médio (2º grau).
Promove, PROMOVE, Brasil.
1986 - 1994
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio São Miguel Arcanjo, CSMA, Brasil.




Atuação Profissional



Faculdade Brasileira de Tributação, FBT/INEJE, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor pós graduação
Outras informações
Professor do curso de especialização em Gestão do Esporte e Direito Desportivo na Unidade de São Paulo.

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Coordenador Científico, Enquadramento Funcional: Coordenador Científico
Outras informações
Coordenador Científico do curso de ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DO ESPORTE E DIREITO DESPORTIVO. Remuneração eventual e por demanda.

Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor pós graduação
Outras informações
Professor do curso de especialização em Gestão do Esporte e Direito Desportivo na Unidade Porto Alegre nas disciplinas Marco Jurídico do Desporto, histórico e evolução da Legislação Desportiva Brasileira / Autonomia Desportiva / Lei Pelé: A Lei Geral do Desporto / Estrutura e Organização Internacional do Desporto: Comitê Olímpico Internacional, Confederações, Federações Internacionais e Tribunal Arbitral do Esporte / Principais Contratos no Âmbito Desportivo / Estrutura e Organização Internacional do Desporto: FIFA e Sistema de Resolução de Conflitos

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor pós graduação
Outras informações
Professor do curso de especialização em Gestão do Esporte e Direito Desportivo da disciplina "Principais Contratos no Âmbito Desportivo".

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor pós graduação
Outras informações
Professor do curso de especialização em Gestão do Esporte e Direito Desportivo na disciplina "Princípios Gerais do Direito Civil ? Direito de Autor e Direito de Imagem".


Academia Nacional de Direito Desportivo, ANDD, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Membro - Cadeira nº 36, Enquadramento Funcional: Membro - Cadeira nº 36, Carga horária: 1


Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, IBDD, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Diretor Vice-Presidente, Enquadramento Funcional: Diretor Vice-Presidente, Carga horária: 1
Outras informações
Função honorífica.

Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor Regional
Outras informações
Diretor Regional (MG) do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo.


Faculdade de Direito de Contagem, FDCON, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Licenciado, Carga horária: 0
Outras informações
Professor Licenciado.

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações
Professor de Estatuto da OAB e Ética - 9ª Período Manhã e Noite

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações
Professor de Responsabilidade Civil - 4º Período Noite.

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações
Professor - Direito Civil - Contratos em Espécie - 5º Período Manhã

Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações
Professor de Direito Penal IV - Crimes em Espécie e Legislação Extravagante. 6º período

Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Introdução ao Estudo do Direito - 1º período Noite

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações
Direito Penal IV (Legislação Especial) - 6º período Noite

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações
Direito Penal IV (Legislação Especial) - 6º período Manhã

Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações
Direito Constitucional I (Teoria Geral do Estado) - 1º período Manhã e Noite

Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 2
Outras informações
Membro do Núcleo Docente Estruturante, responsável pela organização didático pedagógica com vistas à aprovação do curso de direito pelo MEC.

Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto, Carga horária: 6
Outras informações
Coordenador Adjunto das graduações (Direito e Segurança Pública).

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações
Direito Civil IV (Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie) - 3º período (N)

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações
Revisão, elaboração e correção de provas de Direito Constitucional II e História do Direito (2º período/noite)

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações
Direito Civil VI (Responsabilidade Civil) - 4º período Manhã

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações
Direito Penal III (Crimes em espécie) - 5º período Noite

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações
Tópicos de Direito Constitucional.


Universidad Nacional del Litoral, UNL, Argentina.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Aulas de Direito Desportivo à distância: Estatuto do Torcedor e Lei Pelé. Função honorífica.


Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor convidado pós graduação
Outras informações
Professor do curso de especialização em Direito Desportivo e Negócios do Esporte. Periodicidade: 1 aula por ano.

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sub coordenador

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor pós graduação, Carga horária: 4
Outras informações
Professor no curso de pós graduação em Direito Desportivo e Negócios no Esporte. Disciplina: "Estatuto do Torcedor e Direito do Consumidor Esportivo"

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor pós graduação
Outras informações
Professor no curso de pós graduação em Direito Desportivo e Negócios no Esporte. Disciplina: "Noções Legais de Marketing Esportivo"

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor pós graduação
Outras informações
Professor no curso de pós graduação em Direito Desportivo e Negócios no Esporte. Disciplina: "Lei nº 12.035/2009 - Ato Olímpico: Olimpíada 2016"

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor pós graduação
Outras informações
Professor no curso de pós graduação em Direito Desportivo e Negócios no Esporte. Disciplina: "Lei nº 12.663/2012 - Lei Geral da Copa do Mundo 2014"

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor pós graduação
Outras informações
Professor no curso de pós graduação em Direito Desportivo e Negócios no Esporte. Disciplina: "Contratos Esportivos: Casos Especiais"


Instituto Mineiro de Direito Desportivo, IMDD, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente
Outras informações
Função honorífica.

Vínculo institucional

2010 - 2015
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro


Centro Universitário UNA, UNA, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor - Especialização
Outras informações
Professor de "Tópicos Especiais de Processo Civil" no curso de Especialização em Processo Civil da UNA - Bom Despacho.

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor - Especialização
Outras informações
Professor de Direito do Trabalho Desportivo no curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.


Universitat de Lleida, UDL, Espanha.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor - Máster
Outras informações
Professor no Máster en Derecho Deportivo da disciplina: "Estatuto del aficionado brasileño y Legislación brasileña para la Copa y los Juegos Olímpicos".


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor pós em Direito Desportivo
Outras informações
Professor da disciplina "Organizações Desportivas Nacionais" EMENTA Organizações Desportivas Nacionais (CBF, COB, CBV, CBAt, Federações e similares) ? Modelo Confederativo ? Relacões Jurídicas entre Confederações, Federações e Entidades de Prática Desportiva (Clubes e/ou Empresas). Regime jurídico nacional de organização do desporto.


Federação Mineira de Futebol Americano, FEMFA, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Presidente do TJD, Enquadramento Funcional: Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva, Carga horária: 1
Outras informações
Função não remunerada de relevante interesse público, nos termos da Lei Pelé.


Confederação Brasileira de Atletismo, CBAT, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Função Pública, Enquadramento Funcional: Auditor do STJD
Outras informações
Atuação nos julgamentos de recursos interpostos das decisões das Comissões Disciplinares acerca das infrações cometidas por atletas, comissão técnica e entidades desportivas do atletismo brasileiro. Função não remunerada de relevante interesse público, nos termos a Lei Pelé.


Rádio Itatiaia, ITATIAIA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colunista
Outras informações
Colunista sobre temas de Direito Desportivo no site www.itatiaia.com.br


Federação Gaúcha de Rugby, FGR, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Auditor - Pleno - TJD, Enquadramento Funcional: Auditor - Pleno - TJD, Carga horária: 1
Outras informações
Função de relevante interesse público nos termos da Lei Pelé.


Universidad Nacional Del Este, UNESTE, Paraguai.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações
Professor em Máster (mestrado) em Direito Desportivo e Gestão. Disciplina: Estatuto do Torcedor.


Universidad Nacional Autónoma de Mexico, UNAM, México.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Ponente Invitado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 1
Outras informações
Professor convidado para o primeiro "diplomado" em "Derecho Deportivo".

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor - Especialização
Outras informações
Professor de "Regulamento de Agenciamento de Atletas - FIFA."


Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada, CAMES, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Arbitro, Enquadramento Funcional: Arbitro, Carga horária: 1
Outras informações
Remuneração se houver demanda.


Clube Topázio - casa de campo do farmacêutico, TOPÁZIO, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor de Relações Institucionais, Carga horária: 1
Outras informações
Função honorífica.


Rádio UFMG Educativa, UFMG EDUCATIVA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Colunista, Enquadramento Funcional: Colaborador
Outras informações
Coluna semanal "Opinião" sobre Direito Desportivo.


União das Instituições de Serviço, Ensino e Pesquisa, UNISEPE, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Coordenador Regional
Outras informações
Coordenação Regional do Curso de Especialização em Direito Desportivo.

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor da disciplina: "Estatuto do Torcedor: aspectos civis e penais"


Mega Concursos, MEGA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2017
Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações
Direito Administrativo - concursos diversos Direitos Humanos - concursos diversos

Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
Direitos Humanos - Concursos Polícia Civil Lei 8.112/90 - Concurso INSS e TRE

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
Direito Administrativo - Concurso da Polícia Civl Direito Penal - Concurso da Polícia Federal Direitos Humanos - Concurso da PMMG Legislação Específica - Concurso do MTE

Vínculo institucional

2008 - 2012
Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Direito Administrativo - Concursos Diversos Direito Constitucional - Concurso do TRE Atos de Ofício (Processo Civil) - Concurso do TJMG Leis Penais Específicas - Concurso Delegado Processo Penal - Concurso Delegado Direito Penal - Concurso Delegado Direitos Humanos - Concurso CFO da PMMG Legislação Específica - Concurso da ANATEL Legislação Específica - Concurso do TRE

Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
Direito Constitucional - Concurso de Agente Penitenciário Lei 869/52 (Estatuto dos Servidores Públicos de MG) - Concurso de Agente Penitenciário e Secretaria de Educação Legislação Municipal (BH/MG) - Concurso da Guarda Municipal Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte - Concurso da Guarda Municipal


SATeducacional, SATEDUC, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2013
Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Coordenador do curso
Outras informações
Coordenador e Professor do curso de Capacitação em Direito Desportivo na modalidade de ensino à distância.

Vínculo institucional

2010 - 2013
Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor do curso de Gestão e Direito Desportivo na modalidade à distância.


Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor pós graduação
Outras informações
Professor no Curso de especialização em Direito Desportivo. Disciplina: "Estatuto do Torcedor: Lei Geral da Copa, Violência, Temas Relevantes"


Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção RJ, ESA-OAB-RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de curso de extensão
Outras informações
Professor da disciplina "Estatuto do Torcedor: aspectos civis e penais" em curso de extensão em Direito Desportivo.


Universidade de Araraquara, UNIARA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor Conteudista, Enquadramento Funcional: Contrato
Outras informações
Elaboração de material e seminários para o curso de especialização em Direito Desportivo. Tema: Cláusulas Indenizatória e Compensatória Desportiva.


Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais, INEJE, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor pós graduação
Outras informações
Professor de Direito Desportivo Internacional e Tribunal Arbitral do Esporte.


CP Rolim, CPROLIM, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2013
Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Outras informações
Professor de Direito Administrativo e Estatuto da OAB para candidatos ao Exame de Ordem.


Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor pós graduação
Outras informações
Compõe corpo docente como Professor da Disciplina Estatuto do Torcedor no curso de Especialização em Direito Desportivo - Rio de Janeiro. Periodicidade: 1 aula ao ano.


Faculdades Arnaldo Janssen, FAJANSSEN, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Processo Civil (Execução), Carga horária: 4


Faculdade de Minas - Muriaé, FAMINAS, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Contrato
Outras informações
Professor de Direito Econômico para o 10º período do curso de Direito.


Tribunal de Justiça de Minas Gerais (MG), TJMG, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Função Pública


Federação de Futebol 7 Society de Minas Gerais, FF7MG, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2014
Vínculo: Função Pública, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça
Outras informações
Responsável pelas denúncias disciplinares do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação de Futebol 7 Society de Minas Gerais.


Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais, CBDV, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2015
Vínculo: Auditor - Comissão Disciplinar, Enquadramento Funcional: Auditor - Comissão Disciplinar
Outras informações
Atuação nos julgamentos de infrações disciplinares em primeira instância.


Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor dá disciplina "Estatuto do Torcedor" no curso de pós graduação em Direito Desportivo em convênio com a Rede LFG.


Distribuidora Fox de Produtos Alimentícios Ltda, FOX, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Contrato de Honorários, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 7


Central Distribuidora de Contagem Ltda, CDC, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2008
Vínculo: Contrato de Honorários, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 8


Drogaria Soares & Rangel Ltda, RANGEL, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Contrato de Honorários, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 8


Pétalas Cosméticos Ltda, PET, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Contrato de Honorários, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 8


Santa Rosa Comércio e Distribuição Ltda, STA ROSA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Contrato de Honorários, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 8


Ávila Pimenta Lopes & Carvalhaes Consultoria e Assessoria Jurídica, APLC, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado - Sócio, Carga horária: 30


Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20


Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Recenseador, Carga horária: 20


Sociedade Brasileira de Direito Desportivo, SBDD, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Membro do Conselho Deliberativ, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Deliberativo, Carga horária: 1
Outras informações
Função honorífica.



Membro de corpo editorial


2013 - Atual
Periódico: Última Instância - UOL
2011 - Atual
Periódico: Revista brasileira de direito desportivo
2011 - Atual
Periódico: Revista Síntese de Direito Desportivo
2011 - Atual
Periódico: Direito Desportivo e Esporte: Temas Selecionados.
2011 - Atual
Periódico: Universidade do Futebol


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Desportivo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2016
Cruz do Mérito do Empreendedor Juscelino Kubitschek - Personalidade Brasileira do Ano - Segurança Pública, Academia Brasileira de Honrarias ao Mérito / Ministérios dos Esportes / Ministério da Justiça.
2015
Indicação em lista Tríplice para Procuradoria Geral da Justiça Desportiva da Federação Mineira de Futebol, Federação Mineira de Futebol.
2014
Indicação em lista Tríplice para Procuradoria Geral da Justiça Desportiva da Federação Bahiana de Futebol, Federação Bahiana de Futebol.
2014
Indicação em lista Tríplice para Procuradoria Geral da Justiça Desportiva da Federação Mineira de Futebol, Federação Mineira de Futebol.
2013
Homenagem para nominar a XX Semana Jurídica como "Semana de estudos jus desportivos Professor Gustavo Lopes Pires de Pires de Souza", Universidade de Marília - UNIMAR.
2003
Medalha Dom Serafim Fernandes de Araújo, PUC - MG.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de2016SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. O Descumprimento do Estatuto do Torcedor e a Importância do Ouvidor. Revista Academia Nacional de Direito Desportivo, v. 01, p. 150-162, 2016.

2.
32SOUZA, Gustavo Lopes Pires de2015SOUZA, Gustavo Lopes Pires de; RAMALHO, C. S. S. ; ASSIS, D. G. ; ROCHA, T. O. . Torcida Única: Despreparo ou Incompetência?. Revista SÍNTESE Direito Desportivo, v. 23, p. 25-43, 2015.

3.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de2015SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Violencia en los estadios de fútbol en América del Sur. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DESPORTIVO, v. 27, p. 303-344, 2015.

4.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de2015SOUZA, Gustavo Lopes Pires de; KOPKE, A. R. . Bebidas Alcoólicas nos Estádios de Futebol. Revista SÍNTESE Direito Desportivo, v. 25, p. 213-232, 2015.

5.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de2015SOUZA, Gustavo Lopes Pires de; BATISTA, L. M. A. S. ; OLIVEIRA, S. S. ; SANTO, V. S. T. E. . Direitos Econômicos e sua Tributação. Revista SÍNTESE Direito Desportivo, v. 26, p. 85-96, 2015.

6.
18SOUZA, Gustavo Lopes Pires de2014SOUZA, Gustavo Lopes Pires de; LEITAO, E. H. . Estatuto del Aficionado, Código de Defensa del Consumidor e infraestructura en los estádios de fútbol. Revista Española de Derecho Deportivo, v. 33, p. 109-122, 2014.

7.
35SOUZA, Gustavo Lopes Pires de2014SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Mecenato e Incentivo ao Desporto: Novos Rumos. Revista SÍNTESE Direito Desportivo, v. 20, p. 30-41, 2014.

8.
34SOUZA, Gustavo Lopes Pires de2014SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. A Legalidade da Inscrição do Meia Fernandinho no Mundial de Clubes. Revista SÍNTESE Direito Desportivo, v. 17, p. 30, 2014.

9.
33SOUZA, Gustavo Lopes Pires de2014SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. A Extinção da Cláusula Penal e a Nova Realidade da Rescisão do Contrato de Trabalho do Atleta Profissional ante as Alterações na Lei Pelé. Síntese Trabalhista, v. 296, p. 30, 2014.

10.
36SOUZA, Gustavo Lopes Pires de2014SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Tratamento do Torcedor: Abismo entre o Brasil e os EUA. Revista SÍNTESE Direito Desportivo, v. 16, p. 30, 2014.

11.
38SOUZA, Gustavo Lopes Pires de2013SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. A Responsabilidade Objetiva do Mandante por Danos Sofridos ao Torcedor. Revista Síntese de Direito Desportivo, v. 10, p. 208-213, 2013.

12.
41SOUZA, Gustavo Lopes Pires de2013SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Os Direitos e o Respeito ao Torcedor Como Investimento com Retorno Esportivo e Financeiro. Revista Síntese de Direito Desportivo, v. 11, p. 40-44, 2013.

13.
40SOUZA, Gustavo Lopes Pires de2013SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. O novo Tribunal Disciplinar da CONMEBOL e o 'Caso Corinthians'. Revista Síntese de Direito Desportivo, v. 12, p. 9-15, 2013.

14.
42SOUZA, Gustavo Lopes Pires de2013SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Proibição de Bebidas Alcoólicas nos Estádios de Futebol: Ilegalidade. Revista Síntese de Direito Desportivo, v. 14, p. 244, 2013.

15.
37SOUZA, Gustavo Lopes Pires de2013SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. A Filiação de Gibraltar à UEFA: Perigos Precedente?. Revista Síntese de Direito Desportivo, v. 13, p. 201-196, 2013.

16.
44SOUZA, Gustavo Lopes Pires de2013SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Teoria das Janelas QUebradas no Combate à Violência nos Estádios de Futebol. Revista Brasileira de Direito Desportivo, v. 23, p. 31-42, 2013.

17.
43SOUZA, Gustavo Lopes Pires de2013SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Resenha do livro 'Interesse Público e Regulação Estatal do Futebol no Brasil'. Revista Brasileira de Direito Desportivo, v. 23, p. 521-524, 2013.

18.
39SOUZA, Gustavo Lopes Pires de2013SOUZA, Gustavo Lopes Pires de; LEITAO, E. H. . O Jogo de Equipes da Fórmula 1 e a Ética do Resultado Desportivo. Revista SÍNTESE Direito Desportivo, v. 11, p. 30, 2013.

19.
9SOUZA, Gustavo Lopes Pires de2012SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Estatuto do Torcedor e a Indenização por Erro de Arbitragem. Revista Síntese de Direito Desportivo, v. 4, p. 9-12, 2012.

20.
2SOUZA, Gustavo Lopes Pires de2012SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. A extinção da cláusula penal e a nova realidade da rescisão do contrato de trabalho do. Repertório de Jurisprudência IOB, v. II, p. 39-31, 2012.

21.
8SOUZA, Gustavo Lopes Pires de2012SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Competição no desfile das Escolas de Samba e o conceito de desporto. Revista Síntese de Direito Desportivo, v. 5, p. 222-226, 2012.

22.
12SOUZA, Gustavo Lopes Pires de2012SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. O Ministério Público e sua importância na proteção dos direitos do torcedor. REDAE (Salvador), v. I, p. 1-5, 2012.

23.
3SOUZA, Gustavo Lopes Pires de2012SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. A legalidade da proibição de uso de vestimentas e bandeiras representativas de torcida. REDAE (Salvador), v. 2, p. 1-11, 2012.

24.
4SOUZA, Gustavo Lopes Pires de2012SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. A polêmica Lei Geral da Copa. Revista Síntese de Direito Desportivo, v. 6, p. 206-213, 2012.

25.
7SOUZA, Gustavo Lopes Pires de2012SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Análise Esquemática do PL 2.330/2011. Revista Brasileira de Direito Desportivo, v. 21, p. 373-380, 2012.

26.
6SOUZA, Gustavo Lopes Pires de2012SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. A Questão dos Cambistas sob a Nova Ótica do Estatuto do Torcedor. Revista Síntese de Direito Desportivo, v. 7, p. 22, 2012.

27.
13SOUZA, Gustavo Lopes Pires de2012SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Os Atos Violentos nas Lutas de UFC:Exercício Regular de Direito. Revista Síntese - Direito Desportivo, v. 8, p. 89, 2012.

28.
10SOUZA, Gustavo Lopes Pires de2012SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Lei do Ato Olímpico: A Lei dos Jogos de 2016. Revista Síntese de Direito Desportivo, v. 9, p. 207-224, 2012.

29.
1SOUZA, Gustavo Lopes Pires de2012SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Los derechos del hincha como interés global: Ordenanza Metropolitana n. 0267 de Quito y los derechos de los hinchas Ecuatorianos. Revista Brasileira de Direito Desportivo, v. 22, p. 10, 2012.

30.
5SOUZA, Gustavo Lopes Pires de2012SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. A possibilidade da denunciação à lide do clube mandante. Revista Brasileira de Direito Desportivo, v. 22, p. 11, 2012.

31.
11SOUZA, Gustavo Lopes Pires de2012SOUZA, Gustavo Lopes Pires de; LEITAO, E. H. . O jogo de equipes da Fórmula 1 e a ética do resultado desportivo. Revista Brasileira de Direito Desportivo, v. 22, p. 12, 2012.

32.
14SOUZA, Gustavo Lopes Pires de2011SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. A extinção da cláusula penal e a nova realidade da rescisão do contrato de trabalho do atleta profissional ante as alterações na Lei Pelé. Revista Síntese de Direito Desportivo, v. 2, p. 27-46, 2011.

33.
19SOUZA, Gustavo Lopes Pires de2011SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. O Incidente na Semifinal da Superliga de Voleibol e a Homofobia no Esporte. Revista Síntese de Direito Desportivo, v. 1, p. 262-263, 2011.

34.
20SOUZA, Gustavo Lopes Pires de2011SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Resenha de Jurisprudência do TJRS sobre responsabilidade civil e estatuto do torcedor. Revista brasileira de direito desportivo, v. 19, p. 383-393, 2011.

35.
17SOUZA, Gustavo Lopes Pires de2011SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. O Direito Desportivo como Ramo Autônomo do Direito. Revista Síntese de Direito Desportivo, v. 3, p. 41-50, 2011.

36.
15SOUZA, Gustavo Lopes Pires de2011SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Competição no desfile das Escolas de Samba e o conceito de desporto. Derecho Deportivo en Línea, v. 15, p. N/I, 2011.

37.
16SOUZA, Gustavo Lopes Pires de2011SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Mecenato e incentivo ao desporto: novos rumos. Revista brasileira de direito desportivo, v. 20, p. 269-282, 2011.

38.
24SOUZA, Gustavo Lopes Pires de2010SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Os Direitos dos Torcedores Brasileiros. Derecho Deportivo en Línea, v. N/I, p. N/I, 2010.

39.
25SOUZA, Gustavo Lopes Pires de2010SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Os direitos e o respeito do torcedor como investimento com retorno esportivo e financeiro. Derecho Deportivo en Línea, v. N/I, p. N/I, 2010.

40.
21SOUZA, Gustavo Lopes Pires de2010SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. A legalidade da proibição de uso de vestimentas e bandeiras representativas de torcidas organizadas nos estádios de futebol. De Jure (Belo Horizonte), v. 15, p. 497-508, 2010.

41.
22SOUZA, Gustavo Lopes Pires de2010SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. O futebol brasileiro e os direitos do torcedor: Estudo de casos. Revista brasileira de direito desportivo, v. 18, p. 345-364, 2010.

42.
23SOUZA, Gustavo Lopes Pires de2010SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. O Ministério Público e sua importância na proteção dos direitos do torcedor. MPMG jurídico, v. 21, p. 44-46, 2010.

43.
45SOUZA, Gustavo Lopes Pires de2010SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Estatuto do torcedor: os direitos do consumidor de atividades esportivas. Revista Jurídica da Faminas, v. 6, p. 1-13, 2010.

44.
26SOUZA, Gustavo Lopes Pires de2009SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. A responsabilidade civil à luz do estatuto do torcedor: clube punido por dano a torcedor durante comemoração de gol. De Jure (Belo Horizonte), v. 13, p. 261-271, 2009.

45.
27SOUZA, Gustavo Lopes Pires de2005SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. A questão da duplicidade dos contratos com o SFH e a quitação antecipada da Lei nº 10.150/2000. Justilex, v. 37, p. 60-61, 2005.

46.
31SOUZA, Gustavo Lopes Pires de2005SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Justiça Gratuita do Empregador. Justilex, v. 48, p. 38-40, 2005.

47.
29SOUZA, Gustavo Lopes Pires de2005SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Estatuto do Torcedor: Uma realidade. Justilex (Brasília), v. IV, p. não tem, 2005.

48.
28SOUZA, Gustavo Lopes Pires de2005SOUZA, Gustavo Lopes Pires de; AVILA, D. . Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade. Justilex, v. 44, p. 32-34, 2005.

49.
30SOUZA, Gustavo Lopes Pires de2005SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Estatuto do Torcedor: Uma realidade. Revista Jurídica Consulex, v. 196, p. 18, 2005.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de; MILANI, J. A. (Org.) . Enciclopédia de Gestão, Marketing e Direito Desportivo - Vol. I. 1. ed. Porto Alegre: INEJE, 2017. v. 1. 459p .

2.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de; MILANI, J. A. (Org.) . Enciclopédia de Gestão, Marketing e Direito Desportivo - vol II. 1. ed. Porto Alegre: INEJE, 2017. v. 1. 703p .

3.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de; Felipe Falcone (Org.) . Direito desportivo exclusivo: Perspectivas Contemporâneas. 1. ed. Belo Horizonte: DPlácido, 2017. v. 1. 378p .

4.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Violência nos Estádios de Futebol na América do Sul: Causas e Soluções. 01. ed. Rio de Janeiro: Multifoco, 2016. v. 01. 229p .

5.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de; MEDAUAR, C. ; OLIVEIRA, L. A. P. ; Lucas Ottoni ; DELBIN, G. N. . Direito Desportivo. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014. v. 1. 291p .

6.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de; Milton Jordão . Comentários ao Estatuto do Torcedor. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. 187p .

7.
Milton Jordão (Org.) ; Lucas Ottoni (Org.) ; SOUZA, Gustavo Lopes Pires de (Org.) ; João Chiminazzo (Org.) . Direito Desportivo & Esporte. 1. ed. Salvador: MNIRA, 2012. v. 1. 171p .

8.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de; Lucas Ottoni (Org.) ; João Chiminazzo (Org.) ; Milton Jordão (Org.) . Direito Desportivo & Esporte: Temas Selecionados - volume IV. 1. ed. São Paulo: 2 de julho, 2012. 246p .

9.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Estatuto do Torcedor: A Evolução dos Direitos do Consumidor do Esporte. 1ª. ed. Belo Horizonte: Alfstudio, 2009. v. 1. 135p .

Capítulos de livros publicados
1.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de; MILANI, J. A. . Direito Penal Desportivo. In: Gustavo Lopes Pires de Souza; Juliano Affonso Milani. (Org.). Enciclopédia de Gestão, Marketing e Direito Desportivo - vol II. 1ed.Porto Alegre: INEJE, 2017, v. 2, p. 102-110.

2.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Violência nos Estádios de Futebol. Enciclopédia de Gestão, Marketing e Direito Desportivo - vol II. 1ed.Porto Alegre: INEJE, 2017, v. 2, p. 219-237.

3.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. O futebol brasileiro e os direitos do torcedor: A proibição de uso de vestimentas e bandeiras representativas de Torcidas Organizadas nos estádios de futebol. In: Gustavo Lopes Pires de Souza, Desiree Emmanuele Gomes dos Santos, Felipe Falcone Perruci, Felipe Alves Rodrigues. (Org.). Direito desportivo exclusivo: Perspectivas Contemporâneas. 1ed.Belo Horizonte: DPlácido, 2017, v. 1, p. 351-362.

4.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Homofobia no Esporte e sua Punição Disciplinar no Desporto Brasileiro. In: Angelo Vargas. (Org.). Direito Desportivo: Racismo, Homofobia, Bullying, Violência e Justiça Desportiva. 1ed.Rio de Janeiro: Autografia, 2015, v. , p. 175-188.

5.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Comentários a artigos do CBJD. In: Ricardo Graiche. (Org.). Código Brasileiro de Justiça Desportiva Comentários - Artigo por Artigo. 1ed.São Paulo: Juruá, 2013, v. , p. 0-05.

6.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Os Atos Violentos nas Lutas de UFC: Exercício Regular de Direito. In: Gustavo Lopes Pires de Souza; Lucas Ottoni; Milton Jordão; João Chiminazzo. (Org.). Direito Desportivo & Esporte. Salvador: MNIRA, 2012, v. , p. 93-97.

7.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Lei do Ato Olímpico: a Lei dos Jogos de 2016. In: Gustavo Souza; Milton Jordão, Lucas Ottoni, João Chiminazzo. (Org.). Direito Desportivo & Esporte: Temas Selecionados - volume IV. 1ed.São Paulo: 2 de julho, 2012, v. 1, p. 55-75.

8.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. A Gestão de Projetos e os Grandes Eventos Esportivos no Brasil. Direito Desportivo e Esporte: Temas Selecionados. 1ed.Salvador: MNIRA, 2011, v. 2, p. 53-65.

9.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Estatuto do Torcedor: Conquistas, Alterações, Novos Paradigmas. In: Milton Jordão; Jaime Barreiros Neto. (Org.). Direito Desportivo: Temas Selecionados. Salvador: JusPodivm, 2010, v. , p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. 5 Direitos do Adepto como Investimento Futuro. Futebol Finance, 01 fev. 2010.

2.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Prazo de Garantia x Prazo de Prescrição. Obras on line, p. 26 - 28, 01 nov. 2006.

3.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Construtoras são responsáveis por defeitos em imóveis.. Obras on line, p. 22 - 23, 01 out. 2006.

4.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Construtoras devem ficar atentas ao prazo de entrega. Obras on line, Belo Horizonte MG, p. 22 - 24, 01 set. 2006.

5.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Construtor Responde Civilmente por Danos a Terceiros. Obras on line, Belo Horizonte MG, p. 26, 01 nov. 2005.

6.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. O Papel da Câmara Municipal em Face da Constituição da República de 1988. Folha de Nova Lima, Nova Lima MG, p. 9, 01 mar. 2005.

Apresentações de Trabalho
1.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Cerveza y violencia en escenarios deportivos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Contra Tudo e Contra Todos. Curitiba, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Direitos do Torcedor. São Paulo 2011 (Coluna Semanal).

3.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Direitos do Torcedor 2010 (Coluna Mensal).

4.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Gustavo de Souza 2010 (Coluna Mensal).

5.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Informativo Jurídico. Belo Horizonte MG 2007 (Coluna Mensal).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Cerveza y violencia en escenarios deportivos. 2012.

2.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Auxilio com subsídios à CE que debate a Lei Geral da Copa. 2011.

Trabalhos técnicos
1.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Direitos do Torcedor em Portugal. 2014.

2.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Aspectos Legais da Lei Geral da Copa. 2011.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Caso Victor Ramos: Transferência Nacional?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Caso Victor Ramos: Transferência Nacional?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Caso Victor Ramos: Transferência Nacional?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Lançamento - Livro Violência nos Estádios de Futebol. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Lançamento - Livro Violência nos Estádios de Futebol. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Nós Gostamos de Copa América. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

7.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. ?A pena é ridícula?, critica vítima de bomba no clássico. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

8.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Liberação da Cerveja nos Estádios de Futebol. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. FPF Dribla Estatuto do Torcedor. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

10.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. CHAT - Racismo na Copa Libertadores. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

11.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Racismo na Copa Libertadores. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

12.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Racismo na Copa Libertadores. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Racismo na Copa Libertadores. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

14.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Racismo na Copa Libertadores. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

15.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Repercussões criminais do Racismo no futebol. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

16.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de; Lucas Ottoni . Caso Lusa x Fluminense. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

17.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Gentileza nos estádios de futebol. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

18.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. MPMG pune torcedores violentos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

19.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Atleta que mostrar patrocínio pessoal pode ser suspenso. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

20.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Marketing de emboscada' pode render suspensão a Neymar. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

21.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Mostrar cueca com patrocínio na Copa pode levar Neymar a prisão na Copa. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

22.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Neymar pode ser preso durante a Copa do Mundo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

23.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Patrocínio pessoal pode gerar prisão na Copa. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

24.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Neymar enciende la polémica sobre el 'márketing de emboscada. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

25.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Lawyer Says Players Who Display Personal Sponsorship Can Face Suspension. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

26.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Aspectos Polêmicos da Lei Geral do Copa. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

27.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Diálogos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

28.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Não há como punição ser justa no caso Petros, dizem especialistas. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

29.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Lançamento Livro Direito Desportivo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

30.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Copa do Mundo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

31.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Lançamento Livro Direito Desportivo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

32.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Treinamento de base diferencia futebol de Brasil e Alemanha. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

33.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Jurassic Park. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

34.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Irregularidade de jogadores vira mercado na Série B. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

35.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Grêmio eliminado da Copa do Brasil por ato racista. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

36.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Programa Meio de Campo. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

37.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Opinião Minas - Estatuto do Torcedor. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

38.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Corintianos presos na Bolívia terão de responder à legislação boliviana Leia mais: http://cbn.globoradio.globo.com/programas/revista-cbn/2013/02/23/CORINTIANOS-PRESOS-NA-BOLIVIA-TERAO-DE-RESPONDER-A-LEGISLACAO-BOLIVIANA.htm#ixzz2NiNIGRSI. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

39.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Violência nos Estádios de Futebol. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

40.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Violência nos Estádios de Futebol. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

41.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Manhã no Parlamento. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

42.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Manhã no Parlamento. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

43.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Esporte Espetacular. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

44.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Grande Resenha Esportiva. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

45.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. BH Sports. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

46.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Brasil das Gerais. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

47.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Especialistas veem como legítima a reivindicação do Palmeiras, mas não apostam em vitória. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

48.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Manhã no Parlamento. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

49.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Direito Desportivo em Debate. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

50.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Caleidoscópio. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

51.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Jornada Esportiva. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

52.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Aqui Esporte. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

53.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Opinião Minas. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

54.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Bola Premiada. 2009. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

55.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Direito do Cidadão. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

56.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Direito do Cidadão. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

57.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Veredicto. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

58.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Direito do Cidadão. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Twitter. 2010; Tema: Direito, Atualidades e Reflexões. (Rede social).

2.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Facebook. 2010; Tema: Diversos. (Rede social).

3.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Gustavo Lopes Pires de Souza. 2009; Tema: Direito e Atualidades. (Blog).

4.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Gustavo Lopes Pires de Souza. 2009; Tema: Direito e Atualidades. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Estatuto do Servidor Público Federal. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

2.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Revista Pela Ordem. 2011. (Entrevista para periódico).

3.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. O Tempo. 2011. (Jornal diário).

4.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Manual de Direito Desportivo. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

5.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. O Tempo. 2010. (Entrevista para jornal).

6.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Direito Administrativo. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Participação em banca de Roberto Gallo.O Direito Desportivo e o Conflito Entre Normas: A relativização do conceito de soberania. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Participação em banca de Fábio Silva Rosa.Os Crimes Ambientais e os Benefícios da ISO 14001. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Segurança Pública) - Faculdade de Direito de Contagem.

3.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Participação em banca de Bárbara Mansur.Constitucionalidade do art. 285a do CPC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

4.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Participação em banca de Letícia Aleixo.Dispensabilidade dos advogados nos juizados especiais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

5.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Participação em banca de Edilamar Vieira.Penhora online no código tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

6.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Participação em banca de Miguel Mendes.Adoção de menores por casais homossexuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Congresso Nacional de Direito Desportivo. E-sports e Transexualidade no esporte.. 2018. (Congresso).

2.
Jurisports Orlando. Questões atuais e controvertidas no Desporto - transexuais no desporto, distribuição das cotas de TV e e-sports.. 2018. (Congresso).

3.
Transexualidade no Esporte.Debate - Transexualidade no Esporte.. 2018. (Outra).

4.
Workshop Justiça Desportiva.Justiça Desportiva. 2018. (Oficina).

5.
1º Congreso Internacional de la Federación Mexicana de Derecho Deportivo y Estudios Legislativos del Deporte. Violemcia en los estadios de fútbol. 2017. (Congresso).

6.
I Congresso Nacional de Direito Desportivo. Mercado de Trabalho no Direito Desportivo. 2017. (Congresso).

7.
IV Simpósio de Direito Desportivo e Esporte da Baixada Santista.Regulamento de Intermediários. 2017. (Simpósio).

8.
Jurisports Madri. 2017. (Congresso).

9.
12º Fórum Brasileiro de Direito Desportivo IBDD/AASP. Jurisprudência e temas atuais da Justiça Desportiva brasileira. 2016. (Congresso).

10.
I Congresso Internacional de Direito Desportivo da Academia Nacional de Direito Desportivo. A experiência do COB na formação esportiva. 2016. (Congresso).

11.
III Simpósio de Gestão e Direito Desportivo da Baixada Santista.Marketing de Emboscada nos Jogos Olímpicos. 2016. (Simpósio).

12.
I Semana Jurídica da Fdcon.Direito das Minorias e Questão de Gênero. 2016. (Outra).

13.
I Seminário de Justiça Desportiva.Justiça Desportiva e Violência nos Estádios de Futebol. 2016. (Seminário).

14.
I Seminário Sergipano de Direito Desportivo.Violência nos Estádios de Futebol. 2016. (Seminário).

15.
Jurisports Ribeirão Preto. Justiça Desportiva. 2016. (Congresso).

16.
Jurisports Roma. Il contributo di solidarietà nei trasferimenti dei calciatori. 2016. (Congresso).

17.
Lançamento do Marco de Segurança no Futebol ? Guia de Recomendações para Atuação das Forças de Segurança Pública em Praças Desportivas..Medalha Cruz do Mérito do Empreendedor Juscelino Kubitschek - Personalidade Brasileira do Ano - Segurança Pública. 2016. (Outra).

18.
Semana Jurídica da Fundação Educacional de Oliveira.Direito Desportivo e Inclusão Social. 2016. (Seminário).

19.
11º Fórum de Direito Desportivo do IBDD/AASP. Combate ao doping e assistência substancial. 2015. (Congresso).

20.
3ª Rodada Jurídica da Fundação Torino.Estatuto do Torcedor e Violência no Futebol. 2015. (Encontro).

21.
Futebol: Aspectos Jurídicos em pauta. Arbitragem. 2015. (Congresso).

22.
Jurisports Belo Horizonte. Cerveja nos Estádios de Futebol. 2015. (Congresso).

23.
Valores e o Direito Desportivo.Valores e o Direito Desportivo. 2015. (Encontro).

24.
1º Fórum de Direito Desportivo da Fdcon.Direito Desportivo e Copa do Mundo à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. (Outra).

25.
I Congresso de Derecho Deportivo del MERCOSUR. Estatuto del Hincha de Brasil. 2014. (Congresso).

26.
Seminário - Copa de Exceção.Copa do Mundo no Brasil: E se der Certo?. 2014. (Seminário).

27.
Seminário Interno da Folha de São Paulo.Lei Geral da Copa. 2014. (Seminário).

28.
Aula Magna.Lei Geral da Copa e Estatuto do Torcedor. 2013. (Outra).

29.
Debates de Direito Desportivo - OAB Contagem.Direito Desportivo em Foco: Atualidades e Perspectivas. 2013. (Outra).

30.
I Encontro de Direito Desportivo da DPlacidos.Lei Geral da Copa. 2013. (Encontro).

31.
II Encontro de Direito Desportivo da OAB-Jundiaí.Causas e soluções para a violência nos estádios de futebol. 2013. (Encontro).

32.
II Seminário Catarinense de Direito Desportivo.Estatuto do Torcedor, os Mega Eventos e a Satisfação do Torcedor. 2013. (Seminário).

33.
II Seminário de Direito Desportivo da FND/UFRJ.Marketing Desportivo: Aspectos Jurídicos. 2013. (Seminário).

34.
II Seminário de Direito Desportivo da UFMG.Lei Geral da Copa. 2013. (Seminário).

35.
Jornada Acadêmica da Faculdade Kennedy.Lei Geral da Copa e Estatuto do Torcedor. 2013. (Seminário).

36.
Jornada Jurídica das Faculdade Promove.Violência nos Estádios de Futebol. 2013. (Encontro).

37.
Seminário Interno da Folha de São Paulo.Direito Desportivo. 2013. (Seminário).

38.
V Congreso Internacional de ALADDE. Ley General del Mundial de 2014. 2013. (Congresso).

39.
VIII Seminário Goiano de Direito Desportivo - OAB GO.Evolução dos Direitos do Consumidor do Esporte. 2013. (Seminário).

40.
XX Semana Jurídica da UNIMAR. Estatuto do Torcedor: Legalidade das Bebidas Alcoólicas. 2013. (Congresso).

41.
Ciclo de Palestras sobre Direito Desportivo do Uni-BH.Lei Geral da Copa e Estatuto do Torcedor. 2012. (Outra).

42.
Fórum Brasileiro de Direito, Gestão e Marketing Desportivo. Lei Geral da Copa: Aspectos Gerais e Pontos Polêmicos. 2012. (Congresso).

43.
I Congresso de Direito Desportivo de Ipatinga. Lei Geral da Copa. 2012. (Congresso).

44.
I Encontro de Direito Desportivo da OAB/Jundiaí.A Lei Geral da Copa e dos reflexos sobre o Estatuto do Torcedor. 2012. (Encontro).

45.
I Encontro de Direito Desportivo da OAB de São José do Rio Preto.Grandes Eventos Esportivos: Copa do Mundo e Lei Geral da Copa. 2012. (Encontro).

46.
III Semana de Estudos Jurídicos da FCJ/Diamantina.Lei Geral da Copa e Estatuto do Torcedor: incompatibilidade, inconstitucionalidade e soberania nacional. 2012. (Seminário).

47.
I Seminário de Direito Desportivo da UNIVERSO.Lei Geral da Copa e Estatuto do Torcedor. 2012. (Seminário).

48.
Seguridad en Escenarios Deportivos.Regulación y Control para escenarios seguros. 2012. (Seminário).

49.
Seguridad en Escenarios Deportivos.Infraestructura deportiva al servicio de los ciudadanos. 2012. (Seminário).

50.
XIII Semana Jurídica das Faculdades Estácio de Sá.O Estatuto do Torcedor e a nova Lei da Copa. 2012. (Seminário).

51.
XIV Semana Jurídica das faculdades Estácio de Sá.Lei Geral da Copa e Regime Especial de Contratação. 2012. (Seminário).

52.
XIX Semana Jurídica da UNIMAR.A Lei Geral da Copa. 2012. (Seminário).

53.
Audiência Pública sobre a Lei Geral da Copa.Exposição sobre os pontos polêmicos da Lei Geral da Copa.. 2011. (Outra).

54.
Semana Jurídica da Unisal.Violência nos Estádios de Futebol e Estatuto do Torcedor. 2011. (Seminário).

55.
Seminario Internacional de Derecho Deportivo.Derechos del Hincha brasileño. 2011. (Seminário).

56.
Simpósio de Direito Desportivo.Direitos do Torcedor.. 2011. (Simpósio).

57.
Ciclo de Palestras Unicentro Newton Paiva.Estatuto do Torcedor. 2010. (Outra).

58.
II Seminário Nacional: Futebol e Justiça Desportiva. DIREITOS DO TORCEDOR VERSUS RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CLUBES E FEDERAÇÕES ESPORTIVAS À LUZ DAS MUDANÇAS NO ESTATUTO DO TORCEDOR. 2010. (Congresso).

59.
XVII Semana Jurídica - UNIMAR.Estatuto do Torcedor - Evolução dos direitos do consumidor do Esporte. 2010. (Seminário).

60.
Semana Jurídica - FAMINAS.Contrato de Jogador Profissional e Estatuto do Torcedor. 2006. (Seminário).

61.
Em tempos de Novos Tempos: Novos Rumos.Os novos rumos do comércio com o MERCOSUL. 2004. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Workshop de Justiça Desportiva. 2018. (Outro).

2.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Workshop - Nova Legislação Desportiva - IBDD. 2016. (Outro).

3.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. 1º Fórum de Direito Desportivo da FDCON. 2014. (Outro).

4.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. 2º Forum de Direito Desportivo da FDCON. 2014. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Bráulio Henrique Silva de Assis. Direito Desportivo e os Aspectos Trabalhistas. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Desportivo) - União das Instituições de Serviço, Ensino e Pesquisa. Orientador: Gustavo Lopes Pires de Souza.

2.
Cleiton Castro Rocha. Das Torcidas Organizadas Perante O Novo Estatuto Do Torcedor. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Desportivo) - União das Instituições de Serviço, Ensino e Pesquisa. Orientador: Gustavo Lopes Pires de Souza.

3.
Édio Hentz Leitão. A Perda de Chance no Direito Desportivo. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Desportivo) - União das Instituições de Serviço, Ensino e Pesquisa. Orientador: Gustavo Lopes Pires de Souza.

4.
Pedro Henrique Torquato Viana Antunes. Da adequada interpretação do comando normativo incurso no artigo 429, da Consolidação das Leis do Trabalho, no que toca às entidades de prática desportiva brasileiras. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Desportivo) - União das Instituições de Serviço, Ensino e Pesquisa. Orientador: Gustavo Lopes Pires de Souza.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Fábio Silva Rosa. Os Crimes Ambientais e os Benefícios da ISO 14001. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Segurança Pública) - Faculdade de Direito de Contagem. Orientador: Gustavo Lopes Pires de Souza.

2.
Hanna Zíngara Acácio Mácola. A Autonomia do Tribunal de Justiça Desportivo do Estado do Pará no Contexto do Estatuto do Torcedor ? Lei 12.299/2010. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia. Orientador: Gustavo Lopes Pires de Souza.

3.
Bárbara Mansur. Da Constitucionalidade do Art. 285-A, CPC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen. Orientador: Gustavo Lopes Pires de Souza.




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