Marcelo Momo

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  • Última atualização do currículo em 15/05/2018


Titulação acadêmica: Doutorado em Direito (incompleto) pela Universidade de Buenos Aires (2009-2011); Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006); Especialização em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra (2004); Especialização em Direito Processual Penal pela Escola Paulista da Magistratura (2004); Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2002). Ocupações atuais: Assistente Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Docente Civil dos Órgãos de Ensino da Polícia Militar do Estado de São Paulo; Professor da FADISP - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcelo Momo
Nome em citações bibliográficas
MOMO, Marcelo

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Justiça de São Paulo.
R. Conselheiro Furtado, 669 - Gab. 22
Liberdade
01511000 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 32741110
Ramal: 1212
Fax: (11) 32728278
URL da Homepage: www.tjsp.jus.br


Formação acadêmica/titulação


2009 interrompida
Doutorado interrompido em 2011 em DOCTORADO EM DERECHO PENAL.
Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.
Orientador: Orientador não atribuído.
Ano de interrupção: 2011
2005 - 2006
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: O Princípio da Fundamentação das Decisões Judiciais e a Prisão Preventiva,Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Marco Antonio Marques da Silva.
Palavras-chave: Princípio da Fundamentação; Prisão Preventiva; Cautelar; Prisão; Preventiva; Fundamentação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2004 - 2004
Especialização em Direito Penal Econômico e Europeu.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Título: Causas de Extinção da Punibilidade nos Delitos Econômicos.
2003 - 2004
Especialização em Direito Processual Penal.
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
Título: Competência Originária dos Tribunais por Prerrogativa de Função e Procedimento da Lei nº 8.038/90.
Orientador: Benedito Roberto Garcia Pozzer.
1998 - 2002
Graduação em Direito.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Título: O Dano Moral e sua Reparação.
Orientador: Marcus Claudio Acquaviva.




Atuação Profissional



Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo, TJ/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assitente Jurídico, Carga horária: 40


Polícia Militar do Estado de São Paulo, PM/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Docente Civil, Enquadramento Funcional: Docente Civil, Carga horária: 10


Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16


Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, TACRIM-SP, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Gabinete, Carga horária: 20


Universidade de Guarulhos, UNG, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2011
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Direito, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2007 - 2011
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação em Direito

Atividades

08/2008 - 12/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito, .

Cargo ou função
Professor Membro.

Curso Êxito, ÊXITO, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Substituto



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
MOMO, Marcelo; NETTO, J. M. R. ; CAPELASSO, M. P. . A Dignidade Sexual como Reflexo dos Direitos Humanos e as Modificações da Lei nº 12.015, de 7 de agosto de 2009. In: Claudia Pompeu Torezan Andreucci; Andrea Boari Caraciola; Carla Noura Teixeira; Marcia Cristina de Souza Alvim; Susana Mesquita Barbosa. (Org.). Direitos Humanos: perspectivas e reflexões para o Século XXI. 1ed.São Paulo: LTr, 2014, v. , p. 309-.

2.
FRONTINI, Ana Paula ; TOLEDO, Armando ; SEDLACEK, Carolina ; FERREIRA, Cristiane ; CARDOSO, Danielle Martins ; BIAZEVIC, Daniza ; VIEIRA, Emanuelle B. ; PANTALEÃO, Juliana ; MARCOCHI, Marcelo ; MOMO, Marcelo ; DIAS, Ricardo ; BARBOSA JR., Salvador ; FRANZOI, Sandro ; BARBOZA, Valeska V. . Progressão de Regime nos Crimes Hediondos. In: Armando Toledo. (Org.). DIREITO PENAL; Reinterpretação à Luz da Constituição: questões polêmicas. Rio de Janeiro: Campus/Elsevier, 2008, v. , p. -.

3.
FRONTINI, Ana Paula ; TOLEDO, Armando ; SEDLACEK, Carolina ; FERREIRA, Cristiane ; CARDOSO, Danielle Martins ; BIAZEVIC, Daniza ; VIEIRA, Emanuelle B. ; PANTALEÃO, Juliana ; MARCOCHI, Marcelo ; MOMO, Marcelo ; DIAS, Ricardo ; BARBOSA JR., Salvador ; FRANZOI, Sandro ; BARBOZA, Valeska V. . Perda de Bens nos Crimes da Nova Lei de Drogas. In: Armando Toledo. (Org.). DIREITO PENAL; Reinterpretação à Luz da Constituição: questões polêmicas. Rio de Janeiro: Capus/Elsevier, 2008, v. , p. -.

Apresentações de Trabalho
1.
MOMO, Marcelo; ANTONACCI, Andreia Tassiane ; LORENCINI, Bruno César ; TYLES, Gabriel Huberman ; NUNES, Rafael Duarte Freitas . II Júri Simulado da FADISP no Palácio da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
MOMO, Marcelo; DIAS, Ricardo . Lei nº 12.850/2016 - Lei de Organizações Criminosas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
MOMO, Marcelo; ANTONACCI, Andreia Tassiane ; NUNES, Rafael Duarte Freitas . Júri Simulado no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
MOMO, Marcelo. Curso de Direito Constitucional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
MOMO, Marcelo; TADEU SOBRINHO, M. ; ROGGIERO, R. . Julgamento Simulado: Odontologia Legal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
MOMO, Marcelo. Porte de arma: afastamento da qualificadora prevista no art. 10, § 3º, IV, da Lei nº 9.437, de 1997 2005 (Artigo).


Produção técnica
Processos ou técnicas
1.
MOMO, Marcelo; outros . Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Universidade Guarulhos. 2008.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ANDRADE, O. O.; MOMO, Marcelo; PRESTES, Ligia Bonete. Participação em banca de Alex Batista de Jesus.Eutanásia à Luz do Código Penal e Religiões. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.

2.
MOMO, Marcelo; ANDRADE, O. O.; PRESTES, Ligia Bonete. Participação em banca de Carlos Eduardo Andrade de Oliveira.Aspectos inovadores da Lei nº 11.343/2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.

3.
MOMO, Marcelo; NOGUEIRA, H. B.; TROMBETTI, F. M. B.. Participação em banca de Paula Caroline de Moraes.Eutanásia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.

4.
NOGUEIRA, H. B.; MOMO, Marcelo; TROMBETTI, F. M. B.. Participação em banca de Bruno Alves Molina.Requisitos para a união estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.

5.
ANDRADE, O. O.; MOMO, Marcelo; PRESTES, Ligia Bonete. Participação em banca de Claudio Fernando Caires Porto de Carmargo.Liberdade Provisória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.

6.
BESERRA, L. C. L.; NOGUEIRA, H. B.; MOMO, Marcelo. Participação em banca de Luiz Alexandre Texeira Ferreira.Responsabilidade dos Sócios nas Sociedades por Quota de Responsabilidade Limitada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.

7.
BESERRA, L. C. L.; NOGUEIRA, H. B.; MOMO, Marcelo. Participação em banca de Sidney Possenti.A Retomada de Imóvel para Uso Próprio na Locação Residencial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.

8.
ANDRADE, O. O.; MOMO, Marcelo; PRESTES, Ligia Bonete. Participação em banca de Patricia Kelly Souza de Oliveira.Imputabilidade do Menor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.

9.
ANDRADE, O. O.; MOMO, Marcelo; PRESTES, Ligia Bonete. Participação em banca de Raul Soares Felix.Crime Hediondo: Mudar a Lei ou a Constituição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.

10.
NOGUEIRA, H. B.; CAVALCANTI, H. A. P. C.; MOMO, Marcelo. Participação em banca de Dirceu Antonacio Junior.Obrigações Contratuais no Transporte Aéreo de Passageiros. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.

11.
NOGUEIRA, H. B.; CAVALCANTI, H. A. P. C.; MOMO, Marcelo. Participação em banca de Wadson da Silva.Responsabilidade Civil Extracontratual nos Acidentes de Trânsito à Luz da Lei 9.503/1997. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.

12.
PRESTES, Ligia Bonete; MOMO, Marcelo; ANDRADE, O. O.. Participação em banca de Simone Rosa Padilha.Empregado Doméstico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.

13.
TADEU SOBRINHO, M.; MOMO, Marcelo; PINNA, Regina Maria. Participação em banca de Kaled Smaili.Perdão Judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.

14.
TADEU SOBRINHO, M.; MOMO, Marcelo; PINNA, Regina Maria. Participação em banca de Paulo Roberto da Costa.Estelionato. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.

15.
PRESTES, Ligia Bonete; PINNA, Regina Maria; MOMO, Marcelo. Participação em banca de Marcio Prado da Silva.Acidente de Trabalho na Construção Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.

16.
TADEU SOBRINHO, M.; MOMO, Marcelo; PINNA, Regina Maria. Participação em banca de Neuziane Gonzaga Silva.Da Pena de Prestação de Serviços à Comunidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.

17.
TADEU SOBRINHO, M.; MOMO, Marcelo; FONSECA, Silmara Guerra F. da. Participação em banca de Priscila Suely de Souza.O Crime de Infanticídio e as Provas Periciais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.

18.
TADEU SOBRINHO, M.; MOMO, Marcelo; FONSECA, Silmara Guerra F. da. Participação em banca de Wagner Gaspar Junior.Aborto Legal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.

19.
PINNA, Regina Maria; VOLPON, R. A. C.; MOMO, Marcelo. Participação em banca de Rodrigo Silva Pessoa.Da Imunidade dos Agentes Diplomáticos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.

20.
PINNA, Regina Maria; VOLPON, R. A. C.; MOMO, Marcelo. Participação em banca de Vivian Maria Cavalcante.Provas Ilícitas e a Infringência aos Direitos Constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.

21.
FONSECA, Silmara Guerra F. da; Medeiros, Roberta G. P. A.; MOMO, Marcelo. Participação em banca de Gerson Naves Vilela.Relação entre Seres Vivos, Estado e Meio Ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.

22.
TADEU SOBRINHO, M.; MOMO, Marcelo; OLIVEIRA ROCHA, R. J.. Participação em banca de Eduardo Gonçalves Cavalcante.Nexo de Causalidade nos Crimes Dolosos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.

23.
TADEU SOBRINHO, M.; MOMO, Marcelo; OLIVEIRA ROCHA, R. J.. Participação em banca de Pablo Ricardo Alexandre.Violência Doméstica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Palestra sobre a Lei nº 12.850/2016 - Lei de Organizações Criminosas.Lei nº 12.850/2016 - Lei de Organizações Criminosas. 2018. (Seminário).

2.
Palestra: Direito Penal - reinterpretação à luz da Constituição: questões polêmicas.Progressão de Regime nos Crimes Hediondos. 2009. (Outra).

3.
Palestra sobre o tema "Pena e o princípio da individualização à luz da Constituição Federal"; I Semana Jurídica de Barueri, organizada pelo Núcleo Regional de Osasco da Escola Paulista da Magistratura, realizada em 10 de agosto de 2009.Pena e o princípio da individualização à luz da Constituição Federal. 2009. (Seminário).

4.
Julgamento Simulado: Odontologia Legal; II Congresso de Odontologia de Guarulhos. Julgamento Simulado: Odontologia Legal. 2008. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MOMO, Marcelo; FADISP, Alunos . Júri Simulado. 2016. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Joyce Maria Tena. Linha de pesquisa: Direito Processual Penal. Início: 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos. (Orientador).

2.
Sandra Dulce Brandão. Linha de pesquisa: Direito Penal. Início: 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos. (Orientador).

3.
Carla Roberta de Souza Salles. Linha de pesquisa: Direito Processual Penal. Início: 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos. (Orientador).

4.
Maria Luiza Ferreira Fraga. O Tribunal do Júri no Brasil e as Mudanças da Lei nº 11.689/08. Início: 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos. (Orientador).

5.
Adelson Rodrigues Gomes. Crimes Hediondos. Início: 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Paula Caroline de Moraes. Eutanásia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos. Orientador: Marcelo Momo.

2.
Carlos Henrique Valentim. Provas no Processo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos. Orientador: Marcelo Momo.

3.
Carlos Eduardo Andrade de Oliveira. Aspectos Inovadores da Lei 11.343/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Guarulhos. Orientador: Marcelo Momo.

Iniciação científica
1.
Ricardo Lednik Mesquita. Atuais Meios e Novas Perspectivas para Apuração da Verdade Real Durante a Realização da Prova Testemunhal no Âmbito do Direito Penal Brasileiro. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Guarulhos. Orientador: Marcelo Momo.

2.
Ricardo João. Prescrição Penal. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Guarulhos. Orientador: Marcelo Momo.




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