Ciro Di Benatti Galvão

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/3825149981246525
  • Última atualização do currículo em 15/10/2018


Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Mestre e Especialista em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), com reconhecimento feito junto à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), sendo-lhe atribuído o título de Mestre em Direito do Estado (USP). Especialista em Direito Público pela UniSul. Professor de Direito Constitucional, Teoria do Estado e Direito Administrativo no Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves (UNIPTAN). Professor Assistente no Centro Universitário Presidente Antônio Carlos (UNIPAC). Ex-professor da Faculdade de Tecnologia Senac Minas/Unidade Barbacena (2014/17). Foi Professor-Orientador de TCC do curso de pós-graduação em Gestão Pública UFSJ. Membro do Conselho Editorial da Revista da Procuradoria Geral do Município de Juiz de Fora (RPGMJF). Membro da Academia Barbacenense de Ciências Jurídicas (ABCJ). Autor de livros na área de direito administrativo, tendo sido contemplado com o fomento da FAPEMIG (Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais). Avaliador ad hoc de periódicos jurídicos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Direito Constitucional e Teoria do Estado. Advogado e Consultor Jurídico em Minas Gerais. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ciro Di Benatti Galvão
Nome em citações bibliográficas
GALVÃO, Ciro di Benatti

Endereço


Endereço Profissional
Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves, Faculdade de Direito.
Avenida Leite de Castro - lado ímpar
Fábricas
36301182 - São João Del Rei, MG - Brasil
Telefone: (32) 33792725


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2012
Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas.
Faculdade Direito de Lisboa, FDUL, Portugal.
Título: Parâmetros Institucionais para a Racionalidade Administrativa Local Contemporânea,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: Dr.Vasco Pereira da Silva (FDUL).
Palavras-chave: cooperação administrativa local; racionalidade administrativa local; governança pública; consórcios públicos; interação dialógica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
2008 - 2009
Especialização em Ciências Jurídico-Políticas. (Carga Horária: 400h).
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.
Título: As Administrações Públicas Locais numa perspectiva superdimensionada.
Orientador: Dr. Vasco Pereira da Silva.
2007 - 2008
Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 360h).
Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Título: Gestão Pública Associativa: agir comunicativo, consensualidade e desenvolvimento regional.
Orientador: Cristina Mendes Bertoncini Corrêa.
2001 - 2006
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
Título: As Parcerias Público-Privadas no contexto de reforma do Estado.
Orientador: Luciana Gaspar Melquíades Duarte.




Formação Complementar


2017 - 2017
Seminário de Ensino Jurídico da Faculdade de Direito da UFJF. (Carga horária: 10h).
Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
2017 - 2017
Grupo de Estudo em Metodologias Ativas na Aprendizagem. (Carga horária: 8h).
Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves, UNIPTAN, Brasil.
2016 - 2016
Gestão e Avaliação de Políticas Públicas. (Carga horária: 30h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
Regulamentação da LAI nos Municípios. (Carga horária: 20h).
Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Curso de Formação de Docentes-Orientadores de TCC. (Carga horária: 150h).
Universidade Federal de São João Del-Rei, UFSJ, Brasil.
2014 - 2014
Metodologias avaliativas de exames externos. (Carga horária: 4h).
Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves, UNIPTAN, Brasil.
2014 - 2014
Ética e Serviço Público. (Carga horária: 20h).
Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2007 - 2007
Atualização em Direito. (Carga horária: 539h).
Instituto Praetorium, INSTITUTO PRAETO, Brasil.


Atuação Profissional



Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves, UNIPTAN, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da COAPE
Outras informações
Membro/colaborador da Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Pesquisa, nomeado pela Portaria nº 067 de 22 de setembro de 2016

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do NDE
Outras informações
Atuação como membro/colaborador do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito do IPTAN, designado pela Portaria nº 045

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 12
Outras informações
Atuação como Professor de Direito Constitucional I, de Teoria do Estado e Direito Administrativo

Atividades

02/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria do Estado e Direito Constitucional

Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4


Universidade Federal de São João Del-Rei, UFSJ, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Orientador de TCC
Outras informações
Atuação como Professor-orientador de Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização em Gestão Pública.


Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador da Escola Superior de Advocacia
Outras informações
Atuação como Coordenador da Escola Superior de Advocacia (ESA) na 3ª subseção da OAB/MG para o triênio de 2016-2018.


Rede pelo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano, RCDLA, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações
Membro associado da Rede pelo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano


Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Programa de Monitoria, Carga horária: 12
Outras informações
Atuação como aluno monitor das disciplinas de Direito Processual Civil II e Processo Constitucional, sob a supervisão da Professora Dra. Aline Araújo Passos


Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas, SENAC/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Iniciação Científica, Carga horária: 10
Outras informações
Atuação como coordenador do Núcleo de Iniciação Científica da Faculdade Senac-Minas, Unidade Barbacena.

Vínculo institucional

2014 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8
Outras informações
Professor Assistente atuando no curso de Tecnologia em Gestão Hoteleira, ministrando a disciplina de Legislação aplicada à hotelaria, com ênfase em direito do consumidor, direito sanitário, direito e sustentabilidade, segurança e higiene no ambiente de trabalho e direito e acessibilidade, com foco em inclusão social.



Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Análise do discurso e Decisões Judiciais - aspectos relevantes em sede dos Tribunais Superiores acerca dos direitos fundamentais
Descrição: O objetivo deste grupo de pesquisa é compreender a construção decisória dos Tribunais Superiores no que diz respeito aos direitos fundamentais, a partir da análise crítica discurso. Como resultado do trabalho, espera-se identificar quais elementos linguísticos e de que forma eles podem impactar significativamente no procedimento de decisão jurisprudencial, impactando negativamente na interpretação constitucional de direitos fundamentais. Igualmente, pretende-se evidenciar se tal flutuação interpretativa, impactada pela utilização de elementos linguísticos como o senso e o lugar comum, torna-se responsável pela incidência de insegurança jurídica em termos sociais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Ciro Di Benatti Galvão - Coordenador / Carla Leila Oliveira Campos - Integrante / ERICA ACOSTA PLAK - Integrante / MYKON VINÍCIUS AVILA - Integrante / ÉVERTON INÁCIO ESTEVES DA SILVA - Integrante / Natalia Elvira Sperandio - Integrante.


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: Revista da Academia Barbacenense de Ciências Jurídicas
2011 - Atual
Periódico: Revista da Procuradoria Geral do Município de Juiz de Fora (RPGMJF)


Revisor de periódico


2013 - Atual
Periódico: Revista de Direito Internacional
2014 - Atual
Periódico: Revista Quaestio Iuris
2012 - Atual
Periódico: Revista Direitos Humanos e Democracia
2015 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
2015 - Atual
Periódico: Revista de Direito Econômico e Socioambiental
2015 - Atual
Periódico: Revista de Direto da Administração Pública (REDAP/UFF)
2016 - Atual
Periódico: Revista Digital de Direito Administrativo
2017 - Atual
Periódico: NOMOS (FORTALEZA)
2015 - Atual
Periódico: REVISTA DIREITO EM DEBATE
2017 - Atual
Periódico: Revista da Advocacia Pública Federal
2018 - Atual
Periódico: Revista de Estudos Institucionais


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2016
Diploma de Honra ao Mérito, Câmara Municipal de São Joao Del Rei.
2010
Concurso de Monografia - 2°lugar. Título do trabalho:" Políticas Públicas da Atuação Autárquica ou Local", Prefeitura Municipal de Juiz de Fora-MG.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:1
Total de citações:1
Galvão  Data: 22/02/2016

Artigos completos publicados em periódicos

1.
5GALVÃO, Ciro di Benatti2017GALVÃO, Ciro di Benatti; OLIVEIRA JR., P. A. ; OLIVEIRA, J. N. . 'O Poder Judiciário sob a perspectiva de povo como ?instância global de atribuição de legitimidade? e a nova sistemática processual civil brasileira de 2015'. REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA, v. 5, p. 66-93, 2017.

2.
3GALVÃO, Ciro di Benatti2017GALVÃO, Ciro di Benatti; PLAK, E. A. . Considerações acerca da interpretação constitucional a partir do julgamento do Habeas Corpus 82.424-2/RS. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 3, p. 349-370, 2017.

3.
4GALVÃO, Ciro di Benatti2017GALVÃO, Ciro di Benatti. Lei de Improbidade Administrativa, Boa Administração Pública e os Códigos de Ética no Setor Público. Revista SÍNTESE Responsabilidade Pública, v. 12, p. 183-196, 2017.

4.
1GALVÃO, Ciro di Benatti2017GALVÃO, Ciro di Benatti; DUARTE, L. G. M. . DIREITOS FUNDAMENTAIS, DOMINAÇÃO ESTATAL E DEMOCRACIA SUBSTANTIVA. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil), v. 22, p. 109, 2017.

5.
2GALVÃO, Ciro di Benatti2017GALVÃO, Ciro di Benatti. A nova sistemática processual civil brasileira: o Poder Judiciário sob a perspectiva de povo como -instância global de atribuição de legitimidade-. REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO, v. 31, p. 151, 2017.

6.
8GALVÃO, Ciro di Benatti2015GALVÃO, Ciro di Benatti. La contemporaneidad y los desafíos del régimen jurídico de la organización de la Administración Pública Local. Revista Argentina del Régimen de la Administración Pública, v. 439, p. 51-61, 2015.

7.
6GALVÃO, Ciro di Benatti2015GALVÃO, Ciro di Benatti. A crítica à concepção sociológica de Constituição e os reflexos dos fatores reais de poder nas decisões legislativas majoritárias. Revista da Academia Barbacenense de Ciências Jurídicas, v. 1, p. 57-71, 2015.

8.
7GALVÃO, Ciro di Benatti2015 GALVÃO, Ciro di Benatti. Ativismo judicial: o contexto de sua compreensão para a construção de decisões judiciais racionais. Revista Brasileira de Politicas Publicas, v. 5, p. 88-99, 2015.

9.
9GALVÃO, Ciro di Benatti2015 GALVÃO, Ciro di Benatti. Planejamento administrativo e concretização das atribuições administrativas dos entes municipais. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), v. 15, p. 221-235, 2015.

10.
10GALVÃO, Ciro di Benatti2014GALVÃO, Ciro di Benatti; CARMO, P. C. O. ; OLIVEIRA JR., P. A. . Autarquias plurissubjetivas (consórcios públicos de direito público) ? Sua importância em um contexto jurídico-administrativo em evolução. Fórum Administrativo, v. 14, p. 9-15, 2014.

11.
12GALVÃO, Ciro di Benatti2014GALVÃO, Ciro di Benatti; OLIVEIRA JR., P. A. . Public-private partnerships and dialogical public administration. Lex Humana, v. 6, p. 29-43, 2014.

12.
11GALVÃO, Ciro di Benatti2014 GALVÃO, Ciro di Benatti. La contemporaneidad y los desafíos del régimen jurídico de la organización de la Administración Pública Local. Revista Galega de Administración Pública (Santiago de Compostela) (Cessou em 2005. Foi desdobrado em dois: ISSN 1887-0279 Administración & Cidadanía (, v. 47, p. 153-163, 2014.

13.
13GALVÃO, Ciro di Benatti2013GALVÃO, Ciro di Benatti. A organização da Administração Pública: sua contemporaneidade e seus desafios. Revista da Procuradoria-Geral do Município de Juiz de Fora - RPGMJF, v. 3, p. 37-49, 2013.

14.
16GALVÃO, Ciro di Benatti2012GALVÃO, Ciro di Benatti. Gestão pública associativa: consensualidade e aperfeiçoamento social mediante a participação. Fórum de Contratação e Gestão Pública (Impresso), v. 121, p. 24-40, 2012.

15.
15GALVÃO, Ciro di Benatti2012GALVÃO, Ciro di Benatti. Da afinidade entre a principiologia jurídico-administrativa e os direitos fundamentais: uma releitura oportuna. Revista da Procuradoria-Geral do Município de Juiz de Fora - RPGMJF, v. 2, p. 141-164, 2012.

16.
14GALVÃO, Ciro di Benatti2012GALVÃO, Ciro di Benatti. A releitura da autonomia administrativa local pela noção de governança pública: a contemporaneidade da correlação. Revista Brasileira de Direito Municipal, v. 13, p. 41-58, 2012.

17.
17GALVÃO, Ciro di Benatti2011GALVÃO, Ciro di Benatti. Políticas públicas da atuação local. Revista da Procuradoria-Geral do Município de Juiz de Fora - RPGMJF, v. 1, p. 111-136, 2011.

18.
18GALVÃO, Ciro di Benatti2010GALVÃO, Ciro di Benatti. As interações comunicativas como expressões ou manifestações da ideia de tolerância. Revista FIDES, v. 1, p. 104-124, 2010.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
GALVÃO, Ciro di Benatti; DUARTE, L. G. M. . A Lei do Processo Administrativo Federal no contexto do Estado Democrático de Direito. 1. ed. Curitiba: CRV, 2017. 146p .

2.
GALVÃO, Ciro di Benatti; DUARTE, L. G. M. ; CHAUVET, R. F. . Licitações e Contratações Públicas: desafios, polêmicas e aspectos relevantes. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. 201p .

3.
GALVÃO, Ciro di Benatti. O Dever Jurídico de Motivação Administrativa: parâmetro objetivo para a racionalidade decisória dos atos administrativos restritivos de direito. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.

4.
GALVÃO, Ciro di Benatti. Consórcios Públicos: uma nova perspectiva jurídico-política. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. 264p .

5.
GALVÃO, Ciro di Benatti. Consórcios Públicos: uma nova perspectiva jurídico-política. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. 341p .

6.
GALVÃO, Ciro di Benatti. O Dever Jurídico de Motivação Administrativa: parâmetro objetivo para a racionalidade decisória dos atos administrativos restritivos de direito. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. 176p .

Capítulos de livros publicados
1.
GALVÃO, Ciro di Benatti; FERREIRA, M. M. . E-portfólio: sua importância e potencialidades aplicativas em um contexto de mudanças do ensino superior. In: Vander José das Neves, Luiz Bittencourt Mercanti,Maria Tereza Lima. (Org.). Metodologias ativas: perspectivas teóricas e práticas no ensino superior. 1ed.Campinas: Pontes Editores, 2018, v. , p. 133-143.

2.
GALVÃO, Ciro di Benatti. Licitações Compartilhadas e Planejamento Administrativo Racional Contemporâneo. In: Ciro di Benatti Galvão ; Rodrigo da Fonseca Chauvet; Luciana Gaspar Melquíades Duarte. (Org.). Licitações e Contratações Públicas: desafios, polêmicas e aspectos relevantes. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. , p. 1-30.

3.
GALVÃO, Ciro di Benatti. As Administrações Públicas locais numa perspectiva superdimensionada. In: Vasco Pereira da Silva; Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). DIREITO PÚBLICO SEM FRONTEIRAS. 1ªed.Lisboa: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, 2011, v. 1, p. 265-317.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
GALVÃO, Ciro di Benatti. Métodos inovadores de acompanhamento da produção científica: o caso do e-portfólio e sua importância curricular. In: I Seminário de Ensino Jurídico da Faculdade de Direito da UFJF, 2018, Juiz de Fora. Anais do I Seminário de Ensino Jurídico ? Universidade Federal de Juiz de Fora ? UFJF ? Faculdade de Direito, 2018. p. 33-44.

Apresentações de Trabalho
1.
GALVÃO, Ciro di Benatti. Ética e Compliance. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
GALVÃO, Ciro di Benatti. Contexto Atual das Contratações e Licitações Públicas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
GALVÃO, Ciro di Benatti. Métodos inovadores de acompanhamento da produção científica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
GALVÃO, Ciro di Benatti. El impacto de la nueva gobernanza pública en la organización de las entidades administrativas locales 2015 (Artigo publicado pelo "Centro de Estudios sobre Gestión Pública y Responsabilidad" (Argentina)).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
GALVÃO, Ciro di Benatti. Parecer sobre artigo: Tutela jurisdicional em saúde: manifestação visível do direito como integridade?. 2018.

2.
GALVÃO, Ciro di Benatti. Parecer sobre artigo: O controle jurisdicional do Impeachment no Brasil e nos Estados Unidos da América. 2018.

3.
GALVÃO, Ciro di Benatti. Parecer sobre artigo: Mecanismos informais de normatização internacional e as licitações públicas brasileiras.. 2018.

4.
GALVÃO, Ciro di Benatti. Parecer sobre artigo: O novo constitucionalismo latino-americano e os direitos humanos. 2017.

5.
GALVÃO, Ciro di Benatti. Parecer sobre artigo: Terceirização no setor público: um exemplo do direito subjugado à gestão. 2017.

6.
GALVÃO, Ciro di Benatti. Parecer sobre artigo: A advocacia-geral da união como instrumento de concretude do direito administrativo contemporâneo. 2017.

7.
GALVÃO, Ciro di Benatti. Parecer sobre trabalho (resumo expandido): Do constitucionalismo ao neoconstitucionalismo: a relativização do princípio da presunção de inocência. 2017.

8.
GALVÃO, Ciro di Benatti. Parecer sobre trabalho (resumo expandido): Feminicídio: um avanço na busca pela igualdade ou violação ao princípio da isonomia?. 2017.

9.
GALVÃO, Ciro di Benatti. Parecer sobre trabalho (resumo expandido): O caráter constitcional do direito ao meio ambiente no Brasil comparado ao presente na vanguardista Constituição do Equador. 2017.

10.
GALVÃO, Ciro di Benatti. Parecer sobre trabalho (resumo expandido): O Novo Código de Processo Civil e a necessidade de fundamentação da decisões judiciais. 2017.

11.
GALVÃO, Ciro di Benatti. Parecer sobre artigo: A incidência do Código de Processo Civil e de princípios constitucionais de processo civil nos processos administrativos disciplinares de servidores públicos federais. 2017.

12.
GALVÃO, Ciro di Benatti. Parecer sobre artigo: Entre teorias e dogmas: os anseios sanitários por um sistema público de saúde no Brasil. 2016.

13.
GALVÃO, Ciro di Benatti. Parecer sobre o artigo: A efetivação do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibrado sob o prisma das normas de proteção e dos atores sociais legitimados. 2016.

14.
GALVÃO, Ciro di Benatti. Parecer sobre artigo: Nas fronteiras da democracia. 2016.

15.
GALVÃO, Ciro di Benatti. Parecer sobre artigo: O Brasil e a evolução histórica do direito internacional do mar. 2015.

16.
GALVÃO, Ciro di Benatti. Parecer sobre artigo: Responsabilidade daqueles que exploram atividades petroliferas maritimas. 2015.

17.
GALVÃO, Ciro di Benatti. Parecer sobre artigo: 'Para que serve a história do direito internacional?'. 2015.

18.
GALVÃO, Ciro di Benatti. Parecer sobre artigo: O estado de direito para quem? O fim da retórica do direito Liberdade e desigualdade. 2015.

19.
GALVÃO, Ciro di Benatti. Parecer sobre artigo: O controle de convencionalidade dos tratados internacionais de direitos humanos. 2015.

20.
GALVÃO, Ciro di Benatti. Parecer sobre artigo: O direito humano à comunicação prévia e pormenorizada das acusações nos processos administrativos. 2015.

21.
GALVÃO, Ciro di Benatti. Parecer sobre artigo: Responsabilidade do estado por conduta omissiva na tutela administrativa do meio ambiente. 2015.

22.
GALVÃO, Ciro di Benatti. Painel sobre: A construcao eurocêntrica dos direitos humanos e crise da modernidade. 2015.

23.
GALVÃO, Ciro di Benatti. Parecer sobre artigo: A concretização dos direitos fundamentais sociais através de políticas e orçamentos públicos. 2014.

24.
GALVÃO, Ciro di Benatti. Parecer sobre artigo:Os campos de refúgio e a condição de estado de exceção: uma afronta à democracia. 2014.

25.
GALVÃO, Ciro di Benatti. Parecer sobre artigo: Governança global e a organização mundial do comércio: desafios impostos pelo novo mandato de desenvolvimento. 2014.

26.
GALVÃO, Ciro di Benatti. Parecer sobre artigo: Aplicação dos Princípios UNIDROIT no Plano Brasil Maior: o suprimento de uma lacuna na política brasileira de desenvolvimento econômico. 2014.

27.
GALVÃO, Ciro di Benatti. Parecer sobre artigo: A justiça restaurativa como mecanismo de resolução de conflitos para adolescentes e adultos. 2014.

28.
GALVÃO, Ciro di Benatti. Parecer sobre artigo: A internacionalização do direito a partir de diferentes fenômenos privados de construção normativa. 2014.

29.
GALVÃO, Ciro di Benatti. Parecer sobre artigo: A jurisprudência do superior tribunal de justiça e a construção de um conceito de internacionalidade contratual. 2013.

30.
GALVÃO, Ciro di Benatti. Parecer sobre artigo: Um direito sem estado? Direitos humanos e a formação de um novo quadro normativo global. 2013.

31.
GALVÃO, Ciro di Benatti. Parecer sobre artigo: O Sistema de Resolução de Diferendos da Organização Mundial de Comérci. 2013.

32.
GALVÃO, Ciro di Benatti. Parecer sobre artigo: Democracia participativa e orçamento público caminham juntos. Uma análise do caso do município de juiz de fora/mg. 2013.

33.
GALVÃO, Ciro di Benatti. Parecer sobre artigo: Revisitando o regime jurídico de direito público. 2012.

34.
GALVÃO, Ciro di Benatti. Parecer sobre artigo: Da natureza jurídico-constitucional do duplo grau de jurisdição e seu alcance em face do princípio da razoável duração do processo. 2012.

35.
GALVÃO, Ciro di Benatti. Parecer sobre artigo: Discricionariedade administrativa: controle de exercício e controle de atribuição. 2012.


Demais tipos de produção técnica
1.
GALVÃO, Ciro di Benatti; CAMPOS, C. L. O. ; PAULA, H. S. . Política de Educação em Direitos Humanos. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Política Institucional sobre Direito Humanos).

2.
GALVÃO, Ciro di Benatti. 1ª Semana Acadêmica Integrada - UNIPAC Barbacena - Terceirização na Administração Pública. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
ABREU JUNIOR, L.; GALVÃO, Ciro di Benatti; SILVA, L. H. A. E.. Participação em banca de José Olimpio Domingues Junior. DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MINEIRO DE EMPREENDEDORISMO E GESTÃO PARA RESULTADOS NO MUNICÍPIO DE ALFENAS/MG. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Federal de São João Del-Rei.

2.
GALVÃO, Ciro di Benatti; SILVA, L. H. A. E.; SIQUEIRA, P. H. L.. Participação em banca de João Tadeu Gomes. A GESTÃO DE ESTOQUES NO SERVIÇO PÚBLICO: UM ESTUDO DE CASO EM UM ALMOXARIFADO DO IFSULDEMINAS. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Federal de São João Del-Rei.

3.
GALVÃO, Ciro di Benatti; SILVA, L. H. A. E.; SIQUEIRA, P. H. L.. Participação em banca de Paulo Henrique Pereira. GESTÃO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM PEQUENOS MUNICÍPIOS DO SUL DE MINAS GERAIS: UM ESTUDO DE CASO NA CIDADE DE SANTA RITA DE CALDAS/MG. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Federal de São João Del-Rei.

4.
GALVÃO, Ciro di Benatti; SIQUEIRA, P. H. L.; SILVA, L. H. A. E.. Participação em banca de Milta Margaret Barbosa. CORRUPÇÃO NO BRASIL: UMA HISTÓRIA DE PODER. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Federal de São João Del-Rei.

5.
GALVÃO, Ciro di Benatti; SILVA, L. H. A. E.; SIQUEIRA, P. H. L.. Participação em banca de José Valdeci Leda. GESTÃO COMPORTAMENTAL E LIDERANÇA: O DESAFIO EM GERENCIAR OS RECURSOS HUMANOS NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Federal de São João Del-Rei.

6.
GALVÃO, Ciro di Benatti; SIQUEIRA, P. H. L.; DAHER, D. M.. Participação em banca de João Paulo Silveira de Almeida. AVALIÇÃO DO CLIMA ORGANIZACIONAL: ESTUDO DE CASO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL DE MINAS GERAIS. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Federal de São João Del-Rei.

7.
GALVÃO, Ciro di Benatti; SIQUEIRA, P. H. L.; DAHER, D. M.. Participação em banca de Ariane cristina Gomes de Menezes. UM ESTUDO DESCRITIVO DO MODELO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPALIZADA DE ENERGIA ELÉTRICA. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Federal de São João Del-Rei.

8.
GALVÃO, Ciro di Benatti; SIQUEIRA, P. H. L.; DAHER, D. M.. Participação em banca de Jeiza Franco da Silva Ernesto. MOTIVAÇÃO NO ÂMBITO PUBLICO: UM ESTUDO DE CASO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE POÇOS DE CALDAS/MG. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Federal de São João Del-Rei.

9.
GALVÃO, Ciro di Benatti; SIQUEIRA, P. H. L.; DAHER, D. M.. Participação em banca de Jackeline de Oliveira Marcondes. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO: DESAFIOS PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Federal de São João Del-Rei.

10.
GALVÃO, Ciro di Benatti; SIQUEIRA, P. H. L.; DAHER, D. M.. Participação em banca de Flávio Keiler dos Santos. O POLICIAL MILITAR CONTEMPORÂNEO: FORMAÇÃO DO POLICIAL MILITAR EM MINAS GERAIS ORIENTADO PELA IDENTIDADE ORGANIZACIONAL E SOB OS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS. 2014 - Universidade Federal de São João Del-Rei.

11.
GALVÃO, Ciro di Benatti; SIQUEIRA, P. H. L.; DAHER, D. M.. Participação em banca de Desirée Mantovani Schwether. CLIMA ORGANIZACIONAL EM UMA EMPRESA PÚBLICA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Federal de São João Del-Rei.

12.
GALVÃO, Ciro di Benatti; SILVA, L. H. A. E.; SIQUEIRA, P. H. L.. Participação em banca de Nádia Nair do Nascimento. DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL COMO INSTRUMENO DE GESTÃO NA BUSCA PELO EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Federal de São João Del-Rei.

13.
GALVÃO, Ciro di Benatti; SIQUEIRA, P. H. L.; DAHER, D. M.. Participação em banca de Ângela Maria Pereira. ESCOLA BILÍNGUE COMO ESTRATÉGIA DE INCLUSÃO SOCIAL PARA SURDOS EM MINAS GERAIS. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Federal de São João Del-Rei.

14.
GALVÃO, Ciro di Benatti; SIQUEIRA, P. H. L.; DAHER, D. M.. Participação em banca de Ana Maria Santana do Amaral. O IMPACTO DAS COTAS RACIAIS NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS - IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. 2014.

15.
GALVÃO, Ciro di Benatti; SIQUEIRA, P. H. L.; SILVA, L. H. A. E.. Participação em banca de Maria Alice Gomes Nadur. UMA ABORDAGEM SOBRE A CONCORRÊNCIA COMO MODALIDADE DE LICITAÇÃO NO BRASIL. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Federal de São João Del-Rei.

16.
GALVÃO, Ciro di Benatti; SIQUEIRA, P. H. L.; SILVA, L. H. A. E.. Participação em banca de Eurides Maria de Paulo. A ATUAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL BRASILEIRA NO PROCESSO DE IMPEACHMENT DO PRESIDENTE COLLOR. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Federal de São João Del-Rei.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
GALVÃO, Ciro di Benatti; DUARTE, L. G. M.; MELLO, E. R.. Participação em banca de Natália Rita Martins Patrício.Judicialização da reprodução assistida. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

2.
GALVÃO, Ciro di Benatti; CAMPOS, C. L. O.; FERREIRA, L. M.. Participação em banca de Alexandre Cris dos Santos.A APLICAÇÃO DE MEDIDAS MAIS EFICAZES NA PUBLICAÇÃO DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2016 - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

3.
GALVÃO, Ciro di Benatti; CAMPOS, C. L. O.; ALMEIDA, C. T.. Participação em banca de Micare Ribeiro de Oliveira.INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NOS RECURSOS DE APELAÇÃO, EMBARGOS E AGRAVO. 2016 - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

4.
CAMPOS, C. L. O.; GALVÃO, Ciro di Benatti. Participação em banca de Fernanda R. de A. Drumond.LICITAÇÕES PÚBLICAS: UMA ANÁLISE SOBRE AS PRERROGATIVAS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO PROCESSO LICITATÓRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

5.
GALVÃO, Ciro di Benatti; DUARTE, L. G. M.; TOLEDO, C.. Participação em banca de Hanna Beer Furtado.Direitos Linguísticos como direitos fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

6.
GALVÃO, Ciro di Benatti; DUARTE, L. G. M.; TOLEDO, C.. Participação em banca de Diego Miranda Esteves.A desclassificação de candidato aprovado em concurso público tendo por base limitações médicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

7.
GALVÃO, Ciro di Benatti; DUARTE, L. G. M.; TOLEDO, C.. Participação em banca de João Vítor Vieira da Silva.O direito à saúde e os transexuais: possibilidades de intervenção do Judiciário no processo transexualizador do SUS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

8.
GALVÃO, Ciro di Benatti; CAMPOS, C. L. O.; BRAGA, R. M. V.. Participação em banca de Thaís Marley Ferreira da Silveira.A INCOMPATIBILIDADE DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO CIVIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

9.
GALVÃO, Ciro di Benatti; CAMPOS, C. L. O.; BRAGA, R. M. V.. Participação em banca de Patrícia Sampaio Rosário.INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 100/2007 DE MINAS GERAIS E SEUS EFEITOS NOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

10.
GALVÃO, Ciro di Benatti; CAMPOS, C. L. O.; BRAGA, R. M. V.. Participação em banca de André Pedro dos Santos.A APLICAÇÃO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NOS DANOS CAUSADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUA DEMONSTRAÇÃO SEGUNDO ENTENDIMENTO RECENTE DO STJ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

11.
GALVÃO, Ciro di Benatti; ALMEIDA, C. T.; TEIXEIRA, K. C.. Participação em banca de Matheus Gomes de Almeida.O MUNICÍPIO NO FEDERALISMO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

12.
GALVÃO, Ciro di Benatti; CAMPOS, C. L. O.; BRAGA, R. M. V.. Participação em banca de Yara Carmem de Andrade.POSSIBILIDADE DE PERDA DO MANDATO PARLAMENTAR DIANTE DA CONDENAÇÃO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

13.
GALVÃO, Ciro di Benatti; CAMPOS JUNIOR, A. A.; TEIXEIRA, K. C.. Participação em banca de Bárbara Pereira de Abreu.ATIVISMO JUDICIAL: LIMITES DE ATUAÇÃO À LUZ DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

14.
GALVÃO, Ciro di Benatti; CAMPOS JUNIOR, A. A.; BRAGA, R. M. V.. Participação em banca de Rômolo Diego de Almeida.A RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

15.
GALVÃO, Ciro di Benatti; CAMPOS JUNIOR, A. A.; GOMES, F. J.. Participação em banca de Vitor Magno Borges Nunes Couto.A ESTABILIDADE PARA OS EMPREGADOS PÚBLICOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

16.
GALVÃO, Ciro di Benatti; GOMES, F. J.; PEREIRA, M. B. C.. Participação em banca de Mayara Stefani de Souza.O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL E O TRATAMENTO DIFERENCIADO CRIADO PELO ESTATUTO DO IDOSO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

17.
GALVÃO, Ciro di Benatti; GOMES, F. J.; PEREIRA, M. B. C.. Participação em banca de Marina Cristina Vanin Neves da Cunha.PENSÃO POR MORTE AO MENOR SOB GUARDA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

18.
GALVÃO, Ciro di Benatti; GOMES, F. J.; PEREIRA, M. B. C.. Participação em banca de Elisângela Miriam Dangelo.ADOÇÃO DE FATO, O INSTITUTO DA GUARDA DE FATO E O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PENSÃO POR MORTE NAS RELAÇÕES SÓCIOAFETIVAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

19.
GALVÃO, Ciro di Benatti; GOMES, F. J.; PEREIRA, M. B. C.. Participação em banca de Maria Augusta de Andrade Lima.DA NECESSIDADE SUPERVENIENTE À PENSÃO POR MORTE DO EX-CÔNJUGE QUE RENUNCIA À PENSÃO ALIMENTÍCIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

20.
GALVÃO, Ciro di Benatti; BRAGA, R. M. V.; SOUZA, A. M.. Participação em banca de KELLY CRISTINA DE CARVALHO SILVA.CONFLITOS ENTRE A LIBERDADE DE IMPRESA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

21.
TEIXEIRA, K. C.; GALVÃO, Ciro di Benatti; CAMPOS JUNIOR, A. A.. Participação em banca de Jober Dias Júnior.REANÁLISE DO PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PRIVADO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

22.
CAMPOS JUNIOR, A. A.; TEIXEIRA, K. C.; GALVÃO, Ciro di Benatti. Participação em banca de Lourdes Néia Aparecida dos Santos do Nascimento.RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PERANTE O TERCEIRIZADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

23.
GALVÃO, Ciro di Benatti; CAMPOS JUNIOR, A. A.; TEIXEIRA, K. C.. Participação em banca de Patrícia Heloísa de Carvalho.A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: O EMBATE ENTRE A TRANSPARENCIA DOS ATOS PÚBLICOS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS À INTIMIDADE E À PRIVACIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

24.
GALVÃO, Ciro di Benatti; CAMPOS JUNIOR, A. A.. Participação em banca de André Andrade da Silva.ANÁLISE DO ABUSO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E A NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

25.
GALVÃO, Ciro di Benatti; TEIXEIRA, K. C.; CAMPOS JUNIOR, A. A.. Participação em banca de Bruno César Reis.A (IR) RESPONSABILIDADE DO ADVOGADO PARECERISTA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

26.
GALVÃO, Ciro di Benatti; TEIXEIRA, K. C.; BRAGA, R. M. V.. Participação em banca de Elisane Aparecida Pereira.MANDADO DE INJUNÇÃO E O PRINCIPIO DA SEPARAÇÃ DOS PODERES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

27.
GALVÃO, Ciro di Benatti; TEIXEIRA, K. C.; BRAGA, R. M. V.. Participação em banca de Filie Resende Santos.O TOMBAMENTO COMO MEIO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

28.
FONSECA, M. J. G.; OLIVEIRA JR., P. A.; GALVÃO, Ciro di Benatti. Participação em banca de Elisangela Cristina Soares.A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO COMO NOVAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRATAMENTO DOS CONFLITOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

29.
GALVÃO, Ciro di Benatti; MELO, Luciana Araújo Oliveira de Paiva. Participação em banca de GABRIEL AUGUSTO REIS PINHEIRO.RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE DECORRENTES DE ATIVIDADE LICENCIADA PELO PODER PÚBLICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES APRENDIZ.

30.
GALVÃO, Ciro di Benatti; NASCIMENTO, Rafael da Silva. Participação em banca de LUIS OTAVIO SERAFIM.ALGUNS ASPECTOS ENVOLVENDO O CUMPRIMENTO DA SETENÇA NO PROCESSO CIVIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES APRENDIZ.

31.
GALVÃO, Ciro di Benatti; FILARDI, Simone; CRUZ, MAURO ANGELO DA. Participação em banca de JANAÍNE GUIMARÃES SILVA.O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES APRENDIZ.

32.
GALVÃO, Ciro di Benatti; MELO, Luciana Araújo Oliveira de Paiva. Participação em banca de JOSÉ ANTÔNIO ALVES DONATO.A NOVA JURISDIÇÃO EXTRAJUDICIAL DIANTE DA LEI Nº11.441 - LEI DE INVENTÁRIOS E SEPARAÇÕES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES APRENDIZ.

33.
COSTA, Marcelo Manuel da; GALVÃO, Ciro di Benatti; DARGE. Lucíola Cristina Teixeira. Participação em banca de ALINE CRISTINA DE ASSIS.A PRECARIEDADE DO SISTEMA PRISIONAL E AS POSSÍVEIS SOLUÇÕES APONTADAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES APRENDIZ.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
GALVÃO, Ciro di Benatti; VITORIO, T. B. S. C.; RIBEIRO, J. C.. Professor da Carreira de Magistério Superior ? Campus Governador Valadares - Departamento de Administração. 2014. Universidade Federal de Juiz de Fora.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Seminário de Pesquisa e Extensão.Cenário atual das Licitações e Contratações Públicas. 2017. (Seminário).

2.
Seminário de Ensino Jurídico da Faculdade de Direito da UFJF.Métodos inovadores de acompanhamento de produção científica. 2017. (Seminário).

3.
SIPAT Integrada.Ética e Compliance. 2017. (Outra).

4.
II Congresso Internacional em Direito e Inovação-O Pensamento de Robert Alexy como Sistema ? Argumentação Jurídica, Direitos Fundamentais, Conceito e Validade do Direito. 2015. (Congresso).

5.
"Inovações no Direito Administrativo".Inovações na Estrutura Administrativa. 2013. (Seminário).

6.
Congresso de Direito Constitucional em comemoração aos 25 anos da Constituição da República. 2013. (Congresso).

7.
II Encontro Luso-Brasileiro de Direito. tensões entre o público e o privado. 2013. (Oficina).

8.
Painel de Direito Administrativo.Funções e Tendências da Motivação Administrativa. 2013. (Outra).

9.
Congresso Nacional de Direito Constitucional - 20 anos da Constituição Cidadã. 2008. (Congresso).

10.
Semana Jurídica da Faculdade Metodista Granbery. 2005. (Seminário).

11.
Seminário jurídico em comemoração aos 15 anos da Constituição brasileira de 1988. 2000. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
GALVÃO, Ciro di Benatti. Projeto - Caravana Novo CPC. 2016. (Outro).

2.
GALVÃO, Ciro di Benatti; COELHO, R. I. A. ; ALMEIDA, C. T. . XII Semana Jurídica do Curso de Direito do IPTAN. 2016. (Outro).

3.
GALVÃO, Ciro di Benatti. Painel sobre: O Novo CPC - Reflexões Pertinentes. 2015. (Outro).

4.
GALVÃO, Ciro di Benatti. XI Semana Jurídica do IPTAN. 2015. (Outro).

5.
GALVÃO, Ciro di Benatti. Semana do Advogado - Métodos alternativos de resolução de conflito: perspectivas. 2014. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Aline Agda Amapola Alves Santos. Da omissão estatal em efetivar o direito fundamental à saúde: necessidade de judicialização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves. Orientador: Ciro Di Benatti Galvão.

2.
Víctor Resende Gouvea. A responsabilidade civil do estado por conduta omissiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves. Orientador: Ciro Di Benatti Galvão.

3.
Raimundo Lopes de Aquino. Dignidade da Pessoa Humana: o serviço ferroviário na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) frente à efetividade da Constituição Federal de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves. Orientador: Ciro Di Benatti Galvão.

4.
Joicimara Helena da Silva. Discriminação de pessoas com doenças estigmatizadas no ambiente de trabalho:acesso ao trabalho como direito fundamental e o combate à demissão em razão de doenças estigmatizadas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves. Orientador: Ciro Di Benatti Galvão.

5.
Danielle Ferreira da Silva Rodrigues. Cultura do estupro: o entrave entre a liberdade sexual da mulher e a estrutura de uma sociedade machista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves. Orientador: Ciro Di Benatti Galvão.

6.
Sânela Aparecida de Sousa. Processo judicial eletrônico frente ao princípio constitucional de acesso à justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves. Orientador: Ciro Di Benatti Galvão.

7.
Leonardo José Carvalho de Mello. Cotas Eleitorais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves. Orientador: Ciro Di Benatti Galvão.

8.
Gabrielle Resende Almeida. Herança Digital: O Projeto de Lei 4.099A/12. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves. Orientador: Ciro Di Benatti Galvão.

9.
Fábio Augusto de Paula. A judicialização da saúde à luz dos princípios da reserva do possível e a intervenção do Judiciário em políticas públicas de saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves. Orientador: Ciro Di Benatti Galvão.

10.
Marcelo Aparecido Belo. A legalidade da busca pessoal sem mandado nas abordagens policiais de rotina: a legitimidade da intervenção policial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves. Orientador: Ciro Di Benatti Galvão.

11.
Átila Paulo de Oliveira. Dano moral nas relações trabalhistas e a devida proteção da dignidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves. Orientador: Ciro Di Benatti Galvão.

12.
Anderson Fernando de Sousa. Inelegibilidades trazidas pela Lei da Ficha Limpa ? LC 135/2010. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves. Orientador: Ciro Di Benatti Galvão.

13.
Ernania Roberta de Souza. Segurança Publica: responsabilidade do Estado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves. Orientador: Ciro Di Benatti Galvão.

14.
Henrique de Andrade Teixeira. Sham Litigation e o novo CPC: as implicações trazidas pela nova legislação processual civil brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves. Orientador: Ciro Di Benatti Galvão.

15.
Monique Bittencourt Sousa. Lei de Acesso à Informação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves. Orientador: Ciro Di Benatti Galvão.

16.
Sabrina Barbosa de Oliveira. O desastre ambiental em Mariana/MG, uma análise sobre as causas e consequências da tragédia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves. Orientador: Ciro Di Benatti Galvão.

17.
Talita Érica de Andrade. O reconhecimento da profissionalização da atividade de prostituição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves. Orientador: Ciro Di Benatti Galvão.

18.
Thadeu Augusto Santos Rezende. Sistemas de cotas raciais nas universidades públicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves. Orientador: Ciro Di Benatti Galvão.

19.
Giovanni Alves de Oliveira. A segurança dos dados digitais no ambiente virtual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves. Orientador: Ciro Di Benatti Galvão.

20.
Esthéfane DArc de Paula. A obsolescência da vedação constitucional à fixação da fiança em crimes inafiançáveis a partir das inovações da Lei nº 12.403/11. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves. Orientador: Ciro Di Benatti Galvão.

21.
Talita Gesiane Pires. A corrupção como poder paralelo ao Estado de Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves. Orientador: Ciro Di Benatti Galvão.

22.
Emerson Leandro da Silva. A relativização do princípio da supremacia do interesse público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves. Orientador: Ciro Di Benatti Galvão.

23.
Pablo Henrique de Souza. As contratações diretas no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves. Orientador: Ciro Di Benatti Galvão.

24.
Aline Resende. A inconstitucionalidade do cadastro de reserva em concurso público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves. Orientador: Ciro Di Benatti Galvão.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
11GALVÃO, Ciro di Benatti2014 GALVÃO, Ciro di Benatti. La contemporaneidad y los desafíos del régimen jurídico de la organización de la Administración Pública Local. Revista Galega de Administración Pública (Santiago de Compostela) (Cessou em 2005. Foi desdobrado em dois: ISSN 1887-0279 Administración & Cidadanía (, v. 47, p. 153-163, 2014.

2.
7GALVÃO, Ciro di Benatti2015 GALVÃO, Ciro di Benatti. Ativismo judicial: o contexto de sua compreensão para a construção de decisões judiciais racionais. Revista Brasileira de Politicas Publicas, v. 5, p. 88-99, 2015.

3.
9GALVÃO, Ciro di Benatti2015 GALVÃO, Ciro di Benatti. Planejamento administrativo e concretização das atribuições administrativas dos entes municipais. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), v. 15, p. 221-235, 2015.

4.
5GALVÃO, Ciro di Benatti2017GALVÃO, Ciro di Benatti; OLIVEIRA JR., P. A. ; OLIVEIRA, J. N. . 'O Poder Judiciário sob a perspectiva de povo como ?instância global de atribuição de legitimidade? e a nova sistemática processual civil brasileira de 2015'. REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA, v. 5, p. 66-93, 2017.

5.
2GALVÃO, Ciro di Benatti2017GALVÃO, Ciro di Benatti. A nova sistemática processual civil brasileira: o Poder Judiciário sob a perspectiva de povo como -instância global de atribuição de legitimidade-. REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO, v. 31, p. 151, 2017.


Livros e capítulos
1.
GALVÃO, Ciro di Benatti. O Dever Jurídico de Motivação Administrativa: parâmetro objetivo para a racionalidade decisória dos atos administrativos restritivos de direito. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. 176p .

2.
GALVÃO, Ciro di Benatti. Consórcios Públicos: uma nova perspectiva jurídico-política. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. 341p .

3.
GALVÃO, Ciro di Benatti; DUARTE, L. G. M. ; CHAUVET, R. F. . Licitações e Contratações Públicas: desafios, polêmicas e aspectos relevantes. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. 201p .

4.
GALVÃO, Ciro di Benatti. O Dever Jurídico de Motivação Administrativa: parâmetro objetivo para a racionalidade decisória dos atos administrativos restritivos de direito. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.

1.
GALVÃO, Ciro di Benatti. Licitações Compartilhadas e Planejamento Administrativo Racional Contemporâneo. In: Ciro di Benatti Galvão ; Rodrigo da Fonseca Chauvet; Luciana Gaspar Melquíades Duarte. (Org.). Licitações e Contratações Públicas: desafios, polêmicas e aspectos relevantes. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. , p. 1-30.


Desenvolvimento de material didático ou instrucional
1.
GALVÃO, Ciro di Benatti; CAMPOS, C. L. O. ; PAULA, H. S. . Política de Educação em Direitos Humanos. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Política Institucional sobre Direito Humanos).



Outras informações relevantes


Autor de artigos publicados em periódicos com classificação B5, B4, B1, A2 e A1, de acordo com a atualização do sistema Web Qualis da Capes.

Autor de três obras jurídicas na área de direito administrativo, todas publicadas pela Editora Lumen Juris, sendo duas editadas com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), já em suas segundas edições.



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 13/12/2018 às 23:41:42