Alexandre Motta Tinoco

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  • Última atualização do currículo em 28/07/2018


Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro ? PUC-Rio (1999) e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (1995). Atualmente é assessor da Direção do Curso de Direito, membro do Núcleo Docente Estruturante, membro da Comissão Própria de Avaliação (CPA) e professor de Direito Constitucional e de Processo Constitucional da Faculdade de Direito de Valença (FDV) - Centro de Ensino Superior de Valença (CESVA). Advogado no Rio de Janeiro. Foi assessor parlamentar na Câmara Municipal do Rio de Janeiro (CMRJ). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Alexandre Motta Tinoco
Nome em citações bibliográficas
Tinoco, A. M.;TINOCO, ALEXANDRE MOTTA

Endereço


Endereço Profissional
Centro de Ensino Superior de Valença, Faculdade de Direito.
Rua Sargento Vitor Hugo, 161
Bairro de Fátima
27600000 - Valença, RJ - Brasil
Telefone: (24) 24531888


Formação acadêmica/titulação


1996 - 1999
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Título: A Dimensão Política da Atuação dos Tribunais no Brasil: propostas para a reforma do Poder Judiciário.,Ano de Obtenção: 1999.
Orientador: José Ribas Vieira.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
1990 - 1995
Graduação em direito.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
1987 - 1989
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Pedro II, CP II, Brasil.




Atuação Profissional



Faculdade de Direito de Valença, FDV, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pesquisa Jurídica e Iniciação, Carga horária: 10


Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1994
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor da disciplina Teoria Geral do Estado, Carga horária: 4


Centro de Ensino Superior de Valença, CESVA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20


Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar III


Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 20


Câmara Municipal do Rio de Janeiro, CMRJ, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 1999
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar, Carga horária: 40



Projetos de pesquisa


2014 - 2015
Hermenêutica, Filosofia e Direito: O que eles têm a dizer sobre a Dignidade da Pessoa Humana?
Descrição: O projeto tem como foco a construção do conhecimento interdisciplinar entre Hermenêutica, Filosofia e Direito, através de leitura de textos e livros relacionados a dignidade da pessoa humana. . Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (40) / Mestrado acadêmico: (1) ..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2010 - 2011
Leitura Transdisciplinar: A Hermenêutica Filosófica, os Direitos Fundamentais e a Dignidade da Pessoa Humana
Descrição: O projeto de leitura transdisciplinar (filosofia, direito, hermenêutica e linguagem) tem como foco a construção do conhecimento alinear através de leitura de textos e livros indicados durante as diferentes disciplinas do curso de Direito. Ele consiste da complementação curricular propiciando tempo e espaço para a construção de uma identidade de estudante-pesquisador. A realização de leituras e análises de obras indicadas por professores do curso, envolve a discussão e a aplicação dos conhecimentos lingüísticos, teóricos jurídicos, proporcionando aos acadêmicos uma visão mais ampla e objetiva das colocações conceituais e cognitivas postas durante as aulas. Os objetivos básicos do projetos são, entre outros, proporcionar aos participantes um conhecimento fundamentado teoricamente e aprofundados das diferentes idéias fomentadas pelos filósofos, em especial, Heidegger e Gadamer, juristas e teóricos na linguagem. E em sua fase posterior, possibilitar o engajamento prático deste conhecimento, na aplicação analítica da hermeneutica filosófica numa discussão científica sobre seus efeitos nas decisões do judiciário..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (28) .
Integrantes: Alexandre Motta Tinoco - Integrante / Cleyson de Moraes Mello - Coordenador.Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


1996
1o lugar no programa de Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Estado, Pontifícia Universidade Católica - PUC-Rio.
1993
1o lugar no concurso para monitoria em Direito Constitucional e Teoria do Estado, Universidade Federal do Rio de Janeiro - Faculdade de Direito.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
TINOCO, ALEXANDRE MOTTA2017 TINOCO, ALEXANDRE MOTTA; LEAL DE MEIRELLES, FLÁVIA SANNA . Corrupção, Globalização e Direito Penal Brasileiro: Novos Desafios. Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, v. 2, p. 119-140, 2017.

2.
Tinoco, A. M.;TINOCO, ALEXANDRE MOTTA2014 Tinoco, A. M.. AS PRÁTICAS INSTITUCIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: DA PRIMEIRA REPÚBLICA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1934. Legis Augustus, v. 5, p. 129, 2014.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
Tinoco, A. M.; SANNA, F. . Os contingenciamentos constitucionais e convencionais como o Marco Civilizatório da Jurisdição Processual Penal cautelar no Brasil. In: Claudia Gurgel; Cleyson de Moraes Mello; Sônia Guerra. (Org.). Estudos em homenagem a André Fontes: dignidade, Direito e Filosofia. 1. ed. Juiz de Fora: Editar, 2017. v. 1. 762p .

2.
Tinoco, A. M.; MACHADO, Fernanda G. L. . História, Direito e Filosofia: estudos em homenagem a Arno Wehling.. 1. ed. Juiz de Fora: Editar, 2017. v. 1. 651p .

3.
Tinoco, A. M.. Direito Civil-Constitucional, Direitos da Personalidade e Dignidade da Pessoa Humana.. 1. ed. Juiz de Fora: Editar, 2011. 293p .

Capítulos de livros publicados
1.
Tinoco, A. M.. Do moderno ao contemporâneo: as artes de um Poder Judiciário em busca da concretização da dignidade da pessoa humana. In: Antonio Celso Alves Pereira; Cleyson de Moraes Mello. (Org.). Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana.. 1ed.Juiz de Fora: Editar, 2011, v. , p. 101-.



Eventos



Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Tinoco, A. M.. I SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL NA REGIÃO SERRANA.. 2010. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
MILENO DANTAS CABRAL MEDEIROS. A Transgenitalização e Suas Angulações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Alexandre Motta Tinoco.

2.
CARLA MATOS FAIÃO. Neoconstitucionalismo e Ponderação de Interesses: Uma Abordagem Doutrinária e Jurisprudencial do Caso do Grupo Religioso Testemunhas de Jeová que se Recusam a Realizar Transfusões de Sangue. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Alexandre Motta Tinoco.

3.
ROBSON TIAGO DE S. MACHADO. A Constitucionalidade do Projeto de Lei Ordinária Federal nº 122/06 em Face da ?Liberdade de Orientação Sexual? e o Princípio da Não Discriminação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Alexandre Motta Tinoco.

4.
FELIPE DE PAIVA DIAS LEMOS. A História das Eleições e do Voto no Brasil do Império aos Dias Atuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Alexandre Motta Tinoco.

5.
LUZIENI VASCONCELOS VARGAS. O Sistema Federativo Brasileiro ? Estudo de Caso: A Constitucionalidade da Lei nº 12.734/12 (Lei dos Royates do Petróleo). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Alexandre Motta Tinoco.

6.
CASIL DA SILVA PINTO. Princípios Constitucionais e Infraconstitucionais Ensejadores da Criminalização do Preconceito Contra Homoafetivos, Idosos e Portadores de Necessidades Especiais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Alexandre Motta Tinoco.

7.
JEANE MEIRELLES MAIA. Normas Programáticas: Sua Vinculação e Efetividade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Alexandre Motta Tinoco.

8.
SANDRO CÉSAR CARVALHO DA SILVA. BULLYING E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Alexandre Motta Tinoco.

9.
RAFAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA LIGUORI. ESTUDOS SOBRE A DIGNIDADE HUMANA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Alexandre Motta Tinoco.

10.
LUIZ CARLOS JEREMIAS RAYMUNDO. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: AÇÃO DIREITA DE INCONSTITUCIONALIDADE E SEUS EFEITOS TEMPORAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Alexandre Motta Tinoco.

11.
MARIANA SANTOS VARGAS. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS E A TEORIA DO RISCO INTEGRAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Alexandre Motta Tinoco.

12.
MONIQUE CARVALHO MOUSINHO. DA MAIORIDADE PENAL ? NOTAS SOBRE A POLÊMICA ACERCA DA SUA REDUÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Alexandre Motta Tinoco.

13.
LUIZ FERNANDO GOMES ESTEVES. TEORIA DOS CUSTOS DOS DIREITOS: POR UMA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS FINANCEIRAMENTE ADEQUADA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Alexandre Motta Tinoco.

14.
DANIELA DA SILVA DOMINGOS. O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E A APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Alexandre Motta Tinoco.

15.
THAMARA LETÍCIA DA CONCEIÇÃO MACHADO. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E INSTITUTO JURÍDICO DA REINCIDÊNCIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Alexandre Motta Tinoco.

16.
FELIPE AFFONSO DE LACERDA. O ACESSO DO INDIVÍDUO A JUSTIÇA INTERNACIONAL NOS CASOS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS PELO PRÓPRIO ESTADO, NO ÂMBITO DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Alexandre Motta Tinoco.

17.
GUSTAVO ENRIQUE PINHO ROCHA. BREVE DISCUSSÃO SOBRE A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Alexandre Motta Tinoco.

18.
IASMIN DE MOURA NOGUEIRA. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS DIREITOS DIFUSOS: INQUÉRITO CIVIL E A AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Alexandre Motta Tinoco.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
Tinoco, A. M.;TINOCO, ALEXANDRE MOTTA2014 Tinoco, A. M.. AS PRÁTICAS INSTITUCIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: DA PRIMEIRA REPÚBLICA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1934. Legis Augustus, v. 5, p. 129, 2014.




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