Jakeline Martins Silva Rocha

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  • Última atualização do currículo em 17/08/2018


É Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1996). Atualmente é professora Mestra da Faculdade Vale do Cricaré( São Mateus/ES), ministrando Direito Empresarial, Direito Administrativo, Direito Constitucional, IED- Introdução ao Estudo do Direito. Na MULTIVIX- Faculdade Norte Capixaba de São Mateus/ES ministrou Direito Comercial, Direito Tributário, Direito Digital e IDPP- Instituições de direito Público e Privado. Na FACELI Faculdade de Ensino Superior de Linhares/ES é professora Efetiva, aprovada no I Concurso de provas e títulos, bloco de Direito Privado, ministrando TGD- Teoria Geral do Direto, Direito Empresarial e Direito Civil, na graduação de Direito e Administração. É Especialista em Gestão na Educação e em Direito Empresarial pela FVC. É advogada. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Jakeline Martins Silva Rocha
Nome em citações bibliográficas
ROCHA, J. M. S.


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2014
Mestrado profissional em Mestrado em Educação, Gestão Social e Desenv. Reg..
Faculdade Vale do Cricaré, FVC, Brasil.
Título: O Núcleo de Práticas Jurídicas e a Efetividade do Direito de Acesso à Justiça, Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Marcus Antonius da Costa Nunes.
Palavras-chave: Práticas Jurídicas; vulnerabilidade; Acesso à Justiça.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação.
2013 - 2014
Especialização em Direito Empresarial. (Carga Horária: 500h).
Faculdade Vale do Cricaré, FVC, Brasil.
Título: O empreário em crise econômico-financeira e o instituto da recuperação judicial à luz da Lei 11.101/2005.
Orientador: Samuel Davi Garcia Mendonça.
2005 - 2006
Especialização em Gestão da Educação.
Faculdade Vale do Cricaré, FVC, Brasil.
Título: Indisciplina: Um desafio no ambiente escolar.
Orientador: Thays Martins Rodrigues.
2018 - 2018
Aperfeiçoamento em CURSO DE CAPACITAÇÃO DE MEDIADORES JUDICIAIS. (Carga Horária: 60h).
CEJUSC/TJES CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS, CEJUSC/ TJES, Brasil.
Título: SEM MONOGRAFIA -CURSO COM ESTÁGIO SUPERVISIONADO. Ano de finalização: 2018.
Orientador: PROFESSORES DE ESTÁGIO.
2018 - 2018
Aperfeiçoamento em Formação de Mediadores Judiciais. (Carga Horária: 40h).
FVC- Faculdade Vale do Cricaré, FVC, Brasil.
Título: SEM MONOGRAFIA -parte teórica. Ano de finalização: 2018.
Orientador: PROFESSORES DO NUPEMEC.
1991 - 1996
Graduação em direito.
Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
Título: Causas Culposas da Dissolução da Sociedade Conjugal.
Orientador: Nilde Cardoso Martins Sandes.
1985 - 1987
Ensino Médio (2º grau).
Escola Técnica Federal do Maranhão, MA, Brasil.
1981 - 1984
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Santa Teresa, CST, Brasil.




Formação Complementar


2007 - 2007
Curso para Orientação e Elaboração de TCC.
Faculdade Vale do Cricaré, FVC, Brasil.
2007 - 2007
A execução de sentença e alterações do CPC. (Carga horária: 10h).
Faculdade Vale do Cricaré, Brasil.
1997 - 1997
A Missão social do jurista no Brasil Contemporâneo. (Carga horária: 5h).
Faculdade Vale do Cricaré, Brasil.
1996 - 1996
O CDC na Jurisprudência do STJ. (Carga horária: 5h).
Faculdade Vale do Cricaré, Brasil.
1996 - 1996
O maior desafio das profissões Jurídicas. (Carga horária: 5h).
Faculdade Vale do Cricaré, Brasil.
1996 - 1996
questões de D. Previdenciário. (Carga horária: 5h).
Faculdade Vale do Cricaré, Brasil.
1996 - 1996
Emenda constitucional nº 45. (Carga horária: 5h).
Faculdade Vale do Cricaré, FVC, Brasil.
1996 - 1996
Procedimentos Especiais. (Carga horária: 10h).
Faculdade Vale do Cricaré, Brasil.
1996 - 1996
Projeto de Conclusão de Curso. (Carga horária: 10h).
Faculdade Vale do Cricaré, Brasil.
1996 - 1996
Medicina Legal. (Carga horária: 10h).
Faculdade Vale do Cricaré, Brasil.
1996 - 1996
Questões Controvertidas do Direito de Família. (Carga horária: 5h).
Faculdade Vale do Cricaré, Brasil.


Atuação Profissional



Escritório de Advocacia, EA, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 20
Outras informações
Atuação como advogada na área empresarial


Faculdade Capixaba de Nova Venécia, UNIVEN, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor especialista, Carga horária: 4
Outras informações
professora do Curso de Direito, disciplinas: Direito Empresarial I e II


Faculdade de Ensino Superior de Linhares, FACELI, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor efetivo direito privado, Carga horária: 16

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor regente, Carga horária: 8


Faculdade Vale do Cricaré, FVC, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 24

Atividades

02/2006 - 07/2007
Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito, .

Cargo ou função
Coordenadora do Curso de Direito da FVC.
06/2007 - 06/2007
Ensino, Pós graduação Docência do Ensino Superior, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação do Ensino Superior

Faculdade Vale do Cricaré, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito da FVC, Carga horária: 20
Outras informações
Atuação como Coordenadora do Curso nos semestres: 2006/1;2006/2 e 2007/1


SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A, SUZANO, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: CONSULTORIA AMBIENTAL, Enquadramento Funcional: consultoria
Outras informações
prestação de serviços de consultoria ambiental na análise e aplicabilidade das legislações ambientais municipais aos empreendimentos florestais da Suzano Papel e Celulose localizados nos Estados da Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo para o departamento de Meio Ambiente da Suzano Papel Celulose S/A- Bahia.


Faculdades Integradas de Linhares, FACELI, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSORA ESPECIALISTA, Carga horária: 4


UNISAM- Empresa Capixaba de Ensino, Pesquisa e Extensão, UNISAM, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora especialista, Carga horária: 6



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: BACHARELADO.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BISSARO, M. N.2014BISSARO, M. N. ; SALAZAR, A. B. ; ROCHA, J. M. S. . O agroturismo como perspectiva de renda para o pequeno agricultor do circuito encantos do cricaré. Revista SODEBRAS, v. 9, p. 48-53, 2014.

2.
DEMO, J. D. F.2010 DEMO, J. D. F. ; DEMO, A. F. ; ROCHA, J. M. S. . O CHAMAMENTO AO PROCESSO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. UNIVERSO JURIDICO, v. V.2, p. 15/2-33, 2010.

3.
ROCHA, J. M. S.2010ROCHA, J. M. S.. A importância da Recuperação Judicial para o Empresário em crise econômico-financeira. Revista Rumos da Informação, v. 03, p. 07-33, 2010.

Apresentações de Trabalho
1.
ROCHA, J. M. S.. A importância da Educação Digital no Mundo Virtual. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
ROCHA, J. M. S.. As relações homoafetivas no ambiente escolar. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
ROCHA, J. M. S.. A importância da educação digital para a sociedade de Informação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
FARAGE, Lorena Novais ; ROCHA, J. M. S. . DIREITO DE FAMILIA 2011 (APOSTILA).

2.
FARAGE, Lorena Novais ; ROCHA, J. M. S. . DIREITO DAS SUCESSÕES 2011 (APOSTILA).

3.
FARAGE, Lorena Novais ; ROCHA, J. M. S. . DIREITO PREVIDENCIARIO 2011 (APOSTILA).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
ROCHA, J. M. S.; ZANETTE, R. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito da FVC. 2007.


Demais tipos de produção técnica
1.
ROCHA, J. M. S.. apostila didática de Direito Processual do Trabalho. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila didática).

2.
ROCHA, J. M. S.. Apostila didática de Direito das Famílias. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila didática).

3.
ROCHA, J. M. S.. Apostila didática de Direito das sucessões. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila didática).

4.
ROCHA, J. M. S.. Apostila didática de Direito Previdenciário. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Documentopedagógico).

5.
ROCHA, J. M. S.; ZANETTE, R. . Projeto Pedagógico do curso de dirieot da FVC/ES. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Documento pedagógico).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SALAZAR, A. B.; BISSARO, M. N.; ROCHA, J. M. S.. Participação em banca de L. S. da C. Oliveira; M. P. Calixto e R. dos R. Cordeiro.A informática no processo educacional do ensino fundamental das séries iniciais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Faculdade Vale do Cricaré.

2.
ROCHA, J. M. S.. Participação em banca de Daniela Oliveira Batalha.O contrato de seguro e sua aplicabilidade perante o código de defesa do consumidor e o código civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré.

3.
ROCHA, J. M. S.. Participação em banca de Oscar Ferreira de Oliveira Neto.Politica publica para a cultura em São Mateus:pleno exercício do estado de dirieto,ética e cidadania. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré.

4.
ROCHA, J. M. S.. Participação em banca de Ricardo Borgo Feitosa.O dolo eventual e a culpa consciente nos crimes de trânsito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré.

5.
ROCHA, J. M. S.. Participação em banca de Gianni Monfardini Cáo.Responsabilidade civil do fornecedor no CDC:uma análise na transformação do conceito de culpa como fundamento do dano indenizável rumo à responsabilidade objetiva fundada no risco. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré.

6.
ROCHA, J. M. S.. Participação em banca de Anderson Ramires Pestana.A dicotomia da personalidade da pessoa física. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré.

7.
ROCHA, J. M. S.. Participação em banca de Ivanete Machado Martinho de Souza.Da exclusão da sucessão por indignidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré.

8.
ROCHA, J. M. S.. Participação em banca de Enocy Zeferino de Souza.Adoção de crinaças por casal homossexual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré.

9.
ROCHA, J. M. S.. Participação em banca de ana Paula Sotteu Pina Salvador.dissolução consensual do casamento por via administrativa e seus reflexos no sistema jurídco brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré.

10.
ROCHA, J. M. S.. Participação em banca de Bruno Pereira Santos.função social do contrato. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré.

11.
ROCHA, J. M. S.. Participação em banca de Maria de Lourdes Costa Carvalho Oliviera.Os direitos das crianças e adolescentes sob a ótica do poder público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré.

12.
ROCHA, J. M. S.. Participação em banca de Daniele Polezi Batista.O Sistema Penitenciário do Estado do Espírito Santo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré.

13.
ROCHA, J. M. S.. Participação em banca de Andréia Camatta Catelan.Dirieto de Família: guarda compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré.

14.
ROCHA, J. M. S.. Participação em banca de Bruno Silva Ribeiro.O Princpio do duplo grau de jurisdição como garantia constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré.

15.
ROCHA, J. M. S.. Participação em banca de Elizabete Zanelato dos Santos.Direito ao aborto de feto anencefálico no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré.

16.
ROCHA, J. M. S.. Participação em banca de Kamilla Souza Bortolini.Células tronco e seus reflexos jurídicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré.

17.
ROCHA, J. M. S.. Participação em banca de Fabrício Fernandes da Silva.O cabimento dos honorários advocatícios sucumbenciais na fase processual do cumprimento de sentança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré.

18.
ROCHA, J. M. S.. Participação em banca de Brainer Wendel Mozart Miguel.Responsabilidade civil e penal nos acidentes de trânsito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré.

19.
ROCHA, J. M. S.. Participação em banca de Jairo Martins Ferreira.Inquérito policial: sua conservação ou extinção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré.

20.
ROCHA, J. M. S.. Participação em banca de Carla Raiana da Silva Baleeiro.A crise no sistema penitenciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré.

21.
ROCHA, J. M. S.. Participação em banca de Aneci Schneider.Abandono Afetivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré.

22.
ROCHA, J. M. S.. Participação em banca de Reginaldo Corona.Separação judicial: questões relevantes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré.

23.
ROCHA, J. M. S.. Participação em banca de Elizângela Rodrigues dos Santos.Regime disciplinar diferenciado- RDD: uma afronta à constituição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré.

24.
ROCHA, J. M. S.. Participação em banca de Paula Nayana Santos.Penas alternativas no sistema penitenciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré.

25.
ROCHA, J. M. S.. Participação em banca de Rodrigo Nunes Lopes.mudança do nome do transexual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
semana de Pedagogia.A importância da educação digital no mundo virtual. 2015. (Seminário).

2.
Semana de Pedagogia 2014.Semana de Pedagogia 2014. 2014. (Oficina).

3.
X Conferência Latino-americana de Software Livre. X Conferência Latino-Americana de Software Livre LATINOWARE 2013. 2013. (Congresso).

4.
V Civlo de Palestras e Cursos.A Nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas. 2008. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ROCHA, J. M. S.. III Ciclo de Palestras e Cursos. 2007. (Outro).

2.
ROCHA, J. M. S.. II Ciclo de Palestras e Cursos do Curso de Dirieto da FVC. 2006. (Outro).

3.
ROCHA, J. M. S.. I Ciclo de Palestras e cursos do Curso de direito da Faculdade Vale do Cricaré. 2006. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Guilherme Crisóstomo Barros. Penas alternativas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré. Orientador: Jakeline Martins Silva Rocha.

2.
Rafael Rodrigues Bitti. Comissão de Conciliação Prévia: vantagens e desvantagens. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré. Orientador: Jakeline Martins Silva Rocha.

3.
Josil antonio Peichinho Henrique. As vantagesn e desvantagesn do julgamento pelo Tribunal do Juri. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré. Orientador: Jakeline Martins Silva Rocha.

4.
Daniele Norbim. A importancia da preservação da área de vegetação de restinga na praia de Guriri, São Mateus: aspecro legal e instrumental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré. Orientador: Jakeline Martins Silva Rocha.

5.
Adeildo de Assis Costa. Responsabilidade civil por danaos causados ao meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré. Orientador: Jakeline Martins Silva Rocha.

6.
Evelin Kathariny Barroso Carrilho. Degradação do meio ambiente por atividade de extração mineral no arreal do bairro Liberdade em São Mateus ES. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré. Orientador: Jakeline Martins Silva Rocha.

7.
Marcio André Ramos dos Santos. Aspecto jurídico do licenciamento ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré. Orientador: Jakeline Martins Silva Rocha.

8.
Amindo Cimbra Júnior. Dano moral no abandono familiar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré. Orientador: Jakeline Martins Silva Rocha.

9.
Gilmar Luís Malacarne Campos DellOrto. A importância da recuperação judicial para as empresas em crise financeira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré. Orientador: Jakeline Martins Silva Rocha.

10.
Simone Cassini. Direito Educacional: A educação segundo a legislação nacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré. Orientador: Jakeline Martins Silva Rocha.

11.
Otília Maria dos Santos Costa. Direito à educação e seus conflitos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré. Orientador: Jakeline Martins Silva Rocha.

12.
Rita de Cássia Magalhães de Almeida. A efetividade das medidas protetivas da Lei 11340/96- Lei Maria da Penha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré. Orientador: Jakeline Martins Silva Rocha.

13.
Tatiana Costa Kretti. A erradicação do trabalho infantil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré. Orientador: Jakeline Martins Silva Rocha.

14.
Euci da Silva Santos. Movimento sindical no monicípio de São MAteus/ES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré. Orientador: Jakeline Martins Silva Rocha.

15.
Rosimeire Nascimento dos Anjos. Os direitos dos trabalhadores domésticos na atualidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré. Orientador: Jakeline Martins Silva Rocha.

16.
Sílvia Santos Cardoso. A responsabilidade Civil no Direito Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré. Orientador: Jakeline Martins Silva Rocha.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
BISSARO, M. N.2014BISSARO, M. N. ; SALAZAR, A. B. ; ROCHA, J. M. S. . O agroturismo como perspectiva de renda para o pequeno agricultor do circuito encantos do cricaré. Revista SODEBRAS, v. 9, p. 48-53, 2014.


Apresentações de Trabalho
1.
ROCHA, J. M. S.. As relações homoafetivas no ambiente escolar. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
ROCHA, J. M. S.. A importância da Educação Digital no Mundo Virtual. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).



Outras informações relevantes


No ano de 2006 juntamente com a profª Renata Zanete elaborou o PPC- Projeto Pedagógico de Curso do Curso de Dirieto da Faculdade Vale do Cricaré/ES, respondendo pela coordenação do Curso de Direito da FVC no período de 2006/1, 2006/2 e 2007/1.



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