Otacilio Pedro de Macedo

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  • Última atualização do currículo em 05/03/2018


Possui graduação em Pedagogia pela Faculdade de Ciências e Letras de Ribeirão Pires(1987), graduação em Direito pela Universidade Brás Cubas(1982), graduação em Teologia pelo Instituto Betel de Ensino Superior(1984), especialização em Metodologia do Ensino Superior pelo Centro Universitário Fundação Santo André(1992), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(2002), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(2011), ensino-fundamental-primeiro-graupela Escola Estadual de 1º e 2º Grasu Maria Trujillo Torloni(1975) e ensino-medio-segundo-graupela Escola Estadual de 1º e 2º Graus Salete(1978). Atualmente é Professor da Universidade Municipal de São Caetano do Sul e Consultor do Instituto de Pesquisa e Consultoria do Grande ABC Ltda. Atuando principalmente nos seguintes temas:Organizações Religiosas, pessoas jurídicas de direito privado, lei nº 10.825/2003. (Texto gerado automaticamente pela aplicação CVLattes)


Identificação


Nome
Otacilio Pedro de Macedo
Nome em citações bibliográficas
MACEDO, O. P.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Municipal de São Caetano do Sul, Coordenadoria de Cursos.
Rua Santo Antonio,50
Centro
09521160 - São Caetano do Sul, SP - Brasil
Telefone: (11) 42393322
URL da Homepage: www.uscs.edu,br


Formação acadêmica/titulação


2005 - 2011
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A necessidade de um regramento jurídico próprio às organizações religiosas: um estudo sobre o inciso IV, do artigo 44 do Código Civil Brasileiro, Ano de obtenção: 2011.
Orientador: Maria Helena Diniz.
Palavras-chave: Organizações Religiosas; pessoas jurídicas de direito privado; lei nº 10.825/2003.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1999 - 2002
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Direito das Relações Sociais,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Maria Helena Diniz.
Palavras-chave: Relaçoes Comerciais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1992 - 1992
Especialização em Metodologia do Ensino Superior. (Carga Horária: 360h).
Centro Universitário Fundação Santo André, CUFSA, Brasil.
Título: sem monografia.
1985 - 1987
Graduação em Pedagogia.
Faculdade de Ciências e Letras de Ribeirão Pires, FCLRB, Brasil.
1982 - 1984
Graduação em Teologia.
Instituto Betel de Ensino Superior, IBES, Brasil.
1978 - 1982
Graduação em Direito.
Universidade Brás Cubas, UBC, Brasil.
1976 - 1978
Ensino Médio (2º grau).
Escola Estadual de 1º e 2º Graus Salete, EEPSG, Brasil.
1974 - 1975
Ensino Fundamental (1º grau).
Escola Estadual de 1º e 2º Grasu Maria Trujillo Torloni, EEPSG, Brasil.




Formação Complementar


2005 - 2005
Extensão universitária em Técnicas de Monografia Jurídica. (Carga horária: 6h).
Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento, IDCID, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em O Novo Código Civil.
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em II Curso de Capacitação em Metodologia da Pesquisa. (Carga horária: 15h).
Universidade do Grande ABC, UNIABC, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em III SEMEAD - Seminários em Administração.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1993 - 1993
Aprimoramento em Ciências Jurídicas. (Carga horária: 90h).
União para a Formação, Educação e Cultura do ABC, UNIFEC, Brasil.
1982 - 1982
Extensão universitária em Curso de Extensão Universitária "Painel de Debates. (Carga horária: 30h).
Faculdade de Direito Brás Cubas, FBC, Brasil.
1980 - 1982
Curso de Estágio em Direito.
Faculdade de Direito Brás Cubas, FBC, Brasil.
1981 - 1981
Extensão universitária em Extensão Universitária sobre Temas de Direito Pro.
Universidade Brás Cubas, UBC, Brasil.
1980 - 1980
Extensão universitária em Atualização Medico-Legal.
Universidade Brás Cubas, UBC, Brasil.
1978 - 1978
Extensão universitária em Estudos Jurídicos.
Universidade Brás Cubas, UBC, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Municipal de São Caetano do Sul, USCS, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Funcionário administrativo no período de 1970 a 1980.

Atividades

03/2011 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Ética em Pesquisa - USCS, .

Cargo ou função
Membro Titular.
09/2010 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .

Cargo ou função
Membro do CONSUN.
02/1998 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito Público e Privado
Direito Civil
03/2013 - 02/2014
Direção e administração, Reitoria, .

Cargo ou função
Diretor de Infraestrutura do Campus Centro.
02/2013 - 02/2014
Direção e administração, Coordenadoria de Cursos, .

Cargo ou função
Gestor do Curso de Direito.
05/2010 - 12/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .

Cargo ou função
Membro do Conselho do Curso de Direito.
02/2004 - 02/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenadoria de Cursos, .

Cargo ou função
Membro Conselheiro.

Centro Universitário Fundação Santo André, CUFSA, Brasil.
Vínculo institucional

1980 - 1992
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Secretário

Atividades

03/1989 - 12/1993
Direção e administração, Fundação Santo André, .

Cargo ou função
Superintendente.
03/1980 - 12/1988
Direção e administração, Fundação Santo André, .

Cargo ou função
Secretário.

Fundação dos Rotarianos de São Caetano do Sul, ROTARY, Brasil.
Vínculo institucional

1982 - 1993
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretário

Atividades

08/1992 - 10/1993
Direção e administração, Fundação dos Rotarianos, .

Cargo ou função
Secretário.

Instituto de Pesquisa e Consultoria do Grande ABC Ltda, IPEC, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor
Outras informações
Coordenação de trabalhos de pesquisa e consultoria na área jurídica.


Universidade do Grande ABC, UNIABC, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

01/1994 - 01/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo de Direito
Direito Civil


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2014
Professor Emérito no ano de 2014, OAB/SBC.
2012
Medalha di Thiene, Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul.
2006
Honra ao Mérito, OAB-SP.


Produções



Produção bibliográfica
Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MACEDO, O. P.. Advogados em alerta. O Arauto - Ordem dos Advogados do Brasil, São Caetano do Sul - SP, p. 8 - 8, 12 dez. 2007.

2.
MACEDO, O. P.. O contrato de mandato e seus aspectos à luz do Direito Civil brasileiro. Revista IMES de Administração, São Caetano do Sul - SP, p. 95 - 101.

3.
MACEDO, O. P.. Quando a melhor justiça pode ser feita. Jornal da OAB São Caetano do Sul, São Caetano do Sul, p. 4 - 4.

4.
MACEDO, O. P.. "Causos" ne Causas. Jornal da OAB São Caetano do Sul, São Caetano do Sul, p. 10 - 10.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MACEDO, O. P.. O Devir de Uma Organização do Terceiro Setor: Fundação Santo André. In: III SEMEAD - Seminários em Administração, 1998, São Paulo. III SEMEAD - Semin´parios em Administração, 1998.

Apresentações de Trabalho
1.
MACEDO, O. P.. Regime Jurídico das Organizações Religiosas 'Um estudo sobre o inciso IV do Artigo 44 do Código Civil'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MACEDO, O. P.. Defesa do Consumidor. 1999. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica

Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
MACEDO, O. P.. União Estavel. 2010.

2.
MACEDO, O. P.. Regime de Bens. 2010.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
HORVATTI JUNIOR, M.; GUIMARAES, A. M. C.; MACEDO, O. P.. Participação em banca de Aroldo José Washington. O enquadramento do Boia-Fria no ordenamento pátrio - a busca da classificação como segurado na Previdência Social. 2014. Dissertação (Mestrado em Direto Previdenciário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
HORVATTI JUNIOR, M.; GUIMARAES, A. M. C.; MACEDO, O. P.. Participação em banca de Maristela Araújo de Matos. Educação previdenciária como exercício de Cidadania. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
MACEDO, O. P.; HORVATTI JUNIOR, M.; GUIMARAES, A. M. C.. Participação em banca de Maristela Araujo de Matos. Educação Previdenciária como exercicio de cidadania. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
HORVATTI JUNIOR, M.; MEDRADO, G. D.; CAMPOS, J. R.; SANTOS FILHO, O. S.; MACEDO, O. P.. Participação em banca de Silvia Fernandes Chaves. Ações Regressivas: O cabimento e a crítica de uma interpretação civil do Direito Previdenciário. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
DEL-GUERCIO, A.; CECILIA, T.; MACEDO, O. P.. Participação em banca de Caio Temoteo Vieira.Direito Desportivo: benefícios e malefícios da lei antidopping. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

2.
MIRANDA, ROBINSON NICÁCIO; MACEDO, O. P.; BARBOSA, P. K.. Participação em banca de João Protti Neto.O Funcionamento do Sistema da Seguridade Social no Brasil e o Envelhecimento da População. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

3.
VIEIRA, V.; MACEDO, O. P.; ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de Emilio Hilarino Silva Filho.Os Efeitos do Instituto da Interdição Judicial Para Pessoas com Transtornos Mentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

4.
BARBOSA, P. K.; SIMOES, J. L.; MACEDO, O. P.. Participação em banca de Henrique Bonilha Mansur Veloso.Desconsideração Da Personalidade Jurídica no Direito do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

5.
MACEDO, O. P.; CUNHA, A.; NIETO, MARCOS PINTO. Participação em banca de Flávio Morando Santos.Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo pela Internet. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

6.
MACEDO, O. P.; SIMOES, J. L.; BARBOSA, P. K.. Participação em banca de Wilton Cássio Rodrigues.Pejotização: Fraude Trabalhista ou Planejamento Tributário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

7.
NIETO, MARCOS PINTO; MACEDO, O. P.; GUIRAO, A.. Participação em banca de André de Lorenci.Recuperação de Empresas e Falências: Fraudes a Credores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

8.
CECILIA, T.; MACEDO, O. P.; DEL-GUERCIO, A.. Participação em banca de Sabrina Piccelli Aranha.Alienação Parental como Forma de Abuso ao Filho Menor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

9.
MACEDO, O. P.; BARBOSA, P. K.; SIMOES, J. L.. Participação em banca de WILTON CASSIO RODRIGUES.FRAUDE TRABALHISTA OU PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

10.
MACEDO, O. P.; NIETO, MARCOS PINTO; CUNHA, A.. Participação em banca de FLAVIA MORANDO DOS SANTOS.RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO PELA INTERNET. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

11.
MACEDO, O. P.; ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de EMILIO HILARINO SILVA FILHO.OS EFEITOS DOS SISTEMA DA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL E ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

12.
MACEDO, O. P.; SILLAS, VANESSA; ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de EMILIO HILARINO SILVA FILHO.OS EFEITOS DO INSTITUTO DA INTERDIÇÃO JUDICIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS. 2017 - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

13.
MACEDO, O. P.; CECILIA, T.; DEL-GUERCIO, A.. Participação em banca de SABRINA PICCELLI ARANHA.ALIENAÇÃO PARENTAL COMO FORMA DE ABUSO AO FILHO MENOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

14.
MACEDO, O. P.; GUIRAO, A.; NIETO, MARCOS PINTO. Participação em banca de ANDRE DE LORENCI.RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS; FRAUDES A CREDORES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

15.
SILVA, C. V. M. E.; MACEDO, O. P.. Participação em banca de Déborah Athayde.A conciliação e os outros métodos extrajudiciais de solução de conflito à luz do novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

16.
SIMOES, J. L.; MACEDO, O. P.; BARBOSA, P. K.. Participação em banca de Pedro Martins Peres.Terceirização e a Responsabilidade Da Administração Pública por Verbas Trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

17.
VECCHI, C.; BRANDAO, D.; MACEDO, O. P.. Participação em banca de Magali Cristina Guilherme Ferreira Kanashiro.A Estrutura Jurídica do Usufruto no Direito Real Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

18.
MACEDO, O. P.; CARVALHO, E.; CAMPOS, J. R.. Participação em banca de Mali Naomi Higa.Efeitos da Incapacidade Laboral do Acidentado no Direito do Trabalho e no Direito da Seguridade Social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

19.
CECILIA, T.; MACEDO, O. P.; MELO, C. G. L.. Participação em banca de Juliana Pereira.Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras por Fraude no Empréstimo Consignado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

20.
SIMOES, J. L.; MACEDO, O. P.; BARBOSA, P. K.. Participação em banca de Anne Elisabete Machado Pacheco de Lima.Meio Ambiente do Trabalho e a Saúde do Trabalhador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

21.
MIRANDA, ROBINSON NICÁCIO; MACEDO, O. P.; DEL-GUERCIO, A.. Participação em banca de Giovanna Bassi Costa.Maternidade Substituta. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

22.
MACEDO, O. P.; MONTANHER, F. J.; CAMPOS, J. R.. Participação em banca de Giovanny Takeuti Jovanelli.Direito Trabalhista Desportivo: Contrato de Trabalho dos Atletas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

23.
SIMOES, J. L.; MACEDO, O. P.; BARBOSA, P. K.. Participação em banca de Bárbara Elora Panato de Andrade.Dano Existencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

24.
HENRIQUES, R.; MACEDO, O. P.. Participação em banca de Anna Carolina Gonçalves Silva.Pensão Alimentícia Entre Ex-Cônjuges. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

25.
MACEDO, O. P.; VECCHI, C.; CAMPOS, J. R.. Participação em banca de Maria Izabel Zara Moretti.Terceirização no Setor Empresarial Privado Urbano á Luz da Súmula 331 do TST: Um Desafio no Âmbito Jurisdicional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

26.
SIMOES, J. L.; MACEDO, O. P.; BARBOSA, P. K.. Participação em banca de Luis Felipe Rosalino.Aposentadoria Tempo de Contribuição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

27.
CECILIA, T.; DEL-GUERCIO, A.; MACEDO, O. P.. Participação em banca de Solange Dias.Guarda Compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

28.
CECILIA, T.; ANDRADE, R. M. C.; MACEDO, O. P.. Participação em banca de Marcia Santos Escobar.Títulos de Créditos as Inovações Tecnológicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

29.
SIMOES, J. L.; MACEDO, O. P.; CAMPOS, J. R.. Participação em banca de Thays de Souza Gimenez.A Terceirização e o Direito do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

30.
MACEDO, O. P.; CAMPOS, J. R.; HENRIQUES, R.. Participação em banca de Priscilla Guedes Berti.Do Falso Testemunho em Audiências Trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

31.
VECCHI, C.; MACEDO, O. P.; NIETO, MARCOS PINTO. Participação em banca de Murilo Marques Miura.Holding Familiar: Planejamento Patrimonial e Sucessório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

32.
CAROLINA, A.; MACEDO, O. P.; CAMPOS, J. R.. Participação em banca de Thiago Alves de Lima.A Terceirização no Direito do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

33.
MACEDO, O. P.; DEL-GUERCIO, A.; BARBOSA, P. K.. Participação em banca de Maria Silvana Nunes.A Inclusão do Portador de Necessidades Especiais no Mercado de Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

34.
CECILIA, T.; MACEDO, O. P.; BARBOSA, P. K.. Participação em banca de Miguel Rodrigues Calvente Filho.Assédio Moral: No Ambiente de Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

35.
MACEDO, O. P.; MIRANDA, ROBINSON NICÁCIO; ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de Samuel Rosolem Marques.A Responsabilidade Civil Sob o Prisma do Marco Civil da Internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

36.
MACEDO, O. P.; CLAUDIA, A.; BARBOSA, P. K.. Participação em banca de Dayane Lima Rodeiro.Interrupção do Contrato de Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

37.
MACEDO, O. P.; CLAUDIA, A.; BARBOSA, P. K.. Participação em banca de Rúbia Stefani da Bianco Valente.A Concessão da Licença e Salário Maternidade ao Pai. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

38.
MIRANDA, ROBINSON NICÁCIO; IVANOV, S. O.; MACEDO, O. P.. Participação em banca de Edileni Menezes Ribeiro dos Santos.O Registro de Nascimento como Direito Fundamental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

39.
MACEDO, O. P.; CLAUDIA, A.; BARBOSA, P. K.. Participação em banca de Silvia Freitas dos Santos.Pensão Por Morte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

40.
MACEDO, O. P.; ANDRADE, R. M. C.; JOAO, I. C. S.. Participação em banca de Maria Inês Massaini Efstathiou.A Ação Monitória. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

41.
MACEDO, O. P.; MELO, C. G. L.; FIGUEIREDO, F.. Participação em banca de Sabrina Sayuri Santinelli.Alimentos e a Responsabilidade Civil da Genitora em Decorrência da Negativa Paternidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

42.
MACEDO, O. P.; MELO, C. G. L.; DEL-GUERCIO, A.. Participação em banca de Felipe Silva Mendes.Responsabilidade Civil por Erro Médico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

43.
ANDRADE, R. M. C.; MACEDO, O. P.; HENRIQUES, R.. Participação em banca de Larissa Zago.Liberdade Religiosa como Direito Fundamental no Estado Laico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

44.
HENRIQUES, R.; ANDRADE, R. M. C.; MACEDO, O. P.. Participação em banca de Hermes Israel Correia da Silva.O Romantismo Poético no Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

45.
MACEDO, O. P.. Participação em banca de Bruna Jaqueline Lopes.A responsabilidade do Estado frente ao aumento da Criminalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano.

46.
MACEDO, O. P.; MIRANDA, ROBINSON NICÁCIO; SENGER, Carlos João Eduardo. Participação em banca de Alexandra Andréa Elgui de Oliveira Guimarães.Direito à Saúde e o princípio da reserva do possível. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

47.
CAMPOS, J. R.; ANDRADE, R. M. C.; MACEDO, O. P.. Participação em banca de Renan Cesar Pinto Peres.Os Direitos do Nascituro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

48.
JOAO, I. C. S.; MACEDO, O. P.; ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de Maria Geni Borges de Lima.Erros no julgamento de Jesus Cristo em comparação com o devido processo legal moderno brasileiro sob o âmbito principiológico e das provas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

49.
BONJARDIM, E. C.; MACEDO, O. P.; MOLITOR, U. M.. Participação em banca de Fernanda Oliveira Rosa Silva.Possibilidade Jurídica de Redução de Maioridade Penal em face da Constituição Federal de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

50.
BONJARDIM, E. C.; MACEDO, O. P.; MOLITOR, U. M.. Participação em banca de Michel Batista Lopes.Do auxílio reclusão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

51.
MIRANDA, ROBINSON NICÁCIO; MACEDO, O. P.; SENGER, Carlos João Eduardo. Participação em banca de Tamires Zimmermann.A supremacia dos tratados internacionais de Direitos Humanos e seu impacto jurídico a frente do ordenamento interno. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

52.
MOLITOR, U. M.; MACEDO, O. P.; SALA, J. B.. Participação em banca de Aline Inês Costa Gonzaga.Direito Penal do inimigo: e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

53.
CAMPOS, J. R.; ANDRADE, R. M. C.; MACEDO, O. P.. Participação em banca de Verônica Albuquerque Laatst Monsó.Assédio Moral na Administração Pública Brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

54.
BONJARDIM, E. C.; MACEDO, O. P.; MOLITOR, U. M.. Participação em banca de Anderson dos Santos Silva.Embriaguez ao volante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

55.
BONJARDIM, E. C.; MACEDO, O. P.; MOLITOR, U. M.. Participação em banca de Adauto Cleto Campanella Júnior.A fiança criminal na Lei nº 12.403/11. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

56.
BONJARDIM, E. C.; MACEDO, O. P.; MOLITOR, U. M.. Participação em banca de Vladimir Vitti Júnior.Terrorismo: aspectos gerais, prevenção e repressão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

57.
MACEDO, O. P.. Participação em banca de Valeria R. F. Mestriner.O fornecimento de medicamentos e a jurisdição excessiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

58.
MACEDO, O. P.. Participação em banca de Vitor Sampaio Silva.Atividades Civis e a reações adversa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

59.
MACEDO, O. P.. Participação em banca de Ivone Albuquerque de Almeida.Desaposentação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

60.
MACEDO, O. P.. Participação em banca de Andreia Aparecido Lindori Souza.Provas Ilicitas no Processo Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

61.
MACEDO, O. P.. Participação em banca de Daiane Belmud Arnaud.Juri e a Intervenção Midiática. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

62.
MACEDO, O. P.. Participação em banca de Douglas Mello Batista.Meios de Prova. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

63.
MACEDO, O. P.. Participação em banca de Maria Paula Berton.A defensoria pública: Organização, instrumentos e legitimidade para atuar nas ações civis públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

64.
MACEDO, O. P.. Participação em banca de Debora Gomes de Oliveira Renaldin.Tutela civil no meio ambiente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

65.
MACEDO, O. P.. Participação em banca de Flavia Finkler.A terceirização no direito do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

66.
MACEDO, O. P.. Participação em banca de Janaína Inês Nunes.Responsabilidade civil do sócio na sociedade limitada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

67.
MACEDO, O. P.. Participação em banca de Alexandre Nunes Martins.Alienação fiduciária de bens móveis de acordo com o decreto lei 911/1969. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

68.
MACEDO, O. P.; GIL, Antonio Carlos; SENGER, Carlos João Eduardo. Participação em banca de Tribunal do Juri.A prostituição infanto juvenil no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

69.
MACEDO, O. P.; GIL, Antonio Carlos; SENGER, Carlos João Eduardo. Participação em banca de Lucineia Paiva Routa.A prostituição infanto juvenil no Estuto ECA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

70.
MACEDO, O. P.; ANDRADE, Vander Ferreira de; LORENZO, CARLOS ALBERTO DI. Participação em banca de Marcos R. Lopes do N. Santos.Responsabilidade civil do Estado no Acidente de Trânsito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

71.
MACEDO, O. P.. Participação em banca de Rodrigo Gatto Florindo.Monecapião de Seus Móveis e Imóveis Pagos e Requisitados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

72.
MACEDO, O. P.; HOTH JR, MIGUEL; MIRANDA, ROBINSON NICÁCIO. Participação em banca de Domenico Appelta.Ação Monetária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

73.
MACEDO, O. P.; NIETO, MARCOS PINTO. Participação em banca de Arnaldo Alves da Costa Feitosa.Divisão amigavel da propriedade e a declaração sobre operações imobiliárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

74.
MACEDO, O. P.; NIETO, MARCOS PINTO; GIL, Antonio Carlos. Participação em banca de Celso Badanari.Erro Médico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

75.
MACEDO, O. P.; NIETO, MARCOS PINTO; GIL, Antonio Carlos. Participação em banca de Sergio da Silva Roberto.Testamento - suas formas ordinárias e especiais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

76.
MACEDO, O. P.; HOTH JR, MIGUEL; MINHOTO, ANTONIO. Participação em banca de Sergio Ricardo Conde.A sucessão do cônjuge sobrevivente à luz do código civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

77.
MACEDO, O. P.. Participação em banca de Fernanda Zanon Costa.União Estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

78.
MACEDO, O. P.. Participação em banca de Daniela Gabarron Calado.Adoção Civil e Estatutária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

79.
MACEDO, O. P.. Participação em banca de Marli Martins da Silva.A Impenhorabilidade do Bem de Família e suas Sanções. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

80.
MACEDO, O. P.. Participação em banca de Walter Tersano.O Estado de Perigo e a Lesão no Novo Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

81.
MACEDO, O. P.. Participação em banca de Hélio de Araújo Estrela.Os Meios de Aquisição da Propriedade Imóvel pelo Índio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

82.
MACEDO, O. P.. Participação em banca de Vivian JUliana de Lira.Responsabilidade Civil por Erro Médico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

83.
MACEDO, O. P.. Participação em banca de Acássia Luísa Martins.Penhorabilidade dos Bens de Família. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

84.
MACEDO, O. P.. Participação em banca de Arnaldo Rodrigues dos Santos.Sucessão Testamentária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

85.
MACEDO, O. P.. Participação em banca de Emilene Audrey Gabriel.Os Alimentos e a Prisão Civil do Devedor Inadimplente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

86.
MACEDO, O. P.. Participação em banca de Jaqueline Milene Rodrigues.A Igualdade Constitucional entre Cônjuges. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

87.
MACEDO, O. P.. Participação em banca de Júlia Milene Rodrigues.Guarda dos Filhos Menores na Separação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

88.
MACEDO, O. P.. Participação em banca de Cleiton Eduardo Marques.Desapropriação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

89.
MACEDO, O. P.. Participação em banca de Lindomar Avelino da Silva.Alienação Fiduciária em Garantia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

90.
MACEDO, O. P.. Participação em banca de Lívia Helena Zancopé Cardoso.Aborto Eugênico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

91.
MACEDO, O. P.. Participação em banca de Marcelle Almeida Natali dos Santos.A Indignidade no Direito Sucessório Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

92.
MACEDO, O. P.. Participação em banca de Marcos Antonio da Trindade.Efeitos do Divórcio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

93.
MACEDO, O. P.. Participação em banca de Marocs Antonio Sacuray.Dos Alimentos Provisórios e Provisionais - Princípios e Distinções. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

94.
MACEDO, O. P.. Participação em banca de Paula Magalhães Garcia.Alienação Fiduciária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

95.
MACEDO, O. P.. Participação em banca de Aparecida Suely Aparecida Mello Gonçalves.Perda da PPropriedade Imóvel. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

96.
MACEDO, O. P.. Participação em banca de Acássia Luiza Martins.Responsabilidade dos bens de família. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

97.
MACEDO, O. P.. Participação em banca de Franciani Aparecida Fernandes.Direito da herança da concubina. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

98.
MACEDO, O. P.. Participação em banca de Fernanda Shimieder.Separação e divórcio. 2003 - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

99.
MACEDO, O. P.. Participação em banca de Maria Cecília Carrasco.Guarda de filho (compartilhada). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

100.
MACEDO, O. P.. Participação em banca de Viviani Voni do Nascimento.Execução Fiscal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

101.
MACEDO, O. P.. Participação em banca de Elaine Zotim Martins.Contrato de Seguro - Questões Polêmicas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC.

102.
MACEDO, O. P.. Participação em banca de Júlio César Garcia Bruniera.A Responsabilidade Civil do Estado nos Acidentes de Trânsito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC.

103.
MACEDO, O. P.. Participação em banca de Humberto Gerônimo Rocha.A Execução Extrajudicial nos Contratos de Financiamento Habitacional no SFH. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC.

104.
MACEDO, O. P.. Participação em banca de Ezilda Venâncio.Inventário: Aspectos e Efeitos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC.

105.
MACEDO, O. P.. Participação em banca de Kelly Cristina Okuyama Romero.Casamento x Concubinato: seus efeitos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC.

106.
MACEDO, O. P.. Participação em banca de Marco Aurélio de Souza.Súmula Vinculante. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC.

107.
MACEDO, O. P.. Participação em banca de Roberta Coutinho.Concubinato e União Estável. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC.

108.
MACEDO, O. P.. Participação em banca de Débora Cristina Passador.Teorial Geral dos Contratos. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC.

109.
MACEDO, O. P.. Participação em banca de Érika Marlei Luiz.Concubinato. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
MACEDO, O. P.. O conceito da empresa e a análise de sua função social: a importância da função social da empresa no século XXI, em face da legislação brasileira e da globalização. 2012. Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

2.
MACEDO, O. P.. Conflitos entre Direitos Humanos de primeira dimensão e a dignidade da pessoa humana. 2012. Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

3.
MACEDO, O. P.. Um estudo de Direito comparado acerca dos princípios dos contratos provados nos países - DOBRIC. 2012. Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

4.
MACEDO, O. P.. A mudança da cultura jurídica de drogas no Brasil: a visão do usuário de drogas segundo a Lei 11.343/2006. 2012. Universidade Municipal de São Caetano do Sul.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Homenagem ao Dia do Professor - OAB/SBC. 2014. (Outra).

2.
Evento do Professor Emérito no ano de 2013 - OAB/SBC. 2013. (Outra).

3.
I Congresso de Direito Civil. 2013. (Congresso).

4.
Técnico de Monografia Jurídica. 2011. (Outra).

5.
Palestra: Alterações implantadas pela Lei 11.300/06 Minirreforma Eleitoral. 2006. (Outra).

6.
11º Simpósio sobre Legislação, Administração, Medicina, Psicologia, Educação e Segurança do Trânsito. 1993. (Simpósio).

7.
Projeto História Viva no Curso de Pedagogia do Centro Universitário Santo André.Projeto História Viva. 1991. (Oficina).

8.
Fórum Nacional de Educadores da Universidade Metodista de São Paulo. 1990. (Outra).

9.
2ª Semana de Comércio Exterior. 1979. (Outra).

10.
11ª Semana de Comércio Exterior. 1978. (Outra).

11.
11ª Semana de Economia. 1978. (Outra).

12.
1º Encontro de Administração. 1978. (Encontro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Alexandra Andréa Elgui de Oliveira Guimarães. Direito à Saúde e o princípio da reserva do possível. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Otacilio Pedro de Macedo.

2.
Luis Claudio Barbosa Silva. A lei do inquilinato e suas principais alterações em razão da Lei 12.112/90. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Otacilio Pedro de Macedo.

3.
Marcélia Garcia dos Santos. A valoração da responsabilidade civil decorrente do dano moral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Otacilio Pedro de Macedo.

4.
Raphael George Esteves Ferreira. Direito dos presos - A deserdação ante a ausência de afetividade na relação paental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Otacilio Pedro de Macedo.



Outras informações relevantes


Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil desde 1982 (OAB Nº 67.445), Inscrito no Ministério do Trabalho como Secretário Executivo, Inscrito no Ministério da Educação e Cultura como professor da disciplina Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º e 2º Graus (Registro nº 130.790), Administrador Escolar e Orientador Educacional (Regidtro nº 53.656) e Orientador Educacional (Registro nº 130.790 LP).
Coordenador do Concurso Vestibular da Fundação Santo André por 6 anos, Coordenador do Concurso Vestibular da FUVEST por 2 anos, Coordenador da Fundação Carlos Chagas e do Concurso Vestibular da UNICAMP por 1 ano. Advogado Militante e Ex-Examinador dos exames da Ordem dos Advogados do Brasil.



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