Pedro Henrique Gonçalves de Oliveira Ribeiro

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  • Última atualização do currículo em 09/11/2018


É doutorando em direito pela Johann Wolfgang Goethe Universität Frankfurt am Main, na Alemanha, com bolsa de doutorado integral do DAAD (Serviço de Intercâmbio Acadêmico Alemão - Orientação Prof. Dr. Thomas Vesting). Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP (com "distinção e louvor" escrito na ata de defesa - 2012) sob a orientação do Prof. Dr. Marcelo Neves e com bolsa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP. É Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo - FFLCH-USP (2009) e em Direito pela Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica - PUC-SP (2009) com Monografia de Conclusão de Curso que recebeu prêmio máximo de "menção honrosa". Realizou estudo de iniciação científica PIBIC-CEPE na PUC-SP, cujo relatório final ganhou o prêmio "melhor trabalho" no 18o Encontro de Iniciação Científica da PUC-SP (Área: Direito). Atuou como auxiliar acadêmico externo na Universidade de Frankfurt e ofereceu juntamente com o Dr. Mahmoud Bassiouni o seminário "Genealogien der Menschenrechte" no semestre de inverno 2015-2016. Atuou como auxiliar acadêmico em disciplinas da graduação em direito na PUC-SP (sob orientação do Prof. Dr. Marcio Alves da Fonseca 2007 e 2009), na USP (PAE-USP, sob orientação do Professor Dr. Marcelo Neves 2009-2010) e como auxiliar de ensino e pesquisa na DIREITO-GV (2007-2008, sob a orientação da Professora Dr.a. Luciana Gross Cunha). Advogado (OAB-SP 312274). Traduziu e participou como revisor técnico de diversas traduções acadêmicas do inglês e alemão para o português - livros, capítulos de livro, artigos, leis e acórdão do Tribunal Constitucional Alemao. Contato eletrônico: ribeiroph@gmail.com. Academia.edu: https://uni-frankfurt.academia.edu/PedroHenriqueRibeiro (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Pedro Henrique Gonçalves de Oliveira Ribeiro
Nome em citações bibliográficas
RIBEIRO, Pedro Henrique;RIBEIRO, PEDRO HENRIQUE


Formação acadêmica/titulação


2013
Doutorado em andamento em Direito (sociologia do direito).
Goethe Universität Frankfurt am Main, UNI-FRANKFURT, Alemanha.
Título: Das Recht im Skandal. Menschenrechte und Skandalisierung im Zeitalter des transnationalen Rechts und der Ökonomie der Aufmerksamkeit,
Orientador: Thomas Vesting.
Coorientador: Günter Frankenberg.
Bolsista do(a): Deutscher Akademischer Austausch Dienst, DAAD, Alemanha.
2010 - 2012
Mestrado em Direito do Estado.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Entre Eclusas e Espelhos: a esfera pública vista a partir de uma leitura crítica de Niklas Luhmann e de debates contemporâneos,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: Marcelo da Costa Pinto Neves.
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.
2005 - 2009
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Legitimidade do Direito e Processos de Subjetivação em Michel Foucault e Jürgen Habermas: é possível um diálogo entre 'atitude crítica' e 'agir comunicativo' no vislumbrar de um 'direito novo'?.
Orientador: Márcio Alves da Fonseca.
2005 - 2009
Graduação em Ciências Sociais.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.




Formação Complementar


2017 - 2017
Curso de Pedagogia em ensino de línguas estrangeiras. (Carga horária: 16h).
InLingua - Frankfurt am Main, INLINGUA, Alemanha.
2014 - 2014
C2: Großes Deutsches Sprachdiplom (Vorbereitungskurs). (Carga horária: 72h).
Volkshochschule Frankfurt am Main, VHS FFM, Alemanha.
2012 - 2013
Língua alemã - Intensivo 6 meses. Avançado. (Carga horária: 320h).
Goethe Institut Mannheim, GI, Alemanha.
2010 - 2012
Alemão. completo até B 2.2.
Instituto Goethe São Paulo, GOETHE, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Etapa de Estágio Supervisionado em Docência (PAE).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2008 - 2008
Teoria e Filosofia do Direito.. (Carga horária: 60h).
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2003 - 2003
Literature (literatura de língua inglesa).
In Touch - Centro de Comunicação e Artes, INTOUCH, Brasil.
2001 - 2002
Proficiency (proficiência para alunos já formados).
In Touch - Centro de Comunicação e Artes, INTOUCH, Brasil.
1994 - 2001
Inglês. Curso completo.
In Touch - Centro de Comunicação e Artes, INTOUCH, Brasil.


Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: PIBIC-CEPE/PUC-SP (sem bolsa), Enquadramento Funcional: Programa de iniciação científica


Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Auxiliar de ensino e pesquisa, Carga horária: 20
Outras informações
Estágio como auxiliar de ensino e pesquisa na Escola de Direito da FGVSP - EDESP em Ciência Política com a Professora Doutora Luciana Gross Cunha

Atividades

08/2007 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Escola de Direito de São Paulo, .

08/2007 - 12/2008
Estágios , Escola de Direito de São Paulo, .

Estágio realizado
Estágio como auxiliar de ensino e pesquisa na Escola de Direito da FGVSP - EDESP em Ciência Política com a Professora Doutora Luciana Gross Cunha.

InLingua - Frankfurt am Main, INLINGUA, Alemanha.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Autonomo, Enquadramento Funcional: Professor de Português como Língua estrangeir


Goethe Universität Frankfurt am Main, UNI-FRANKFURT, Alemanha.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Assistente Academico externo, Enquadramento Funcional: Docência. com Dr. Bassiouni. Disciplina
Outras informações
Concebeu e ministrou o Curso (disciplina) oferecido, na condição de docente assistente externo e em trabalho conjunto com o Dr Mahmoud Bassiouni (HNO - Depto de Filosofia e Teoria Política), denominada "Genealogien der Menschenrechte" e oferecida para os cursos de graduação e mestrado de Teoria Política (coordenacao Prof. Dr. Rainer Forst) da Universidade de Frankfurt (Alemanha). Língua: Alemao.



Linhas de pesquisa


1.
Instituições do Estado de Direito e Desenvolvimento Político e Social

Objetivo: Partindo-se do pressuposto de que o Direito constitui um conjunto de normas e instituições que condicionam o comportamento dos diversos atores sociais e que podem favorecer ou criar obstáculos para o desenvolvimento econômico, político e social de um país, o objetivo específico desta linha de pesquisa é compreender o papel das instituições do Estado de Direito no que diz respeito à concretização dos direitos e das políticas públicas..
Palavras-chave: Direito e desenvolvimento; Instituições; Políticas Públicas.


Projetos de pesquisa


2008 - 2009
A (in)efetividade dos direitos sociais na modernidade periférica: um diálogo brasileiro com as teorias do discurso e dos sistemas
Descrição: Iniciação científica. O presente estudo abordará a falta de efetividade dos direitos humanos ? com ênfase nos direitos sociais chamados de ?terceira dimensão? - no Brasil, entendido como país da modernidade periférica. Para tal, far-se-á uma abordagem crítica de duas abordagens paradigmáticas da sociologia jurídica ? Teoria dos Sistemas, tendo como principal representante Niklas Luhmann, e Teoria da Ação Comunicativa, tendo como principal representante Jürgen Habermas. No entanto, este ?diálogo? terá como ponto de partida a realidade social brasileira e suas implicações para o funcionamento e efetividade do sistema jurídico neste país. Estudar-se-ão autores juristas e sociólogos que analisam os limites e limitações que as teorias do discurso e dos sistemas apresentam na explicação da inefetividade dos direitos sociais no Brasil..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Pedro Henrique Gonçalves de Oliveira Ribeiro - Integrante / Marcelo da Costa Pinto Neves - Coordenador.
2007 - 2009
As instituições Judiciais e a concretização dos Direitos Fundamentais e das Políticas Públicas
Descrição: Segurança Jurídica, Rule of law e Estado de Direito: o discurso para a reforma do Judiciário. O presente projeto pretende verificar as formas de que se reveste e as traduções do conceito de segurança jurídica, Rule of law e Estado de Direito nos discursos sobre a reforma e modernização do sistema de justiça e, mais especificamente do Poder Judiciário..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Pedro Henrique Gonçalves de Oliveira Ribeiro - Integrante / Luciana Gross Cunha - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2011 - 2013
Periódico: Revista brasileira de estudos constitucionais


Revisor de periódico


2010 - Atual
Periódico: Leviathan (São Paulo)
2011 - 2011
Periódico: Revista brasileira de estudos constitucionais
2014 - 2014
Periódico: Revista Brasileira de Ciências Sociais (Impresso)
2014 - 2014
Periódico: Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS
2017 - Atual
Periódico: REVISTA DE DIREITO MACKENZIE
2017 - Atual
Periódico: REVISTA BRASILEIRA DE SOCIOLOGIA DO DIREITO


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Fundamentos da Sociologia/Especialidade: Teoria Sociológica.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política/Especialidade: Teoria Política Contemporânea.
5.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Fundamentos da Sociologia/Especialidade: Teorias da modernidade.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
, Lê Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2013
Bolsa Doutorado Integral na Alemanha. DAAD - Universität Frankfurt 2013-2016, DAAD - Universität Frankfurt.
2012
"Aprovação com distinção e louvor" na banca de dissertação de mestrado FD-USP, Faculdade de Direito da USP.
2012
Bolsa Integral - FAPESP. Mestrado FD-USP. 2010-2012, FAPESP - FD.USP.
2009
"Melhor Trabalho" - 18o Encontro de Iniciação Científica da PUC-SP (Área: Direito)., Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. PUC-SP.
2009
"Menção Honrosa" - Prêmio: Monografia de Conclusão de Curso - Direito PUC-SP, Faculdade Paulista de Direito - PUC/SP.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
RIBEIRO, PEDRO HENRIQUE2013 RIBEIRO, PEDRO HENRIQUE. Luhmann "fora do lugar"?: como a "condição periférica" da América Latina impulsionou deslocamentos na teoria dos sistemas. Revista Brasileira de Ciências Sociais (Impresso), v. 28, p. 105-123, 2013.

2.
BUCK, Pedro2011BUCK, Pedro ; GLEZER, Rubens Eduardo ; NASSAR, Paulo André ; RAIS, Diogo ; RIBEIRO, Pedro Henrique ; ROSILHO, André Janjácomo ; SODRÉ, Habacuque Wellington . Dispersando as nuvens do Olimpo do Judiciário ? Notas técnicas, metodológicas e análise sobre como os Tribunais Superiores brasileiros enxergam seus conflitos competenciais e decisionais. Revista brasileira de estudos constitucionais, v. 20, p. 15-42, 2011.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
RIBEIRO, Pedro Henrique; CORREIA, José Gladston Viana . Por que Luhmann? A função da dogmática jurídica para o direito e sua (má) utilização da teoria dos sistemas.. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito), 2011, Belo Horizonte -MG. Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI - Belo Horizonte., 2011. p. 11972-11998.

2.
RIBEIRO, Pedro Henrique. Luhmann fora do lugar? Desafios da teoria dos sistemas vistos pelo debate brasileiro. In: 35o Encontro Anual da ANPOCS, 2011, Caxambú - MG. Anais do 35º Encontro Anual da Anpocs, de 24 a 28 de outubro de 2011, em Caxambu/MG.. São Paulo: Editora da ANPOCS (site), 2011.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
RIBEIRO, Pedro Henrique. Das Recht im Skandal seiner Irrtümer. In: Tagung des Jungen Forums Rechtsphilosophie 2018, Recht, Rechtswissenschaft(en) und Irrtum Das Problem der fehlerhaften rechtlichen Entscheidungen, 2018, Freiburg i. Br. Tagung des Jungen Forums Rechtsphilosophie 2018, 2018.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
RIBEIRO, Pedro Henrique. Metaphor, Scandal and Systems? Theory: Luhmann?s ?impressionistic seeing? of the human ecological problems of exclusion and human rights violations. In: 10th BGHS Annual Seminar ?Inclusion and Exclusion: New Perspectives in History and Sociology?, 2018, Bielefeld. 10th BGHS Annual Seminar ?Inclusion and Exclusion: New Perspectives in History and Sociology?, 2018.

2.
RIBEIRO, Pedro Henrique. Luhmann fora do lugar? Desefios da teoria dos sistemas vistos pelo debate brasileiro. In: 35o Encontro Anual da ANPOCS, 2011, Caxambú - MG. Programas e resumos. 35o Encontro Anual da ANPOCS (Associação Nacional de Pós-graduação em Ciências Sociais). São Paulo: Editora da ANPOCS, 2011. p. 276-276.

3.
RIBEIRO, Pedro Henrique. A (in)efetividade dos direitos sociais na modernidade periférica: um diálogo brasileiro com as teorias do discurso e dos sistemas.. In: 62o Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2010, Natal - RN. Anais e Resumos dos trabalhos apresentados durante a 62ª Reunião Anual da SBPC, 2010.

4.
RIBEIRO, Pedro Henrique. A (in)efetividade dos direitos sociais na modernidade periférica: um diálogo brasileiro com as teorias do discurso e dos sistemas. In: 18 Encontro de Iniciação Científica da PUC-SP, 2009, São Paulo. Anais do 18 Encontro de Iniciação Científica da PUC-SP, 2009.

Apresentações de Trabalho
1.
RIBEIRO, Pedro Henrique. Metapher, Skandal und (Un)Sichtbarkeit. Luhmanns 'impressionistisches Sehen' menschenökologischer Probleme: Exklusion und Menschenrechtsverletzungen. (Centro di Studi sul Rischio Luhmann/DiGiorgi - Universidade de Salento (Italia). 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
RIBEIRO, Pedro Henrique. Metaphor, Scandal and Systems? Theory: Luhmann?s impressionistic seeing of the human ecological problems of exclusion and human rights violations. 2.0 (10th BGHS Annual Seminar ?Inclusion and Exclusion' Uni-Bielefeld. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
RIBEIRO, Pedro Henrique; Egío Garcia, José Luis . Skandal, Normativität und Menschenrechte. Von Las Casas zu Niklas Luhmann (Seminar Schule von Salamanca - Frankfurt Universität und Max Planck Institut für europäische Rechtsgeschichte. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
RIBEIRO, Pedro Henrique. Das Recht im Skandal seiner Irrtümer. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

5.
RIBEIRO, Pedro Henrique. Metapher, Skandal und (Un)Sichtbarkeit. Luhmanns 'impressionistisches Sehen' menschenökologischer Probleme: Exklusion und Menschenrechtsverletzungen. (Kolloquium Prof Bora. Bielefeld Recht und Gesellschaft9. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
RIBEIRO, Pedro Henrique. Éscandalos mundiales como fundamentación de validez de los derechos humanos (Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte, Seminar zur Rechtsgeschichte Ibero-Amerikas). 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
RIBEIRO, Pedro Henrique; Egío Garcia, José Luis . Skandal und Menschenrechte: Reflexionen über mögliche Zusammenhänge ibero-amerikanischer Früher Neuzeit mit den zeitgenössischen Debatten über Menschenrechte. Seminário Siegen (Alemanha). 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
RIBEIRO, Pedro Henrique. The Law in scandal. A sociological study on genesis and validity of human rights. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
RIBEIRO, Pedro Henrique; Egío Garcia, José Luis . Skandal und Normativität. Von Las Casas zu Niklas Luhmann (Uni Frankfurt Forschungskolloquium Prof. Lutz-Bachmann). 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.
RIBEIRO, Pedro Henrique. ?A Tese de Doutorado de Marcelo Neves e o enfrentamento da questão da modernidade periférica?,. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.
NEVES, Marcelo ; BOCHERT, Jens ; RIBEIRO, Pedro Henrique . Die politische Krise in Brasilien (Fala introdutória e moderacao). 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

12.
RIBEIRO, Pedro Henrique. The Dark Side of Citizenship and Social Rights: A Critical Systems Theory Approach on Social Exclusion in the Relationship between Law and Inequality in the World Society. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

13.
CORREIA, José Gladston Viana ; RIBEIRO, Pedro Henrique . Por que Luhmann? A função da dogmática jurídica para o direito e sua (má) utilização da teoria dos sistemas.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
RIBEIRO, Pedro Henrique. Luhmann fora do Lugar? Desafios atuais da teoria dos sistemas vistos pelo debate brasileiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

15.
RIBEIRO, Pedro Henrique. A (in)efetividade dos direitos sociais na modernidade periférica: um diálogo brasileiro com as teorias do discurso e dos sistemas.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
RIBEIRO, Pedro Henrique. Inclusão e exclusão na modernidade periférica a partir de Niklas Luhmann, e além: cidadania entre reconhecimento e integração sistêmica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

17.
RIBEIRO, Pedro Henrique. A (in)efetividade dos direitos sociais na modernidade periférica : um diálogo brasileiro com as teorias do discurso e dos sistemas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
RIBEIRO, Pedro Henrique; CARVALHO, J. A. N. . (Revisão de tradução) Uma transferência do objetivo para a subjetividade. Revista Direito Público, v.79, pp. 210-223, 2018. (Tradução/Artigo).

2.
RIBEIRO, Pedro Henrique. Lei Para a Melhoria da Aplicação da Lei nas Redes Sociais (NetzDG). in Livro FAKE NEWS e regulacao (Revista dos Tribunais - Org. Abbud, Nery Jr, CAmpos), 2018. (Tradução/Outra).

3.
RIBEIRO, Pedro Henrique; CARVALHO, J. A. N. . Por um Novo Direito das Redes Digitais ? Digitalização como objeto contratual, uso contratual de ?meios sociais?, proteção de terceiros contra violações à direitos da personalidade por meio de Cyber Courts. Sao Paulo: Revistas dos Tribunais, 2018. (Tradução/Artigo).

4.
RIBEIRO, Pedro Henrique. A Lei Alemã para a Melhoria da Aplicação da Lei nas Redes Sociais (NetzDG) e a Regulação da Plataforma. Sao Paulo: Revistas dos Tribunais, 2018. (Tradução/Artigo).

5.
RIBEIRO, Pedro Henrique; CARVALHO, J. A. N. . A Mudança da Esfera Pública pela Inteligência Artificial. Sao Paulo: Revistas dos Tribunais, 2018. (Tradução/Artigo).

6.
RIBEIRO, Pedro Henrique; PALMA, Maurício . Apresentacao ao livro Força de Direito (Rechtskraft), de Andreas Fischer-Lescano. Sao Cristovao RJ, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

7.
RIBEIRO, Pedro Henrique; PALMA, Maurício ; GOES, Iasmin . Força de Direito (Rechtskraft - Andreas Fischer-Lescano). Sao Cristovao - RJ: Lumen Juris, 2017. (Tradução/Livro).

8.
RIBEIRO, Pedro Henrique; NEGOCIO, Ramon . Transcricao e Traducao Entrevista Professor Dr. Thomas Vesting e Ministro Cuevas, 2017. (Tradução/Outra).

9.
CAMPOS, Ricardo ; RIBEIRO, Pedro Henrique . Apresentação (Livro: Crítica da Ponderação. Método Constitucional entre a dogmática jurídica e a teoria social). São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

10.
NEVES, Marcelo ; Mendes, Rodrigo Octávio Broglia ; RIBEIRO, Pedro Henrique ; CAMPOS, Ricardo . Apresentação à obra 'Fragmentos Constitucionais...' de Gunther Teubner. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

11.
RIBEIRO, PEDRO HENRIQUE. A Desunidade da Razão na Multiplicidade de suas vozes - A teoria da ponderação e a sua crítica como um programa jurídico-teórico. (autor: AUGSBERG, Ino)in Campos, Ricardo (Org.)Crítica da Ponderação - Método Constitucional entre a dogmática jurídica e a teoria social. São Paulo: Saraiva, 2016. (Tradução/Artigo).

12.
CAMPOS, Ricardo ; RIBEIRO, Pedro Henrique ; PADOVESE, Octaviano . Crítica da Concordância Prática (autor: Andreas Fischer-Lescano) (in CAMPOS, Ricardo (Org.) Crítica da Ponderação : Método Constitucional entre a dogmática jurídica e a teoria social. São Paulo: Saraiva, 2016. (Tradução/Artigo).

13.
CAMPOS, Ricardo ; RIBEIRO, Pedro Henrique . Crítica da Ponderação na Dogmática dos Direitos Fundamentais - Apelo para uma renovação da teoria liberal dos direitos fundamentais (Autor:LADEUR, Karl-Heinz) (in: CAMPOS, Ricardo (org) Crítica da Ponderação : Método Constitucional entre a dogmática jurídica e a teoria social). São Paulo: Saraiva, 2016. (Tradução/Livro).

14.
RIBEIRO, Pedro Henrique. Vizinhança - Direitos Fundamentais e sua Teoria na Cultura das Redes (autor: Thomas Vesting) (in: CAMPOS, Ricardo (org) Crítica da Ponderação : Método Constitucional entre a dogmática jurídica e a teoria social). São Paulo: Saraiva, 2016. (Tradução/Artigo).

15.
RIBEIRO, Pedro Henrique; CAMPOS, Ricardo . A Matriz anônima - Violação de Direitos Humanos por Atores 'Privados' Internacionais (autor: Gunther Teubner) (in: CAMPOS, Ricardo (org) Crítica da Ponderação : Método Constitucional entre a dogmática jurídica e a teoria social). São Paulo: Saraiva, 2016. (Tradução/Artigo).

16.
RIBEIRO, Pedro Henrique; CAMPOS, Ricardo . (revisor geral da tradução e do Livro) Fragmentos Constitucionais.. Gunther Teubner. São Paulo: Saraiva, 2016. (Tradução/Livro).

17.
RIBEIRO, Pedro Henrique; CAMPOS, Ricardo . (Cap IV) da obra Fragmentos Constitucionais... de Gunther Teubner. São Paulo: Saraiva, 2016. (Tradução/Artigo).

18.
CAMPOS, Ricardo ; RIBEIRO, Pedro Henrique . Teoria do Direito : Uma Introdução. (autor Thomas Vesting) (Revisão técnico-conceitual da Tradução de Gercélia B. de O. Mendes e Geraldo de Carvalho Neto). São Paulo: Saraiva, 2015. (Tradução/Livro).

19.
RIBEIRO, Pedro Henrique. ?Decisão ?Flash Mob?. Ação Coletiva. Direito legítimo dos trabalhadores como instrumento de pressão (BVerfG , 1 BvR 3185/09 de 26.3.2014,. Revista de Direito do Trabalho. v41, n. 161 (jan_fev_2015), 2015. (Tradução/Outra).

20.
LAUXEN, E. C. U. ; KINDEL, M. ; RIBEIRO, Pedro Henrique . (Revisor) Autopoiese da comunicação do Direito? O desafio da Teoria dos Meios de Comunicação. (aut. Thomas Vesting) (Revisão e sugestões na Trad. de Lauxen, E.C. e Kindel, M.). São Leopoldo: Editora UNISINOS, 2014. (Tradução/Artigo).

21.
RIBEIRO, Pedro Henrique; BUCK, Pedro ; GLEZER, Rubens Eduardo ; TAVARES, Andre Ramos. . Editorial (Apresentacao) RBEC n.23, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

22.
RIBEIRO, Pedro Henrique; GONCALVES, Guilherme Leite ; ROSILHO, André Janjácomo . Colisões de regimes - a busca vã por unidade jurídica na fragmentação do direito global (autores Gunther Teubner e Andreas Fischer-Lescano). Belo Horizonte: Editora Fórum, 2012. (Tradução/Artigo).

23.
RIBEIRO, Pedro Henrique; VERDERY, Katherine . Transnacionalismo, nacionalismo, cidadania e propriedade: o Leste Europeu a partir de 1989 (Katherine Verdery). Belo Horizonte - MG: Editora Fórum, 2011. (Tradução/Artigo).

24.
RIBEIRO, Pedro Henrique. Federalismo e accountability: procuradores gerais estaduais, litigância regulatória e o novo federalismo. Belo horizonte: Editora Fórum, 2011. (Tradução/Artigo).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
RIBEIRO, Pedro Henrique. RELATÓRIO PRÁTICO DE MÉTODOS E TÉCNICAS DE PESQUISA PARA A REALIZAÇÃO DE ENTREVISTAS DA RBEC. 2011.

Processos ou técnicas
1.
BASSIOUNI, Mahmoud ; RIBEIRO, Pedro Henrique . Genealogien der Menschenrechte - Apostila do curso e seleção de textos, seminários e debates. 2015.

Trabalhos técnicos
1.
RIBEIRO, Pedro Henrique. Parecer Ad Hoc REVISTA DIREITO MACKENZIE EDITADA PELA UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE (UPM),. 2018.

2.
RIBEIRO, Pedro Henrique. Parecer 'Ad Hoc' Para Revista Brasileira de Ciências Sociais - RBCS. 2018.

3.
RIBEIRO, Pedro Henrique. Parecer 'Ad Hoc' para Revista Direito Mackenzie. 2017.

4.
RIBEIRO, Pedro Henrique. parecer 'ad hoc' para Revista Direito Mackenzie. 2. 2017.

5.
RIBEIRO, Pedro Henrique. parecer 'ad hoc' para a Revista Brasileira de Sociologia do Direito (RBSD). 2017.

6.
RIBEIRO, Pedro Henrique. Parecer 'Ad Hoc' Para Revista Brasileira de Ciências Sociais - RBCS. 2014.

7.
RIBEIRO, Pedro Henrique. Parecer 'Ad Hoc' Para Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGDir/UFRGS. 2014.

8.
RIBEIRO, Pedro Henrique. Parecer "ad Hoc" para Revista Leviathan. 2011.

9.
RIBEIRO, Pedro Henrique. Parecer "ad hoc" para Revista Leviathan. 2011.

10.
RIBEIRO, Pedro Henrique. Parecer "ad hoc" para Revista Brasileira de Estudos Constitucionais - RBEC. 2011.

11.
RIBEIRO, Pedro Henrique. Parecer "ad hoc" para Revista Brasileira de Estudos Constitucionais - RBEC. 2011.

12.
RIBEIRO, Pedro Henrique. Parecer "ad hoc" para Revista Brasileira de Estudos Constitucionais - RBEC. 2011.

13.
RIBEIRO, Pedro Henrique. Parecer "ad hoc" para Revista Brasileira de Estudos Constitucionais - RBEC. 2011.

14.
RIBEIRO, Pedro Henrique. Parecer "ad hoc" para Revista Brasileira de Estudos Constitucionais - RBEC. 2011.

15.
RIBEIRO, Pedro Henrique; BUCK, Pedro ; GLEZER, Rubens Eduardo . Manual do Parecerista da Revistra Brasileira de Estudos Constitucionais - RBEC. 2011.


Demais tipos de produção técnica
1.
BASSIOUNI, Mahmoud ; RIBEIRO, Pedro Henrique . Genealogien der Menschenrechte (Disciplina de 1 Semestre oferecida para graduação - area Teoria Política e afins na Universidade de Frankfurt sobre o Meno). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
NEGOCIO, R. V.; RIBEIRO, Pedro Henrique; CARVALHO, Paulo. Participação em banca de Amanda Campos Fontenele Rodrigues.Sociedade mundial, comunicação e lei trabalhista reflexiva - Monografia (por Videoconferência). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

2.
NEVES, Marcelo; RIBEIRO, Pedro Henrique. Participação em banca de Stacy Natalie Torres da Silva.Usucapião Especial Urbana Coletiva - possibilidades e limites na solução de conflitos fundiários e redução das iniqüidades socioespaciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Die politische Krise Brasiliens - Universität Frankfurt.Die politische Krise Brasiliens. Prof. Marcelo Neves, Prof. Jens Borchart, PEdro H. Ribeiro. 2017. (Encontro).

2.
Law and Society Association Annual Meeting. The Dark Side of Citizenship and Social Rights: A Critical Systems Theory Approach on Social Exclusion in the Relationship between Law and Inequality in the World Society. 2014. (Congresso).

3.
32o Encontro Nacional dos Estudantes de Dirieto (ENED).O Caráter Político do Judiciário. 2011. (Encontro).

4.
35o Encontro Anual da ANPOCS (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais).Luhmann fora do Lugar? Desafios atuais da teoria dos sistemas vistos pelo debate brasileiro. 2011. (Encontro).

5.
Aula especial no curso de pós-graduação COGEAE-PUCSP de Direito Constitucional: The Separation of Powers.The Separation of Powers (tradução consecutiva de aula especial). 2011. (Outra).

6.
II Encontro de Filosofia do Direito WMF Martins Fontes (org. Prof. Marcelo Neves). 2011. (Encontro).

7.
Seminário Internacional de História e Filosofia Constitucionais - PUCSP.The Constitutional Evolution in Poland (Tradução consecutiva de Palestra do Prof. Boguslaw Banaszak)). 2011. (Seminário).

8.
XI Seminário Internacional Filosofia e Educação.Human Rights Today (Tradução consecutiva de palestra). 2011. (Seminário).

9.
XX Encontro Nacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito). Por que Luhmann? A função da dogmática jurídica para o direito e sua (má) utilização da teoria dos sistemas.. 2011. (Congresso).

10.
I Encontro de Filosofia do Direito WMF Martins Fontes (org. Prof. Marcelo Neves). 2010. (Encontro).

11.
Inclusão/exclusão: um novo paradigma da pesquisa da desigualdade social?.Inclusão e exclusão na modernidade periférica a partir de Niklas Luhmann, e além: cidadania entre reconhecimento e integração sistêmica. 2010. (Outra).

12.
Jornada Nacional de Iniciação Científica - 62a Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC.A (in)efetividade dos direitos sociais na modernidade periférica: um diálogo brasileiro com as teorias do discurso e dos sistemas.. 2010. (Encontro).

13.
18o Encontro de Iniciação Científica da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.A (in)efetividade dos direitos sociais na modernidade periférica : um diálogo brasileiro com as teorias do discurso e dos sistemas. 2009. (Encontro).

14.
18o Encontro de Iniciação Científica da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.a (in)efetividade dos direitos sociais na modernidade periférica : um diálogo brasileiro com as teorias do discurso e dos sistemas. 2009. (Encontro).

15.
17o Encontro de Iniciação Científica da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2008. (Encontro).

16.
Formalismo, Dogmática Jurídica e Estado de Direito - um debate sobre o direito contemporâneo a partir da obra de Tercio Sampaio Ferraz Jr. 2008. (Seminário).

17.
Ciclo de Debates Justiça e Economia. III Seminário: Eficiência da Justiça e sua eficácia na Economia. 2007. (Seminário).

18.
Workshop Direito e Desenvolvimento: a construção de uma agenda contemporânea. 2007. (Outra).



Outras informações relevantes


1. Aprovado em 7o (sétimo) lugar no Concurso de Ingresso no Mestrado na Pós-Graduação do Departamento de Sociologia da FFLCH-USP. (2009) (não cursado).

2. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP. N. 321.274

3. Realizou o exame TOEFL iBT® (Internet Based Test of English as a Foreign Language) em 21/01/2012 e obteve 108 pontos (de um total de 120 = 90%)

4. Aprovado na prova DSH (Deutsche Sprachprüfung für den Hochschulzugang) com nível geral DSH 2 pelas Universidades de Frankfurt e de Mannheim na Alemanha.



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