Analice Castor de Mattos

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  • Última atualização do currículo em 13/11/2017


Mestra em Direito socioeconômico pela Pontifícia Universidade Católica PUCPR (2007), Especialista em Direito Tributário pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002), Graduada pela Faculdade de Direito Curitiba (2001). É advogada sócia do Escritório Delivar de Mattos & Castor atuando na área de Direito Empresarial, com ênfase em infrações e tributos aduaneiros desde 2002. É professora de Direito Aduaneiro desde 2007. Atualmente também treinamento em empresas sobre questões relacionadas a infrações e tributos aduaneiros. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Analice Castor de Mattos
Nome em citações bibliográficas
MATTOS, A. C.

Endereço


Endereço Profissional
Delivar de Mattos Advogados Associados.
Capitão Souza Franco, nº 848, cj. 34
Bigorrilho
80730-420 - Curitiba, PR - Brasil
Telefone: (41) 33396610
Fax: (41) 33396760
URL da Homepage: www.delivardemattos.com.br


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2007
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Título: Aspectos relevantes dos contratos de consumo eletrônicos,Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Antônio Carlos Efing.
Palavras-chave: direitos do consumidor; princípio da dignidade; tutela da confiança; relação de consumo eletrônica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2002 - 2003
Especialização em Direito Tributário.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: A Contribuição para o custeio da iluminação pública à luz do sistema tributário.
Orientador: Dr. Ubaldo Cesar Balthazar.
1996 - 2001
Graduação em direito.
Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
Título: A Responsabilidade do Estado Legislador.
Orientador: Daniel Ferreira.




Formação Complementar


2001 - 2002
Curso de Curta Duração.
Escola da Magistratura Federal, ESMAF, Brasil.
2000 - 2000
Curso de Curta Duração.
Institut International des Droits de l´Homme, IIDH, França.
1998 - 1998
Curso de Curta Duração.
Hague Academy of International law, HAIL, Holanda.


Atuação Profissional



Delivar de Mattos Advogados Associados, DMA, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: sócia, Enquadramento Funcional: Advogada


Universidade Positivo, POSITIVO, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações
MBA em Planejamento, Gestão e Contabilidade Tributária (Tax), Disciplina: Gestão de tributos do comércio exterior

Vínculo institucional

2007 - 2012
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 22
Outras informações
Leciona Direito Aduaneiro na pós graduação Leciona Legislação Aduaneira e Tributária na graduação do Curso de Comércio Exterior Leciona Prática Jurídica (constitucional, tributário e administrativo) e Direito do Consumidor na Faculdade de Direito.


Centro Europeu, CEU, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações
Leciona no Curso de Formação de Despachante Aduaneiro, nas disciplinas Introdução do Comércio exterior e Infrações Aduaneiras e Tributárias



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.


Idiomas


Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MATTOS, A. C.2008MATTOS, A. C.. Evolução do direito contratual. Raízes Jurídicas (UNICENP), v. 4, p. 255-273, 2008.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MATTOS, A. C.. Aspectos relevantes dos Contratos de Consumo Eletrônicos. Curitiba: Juruá, 2009. v. 1. 134p .

Capítulos de livros publicados
1.
MATTOS, A. C.; Chede Mamedio Bark ; Daniel Addor Silva ; Emiliano Humberto Della Costa ; Francisco Carlos Duarte ; Gustavo Andrei Goés Sella ; Jane Salvador ; Manoel de Souza Mendes Júnior ; Marco Aurélio Guimarães ; Marcos Josegrei da Silva ; Patrícia Carla de Deus Lima ; Pedro Miranda de Oliveira ; Priscila Zeni Sá ; Saulo Roberto de Andrade . Tutela urgente para conferir efeito suspensivo a recurso especial e extraordinário. In: Francisco Carlos Duarte. (Org.). Tutela de Urgência e Risco. 1a.ed.Curitiba: Juruá, 2005, v. I, p. 13-239.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MATTOS, A. C.; TISSI, Raphael Ricardo . Logística Reversa como Responsabilidade Ambiental: considerações sobre a nova lei municipal nº 13.509/10. Direito e Justiça do Jornal Estado do Paraná, Estado do Paraná, 04 out. 2010.

2.
MATTOS, A. C.. Erro da Oferta Digital e o CDC. Caderno Direito e Justiça do Jornal Estado do Paraná, Estado do Paraná, 28 mar. 2010.

3.
MATTOS, A. C.. Cuidados que se deve ter no momento da matrícula. Estado do Paraná - Caderno Direito e Justiça, Curitiba, 06 dez. 2009.

4.
MATTOS, A. C.. Aborto de feto anencefálico- Direito da gestante. Caderno direito & justiça - Jornal Estado do Paraná, Curitiba, p. 6 - 7, 24 ago. 2008.

5.
MATTOS, A. C.. Direito de Arrependimento no Comércio Eletrônico. Cadrno Direito e Justiça do Jornal Estado do paraná, Paraná, p. 8 - 9, 28 out. 2007.

6.
MATTOS, A. C.. O Estado Legislador Responsável. O Estado do Paraná, Curitiba, 29 jul. 2001.

7.
MATTOS, R. C. ; TISSI, R. R. ; MATTOS, A. C. ; MATTOS, A. C. . ASPECTOS POLÊMICOS SOBRE O PODER DE POLÍCIA DA AUTORIDADE ADUANEIRA, FACE AOS FUNDAMENTOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Cadreno Jurídico da Revista da ordem dos Advogados do Brasil, Curitiba - PR.

Outras produções bibliográficas
1.
MATTOS, A. C.. Infrações e Penalidades Aduaneira. Curitiba: Aduaneiras Cursos e Treinamentos, 2010 (Apostila).


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
MATTOS, A. C.. Cuidados que se deve ter no momento da matrícula. 2009.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MATTOS, A. C.; AGOSTINI, K. R.. Participação em banca de Francielle Fritzen.Responsabilidade pelo vício de adequação do produto. 2011.

2.
AGOSTINI, K. R.; MATTOS, A. C.. Participação em banca de Cassiano Vaz.Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Relações de Consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

3.
MATTOS, A. C.; ALTHEIM, R.. Participação em banca de Pâmela Patrice Costa dos Santos.Telefonia Celular Móvel e suas Modificações nos Dias Atuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

4.
MATTOS, A. C.; BELNOSKI, A. M.. Participação em banca de Daniel Parise do Amaral.Tutela Administrativa: Análise da persepção dos Consumidores de Campo Largo Quanto ao Procon. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

5.
MATTOS, A. C.; SCHULMAN, G.. Participação em banca de Rodrigo Braga Cortes Fialho dos Reis.O Problema do Superendividamento na Sociedade de Consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

6.
AGOSTINI, K. R.; MATTOS, A. C.. Participação em banca de Francielly Tessaro.Formação dos Contratos Eletrônicos de Consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

7.
MATTOS, A. C.; AGOSTINI, K. R.. Participação em banca de Fernanda Stela Araújo Teixeira.O Erro da Oferta Veiculada à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

8.
MATTOS, A. C.; ALTHEIM, R.; VENTURI, T. G. P.. Participação em banca de Adriana Lopes.Prrincípio da Precaução e a Responsbilidade Civil na Comercialização de Medicamentos no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

9.
ALTHEIM, R.; MATTOS, A. C.; VENTURI, T. G. P.. Participação em banca de Lucianne Caroline Savogin Rasera.Aspectos Jurídicos do Seguro DPVAT e as Implicações da Lei 11.945/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

10.
CORDEIRO, E. B. M.; MATTOS, A. C.. Participação em banca de Juliana Satut de Souza Araújo.A Boa-fé nos Contratos de Seguro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

11.
MATTOS, A. C.; CORDEIRO, E. B. M.. Participação em banca de Gisele Kasprzak.A Aplicação do CDC aos Contratos Bancários: Ponderações a partir da Adin 2591-1. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

12.
MATTOS, A. C.; HUZIOKA, Ademar Yoshiaki; SURGIK, Alosísio. Participação em banca de Luiz Alberto Pereira Paixão.O princípio da Capacidade Contributiva e a Tributação oriunda de ato Ilícito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

13.
FOLLONI, André Parmo; HUZIOKA, Ademar Yoshiaki; MATTOS, A. C.. Participação em banca de André Luis Ulrich Pinto.Análise da Cumulatividade e não cumulatividade do PIS e Cofins. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

14.
HUZIOKA, Ademar Yoshiaki; MATTOS, A. C.; VARGAS, A. R. P.. Participação em banca de Franciele Aparecida natel Glaser da Silva.Aspectos Polêmicos da Base de Cálculo da Cofins. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

15.
FOLLONI, André Parmo; MATTOS, A. C.; HUZIOKA, Ademar Yoshiaki. Participação em banca de Carlos Rafael Arruda.O imposto de importação e os produtos não portados para dentro do país.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

16.
MATTOS, A. C.; HUZIOKA, Ademas Yoshiaki; VARGAS, A. R. P.. Participação em banca de Cláudia Leal Tino.As hipóteses de fraude à execução tipificadas no artigo 593, I e II do CPC e suas Consequências Jurídicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

17.
MATTOS, A. C.; HUZIOKA, Ademas Yoshiaki; VARGAS, A. R. P.. Participação em banca de Anderson Mauro de Oliveira.O novo regime do Recurso de Agravo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Módulo IV do Curso de Formação de Novos Defensores Públicos.Aspectos Relevantes do Contratos de Consumo Eletrônicos. 2017. (Seminário).

2.
Módulo IV do Curso de Formação de Novos Defensores Públicos.Aspectos Relevantes do Contratos de Consumo Eletrônicos. 2017. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MATTOS, R. C. ; MATTOS, A. C. . Crimes Aduaneiros. 2009. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Karen Fernanda Schifelbein. Direito de Arrependimento à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo. Orientador: Analice Castor de Mattos.

2.
Fernanda Stela Araújo Teixeira. Erro da Oferta Veiculada à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo. Orientador: Analice Castor de Mattos.

3.
Francielly Tessaro. Formação dos ontratos Eletrônicos de Consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo. Orientador: Analice Castor de Mattos.

4.
Rodrigo Braga Cortes Fialho dos Reis. O Problema do Superendividamento na Sociedade de Consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo. Orientador: Analice Castor de Mattos.

5.
Lidiani Schühli Marcondes. Inaptidão do CNPJ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo. Orientador: Analice Castor de Mattos.

6.
Pâmela Patrice Costa dos Santos. A Telefonia Celular Móvel e suas Modificações nos dias atuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo. Orientador: Analice Castor de Mattos.

7.
Cláudia Leal Tino. As hipóteses de fraude à execução tipificadas no artigo 593, I e II do CPC e suas Consequências Jurídicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo. Orientador: Analice Castor de Mattos.

8.
Anderson Mauro de Oliveira. O novo regime do Recurso de Agravo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo. Orientador: Analice Castor de Mattos.




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