Júlio César de Paula Guimarães Baía

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  • Última atualização do currículo em 19/08/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005). Atualmente é sócio do escritório Abras, Guimarães, Pinheiro, Castro, Rennó, Moraes & Neves Advogados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Especialista em Direito Civil pela Fundação Getúlio Vargas. Fundador da Associação Mineira de Direito e Economia. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Professor universitário na Faculdade Arnaldo Janssen. Coordenador da Pós-Graduação em Direito do Trabalho da Faculdade Arnaldo Janssen. Procurador do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) da Federação Mineira de Futebol. Consultor da Króton Educacional. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Júlio César de Paula Guimarães Baía
Nome em citações bibliográficas
BAÍA, J. C. P. G.

Endereço


Endereço Profissional
Guimarães, Osório, Pinheiro e Advogados Associados.
Rua Pirapetinga, n. 322, conj. 304/305
Serra
30220150 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 32277287
URL da Homepage: www.guimaraesosoriopinheiro.com.br


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2014
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: REPERCUSSÕES DA CESSÃO DE DIREITOS ECONÔMICOS DE ATLETAS PROFISSIONAIS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DISTINTAS DAS ENTIDADES DE PRÁTICA DESPORTIVA,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Antônio Álvares da Silva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2006 - 2008
Especialização em Advocacia Cível. (Carga Horária: 432h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Título: A possibilidade de fundos de investimento alocarem recursos em empresas.
Orientador: Eduardo Silva Martins.
2005 - 2005
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Licença do Uso da Imagem e do Direito de Arena no Contrato de Trabalho de Atleta Profissional.
Orientador: Antônio Álvares da Silva.




Formação Complementar


2015 - 2015
Didática do Pensamento Crítico 2 - Competências Argumentativas. (Carga horária: 35h).
Livre Pensamento Desenvolvimento Educacional, LPDE, Brasil.
2014 - 2014
Didática do Pensamento Crítico 1 - Habilidades Básicas. (Carga horária: 35h).
Livre Pensamento Desenvolvimento Educacional, LPDE, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade Arnaldo Janssen, ARNALDO, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações
Leciono as disciplinas de Direito Processual do Trabalho e Prática Trabalhista


Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior, IBHES, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações
Lecionei as disciplinas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho


Partido Democrático Trabalhista, PDT, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 4


Guimarães, Osório, Pinheiro e Advogados Associados, GOP ADVOGADOS, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 4


Barroso, Muzzi, Oliveira e Advogados Associados, BMS, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estágio, Carga horária: 24

Atividades

09/2004 - 02/2005
Estágios , Barroso, Muzzi, Oliveira e Advogados Associados, .

Estágio realizado
Elaboração de peças processuais.

Centro de Defesa da Cidadania - IJUCI-MG, IJUCI, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: voluntário, Carga horária: 10
Outras informações
Voluntário na elaboração de peças jurídica e no atendimento à população carente


Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: conciliador, Enquadramento Funcional: conciliador do Juizado Especial Cível de BH, Carga horária: 4

Atividades

02/2003 - 08/2003
Estágios , 10a Vara Cível de Belo Horizonte, .

Estágio realizado
atividades relativas à pesquisa de jurisprudência e à elaboração de relatórios de sentenças.

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estágio, Carga horária: 20
Outras informações
Estagiário do gabinete do Procurador de Justiça Antônio Sérgio Rocha de Paula, pertencente ao Grupo de Direitos Difusos do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.



Revisor de periódico


2014 - 2014
Periódico: Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Distrito Federal


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SANTOS, N. F. A.2014SANTOS, N. F. A. ; BAÍA, J. C. P. G. . O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO: critérios para sua inversão e a aplicação do princípio da igualdade. Revista Faculdade Arnaldo Janssen Direito, v. 6, p. 1, 2014.

2.
BAÍA, J. C. P. G.2006 BAÍA, J. C. P. G.. Licença do Uso da Imagem e do Direito de Arena no Contrato de Trabalho de Atleta Profissional. Revista brasileira de direito desportivo, v. 10, p. 52-71, 2006.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BAÍA, J. C. P. G.. Direito Individual e Coletivo do Trabalho. 1. ed. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2018.

2.
BAÍA, J. C. P. G.; NOGUEIRA, T. G. . Direito e legislação. 1. ed. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2018.

3.
BAÍA, J. C. P. G.. Direitos Econômicos do Atleta de Futebol: uma análise de sua negociação para investidores. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D´Plácido, 2015. v. 1. 183p .

4.
BAÍA, J. C. P. G.; Antônio Álvares da Silva ; José Renan Cunha Melo ; Leonardo Silva Nunes ; Ricardo Oliveira de Souza ; Camila Almeida Peixoto Batista de Oliveira ; Rômulo Soares Valentini ; João Paulo Fulgêncio Chaves ; Oyama Karyna Barbosa Andrade ; Mila Batista Leite Corrêa da Costa ; Jean Filipe Domingos Ramos ; Raquel Betty de Castro Pimenta ; Sara Lúcia Moreira Cerqueira ; Karine Monteiro de Castro Fantini ; José Eduardo de Resende Chaves Júnior ; Caio Agusto de Souza Lara . DIRETRIZES DE AÇÃO DOS JUÍZES DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - COMENTÁRIOS E APLICAÇÃO. 1. ed. BELO HORIZONTE: EDITORA RTM, 2011. v. 1. 226p .

Capítulos de livros publicados
1.
BAÍA, J. C. P. G.; OLIVEIRA, C. A. P. B. . A HIPOSSUFICIÊNCIA DO LITIGANTE TRABALHISTA, CONSUMERISTA, DE FAMÍLIA E SEUS EFEITOS JURÍDICO-PROCESSUAIS. In: Adriana Goulart de Sena Orsini; Mila Batista Leite Corrêa da Costa; Oyama Karyna Barbosa Andrade. (Org.). Justiça do Século XXI. 1ed.São Paulo: LTr, 2014, v. , p. 221-230.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BAÍA, J. C. P. G.. Rotatividade no mercado e trabalho. Diário do Comércio, 21 ago. 2013.

2.
BAÍA, J. C. P. G.. O Assédio Moral e a Legislação Brasileira. Jornal Hoje em Dia, 16 set. 2009.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
BAÍA, J. C. P. G.. Repercussões sóciojurídicas da cessão de direitos decorrentes do contrato de trabalho de atleta profissional a pessoas físicas e jurídicas distintas das entidades de prática desportiva. In: I Congresso da Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito, 2010, Belo Horizonte. Caderno de Resumos, 2010. p. 78-78.

Apresentações de Trabalho
1.
BAÍA, J. C. P. G.. I Congresso da Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BAÍA, J. C. P. G.. Contratação temporária pode ser feita por todo o ano. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
BAÍA, J. C. P. G.. Reforma Trabalhista. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
BAÍA, J. C. P. G.. Palestra: Recurso e Execução. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BAÍA, J. C. P. G.. Participação em banca de Carlos César Augusto.As Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho e a Nova Reforma Trabalhista - Lei n. 13.467/2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen.

2.
BAÍA, J. C. P. G.. Participação em banca de Luis Eugênio Silva Scatolino.RESERVA LEGA NA LEU 4.771, DE 1965: UMA ANÁLISE DE SUA APLICAÇÃO PRÁTICA NA REALIDADE SOCIAL E ECONÔMICA BRASILEIRA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Reflexões sobre o mundo do trabalho a partir da Reforma Trabalhista.Reflexões sobre o mundo do trabalho a partir da Reforma Trabalhista. 2018. (Seminário).

2.
Congresso de Direito e Processo do Trabalho - Reforma Trabalhista: Interpretação Equilibrada. Recursos no Processo do Trabalho. 2017. (Congresso).

3.
Didática do Pensamento Crítico 2 - Competências Argumentativas.Didática do Pensamento Crítico 2 - Competências Argumentativas. 2015. (Outra).

4.
I Congresso MIneiro sobre os Impactos do Novo Código de Processo Civil no Judiciaário. 2015. (Congresso).

5.
I Congresso da Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito. Repercussões sóciojurídicas da cessão de direitos decorrentes do contrato de trabalho de atleta profissional a pessoas físicas e jurídicas distintas das entidades de prática desportiva. 2010. (Congresso).

6.
Segurança e Medicina do Trabalho.Segurança e Medicina do Trabalho. 2008. (Seminário).

7.
Curso Gestão para Resultados.Curso Gestão para Resultados. 2006. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Nilma Fátima dos Santos. Assédio Moral e a Obrigatoriedade do Cumprimento de Metas Abusivas nas Relações de Trabalho. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen. Orientador: Júlio César de Paula Guimarães Baía.

2.
Marcelo Sarquis Soares. Desconexão do Trabalho e Dano Existencial: Novas Perspectivas na Proteção do Direito à Saúde Mental do Trabalhador. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen. Orientador: Júlio César de Paula Guimarães Baía.

3.
Gustavo Henrique Teodoro dos Santos. Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen. Orientador: Júlio César de Paula Guimarães Baía.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Cláudia Salles da Silveira. Assédio Moral No Ambiente de Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen. Orientador: Júlio César de Paula Guimarães Baía.

2.
Josiane Santos de Oliveira. O Cuidador de Pessoas Idosas e o Projeto de Lei Complementar n. 11/2016: regulamentação da profissão?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen. Orientador: Júlio César de Paula Guimarães Baía.

3.
Lucas Vilela Santos. O Projeto de Lei 7.560/2014 "Lei Caio Junior" e a Regulamentação da Profissão de Treinador de Futebol Profissional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen. Orientador: Júlio César de Paula Guimarães Baía.

4.
NEIDE FERREIRA DE ANDRADE SANTOS. O ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO TRABALHO: CRITÉRIOS PARA SUA INVERSÃO E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen. Orientador: Júlio César de Paula Guimarães Baía.



Outras informações relevantes


Fundador da Associção Mineira de Direito e Economia



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