Ivandro Pinto de Menezes

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  • Última atualização do currículo em 22/11/2018


Doutorando em Ciências Sociais pelo PPGCS/UFCG. Mestre em Ciência da Informação pela Universidade Federal da Paraíba (2013). Especialista em Direito Constitucional pela ESA/OAB-PB e Centro Universitário de João Pessoa (2003). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (2003). Professor Efetivo da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Professor do curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco (FACESF). Tem experiência na área do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Sociologia Jurídica e Direitos Fundamentais. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ivandro Pinto de Menezes
Nome em citações bibliográficas
MENEZES, I. P.;MENEZES, I.P.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade do Estado da Bahia, Departamento de Educação, Campus VIII, Colegiado de Direito..
Rua do Gangorra, 503
Alves de Souza
48608240 - Paulo Afonso, BA - Brasil - Caixa-postal: 56440000
Telefone: (75) 32816585
URL da Homepage: http://www.campus8.uneb.br


Formação acadêmica/titulação


2017
Doutorado em andamento em Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais.
Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.
Orientador: Luís Henrique Cunha.
Grande área: Ciências Humanas
2011 - 2013
Mestrado em Ciência da Informação.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Título: Ciência da Informação: uma reflexão sobre suas bases epistemológicas,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Edvaldo Carvalho Alves.
Palavras-chave: Epistemologia; Modernidade; Pós-modernidade; Informação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2002 - 2003
Especialização em Especialização em Direito Constitucional. (Carga Horária: 390h).
Centro Universitário de João Pessoa, UNIPÊ, Brasil.
Título: A Constituição e os Fatores Reais de Poder: Um Panorama Acerca do Princípio da Separação dos Poderes.
Orientador: George Salomão Leite.
1998 - 2003
Graduação em Direito.
Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.
Título: A medida ética na aplicação dom Direito.
Orientador: Antonio Cavalcante da Costa Neto.




Atuação Profissional



Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 40

Atividades

02/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Políticas Públicas do bem-estar da pessoa humana
Sociologia Geral
02/2017 - 07/2017
Ensino, Engenharia de Pesca, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia Rural
04/2016 - 03/2017
Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Educação, Campus VIII, Colegiado de Direito., .

Linhas de pesquisa
Direito e Conservadorismo
02/2016 - 02/2017
Direção e administração, Departamento de Educação, Campus VIII, Colegiado de Direito., .

Cargo ou função
Coordenador Substituto.
07/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito II
Sociologia Jurídica
04/2016 - 12/2016
Extensão universitária , Departamento de Educação, Campus VIII, Colegiado de Direito., .

Atividade de extensão realizada
Justiça, Ficção e sociedade: encontros sobre Direito e Literatura.
01/2016 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito da Seguridade Social
Direito do Trabalho I
03/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
Introdução ao Estudo do Direito II
Seminário do Estudo do Direito Avançado
Sociologia Jurídica
08/2014 - 12/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Educação, Campus VIII, Colegiado de Direito., .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Organização do NPJ - Núcleo de Prática Jurídica.
08/2014 - 10/2015
Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Educação, Campus VIII, Colegiado de Direito., .

09/2014 - 01/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito da Propriedade Intelectual
Direito da Seguridade Social
Direito e Movimentos Sociais
Políticas Públicas e Bem-estar da Pessoa
09/2014 - 01/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito da Propriedade Intelectual
Seminários de Estudos de Direito Avançado
03/2014 - 08/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
Seminários de Estudos Avançados em Direito
Sociologia do Direito
10/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito da Seguridade Social
Políticas Públicas e Bem-Estar da Pessoa
10/2013 - 11/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Educação, Campus VIII, Colegiado de Direito., .

Cargo ou função
Comissão de Seleção Especial para Portadores de Diploma.

Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco, FACESF, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

02/2018 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Fundamentais
Tópicos Especiais do Direito III
Direito de Empresa II
Biodireito
08/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Coordenação do Curso de Direito, .

02/2014 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação do Curso de Direito, .

Cargo ou função
Membro do NDE - Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Direito.
08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Fundamentais
Processo Administrativo
Tópicos Especiais de Direito III
02/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Biodireito
Direito de Empresa II (Títulos de Crédito, Contratos Mercantis, Falência e Recuperação de Empresas)
Direitos Fundamentais
Direitos Humanos
02/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Biodireito
Direito da Propriedade Intelectual
Direito Empresarial II
Direitos Fundamentais
Direitos Humanos
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Biodireito
Direito Empresarial II
Direitos Fundamentais
Direitos Humanos
02/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Biodireito
Direito Empresarial II
Direito Previdenciário
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Biodireito
Direito à Propriedade Intelectual
Direito Empresarial II (Títulos de Crédito, Falência e Contratos Mercantis)
Prática Jurídica II (Cível)
01/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito da Propriedade Intelectual
Direito de Empresa II
Ética Profissional
Prática Jurídica II
08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial I
Direito Empresarial II
Prática Jurídica I (Cível)
Prática Jurídica II (Cível)
02/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial I
Direito Empresarial II
Prática Jurídica I (Processo de Conhecimento)
Prática Jurídica II (Recursos e Execução Civil)
08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil II (Meios de impugnação das decisões judiciais)
Direitos Humanos
Ética Profissional
02/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil II (Meios de Impugnação das Decisões Judiciais)
Direito Processual Civil III (Processo de Execução)

Faculdade Sete de Setembro - Matriz, FASETE, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Atividades

01/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Hermenêutica Jurídica
Introdução ao Estudo do Direito I
08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo I
Direito Administrativo II
Processo Administrativo
08/2013 - 09/2013
Direção e administração, Núcleo de Prática Jurídica, .

Cargo ou função
Coordenador do Núcleo de Prática de Jurídica.
04/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo II
Processo Administrativo

Sociedade Paraibana de Ensino Superior e de Pesquisa, SPESP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 8

Atividades

02/2013 - 03/2013
Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Cidadania
08/2012 - 12/2012
Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Cidadania
Ética, Cidadania e Direitos Humanos
02/2012 - 07/2012
Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito & Cidadania
02/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional II (Organização do Estado, dos Poderes e Defesa das Instituições Democráticas)

Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa, UNINASSAU, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2008 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

02/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Direito I
08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Direito II
Direito Constitucional I (Teoria da Constituição)
02/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Direito II
Direito Empresarial II (Títulos de Crédito e Contratos Mercantis)
Direito Empresarial III (Falências e Recuperação de Empresas)
Direito Constitucional I (Teoria da Constituição)
Direito Constitucional IV (Processo Constitucional)
08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I (Teoria da Constituição)
Introdução ao Direito II
Ciência Política e Teoria Geral do Estado
Direito Empresarial II (Títulos de Crédito e Contratos Mercantis)
Direito Empresarial III (Falência e Recuperação de Empresas)
Direito Constitucional IV (Controle de Constitucionalidade)
02/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional IV (Controle de Constitucionalidade)
Ciência Política e Teoria Geral do Estado
Direito Constitucional I (Teoria da Constituição)
Direito Constitucional II (Organização do Estado e dos Poderes)
08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I (Teoria da Constituição)
Direito Constitucional II (Organização do Estado e dos Poderes)
02/2008 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional II (Organização do Estado e dos Poderes)
Direito Constitucional I (Teoria da Constituição)

Associação Paraibana de Ensino Renovado, ASPER, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 6
Outras informações
Ministrava as disciplinas: Biodireito; História do Direito e Direitos Humanos; Direito Constitucional.

Atividades

02/2005 - 07/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Biodireito


Linhas de pesquisa


1.
Direitos Humanos e Fundamentais
2.
Sociologia Jurídica
3.
Direito e Conservadorismo
4.
Direito e Políticas Públicas


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Mercados ilegais de drogas no sertão do São Francisco
Descrição: O projeto visa analisar a partir das apreensões de drogas em municípios do sertão do São Francisco, nos estados de Pernambuco e Bahia, com destaque para o Polígono da Maconha, o perfil dos acusados e das mercadorias apreendidas, tanto por meio de critérios quantitativos quanto qualitativos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Ivandro Pinto de Menezes - Coordenador / Alice Carolina de Souza Leal Sá - Integrante / Bruna Sarmento Coelho - Integrante / Damião da Silva Lopes - Integrante.
2016 - 2017
Direito e Conservadorismo
Descrição: Desde os últimos anos da primeira década do século XXI, o Brasil tem sido varrido por uma onda conservadora, que tem alcançado diversos setores da vida política e social brasileira. Instituições políticas - como o Congresso Nacional - tem sido afetadas pela ideologia conservadora, além do surgimento de movimentos sociais de direita, marcadamente reconhecidos pelo discurso político conservador. Projetos de lei, decisões judiciais e outros mecanismos jurídicos têm refletido aspectos da ideologia conservadora. Nesse sentido, a presente pesquisa propõe-se a investigar a relação entre Direito e conservadorismo, estabelecendo marcos teóricos e análise dos elementos da ideologia conservadora presentes no Direito e como a sua influência contribuiria para transformação dos diversos institutos e instituições jurídicas, sobretudo, os constitucionais..
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Ivandro Pinto de Menezes - Coordenador / Breno Renan Cruz Silva - Integrante / Ivonete Etelvina do Nascimento Santos - Integrante / Karen Lais de Carvalho Oliveira - Integrante.
2014 - 2015
Direito e Políticas Públicas
Descrição: A pesquisa propõe-se a analisar os principais autores que tratam a relação do Direito e com as políticas públicas, buscando estabelecer bases conceituais e seu lugar no processo de efetivação dos direitos sociais e dentro do sistema normativo constitucional. Nesse processo, visa analisar aspectos da implementação de algumas das políticas adotadas em âmbito local, investigando os atores envolvidos ou atingidos no processo de implementação e execução dessas políticas..
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Ivandro Pinto de Menezes - Coordenador.Número de orientações: 1


Projetos de extensão


2016 - Atual
Justiça, ficção e sociedade: encontros sobre Direito e Literatura
Descrição: O projeto propõe-se, a cada semestre, a leitura de um livro de ficção, pertencente a literatura brasileira ou universal, visando a discussão de questões relacionadas ao direito e à literatura, realizando encontros quinzenais ou mensais para diálogo sobre cada obra..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) .
Integrantes: Ivandro Pinto de Menezes - Integrante / Elton Moreira Quadros - Coordenador / Luana Vanessa Silva Cavalcanti - Integrante.


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: Multi-Science Journal


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Políticas Públicas.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2013
Aprovado em 1º lugar em concurso para Professor Auxiliar no Curso de Direito da UNEB, Universidade do Estado da Bahia.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SILVA, A. I. O.2018SILVA, A. I. O. ; COSTA, S. S. L. O. ; MENEZES, I. P. . O gato preto: embriaguez e (in)imputabilidade penal. Jus Navigandi (Online), v. s.v., p. s.p., 2018.

2.
CRUZ, P. M.2016CRUZ, P. M. ; MENEZES, I. P. . A anencefalia e o STF: análise dos votos da ADPF n.º 54/2004. Revista Jurídica FACESF, v. 3, p. 398-416, 2016.

3.
CRUZ, P. M.2015CRUZ, P. M. ; MENEZES, I. P. . Aborto e anencefalia no Supremo Tribunal Federal: breve análise dos votos na ADPF nº 54/2004. Jus Navigandi, v. 01, p. s.p., 2015.

4.
LIMA, A. P. L.2012LIMA, A. P. L. ; BRASILEIRO, F. S. ; MENEZES, I. P. ; GARCIA, J. C. R. . Conceitos, práticas e desafios da responsabilidade social na produção científica. PERSPECTIVAS EM GESTÃO & CONHECIMENTO, v. 2, p. 15-42, 2012.

5.
MENEZES, I. P.2009MENEZES, I. P.. A Constitucionalização dos fatores reais de poder. REVISTA DA FES. PERIÓDICO DE DIÁLOGOS CIENTÍFICOS, v. 3, p. 47-58, 2009.

6.
MENEZES, I. P.2008MENEZES, I. P.. Integração do Direito?. Revista da Fes. Periódico de Diálogos Científicos, v. 1, p. 46-53, 2008.

Capítulos de livros publicados
1.
NÓBREGA, Z. ; Victor, M.E.C.L. ; Cunha, M.M.P. ; MENEZES, I.P. . Podcast Mamilos: Uma Nova Forma de Fazer Jornalismo?. In: Pedro Nunes. (Org.). Jornalismo em Ambientes Multiplataforma. 1ed.João Pessoa: Universidade Federal da Paraíba, 2016, v. , p. 296-319.

2.
MENEZES, I. P.; ALVES, E. C. . A pós-modernidade no campo da Ciência da Informação. In: Jorge Raimundo da Silva, Claudialyne da Silva Araújo, Thais Helen do Nascimento Santos. (Org.). Reflexões e práticas de pesquisa em Ciência da Informação. 1ed.Maceió: Editora da Universidade Federal de Alagoas, 2015, v. , p. 29-38.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
VICTOR, M. E. C. L. ; MENDONÇA, F. M. ; MENEZES, I. P. ; NÓBREGA, Z. . ?ADOTE UM BANDIDO?: SHEHERAZADE, OS DIREITOS HUMANOS E O CÓDIGO DE ÉTICA DOS JORNALISTAS BRASILEIROS. In: XVII Congresso de Ciências da Comunicação na Região Nordeste - INTERCOM, 2015, Natal - RN. Anais do XVII Congresso de Ciências da Comunicação na Região Nordeste ? Natal - RN ? 2 a 4/07/2015. São Paulo: Intercom, 2015. p. 2311-1.

Apresentações de Trabalho
1.
MENEZES, I. P.. A Revolução dos Bichos de George Orwell e a questão do poder. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MENEZES, I. P.. A influência da Biologia na construção do racismo no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
MENEZES, I. P.. A asa da xícara. Paulo Afonso: Independente, 2017 (Conto).

2.
MENEZES, I. P.. Parasita. Paulo Afonso: Independente, 2017 (Conto).

3.
MENEZES, I. P.. A estrada, o jumentinho e o batom rosa no dente do professor 2017 (Conto).

4.
MENEZES, I.P.. A asa da xícara 2017 (Conto).

5.
MENEZES, I. P.. Caatinga. Paulo Afonso: Independente, 2016 (Conto).

6.
MENEZES, I. P.. A jangada: ou é doce morrer no mar. Paulo Afonso: Independente, 2016 (Conto).

7.
MENEZES, I.P.. Eu?. João Pessoa: Imprell, 1997 (Crônica).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MENEZES, I. P.; NOVACOSQUE, D. P. ; CARVALHO, P. M. . A situação política do Brasil: crise, mídia e impeachment. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica

Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
MELANIAS, Abner. ; MENEZES, I.P. . Contraponto #26 Filosofia Pop. 2017 (Podcast).

2.
MENEZES, I. P.. Achando Graça #88 Escravos Modernos. 2016 (Podcast).

3.
MELANIAS, Abner. ; TOSTES, E. ; MENEZES, I. P. . Contraponto - Episódio Especial - Precisamos falar sobre Black Mirror. 2016 (Podcast).

4.
MELANIAS, Abner. ; MACHADO, M. ; MENEZES, I.P. . Contraponto #009 Ética e Moralidade em House Of Cards. 2016 (Podcast).

5.
MENEZES, I.P.. Tocaia - O sentido de Sense8. 2015 (Podcast).

6.
MENEZES, I.P.. Achando Graça #71 Cristãos Conservadores. 2015 (Podcast).

7.
MENEZES, I. P.. Achando Graça #68 Cotas Raciais. 2015 (Podcast).

8.
MELANIAS, Abner. ; Almeida, F. ; MENEZES, I. P. . Achando Graça #38 O pensamento cristão na Cultura Pop. 2014 (Podcast).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CUNHA, M. A. M.; ALVES, M. C.; MENEZES, I. P.. Participação em banca de Maria das Graças dos Santos Correia.A Poética Marginal no Cinema Pernambucano: uma análise do filme Febre do Rato. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Letras) - Universidade Federal de Alagoas.

2.
URANI, M. F. C. M.; NASCIMENTO, M.; MENEZES, I. P.. Participação em banca de Jéssika Katerine da Silva Fernandes.A culpabilização da vítima mulher nos crimes de estupro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

3.
URANI, M. F. C. M.; NASCIMENTO, M.; MENEZES, I. P.. Participação em banca de Brenda Cavalcanti Alves.Alternativas à pena de prisão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

4.
URANI, M. F. C. M.; NASCIMENTO, M.; MENEZES, I. P.. Participação em banca de Fernando Santos de Lima.O regime disciplinar diferenciado à luz da Constituição Federal e do Pacto de San Jose da Costa Rica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

5.
MENEZES, I. P.; LIMEIRA, C. H. A.; URANI, M. F. C. M.. Participação em banca de Sandro Almeida de Souza.Restrição de direitos políticos dos militares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

6.
MENEZES, I. P.; RIBEIRO, M. M. L. A.; SANTANA, J. R. E.. Participação em banca de André Luiz Silva de Almeida.A (in) constitucionalidade do voto obrigatório: uma análise a partir da teoria das normas constitucionais inconstitucionais de Otto Bachoff. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

7.
MENEZES, I. P.; RIBEIRO, M. M. L. A.; SANTANA, J. R. E.. Participação em banca de Mariana Silva Pereira de Santana.A influência do neoliberalismo nas reformas do Regime Geral de Previdência Social na década de 90. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

8.
MENEZES, I. P.; LIMEIRA, C. H. A.; URANI, M. F. C. M.. Participação em banca de Luana Nunes Santos.Permissão de prisão em decisão de Segunda Instância: uma análise do HC 126.292. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

9.
MENEZES, I. P.; URANI, M. F. C. M.; LIMEIRA, C. H. A.. Participação em banca de Jaiane Maciel Damasceno Maia.Júri e Mídia: o poder decisório da mídia nos julgamentos realizados pelo Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

10.
MENEZES, I. P.; HEIM, B. B.; SANTOS, R. S. X.. Participação em banca de Adelmo Agostinho de Aquino.Segurado especial: comprovação da atividade rural para benefícios previdenciários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

11.
SILVA, M. P.; URANI, M. F. C. M.; FÉLIX NETTO, J. R.; MENEZES, I. P.. Participação em banca de Dafne Laedja Ramos Souza.A Defensoria Pública como instrumento de acesso à Justiça no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

12.
MENEZES, I. P.; HEIM, B. B.; FÉLIX NETTO, J. R.. Participação em banca de Araíne Xavier dos Santos.Violência de gênero e políticas públicas: uma análise das ações e/ou inações no âmbito do enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no Município de Paulo Afonso-BA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

13.
MENEZES, I. P.; HEIM, B. B.; SANTOS, R. S. X.. Participação em banca de Maricele Oliveira Rodrigues.Judicialização de políticas públicas de saúde: as hipóteses de fornecimento de medicamentos de alto custo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

14.
SILVEIRA, J. S.; RIBEIRO, M. M. L. A.; MENEZES, I. P.. Participação em banca de Lorena Carvalho de Morais Sandes.A política de ação afirmativa para o ingresso no serviço público brasileiro: uma análise da Lei n. 12.990/14. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

15.
HEIM, B. B.; MENEZES, I. P.. Participação em banca de Rodrigo Barbosa do Carmo Sena.A legalidade da Ayahuasca: Brasil e Argentina. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

16.
NOVACOSQUE, D. P.; MENEZES, I. P.; PEREIRA, M. M.. Participação em banca de Rafael Lima Ramos.A ineficiência da Iniciativa Popular no Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

17.
COSTA, J. R. F.; BACELAR, M. A. J.; MENEZES, I. P.. Participação em banca de Kleber Carvalho Nogueira.A (Re)Inserção do Ex-presidiário no Mercado de Trabalho e no Convívio Social Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

18.
VERGNE, M. M. S.; TAISSUN, A. S.; MENEZES, I. P.. Participação em banca de Geraldo Alves de França.As ações para acessibilidade dos portadores de deficiência: um estudo no centro da cidade de Paulo Afonso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

19.
MENEZES, I. P.; TAISSUN, A. S.; VERGNE, M. M. S.. Participação em banca de Gernon Alves da Silva.Análise jurídica acerca da abordagem policial a pessoas realizada pela Polícia Militar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

20.
VERGNE, M. M. S.; MENEZES, I. P.; TAISSUN, A. S.. Participação em banca de Islayne Ingritty da Silva.Mediação: e os benefícios da aplicação do Projeto de Lei n.º 428/2011 nos casos de divórcio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

21.
VERGNE, M. M. S.; MENEZES, I. P.; TAISSUN, A. S.. Participação em banca de Jeanine Maria Cunha da Silva Cruz.A relativização do cadastro de adoção à luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

22.
BONFIM, J. B. S.; MENEZES, I. P.; SILVA, E. M.. Participação em banca de Bianca Silva de Souza.O Benefício de Prestação Continuada (BPC) na concepção dos idosos da Casa de Repouso São Vicente de Paulo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

23.
RIBEIRO, M. M. L. A.; URANI, M. F. C. M.; MENEZES, I. P.. Participação em banca de Marcos Aurélio da Mota Júnior.União Homoafetiva: uma análise da Julgado sob a ótica da textura aberta da linguagem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

24.
FÉLIX NETTO, J. R.; RIBEIRO, M. M. L. A.; MENEZES, I. P.. Participação em banca de Reynaldo Gytman Vitoria Santiago.A eficiência do setor público brasileiro pós-Constituição de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

25.
COSTA, J. R. F.; LIMA, J. C. V.; MENEZES, I. P.. Participação em banca de Edmar Oliveira Santos.Drogas? Tô fora! Sobre a Eficácia de Medidas Preventivas entre Crianças e Adolescentes na Escola. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

26.
PEREIRA, D. R.; CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.; MENEZES, I. P.. Participação em banca de Aristóteles Loureiro Neto.Abuso de poder econômico: obtenção ilícita de voto no processo eleitoral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

27.
COSTA, J. R. F.; LIMA, J. C. V.; MENEZES, I. P.. Participação em banca de Monique F. de Sá G. Rodrigues.Faces da violência com ênfase na violência doméstica e familiar praticada contra a mulher. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

28.
CARVALHO, P. M.; GATES JÚNIOR, G. E.; MENEZES, I. P.. Participação em banca de Sebastião de Oliveira.Improbidade administrativa: que causa prejuízo ao Erário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

29.
BONFIM, J. B. S.; MENEZES, I. P.; HEIM, B. B.. Participação em banca de José Augusto dos Santos.Violência doméstica contra a criança e o adolescente e política de atendimento ao ECA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

30.
MONTEIRO, T.P.P.; COSTA, J. R. F.; MENEZES, I. P.. Participação em banca de Soraya Natali Menezes Duarte.Um Olhar Crítico Sobre a Subjetividade da Norma que Permite a Retificação Extrajudicial de Registro Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

31.
SOARES, C. J. O.; PANDOLFI NETO, José.; MENEZES, I. P.. Participação em banca de Adriana Nogueira dos Santos.Adoção de crianças por casais homoafetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

32.
GATES JÚNIOR, G. E.; COSTA, J. R. F.; CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.; MENEZES, I. P.. Participação em banca de Genilvaldo Rodrigues de Sá.A função social da propriedade rural à luz da Constituição Federal de 1988: a realidade dos assentamentos rurais no muniicípio de Belém do São Francisco. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

33.
LIMA JÚNIOR, W. C. F.; COSTA, J. R. F.; CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.; MENEZES, I. P.. Participação em banca de Wandemberg de Carvalho Magalhães.Celeridade processual e câmara de conciliação e mediação no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

34.
NOVACOSQUE, D. P.; MENEZES, I. P.; CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. Participação em banca de Tamires Neves Fonseca.Transfusões de sangue em testemunhas de Jeová sob a égide dos Direitos Humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

35.
SILVA, R. R.; SANTANA, J. R. E.; MENEZES, I. P.. Participação em banca de Danilo de Jesus França.Responsabilidade Civil do Estado: possibilidades de indenização em caso de acidentes pelo fato de animal em via pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

36.
SILVA, R. R.; SANTANA, J. R. E.; MENEZES, I. P.. Participação em banca de Evania Lima Bernado.Alimentos Gravídicos: a possibilidade de indenização pelo pai biológico ao suposto pai diante da condenação em prestar alimentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

37.
SILVA, R. R.; SANTANA, J. R. E.; MENEZES, I. P.. Participação em banca de Henriete de Sá Farias Varjão.Maternidade de Substituição: a fundamentação de um direito d se procriar frente às implicações ocasionais da tríade familiar pautadas na necessidade legislativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

38.
SILVA, R. R.; SANTANA, J. R. E.; MENEZES, I. P.. Participação em banca de Iluska Querino Estrella Lins Torres.Uma análise sobre os efeitos da guarda compartilhada quando se dá no início da dissolução matrimonial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

39.
SILVA, R. R.; SANTANA, J. R. E.; MENEZES, I. P.. Participação em banca de Marleide Sandes dos Santos.O direito à cidadania das crianças e adolescentes em situação de rua na cidade de Delmiro Gouveia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

40.
TAISSUN, A. S.; VERGNE, M. M. S.; MENEZES, I. P.. Participação em banca de Bárbara Nanete Melo Silva.A inconstitucionalidade da concorrência do companheiro com os descendentes nas sucessões. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

41.
TAISSUN, A. S.; VERGNE, M. M. S.; MENEZES, I. P.. Participação em banca de Gleisy Washington Lima Roque.Indenização por abandono afetivo parental: o amor tem preço?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

42.
FIGUEIRÊDO NETO, P. C.; SILVA, J. E. V.; MENEZES, I. P.. Participação em banca de Midiã da Silva Monteiro.A influência da mídia na expansão da legislação penal no Brasil: uma análise do surgimento das Leis n.º 8.072/1990, 11.340/2006 e 12.737/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

43.
FIGUEIRÊDO NETO, P. C.; SILVA, J. E. V.; MENEZES, I. P.. Participação em banca de Milena Varjão Brito.Descriminalização dos crimes contra a honra: uma análise à luz dos princípios da lesividade e da intervenção mínima. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

44.
FIGUEIRÊDO NETO, P. C.; SILVA, J. E. V.; MENEZES, I. P.. Participação em banca de Naylla Eunice Siqueira dos Santos.Assistência ao Preso: análise comparativa entre o Presídio Regional de Paulo Afonso e o Conjunto Penal de Serrinha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

45.
HEIM, B. B.; URANI, M. F. C. M.; MENEZES, I. P.. Participação em banca de José Augusto dos Santos.Violência Doméstica contra a Criança e o Adolescente e Política de Atendimento do ECA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

46.
MELO, M. A. S.; COSTA, J. R. F.; MENEZES, I. P.. Participação em banca de Janicléia de Souza Soares.Da ausência da família a marginalidade dos adolescentes em conflito com a moral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

47.
CARVALHO, P. M.; MENEZES, I. P.; COSTA, J. R. F.. Participação em banca de Sônia Silva Caldas.Um estudo sobre a contratação ilegal de servidor público: uma análise das contratações irregulares à luz do paradigma da legalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

48.
MELO, M. A. S.; COSTA, J. R. F.; MENEZES, I. P.. Participação em banca de José Luiz Carvalho de Araújo.Amores que matam: Não sei, só sei que foi assim! Crimes passionais cometidos por homens que amaram demais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

49.
COSTA, J. R. F.; LIMA, J. C. V.; MENEZES, I. P.. Participação em banca de Maria Jolinda Cruz.O enfoque dos Direitos Humanos na aquisição da cidadania. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

50.
MELO, M. A. S.; LIMA, J. C. V.; MENEZES, I. P.. Participação em banca de Fairlan Anderson Gonçalves Matias.Um Estudo Demonstrativo e Jurisprudencial sobre a Liberdade Religiosa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

51.
LIMA JÚNIOR, W. C. F.; MENEZES, I. P.; COSTA, J. R. F.; LIMA, J. C. V.. Participação em banca de Cícero Rodrigues de Sá.Uma análise sobre o cultivo da maconha à luz da função social da propriedade ou imóvel rural. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

52.
GATES JÚNIOR, G. E.; MELO, M. A. S.; COSTA, J. R. F.; MENEZES, I. P.. Participação em banca de Maria Pires Costa.Guarda Compartilhada: como um dos meios de exercício da autoridade parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

53.
MELO, M. A. S.; COSTA, J. R. F.; MENEZES, I. P.. Participação em banca de Iná do Carmo Almeida Góis.A vergonha de ser a vítima: mulher, homem e estupro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

54.
LUSTOSA, L. G. S.; MENEZES, I. P.; MELO, M. A. S.; CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. Participação em banca de Luana Brandão Silva.Regulamentação do comércio eletrônico no Direito brasileiro: relacionando à proteção do consumidor no comércio virtual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

55.
GATES JÚNIOR, G. E.; MENEZES, I. P.; MELO, M. A. S.; CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. Participação em banca de Welria Cristine Costa Gonçalves.O Direito e a família monoparental no Estado brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

56.
CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.; COSTA, J. R. F.; MENEZES, I. P.. Participação em banca de Hortência de Araújo Silva.Direito das Famílias: família homoafetiva. Adoção por casais homossexuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

57.
LUZ, José Carlos Ferreira da.; ASFORA, Sheyner Yásbeck.; MENEZES, I. P.. Participação em banca de Warwick Ramalho de Farias Leite.FORMAÇÃO NO ENSINO MÉDIO: a legislação brasileira facilita o ingresso de alunos na área tecnológica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.

58.
LAMEIRÃO, C. M. R.; MENEZES, I. P.. Participação em banca de Pablo Augusto de Oliveira Souza.A INFLUÊNCIA DO ÁLCOOL E DAS SUBSTÂNCIAS ANÁLOGAS E O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: Educar para melhorar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.

59.
FARIAS, Kátia Regina Ferreira de.; MENEZES, I. P.. Participação em banca de Cralos Alberto Silva e Melo.AS CONCEPÇÕES DE CONSTITUIÇÃO E A CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
SANTOS, F. L. B.; MENEZES, I. P.; BRAGA, F. T.. Comissão de Seleção de Colaboradores para o Projeto Universidade para Todos (UPT). 2016. Universidade do Estado da Bahia.

2.
MENEZES, I. P.; CORNÉLIO, F. S.; SANTOS, V. B.. Comissão Eleitoral para Direção de Departamento. 2016. Universidade do Estado da Bahia.

3.
MENEZES, I. P.; SILVA, M. P.; TAISSUN, A. S.. Comissão de ACC. 2016. Universidade do Estado da Bahia.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Conferência Escolar de Educação Integral - 10 Anos de Educação Integral: conquistas e desafios.A Escola como espaço de transformação. 2018. (Outra).

2.
I Conferência Escolar de Educação Integral - 10 Anos de Educação Integral: conquistas e desafios.A Escola como espaço de transformação. 2018. (Outra).

3.
III Conferência Municipal de Educação - Planos Decenais, SNE, Educação e Diversidade: democratização, Direitos Humanos, Justiça Social e inclusão.Para uma Educação em Direitos Humanos. 2017. (Outra).

4.
III Seminário de Pedagogia - Políticas Públicas e Construção do Conhecimento na Universidade.Para uma Educação em Direitos Humanos. 2017. (Seminário).

5.
I Ciclo de Palestras de Antropologia Jurídica: violência de gênero e a Lei Maria da Penha.Cultura do estupro e dignidade da pessoa humana. 2016. (Outra).

6.
II PAINEL JURÍDICO - 125 anos de República: Os Desafios para Construção de um Estado Democrático de Direito.Uma análise jurídica de A Revolução dos Bichos de George Orwell. 2014. (Outra).

7.
Possibilidades e Limites da Docência Universitária. 2014. (Seminário).

8.
V Semana de Ciências Biológicas.A influência da Biologia na construção do racismo no Brasil. 2014. (Outra).

9.
III Seminário Regional: A Mulher e o Direito."Anjos do Sol": debate sobre a exploração sexual de menores no Brasil. 2012. (Seminário).

10.
I Congresso de Humanização. A desmistificação da mulher nos abortos de fetos anencéfalos. 2011. (Congresso).

11.
I Semana do Psicólogo da Faculdade Maurício de Nassau de João Pessoa.Igualdade e Identidade: uma análise da violência. 2011. (Outra).

12.
I Seminário de Direito Penal e Processo Penal.A ANENCEFALIA E O DIREITO À VIDA: REFLEXÕES SOBRE O CRIME DE ABORTO. 2009. (Seminário).

13.
Congresso de Direito Constitucional: A Constituição e os Direitos Fundamentais - Homenagem ao Prof. Paulo Bonavides. 2002. (Congresso).

14.
VII Congresso Brasileiro de Filosofia. 2002. (Congresso).

15.
II Curso de Introdução à Prática Jurídica. 2000. (Oficina).

16.
Ciclo de Panéis Sobre As Reformas do Estado - A Reforma do Poder Judiciário. 1999. (Outra).

17.
Curso Como Falar em Público. 1999. (Outra).

18.
Primeira Semana Acadêmica do Centro de Humanidades. 1998. (Seminário).

19.
Seminário de Atualização Ético-Jurídico-Social. 1998. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MENEZES, I. P.; SILVA, M. P. ; RIBEIRO, M. M. L. A. ; QUADROS, E. M. ; TAISSUN, A. S. . I SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS. 2016. (Outro).

2.
SANTANA, J. R. E. ; MENEZES, I. P. . I MINICURSO DE PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA. 2014. (Outro).

3.
MENEZES, I. P.; RIBEIRO, M. M. L. A. ; SILVA, M. P. . II PAINEL JURÍDICO - 125 anos de República: Os Desafios para Construção de um Estado Democrático de Direito. 2014. (Outro).

4.
MENEZES, I. P.; ALVES, E. C. . I SEMINÁRIO DIREITO, MÍDIA E INFORMAÇÃO. 2011. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Jaiane Maciel Damasceno Maia. Júri e Mídia: o poder decisório da mídia nos julgamentos realizados pelo Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia. Orientador: Ivandro Pinto de Menezes.

2.
Mariana Silva Pereira de Santana. A influência do neoliberalismo nas reformas do Regime Geral de Previdência Social durante a década de 1990. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia. Orientador: Ivandro Pinto de Menezes.

3.
Luana Nunes Santos. PERMISSÃO DE PRISÃO EM DECISÃO DE 2ª INSTÂNCIA: uma análise do HC 126.292. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia. Orientador: Ivandro Pinto de Menezes.

4.
Leonardo Granja Pereira. Direito à morte digna: o tratamento jurídico dado a eutanásia no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Ivandro Pinto de Menezes.

5.
Lanuzza Carvalho Diógenes Lima. Da mulher macho a mais vadia do mundo: uma análise das representações da mulher no ?forró de plástico? à luz da dignidade humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Ivandro Pinto de Menezes.

6.
André Luiz Silva de Almeida. A (in)constirucionalidade do voto obrigatório: uma análise a partir das normas constitucionais inconstitucionais de Otto Bachoff. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia. Orientador: Ivandro Pinto de Menezes.

7.
Araíne Xavier dos Santos. Violência de gênero e políicas públicas: uma análise sistemática das (in)ações no âmbito do enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no Município de Paulo Afonso-BA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Ivandro Pinto de Menezes.

8.
Maricele Oliveira Rodrigues. Judicialização de políticas públicas de saúde: hipóteses de fornecimento de medicamentos de alto custo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia. Orientador: Ivandro Pinto de Menezes.

9.
Adelmo Agostinho de Aquino. Segurado Especial: comprovação da atividade rural para benefícios previdenciários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia. Orientador: Ivandro Pinto de Menezes.

10.
Gernon Alves da Silva. Análise Jurídica acerca da abordagem policial a pessoas realizada pela Polícia Militar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Ivandro Pinto de Menezes.

11.
Naiza Teixeira Brandão. A Desaposentação à luz da Jurisprudência dos Tribunais Superiores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia. Orientador: Ivandro Pinto de Menezes.

12.
Guilherme Nunes. A Instrução Normativa n.º 45 do INSS e sua Adequação à Legislação Previdenciária e aos Princípios da Administração Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia. Orientador: Ivandro Pinto de Menezes.

13.
Rinaldo Lopes Figueiroa. Análise crítica do Panprincipialismo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Ivandro Pinto de Menezes.

14.
Jorge Gominho Novaes Filho. A Execução Penal e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: a questão das prisões ilegais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Ivandro Pinto de Menezes.

15.
Francisco Washington de Moura Santos. A aplicação da pena de morte: uma análise do Decreto n.º 5.144/2004 à luz da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Ivandro Pinto de Menezes.

16.
Zenildo Nogueira de Sá Júnior. Exigência de Responsabilidade Técnica em Estabelecimento Comercial Agropecuário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Ivandro Pinto de Menezes.

17.
Patrícia de Moraes Cruz. Direito e Anencefalia: uma análise histórica e jurídica da ADPF n.º 54. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Ivandro Pinto de Menezes.

18.
Celso Luiz Rodrigues de Lima. A Eficácia da Ação Popular Supletiva na omissão do julgamento político das constas do Gestor Público Municipal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Ivandro Pinto de Menezes.

19.
Marcus Vinícius de Lima Souza. Descriminalização do aborto: fetos anencéfalos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado. Orientador: Ivandro Pinto de Menezes.

20.
Yuri Simpson Lobato. Controle das Omissões Legislativas: ADIn por Omissão e Mandado de Injunção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado. Orientador: Ivandro Pinto de Menezes.

21.
Clécio Souza do Espírito Santo. Licitações Públicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado. Orientador: Ivandro Pinto de Menezes.

22.
Mylena Menezes de França. Pesquisas com células-tronco embrionárias e o direito à vida: aspectos constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado. Orientador: Ivandro Pinto de Menezes.




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