Bernardo Augusto Ferreira Duarte

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2007). É também especialista em Direito Constitucional pelo Instituto de Educação Continuada/PUC (2008) e mestre em Direito Público Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2011). Atualmente é professor universitário do Instituto Metodista Izabela Hendrix. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Teoria do Direito.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 01/12/2011
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/9959981806401072
Dados pessoais
NomeBernardo Augusto Ferreira Duarte
Nome em citações bibliográficasDUARTE, B. A. F.
SexoMasculino

Formação acadêmica/Titulação
2009 - 2011Mestrado em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Em busca da Legitimidade dos Discursos Jurisdicionais relativos ao Direito à saúde: uma análise a partir da reviravolta hermenêutico-linguístico-pragmática, Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz.
2008 - 2009Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL .
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA.
Título: Levando o direito ao lazer a sério.
Orientador: Rodolfo Viana Pereira.
2002 - 2007Graduação em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Aplicabilidade do Mandado de Injunção como garantia constitucional própria e eficaz para a solução, no caso concreto, da inexistência de norma regulamentadora que viabilize o exercício do Direito Social ao Lazer.
Orientador: Fernando José Armando Ribeiro.

Atuação profissional
Instituto Metodista Izabela Hendrix, IH, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - Atual Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 10
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - 2009 Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio de Docência

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Idiomas
Inglês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol Compreende Razoavelmente Lê Bem.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. ARMANDO, F.R. ; DUARTE, B. A. F. . Aplicabilidade do Mandado de Injunção como viabilizador do exercício do Direito social ao lazer. Revista da Faculdade Mineira de Direito, v. 10, p. 77-100, 2010.
2.   DUARTE, B. A. F. . Levando o Direito ao lazer a sério. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, v. 73, p. 73-96, 2009.
3. DUARTE, B. A. F. ; ARMANDO, F.R. . Mandado de Injunção e Direito ao Lazer: O renascimento de uma Garantia Constitucional e o Alvejar de um Direito Fundamental. Virtuajus (PUCMG), v. 7, p. 1-33, 2008.
4. DUARTE, B. A. F. ; ARMANDO, F.R. . O renascimento do Mandado de Injunção. Cadernos da Escola do Legislativo, v. 10, p. 131/131-155/155, 2008.
5. DUARTE, B. A. F. ; ARMANDO, F.R. . Aplicabilidade do Mandado de Injunção como viabilizador do exercício do Direito Social ao Lazer. De Jure (Belo Horizonte), v. 11, p. 415-445, 2008.
Capítulos de livros publicados
1.   DUARTE, B. A. F. ; CRUZ, A. R. S. . O Terrorismo como distorção discursiva ou fracasso logocêntrico. In: Marcelo Cattoni e Felipe Machado. (Org.). Constituição e Processo: A resposta do Constitucionalismo à banalização do terror. 1 ed. Belo Horizonte: DelRey, 2009, v. 1, p. 37-78.
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1. DUARTE, B. A. F. . Levando o Direito ao Lazer a Sério. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Estado Globalização e Soberania: o direito do século XXI, 2009. p. 5724-5753.
2. DUARTE, B. A. F. . OS ELEMENTOS FUNDANTES DO CONSTITUCIONALISMO: UMA ANÁLISE HISTÓRICA CONTRA-MAJORITÁRIA. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Estado Globalização e Soberania: o direito do século XXI, 2009. p. 6819-6844.
3. DUARTE, B. A. F. . O Direito ao lazer sob a ótica pós-positivista: uma proposta dialógica de compreensão e implementação. In: XVII Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2008, Brasília (DF). XX Anos da Constituição da República do Brasil: reconstrução, perspectivas e desafios, 2008. p. 3313-3344.
Apresentações de Trabalho
1. DUARTE, B. A. F. . O Direito ao lazer à luz do Paradigma Democrático: uma análise com base na Teoria do Discurso. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
2.   DUARTE, B. A. F. . Levando o Direito ao Lazer a Sério. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
3. DUARTE, B. A. F. . Os Elementos Fundantes do Constitucionalismo: uma análise hitórica contra-majoritária. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
4. DUARTE, B. A. F. . Os Elementos Fundantes do Constitucionalismo: uma análise histórica contra-majoritária. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
5. DUARTE, B. A. F. . Os Direitos Sociais à luz do Paradigma Democrático: uma análise sob o enfoque pós-positivista. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
6. DUARTE, B. A. F. . O Direito ao lazer sob a ótica pós-positivista: uma proposta dialógica de compreensão e implementação. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. CRUZ, A. R. S.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.; DUARTE, B. A. F.. Participação em banca de Miriam Caetano Andrade de Oliveira. O princípio Constitucional da Legalidade na Administração Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
2. BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, A. R. S.; DUARTE, B. A. F.. Participação em banca de Felipe Giardini. Tendência de Abstrativização do Controle Concreto de Constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
3. CRUZ, A. R. S.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.; DUARTE, B. A. F.. Participação em banca de Carlos Eduardo Rocha Mussolini. Os poderes das comissões parlamentares de Inquerito e seus limites. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
4. CRUZ, A. R. S.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.; DUARTE, B. A. F.. Participação em banca de Valdemir Galvão Júnior. Responsabilidade do Estado perante o erro judiciário e a responsabilização dos magistrados pelo mesmo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
5. PEREIRA, R.V.; DUARTE, B. A. F.; ZANETTI, Camila Bruna. Participação em banca de José Antônio Mota Silveira Magalhães. Ação de Impugnação de Registro de Candidatura como Instrumento eficaz de combate ao Abuso de Poder: um estudo sobre seus limites probatórios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
6. DUARTE, B. A. F.; PEREIRA, R.V.; ZANETTI, Camila Bruna. Participação em banca de Adilma Catarina Pinto Aguiar. Sigilo Bancário e iberdade de informação em situação de conflito: aplicação das Teorias de Alexy e de Dworkin em um estudo de caso do STF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
7. PEREIRA, R.V.; ZANETTI, Camila Bruna; DUARTE, B. A. F.. Participação em banca de Débora Rocha da Silva. Efeito Suspensivo ao Recurso Eleitoral no Julgamento de captação ilícita de sufrágio: análise jurisprudencial e doutrinária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
8. DUARTE, B. A. F.; ARRUDA, C. M.; OLIVEIRA, Fabiano Gomes. Participação em banca de Lorena Gomes de Oliveira. O reconhecimento do vínculo empregatício existente entre pastores evangélicos e as instituições religiosas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
9. DUARTE, B. A. F.; CRUZ, A. R. S.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Participação em banca de Camila Macedo dos Santos. O novo aproveitamento do Mandado de Injunção: uma análise da corrente concretista geral à luz do princípio da tripartição de funções. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
10. DUARTE, B. A. F.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, A. R. S.. Participação em banca de Eduardo Fiuza Costa Vaz. A quebra do Monopólio do Petróleo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
11. DUARTE, B. A. F.; CRUZ, A. R. S.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Participação em banca de Christiane Costa Assis. Quotas para afro-descendentes nas Universidades Brasileiras: uma questão de legitimidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
12. CRUZ, A. R. S.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.; DUARTE, B. A. F.. Participação em banca de Felipe Autran Dourado Leite Ribeiro. As alterações trazidas pelas leis 11.417/06 e 11.418/06 no Controle Difuso de Constitucionalidade: uma análise discursiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
13. BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, A. R. S.; DUARTE, B. A. F.. Participação em banca de Paula Cristina Amaral dos Santos. A Ilegitimidade das cotas raciais para o ingresso no ensino superior público em face da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
14. Edimur Ferreira de Faria; Júlio César dos Santos Esteves; DUARTE, B. A. F.. Participação em banca de Cristina de Cássia Aarão Vieira. Abordagem crítica sobre as parcerias público-privadas na Administração Pública Brasileira: Viabilidade e conformidade constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
15. Edimur Ferreira de Faria; Júlio César dos Santos Esteves; DUARTE, B. A. F.. Participação em banca de Norton Fabiano Pinto de Andrade. Poder de Polícia: extensão e limites. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Eventos
Participação em eventos
1. Judicialização do Direito à saúde: uma análise crítica.Judicialização do Direito à saúde: uma análise crítica. 2011. (Outra).
2. XVIII Congresso Nacional do Conpedi.Levando o Direito ao Lazer a sério. 2009. (Outra).
3. Constituição e Processo: a contribuição do Processo ao Constitucionalismo Democrático brasileiro. 2008. (Congresso).
4. Congresso de Direito Constitucional: 20 anos da Constituição Cidadã. 2008. (Congresso).
5. 3º Juri Simulado. 2006. (Outra).
6. XII Semana de Estudos Jurídicos. 2005. (Congresso).
7. 2º Juri Simulado.2º Juri Simulado. 2005. (Outra).
8. Palestra - Prof. José Joaquim Gomes Canotilho. 2004. (Outra).
9. Seminário de Teoria Poítica. 2003. (Seminário).
10. X Semana de Estudos Jurídicos. 2003. (Seminário).
11. Curso de Capacitação de Conciliadores. 2003. (Outra).
12. II Seminário de Monitoria da Faculdade Mineira de Direito. 2002. (Seminário).
Organização de eventos
1. DUARTE, B. A. F. . O giro linguístico-pragmático e giro lingüístico em Popper: quais as repercussões do estudo da linguagem para o Direito. 2009. (Outro).
2.   DUARTE, B. A. F. . Congresso de Direito Constitucional: 20 anos da Constituição Cidadã. 2008. (Congresso).

Outras informações relevantes 
Durante o período de 23 de Agosto de 2008 a 05 de Dezembro de 2008, coordenou grupo de Estudos vinculado ao Núcleo de Pesquisa Acadêmica (NAP), intitulado "Análise dos Direitos Fundamentais à luz do Paradigma do Estado Democrático de Direito com base na Teoria Discursiva de Habermas". As reuniões eram quinzenais, às sextas-feiras, na unidade Praça da Liberdade da Faculadade Mineira de Direito.  
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