Alexandre de Carvalho Ayres

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  • Última atualização do currículo em 28/11/2018


Mestre em Direito de Empresa e Tributação pela Universidade Cândido Mendes (UCAM - 2018). Especialista em Direito Público e Privado pelo Instituto Superior do MPERJ (ISMP - 2012), Possui Especialização em Prática de Direito Tributário (UNESA - 2008), possui curso de atualização em Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-RIO - 2010), graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA - 2007.1), professor de Direito Tributário da Faculdade CNEC Lemos Cunha (CNEC - Ilha do Governador), professor de Direito Tributário dos cursos de Pós-Graduação da UNIGRANRIO, Advogado Tributarista e de Penal Econômico e Tributário, sócio fundador do escritório Ayres e Masullo Assessoria Jurídica Empresarial. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Alexandre de Carvalho Ayres
Nome em citações bibliográficas
AYRES, Alexandre de Carvalho

Endereço


Endereço Profissional
Ayres e Masullo Assessoria e Consultoria Jurídica Empresarial.
Rua Evaristo da Veiga, 16, grupo 902
Centro
20031040 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (021) 78868632
URL da Homepage: www.ayresemasullo.adv.br


Formação acadêmica/titulação


2015 - 2018
Mestrado em Direito de Empresa e Tributação.
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: A INEXIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS - UMA ANALISE CRÍTICA DA UTILIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO FISCAL PARA FINS PENAIS.,Ano de Obtenção: 2018.
Orientador: Dr. João Mestieri.
Coorientador: Dr. Alberto Nogueira.
Palavras-chave: Tributário; Crimes Tributários; Sonegação Fiscal; Controle Social; Intervenção Mínima.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Tributário.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
2008 - 2010
Especialização em Pós-graduação em Direito Público e Privado.
Instituto Superior do Ministério Público, ISMP, Brasil.
Título: A introdução do Direito Constitucional na Escola.
Orientador: Flávia Bahia Martins.
2007 - 2008
Especialização em Prática de Direito Tributário. (Carga Horária: 180h).
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Título: ICMS por estimativa.
2010 - 2010
Aperfeiçoamento em Direito Societário. (Carga Horária: 30h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Título: Será Possível a Coexistência de marcas na mesma classe?. Ano de finalização: 2010.
2001 - 2007
Graduação em Direito.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Título: A Introdução de Direito Constitucional na Escola: Uma Medida de Afirmação da Cidadania.




Formação Complementar


2010 - 2010
Direito Societário. (Carga horária: 30h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.


Atuação Profissional



FACIG - FACULDADE CENECISTA DA ILHA DO GOVERNADOR (RJ), FACIG, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR AUXILIAR, Carga horária: 16


Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Palestrante e Prof colaborador da extensão


Advogados Associados, AA*, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Sócio Titular, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio
Outras informações
Ayres e Masullo Assessoria e Consultoria Empresarial - Escritório de advocacia próprio.

Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Diretor Executivo
Outras informações
Lira Alves Advogados Associados.

Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário do Ministério Público RJ
Outras informações
Estagiário no Ministério Público do Rio de Janeiro

Vínculo institucional

2002 - 2005
Vínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estágiário em direito tributário


Faculdade CNEC Ilha do Governador, CNEC ILHA, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 12
Outras informações
Professor de Direito Tributário


Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro, OAB/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Presidente de Comissão (CEVA), Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão (CEVA)


Universidade do Grande Rio, UNIGRANRIO, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor prestador de serviços



Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: Temiminós Revista Científica


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2014
MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS, CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
AYRES, Alexandre de Carvalho2011 AYRES, Alexandre de Carvalho ; AYRES, Alexandre de Carvalho . Introdução do Direito Constitucional na Escola: Uma Medida de Afirmação da Cidadania. I Seminário interdisciplinar em Sociologia e Direito, v. 1, p. 22-22, 2011.

2.
AYRES, Alexandre de Carvalho2009 AYRES, Alexandre de Carvalho. Compensação Tributária Independente de Legislação Específica. Jus Navigandi, v. 2447, p. NBR 6023:2002, 2009.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
AYRES, Alexandre; AYRES, Alexandre de Carvalho . A Inexigibilidade de Conduta Diversa nos Crimes Tributários. 1. ed. Florianópolis: HABITUS, 2018. v. 130. 152p .

Capítulos de livros publicados
1.
AYRES, Alexandre de Carvalho. Responsabilidade Tributária na Fusão e Incorporação. In: Angela Barral Martins; Maria Carolina Canella Amorim. (Org.). Responsabilidade Tributária na Fusão e Incorporação. 1aed.Nova Friburgo: Editora Macabéa, 2018, v. 1, p. 29-44.

2.
AYRES, Alexandre de Carvalho ; MILIONI, Pedro de Souza Gomes ; RAMOS, Jorge Orlando S. ; AYRES, Alexandre de Carvalho . O Problema do Método Científico Por Karl Popper (epistemologia). In: Célia Barbosa Abreu; Manoel Messias Peixinho; Tauã Lima Verdan Rangel. (Org.). A Metodologia Filosófica e Formal da Pesquisa Científica: O Problema da Teoria do Método Científico por Karl Popper (EPISTEMOLOGIA). 1ed.Rio de Janeiro: Kindle edition, 2016, v. 1, p. 73-73.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
AYRES, Alexandre de Carvalho. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE CULTOS RELIGIOSOS - Uma analise sobre a cobrança indevida estatal, disfarçada pelos impostos indiretos. http://jus.com.br.

2.
AYRES, Alexandre de Carvalho. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NA FUSÃO E INCORPORAÇÃO. http://jus.com.br.

Apresentações de Trabalho
1.
AYRES, Alexandre de Carvalho; RAMOS, Jorge Orlando S. ; MILIONI, Pedro de Souza Gomes . O Problema da Teoria do Método Científico por Karl Popper (EPISTEMOLOGIA). 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
AYRES, Alexandre de Carvalho. Introdução do Direito Constitucional na Escola: Uma Medida de Afirmação da Cidadania. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BUZANELLO, José Carlos; DORNER, Carlos; AYRES, Alexandre de Carvalho. Participação em banca de RICARDO DA SILVA MELO.Chancela Internacional de Atos Cartorários. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Ilha do Governador.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Avaliação de cursos
1.
AYRES, Alexandre de Carvalho. 19ª Aferição Oral Final do Estágio Profissionalizante do Campus Ilha do Governador. 2011. Universidade Estácio de Sá.

2.
AYRES, Alexandre de Carvalho. 15 Aferição Oral Final do estágio profissionalizante do campus Ilha do Governador. 2009. Universidade Estácio de Sá.

3.
AYRES, Alexandre de Carvalho. 16 Aferição Oral Final do estágio profissionalizante do campus Ilha do Governador. 2009. Universidade Estácio de Sá.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
A Importância do Compliance no Esposte. 2018. (Seminário).

2.
Aniversário de 84 anos do Sindicargas. O ICMS na Atividade de Transporte de Cargas. 2018. (Congresso).

3.
Homenagem aos 30 anos da Constituição Cidadã - Semana Juridica - OAB - CNEC Ilha..Capacidade Contributiva, Dívidas Tributárias e os Crimes Tributários.. 2018. (Seminário).

4.
II CONGRESSO NACIONAL DE CRIMINOLOGIA, DIREITO E PROCESSO PENAL. A Criminalização da Atividade Empresarial. 2018. (Congresso).

5.
O Porte de Armas para Advogados - Prós e Contras.A Viabilidade Constitucional do Porte de Armas para Advogados sob o Prisma dos Direitos Humanos.. 2018. (Seminário).

6.
XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional.. 2018. (Simpósio).

7.
Aula Magna - Faculdade Cenecista de Rio Bonito.Ética, Valores e Princípios.. 2017. (Seminário).

8.
Criminologia e Vitimologia - CEVA-OAB/RJ.Advogados Vítimas de Violência.. 2017. (Seminário).

9.
Roda de Conversa - OAB Mulher..A Importância do Apoio dos Homens para Evitar a Violência Contra as Mulheres.. 2017. (Encontro).

10.
I Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica.O Problema da Teoria do Método Científico por Karl Popper (Epistemologia). 2016. (Seminário).

11.
XXII Conferência Nacional dos Advogados. Cidadania e Tributação. 2014. (Congresso).

12.
Semana Jurídica da Faculdade Cenecista da Ilha do Governador.Os Desafios da Justiça Penal na Contemporaneidade. 2013. (Seminário).

13.
SÉRIE ENCONTROS 2012 - DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS.DIREITOS HUMANOS E DIREITOS POLÍTICOS. 2012. (Oficina).

14.
Planejamento legal-tributário para entidades do Terceiro Setor sob a ótica da Nova Lei da Filantropia. 2010. (Seminário).

15.
Direitos Políticos.Direitos Políticos. 2008. (Oficina).

16.
Remédios Constitucionais.Remédios Constitucionais. 2008. (Outra).

17.
Aspectos polêmicos do ICMS. 2007. (Seminário).

18.
Código de Processo Civil: Inovações. 2007. (Seminário).

19.
Hermaneutica Constitucional. 2007. (Seminário).

20.
O Legislativo e Controle da Constitucionalidade. 2007. (Seminário).

21.
Poder Constituinte (Questões importântes).Poder Constituinte (Questões importântes). 2007. (Oficina).

22.
Poder Público e a Constituição. 2007. (Seminário).

23.
Super Simples: Questões Polémicas. 2007. (Seminário).

24.
O direito e a responsabilidade Social da Empresa. 2005. (Seminário).

25.
Primeiro seminário Interdisciplinar de Direito. 2003. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
AYRES, Alexandre de Carvalho; Wilson José Witzel ; Fábio Nogueira ; Wanderley Rebelo Filho ; Luciana Madeira ; Flávia Froes . O Porte de Armas para Advogados - Prós e Contras. 2018. (Congresso).

2.
AYRES, Alexandre de Carvalho; Viviane Mello Spena ; Camila de Carvalho Ouro Guimarães ; Juarez Rezende ; Luiz Carlos Varanda . Homenágem aos 30 anos da Constituição Cidadã. 2018. (Congresso).

3.
AYRES, Alexandre de Carvalho; Fábio Nogueira ; Wilson José Witzel ; Wanderley Rebelo Filho . Criminologia e Vitimologia - CEVA-OAB/RJ. 2017. (Congresso).

4.
AYRES, Alexandre de Carvalho. I Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2016. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
ANA PAULA DE LIMA LOPES. A Inconstitucionalidade da Falta de Atualização da Base de Cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Física. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Ilha do Governador. Orientador: Alexandre de Carvalho Ayres.

2.
ROBERTO ARAUJO BARROS. Espécies Tributárias e a Teoria Exapartida. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Ilha do Governador. Orientador: Alexandre de Carvalho Ayres.




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