Grégore Moreira de Moura

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  • Última atualização do currículo em 14/06/2018


Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2001), Mestre em Ciências Penais (2006) e Doutor em Direito Constitucional na Universidade Federal de Minas Gerais (2017). Ex- Diretor Nacional da Escola da Advocacia Geral da União (2016/2017). Editor-Chefe da Revista da Advocacia Pública Federal da ANAFE. Ex- Diretor Regional da Escola da AGU na 1ª Região ( 2006/2016).Atualmente é Procurador Federal e Presidente da Comissão de Advocacia Pública Federal da OAB-MG. Autor do livro Do Princípio da Co-Culpabilidade no Direito Penal, Editora D'Placido (2014). Autor do Livro em co-autoria, Criminologia da Não Cidade, Editora D'Placido (2016). Autor de diversos artigos jurídicos e professor em vários cursos de pós-graduação e cursos jurídicos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Grégore Moreira de Moura
Nome em citações bibliográficas
MOURA, G. M.;MOURA, Grégore M.

Endereço


Endereço Profissional
Advocacia Geral da União.
Rua Santa Catarina - até 1099/1100
Centro
30170080 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 25192685
URL da Homepage: www.agu.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2014
Doutorado em andamento em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: A redução da pobreza ancorada na fraternidade como reconstrução discursiva dos direitos humanos, na esteira da corresponsabilidade estatal,
Orientador: Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes.
2014 - 2017
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: A Constitucionalização da Fraternidade ou a Fraternização da Constituição?, Ano de obtenção: 2017.
Orientador: Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2004 - 2006
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Do Princípio da co-culpabilidade no Direito Penal,Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Sheila Jorge Selim de Sales.
Palavras-chave: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Outros Setores.
1996 - 2001
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.




Formação Complementar


2018 - 2018
Seminar on Anti-Corruption Law.
American University, AMERICAN, Estados Unidos.
2017 - 2017
Direito penal: política criminal e direitos fundamentais. (Carga horária: 20h).
Universidade Católtica do Porto, UCP, Portugal.
2017 - 2017
Curso de Oratória e Coaching Communication. (Carga horária: 16h).
Escola da AGU, EAGU, Brasil.
2017 - 2017
Amnerican Legal English. (Carga horária: 60h).
BERLTIZ WHITE PLAINS, BER, Estados Unidos.
2017 - 2017
Programa de Treinamento de Desenvolvimento Humano Wide Awake. (Carga horária: 18h).
Instituto Gerônimo Theml, IGT, Brasil.
2015 - 2015
Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. (Carga horária: 44h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2014 - 2014
Combate ao crime organizado. (Carga horária: 60h).
Università degli Studi di Roma Tor Vergata, UNIROMA, Itália.
2014 - 2014
Capacitação dos Avaliadores do BASis no Novo Instrumento para Avaliação de. (Carga horária: 8h).
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
2013 - 2013
Tradizione Civilista e Armonizzazione del Diritto. (Carga horária: 60h).
Università degli Studi di Roma Tor Vergata, UNIROMA, Itália.
2012 - 2012
Noções de Direito Americano. (Carga horária: 60h).
Thomas Jefferson School of Law, TJSL, Estados Unidos.
2012 - 2012
Gestão de conflitos. (Carga horária: 16h).
Fundação de Educação para o trabalho de Minas Gerais, UTRAMIG, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitoria de graduação, Carga horária: 4
Outras informações
Monitor da disciplina Direito Financeiro

Vínculo institucional

1998 - 1999
Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitoria de graduação, Carga horária: 4
Outras informações
Monitor das disciplinas Direito Penal I e Direito Penal II


Advocacia Geral da União, AGU, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador Federal

Atividades

04/2013 - Atual
Direção e administração, Escola da Advocacia-Geral da União em Minas Gerais, .

Cargo ou função
Diretor da Escola da AGU/MG.
04/2009 - 02/2012
Direção e administração, Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, .

Cargo ou função
Procurador Chefe da Procuradoria Federal junto ao INSS.
10/2011 - 10/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Federal Especializada junto a UFMG, .

Cargo ou função
Membro de comissão de correição ordinária.

Faculdades Integradas do Noroeste Mineiro, FINOM, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Professor Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor


Instituto Doctum, DOCTUM, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da graduação


Associação Nacional dos Magistrados Estaduais, ANAMAGES, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor dos Cursos de Pós-Graduação em Direito oferecido pela Anamages- Associação Nacional dos Magistrados Estaduais em parceria com o Centro Universitário Newton Paiva


Aprobatum/UNIB, APROBATUM/UNIB, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor nos cursos de pós-graduação (Convênio UNIB) e preparatório para concursos


Instituto Democrático de Direito, IDDE, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Professor Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor


INTERJUR - JUIZ DE FORA/MG, INTERJUR, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Professor Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor


Pro Labore cursos jurídicos, PRO LABORE, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: Professor da pós-graduação


Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, DPMG, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2001
Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: Estagiário


Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Avaliador
Outras informações
integrante do Banco de Avaliadores do Sistema de Avaliação de Escolas de Governo - SAEG


Instituto para o Desenvolvimento Democrático, IDDE, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Privado


Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações
Professor convidado da CEPED - UERJ


Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais, FESMPMG, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor



Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: Revista da Advocacia Pública Federal
2014 - Atual
Periódico: Revista de Estudos Jurídicos UNESP
2012 - Atual
Periódico: Revista da AGU
2012 - Atual
Periódico: Advogados Públicos
2009 - Atual
Periódico: Direito Penal Virtual


Revisor de periódico


2016 - 2017
Periódico: Revista da AGU
2016 - Atual
Periódico: (RE)PENSANDO DIREITO - Revista do Curso de Graduação em Direito do Institut
2017 - Atual
Periódico: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2017
Medalha do Mérito Municipalista Celso Mello Azevedo, Associação Mineira dos Municípios.
2015
Professor Homenageado no 30ª Aniversário da Escola Superior de Advocacia da OAB-MG, OAB/MG e ESA/OAB.
2012
Certificado de honra "melhor aluno" do curso noções de Direito Americano no Legal Exchange Education Program, Thomas Jefferson School of Law.
2011
Mérito da Defesa Previdenciária, Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS com o projeto Governança Corporativa e Participativ.
2003
Aprovado no concurso para o cargo de Procurador Federal - AGU, Advocacia Geral da União.
2003
Aprovado no concurso para o cargo de Advogado da União - AGU, Advocacia Geral da União.
2002
Aprovado em 13 lugar no concurso público para o cargo de Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal (DOU de 25/03/2002, seção 3, p. 73), Tribunal Regional Federal da 1a. Região.
2002
Aprovado no concurso para Professor Substituto de Direito Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da UFJF (Edital 23/2002, de 25/04/2002), Universidade Federal de Juiz de Fora.
2002
Aprovado no concurso para o cargo de Advogado Jr. dos Correios, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MOURA, Grégore M.2017MOURA, Grégore M.. A conciliação como elemento do Direito Fraterno: por uma jurisconstrução fraterna. Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia, v. 9, p. 27, 2017.

2.
3MOURA, G. M.2013MOURA, G. M.. Direito Penal das Mídias Sociais. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, v. 1, p. 1, 2013.

3.
4MOURA, Grégore M.2013MOURA, Grégore M.; GOMES, Rosemary G. B. ; RIBEIRO, Carmen Couto . Análise do lead time de licitação de serviço de engenharia. Jus Navigandi, v. 3602, p. 1, 2013.

4.
2MOURA, G. M.2012MOURA, G. M.. Os Caminhos da Self-Represented nos Estados Unidos e no Brasil. Revista da AGU, v. 2, p. 89, 2012.

5.
1MOURA, G. M.2012MOURA, G. M.. A Mudança de Paradigma na Advocacia Pública Federal e seus Reflexos nas Ações Previdenciárias. Revista da AGU, v. 1, p. 120, 2012.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MOURA, G. M.; Morais, Rodrigo Iennaco . A Criminologia da Não Cidade: um novo olhar urbanístico para o território da pobreza. 1. ed. Belo Horizonte: D´Plácido, 2016. v. 1. 153p .

2.
MOURA, Grégore M.. Do Princípio da co-culpabilidade no Direito Penal. 1. ed. Belo Horizonte: D'Placido, 2014. v. 1. 171p .

3.
MOURA, G. M.. Do princípio da co-culpabilidade. 1. ed. Niterói: Impetus, 2006. v. 1. 151p .

Capítulos de livros publicados
1.
MOURA, Grégore M.. As formas alternativas de resolução de conflito e a advocacia pública. Advocacia Pública em Juízo. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2018, v. 1, p. 691-716.

2.
MOURA, G. M.; CASTRO, Aldemário Araújo ; MACEDO, Rommel . Processo Eletrônico e Teletrabalho. In: CASTRO, Aldemário Araújo; MACEDO, Rommel. (Org.). Advocacia Pública Federal: afirmação como função essencial à Justiça. 1ed.Brasília: Conselho Federal da OAB, 2016, v. 1, p. 179-197.

3.
MOURA, Grégore M.. Direito Penal das Mídias Sociais. In: Diego Augusto Bayer. (Org.). Controvérsias Criminais. Estudos de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. 1ed.Jaraguá do Sul - SC: Mundo Acadêmico, 2016, v. 2, p. 285-292.

4.
MOURA, Grégore M.. Programa Vila Viva: desmistificando o discurso oficial. In: ALVES, Elizete Lanzoni; BREGA FILHO, Vladimir. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas. 1ed.Florianópolis/SC: CONPEDI, 2014, v. II, p. 302-317.

5.
MOURA, Grégore M.. A redução da pobreza como princípio constitucional ancorado na fraternidade. In: ALVES, Candice L.; MARCONDES, Thereza C. B. B.. (Org.). Liberdade, igualdade, fraternidade: 25 anos da constituição brasileira. 1ed.Belo Horizonte/MG: D'Placido, 2013, v. 1, p. 147-158.

6.
MOURA, Grégore M.. Constitucionalismo, constituição e habeas corpus. In: LACERDA, Bruno Amaro; KOKKE, Marcelo. (Org.). Constituição: da antiguidade ao século XXI. 1ed.Conselheiro Lafaiete/MG: Dictum, 2009, v. 1, p. 107-125.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MOURA, Grégore M.. O caráter seletivo do Sistema Penal. Jornal Recomeço nº 70, Leopoldina/MG, 01 jul. 2003.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MOURA, Grégore M.. Judicial Review nos Tribunais Maçônicos. In: I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política., 2015, Belo Horizonte. O Constitucionalismo: limites e possibilidades, 2015. v. 3.

Apresentações de Trabalho
1.
MOURA, Grégore M.. Prerrogativas da Advocacia Pública. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MOURA, Grégore M.. A criminologia da não-cidade: um olhar urbanístico para o território da pobreza. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
MOURA, Grégore M.. Meios Consensuais de Resolução de Conflitos e o Poder Público. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
MOURA, Grégore M.. Prerrogativas da Advocacia Pública: avanços e retrocessos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
MOURA, Grégore M.. Solução Extrajudicial de Conflito na Administração Pública Federal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
MOURA, Grégore M.. Sistema Penal, Justiça Social e Sociedade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
MOURA, Grégore M.. A Experiência da CCAF Problematização do tema à luz do NCPC e da Nova Lei de Mediação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
MOURA, Grégore M.. Justiça Penal e Sociedade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
MOURA, Grégore M.. Advocacia Pública e formas alternativas de soluções de conflitos.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
MOURA, Grégore M.. Prevenção contra Crimes Praticados no Mandato. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
MOURA, G. M.. Da menoridade penal à co-culpabilidade: uma crítica ao discurso oficial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
MOURA, G. M.. Conciliação, novo CPC e o Poder Público. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
MOURA, G. M.. Crimes contra a Administração Pública - Cursos Noções de Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
MOURA, G. M.. Do princípio da Cocupabilidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
MOURA, G. M.. Aspectos Polêmicos da PEC 171/93. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
MOURA, G. M.. Autocomposição e Advocacia Pública. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
MOURA, G. M.. SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL - O NOVO CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

18.
MOURA, G. M.. Autocomposição no novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

19.
MOURA, G. M.. Composição de Conflitos no Âmbito Administrativo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
MOURA, Grégore M.. A 'Conciliação' e sua interface entre Direito, Economia e Advocacia Pública. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
MOURA, Grégore M.. Conciliação, novo CPC e o Poder Público. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

22.
MOURA, Grégore M.. Solução Pacífica de Conflitos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

23.
MOURA, Grégore M.. Conciliação, novo CPC e Advocacia Pública. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

24.
MOURA, Grégore M.. Criminologia da não cidade : um olhar urbanístico para o território da pobreza. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

25.
MOURA, Grégore M.. Direito da Seguridade Social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

26.
MOURA, Grégore M.. Conciliação, novo CPC e Poder Público. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

27.
MOURA, G. M.. A experiência da Escola da Advocacia-Geral da União. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
MOURA, Grégore M.. Carreiras Jurídicas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
MOURA, Grégore M.. Imparcialidade e Poderes do Juiz. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

30.
MOURA, Grégore M.. Menoridade Penal: aspectos criminológicos, penais e processuais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
MOURA, Grégore M.. Advocacia Geral da União e direitos fundamentais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
MOURA, Grégore M.. Crimes na Lei de Licitações. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
MOURA, Grégore M.. Da Menoridade Penal à Co-culpabilidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
MOURA, Grégore M.. Conciliação no novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

35.
MOURA, Grégore M.. Direito Penal e pobreza (OAB/MG - Subseção Juiz de Fora). 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
MOURA, Grégore M.. Direito Penal dos excluídos (Doctum - João Monlevade). 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
MOURA, Grégore M.. O Direito eletrônico na sociedade do controle (UNDB). 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
MOURA, Grégore M.. Judicial Review nos Tribunais Maçônicos (Fac. de Direito da UFMG). 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

39.
MOURA, G. M.. Competências e Atribuições da AGU (Escola da AGU/MG). 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
MOURA, G. M.. IV Congresso dos Procuradores do Estado de Minas Gerais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

41.
MOURA, G. M.. Congresso de Direito Constitucional OAB-MG. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

42.
MOURA, G. M.. A Composição da REAP - Rede de Escolas de Capacitação e Aperfeiçoamento Públicos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

43.
MOURA, G. M.. Compromissos Internacionais Assumidos pelo Estado Brasileiro em Matéria Nuclear e Formas de Incorporação ao Direito Interno. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

44.
MOURA, G. M.. Turmas Recursais: Abordagem Teórica e Prática (Escola da AGU). 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
MOURA, G. M.. Advocacia-Geral da União (C. U. Newton Paiva). 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
MOURA, G. M.. Movimentos Criminológicos e Direito Penal na Atualidade (DOCTUM - Leopoldina/MG). 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
MOURA, G. M.. Direito Penal e Processo Penal (Escola da AGU). 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
MOURA, G. M.. Acordos e Redução de Processos nas Ações Previdenciárias (AGU - 2a Reg.). 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

49.
MOURA, G. M.. Advocacia-Geral da União (CAAP da Fac. Direito da UFMG). 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
MOURA, G. M.. Acordos e Redução de Processos nas Ações Previdenciárias (AGU - 1a Reg.). 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

51.
MOURA, G. M.. Acordos e Redução de Processos nas Ações Previdenciárias (AGU - 5a Reg.). 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

52.
MOURA, G. M.. Direito Penal na Atualidade (Aprobatum/ANAMAGES). 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
MOURA, G. M.. Oficina: Processo Eletrônico no Âmbito da AGU (Escola da AGU). 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

54.
MOURA, G. M.. Advocacia-Geral da União - Estrutura e sua importância na defesa dos Direitos Humanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
MOURA, Grégore M.. Advocacia-Geral da União: estrutura e importância na defesa dos direitos fundamentais (CAAP da Fac. Direito da UFMG). 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
MOURA, Grégore M.. A atuação da PFE-INSS para reduzir a litigiosidade contra a Previdência (FONAJEF). 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

57.
MOURA, G. M.. A Co-responsabilidade do Estado no Direito Penal (INESP). 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

58.
MOURA, G. M.. O Princípio da Co-culpabilidade (PUC/MG - Betim). 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

59.
MOURA, G. M.; SANTOS, Juarez Cirino . Justiça Criminal:Teoria e Crise (Aprobatum/Anamages). 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
MOURA, Grégore M.. Hermenêutica do Direito de Punir: uma visão criminológica - linguagem, compreensão e definição (Revista eletrônica Direito Penal Virtual). Belo Horizonte/MG: Direito Penal Virtual, 2013 (artigo publicado em site não certificado).

2.
MOURA, Grégore M.. As teorias da ação sob nova ótica (Revista eletrônica Direito Penal Virtual). Belo Horizonte/MG: Direito Penal Virtual, 2010 (artigo publicado em site não certificado).

3.
MOURA, Grégore M.. Considerações prévias sobre a nova lei de tóxicos (site do IBCCRIM). São Paulo/SP: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 2006 (artigo publicado em site não certificado).

4.
MOURA, Grégore M.. Reflexões sobre a norma penal em branco e o princípio da legalidade (site do IBCCRIM). São Paulo/SP: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 2004 (artigo publicado em site não certificado).

5.
MOURA, Grégore M.. Reflexões acerca da Igualdade frente ao Direito. Juiz de Fora/MG: Diretório Acadêmico Benjamin Colucci - Fac. de Direito da UFJF, 2000 (artigo publicado em periódico não certificado).

6.
MOURA, Grégore M.. Possibilidade da aplicação do art. 137, caput do CP, ao contendor que se retira da rixa antes da ocorrência do evento morte ou lesões de natureza grave (Mutatis Mutandis - DABC/UFJF). Juiz de Fora/MG: Diretório Acadêmico Benjamin Colucci - Fac. de Direito da UFJF, 1999 (Artigo publicado em periódico não certificado).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MOURA, Grégore M.. Artigo 5º. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
MOURA, Grégore M.. Iluminuras. 2016.

3.
MOURA, Grégore M.. programa Iluminuras: Co-culpabilidade. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
MOURA, G. M.. Participação em banca de Rosemary Geralda Barbosa Gomes. Aplicabilidade do Programa Lean Seis Sigma na redução do lead time de licitações de obras e serviços de engenharia. 2013. Dissertação (Mestrado em Construção Civil) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MOURA, G. M.. Participação em banca de Kycia Berteli Cândido.Eutanásia, a preservação do direito à vida e à dignidade da pessoa humana. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdades Integradas Vianna Junior.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Congresso de Direito Constitucional OAB. O papel da advocacia pública na conquista dos direitos fundamentais. 2013. (Congresso).

2.
IV Congresso de Procuardores do Estado de Minas Gerais. Experiências de Gestão na AGU. 2013. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MOURA, G. M.. Direito Ambiental e Sustentabilidade. 2016. (Congresso).

2.
MOURA, G. M.. IV Congresso de Direito Constitucional: Separação de Poderes no Brasil. 2012. (Congresso).

3.
MOURA, Grégore M.. I Seminário da Advocacia Pública Federal da 1a Região. 2008. (Outro).



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
MOURA, Grégore M.. Direito da Seguridade Social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).




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