Marcelo Salomão Czelusniak

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2006) e Mestrado em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009), atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Administrativo, Regulação e Infra-estrutura.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 08/08/2010
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http://lattes.cnpq.br/5076180380326261
Dados pessoais
NomeMarcelo Salomão Czelusniak
Nome em citações bibliográficasCZELUSNIAK, M. S.
SexoMasculino

Formação acadêmica/Titulação
2007 - 2009Mestrado em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A regulação em julgamento: ações coletivas sobre telecomunicações na jurisprudência do STJ, Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Carlos Ari Vieira Sundfeld.
Palavras-chave: regulação; controle judicial; ações coletivas; telecomunicações.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Correio e Telecomunicações.
2002 - 2006Graduação em Direito .
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: Discricionariedade na apreensão dos motivos do ato administrativo.
Orientador: Pedro Henrique Xavier.

Atuação profissional
Instituto de Tecnologia em Conhecimento, ITC, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - 2010 Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Outras informações Ministrou a disciplina de "Estrutura do Estado". Educação a distância. Produção de material e gravação de aulas no período indicado.
Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - 2009 Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor convidado para aula única.
Outras informações Ministrou aula (21/05/2009), como professor convidado, no curso de Licitações e Contratos da Pós-graduação em Direito da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo (GVLaw), coordenado pelos Professores Carlos Ari Sundfeld e Vera Monteiro.

Áreas de atuação


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1.   CZELUSNIAK, M. S. . A legalidade da arbitragem nos contratos celebrados pelo Estado: a discussão na jurisprudência dos tribunais de justiça dos estados de Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro. Revista de Direito Administrativo, v. 251, p. 125-138, 2010.
2.   CZELUSNIAK, M. S. . Prazo de validade dos créditos de telefones celulares pré-pagos: jurisprudência dos Tribunais Regionais Federais. Revista de Direito Público da Economia, v. 25, p. 213-237, 2009.
Textos em jornais de notícias/revistas
1. CZELUSNIAK, M. S. . A desoneração pelo Reidi e a modicidade tributária. Canal Energia, www.canalenergia.com.br, 30 maio 2008.
Demais tipos de produção bibliográfica
1.   CZELUSNIAK, M. S. . Discricionariedade na apreensão dos motivos do ato administrativo 2006 (Monografia de Conclusão de Curso de Graduação).
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