Rede de Colaboração
Diretório de grupos de pesquisa

Andréia Garcia Martin

Possui Graduação de Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de São José do Rio Preto/SP (2002). Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo - sob o nº 216.485. Mestre em Direito, tendo como área de concentração "SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIAS DE DIREITOS" (CAPES 5), e por linha de pesquisa "GARANTIAS DE ACESSO À JUSTIÇA", sob a coordenação do Professor Livre-Docente Luiz Alberto David Araujo, no Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino em Bauru.Tem experiência na área do Direito, dentre suas subáreas, possui conhecimentos e desenvolvimentos em: Acesso à Justiça, Concretização de Direitos, Sociologia Jurídica, Filosofia do Direito e Direito Constitucional. Atuou como Professora de Direito Processual Civil e Prática Forense Civil. Atualmente é Professora de Direito Constitucional do Centro Universitário de Votuporanga - UNIFEV.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 09/02/2012
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/5843968752917552
Dados pessoais
NomeAndréia Garcia Martin
Nome em citações bibliográficasMARTIN, Andréia Garcia
SexoFeminino
Endereço profissionalCentro Universitário de Votuporanga.
Av. Nasser Marão, n.3069
Pq. Industrial I
15503-005 - Votuporanga, SP - Brasil
Telefone: (17) 34059999 Fax: (17) 34224510
URL da Homepage: www.unifev.edu.br

Formação acadêmica/Titulação
2008 - 2010Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos .
Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.
Título: Tutela Jurisdicional Diferenciada e Inclusão Social do Idoso, Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Antônio Carlos da Ponte.
Palavras-chave: Acesso à Justiça; Tutela Jurisdicional Diferenciada; Pessoa Idosa; Inclusão Social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Inclusão Social.
2006 - 2008Especialização em Direito Processual: Grandes Transformações . (Carga Horária: 360h).
Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.
Título: Liberdade Assistida.
Orientador: LUIZ FLÁVIO GOMES.
1998 - 2002Graduação em Direito .
Centro Universitário de Rio Preto, UNIRP, Brasil.
Título: A interpretação Jurídica na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen e sua Superação.
Orientador: Gilberto Cartapatti Júnior.
1995 - 1997Ensino Médio (2º grau) .
Fundação Educacional de Votuporanga.

Formação complementar
2011 - 2011Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos. (Carga horária: 4h).
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
2009 - 2009 Extensão universitária em Prática e Cálculos de Benefícios Previdenciários. (Carga horária: 22h).
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
2009 - 2009Transconstitucionalismo. (Carga horária: 8h).
Grupo de Pesquisa Moinho Jurídico - Centro de Ciências Jurídidicas UFPE.
2009 - 2009Luhmann versus Habermas sobre o Direito. (Carga horária: 8h).
Grupo de Pesquisa Moinho Jurídico - Centro de Ciências Jurídidicas UFPE.
2008 - 2008Sociologia do Direito I por Niklas Luhmann..
Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.
2008 - 2008Sociologia do Direito II por Niklas Luhmann.
Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.
2008 - 2008Aspectos Penais da Discriminação.
Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.
2007 - 2007 Extensão universitária em Avançado. (Carga horária: 400h).
Federal Concursos.
2005 - 2006 Extensão universitária em Curso Intensivo Regular Básico. (Carga horária: 381h).
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.
2004 - 2004 Extensão universitária em Curso de Direito Processual Civil. (Carga horária: 32h).
Curso Preparatório para Concursos Antonio Carlos Marcato.
2004 - 2004 Extensão universitária em Curso de Direito Processual Civil- Módulo II. (Carga horária: 36h).
Curso Preparatório para Concursos Antonio Carlos Marcato.

Atuação profissional
Centro Universitário de Votuporanga, UNIFEV, Brasil.
Vínculo institucional
2012 - Atual Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
Centro Universitário Módulo, MÓDULO, Brasil.
Vínculo institucional
2011 - 2011 Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor- regime parcial, Carga horária: 29
Outras informações Disciplinas Ministradas: Direito Processual Civil II, Procedimentos Especiais, Processo de Execução e Processo Cautelar, Prática Forense Civil II, Preparatório OAB.
Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - 2010 Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Pesquisador
Atividades
2009 - 2010Atividades de Participação em Projeto, .
Projetos de pesquisa
A Proteção Constitucional da Família
Direito à Intimidade e à Privacidade
2008 - 2010Atividades de Participação em Projeto, CPG- Centro de Pós-Graduação Instituição Toledo de Ensino, .
Projetos de pesquisa
Garantias de Acesso à Justiça e Concretização de Direitos

Projetos de Pesquisa
2009 - 2010A Proteção Constitucional da Família
Descrição: As pesquisas serão direcionadas pela interpretação constitucional da família na ótica do Direito Civil-Constitucional. Desde que exista a afetividade vinculando os integrantes, outras entidades familiares serão admitidas. Com base nos direitos humanos e fundamentais, objetiva-se pesquisar relações sócio-afetivas, conquistas da bioética no campo da reprodução humana assistida e suas conseqüências. Estudos a respeito dos incapazes e sua representação importam no aspecto do completo desenvolvimento da personalidade, como concretização da dignidade da pessoa humana. .
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Claudio José Amaral Bahia - Coordenador / Andréia Garcia Martin - Integrante.
.
2009 - 2010Direito à Intimidade e à Privacidade
Descrição: questão da intimidade atualmente suscita uma série de dúvidas e problemas sociais. Historicamente está atrelada à idéia de liberdade individual e à difícil e mutável linha divisória entre o público e o privado. Não se trata apenas de uma delimitação ideológica, mas de um dos pressupostos de atuação do próprio Estado. Os limites de intervenção do Estado na vida privada dos cidadãos. A sujeição de exposição de dados privados que ocorre em casos como: controles para proteção contra atos terroristas, utilização de dados da internet através de cadastros ou mesmo páginas pessoais como as do orkut, controle de dados pessoais de funcionários por empresas, a utilização da neurociência e os avanços do mapeamento cerebral, incompatibilidade de registros civis e a opção sexual dos transexuais que acabam ficado expostos sendo isso fator de discriminações, entre outras questões atuais sobre a intimidade, demonstram a necessidade de estudo do tema proposto. Será analisada a invasão à privacidade em todos esses casos e os limites de atuação público e privada. Nos casos de homossexualismo e transexualismo: sua ilegalidade por se tratar de manifestação essencialmente privada da personalidade humana e aspectos biológicos, sociológicos, psicosexuais e sociais. Mitos crenças e prejuízos da identidade sexual e da identidade legal..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Claudio José Amaral Bahia - Coordenador / Andréia Garcia Martin - Integrante.
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2008 - 2010Garantias de Acesso à Justiça e Concretização de Direitos
Descrição: Tem por escopo examinar as diversas técnicas processuais dispostas no ordenamento jurídico a fim de ensejar a concretização dos direitos fundamentais. Para tanto, a Jurisdição e o tema inerente ao Acesso à Justiça serão focalizados com base nas linhas do Estado Democrático de Direito, sob a ótica intervencionista. Tais concatenações revelarão a necessidade de mudança de paradigmas, de modo a ensejar ao Poder Judiciário a percepção da sua função no Estado Democrático de Direito..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Flávio Luis de Oliveira - Coordenador / Andréia Garcia Martin - Integrante.
.

Membro de corpo editorial
2010 - Atual Periódico: Revista Espaço Acadêmico (UEM)

Áreas de atuação

Idiomas
Espanhol Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1.   MARTIN, Andréia Garcia . O Envelhecimento Populacional sob o viés do Controle Jurisdicional de Políticas Públicas para os Idosos. Revista Espaço Acadêmico (UEM), v. n. 119, p. 182-191, 2011.
2. MARTIN, Andréia Garcia ; GONÇALVES, Ana Catarina Piffer ; ARAUJO, Luiz Alberto David . MANDADO DE INJUNÇÃO: GARANTIA CONSTITUCIONAL À REGULAMENTAÇÃO DOS TRATADOSINTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Sequência (UFSC), v. 32, p. 119-159, 2011.
3. MARTIN, Andréia Garcia ; MARTA, Taís Nader . "O Controle Jurisdicional e a Garantia de Implementações Éticas nas Políticas Públicas". Revista Magister de Direito Civil e Porcesso Civil. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, v. -, p. ---, 2010.
4. MARTIN, Andréia Garcia ; MARTA, Taís Nader . O Dever Estatal de Garantir o Treinamento de Cães-Guia. O Direito à Acessibilidade das Pessoas com Deficiência Visual e sua Tutela Jurisdicional. Direitos fundamentais & justiça, v. 13, p. 249-278, 2010.
5. MARTIN, Andréia Garcia ; MARTA, Taís Nader . "A ética e o controle jurisdicional nas políticas públicas". Universitas jurídica (UNIRP), v. 3, p. ---, 2009.
Capítulos de livros publicados
1. MARTIN, Andréia Garcia ; CARRA, César . A QUIMERA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: ANÁLISE DA AFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAS À LUZ DE SUA JUSTICIABILIDADE. In: Dirceu Pereira Siqueira. (Org.). DIREITOS SOCIAIS: uma abordagem quanto à (in)efetividade desses direitos a Constituição de 1988 e suas previsões sociais. : , 2011, v. , p. -.
2. MARTIN, Andréia Garcia ; GONÇALVES, Ana Catarina Piffer . ACESSO À JUSTIÇA: ACESSO AO DIREITO À EDUCAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL. In: Taís Nader Marta; Gisele Paschoal Cucci. (Org.). ESTUDOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 1 ed. São Paulo: Verbatim, 2010, v. , p. 21-35.
3. ABUJAMRA, Ana Carolina Peduti ; MARTIN, Andréia Garcia . O Direto á saúde do Idoso: As Políticas Públicas como Instrumento de Inclusão Social e seu Controle Jurisdicional. In: Direceu Pereira Siqueira; Henry Atique. (Org.). Ensaios sobre Direitos Fundamentais e Inclusão Social. 1 ed. Birigüi: Boreal, 2010, v. -, p. 59-75.
4. MARTIN, Andréia Garcia ; MARTA, Taís Nader . Proteção à Imagem: Defesa da Intimidade e da Privacidade como Reflexos da Constitucionalização de Direitos e sua Tutela Processual. In: Dirceu Pereira Siqueira; José Roberto Anselmo. (Org.). Estudos Sobre Direitos Fundamentais e Inclusão Social. 1 ed. Birigüi: Boreal, 2010, v. -, p. 352-377.
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1. MARTIN, Andréia Garcia ; MARTA, Taís Nader . Direito Humano Fundamental à Acessibilidade: Um dos Núcleos Mínimos Existenciais. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011, Belo Horizonte. XX Encontro Nacional do CONPEDI - Democracia e Reordenação do Pensamento Jurídico: Compatibilidade entre autonomia e intervenção estatal. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2011.
2.   MARTIN, Andréia Garcia ; OLIVEIRA, Flávio Luís de . A Tutela Jurisdicional do Direito de Visita dos Avos. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do Conpedi: Direitos Fundamentais e Transdisciplinariedade. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2010.
3. MARTIN, Andréia Garcia . Acesso à Justiça: Um dos Núcleos Mínimos Existenciais?. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010, Florianópolis. XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2010. p. 11322-11347.
4.   MARTIN, Andréia Garcia . A Jurisdição como Instrumento de Alcande da Democracia Substancial. In: XVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2009, Maringá. Anais do XVIII Encontro Nacional do Conpedi. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2009. p. 6359-6384.
5. MARTIN, Andréia Garcia . A legitimação das Decisões Judiciais pelo Procedimento Adequado: A Superação da Teoria de Luhmann. In: CONGRESSO INTERNACIONAL EM HOMENAGEM À CLÁUDIO SOUTO- SOCIEDADE, DIREITO E DECISÃO EM NIKLAS LUHMANN, 2009, Recife. Congresso Internacional Sociedade, Direito e Decisão (em Homenagem a Cláudio Souto), 2009.
Resumos publicados em anais de congressos
1. MARTIN, Andréia Garcia . A Tutela do Direito Fundamental à Alimentação e sua Exigibilidade Judicial. In: 63ª Reunião Anual da SBPC, 2011, Goiânia. Cerrado: Água, Alimento e Energia, 2011.
2. MARTIN, Andréia Garcia ; MARTA, Taís Nader . A Justiça faz bem à Educação?. In: 63ª Reunião Anual da SBPC, 2011, Goiânia. Cerrado: Água, Alimento e Energia, 2011.
Apresentações de Trabalho
1. MARTIN, Andréia Garcia ; MARTA, Taís Nader . Direito Humano Fundamental à Acessibilidade: Um dos Núcleos Mínimos Existenciais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
2. MARTIN, Andréia Garcia ; OLIVEIRA, F. L. . A Tutela Jurisdicional do Direito de Visita dos Avós. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
3. MARTIN, Andréia Garcia . Acesso à Justiça: Um dos Núcleos Mínimos Existenciais?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
4. MARTIN, Andréia Garcia ; MARTA, Taís Nader . A Concretização dos Direitos Fundamentais pelo Judiciário: O Alcance da Democracia Substancial. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
5. MARTIN, Andréia Garcia . Acesso à Justiça: Um dos Núceos Mínimos Existenciais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
6. MARTIN, Andréia Garcia ; OLIVEIRA, F. L. . A Tutela Jurisdicional do Direito de Visita ds Avós. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
7.   MARTIN, Andréia Garcia . A Jurisdição como Instrumento de alcance da Democracia Substancial. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
8. MARTIN, Andréia Garcia . A Legitimação das Decisões Judiciais pelo Procedimento Adequado: A Superação da Teoria de Luhmann. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Demais tipos de produção bibliográfica
1. MARTIN, Andréia Garcia . Liberdade Assistida 2007 (Dissertação de conclusão de Curso de Pós-graduação Lato Sensu).
2. MARTIN, Andréia Garcia . A Interpretação Jurídica na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen e sua Superação 2002 (Dissertação de Conclusão de Curso de Graduação).
Produção técnica
Demais tipos de produção técnica
1. MARTIN, Andréia Garcia . Direitos do Cidadão. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. MARTIN, Andréia Garcia; Moreno, Jamile Coelho; Vendrame, Alan. Participação em banca de Daniel Fernandes dos Santos Gonçalves. A Tutela Inibitória Individual e Coletiva: A Ação Civil Pública em Matéria Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Módulo.
2. Salazar, Roberta; MARTIN, Andréia Garcia; Vendrame, Alan. Participação em banca de Flávio Henrique Miranda. Fisco versus Contribuinte. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Módulo.
3. Corrêa, Luiz Carlos; MARTIN, Andréia Garcia; Vendrame, Alan. Participação em banca de Igor Camargo Rangel. Finalidade e Eficácia da Responsabilidade Civil no Direto Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Módulo.
4. Corrêa, Luiz Carlos; MARTIN, Andréia Garcia; Vendrame, Alan. Participação em banca de Jacqueline Vanzeli Santos. O Direito dos animais e a Prática de maus tratos e crueldade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Módulo.
5. MARTIN, Andréia Garcia; Moreno, Jamile Coelho; Vendrame, Alan. Participação em banca de Lucas Takahashi KaziI. O Condomínio Edilício. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Módulo.
6. MARTIN, Andréia Garcia; MOTTA, Alexandre Silva; Vendrame, Alan. Participação em banca de Jaime Rogério D. de M. Romero. O Código de Defesa do Consumidor e as Compras na Internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Módulo.
7. MARTIN, Andréia Garcia; Salazar, Roberta; Vendrame, Alan. Participação em banca de Henrique Marinho Bardusco Silva. Projeto da Lei Municipal: Proibição de utilização de Sacolas Plásticas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Módulo.
8. MARTIN, Andréia Garcia; MATSUDA, Marcelino; Vendrame, Alan. Participação em banca de Aline de Almeida Silva Santos. Reflexo Processuais e Constitucionais da Adoção em um Sistema Híbrido de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Módulo.
9. MARTIN, Andréia Garcia; MATSUDA, Marcelino; Vendrame, Alan. Participação em banca de Carlos Daniel de Souza Silva. Revitalização da Coisa Julgada Inconstitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Módulo.
10. MARTIN, Andréia Garcia; MATSUDA, Marcelino; Vendrame, Alan. Participação em banca de Lívia F. Verssuti. O Direito Real de Habitação O tratamento diferenciado entre o companheiro e cônjuge no Direito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Módulo.
11. MARTIN, Andréia Garcia; GUIMARÃES, Rodrigo; Vendrame, Alan. Participação em banca de Marcio Otário Cavicchioli. A Impenhorabilidade de Salário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Módulo.
12. MARTIN, Andréia Garcia; Corrêa, Luiz Carlos; Vendrame, Alan. Participação em banca de Rafael Ricardo Silva. O Projeto do Novo CPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Módulo.

Eventos
Participação em eventos
1. XX Encontro Nacional do CONPEDI.Direito Humano Fundamental à Acessibilidade da Pessoa com Deficiência: Um dos Núcleos Mínimos Existenciais. 2011. (Congresso).
2. 63ª Reunião Anual da SBPC.A tutela do Direito Fundamental à Alimentação e sua Exigibilidade Judicial. 2011. (Outra).
3. XIX Congresso Nacional do CONPEDI.Acesso à Justiça: Um dos Núcleos Mínimos Existenciais?. 2010. (Congresso).
4. XIX Encontro Nacional do CONPEDI.A Tutela Jurisdicional do Direito de Visita dos Avós. 2010. (Congresso).
5. Colóquio: Panorama da Pesquisa em Direito.A Concretização dos Direitos Fundamentais pelo Judiciário: O Alcance da Democracia Substancial. 2010. (Outra).
6. XVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.A JURISDIÇÃO COMO INSTRUMENTO DE ALCANCE DA DEMOCRACIA SUBSTANCIAL. 2009. (Congresso).
7. CONGRESSO INTERNACIONAL EM HOMENAGEM À CLÁUDIO SOUTO- SOCIEDADE, DIREITO E DECISÃO EM NIKLAS LUHMANN.A legitimação das Decisões Judiciais pelo Procedimento Adequado: a Superação da Teoria de Luhmann. 2009. (Congresso).
8. VII PAINEL DE DIREITO CONSTITUCIONAL.A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE DO IDOSO - GARANTIA CONSTITUCIONAL E SUA INTERNACIONALIZAÇÃO. 2009. (Outra).
9. Como Falar em Público. 2004. (Outra).
10. Curso de Capacitação para Consultores, Instrutores e Líderes Empresariais. 2004. (Outra).
11. I Congresso de Direito Tributário de São José do Rio Preto. 2002. (Congresso).
12. X Encontro de Estudantes de Direito do Mercosul. 2002. (Encontro).
13. Revisão em Direito Constitucional. 2002. (Outra).
14. O Direito ao Silêncio e o Caso Enron. 2002. (Outra).
15. 10º ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2001. (Encontro).
16. Princípios Constitucionais do Código de Defesa do Consumidor. 2001. (Outra).
17. Federalismo. 2001. (Outra).
18. Direito de Família: Aspectos Atuais. 2001. (Outra).
19. O Mercado de Trabalho e as Novas Perspectivas para o Profissional no Direito. 2001. (Outra).
20. IV Jornada de Direito Ambiental. 2001. (Outra).
21. 9º ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL E 1º CONGRESSO DE CONSTITUCIONALISTAS DO MERCOSUL. 2000. (Congresso).
22. Semana Jurídica. 2000. (Outra).
23. 2ª Semana de Estudos Jurídicos. 1999. (Outra).
24. I Ciclo de Palestras Jurídicas. 1998. (Outra).

Orientações
Supervisões e orientações concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Daniel Fernandes dos Santos Gonçalves. A tutela dos instrumentos processuais em matéria ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário. Orientador: Andréia Garcia Martin.
2. Rafael Ricardo Silva. Da Supressão de Recursos no Código de Processo Civil e suas alterações, face ao Projeto de Lei de reforma (PL 166/2010) e sua pretensa celeridade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário. Orientador: Andréia Garcia Martin.
3. Aline de Almeida Silva Santos. Implicações da Adoção de Súmulas Vinculantes e impeditivas de Recurso no ordenamento Jurídico Brasileiro: Reflexos Constitucionais e Processuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário. Orientador: Andréia Garcia Martin.
4. Carlos Daniel de Souza Silva. Relativização da Coisa Julgada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário. Orientador: Andréia Garcia Martin.
5. Márcio Otavio Cavicchioli. Impenhorabilidade do Salário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Módulo. Orientador: Andréia Garcia Martin.
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