Arlindo Felipe da Cunha

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  • Última atualização do currículo em 22/02/2018


Mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Procurador Concursado do Município de Santo André. Ex-Procurador Geral do Município de Santo André. Professor Universitário: Centro de Extensão Universitária; Universidade Municipal de São Caetano do Sul; Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Advogado. Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Arlindo Felipe da Cunha
Nome em citações bibliográficas
CUNHA, A. F.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Municipal de São Caetano do Sul, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Rua Santo Antonio, 50
Centro
09521-160 - Sao Caetano do Sul, SP - Brasil
Telefone: (011) 42393200
URL da Homepage: www.imes.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2005 - 2010
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Tipicidade, Antijuricidade e Culpabilidade nas Infrações Tributárias, Ano de obtenção: 2010.
Orientador: Roque Antonio Carrazza.
2003 - 2005
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Regra-matriz do ISSQN,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Roque Antonio Carrazza.




Formação Complementar


1992 - 1994
Extensão universitária em Especialização de Direito Tributário. (Carga horária: 360h).
Centro de Extensão Universitária, CEU, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2015
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Pratica Tributária, Carga horária: 4


Universidade Municipal de São Caetano do Sul, USCS, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor de direito tributário, Carga horária: 8


Centro de Extensão Universitária, CEU, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor


Prefeitura Municipal de Santo André, PMSA, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: procurador, Carga horária: 40



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2011
Professor Emérito 2011, OAB - Subseção de São Bernardo do Campo.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CUNHA, A. F.2008CUNHA, A. F.. Regra-Matriz do ISS - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Naturza. Revista IMES. Direito, v. 1, p. 37, 2008.

2.
CUNHA, A. F.2000 CUNHA, A. F.. JUROS COMPENSATÓRIOS NA DESPAPROPRIAÇÃO. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas, v. 35, p. 23-28, 2000.

3.
CUNHA, A. F.1999 CUNHA, A. F.. IPTU ? ALÍQUOTAS DIFERENCIADAS. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas, v. 28, p. 234-239, 1999.

4.
CUNHA, A. F.1998 CUNHA, A. F.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE PUBLICAÇÕES POR MEIOS ELETRÔNICOS. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas, v. 22, p. 127-132, 1998.

5.
CUNHA, A. F.1997 CUNHA, A. F.. O MINISTÉRIO PÚBLICO E A REPRESENTAÇÃO - ARTIGO 83 DA LEI 9.430/96. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas, v. 20, p. 145-147, 1997.

Capítulos de livros publicados
1.
CUNHA, A. F.; Gutierrez, Miguel Delgado . Direito, Economia e Política: Ives Gandra, 80 anos do humanista. In: Felipe Chiarello de Souza Pinto; João Bosco Coelho Pasin; José Franscisco Siqueira Neto. (Org.). A Tributação de Atos Ilícitos e Inválidos pelo Imposto de Renda. 1ed.São Paulo: Editora IASP, 2015, v. I, p. 757-770.

2.
CUNHA, A. F.. Breves Considerações sobre a Correção Monetária e os Juros de Mora no Direito Tributário. In: Nélida Cristina dos Santos, José Antonio Balieiro Lima e Gilberto Frigo Junior. (Org.). Temas de Direito Tributário - Estudo em Homenagem a Eduardo Botallo. 1ed.São Paulo: Editora Saraiva, 2013, v. 01, p. 69-79.

3.
CUNHA, A. F.. Tributos Municipais. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Direito Administrativo Municipal. São Paulo: Magister, 2007, v. , p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CUNHA, A. F.. Parcelamento no Direito Tributário. Revista Eletrônica Migalhas, 07 jun. 2017.

2.
CUNHA, A. F.. Fim da Guerra Fiscal entre os Municípios. Revista Eletronica Migalhas, 08 jan. 2017.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
CUNHA, A. F.; Gonçalez,A.M; Corrêa,A.L.C. Participação em banca de Márcia Valéria Cuiabano Peixoto. Especialização em Direito Tributário. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro de Extensão Universitária.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CUNHA, A. F.; Fulan,V.; Santos,N. Participação em banca de Vanessa de Campos Melo Santos.Multas Tributárias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

2.
CUNHA, A. F.; Fulan,V.; Santos,N. Participação em banca de Priscila Akiyama.Denúncia espontânea. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XIV Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais. 2017. (Congresso).

2.
40 Simpósio Nacional de Direito Tributário. 2015. (Congresso).

3.
X CONGRESSO DE PROCURADORES MUNICIPAIS. 2013. (Congresso).

4.
1 Fórum de Profissões Jurídicas da Metodista.Procuradoria Municipal. 2011. (Seminário).

5.
XXXIV Encontro Nacional de Procuradores Municipais. 2010. (Encontro).

6.
1 Congresso Sul-Americano de Direito do Estado. Advocacia Pública. 2009. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Daniela Marcelino dos Santos. A legalidade do protesto extrajudicial de créditos tributários. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Instituto Internacional de Ciências Sociais. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Daniela Marcellino dos Santos. A legalidade do protesto extrajudicial de créditos tributários. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Instituto Internacional de Ciências Sociais. Orientador: Arlindo Felipe da Cunha.

2.
Adélia Chelini e Silva. Empresa Prestadora de Serviço de Recrutamento de Mão-de-Obra temporária e a base de cálculo do ISSQN. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro de Extensão Universitária. Orientador: Arlindo Felipe da Cunha.

3.
Márcia Valéria Cuiabano Peixoto. IPTU & Progressividade. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro de Extensão Universitária. Orientador: Arlindo Felipe da Cunha.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Audrey A Bettone Bernal. As inconstitucionalidades e ilegalidades que maculam a cobrança da exação de produtores rurais pessoa física no Estado de São Paulo em decorrência da Portaria CAT n. 14/2006. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Arlindo Felipe da Cunha.

2.
Beatriz Secondo Perin. O preço de transferência e a elisão fiscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Arlindo Felipe da Cunha.

3.
Ricardo Seiji Oshiro. Aplicação inconstitucional das taxas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Arlindo Felipe da Cunha.

4.
Paula Cezário da Silva. ISS e os conflitos de legislações. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Arlindo Felipe da Cunha.

5.
Sarah Caroline Botte. O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Arlindo Felipe da Cunha.

6.
Daniela Jorge. Mandado de segurança em matéria tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Arlindo Felipe da Cunha.

7.
Amanda Cristiane Ribeiro. A suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Arlindo Felipe da Cunha.

8.
Karen Satie Iakahara. Nova Lei do Mandado de Segurança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Arlindo Felipe da Cunha.

9.
Luiz Fernando Claudino da Silva. Crimes Tributários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Arlindo Felipe da Cunha.

10.
Marcos de Jesus Carvalho. ICMS - Não Cumulatividade e Guerra Fiscal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Arlindo Felipe da Cunha.

11.
Thayse Bezerra Duiarte Santos. A Natureza Juíridica do Lançamento Tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Arlindo Felipe da Cunha.




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