Marcelo Cama Proença Fernandes

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  • Última atualização do currículo em 21/12/2016


Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília - UnB, Mestre em Direito Comparado pela Universidade de Miami e Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília - UnB. Professor na Pós Graduação e Coordenador da Graduação em Direito da Escola de Direito de Brasília - EDB/IDP. Procurador do Distrito Federal e Advogado. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcelo Cama Proença Fernandes
Nome em citações bibliográficas
FERNANDES, M. C. P.

Endereço


Endereço Profissional
Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
SAI Bloco I
Asa Norte
70000000 - Brasília, DF - Brasil
Telefone: (61) 33253310


Formação acadêmica/titulação


2008 - 2012
Doutorado em Direito.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: A Eficácia dos Contratos na Perspectiva Civil-Constitucional: Um Exame do Princípio da Relatividade no Âmbito das Coligações Contratuais, Ano de obtenção: 2012.
Orientador: Frederico Henrique Viegas de Lima.
2000 - 2001
Mestrado em Direito.
University of Miami, UM, Estados Unidos.
Título: Tortious Interference with a Contract and with a Prospective Economic Advantage: A Comparative Analysis of the U.S. and Brazilian Legal Systems,Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: Keith S. Rosenn.
1995 - 1999
Graduação em Direito.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: O Contrato de Franquia Empresarial no Direito Brasileiro.
Orientador: Frederico Henrique Viegas de Lima.




Atuação Profissional



Advocacia Bettiol, ADVB, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2011
Vínculo: Advocacia Bettiol, Enquadramento Funcional: Colaborador


Procuradoria-Geral do Distrito Federal, PGDF, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Distrito Federal


Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor
Outras informações
Assessor do Ministro Celso de Mello.


Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil


Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2006
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Direito
Outras informações
Professor de Direito Civil.


Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor na Pós Graduação

Atividades

10/2016 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA, .



Linhas de pesquisa


1.
MEDIAÇÃO
2.
CONTRATOS
3.
RESPONSABILIDADE CIVIL
4.
TEORIA GERAL DOS CONTRATOS
5.
PROCESSO CONSTITUCIONAL
6.
MÉTODOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2001
Marshall of the LLM in Comparative Law Class, 2000/2001, University of Miami School of Law.
2000
Dean's Certificate of Achievement, University of Miami School of Law.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FERNANDES, M. C. P.2009 FERNANDES, M. C. P.. A Transcendência dos Fundamentos Determinantes das Decisões Proferidas pelo Supremo Trinunal Federal ena Fiscalização Abstrata de Constitucionalidade. Observatório da Jurisdição Constitucional, v. ano 3, p. 1, 2009.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
FERNANDES, M. C. P.. Contratos: Eficácia e Relatividade nas Coligações Contratuais. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 1. 318p .

2.
FERNANDES, M. C. P.. O Contrato de Franquia Empresarial. 1. ed. São Paulo: Memória Jurídica, 2003. v. 1. 135p .

Capítulos de livros publicados
1.
FERNANDES, M. C. P.. A Eficácia da Relação Contratual Privada na Perspectiva Civil-Constitucional. In: Frederico Henrique Viegas de Lima. (Org.). Direito Civil Contemporâneo. 1ed.Brasília-DF: Obcursos, 2009, v. 1, p. 295-311.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
FERNANDES, M. C. P.. Interferência de Terceiros na Relação Contratual. Correio Braziliense, Brasília-DF, 23 jul. 2001.

2.
FERNANDES, M. C. P.. Responsabilidade Civil do Franqueador. Gazeta Mercantil, Brasília-DF, 13 jul. 2001.

3.
FERNANDES, M. C. P.. A Transcendência dos Fundamentos Determinantes das Decisões Proferidas pelo Supremo Tribunal Federal na Fiscalização Abstrata de Constitucionalidade. Observatório de Jurisdição Constitucional.

4.
FERNANDES, M. C. P.. O Poder Judiciário e a liberdade de imprensa. Site Migalhas.

5.
FERNANDES, M. C. P.. O federalismo e o 'discurso de domingo' no Supremo Tribunal Federal. Site Migalhas.

6.
FERNANDES, M. C. P.. A cláusula de não concorrência e a boa-fé objetiva. Site Migalhas.

7.
FERNANDES, M. C. P.. A questão do must carry gratuito no segmento de TV por assinatura brasileiro. Site Migalhas.

8.
FERNANDES, M. C. P.. Liberdade de Expressão, Direito ao Esquecimento e Novas Tecnologias. Site Jota.

9.
FERNANDES, M. C. P.. Pobre Joshua! Uma triste história de abuso paterno. Site Jota.

10.
FERNANDES, M. C. P.. A Nova Lei sobre o Direito de Resposta e a Liberdade de Imprensa. Site Migalhas.


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
FERNANDES, M. C. P.. Dano Moral na Responsabilidade Civil. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
FERNANDES, M. C. P.. O Direito das Obrigações e dos Contratos no Novo Código Civil. 2003. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
LIMA, F. H. V.; FRAZAO, A. O.; FERNANDES, M. C. P.; FERNANDES, M. C. P.. Participação em banca de Paulo Emilio Dantas Nazaré. O acesso à propriedade imobiliária na perspectiva do Direito Civil-Constitucional. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.





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