Rubens Alexandre Elias Calixto

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  • Última atualização do currículo em 19/04/2018

Possui mestrado em Direito (Franca) pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho(2002) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(2010). Atualmente é Professor da Faculdade de Direito de Franca e Estatutário da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo. (Texto gerado automaticamente pela aplicação CVLattes)


Identificação
Nome
Rubens Alexandre Elias Calixto
Nome em citações bibliográficas
CALIXTO, R. A. E.;CALIXTO, RUBENS ALEXANDRE ELIAS

Endereço
Endereço Profissional
Justiça Federal de Primeiro Grau de São Paulo, Poder Judiciário.
Rua Afonso Taranto, 455
Nova Ribeirania
14096740 - Ribeirão Preto, SP - Brasil
Telefone: (16) 36031615
URL da Homepage: www.rubenscalixto.com.br


Formação acadêmica/titulação
2005 - 2010
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Ação por improbidade administrativa - críticas e proposições, Ano de obtenção: 2010.
Orientador: Donaldo Armelin.
1999 - 2002
Mestrado em Direito (Franca).
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
Título: Eficácia e aplicabilidade dos direitos econômicos e sociais,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Christiano José de Andrade.




Formação Complementar
2004 - 2004
Curso de Filosofia do Direito.
Tribunal Regional Federal da Terceira Região, TRF3, Brasil.


Atuação Profissional

Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, JF/SP, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 40


Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16


Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, TJ-SP, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - 1993
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito
Outras informações
Juiz Titular nas Comarca de Pedregulho e Cachoeira Paulista.


Banco do Estado de São Paulo, BANESPA, Brasil.
Vínculo institucional

1984 - 1990
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: escriturário



Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções

Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CALIXTO, RUBENS ALEXANDRE ELIAS2016 CALIXTO, RUBENS ALEXANDRE ELIAS. O DEVIDO PROCESSO LEGAL. REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA, v. 11, p. 145-172, 2016.

2.
CALIXTO, RUBENS ALEXANDRE ELIAS2015 CALIXTO, RUBENS ALEXANDRE ELIAS. FORO PRIVILEGIADO NO BRASIL. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca, v. 10, p. 213-232, 2015.

Capítulos de livros publicados
1.
CALIXTO, R. A. E.. Aspectos processuais da Ação Popular. In: MESSA, Ana Flávia; FRANCISCO, José Carlos. (Org.). Ação Popular. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 373-392.



Eventos

Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Límites a la actuación judicial en la protectión de los derechos. 2017. (Seminário).

2.
Uso da Internet para fins terroristas e pelo crime organizado. 2017. (Seminário).

3.
V Jornadas de Direito Civil. 2011. (Encontro).

4.
VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2010. (Congresso).

5.
Primeiro ciclo de palestras de Justiça Federal em Franca.O direito de propriedade e o direito ao meio ambiente. 2008. (Seminário).

6.
A nova etapa das reformas do processo civil. 2007. (Congresso).

7.
As novas reformas do processo civil. 2006. (Congresso).

8.
Ciclo de palestras da Justiça Federal em Ribeirão Preto.Alterações recentes do Código de Processo Civil. 2006. (Seminário).

9.
III Seminário AJUFESP do interior.Atualidades do Poder Judiciário no Brasil. 2005. (Seminário).

10.
Questões controvertidas do licenciamento ambiental.O Ministério Público e o licenciamento ambiental. 2005. (Seminário).

11.
VI Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2005. (Congresso).

12.
10º Seminário Internacional IBCCRIM. 2004. (Seminário).

13.
Filosofia do direito contemporânea e a atividade jurisdicional.O positivismo de Hans Kelsen. 2004. (Seminário).

14.
O principio do devido processo legal. O princípio do devido processo legal. 2003. (Exposição).

15.
Reforma da Previdência Social. A reforma da Previdência Social. 2003. (Exposição).

16.
O novo Código Civil brasileiro e sua repercussão na Justiça Federal.O novo Código Civil. 2002. (Seminário).

17.
Novidades tributárias para o início do Terceiro Milênio.Novidades tributárias. 2001. (Seminário).

18.
I Seminário Nacional AJUFES. 1999. (Seminário).

19.
Direito Constitucional e Internacional Público. 1998. (Seminário).

20.
Direito e Justiça na Nova Zelândia. 1998. (Seminário).

21.
Direito Constitucional Americano. 1997. (Exposição).

22.
I Conferência Internacional de Direitos Humanos. 1997. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Rubens Calixto; CERA, F. T. ; ZUCOLLOTTO, R. O. ; CALIXTO, R. A. E. . Seminário de Direito Ambiental. 2004. (Congresso).

2.
CALIXTO, R. A. E.. I Simpósio Judicium de Direito Processual Civil. 1996. (Congresso).




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