Ana Stela Vieira Mendes Câmara

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  • Última atualização do currículo em 21/12/2018


Possui graduação (2003-2007), mestrado (2008-2010) e doutorado (2011-2016) em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Foi professora substituta da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (2009-2010), Professora Auxiliar II na Universidade de Fortaleza (2013-2016). Atualmente é professora de Metodologia da Pesquisa e Direito Ambiental no Centro universitário Christus (2011-) e Coordenadora Geral de Pesquisa e Extensão na mesma instituição (2016-). Realiza pesquisas interrelacionando as seguintes grandes áreas: Direito Constitucional Ambiental, Desenvolvimento sustentável e Ética. Membro da Associação Brasileira de Professores de Direito Ambiental - APRODAB. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ana Stela Vieira Mendes Câmara
Nome em citações bibliográficas
CÂMARA, A. S. V.M.

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade Christus.
Av. Dom Luís
Meireles
60160-230 - Fortaleza, CE - Brasil


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2016
Doutorado em Direito.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Por uma dialética de permanente ecocentrização do constitucionalismo ambiental brasileiro: um diálogo entre a Constituição de 1988 e o Estado Ecológico de Klaus Bosselmann, Ano de obtenção: 2016.
Orientador: João Luís Nogueira Matias.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Estado Ecológico; Constitucionalismo ambiental brasileiro; Ecocentrismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental.
2008 - 2010
Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Princípios e diretrizes da ordem ambiental econômica no Estado de Direito Ambiental brasileiro,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: João Luis Nogueira Matias.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Meio Ambiente; crise ambiental; política econômica; Estado de Direito Ambiental.
2007 interrompida
Especialização interrompida em 2008 em Processo Civil. (Carga Horária: 360h).
Centro Universitário Farias Brito, FB UNI, Brasil.
Título: O princípio da proporcionalidade e a Hermenêutica Constitucional.
Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira.
Ano de interrupção: 2008
2003 - 2007
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: O ICMS Ecológico como instrumento de preservação do meio ambiente: experiências nos Estados brasileiros e perspectivas de implementação no Ceará.
Orientador: Henrique Botelho Frota.




Formação Complementar


2018 - 2018
Administração da Vida Científica. (Carga horária: 4h).
Instituto para o Desenvolvimento da Educação, IPADE, Brasil.
2015 - 2015
Plágio em atividades acadêmicas:diagnóstico e prov. (Carga horária: 10h).
Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
2015 - 2015
Fundamentos da Mediação para a Defensoria Pública. (Carga horária: 40h).
Escola Nacional de Mediação e Conciliação, ENAM, Brasil.
2015 - 2015
Metodologia da Pesquisa Acadêmica em Direito. (Carga horária: 3h).
Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
2011 - 2011
Derecho ambiental Español y Brasileño. (Carga horária: 10h).
Universidad de Vigo, UVIGO, Espanha.
2011 - 2011
Direitos fundamentais: fundamentos e eficácia. (Carga horária: 6h).
Universidade de Lisboa, UL, Portugal.


Atuação Profissional



Instituto para o Desenvolvimento da Educação, IPADE, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora Geral de Pesquisa e Extensão, Carga horária: 10

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora de Pesquisa, Carga horária: 20


Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Contrato Temporário, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 20
Outras informações
Disciplinas Ministradas na Gradução: Antropologia Geral e Jurídica (Faculdade de Direito) Introdução à Filosofia e Epsitemologia (Faculdade de Direito) Legislação (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo)


Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16


Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Disciplina de Metodologia do Ensino Jurídico - 15h/a Curso de Especialização em Direito e Processo Eleitoral - Turma IV


Faculdade Christus, FC, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 30

Atividades

09/2010 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Escritório de Direitos Humanos - EDH, Escritório de Direitos Humanos - EDH.

Atividade realizada
Professora Responsável.
02/2010 - 01/2012
Outras atividades técnico-científicas , Rede de Apoio à Monografia - RAM, Rede de Apoio à Monografia - RAM.

Atividade realizada
Orientação metodológica a alunos e professores sobre a elaboração de projetos de pesquisa e trabalhos científicos.

Defensoria Pública do Estado do Ceará, DPE, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 10
Outras informações
Atividades realizadas: petições diversas, especialmente na área de Direito Penal.

Atividades

05/2006 - 07/2006
Estágios , Defensoria Pública do Estado do Ceará- Fortaleza, .

Estágio realizado
atividades principais: elaboração de petições na área de direito penal e processual penal..
02/2004 - 02/2004
Estágios , Defensoria Pública do Estado do Ceará- Sobral, .

Estágio realizado
atividades realizadas: atendimento ao público, petições diversas nas áreas cível, penal, juizado especial e vara do juri, com menção de excelente desempenho..

Procuradoria da Fazenda Nacional, PFN, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Atividades

08/2006 - 10/2006
Estágios , Procuradoria da Fazenda Nacional, .

Estágio realizado
Atividades realizadas: elaboração de petições diversas, especialmente na área de Direito Tributário, análise de processos e jurisprudência, no âmbito da jurisidição federal..

Companhia de Água e Esgoto do Ceará, CAGECE, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Atividades

09/2006 - 02/2007
Estágios , Procuradoria Jurídica, .

Estágio realizado
Práticas de atividades forenses e redação de peças processuais nas áreas de direito civil, processual civil, penal, processual penal, administrativo, tributário e constitucional, no âmbito das jurisdicções federal, estadual e juizados especiais.


Projetos de pesquisa


2010 - 2011
A (in) efetividade das políticas ambientais em Acopiara-Ce
Descrição: A presente pesquisa pretende investigar como vem acontecendo o processo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado através das políticas municipais na cidade de Acopiara-Ce.A escolha desta cidade foi motivada basicamente por alguns fatores, identificados em visitas prévias: é uma cidade que fica localizada no sertão cearense, cuja vegetação é a caatinga. A agricultura, realizada em pequenas propriedades rurais e em latifúndios de grandes extensões, é um elemento cultural e uma atividade econômica significativa. No entanto, a ocorrência frequente de queimadas irregulares entre os ciclos de plantio têm causado conseqüências desastrosas: o fogo cresce de forma descontrolada, a ponto de invadir outras propriedades. A cidade chega a ocupar o ranking das cidades cearenses em desmatamento.Diante de tudo isso, viu-se a necessidade de estudar como vem se dando a adequação das políticas ambientais municipais da cidade na tentativa de combater as práticas degradantes e poluidoras e de demonstrar a possibilidade de um desenvolvimento sustentável, a partir da criação de um modelo de manejo ambiental onde possa haver um equilíbrio entre agricultura, pecuária e proteção ambiental. Dessa forma, ao mesmo tempo em que se pretende trabalhar com uma realidade local, vê-se que existem elementos comuns a outros municípios cearenses e nordestinos, podendo proporcionar um intercâmbio com as experiências de estudos já existentes e futuros, o que é fundamental para otimizar o aprendizado e assim modificar a cultura local de agressão ambiental..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Ana Stela Vieira Mendes Câmara - Coordenador / Estêvão Lima Arrais - Integrante.
Financiador(es): Faculdade Christus - Bolsa.Número de orientações: 1


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)


Revisor de periódico


2015 - Atual
Periódico: Revista de Direito Internacional
2017 - Atual
Periódico: REVISTA DE DIREITO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Antropologia Jurídica.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental Econômico.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Pouco, Lê Bem.


Prêmios e títulos


2011
Menção honrosa - Orientação do trabalho "O exercício da cidadania na construção do Estado de Direito Ambiental: o caso dos moradores do Bairro Novo Maracanaú-Ce", do aluno Antonio Gladson Sampaio Jr., Faculdade Christus.
2009
1º lugar em Seleção Pública para Professor Substituto em Teoria do Direito, Universidade Federal do Ceará- Departamento de Direito Processual.
2009
Aprovação em Seleção Pública para Professor Substituto em Direito das Obrigações, Universidade Federal do Ceará- Departamento de Direito Privado.
2007
Aprovação em concurso público de cargo privativo de bacharel em Direito, Companhia Hidrelétrica do São Francisco.
2006
Aprovação em concurso público de cargo privativo de bacharel em Direito, Ministério Público da União.
2004
Menção de excelente desempenho em estágio, Defensoria Pública do Estado do Ceará- Secção Sobral.
2004
Representante de turma na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CÂMARA, A. S. V.M.2018CÂMARA, A. S. V.M.; FERNANDES, M. M. S. S. . O RECONHECIMENTO JURÍDICO DO RIO ATRATO COMO SUJEITO DE DIREITOS: REFLEXÕES SOBRE MUDANÇA DE PARADIGMA NAS RELAÇÕES ENTRE O SER HUMANO E A NATUREZA. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE AS AMÉRICAS, v. 12, p. 221-240, 2018.

2.
CÂMARA, A. S. V.M.2017 CÂMARA, A. S. V.M.. Ecological State and Ecocentrism: introductory parameters for sustainability according to Klaus Bosselmann. REVISTA DE DIREITO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL, v. 8, p. 92-113, 2017.

3.
CÂMARA, A. S. V.M.2016CÂMARA, A. S. V.M.; SALES, G. B. . OS LIMITES DA AUTONOMIA EXISTENCIAL E OS DEVERES JURÍDICOS FUNDAMENTAIS DE PRESERVAÇÃO DA VIDA DE PESSOAS INCONSCIENTES. Revista de Biodireito e Direitos dos Animais, v. 2, p. 235-254, 2016.

4.
CÂMARA, A. S. V.M.2016 CÂMARA, A. S. V.M.; TEIXEIRA, Z. G. . Estado, economia e política ambiental: as múltiplas concepções do desenvolvimento sustentável e o neodesenvolvimentismo brasileiro. Revista Internacional de Direito Ambiental, v. 15, p. 49-74, 2016.

5.
CÂMARA, A. S. V.M.2012CÂMARA, A. S. V.M.. Um olhar crítico sobre a proteção jurídica do meio ambiente na esfera internacional ou o que esperar da Rio+20. Revista Internacional de Direito Ambiental, v. 1, p. 14-38, 2012.

6.
CÂMARA, A. S. V.M.2009CÂMARA, A. S. V.M.; MATIAS, J. L. N. . Políticas econômico-tributárias e cidadania econômica: pela necessidade de ações conjuntas do Estado e da sociedade civil para a efetivação do direito fundamental ao meio ambiente. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), v. n.11, p. 61-82, 2009.

7.
CAVALCANTE, D. L.2008CAVALCANTE, D. L. ; CÂMARA, A. S. V.M. . Constituição, Sistema tributário e Meio Ambiente. Nomos (Fortaleza), v. 28.2, p. 29-40, 2008.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CÂMARA, A. S. V.M.. Direito Constitucional Ambiental Brasileiro e Ecocentrismo: um diálogo possível e necessário a partir de Klaus Bosselmann. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. 294p .

Capítulos de livros publicados
1.
CÂMARA, A. S. V.M.. O Meio Ambiente como Direito e Dever Fundamental na Constituição de 1988. In: Gabrielle Bezerra Sales; Camila Figueiredo Oliveira Gonçalves; Natalia Martinuzzi Castilho. (Org.). A Concretização dos Direitos Fundamentais na Contemporaneidade. 1ed.Fortaleza: Boulesis, 2016, v. 1, p. 317-348.

2.
CÂMARA, A. S. V.M.; TEIXEIRA, Z. G. . A PROTEÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E SUAS ZONAS DE AMORTECIMENTO FACE À UNICIDADE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA LEI COMPLEMENTAR 140/2011. In: Norma Sueli Padilha; Livia Gaigher Bosio Campello; Vladimir Passos de Freitas.. (Org.). Direito Ambiental. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2013, v. I, p. 60-85.

3.
CÂMARA, A. S. V.M.; MORAES, G. O. . Da crise do ensino jurídico à crisálida da ética da transdisciplinaridade: a metamorfose em direito do amor e da solidariedade através da formação jurídica. In: Gretha Leite Maia Correia Lima; Zaneir Gonçalves Teixeira.. (Org.). Ensino jurídico: os desafios da compreensão do direito. 1aed.Fortaleza: LCR, 2012, v. 1, p. 261-292.

4.
CÂMARA, A. S. V.M.. OS DESAFIOS À CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE NO BRASIL: UM OLHAR A PARTIR DOS POSSÍVEIS CONTEÚDOS DO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. In: MATIAS, J.L.N.; MELO, A.J.M; PEREIRA, A.C.B.. (Org.). Direitos fundamentais: Fundamentação e eficácia. 1aed.Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2011, v. 1, p. 123-156.

5.
CÂMARA, A. S. V.M.; FROTA, H. B. . Desenvolvimento Urbano e o Desafio da Preservação do Meio Ambiente Natural em Fortaleza. In: Marcos Wachowicz; João Luís Nogueira Matias. (Org.). Direito de Propriedade e Meio Ambiente. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2010, v. 1, p. 377-422.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CÂMARA, A. S. V.M.; BANDEIRA, A. B. M. ; BARBOSA, G. M. ; ALENCAR, V. D. . Museu Nacional em chamas: em memória da memória e da ciência brasileira. Revista Interagir, Fortaleza, p. 10 - 10, 17 dez. 2018.

2.
CÂMARA, A. S. V.M.. A proteção da fauna e a vedação ao tratamento cruel contra os animais no Brasil: da Constituição à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Revista Interagir, Fortaleza, p. 49 - 51, 01 dez. 2016.

3.
CÂMARA, A. S. V.M.. Alerta à população cearense: os perigos dos agrotóxicos. Portal do Mar, Fortaleza, 30 mar. 2011.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
CÂMARA, A. S. V.M.. Abaixo os 'Parques de Papel'! Pelo controle judicial da política de implantação de unidades de conservação da natureza. In: 21o Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2016, São Paulo. Jurisprudência, Ética e Justiça Ambiental no Século XXI. São Paulo: IPDV, 2016. v. 1. p. 439-457.

2.
CÂMARA, A. S. V.M.; SALES, G. B. . Justiça Ecológica no direito ambiental contemporâneo: uma avaliação a partir das contribuições de Mark Fondacaro.. In: 21o Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2016, São Paulo. Jurisprudência, Ética e Justiça Ambiental no Século XXI. São Paulo: IPDV, 2016. v. 1. p. 458-469.

3.
CÂMARA, A. S. V.M.; TEIXEIRA, Z. G. . A PROTEÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E SUAS ZONAS DE AMORTECIMENTO FACE À UNICIDADE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA LEI COMPLEMENTAR 140/2011. In: XXII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2013, São Paulo. Anais do XXII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2013. v. 3. p. 60-85.

4.
CÂMARA, A. S. V.M.. A relação homem-natureza através dos tempos: a necessidade da visão transdisciplinar como fundamento do direito ambiental. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2010. v. único.

5.
CÂMARA, A. S. V.M.; MATIAS, J. L. N. . Políticas Econômico-tributárias e Cidadania Econômica: Pela necessidade de ações conjuntas do Estado e da Sociedade Civil para a Efetivação Do Direito Fundamental Ao Meio Ambiente. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009, Maringá. Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2009. v. Único. p. 2848-2869.

6.
CÂMARA, A. S. V.M.. Reflexões sobre cidadania e efetividade do direito fundamental ao meio ambiente nos 20 anos da Constituição de 1988. In: IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco e II Encontro Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito Ambiental., 2009, Florianópolis. Anais do IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco e II Encontro Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito Ambiental., 2009. v. Único. p. 153-162.

7.
CÂMARA, A. S. V.M.; MORAES, G. O. . Da crise do ensino jurídico à crisálida da ética transdisciplinar: a metamorfose em direito do amor e da solidariedade através da formação jurídica. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2008. v. único. p. 4593-4620.

8.
FURTADO, E. T. ; CÂMARA, A. S. V.M. . Os Direitos Humanos de 5a geração enquanto Direito à Paz e seus reflexos no Mundo do Trabalho - Inércias, Avanços e Retrocessos na Constituição Federal e na Legislação. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2008. v. Único. p. 6970-6989.

Artigos aceitos para publicação
1.
CÂMARA, A. S. V.M.; TEIXEIRA, Z. G. . ESTADO, ECONOMIA E POLÍTICA AMBIENTAL: AS MÚLTIPLAS CONCEPÇÕES DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O NEODESENVOLVIMENTISMO BRASILEIRO. Revista Internacional de Direito Ambiental, 2016.

Apresentações de Trabalho
1.
ALENCAR, V. D. ; CÂMARA, A. S. V.M. . 'É tudo mimimi': mídias digitais e a proliferação do discurso de deslegitimação do feminismo em tempos de eleições. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
GUERRA, M. E. C. ; CÂMARA, A. S. V.M. . SOBREPOSIÇÃO DA ÁREA DA APA DE SABIAGUABA E DO PARQUE ESTADUAL DO COCÓ: CONTEXTUALIZAÇÃO DO ARCABOUÇO JURÍDICO E DESAFIOS LOCAIS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
CÂMARA, A. S. V.M.; ANDRADE, F. J. O. L. ; PORTELA, V. C. ; SOTERO, V. G. G. . Ameaça aos direitos humanos em discursos políticos: eleições presidenciais de 2018. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
CÂMARA, A. S. V.M.. Ética(s) Ambiental(is) na Contemporaneidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
CÂMARA, A. S. V.M.. Para Entender... Norberto Bobbio. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
CÂMARA, A. S. V.M.; TEIXEIRA, Z. G. . A PROTEÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E SUAS ZONAS DE AMORTECIMENTO FACE À UNICIDADE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA LEI COMPLEMENTAR 140/2011. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
CÂMARA, A. S. V.M.; MACIEL, J.M.O . The current changes on brazilian forest legislation and the principle of non-regression in environmental law. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
CÂMARA, A. S. V.M.; FROTA, H. B. . Megaeventos e direito à cidade: transformações urbanas decorrentes da Copa do Mundo de 2014 na cidade de Fortaleza/CE.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
CÂMARA, A. S. V.M.; FROTA, H. B. . Desenvolvimento urbano e o desafio da preservação do meio ambiente natural em Fortaleza. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

10.
CÂMARA, A. S. V.M.. A relação homem-natureza através dos tempos: a necessidade da visão transdisciplinar como fundamento do direito ambiental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

11.
CAVALCANTE, D. L. ; CÂMARA, A. S. V.M. . Constituição, Sistema Tributário e Meio Ambiente. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

12.
CÂMARA, A. S. V.M.; MORAES, G. O. . Da crise do ensino jurídico à crisálida da ética transdisciplinar: a metamorfose em direito do amor e da solidariedade através da formação jurídica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

13.
FURTADO, E. T. ; CÂMARA, A. S. V.M. . Os direitos humanos de 5ª geração enquanto direito à paz e seus reflexos no mundo do trabalho - inércias, avanços e retrocessos na Constituição Federal e na legislação. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
CÂMARA, A. S. V.M.. Paracer técnico - Revista de Direitos Difusos. 2018.

2.
CÂMARA, A. S. V.M.. XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS - GRUPO DIREITO E SUSTENTABILIDADE. 2018.


Demais tipos de produção técnica
1.
CÂMARA, A. S. V.M.. Redação Técnica e Originalidade Autoral na Dissertação de Mestrado. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
CÂMARA, A. S. V.M.. Por onde começar uma pesquisa jurídica?. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
CÂMARA, A. S. V.M.; COSTA, A. S. ; SALES, G. B. . Anais do XI Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e do IX Encontro de Pesquisadores do Centro Universitário Christus - Curso de Direito. 2016. (Editoração/Anais).

4.
CÂMARA, A. S. V.M.; COSTA, A. S. ; SALES, G. B. . Anais do X Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e do VIII Encontro de Pesquisadores do Centro Universitário Christus - Curso de Direito. 2016. (Editoração/Anais).

5.
CÂMARA, A. S. V.M.; COSTA, A. S. ; SALES, G. B. . Anais do IX Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e do VII Encontro de Pesquisadores do Centro Universitário Christus - Curso de Direito. 2016. (Editoração/Anais).

6.
CÂMARA, A. S. V.M.; COSTA, A. S. ; SALES, G. B. . Anais do XII Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e do X Encontro de Pesquisadores do Centro Universitário Christus - Curso de Direito. 2016. (Editoração/Anais).

7.
CÂMARA, A. S. V.M.; BELCHIOR, G. P. N. ; ANDRADE, D. A. ; COSTA, A. S. ; SALES, Y. N. ; ARAGÃO, E. F. ; OLIVEIRA, D. P. ; MOREIRA, S. H. L. ; BRAVO, L. G. ; BRIZZI, Carla Caldas ; GONDIM, R. V. ; JUCÁ, R. L. C. ; SALES, G. B. ; BEDÊ, F. S. . Manual de Elaboração da Monografia. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual de Metodologia do Trabalho Científico).

8.
COSTA, A. S. ; ANDRADE, D. A. ; CÂMARA, A. S. V.M. ; BELCHIOR, G. P. N. ; OLIVEIRA, D. P. ; ARAGÃO, E. F. ; BRIZZI, Carla Caldas ; BRAVO, L. G. ; BEDÊ, F. S. ; GONDIM, R. V. ; JUCÁ, R. L. C. ; MOREIRA, S. H. L. ; SALES, G. B. . Manual de Elaboração da Monografia. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual de Metodologia do Trabalho Científico).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
MONTALVERNE, T. C. F.; BELCHIOR, G. P. N.; CÂMARA, A. S. V.M.; BAHIA, C. M.. Participação em banca de Diego de Alencar Salazar Primo. Reparação do dano ambiental: os fundos financeiros como instrumento jurídico complementar à responsabilidade civil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

2.
CÂMARA, A. S. V.M.; OSTERNE, M. S. F.; MESQUITA, P. F. B. A.. Participação em banca de Nayanne Araújo Rios da Luz. Políticas públicas, mulher e parto: um estudo sobre a humanização do parto e o Programa Rede Cegonha no Ceará. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.

3.
CÂMARA, A. S. V.M.; RIGOTTO, R. M.; ARAUJO, J. C.. Participação em banca de Renata Catarina Costa Maia. "Como se fosse o nosso sangue correndo nas veias": a dimensão camponesa do direito à água a partir do conflito ambiental entre agronegócio e agricultura camponesa em Apodi-RN. 2016. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Ceará.

Qualificações de Mestrado
1.
CÂMARA, A. S. V.M.; OSTERNE, M. S. F.; ANDRADE, J. T.. Participação em banca de Nayanne Araújo Rios da Luz. Políticas Públicas, mulher e parto: Um estudo sobre a medicalização e humanização do parto, com ênfase na implantação do Programa Rede Cegonha do Ceará. 2016.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CÂMARA, A. S. V.M.; BELCHIOR, G. P. N.; ALVES, V. V.. Participação em banca de Maria Elane de Carvalho Guerra.Perspectivas de proteção do meio ambiente em áreas de sobreposição de unidades de conservação: APA da Sabiaguaba x Parque Estadual do Cocó. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

2.
CÂMARA, A. S. V.M.; SOUZA, L. M. S.; CYRINO, R. F.. Participação em banca de Bianca Rocha Filgueiras.Responsabilidade Civil dos profissionais da saúde nos casos de violência obstétrica: análise de amostragem não probabilística por meio da ferramenta Google Docs. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

3.
CÂMARA, A. S. V.M.; FROTA, H. B.; SOUSA FILHO, M. J. N.. Participação em banca de Eliza Assunção Medeiros Cláudio.Direito dos animais: um estudo à luz da dignidade da vida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

4.
CÂMARA, A. S. V.M.; FROTA, H. B.; SOUSA FILHO, M. J. N.. Participação em banca de Sandra Helena Barreira Peixe.O ICMS Ecológico no Estado do Ceará. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

5.
PESSOA, L. N. D.; ANDRADE, C. A. M. de; CÂMARA, A. S. V.M.. Participação em banca de Isabela Ximenes Andrade.Os alimentos gravídicos como forma de proteção do nascituro e seus aspectos jurídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

6.
SANTOS, G. O.; SILVA, N. M.; CÂMARA, A. S. V.M.. Participação em banca de Emanuel Fabrinni de Freitas Costa.Aspectos sociais, econômicos e de moradia das comunidades instaladas no entorno do inativo lixão do Jangurussu. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologia em Saneamento Ambiental) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no Ceará.

7.
CÂMARA, A. S. V.M.; FROTA, H. B.; MELO, J.A.T.. Participação em banca de Felipe Fernandes Valente Junior.Breves considerações sobre a (in) constitucionalidade da Lei n. 14.882/2011, do Estado do Ceará, em face da proteção ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

8.
CÂMARA, A. S. V.M.; COSTA, A. S.; SOUSA FILHO, M. J. N.. Participação em banca de Flávia Cavalcante Araújo.A Política Ambiental Corporativa da Caixa Econômica Federal no contexto do Direito Ambiental Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

9.
CÂMARA, A. S. V.M.; COSTA, A. S.; SOUSA FILHO, M. J. N.. Participação em banca de Iara Cosmo Pereira.Experimentação animal, ética e direito: Um estudo sobre a Lei Arouca. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

10.
CÂMARA, A. S. V.M.; Nobrega, L. N.; MARTINS, M. P. M. J.. Participação em banca de Paulo Eduardo Cirino de Queiroz.Direito Territorial Indígena: A (in)compatibilidade constitucional da tese do "fato indígena". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

11.
CÂMARA, A. S. V.M.; FALCAO, R. B.; PESSOA, E. A.. Participação em banca de Marcos Coelho Parahyba Junior.A intervenção do Estado na economia - um método de efetivação dos direitos fundamentais na promoção da melhoria da realidade socioeconômica brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

12.
ANDRADE, D. A.; JUCÁ, R. L. C.; CÂMARA, A. S. V.M.. Participação em banca de Diana Monte Teixeira.O direito fundamental à vida como parâmetro para a concretização do consentimento informado: uma análise à luz da bioética. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

13.
SOUSA FILHO, M. J. N.; COSTA, A. S.; CÂMARA, A. S. V.M.. Participação em banca de Joacy Alves dos Santos Junior.Responsabilidade civil do Estado por atos de governo e danos ambientais face à construção da barragem Castanhão ao município de Jaguaribara. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

14.
TEIXEIRA, Z. G.; FROTA, H. B.; CÂMARA, A. S. V.M.. Participação em banca de Vanessa Benevides Melo.Direito de superfície na área urbana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

15.
ANDRADE, D. A.; CAVALCANTI, D. G. O.; CÂMARA, A. S. V.M.. Participação em banca de Juliana Pimentel Coelho.O princípio da dignidade humana e a economia de comunhão: uma opção às relações de trabalho na contemporaneidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

16.
COSTA, A. S.; PEIXOTO, D. F.; CÂMARA, A. S. V.M.. Participação em banca de Francisco Rômulo Carvalho Félix.Análise crítica do ordenamento jurídico brasileiro sobre o idoso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

17.
CÂMARA, A. S. V.M.; FROTA, H. B.; COSTA, A. S.. Participação em banca de Joyciane Ferreira Cavalcante Marques.A Amazônia e a questão transfronteiriça: desafios à gestão compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

18.
CÂMARA, A. S. V.M.; FROTA, H. B.; COSTA, A. S.. Participação em banca de Nair Ellen Pinheiro Gadelha.Política Nacional sobre Mudanças Climáticas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

19.
CÂMARA, A. S. V.M.; Nobrega, L. N.; Albuquerque, N. de M.. Participação em banca de Francisco Breno Barreto Cruz.A PROBLEMÁTICA DO DESEMPREGO FACE ÀS TRANSFORMAÇÕES DO PROCESSO PRODUTIVO: A CONTRAPOSIÇÃO ENTRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS E A REDUÇÃO DA JORNADA LABORAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

20.
CÂMARA, A. S. V.M.; MORAES, G. O.; FERRAZ, F. B.. Participação em banca de Yuri Sérgio Cordeiro Braga.TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

21.
CÂMARA, A. S. V.M.; CESAR, R. C. L.; FELIZMINO, L. C.. Participação em banca de Thiago Arruda Queiroz Lima.OS CONSELHOS COMUNAIS E O PODER POPULAR NA VENEZUELA: UM APROFUNDAMENTO DA DEMOCRACIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

22.
CÂMARA, A. S. V.M.; CESAR, R. C. L.; MARTINS, M. P. M. J.. Participação em banca de José Arlindo Nogueira de Moura Júnior.DEMARCANDO TERRITÓRIOS: UM ESTUDO ACERCA DO PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS DOS ÍNDIOS TAPEBA E DE SUAS PRÁTICAS REIVINDICATIVAS DE DIREITOS.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

23.
CÂMARA, A. S. V.M.; CESAR, R. C. L.; MONTEIRO, R. L.. Participação em banca de Marlus Nicodemos Alves.PROPRIEDADE INTELECTUAL: OS DIREITOS AUTORAIS DIANTE DOS PROGRESSOS TECNOLÓGICOS E DA INTERNET. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

24.
CÂMARA, A. S. V.M.. Participação em banca de Lidianne Uchoa do Nascimento.A GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

25.
CÂMARA, A. S. V.M.; GONÇALVES, F. J. M.; MARQUES JÚNIOR, William Paiva. Participação em banca de Lia Thomaz de Andrade.PENSÃO POR MORTE PARA SEGURADOS HOMOSSEXUAIS NO INSS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

26.
FROTA, S. C.; CÂMARA, A. S. V.M.; MARQUES JÚNIOR, William Paiva. Participação em banca de Augusto César Chaves de Andrade Junior.ASPECTOS JURÍDICOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA PARA LICENCIAR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
CÂMARA, A. S. V.M.. Avaliadora de trabalhos no X Seminário de Direitos Humanos. 2018. Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

2.
CÂMARA, A. S. V.M.; GONÇALVES, F. J. M.. XV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência do Centro Universitário Christus. 2018. Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

3.
CÂMARA, A. S. V.M.; SOARES, J. A.. XV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência do Centro Universitário Christus. 2018. Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

4.
CÂMARA, A. S. V.M.. XV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência do Centro Universitário Christus. 2018. Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

5.
CÂMARA, A. S. V.M.; SOUSA FILHO, J. I. R.. Processo de Seleção de Monitores do Curso de Direito. 2015. Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

6.
CÂMARA, A. S. V.M.; COSTA, A. S.; FROTA, H. B.. Seleção de Docentes e Projetos de Educação em Direitos Humanos. 2011. Faculdade Christus.

7.
CÂMARA, A. S. V.M.; BELCHIOR, G. P. N.. Seleção de alunos para o Projeto Ecologizando. 2011. Faculdade Christus.

8.
CÂMARA, A. S. V.M.; FROTA, H. B.; FREITAS, A. V. P. de. Seleção de Alunos para o Projeto Comunidade e Direitos Sociais. 2011. Faculdade Christus.

9.
CORREIA, T. R. C.; MIRANDA, D. G.; CÂMARA, A. S. V.M.. Comissão de Seleção de Estudantes para Estágios no Tribunal de Justiça no Estado do Ceará. 2010. Universidade Federal do Ceará.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Conflitos Ambientais e Urbanísticos do Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos da Universidade de Fortaleza.Meio Ambiente, Política e Poder Judiciário. 2018. (Seminário).

2.
II Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.30 Anos de Direito Constitucional Ambiental. 2018. (Encontro).

3.
III Congresso Internacional de Direito na Amazônia. Pela implementação de uma educação ambiental ecocêntrica: vantagens e desafios. 2018. (Congresso).

4.
A PARTICIPAÇÃO DOS GRUPOS EDUCACIONAIS NO ENSINO DO DIREITO. 2016. (Outra).

5.
I Encontro de Orientadores de Pesquisa do Centro Universitário Christus. 2016. (Encontro).

6.
IV Seminário de Iniciação Científica da Faculdade Luciano Feijão.A pesquisa como prática criativa. 2016. (Seminário).

7.
Projeto Cenário Político Brasileiro em Debate: Múltiplas faces da crise político-institucional.Aspectos políticos e jurídicos do processo de impeachment. 2016. (Outra).

8.
Projeto Cineclube Gazeta.Uma análise do documentário "O Sal da Terra". 2016. (Outra).

9.
VIII Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. Avaliador de Seção - Grupo de Trabalho de Conflitos Socioambientais. 2016. (Congresso).

10.
XXV Congresso Nacional do CONPEDI. OS LIMITES DA AUTONOMIA EXISTENCIAL E OS DEVERES JURÍDICOS FUNDAMENTAIS DE PRESERVAÇÃO DA VIDA DE PESSOAS INCONSCIENTES. 2016. (Congresso).

11.
Código FLorestal: Proibição de Retrocesso e Proteção de Áreas Úmidas. 2015. (Simpósio).

12.
Metodologia da Pesquisa Acadêmica em Direito - Um Encontro com o Prof. Dr. Nitish Monebhurrum. 2015. (Oficina).

13.
Roda de conversa: Publicação em periódicos Qualis. 2015. (Outra).

14.
XII Semana do Direito Unichristus. Supremo em Números. 2015. (Congresso).

15.
Para Entender... Norberto Bobbio.Para Entender... Norberto Bobbio. 2014. (Outra).

16.
VIII Seminário de Direitos Humanos.Copa do Mundo e Violações de Direitos: Apresentação de Estudos Envolvendo Remoções es e Turismo Sexual. 2014. (Seminário).

17.
Encontro Pedagógico do Centro de Ciências Jurídicas - CCJ da da Universidade de Fortaleza. 2013. (Encontro).

18.
XII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. A PROTEÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E SUAS ZONAS DE AMORTECIMENTO FACE À UNICIDADE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA LEI COMPLEMENTAR 140/2011. 2013. (Congresso).

19.
Rule of Law for Nature - Environmental Law Conference.The current changes on brazilian forest legislation and the principle of non-regression in environmental law. 2012. (Outra).

20.
I Encontro Pedagógico do Curso de Direito da Faculdade Christus. 2011. (Encontro).

21.
I Encontro Pedagógico Integrado da Faculdade Christus. 2011. (Encontro).

22.
II Encontro Pedagógico do Curso de Direito da Faculdade Christus. 2011. (Encontro).

23.
Sexta da Pesquisa.Princípios da Ordem Ambiental Econômica. 2011. (Outra).

24.
Table-Ronde franco-brésilienne sur le Droit de l´environnement de l´Université Paris Descartes (Sorbonne Paris Cité). 2011. (Outra).

25.
VI Encontro de Pesquisadores da Faculdade Christus.Megaeventos e Direito à Cidade: transformações urbanas decorrentes da Copa do Mundo 2014 na cidade de Fortaleza-Ce. 2011. (Encontro).

26.
VIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Faculdade Christus.Avaliadora de sessão. 2011. (Encontro).

27.
VIII Encontro de Orientadores do Curso de Direito da Faculdade Christus. 2011. (Encontro).

28.
VI Semana do Direito da Universidade Federal do Ceará. Avaliação de trabalhos escritos e apresentações orais. 2011. (Congresso).

29.
XI Encontro de Orientadores do Curso de Direito da Faculdade Christus. 2011. (Encontro).

30.
II Encontro Temático do Projeto Casadinho.Desenvolvimento urbano e o desafio da preservação do meio ambiente natural em Fortaleza. 2010. (Simpósio).

31.
II Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente. 2010. (Simpósio).

32.
XIX Encontro Nacional do CONPEDI.A relação homem-natureza através dos tempos: a necessidade da visão transdisciplinar como fundamento do direito ambiental. 2010. (Encontro).

33.
III Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais. Desafios econômicos à preservação ambiental na modernidade: pela Cooperação Estado-Sociedade Civil.. 2009. (Congresso).

34.
I Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente e I Encontro Temático do Projeto Casadinho UFC-UFSC. 2009. (Simpósio).

35.
IV Semana do Direito UFC."Princípios de Direito Ambiental e Constituição Federal". 2009. (Encontro).

36.
IV Semana do Direito UFC."Da crise do ensino jurídico à crisálida da ética transdisciplinar: da metamorfose em direito do amor e da solidariedade através da formação jurídica. 2009. (Encontro).

37.
IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco e II Encontro Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito Ambiental..Reflexões sobre cidadania e efetividade do direito fundamental ao meio ambiente nos 20 anos da Constituição de 1988. 2009. (Simpósio).

38.
Seminário Franco-Brasileiro de Direitos Humanos: em busca de fundamentação, proteção e equilíbrio. 2009. (Seminário).

39.
Congresso Franco-Brasileiro de Direito Constitucional, Justiça Social no Século XXI, , Alternativas Jurídicas.. 2008. (Congresso).

40.
Direito Comparado da Integração: União Européia e Mercosul. 2008. (Seminário).

41.
I Encontro Ministério Público e Sociedade da Região do Baixo Jaguaribe.Debate - O Ministério Público, a Sociedade Civil e a Proteção do Meio Ambiente: Desafios e Alternativas. 2008. (Encontro).

42.
XVII Congresso Nacional do CONPEDI. 2008. (Congresso).

43.
XVII Encontro Preparatório do CONPEDI.Constituição, Sistema Tributário e Meio Ambiente. 2008. (Encontro).

44.
XXVII Encontro de Iniciação Científica e I Encontro de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal do Ceará.Avaliação de trabalhos de iniciação científica. 2008. (Encontro).

45.
I Congresso Cearense de Direito Processual Civil. 2006. (Congresso).

46.
Assessoria Jurídica Popular - Responsabilidade Social.Assessoria Jurídica Popular. 2005. (Outra).

47.
IXI Encontro Regional dos Estudantes de Direito e Encontro Regional de Assessoria Jurídica Popular. 2005. (Encontro).

48.
XXVI Encontro Naiconal dos Estudantes de Direito e Encontro Nacional de Assessoria Jurídica Universitária. 2005. (Encontro).

49.
XVIII Encontro Regional dos Estudantes de Direito e Encontro Regional de Assessoria Jurídica Universitária. 2004. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CÂMARA, A. S. V.M.; PONTE, E. L. ; KUBRUSLY, M. . XV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XIII Encontro de Pesquisadores do Centro Universitário Christus. 2018. (Outro).

2.
CÂMARA, A. S. V.M.; GONCALVES, C. F. O. ; SALES, G. B. ; COSTA, A. S. . Código Florestal: Proibição de Retrocesso e Proteção de Áreas Úmidas. 2015. (Outro).

3.
CÂMARA, A. S. V.M.; SALES, G. B. . Processo Seletivo de Monitores 2015-2016. 2015. (Outro).

4.
CÂMARA, A. S. V.M.; SALES, G. B. . Processo Seletivo - Programa de Iniciação Científica 2015-2016. 2015. (Outro).

5.
CÂMARA, A. S. V.M.. XII Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência. 2015. (Outro).

6.
CÂMARA, A. S. V.M.. X Encontro de Pesquisadores do Curso de Direito. 2015. (Outro).

7.
CÂMARA, A. S. V.M.; BEDÊ, F. S. . Roda de Conversa: Publicação em periódicos Qualis. 2015. (Outro).

8.
CÂMARA, A. S. V.M.; SALES, G. B. . O Plágio nas atividades acadêmicas: diagnósticos e providências. 2015. (Outro).

9.
CÂMARA, A. S. V.M.; SALES, G. B. ; COSTA, A. S. ; PRAXEDES, A. T. ; BRITO, R. B. ; ALBUQUERQUE, A. P. M. ; SOARES, J. A. ; GONCALVES, C. F. O. ; MELO, V. G. ; FARIAS, A. C. . XI Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência. 2014. (Outro).

10.
CÂMARA, A. S. V.M.; FROTA, H. B. ; BELCHIOR, G. P. N. ; FREITAS, A. V. P. de ; SALES, G. B. ; MAIA, G. L. . V Seminário de Direitos Humanos. 2011. (Outro).

11.
CÂMARA, A. S. V.M.; MAIA, C. D. ; COSTA, A. S. . IV Seminário de Direitos Humanos. 2010. (Outro).

12.
CÂMARA, A. S. V.M.; MATIAS, J. L. N. . I Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente e I Encontro Temático do Projeto Casadinho UFC-UFSC. 2009. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Iniciação científica
1.
Jonatas Cavalcante Braúna. Ética(s) ambiental (is) e Direito: observatório de jurisprudências e políticas públicas. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação. (Orientador).

2.
Letícia Coelho Cavalcante Moreira. Ética(s) ambiental (is) e Direito: observatório de jurisprudências e políticas públicas. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação, Bolsa institucional - IPADE. (Orientador).

3.
Bernardo Lopes de Miranda. O voto no Brasil e sua relação com a efetividade da democracia. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação, Bolsa institucional - IPADE. (Orientador).

4.
Lynara Duarte de Lima. O voto no Brasil e sua relação com a efetividade da democracia. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação. (Orientador).

5.
Bárbara Liz Oliveira Vitoriano. O voto no Brasil e sua relação com a efetividade da democracia. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação, Bolsa institucional - IPADE. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Maria Elane de Carvalho GUerra. A atuação do Ministério Público nas Unidades de Conservação de Sabiaguaba-Ce. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação. Orientador: Ana Stela Vieira Mendes Câmara.

2.
Sandra Helena Barreira Peixe. O ICMS Ecológico no Estado do Ceará. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Ana Stela Vieira Mendes Câmara.

3.
Iara Cosmo Pereira. Um estudo sobre a Lei Arouca. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Ana Stela Vieira Mendes Câmara.

4.
Eliza Assunção Medeiros Claudio. Direito dos animais: um estudo à luz da dignidade da vida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Ana Stela Vieira Mendes Câmara.

5.
Felipe Valente Junior. Aspectos controversos do atual regramento do licenciamento ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Ana Stela Vieira Mendes Câmara.

6.
Nair Ellen Pinheiro Gadelha. A nova política de alterações climáticas brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Ana Stela Vieira Mendes Câmara.

7.
Joyciane Ferreira Marques. Desafios à gestão compartilhada na Amazônia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Ana Stela Vieira Mendes Câmara.

8.
Paulo Eduardo Cirino de Queiroz. Direito Territorial Indígena: A (in)compatibilidade constitucional da tese do "fato indígena". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Ana Stela Vieira Mendes Câmara.

9.
Marcos Coelho Parahyba Junior. A intervenção do Estado na economia - um método de efetivação dos direitos fundamentais na promoção da melhoria da realidade socioeconômica brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Ana Stela Vieira Mendes Câmara.

10.
Flávia Cavalcante Araújo. As implementação de políticas ambientais da Caixa Econômica Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Ana Stela Vieira Mendes Câmara.

11.
JanserJames Bezerra de Oliveira. O Poder originário frente às cláusulas pétreas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Ana Stela Vieira Mendes Câmara.

Iniciação científica
1.
Estevão Lima Arrais. A (in)efetividade das políticas de proteção ao meio ambiente: o caso de Acopiara-Ce. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Ana Stela Vieira Mendes Câmara.

Orientações de outra natureza
1.
Bruna Melo Oliveira. Controle de constitucionalidade e o Supremo Tribunal Federal. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Ana Stela Vieira Mendes Câmara.

2.
Arthur Régis Frota. Controle difuso de constitucionalidade e mutação constitucional: uma análise sobre os efeitos das decisões do STF. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Ana Stela Vieira Mendes Câmara.

3.
Estêvão Lima Arrais. Desafios à efetivação de políticas ambientais em Acopiara-CE. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Ana Stela Vieira Mendes Câmara.




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