Rede de Colaboração
Diretório de grupos de pesquisa

Ana Stela Vieira Mendes Câmara

Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Bolsista de doutorado da CAPES. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará - área de concentração em Ordem Jurídica Constitucional, linha de pesquisa Políticas Públicas e Direitos Fundamentais. Ex-Bolsista de Mestrado do CNPq. Atualmente é professora de Direito Ambiental e Metodologia na Faculdade Christus e Professora Responsável pelo Escritório de Direiros Humanos da mesma instituição. Foi Professora substituta da Universidade Federal do Ceará, na Faculdade de Direito, das disciplinas de Antropologia Geral e Jurídica e Introdução à Filosofia e Epistemologia; Lecionou na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo a disciplina de Legislação. Foi pesquisadora do Projeto Casadinho, financiado pelo CNPq, fruto da parceria entre as Universidades Federais do Ceará (UFC) e de Santa Catarina (UFSC), cujo eixo temático relaciona Propriedade e Meio Ambiente. Atualmente desenvolve e orienta pesquisas com ênfase nos seguintes temas: Direito e Dever Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado, Fundamentos Éticos e Econômicos do Estado Ambiental e Direito Tributário Ambiental.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 03/01/2012
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/5178681345645795
Dados pessoais
NomeAna Stela Vieira Mendes Câmara
Nome em citações bibliográficasCÂMARA, A. S. V.M.
SexoFeminino
Endereço profissionalFaculdade Christus.
Av. Dom Luís
Meireles
60160-230 - Fortaleza, CE - Brasil

Formação acadêmica/Titulação
2011            Doutorado em andamento em Direito .
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: A Força Normativa da Constituição Ambiental: por uma articulação de políticas no combate à poluição por agrotóxicos no Ceará, Orientador: João Luís Nogueira Matias.
Palavras-chave: Estado de Direito Ambiental; políticas públicas.
2008 - 2010Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) .
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Princípios e diretrizes da ordem ambiental econômica no Estado de Direito Ambiental brasileiro, Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: João Luis Nogueira Matias.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico .
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Meio Ambiente; crise ambiental; política econômica; Estado de Direito Ambiental.
2007 interrompida Especialização interrompida em 2008 em Processo Civil . (Carga Horária: 360h).
Faculdade Farias Brito, FFB, Brasil.
Título: O princípio da proporcionalidade e a Hermenêutica Constitucional.
Orientador: Zaneir Gonçalves Teixeira.
Ano de interrupção: 2008
2003 - 2007Graduação em Direito .
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: O ICMS Ecológico como instrumento de preservação do meio ambiente: experiências nos Estados brasileiros e perspectivas de implementação no Ceará.
Orientador: Henrique Botelho Frota.

Formação complementar
2011 - 2011Derecho ambiental Español y Brasileño. (Carga horária: 10h).
Universidad de Vigo.
2011 - 2011Direitos fundamentais: fundamentos e eficácia. (Carga horária: 6h).
Universidade de Lisboa.

Atuação profissional
Faculdade Christus, FC, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - Atual Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 30
Atividades
09/2010 - AtualOutras atividades técnico-científicas , Escritório de Direitos Humanos - EDH, .
Atividade realizada
Professora Responsável.
02/2010 - AtualOutras atividades técnico-científicas , Rede de Apoio à Monografia - RAM, .
Atividade realizada
Orientação metodológica a alunos e professores sobre a elaboração de projetos de pesquisa e trabalhos científicos.
2010 - 2011Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, .
Projetos de pesquisa
A (in) efetividade das políticas ambientais em Acopiara-Ce
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - Atual Vínculo: Contrato Temporário, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 20
Outras informações Disciplinas Ministradas na Gradução: Antropologia Geral e Jurídica (Faculdade de Direito) Introdução à Filosofia e Epsitemologia (Faculdade de Direito) Legislação (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo)
Companhia de Água e Esgoto do Ceará, CAGECE, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - 2007 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Atividades
09/2006 - 02/2007Estágios .
Estágio realizado
Práticas de atividades forenses e redação de peças processuais nas áreas de direito civil, processual civil, penal, processual penal, administrativo, tributário e constitucional, no âmbito das jurisdicções federal, estadual e juizados especiais.
Procuradoria da Fazenda Nacional, PFN, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - 2006 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Atividades
08/2006 - 10/2006Estágios , Procuradoria da Fazenda Nacional, .
Estágio realizado
Atividades realizadas: elaboração de petições diversas, especialmente na área de Direito Tributário, análise de processos e jurisprudência, no âmbito da jurisidição federal..
Defensoria Pública do Estado do Ceará, DPE, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - 2006 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 10
Outras informações Atividades realizadas: petições diversas, especialmente na área de Direito Penal.
Atividades
05/2006 - 07/2006Estágios , Defensoria Pública do Estado do Ceará- Fortaleza, .
Estágio realizado
atividades principais: elaboração de petições na área de direito penal e processual penal..
02/2004 - 02/2004Estágios , Defensoria Pública do Estado do Ceará- Sobral, .
Estágio realizado
atividades realizadas: atendimento ao público, petições diversas nas áreas cível, penal, juizado especial e vara do juri, com menção de excelente desempenho..

Projetos de Pesquisa
2010 - 2011A (in) efetividade das políticas ambientais em Acopiara-Ce
Descrição: A presente pesquisa pretende investigar como vem acontecendo o processo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado através das políticas municipais na cidade de Acopiara-Ce.A escolha desta cidade foi motivada basicamente por alguns fatores, identificados em visitas prévias: é uma cidade que fica localizada no sertão cearense, cuja vegetação é a caatinga. A agricultura, realizada em pequenas propriedades rurais e em latifúndios de grandes extensões, é um elemento cultural e uma atividade econômica significativa. No entanto, a ocorrência frequente de queimadas irregulares entre os ciclos de plantio têm causado conseqüências desastrosas: o fogo cresce de forma descontrolada, a ponto de invadir outras propriedades. A cidade chega a ocupar o ranking das cidades cearenses em desmatamento.Diante de tudo isso, viu-se a necessidade de estudar como vem se dando a adequação das políticas ambientais municipais da cidade na tentativa de combater as práticas degradantes e poluidoras e de demonstrar a possibilidade de um desenvolvimento sustentável, a partir da criação de um modelo de manejo ambiental onde possa haver um equilíbrio entre agricultura, pecuária e proteção ambiental. Dessa forma, ao mesmo tempo em que se pretende trabalhar com uma realidade local, vê-se que existem elementos comuns a outros municípios cearenses e nordestinos, podendo proporcionar um intercâmbio com as experiências de estudos já existentes e futuros, o que é fundamental para otimizar o aprendizado e assim modificar a cultura local de agressão ambiental..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: Estêvão Lima Arrais - Integrante / Ana Stela Vieira Mendes Câmara - Coordenador.
Financiador(es): Faculdade Christus - Bolsa.Número de orientações: 1.

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Antropologia Jurídica.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental Econômico.
5. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.

Idiomas
Inglês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol Compreende Pouco Lê Bem.

Prêmios e títulos
2011Menção honrosa - Orientação do trabalho "O exercício da cidadania na construção do Estado de Direito Ambiental: o caso dos moradores do Bairro Novo Maracanaú-Ce", do aluno Antonio Gladson Sampaio Jr., Faculdade Christus.
20091º lugar em Seleção Pública para Professor Substituto em Teoria do Direito, Universidade Federal do Ceará- Departamento de Direito Processual.
2009Aprovação em Seleção Pública para Professor Substituto em Direito das Obrigações, Universidade Federal do Ceará- Departamento de Direito Privado.
2007Aprovação em concurso público de cargo privativo de bacharel em Direito, Companhia Hidrelétrica do São Francisco.
2006Aprovação em concurso público de cargo privativo de bacharel em Direito, Ministério Público da União.
2004Menção de excelente desempenho em estágio, Defensoria Pública do Estado do Ceará- Secção Sobral.
2004Representante de turma na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. CÂMARA, A. S. V.M. ; MATIAS, J. L. N. . Políticas econômico-tributárias e cidadania econômica: pela necessidade de ações conjuntas do Estado e da sociedade civil para a efetivação do direito fundamental ao meio ambiente. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), v. n.11, p. 61-82, 2009.
2.   CAVALCANTE, D. L. ; CÂMARA, A. S. V.M. . Constituição, Sistema tributário e Meio Ambiente. Nomos (Fortaleza), v. 28.2, p. 29-40, 2008.
Textos em jornais de notícias/revistas
1. CÂMARA, A. S. V.M. . Alerta à população cearense: os perigos dos agrotóxicos. Portal do Mar, Fortaleza, 30 mar. 2011.
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.   CÂMARA, A. S. V.M. . A relação homem-natureza através dos tempos: a necessidade da visão transdisciplinar como fundamento do direito ambiental. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis : Fundação Boiteaux, 2010. v. único.
2.   CÂMARA, A. S. V.M. ; MATIAS, J. L. N. . Políticas Econômico-tributárias e Cidadania Econômica: Pela necessidade de ações conjuntas do Estado e da Sociedade Civil para a Efetivação Do Direito Fundamental Ao Meio Ambiente. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009, Maringá. Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis : Fundação Boiteaux, 2009. v. Único. p. 2848-2869.
3. CÂMARA, A. S. V.M. . Reflexões sobre cidadania e efetividade do direito fundamental ao meio ambiente nos 20 anos da Constituição de 1988. In: IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco e II Encontro Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito Ambiental., 2009, Florianópolis. Anais do IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco e II Encontro Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito Ambiental., 2009. v. Único. p. 153-162.
4. CÂMARA, A. S. V.M. ; MORAES, G. O. . Da crise do ensino jurídico à crisálida da ética transdisciplinar: a metamorfose em direito do amor e da solidariedade através da formação jurídica. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis : Fundação Boiteaux, 2008. v. único. p. 4593-4620.
5. FURTADO, E. T. ; CÂMARA, A. S. V.M. . Os Direitos Humanos de 5a geração enquanto Direito à Paz e seus reflexos no Mundo do Trabalho - Inércias, Avanços e Retrocessos na Constituição Federal e na Legislação. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis : Fundação Boiteaux, 2008. v. Único. p. 6970-6989.
Apresentações de Trabalho
1. CÂMARA, A. S. V.M. ; FROTA, H. B. . Desenvolvimento urbano e o desafio da preservação do meio ambiente natural em Fortaleza. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
2.   CÂMARA, A. S. V.M. . A relação homem-natureza através dos tempos: a necessidade da visão transdisciplinar como fundamento do direito ambiental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
3.   CAVALCANTE, D. L. ; CÂMARA, A. S. V.M. . Constituição, Sistema Tributário e Meio Ambiente. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
4. CÂMARA, A. S. V.M. ; MORAES, G. O. . Da crise do ensino jurídico à crisálida da ética transdisciplinar: a metamorfose em direito do amor e da solidariedade através da formação jurídica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
5. FURTADO, E. T. ; CÂMARA, A. S. V.M. . Os direitos humanos de 5ª geração enquanto direito à paz e seus reflexos no mundo do trabalho - inércias, avanços e retrocessos na Constituição Federal e na legislação. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Produção técnica
Demais tipos de produção técnica
1. CÂMARA, A. S. V.M. ; BELCHIOR, G. P. N. ; ANDRADE, D. A. ; COSTA, A. S. ; SALES, Y. N. ; ARAGÃO, E. F. ; OLIVEIRA, D. P. ; MOREIRA, S. H. L. ; BRAVO, L. G. ; BRIZZI, Carla Caldas ; GONDIM, R. V. ; JUCÁ, R. L. C. ; SALES, G. B. ; BEDÊ, F. S. . Manual de Elaboração da Monografia. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual de Metodologia do Trabalho Científico).
2. COSTA, A. S. ; ANDRADE, D. A. ; CÂMARA, A. S. V.M. ; BELCHIOR, G. P. N. ; OLIVEIRA, D. P. ; ARAGÃO, E. F. ; BRIZZI, Carla Caldas ; BRAVO, L. G. ; BEDÊ, F. S. ; GONDIM, R. V. ; JUCÁ, R. L. C. ; MOREIRA, S. H. L. ; SALES, G. B. . Manual de Elaboração da Monografia. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual de Metodologia do Trabalho Científico).

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. CÂMARA, A. S. V.M.; FROTA, H. B.; SOUSA FILHO, M. J. N.. Participação em banca de Eliza Assunção Medeiros Cláudio. Direito dos animais: um estudo à luz da dignidade da vida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.
2. CÂMARA, A. S. V.M.; FROTA, H. B.; SOUSA FILHO, M. J. N.. Participação em banca de Sandra Helena Barreira Peixe. O ICMS Ecológico no Estado do Ceará. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.
3. PESSOA, L. N. D.; ANDRADE, C. A. M. de; CÂMARA, A. S. V.M.. Participação em banca de Isabela Ximenes Andrade. Os alimentos gravídicos como forma de proteção do nascituro e seus aspectos jurídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.
4. SANTOS, G. O.; SILVA, N. M.; CÂMARA, A. S. V.M.. Participação em banca de Emanuel Fabrinni de Freitas Costa. Aspectos sociais, econômicos e de moradia das comunidades instaladas no entorno do inativo lixão do Jangurussu. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologia em Saneamento Ambiental) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no Ceará.
5. CÂMARA, A. S. V.M.; Nobrega, L. N.; MARTINS, M. P. M. J.. Participação em banca de Paulo Eduardo Cirino de Queiroz. Direito Territorial Indígena: A (in)compatibilidade constitucional da tese do "fato indígena". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
6. CÂMARA, A. S. V.M.; FALCAO, R. B.; PESSOA, E. A.. Participação em banca de Marcos Coelho Parahyba Junior. A intervenção do Estado na economia - um método de efetivação dos direitos fundamentais na promoção da melhoria da realidade socioeconômica brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
7. ANDRADE, D. A.; JUCÁ, R. L. C.; CÂMARA, A. S. V.M.. Participação em banca de Diana Monte Teixeira. O direito fundamental à vida como parâmetro para a concretização do consentimento informado: uma análise à luz da bioética. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.
8. SOUSA FILHO, M. J. N.; COSTA, A. S.; CÂMARA, A. S. V.M.. Participação em banca de Joacy Alves dos Santos Junior. Responsabilidade civil do Estado por atos de governo e danos ambientais face à construção da barragem Castanhão ao município de Jaguaribara. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.
9. TEIXEIRA, Z. G.; FROTA, H. B.; CÂMARA, A. S. V.M.. Participação em banca de Vanessa Benevides Melo. Direito de superfície na área urbana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.
10. ANDRADE, D. A.; CAVALCANTI, D. G. O.; CÂMARA, A. S. V.M.. Participação em banca de Juliana Pimentel Coelho. O princípio da dignidade humana e a economia de comunhão: uma opção às relações de trabalho na contemporaneidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.
11. COSTA, A. S.; PEIXOTO, D. F.; CÂMARA, A. S. V.M.. Participação em banca de Francisco Rômulo Carvalho Félix. Análise crítica do ordenamento jurídico brasileiro sobre o idoso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.
12. CÂMARA, A. S. V.M.; FROTA, H. B.; COSTA, A. S.. Participação em banca de Joyciane Ferreira Cavalcante Marques. A Amazônia e a questão transfronteiriça: desafios à gestão compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.
13. CÂMARA, A. S. V.M.; FROTA, H. B.; COSTA, A. S.. Participação em banca de Nair Ellen Pinheiro Gadelha. Política Nacional sobre Mudanças Climáticas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.
14. CÂMARA, A. S. V.M.; Nobrega, L. N.; Albuquerque, N. de M.. Participação em banca de Francisco Breno Barreto Cruz. A PROBLEMÁTICA DO DESEMPREGO FACE ÀS TRANSFORMAÇÕES DO PROCESSO PRODUTIVO: A CONTRAPOSIÇÃO ENTRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS E A REDUÇÃO DA JORNADA LABORAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
15. CÂMARA, A. S. V.M.; CESAR, R. C. L.; MONTEIRO, R. L.. Participação em banca de Marlus Nicodemos Alves. PROPRIEDADE INTELECTUAL: OS DIREITOS AUTORAIS DIANTE DOS PROGRESSOS TECNOLÓGICOS E DA INTERNET. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
16. CÂMARA, A. S. V.M.; MORAES, G. O.; FERRAZ, F. B.. Participação em banca de Yuri Sérgio Cordeiro Braga. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
17. CÂMARA, A. S. V.M.; CESAR, R. C. L.; FELIZMINO, L. C.. Participação em banca de Thiago Arruda Queiroz Lima. OS CONSELHOS COMUNAIS E O PODER POPULAR NA VENEZUELA: UM APROFUNDAMENTO DA DEMOCRACIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
18. CÂMARA, A. S. V.M.; CESAR, R. C. L.; MARTINS, M. P. M. J.. Participação em banca de José Arlindo Nogueira de Moura Júnior. DEMARCANDO TERRITÓRIOS: UM ESTUDO ACERCA DO PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS DOS ÍNDIOS TAPEBA E DE SUAS PRÁTICAS REIVINDICATIVAS DE DIREITOS.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
19. CÂMARA, A. S. V.M.. Participação em banca de Lidianne Uchoa do Nascimento. A GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
20. CÂMARA, A. S. V.M.; GONÇALVES, F. J. M.; MARQUES JÚNIOR, William Paiva. Participação em banca de Lia Thomaz de Andrade. PENSÃO POR MORTE PARA SEGURADOS HOMOSSEXUAIS NO INSS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
21. FROTA, S. C.; CÂMARA, A. S. V.M.; MARQUES JÚNIOR, William Paiva. Participação em banca de Augusto César Chaves de Andrade Junior. ASPECTOS JURÍDICOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA PARA LICENCIAR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1. CÂMARA, A. S. V.M.; COSTA, A. S.; FROTA, H. B.. Seleção de Docentes e Projetos de Educação em Direitos Humanos. 2011. Faculdade Christus.
2. CÂMARA, A. S. V.M.; BELCHIOR, G. P. N.. Seleção de alunos para o Projeto Ecologizando. 2011. Faculdade Christus.
3. CÂMARA, A. S. V.M.; FROTA, H. B.; FREITAS, A. V. P. de. Seleção de Alunos para o Projeto Comunidade e Direitos Sociais. 2011. Faculdade Christus.
4. CORREIA, T. R. C.; MIRANDA, D. G.; CÂMARA, A. S. V.M.. Comissão de Seleção de Estudantes para Estágios no Tribunal de Justiça no Estado do Ceará. 2010. Universidade Federal do Ceará.

Eventos
Participação em eventos
1. VI Semana do Direito da Universidade Federal do Ceará.Avaliação de trabalhos escritos e apresentações orais. 2011. (Congresso).
2. VIII Encontro de Orientadores do Curso de Direito da Faculdade Christus. 2011. (Encontro).
3. I Encontro Pedagógico do Curso de Direito da Faculdade Christus. 2011. (Encontro).
4. VIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Faculdade Christus.Avaliadora de sessão. 2011. (Encontro).
5. VI Encontro de Pesquisadores da Faculdade Christus.Megaeventos e Direito à Cidade: transformações urbanas decorrentes da Copa do Mundo 2014 na cidade de Fortaleza-Ce. 2011. (Encontro).
6. XI Encontro de Orientadores do Curso de Direito da Faculdade Christus. 2011. (Encontro).
7. I Encontro Pedagógico Integrado da Faculdade Christus. 2011. (Encontro).
8. II Encontro Pedagógico do Curso de Direito da Faculdade Christus. 2011. (Encontro).
9. Table-Ronde franco-brésilienne sur le Droit de l´environnement de l´Université Paris Descartes (Sorbonne Paris Cité). 2011. (Outra).
10. Sexta da Pesquisa.Princípios da Ordem Ambiental Econômica. 2011. (Outra).
11. II Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente. 2010. (Simpósio).
12. II Encontro Temático do Projeto Casadinho.Desenvolvimento urbano e o desafio da preservação do meio ambiente natural em Fortaleza. 2010. (Simpósio).
13. XIX Encontro Nacional do CONPEDI.A relação homem-natureza através dos tempos: a necessidade da visão transdisciplinar como fundamento do direito ambiental. 2010. (Encontro).
14. III Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais.Desafios econômicos à preservação ambiental na modernidade: pela Cooperação Estado-Sociedade Civil.. 2009. (Congresso).
15. Seminário Franco-Brasileiro de Direitos Humanos: em busca de fundamentação, proteção e equilíbrio. 2009. (Seminário).
16. I Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente e I Encontro Temático do Projeto Casadinho UFC-UFSC. 2009. (Simpósio).
17. IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco e II Encontro Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito Ambiental..Reflexões sobre cidadania e efetividade do direito fundamental ao meio ambiente nos 20 anos da Constituição de 1988. 2009. (Simpósio).
18. IV Semana do Direito UFC."Princípios de Direito Ambiental e Constituição Federal". 2009. (Encontro).
19. IV Semana do Direito UFC."Da crise do ensino jurídico à crisálida da ética transdisciplinar: da metamorfose em direito do amor e da solidariedade através da formação jurídica. 2009. (Encontro).
20. Congresso Franco-Brasileiro de Direito Constitucional, Justiça Social no Século XXI, , Alternativas Jurídicas.. 2008. (Congresso).
21. XVII Congresso Nacional do CONPEDI. 2008. (Congresso).
22. Direito Comparado da Integração: União Européia e Mercosul. 2008. (Seminário).
23. XVII Encontro Preparatório do CONPEDI.Constituição, Sistema Tributário e Meio Ambiente. 2008. (Encontro).
24. I Encontro Ministério Público e Sociedade da Região do Baixo Jaguaribe.Debate - O Ministério Público, a Sociedade Civil e a Proteção do Meio Ambiente: Desafios e Alternativas. 2008. (Encontro).
25. XXVII Encontro de Iniciação Científica e I Encontro de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal do Ceará.Avaliação de trabalhos de iniciação científica. 2008. (Encontro).
26. I Congresso Cearense de Direito Processual Civil. 2006. (Congresso).
27. IXI Encontro Regional dos Estudantes de Direito e Encontro Regional de Assessoria Jurídica Popular. 2005. (Encontro).
28. XXVI Encontro Naiconal dos Estudantes de Direito e Encontro Nacional de Assessoria Jurídica Universitária. 2005. (Encontro).
29. Assessoria Jurídica Popular - Responsabilidade Social.Assessoria Jurídica Popular. 2005. (Outra).
30. XVIII Encontro Regional dos Estudantes de Direito e Encontro Regional de Assessoria Jurídica Universitária. 2004. (Encontro).
Organização de eventos
1. CÂMARA, A. S. V.M. ; FROTA, H. B. ; BELCHIOR, G. P. N. ; FREITAS, A. V. P. de ; SALES, G. B. ; MAIA, G. L. . V Seminário de Direitos Humanos. 2011. (Outro).
2. CÂMARA, A. S. V.M. ; MAIA, C. D. ; COSTA, A. S. . IV Seminário de Direitos Humanos. 2010. (Outro).
3. CÂMARA, A. S. V.M. ; MATIAS, J. L. N. . I Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente e I Encontro Temático do Projeto Casadinho UFC-UFSC. 2009. (Outro).

Orientações
Orientações em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Felipe Valente Junior. Aspectos controversos do atual regramento do licenciamento ambiental. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. (Orientador).
2. Iara Cosmo Pereira. Um estudo sobre a Lei Arouca. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. (Orientador).
3. Flávia Cavalcante Araújo. As implementação de políticas ambientais da Caixa Econômica Federal. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. (Orientador).
Supervisões e orientações concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Sandra Helena Barreira Peixe. O ICMS Ecológico no Estado do Ceará. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Ana Stela Vieira Mendes Câmara.
2. Eliza Assunção Medeiros Claudio. Direito dos animais: um estudo à luz da dignidade da vida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Ana Stela Vieira Mendes Câmara.
3. Nair Ellen Pinheiro Gadelha. A nova política de alterações climáticas brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Ana Stela Vieira Mendes Câmara.
4. Joyciane Ferreira Marques. Desafios à gestão compartilhada na Amazônia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Ana Stela Vieira Mendes Câmara.
5. Paulo Eduardo Cirino de Queiroz. Direito Territorial Indígena: A (in)compatibilidade constitucional da tese do "fato indígena". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Ana Stela Vieira Mendes Câmara.
6. Marcos Coelho Parahyba Junior. A intervenção do Estado na economia - um método de efetivação dos direitos fundamentais na promoção da melhoria da realidade socioeconômica brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Ana Stela Vieira Mendes Câmara.
7. JanserJames Bezerra de Oliveira. O Poder originário frente às cláusulas pétreas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Ana Stela Vieira Mendes Câmara.
Iniciação Científica
1. Estevão Lima Arrais. A (in)efetividade das políticas de proteção ao meio ambiente: o caso de Acopiara-Ce. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Ana Stela Vieira Mendes Câmara.
Orientações de outra natureza
1. Bruna Melo Oliveira. Controle de constitucionalidade e o Supremo Tribunal Federal. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Ana Stela Vieira Mendes Câmara.
2. Arthur Régis Frota. Controle difuso de constitucionalidade e mutação constitucional: uma análise sobre os efeitos das decisões do STF. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Ana Stela Vieira Mendes Câmara.
3. Estêvão Lima Arrais. Desafios à efetivação de políticas ambientais em Acopiara-CE. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Ana Stela Vieira Mendes Câmara.
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