Alessandro de Oliveira Soares

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  • Última atualização do currículo em 12/10/2018


Doutor no programa de Administração, Fazenda e Justiça no Estado Social pela Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca - USAL. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM São Paulo. Professor na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM. Professor e Diretor Acadêmico na Faculdade Escola Paulista de Direito - EPD. Professor e coordenador dos cursos de MBA em Gestão Pública e Pós-Graduação em Direito Municipal da Faculdade Escola Paulista de Direito - EPD. Professor e coordenador do curso de Pós-Graduação em Direito Público da Faculdade Damásio. Ocupou o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Justiça (2012-2014). Advogado e Sócio no escritório Martins Cardozo Advogados Associados. Atua na área de Direito Constitucional, Direitos Políticos e Constitucionalismo Latino-americano (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Alessandro de Oliveira Soares
Nome em citações bibliográficas
SOARES, A. O.;SOARES, ALESSANDRO

Endereço


Endereço Profissional
Escola Paulista de Direito, FACULDADE ESCOLA PAULISTA DE DIREITO.
Avenida da Liberdade, 956
Liberdade
01502001 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (011) 32733608
URL da Homepage: www.epd.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2017
Doutorado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
com período co-tutela em Universidad de Salamanca (Orientador: Monica Herman Salem Caggiano).
Título: Os mecanismos de democracia direta no constitucionalismo ibero-americano: análise comparada (Espanha, Brasil, Equador e Venezuela), Ano de obtenção: 2017.
Orientador: Monica Herman Salem Caggiano.
Coorientador: Maria del Pilar Teresa Jimenez Tello.
Palavras-chave: Revogação de mandato; Iniciativa Popular; Plebiscito; Referendo; Participação Popular; Constitucionalismo Latinoamericano.
2009 - 2012
Mestrado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Do processo de cassação de mandato parlamentar por quebra de decoro,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: Monica Herman Salem Caggiano.
Palavras-chave: Responsabilidade Política; Mandato Parlamentar; Democracia; Decoro Parlamentar.
1998 - 2004
Graduação em Direito.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Título: O Direito à Informação Ambiental - Instrumentos democráticos de proteção ao meio ambiente.
Orientador: Maria Cecília Ladeira de Almeida.




Formação Complementar


2013 - 2013
Extensão universitária em Francês Instrumental para pós-graduandos: nível II. (Carga horária: 30h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2006 - 2006
História da Arte - Dos Gregos aos modernos.
Tribunal Reional Federal da 3ª Região, TRF03, Brasil.


Atuação Profissional



Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete do Ministro, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Especial para Assuntos Federativos, Carga horária: 40


Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica de Gabinete, Carga horária: 40
Outras informações
Assessor Jurídico junto ao Gabinete do Deputado Federal/SP José Eduardo Cardozo - realização pesquisas jurídicas, elaboração de projetos de lei, pareceres e acompanhamento de processos legislativos na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; elaboração de pareceres junto ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara; prestação de assessoria jurídica para diversas Prefeituras e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo;


Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor coordenador, Carga horária: 4

Atividades

01/2014 - Atual
Ensino, Pós-graduação em Direito Público, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Políticos
Direito Administrativo

Faculdade Brasiliense de Negócios, FBN, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

08/2013 - 01/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Pesquisa Jurídica

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Voluntário, Carga horária: 4
Outras informações
Professor Assistente Voluntário em Direito Administrativo - disciplina sob responsabilidade do Professor José Eduardo Cardozo


Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24

Atividades

08/2015 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
Laboratório de Direito Público
Direito Constitucional

Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Acadêmico, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 2

Atividades

08/2013 - Atual
Direção e administração, FACULDADE ESCOLA PAULISTA DE DIREITO, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante NDE.
08/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Política e Teoria Geral do Estado


Projetos de pesquisa


2009 - Atual
O Constitucionalismo Latino-Americano
Descrição: Objetiva-se a análise e o fomento de debates acerca do constitucionalismo latino-americano, considerando, no âmbito de cada país, períodos como: as primeiras Constituições e o constitucionalismo nos períodos autoritários ou totalitários; os processos de redemocratização e os últimos movimentos constitucionais, no final do século XX. Em debate estarão os pontos em comum no denominado "novo constitucionalismo latino-americano", o seu comportamento diante da crise da representação política, a previsão de diversos mecanismos de participação popular e a criação de novos corpos intermediários, como um "Poder Cidadão" e a inclusão de visões até então marginais na teoria constitucional. Todos os movimentos e críticas que o atingem, como a admissibilidade da reeleição e da intervenção em assuntos econômicos contarão com pesquisa integrada às atividades do Grupo de Pesquisa "Os Parlamentos Latino Americanos".
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2002 - Atual
Os parlamentos latino-americanos
Descrição: O sistema parlamentar se relaciona com todo o processo eleitoral e a consequente escolha democrática de representantes, assegurando a soberania popular, a organização política democrática e o respeito aos direitos e garantias fundamentais do cidadão. A presente pesquisa tem relevância no estudo comparativo das organizações, frente às turbulências econômicas e políticas, com também destaque às relações internacionais. Artigos e Obras coletivas já publicadas. Programação para o exercício de 2017: processo eleitoral democrático, juízo politico e impeachment, composição e consequência da transparência das Cortes Constitucionais ou equivalentes. Pretensão de estudo comparativo com o México e o Equador, mediante inclusive convite de professores estrangeiros para integrarem o grupo. Referidos trabalhos serão desenvolvidos com a integração das bases de pesquisa desenvolvidas pelo Grupo de Pesquisa "O Constitucionalismo Latino Americano".
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Revisor de periódico


2016 - Atual
Periódico: Revista Direito Universidade Federal do Mato Grosso do Sul


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.


Idiomas


Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2013
Diploma de Comendador da Ordem do Mérito da Defesa, Ministério da Defesa do Brasil.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SOARES, ALESSANDRO2018 SOARES, ALESSANDRO. A DEMOCRACIA DIRETA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS MINORIAS: CONSIDERAÇÕES SOBRE A TESE DA TIRANIA DA MAIORIA. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM, v. 13, p. 265-294, 2018.

2.
SOARES, A. O.;SOARES, ALESSANDRO2017SOARES, A. O.. Direitos humanos e decoro parlamentar: sobre a possibilidade de cassação de mandato por discurso de ódio. REVISTA DIREITO UFMS, v. 3, p. 123-152, 2017.

3.
SOARES, A. O.;SOARES, ALESSANDRO2016 SOARES, A. O.; TAUIL, R. M. ; COLOMBO, L. . O bipartidarismo no Brasil e a trajetória do MDB. Sinais (UFES), v. 1, p. 7-29, 2016.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SOARES, ALESSANDRO. Do estado de exceção ao imperialismo: estratégicas teóricas de Carl Schmitt na república de Weimar. 1. ed. São Paulo: LiberArs, 2018. v. 1. 82p .

2.
SOARES, A. O.. A democracia direta no constitucionalismo latino-americano e europeu: análise comparada de Venezuela, Equador, Brasil e Espanha - uma proposta legeferenda diante das jornadas de junho de 2013 e do golpe institucional contra Dilma Rousseff. 1. ed. São Paulo: LiberArs, 2017.

3.
SOARES, A. O.. Processo de cassação do mandato parlamentar por quebra de decoro. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 1. 221p .

Capítulos de livros publicados
1.
SOARES, ALESSANDRO. A lei da ficha limpa e a violação da cláusula democrática da Constituição de 1988. In: Eugênio José Guilherme de Aragão; Gabriela Shizue Soares de Araujo; José Francisco Siqueira Neto; Wilson Ramos Filho. (Org.). Vontade popular e democracia: candidatura Lula?. 1ed.Bauru: Projeto Editorial Praxis, 2018, v. 1, p. 28-34.

2.
SOARES, A. O.; CARDOZO, J. E. M. . A natureza jurídica do processo de cassação de mandato parlamentar por quebra de decoro. In: Cláudio Salvador Lembo; Felipe Chiarello de Souza Pinto. (Org.). Direito constitucional político-eleitoral: estudos em homenagem à prof. dra. Monica Herman Salem Caggiano. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2017, v. , p. 139-150.

3.
SOARES, A. O.. Cambio constitucional y democracia directa en la latinoamérica: retos y perspectivas. In: Rubén Méndez Reátegui; Guillermo Enríquez Burbano. (Org.). Jornadas internacionales de derecho (Volumen Compilatorio (2015-2017). 1ed.Quito: Centro de Publicaciones - Pontificia Universidad Católica del Ecuador, 2017, v. , p. 129-148.

4.
SOARES, A. O.. O encerramento do concurso público não conduz à perda do objeto do mandado de segurança que busca aferir suposta ilegalidade praticada em alguma das etapas do processo seletivo. In: Maria Sylvia Zanella Di Pietro; Irene Patrícia Notara. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Administrativo. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. I, p. 547-556.

5.
SOARES, A. O.. La responsabilidad en el derecho constitucional comparado: juicio político y revocación de mandato en Ecuador y Brasil. In: Rubén Méndez Reátegui; Guillermo Enríquez Burbano. (Org.). Jornadas internacionales de derecho - Volumen Compilatorio (2015-2017). 1ed.Quito: Centro de publicaciones - Pontificia Universidad Católica del Ecuador, 2017, v. , p. 149-180.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SOARES, ALESSANDRO. O que Os miseráveis têm a dizer sobre o punitivismo judicial. Empório do Direito, 06 jul. 2018.

2.
SOARES, ALESSANDRO. Seguidos embates políticos aperfeiçoaram o modelo de voto na Venezuela. Emporio do Direito, 28 jun. 2018.

3.
SOARES, A. O.. Licença-prêmio e férias de 60 dias para MP e Juízes são inconstitucionais. Conjur - Consultor Jurídico, 07 nov. 2017.

4.
SOARES, A. O.. PEC 21 subverte o valor democrático da iniciativa popular. Conjur - Consultor Jurídico, 27 jun. 2017.

5.
SOARES, A. O.. 'Que horas ela volta' retrata o estatuto da desigualdade no Brasil. Justificando, 09 out. 2015.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
SOARES, A. O.; THAMAY, R.F.K.; CASTILHO, R.. Participação em banca de Melissa Souza Credie Borborema.. A instrumentalizado extrajudicial da defensoria pública no alcance da justiça. 2017. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Teses de doutorado
1.
SOARES, A. O.; CASTILHO, R.; ISHKAWA, L.; JUCA, F. P.; TORRES, V. A. G.. Participação em banca de Renata Cristina de Oliveira Santos Aoki. A função social da atividade extrajudicial sob a perspectiva do direito concorrencial: caracteres distintivos entre a prática de cartel institucionalizado e o modelo de oligopólio eficiente. 2017.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SOARES, A. O.; RAIS, Diogo; DAMATO, Flávio Luiz. Participação em banca de Bruno Malta.Liberdade de expressão e discurso de ódio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito.

2.
SOARES, A. O.; RAIS, Diogo; BISPO, Nikolay Henrique. Participação em banca de Karina Yumi Ogata.Tribunais de contas: aspectos processuais e sua relação com o poder judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito.

3.
SOARES, A. O.; RAIS, Diogo; BISPO, Nikolay Henrique. Participação em banca de Karla Karolyn Pelaes Rosseto.Normativa jurídica das parcerias público-privadas no modal rodoviário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito.

4.
SOARES, A. O.; SALGADO, R.; ANGOTTI, B.. Participação em banca de Tito Borim.O acordo de leniência no ordenamento jurídico brasileiro e a sua função social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
SOARES, ALESSANDRO. Banca de seleção Prêmio TCC da Faculdade de Direito. 2017.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Debatedor no I Seminário do Observatório do Poder Legislativo: o perfil dos nossos legisladores.Debatedor. 2018. (Seminário).

2.
Reunião de Seleção de Projetos, orientadores e bolsistas de Iniciação Científica do PIBIC-CNPq, cota 2018, na área de CIÊNCIAS SOCIAIS APICADAS - DIREITO.orientadores e bolsistas de Iniciação Científica do PIBIC-CNPq, cota 2018, na área de CIÊNCIAS SOCIAIS APICADAS - DIREITO. 2018. (Outra).

3.
1917-2017 - Cem anos que abalaram o mundo.Revolução Russa e a Intelectualidade européia. 2017. (Simpósio).

4.
Aula proferida no Curso de Pós Graduação Lato Sensu Direito Público da Faculdade Damásio.Servidores Públicos. 2016. (Outra).

5.
Aula proferida no Curso de Pós Graduação Lato Sensu Direito Público da Faculdade Damásio.Serviços Públicos. 2016. (Outra).

6.
Aula proferida no Curso de Pós Graduação Strictu Senso da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo USP.Mandatos Políticos. A perda. Causas e Competência para Decretação.. 2016. (Outra).

7.
Aula proferida no Curso de Pós Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo USP.O processo de cassação do mandato parlamentar. 2015. (Outra).

8.
Palestra proferida na Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo.Ética e Cidadania no Direito Eleitoral Brasileiro. 2015. (Seminário).

9.
Seminário Enade 2015. 2015. (Seminário).

10.
Palestra proferida na Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo. Constituição Federal: seus 26 anos decorridos e seus novos rumos. 2014. (Exposição).

11.
Pensando a Pesquisa Empírica em Direito no Brasil: conjugando métodos e aplicando resultados na política legislativa. 2013. (Seminário).

12.
Aula proferida no Curso de Pós Graduação Lato Sensu MBA em Gestão Pública da Faculdade Escola Paulista de Direito.Estado e burocracia. 2010. (Outra).

13.
Aula proferida no Curso de Pós Graduação Lato Sensu Especialização em Direito Constitucional e Administrativo da Faculdade Escola Paulista de Direito.Serviço Público. 2009. (Outra).

14.
Aula proferida no Curso de Pós Graduação Lato Sensu MBA em Gestão Pública da Faculdade Escola Paulista de Direito.Serviço Público. 2009. (Outra).

15.
Aula proferida no Curso de Pós Graduação Lato Sensu MBA em Gestão Pública da Faculdade Escola Paulista de Direito.Estado, constituição e globalização. 2009. (Outra).

16.
Aula proferida no Curso de Pós Graduação Lato Sensu MBA em Gestão Pública da Faculdade Escola Paulista de Direito.Sistema político, ética e cidadania. 2009. (Outra).

17.
5ª Semana Jurídica - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Escola de Contas Públicas. 2007. (Congresso).

18.
Seminário de Direito Eleitoral - Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. 2006. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Iniciação científica
1.
Viviane Lima Penha. Dever de licitar na contratação de um profissional do setor artístico: um estudo sobre inexigibilidade. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alessandro de Oliveira Soares.




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