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Bruno César Lorencini Professor de Direito Constitucional e Civil da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutorando em Direito do Estado pela Universidade São Paulo. Mestre em Direito Político e Econômico e Especialista em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 3º Região. Membro da 5ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo.
Última
atualização do currículo em 26/10/2011
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/9913809834674511 |
| Nome | Bruno César Lorencini![]() |
| Nome em citações bibliográficas | LORENCINI, B. C. |
| Sexo | Masculino |
| 2010 | Doutorado em andamento em Direito
.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Título: O controle do Poder Judiciário como mecanismo de aperfeiçoamento do sistema judicial. Análise do delineamento constitucional do Conselho Nacional de Justiça e da adequação do sistema de controle implantado pela Emenda Constitucional n. 45, Orientador: MONICA HERMAN SALEM CAGGIANO. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. |
| 2006 - 2008 | Mestrado em Direito Político e Econômico
.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil. Título: O regime jurídico do financiamento eleitoral e seu controle via transparência, Ano de Obtenção: 2008. Orientador: Monica Herman Salem Caggiano.
Palavras-chave: PROCESSO ELEITORAL; DEMOCRACIA; FINANCIAMENTO ELEITORAL; CONTROLE DO FINANCIAMENTO; DIREITO ELEITORAL; TRANSPARÊNCIA. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado. |
| 2005 - 2006 | Especialização em direito
.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil. Título: Perspectivas de desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro. |
| 1998 - 2002 | Graduação em Direito
.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil. Título: Interesse de Agir. Orientador: Jeremias Alves Pereira Filho. |
| 2010 - 2011 | PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL.
(Carga horária: 120h). FAROS EDUCACIONAL. |
| 2010 - 2010 | Extensão universitária em EXTENSÃO EM O DEVIDO PROCESSO LEGAL. (Carga
horária: 40h). Fundação Armando Álvares Penteado. |
| 2010 - 2010 | CURSO DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA.
(Carga horária: 40h). CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. |
| 2010 - 2010 | O NOVO PROCESSO CIVIL.
(Carga horária: 6h). ESCOLA DE MAGISTRADOS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO. |
| 2010 - 2010 | SEGURANÇA JURÍDICA E DISCRICIONARIEDADE.
(Carga horária: 16h). ESCOLA DE MAGISTRADOS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO. |
| 2009 - 2009 | CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL.
(Carga horária: 9h). ESCOLA DE MAGISTRADOS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO. |
| 2009 - 2009 | MANDADO DE SEGURANÇA E COISA JULGADA.
(Carga horária: 4h). ESCOLA DE MAGISTRADOS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO. |
| 2009 - 2009 | GUARDA DOMÉSTICA DE ANIMAIS SILVESTRES.
(Carga horária: 4h). ESCOLA DE MAGISTRADOS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO. |
| 2009 - 2009 | CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL.
(Carga horária: 10h). ESCOLA DE MAGISTRADOS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO. |
| 2009 - 2009 | SISTEMA ÚNICO COLETIVO - LACP PL 5139/2009.
(Carga horária: 4h). ESCOLA DE MAGISTRADOS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO. |
| 2009 - 2009 | CRIMES CONTRA CRIANÇA FACILITADOS PELO COMPUTADOR.
(Carga horária: 16h). ESCOLA DE MAGISTRADOS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO. |
| 2009 - 2009 | FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES EM MEDIAÇÃO.
(Carga horária: 30h). ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS. |
| 2009 - 2009 | 2º CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL.
(Carga horária: 24h). ESCOLA DE MAGISTRADOS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO. |
| 2009 - 2009 | MESA-REDONDA EXECUÇÕES FISCAIS.
(Carga horária: 3h). ESCOLA DE MAGISTRADOS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO. |
| 2004 - 2004 | Curso de Curta Duração. Associação dos Analistas e Prof. de Investimento do Mercado de Capitais. |
| 2003 - 2003 | Extensão universitária em DIREITO TRIBUTÁRIO. (Carga
horária: 33h). INSTITUTO GERALDO ATALIBA. |
| 2002 - 2002 | Novo Código Civil e Código de Defesa do Consumidor.
(Carga horária: 7h). Escola Paulista da Magistratura. |
| Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Aulista, Carga horária: 16 |
| Atividades |
| 01/2009 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
| 2006 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, FACULDADE DE DIREITO, . |
|
Projetos de pesquisa A CIDADANIA MODELANDO O ESTADO |
| TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, TRF3, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: MAGISTRADO FEDERAL, Enquadramento Funcional: ESTATUTÁRIO |
| FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE SÃO PAULO, USP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: pesquisador, Carga horária: 10 |
| Atividades |
| 2009 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, DEPARTAMENTO DIREITO DO ESTADO, . |
|
Projetos de pesquisa O CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO |
| Advocacia Geral da União, AGU, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2009 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. |
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, TJSP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2000 - 2004 | Vínculo: ESTATUTÁRIO, Enquadramento Funcional: ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. |
| 2009 - Atual | O CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO |
| Descrição: Objetivo de estudar e avaliar os regimes jurídico-constitucionais dos países latino-americanos.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: MONICA HERMAN SALEM CAGGIANO - Coordenador / ALEXANDRE SANSON - Integrante / CRISTINA GODOY BERNARDO DE OLIVEIRA - Integrante / DANIEL GUSTAVO FALCÃO PIMENTEL DOS REIS - Integrante / FERNANDA MONTENEGRO DE MENEZES - Integrante / GIULIANO SAVIOLI DELIBERADOR - Integrante / TATIANA MICHELE MARAZZI LAITANO - Integrante / Bruno César Lorencini - Integrante. . |
| 2006 - Atual | A CIDADANIA MODELANDO O ESTADO |
| Descrição: Discussão do fenômeno da cidadania e suas transformações à luz das correntes teóricas contemporâneas,bem como a pesquisa das novas experiências democráticas que ampliam a participação do cidadão. O grupo justifica-se pela necessidade de revisão e consolidação do conceito de cidadania em função de variáveis econômicas,integração dos mercados e novos movimentos sociais.Estas variáveis obrigam a revisão dos paradigmas de cidadania, esfera pública e democracia construídos ao longo da modernidade.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: HELCIO RIBEIRO - Integrante / ORLANDO VILAS BOAS FILHO - Coordenador / Bruno César Lorencini - Integrante. . |
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. |
| 2. | Grande área: Ciências
Humanas / Área: Ciência Política. |
| Inglês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Italiano | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Francês | Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente. |
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Alemão | Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco. |
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | LORENCINI, B. C. . O sigilo bancário e fiscal à luz do direito à privacidade e hipóteses de relativização. Revista Tributaria e de Finanças Públicas , v. 94, p. 76-95, 2010. |
| 2. | LORENCINI, B. C. . A TRANSPARÊNCIA NO FINANCIAMENTO ELEITORAL: A SITUAÇÃO BRASILEIRA. REVISTA DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS , v. 1, p. 23-58, 2009. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | LORENCINI, B. C. . DIREITO CONSTITUCIONAL - TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. SÃO PAULO: ATLAS, 2010. v. 1. 184 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | THEOPHILO JUNIOR, Roque ; MESSA, Ana Flávia ; THEOPHILO NETO, Núncio ; LORENCINI, B. C. ; CAGGIANO, MONICA HERMAN S. . A política na era digital.
In:
MESSA, Ana Flávia; THEOPHILO NETO, Núncio; THEOPHILO JUNIOR, Roque..
(Org.). Sustentabilidade Ambiental e os novos desafios na era digital. 1
ed. SÃO PAULO:
SARAIVA,
2011, v. 1, p. 460-474. |
| 2. | CAGGIANO, MONICA HERMAN S. ; LEMBO, C. ; ROVEGNO, ANDRE ; LAITANO, TATIANA MICHELE MARAZZI ; DELIBERADOR, GIULIANO SAVIOLI ; KOMATA, NICANOR BARRY ; LORENCINI, B. C. ; SANSON, ALEXANDRE ; REIS, DANIEL GUSTVAO F. P. DOS, ; MACEDO, RAFAEL ROCHA DE ; OLIVEIRA, CRISTINA GODOY B. ; BARBOUR, MARILIA ALVES ; MENEZES, FERNANDA MONTENEGRO DE, . O financiamento das campanhas eleitorais municipais de 2008. In: MONICA HERMAN SALEM CAGGIANO. (Org.). COMPORTAMENTO ELEITORAL. 1 ed. BARUERI/SP: MANOLE, 2010, v. 1, p. 87-114. |
| Participação em eventos |
| 1. | SEMINÁRIO LATINOAMERICANO DE PÓS GRADUAÇÃO:"TENDENCIAS E DESAFIOS DO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO".Instituições políticas no Equador. 2011. (Seminário). |
| 2. | JORNADAS HISPANO BRASILEIRAS DE DERECHO PUBLICO.RESPONSABILIDADE POLÍTICA E DIREITO A EDUCAÇÃO. 2011. (Seminário). |
| 3. | REFORMA POLITICA.FINANCIAMENTO ELEITORAL. 2008. (Encontro). |
| Organização de eventos |
| 1. | LORENCINI, B. C. ; THIAGO BALDANI G. DE FILIPPO ; BENELI, G. J. . XII SEMANA JURÍDICA. 2011. (Outro). |
| Orientações em andamento |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | MICHEL CHUFAN. AS CUSTAS PROCESSUAIS E O ACESSO À JUSTIÇA. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador). |
| 2. | SIMONE NADER. O RELATIVISMO E OS DIREITOS HUMANOS. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador). |
| 3. | BRUNO CORIM. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA ERA DAS REDES SOCIAIS. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | BRUNA LOUREIRA COSTA. AÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Bruno César Lorencini. |
| 2. | LARISSA CAROLINE MEDEIROS CABRELON. LARISSA CAROLINE MEDEIROS CABRELON. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Bruno César Lorencini. |
| 3. | SABRINA DE FÁTIMA GUIMARÃES TREU. O REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS NA PRÁTICA DA REALIDADE BRASILEIRA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Bruno César Lorencini. |
| Iniciação Científica |
| 1. | Thiago de Camargo Nascimento. O papel do advogado no controle de constitucionalidade jurisdicional do Brasil. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Bruno César Lorencini. |
| 2. | ALESSANDRA MARTINS E RENATA MOREIRA. MEDIDAS PROVISÓRIAS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Bruno César Lorencini. |
| 3. | DÉBORA RIBEIRO; MARÍLIA GARCIA; NAIARA PIRONDI. REFÚGIO X EXTRADIÇÃO. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Bruno César Lorencini. |
| 4. | STEPHANIE A. KAMMERES; THÁSSIA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA. HIERARQUIA DAS LEIS - A SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Bruno César Lorencini. |
| 5. | JOSÉ RODOLFO JUILIANO BERTOLINO;. ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO NA PROTEÇÃO DOS PRINCÍPIOS E NORMAS FUNDAMENTAIS. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Bruno César Lorencini. |
PARTICIPAÇÃO NO GRUPO DE PESQUISA "DIREITO E DEMOCRACIA NA TEORIA POLÍTICA CONTEMPORÂNEA", NA LINHA CIDADANIA MODELANDO O ESTADO, JUNTO À FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.
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