Leonardo Nolasco de Siqueira Penna

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  • Última atualização do currículo em 08/06/2018


Mestre pela Universidade Católica de Petrópolis (2012), tendo cursado pós-graduação lato sensu em Direito Público pela Universidade Iguaçu (2008), Instituição onde se graduou em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas - FaCJSA (2005). Exerceu a função de Coordenador do Escritório de Assistência Jurídica da Universidade Iguaçu (2008-2013), onde também ocupou o cargo de Coordenador-Adjunto do Curso de Direito (2012-2013). Atualmente atua como professor assistente nos Centros Universitários UniAbeu (Nilópolis-RJ) e UBM (Barra Mansa-RJ) e na Universidade UNIG (Nova Iguaçu-RJ). Presidiu a Escola Superior de Advocacia da 24ª subseção (2013-2015). Advogado atuante na cidade do Rio de Janeiro e nos municípios da baixada fluminense. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Leonardo Nolasco de Siqueira Penna
Nome em citações bibliográficas
NOLASCO, L.

Endereço


Endereço Profissional
ABEU Centro Universitário, Curso de Direito.
Rua Professor Alfredo Gonçalves Figueira
Centro
26525060 - Nilópolis, RJ - Brasil
Telefone: (21) 32148200
URL da Homepage: www.uniabeu.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2012
Mestrado em Educação.
Universidade Católica de Petrópolis, UCP, Brasil.
Título: O CONTEXTO DA EDUCAÇÃO JURÍDICA NO BRASIL PÓS-LDB: a expansão do número de ingressantes e concluintes e sua relação com o número de aprovados no exame da OAB,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: Antônio Maurício Castanheira das Neves.
2006 - 2008
Especialização em Pós Graduação em Direito Público.
Universidade Iguaçu, UNIG, Brasil.
Título: SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS: CONCEITO E REFLEXÕES ACERCA DA POSSIBILIDADADE DE INTERRUPÇÃO À LUZ DOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS.
Orientador: FELICE FILARDI.
2001 - 2005
Graduação em Direito.
Universidade Iguaçu, UNIG, Brasil.
Título: MINIMALISMO PENAL: O DIREITO PENAL COMO A ULTIMA RATIO.
Orientador: Luciano Silva Barreto.




Formação Complementar


2003 - 2005
ESTÁGIO PROFISSIONAL. (Carga horária: 1300h).
Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro, DPGERJ, Brasil.


Atuação Profissional



ABEU Centro Universitário, UNIABEU, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente
Outras informações
Professor das disciplinas: Teoria da Constituição, Direito Constitucional I e Direito Constitucional II. Tendo lecionado as seguintes disciplinas: Direito do Consumidor, Deontologia Jurídica e Direito da Criança e do Adolescente.


Centro Universitário de Barra Mansa, UBM, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Mestre
Outras informações
Professor das disciplinas: Direito Processual Civil I, II, II e IV e Prática jurídica


Universidade Iguaçu, UNIG, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
Outras informações
Professor das disciplinas: Direito Constitucional, Direito Ambiental e Prática Jurídica

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto do curso de Direito, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2007 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto
Outras informações
Professor das disciplinas: Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Direito Ambiental, Teoria Geral do Processo, Processo Constitucional e Direito do Consumidor.

Vínculo institucional

2008 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do escritório modelo, Carga horária: 10

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor da disciplina Direito Constitucional da Criança e do Adolescente - Curso de Pós-graduação em Direito da Criança e do Adolescente.


João Bosco Filho advogados, JBF, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 10


Ordem dos Advogados do Brasil - RJ, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Escola Superior de Advocacia
Outras informações
Integrante da 24ª subseção


Fundação de Apoio ao Centro Federal de Educação Tecnológica (RJ), FUNCEFET, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor do IDHGE
Outras informações
Professor da disciplina "Legislação Ambiental" do MBA em Gestão Ambiental - Instituto de Desenvolvimento Humano e Gestão Empresarial - IDHGE


NOLASCO advogados, N.ADV., Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2017
Vínculo: advogado, Enquadramento Funcional: coordenador
Outras informações
Escritório de advocacia de médio porte com atuação no contencioso empresarial.


Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, TJ/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: agente honorífico, Enquadramento Funcional: conciliador
Outras informações
nomeado por ato executivo do Desembargador Marcus Faver.



Projetos de pesquisa


2014 - 2016
Memórias de ontem, ações de hoje: diálogo entre universidade e escola através da educação ambiental
Descrição: Este projeto visa a identificar as concepções de Educação Ambiental existentes em unidades escolares da rede pública de ensino básico da região em que o ABEU-Centro Universitário se insere; os projetos e práticas pedagógicas decorrentes dessas concepções; a memória socioambiental da região onde as UEs estão localizadas, e as relações dos diversos atores do contexto escolar com o meio ambiente, a fim de desenvolver ações multidisciplinares que possam aprimorar o diálogo entre universidade e escola, bem como elaborar um instrumental que leve os docentes atuantes nessas unidades escolares a uma implantação efetiva da Educação Ambiental. Considerando que o desenvolvimento sustentável caracteriza-se pela garantia de uma melhor qualidade de vida para as gerações presentes e futuras, a educação ambiental, fundamentada em uma análise do meio ambiente e apoiada na consciência ecológica, configura-se como uma das dimensões da educação mais importantes para a formação de cidadãos mais críticos, participativos e ambientalmente mais responsáveis. O ABEU- Centro Universitário, apoiado na tríade ensino-pesquisa-extensão, objetivando fortalecer a ação transformadora da pesquisa sobre os problemas sociais e ambientais e estabelecer uma relação dialógica entre pesquisadores e sociedade por meio de projeto extensionista, propõe, assim, a criação do Laboratório Multidisciplinar de Ensino, Extensão e Pesquisa em Educação Ambiental, que viabilize investigações que propiciem um olhar multi e interdisciplinar sobre a Educação Ambiental, bem como o desenvolvimento de metodologias, estratégias e materiais educacionais em diálogo com as pesquisas realizadas no âmbito da IES para a inserção da Educação Ambiental no cotidiano das salas de aula..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2013 - 2015
Reserva Biológica do Tinguá: entendendo a gestão democrática a partir de um caso específico
Descrição: O projeto objetiva discutir gestão compartilhada da Unidade de Conserva Rebio do Tinguá, um relevante fragmento de mata atlântica do Rio de Janeiro, que tem enfrentado diferentes tipos de pressões antrópicas nas últimas décadas..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Leonardo Nolasco de Siqueira Penna - Coordenador.Financiador(es): ABEU Centro Universitário - Bolsa.


Projetos de extensão


2010 - 2012
NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS - NEPP
Descrição: O NEPP tem como missão promover estudos interdisciplinares que visem avaliar a formulação e implementação da ação pública no sentido do aprimoramento econômico e social do processo de desenvolvimento do cenário fluminense, notadamente nos municípios da baixada. Dentre os objetivos específicos destacam-se os seguintes: responder a demandas, principalmente dos setores oprimidos da comunidade local, considerados socialmente vulneráveis, buscando o apoio institucional do Núcleo de Práticas Jurídicas - NPJ, principalmente quando se fizer necessária uma intervenção mais enérgica; fomentar as discussões sobre as necessidades inadiáveis da população que precisam ser interpretadas por aqueles que ocupam o poder, criando uma agenda capaz de legitimar a comunidade local para uma democracia participativa, evidenciando a formação de uma sociedade civil mais organizada, contando em especial com o apoio do Núcleo de Pesquisas em Cidadania e Direitos Humanos ? NUPCIDH; ampliar e efetivar direitos de cidadania, por intermédio de convênios e contratos firmados com a administração pública ou com o terceiro setor, subsidiados pela elaboração de pesquisas próprias ou baseando-se em dados fornecidos por programas de pesquisas desenvolvidos por outros núcleos da UNIABEU. promover o desenvolvimento da comunidade, criando alternativas de conteúdo temático para a satisfação de interesses socialmente relevantes (saúde, educação, assistência social, meio ambiente), com a elaboração de cursos, palestras e seminários capazes mobilizar a todos por intermédio de debates afirmativos. regular conflitos entre os diversos atores sociais que, mesmo hegemônicos, têm contradições de interesses que não se resolvem por si mesmas ou pelo mercado e necessitam de mediação..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: Leonardo Nolasco de Siqueira Penna - Coordenador.Financiador(es): ABEU Centro Universitário - Bolsa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Educação jurídica.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
NOLASCO, L.2011 NOLASCO, L.. Um ensino jurídico ?para além do capital?: entendendo as relações educacionais (capitalistas) no atual contexto do ensino jurídico no Brasil. Revista do Curso de Direito da UNIABEU, v. 1, p. 36-45, 2011.

Capítulos de livros publicados
1.
NOLASCO, L.. O "problema da qualidade" do ensino jurídico no Brasil: do diagnóstico à transformação. In: Maurício Castanheira. (Org.). RETRATOS E REFLEXÕES SOBRE EDUCAÇÃO E PSICOLOGIA. 1ed.Rio de Janeiro: Publit, 2010, v. , p. 123-138.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
NOLASCO, L.. Um ensino jurídico para além do capital: entendendo as relações educacionais (capitalistas) no atual contexto do ensino jurídico no Brasil.. In: III Congresso Internacional do Núcleo de Estudos das Américas, 2012, Rio de Janeiro. DIR 1 - As transformações das relações impostas pela crise civilizatória e as suas conseqüências no direito, na história, nas artes, na economia, na cidadania., 2012.

Apresentações de Trabalho
1.
NOLASCO, L.. As normas fundamentais do CPC/2015. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Demais tipos de produção técnica
1.
NOLASCO, L.. Módulo de Direito Administrativo - curso preparatório para concursos públicos - Projeto Estácio Concursos. 2007. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
NOLASCO, L.; SANTANNA, R. M.; Nogueira, I. C.. Participação em banca de Nathalia dos Santos Cunha Pereira.Presunção de paternidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

2.
NOLASCO, L.; SANTANNA, R. M.; Nogueira, I. C.. Participação em banca de Cristiane da Fonseca Fortunato.Assédio moral no ambiente de Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

3.
NOLASCO, L.; SANTANNA, R. M.; Nogueira, I. C.. Participação em banca de Luciana Neves Garcia Lobato.Súmula vinculante. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

4.
NOLASCO, L.; MARRA, R. B.; LIMA, L. C.. Participação em banca de SIDNEI MURILO CARDOSO.O USUÁRIO E O TRFICANTE SOB A ÓTICA DA LEI 11.343/2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

5.
NOLASCO, L.; FERNANDES, S. R.; SÁ, R.. Participação em banca de MARCOS DINAMARQUES AGUIAR.ADOÇÃO INTERNACIONAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

6.
NOLASCO, L.; CANTALICE, HÉLIO; PEREIRA, E.. Participação em banca de OLDAIR LIMA DO NASCIMENTO.PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

7.
NOLASCO, L.; MARRA, R. B.; LIMA, L. C.. Participação em banca de TATIANE VASCONCELOS AMICO.A FUNGILBILIDADE DAS MEDIDAS DE URGÊNCIA NA REFORMA PROCESSUAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

8.
PADILHA, M. F.; BRITO, I. S.; NOLASCO, L.. Participação em banca de Carlos Cândido Siqueira Fróes.A RELATIVIZAÇÃO DAS CLÁUSULAS PÉTREAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CONIDIR - Congresso Internacional de Direito. Direito, Cidadania e Concretização dos Direitos Humanos e fudamentais. 2016. (Congresso).

2.
III Circuito Jurídico - Universidade Estácio.Aspectos controvertidos na aplicação da jurisprudência no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. 2013. (Seminário).

3.
IV Seminário de Pesquisa da Uniabeu.Reserva Biológica do Tinguá: entendendo a gestão democrática a partir de um caso específico. 2013. (Seminário).

4.
Semana do Advogado - OAB/RJ.Aspectos controvertidos na aplicação da jurisprudência no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. 2013. (Outra).

5.
X INTERCAMPI - Univesidade Estácio. Polêmicas na aplicação da jurisprudência do FONAJE. 2013. (Congresso).

6.
III Congresso Internacional do Núcleo de Estudos das Américas. Um ensino jurídico para além do capital: entendendo as relações educacionais (capitalistas) no atual contexto do ensino jurídico no Brasil.. 2012. (Congresso).

7.
II Seminário de Pesquisa da Uniabeu.Núcleo de Estudos de Políticas Públicas. 2012. (Seminário).

8.
I Congresso do dia mundial da filosofia. Um estudo sobre a verdade e as formas jurídicas, de Michel Foucault.. 2010. (Congresso).

9.
Semana do Advogado - UNIG.AFINAL, DE QUEM É A AMAZÔNIA?. 2008. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Antônio Henrique da Silva. A questionável constitucionalidade da Lei de Improbidade Administrativa em seu artigo 11.. Início: 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Universidade Iguaçu. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Anderson do Nascimento Domingos. homicídio qualificado. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Universidade Iguaçu. Orientador: Leonardo Nolasco de Siqueira Penna.

2.
Fábio Silva da Costa. CONSIDERAÇÕES ACERCA DO REGIME JURÍDICO DO BIOMA MATA ATLÂNTICA. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em gestão ambiental) - Fundação de Apoio ao Centro Federal de Educação Tecnológica (RJ). Orientador: Leonardo Nolasco de Siqueira Penna.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Sandra Lúcia Gonçalves LIma. O reconhecimento da união homoafetiva no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu. Orientador: Leonardo Nolasco de Siqueira Penna.

2.
Thiago Duarte Costa. A responsabilidade civil do Estado decorrente de obra pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu. Orientador: Leonardo Nolasco de Siqueira Penna.

3.
Elias do Nascimento Costa. Adoção homoafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário. Orientador: Leonardo Nolasco de Siqueira Penna.

4.
Diogo Fernandes do Nascimento. Ativismo Judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário. Orientador: Leonardo Nolasco de Siqueira Penna.

5.
Bruno Cardoso Pinto. Os termos de parceria e o princípio da eficiência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário. Orientador: Leonardo Nolasco de Siqueira Penna.

6.
Domingos Rodrigues Lopes. A boa-fé objetiva e seus deveres anexos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário. Orientador: Leonardo Nolasco de Siqueira Penna.

7.
Luciana Neves Garcia Lobato. Súmula vinculante. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu. Orientador: Leonardo Nolasco de Siqueira Penna.

8.
Nathalia dos Santos Cunha Pereira. Presunção de paternidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu. Orientador: Leonardo Nolasco de Siqueira Penna.

9.
Alessandra dos Santos André. O controle de constitucionalidade não-jurisdicional no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu. Orientador: Leonardo Nolasco de Siqueira Penna.

10.
Robson Valle de Azevedo. A RESPONSABILIDADE CIVIL NA REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu. Orientador: Leonardo Nolasco de Siqueira Penna.



Outras informações relevantes


Aprovado no 29º Exame de Ordem da OAB/RJ (único exame prestado)



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