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Ronnie Herbert Barros Soares Graduado em Direito pela Associação Educacional Toledo (1990) é Mestre (2003) e Doutor (2010) em Direito das Relações Sociais - Sub-área Direito Civil - pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo . Atualmente é Juiz de Direito da 14ª Vara Cível Central da Capital do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Professor-Assistente do Curso de Especialização em Direito Civil da Escola Paulista da Magistratura.
Última
atualização do currículo em 04/02/2012
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/1073270965929453 |
| Nome | Ronnie Herbert Barros Soares![]() |
| Nome em citações bibliográficas | SOARES, Ronnie Herbert Barros |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo, 14ª Vara Cível Central. PRAÇA DR. JOÃO MENDES JÚNIOR, S/Nº Centro 01501-900 - Sao Paulo, SP - Brasil Telefone: (11) 21716131 |
| 2005 - 2010 | Doutorado em Direito
.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Título: Sonegados no Direito das Sucessões, Ano de Obtenção: 2010. Orientador: Renan Lotufo.
Palavras-chave: sonegados; sanção; pena privada; Direito da Sucessões; herdeiro; legítima. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. |
| 2000 - 2003 | Mestrado em Direito
.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Título: Do Usucapião Especial Urbano Individual, Ano de Obtenção: 2003. Orientador: Renan Lotufo.
Palavras-chave: direitos reais; estatuto das cidades; prescrição aquisitiva; usucapião; posse. |
| 1987 - 1990 | Graduação em Direito
.
Associação Educacional Toledo, AET, Brasil. |
| 2010 - 2010 | Extensão universitária em Direito do Consumidor III. Escola Paulista da Magistratura. |
| 2010 - 2010 | Curso de Administração Judiciária.
(Carga horária: 40h). Superior Tribunal de Justiça - ENFAM. |
| 2009 - 2009 | Extensão universitária em Direito do Consumidor I. (Carga
horária: 20h). Escola Paulista da Magistratura. |
| 1993 - 1993 | Curso Preparatório de Ingresso na Magistratura. Escola Paulista da Magistratura. |
| . |
| Vínculo institucional |
| 2011 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Assistente |
| Faculdades Integradas de Itapetininga - Fundação Karnig Bazarian, FKB, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - 2010 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 8 |
| Vínculo institucional |
| 1999 - 2006 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil, Carga horária: 20 |
| Atividades |
| 02/2008 - 02/2010 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Administrativo |
| 02/1999 - 02/2006 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Civil V - Direito de Família e das Sucessões Direito Civil IV - Direito das Coisas |
| Governo do Estado de São Paulo, GOVERNO/SP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1982 - Atual | Vínculo: Magistrado - Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito da 14ª Vara Cível Central, Regime: Dedicação exclusiva. |
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. |
| 2008 | Professor Homenageado, Turma de formandos do ano de 2008 da Faculdade de Direito de Itapetininga. |
| 2007 | Título de Cidadão Itapetiningano, Câmara Municipal de Itapetininga - SP. |
| 2003 | Nome de Turma, Turma de formandos do ano de 2003 da Faculdade de Direito de Itapetininga. |
| 2002 | Patrono, Turma de formandos do ano de 2002 da Faculdade de Direito de Itapetininga. |
| 2001 | Professor Homenageado, Turma de formandos do ano de 2001 da Faculdade de Direito de Itapetininga. |
| 2000 | Professor Homenageado, Turma de formandos do ano de 2000 da Faculdade de Direito de Itapetininga. |
| 1997 | Título de Cidadão Candidomotense, Câmara Municipal de Cândido Mota - SP. |
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | SOARES, Ronnie Herbert Barros . O caso fortuito e a força maior, o fato da vítima e o fato de terceiro como excludentes do nexo de causalidade na responsabilidade aquiliana. Revista dos Juizados Especiais (São Paulo) , v. 51, p. 15-33, 2009. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | SOARES, Ronnie Herbert Barros . Usucapião Especial Urbana Individual. 1.
ed. são paulo: juarez de oliveira, 2004. v. 1. 144 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | SOARES, Ronnie Herbert Barros ; BENACCHIO, Marcelo ; GUERRA, Alexandre Dartanhan de Mello . Usucapião de Bens Imóveis: Principais Aspectos de Direito Material.
In:
Alexandre Guerra; Marcelo Benacchio.
(Org.). Direito Imobiliário Brasileiro: Novas Fronteiras na Legalidade Constitucional. 1
ed. São Paulo:
Editora Quartier Latin do Brasil,
2011, v. 1, p. 331-346. |
| 2. | SOARES, Ronnie Herbert Barros ; Silva Júnior, Alcides Leopoldo e ; Figliola, Antônio Mário de Castro ; Adamek, Carlos Vieira Von ; Camargo, Cláudio Lima Bueno de ; Retamero, Denise Andréa Martins ; Simão, Fernando Geraldo ; Honório, Maria do Carmo ; Carvalho, Mônica Rodrigues Dias de ; Solimene, Roberto Caruso Costabilè e ; Tosta, Jorge . Artigos 18 a 29 - Citações, intimações, revelia, conciliação e juízo arbitral.
In:
Jorge Tosta.
(Org.). Juizados Especiais Cíveis. 1ª
ed. Rio de Janeiro:
Elsevier,
2010, v. 1, p. 85-114. |
| 3. | SOARES, Ronnie Herbert Barros ; GUERRA, Alexandre Dartanhan de Mello ; BENACCHIO, Marcelo ; PIRES, Luis Manuel Fonseca . Atividade estatal e perspectiva objetiva do ilícito.
In:
GUERRA, Alexandre Dartanhan de Mello(coord.); PIRES, Luis Manuel Fonseca(coord.); BENACCHIO, Marcelo(coord.).
(Org.). Responsabilidade Civil do Estado: Desafios contemporâneos. 1ª
ed. São Paulo:
Quartier Latin,
2010, v. 1, p. 393-409. |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | CABRAL, Amarildo ; SOARES, Ronnie Herbert Barros . Introdução aos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. Campo Grande - MS, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| Demais trabalhos |
| 1. | SOARES, Ronnie Herbert Barros . Filiação/ Reconhecimento dos filhos (Direito Processual): ação de investigação de paternidade ou maternidade; Ação negatória de paternidade; Ação negatória de filiação; Provas em Juízo.. 2008 (palestra). |
| 2. | SOARES, Ronnie Herbert Barros . Alimentos: Conceito; Fontes, Conteúdo, Alimetante e alimentado; Condições de exigibilidade; Dever de sustento; Objeto da prestação; Local do pagamento; Características; Medida cautelar e procedimento especial; Alimentos definitivos; provisórios e provisionais; Ações de alimentos entre conviventes; revisional; oferta, exoneração, Alimentos e a coisa julgada; Execução de Alimentos; Prisão civil.. 2008 (palestra). |
| 3. | SOARES, Ronnie Herbert Barros . Justiça Eleitoral e Eleições Municipais. 2004 (palestra). |
| 4. | SOARES, Ronnie Herbert Barros . Usucapião no novo Código Civil Direito intertemporal. 2004 (palestra). |
| 5. | SOARES, Ronnie Herbert Barros . Usucapião Especial Urbana. 2004 (palestra). |
| 6. | SOARES, Ronnie Herbert Barros . A previdência dos novos Magistrados. 2004 (palestra). |
| 7. | SOARES, Ronnie Herbert Barros . Os Direitos Reais no Código Civil de 2002. 2003 (palestra). |
| Participação em bancas examinadoras |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | SOARES, Ronnie Herbert Barros; Vieira, André Luiz Silveira; Silva, Sérgio Marcos R. da. Participação em banca de Fernanda Crusco de Toledo. Lei de improbidade administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itapetininga - FII. |
| 2. | SOARES, Ronnie Herbert Barros; Silva, Sério Marcos R. da; Vieira, André Luiz Silveira. Participação em banca de Luciano César de Toledo. Precatórios - o dilema. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itapetininga - FII. |
| 3. | SOARES, Ronnie Herbert Barros; Vieira, André Luiz Silveira; Silva, Sérgio Marcos R. da. Participação em banca de Thiago Camargo Maricato. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itapetininga. |
| 4. | SOARES, Ronnie Herbert Barros; Vieira, André Luiz Silveira; Silva, Sérgio Marcos R. da. Participação em banca de Rafael Ribas de Maria. Contratos eletrônicos e o Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itapetininga. |
| 5. | SOARES, Ronnie Herbert Barros; Silva, Sérgio Marcos R. da; Vieira, André Luiz Silveira. Participação em banca de Fábio Paques de Oliveira Graça. Pedofilia - aspectos gerais e legislação aplicável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itapetininga. |
| 6. | SOARES, Ronnie Herbert Barros; Silva, Sérgio Marcos R. da; Vieira, André Luiz Silveira. Participação em banca de Emilene Aparecida Sensão Oliveira. Interrogatório por videoconferência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itapetininga. |
| 7. | SOARES, Ronnie Herbert Barros; Vieira, André Luiz Silveira; Silva, Sérgio Marcos R. da. Participação em banca de Jeferson Rodrigo Brun. Concessões na ótica público-privada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itapetininga. |
| 8. | SOARES, Ronnie Herbert Barros; Silva, Sérgio Marcos R. da; Vieira, André Luiz Silveira. Participação em banca de Thiago Eduardo Marques Silva. Princípio da insignificância no Direito Penal Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itapetininga. |
| 9. | SOARES, Ronnie Herbert Barros; Vieira, André Luiz Silveira; Silva, Sérgio Marcos R. da. Participação em banca de Gabriel Lucas Mendes. Habeas Corpus. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itapetininga. |
| 10. | SOARES, Ronnie Herbert Barros; Vieira, André Luiz Silveira; Silva, Sérgio Marcos R. da. Participação em banca de Kayo Vinicius Rodrigues Mariano. Progressão do regime de cumprimento de pena. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itapetininga. |
| 11. | SOARES, Ronnie Herbert Barros; Ligiera, Wilson Ricardo; Silva, Sérgio Marcos R. da. Participação em banca de Márcia Aparecida Fogaça Ruivo. União Estável: requisitos para sua configuração. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itapetininga. |
| 12. | SOARES, Ronnie Herbert Barros; Silva, Sérgio Marcos R. da; Vieira, André Luiz Silveira. Participação em banca de Ana Carolina Silva Ramos. Infanticídio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itapetininga. |
| 13. | Célio Silva Castro Sobrinho; SOARES, Ronnie Herbert Barros; ricardo lopes de oliveira. Participação em banca de José Maurício Camargo. Prova ilícita e o princípio da razoabilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itapetininga. |
| 14. | Vieira, André Luiz Silveira; SOARES, Ronnie Herbert Barros; Silva, Sério Marcos R. da. Participação em banca de Francine Rubbo de Lucca. Recurso Ordinário no processo do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itapetininga. |
| 15. | Vieira, André Luiz Silveira; SOARES, Ronnie Herbert Barros; Silva, Sério Marcos R. da. Participação em banca de Gabriela Gomes Dordetti. Assédio Sexual nas Relações de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itapetininga. |
| 16. | Vieira, André Luiz Silveira; SOARES, Ronnie Herbert Barros; Silva, Sério Marcos R. da. Participação em banca de Ana Paula de Oliveira Pires. A pessoa com deficiência no mundo do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itapetininga. |
| 17. | Vieira, André Luiz Silveira; SOARES, Ronnie Herbert Barros; Silva, Sério Marcos R. da. Participação em banca de Gisele Rosa Teixeira. Proteção ao trabalho do menor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itapetininga. |
| 18. | Vieira, André Luiz Silveira; SOARES, Ronnie Herbert Barros; Silva, Sério Marcos R. da. Participação em banca de Gabriela Oliveira Domingues. Trabalho escravo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itapetininga. |
| 19. | Vieira, André Luiz Silveira; SOARES, Ronnie Herbert Barros; Silva, Sério Marcos R. da. Participação em banca de Luís Ricardo Nogueira Guimarães. Prescrição no Direito do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itapetininga. |
| 20. | Vieira, André Luiz Silveira; SOARES, Ronnie Herbert Barros; Silva, Sério Marcos R. da. Participação em banca de José Rodrigues Molitor Neto. Empregado Doméstico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itapetininga. |
| 21. | Castro Sobrinho, Célio Silva; Alcoforado, Juliana F. C.; SOARES, Ronnie Herbert Barros. Participação em banca de Sérgio Ramos Júnior. Prisão Preventiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itapetininga. |
| 22. | Castro Sobrinho, Célio Silva; Alcoforado, Juliana F. C.; SOARES, Ronnie Herbert Barros. Participação em banca de Alexandre Spadafora. Conduzir veículo automotor sob a influência de álcool. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itapetininga. |
| 23. | Castro Sobrinho, Célio Silva; Alcoforado, Juliana F. C.; SOARES, Ronnie Herbert Barros. Participação em banca de Paola Lima Campos. Progressão de Regime de Penas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itapetininga. |
| 24. | Castro Sobrinho, Célio Silva; Alcoforado, Juliana F. C.; SOARES, Ronnie Herbert Barros. Participação em banca de Fernando José Silva Salém Pereira do Lago. Inquérito policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itapetininga. |
| 25. | Vieira, André Luiz Silveira; SOARES, Ronnie Herbert Barros; Alcoforado, Juliana F. C.. Participação em banca de Natália Cardilo de Oliveira. Responsabilidade Civil decorrente de acidente do trabalho à luz da Emenda Constitucional 45/2004. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itapetininga. |
| 26. | Vieira, André Luiz Silveira; SOARES, Ronnie Herbert Barros; Alcoforado, Juliana F. C.. Participação em banca de Marcelo Lopes Pereira. Agravo de petição no Processo do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itapetininga. |
| 27. | Vieira, André Luiz Silveira; SOARES, Ronnie Herbert Barros; Alcoforado, Juliana F. C.. Participação em banca de Walmir Affonso Júnior. Garantia de emprego. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itapetininga. |
| 28. | Vieira, André Luiz Silveira; SOARES, Ronnie Herbert Barros; Ligiera, Wilson Ricardo. Participação em banca de Ubirajara de Castro Neme Júnior. Do Recurso de Revista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itapetininga. |
| 29. | Vieira, André Luiz Silveira; SOARES, Ronnie Herbert Barros; Ligiera, Wilson Ricardo. Participação em banca de Gilmara Cristiane da Silva Vieira. Execução Trabalhista - Aplicação das Leis 11.232/05 e 11.382/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itapetininga. |
| 30. | Vieira, André Luiz Silveira; SOARES, Ronnie Herbert Barros; Ligiera, Wilson Ricardo. Participação em banca de Márcio Luis Beneton. O Dano Moral na Justiça do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itapetininga. |
| 31. | Ligiera, Wilson Ricardo; SOARES, Ronnie Herbert Barros; Oliveira, Ricardo Lopes de. Participação em banca de Bruna Florêncio dos Santos. A Importância do Registro de Imóveis no Direito das Sucessões. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itapetininga. |
| 32. | Ligiera, Wilson Ricardo; SOARES, Ronnie Herbert Barros; Oliveira, Ricardo Lopes de. Participação em banca de Willian Rodrigues Sampaio. A (in)Constitucionalidade do aborto legal, decorrente de estupro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itapetininga. |
| 33. | Ligiera, Wilson Ricardo; SOARES, Ronnie Herbert Barros; Oliveira, Ricardo Lopes de. Participação em banca de Sarah Camila Zanini Galvão. Aspectos éticos e jurídicos em face da utilização de células-tronco embrionárias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itapetininga. |
| 34. | Ligiera, Wilson Ricardo; SOARES, Ronnie Herbert Barros; Oliveira, Ricardo Lopes de. Participação em banca de Gabriela Dellamutta. A União Estável no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itapetininga. |
| 35. | Castro Sobrinho, Célio Silva; SOARES, Ronnie Herbert Barros; Alcoforado, Juliana F. C.. Participação em banca de Daniela Monteiro Piedade. Progressão de Regimes no Processo de Execução Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itapetininga. |
| 36. | Castro Sobrinho, Célio Silva; SOARES, Ronnie Herbert Barros; Nalesso, Thiago Fernando C.. Participação em banca de Luís Antônio de Oliveira. Prisão em Flagrante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itapetininga. |
| 37. | Castro Sobrinho, Célio Silva; SOARES, Ronnie Herbert Barros; Nalesso, Thiago Fernando C.. Participação em banca de Heraldo José Santana Franco Filho. Prisão em Flagrante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itapetininga. |
| 38. | Castro Sobrinho, Célio Silva; SOARES, Ronnie Herbert Barros; Nalesso, Thiago Fernando C.. Participação em banca de Kelly Cristina Nazareth. Prisão Temporária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itapetininga. |
| 39. | Castro Sobrinho, Célio Silva; SOARES, Ronnie Herbert Barros; Nalesso, Thiago Fernando C.. Participação em banca de Juliana Collaço Soares Piloto. Aplicação da Lei Penal no Espaço. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itapetininga. |
| 40. | Castro Sobrinho, Célio Silva; SOARES, Ronnie Herbert Barros; Nalesso, Thiago Fernando C.. Participação em banca de Yuri Chapoval Cordeiro de Miranda. Recurso de Apelação no Processo Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itapetininga. |
| 41. | Castro Sobrinho, Célio Silva; SOARES, Ronnie Herbert Barros; Nalesso, Thiago Fernando C.. Participação em banca de Daniel Miranda Ferreira. Crimes contra a Honra. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itapetininga. |
| Participação em eventos |
| 1. | Curso Aulas Magnas - Atualização Permanente - Escola Paulista da Magistratura.Aspectos Materiais e Processuais da Usucapião de Imóveis. 2011. (Seminário). |
| 2. | Curso Aulas Magnas - Atualização Permanente - Os Contratos e a Onerosidade Excessiva no CC e CDC. 2011. (Seminário). |
| 3. | Curso Aulas Magnas - Atualização Permanente - Análise crítica do projeto do CPC. 2011. (Seminário). |
| 4. | Curso Aulas Magnas - Atualização Permanente - Tutela Constitucional da Vida Privada, da Intimidade e da Imagem. 2011. (Seminário). |
| 5. | Questões Controvertidas no Direito de Família. 2011. (Simpósio). |
| 6. | X Congresso IPAM (Instituto Paulista de Magistrados) - Direito Público.Os Juizados Especiais de Fazenda Pública Recursos e Execução. 2010. (Congresso). |
| 7. | Curso Aulas Magnas - Atualização Permanente - Nova lei de Locação de Imóveis. 2010. (Seminário). |
| 8. | Aulas Magnas - Atualização Permanente - Problemas Sobre o Condomínio Edilício. 2010. (Seminário). |
| 9. | Curso de Aperfeiçoamento/merecimento - Juízes Vitalícios - Consumidor III - Responsabilidade Civil no CDC. 2010. (Outra). |
| 10. | Curso de Aperfeiçoamento/Merecimento - Juízes Vitalícios - "Direito do Consumidor I". 2009. (Outra). |
| 11. | Curso sobre alienação fiduciária de imóveis promovido pela APAMAGIS/SECOVI. 2001. (Seminário). |
| 12. | 2º Encontro Estadual de Magistrados, preparatório para o Congresso da Associação dos Magistrados Brasileiros - São Paulo.Ética e Jurisdição. 1999. (Simpósio). |
| 13. | 5ª Reunião Anual dos Centros de Estudos do Estado de São Paulo - CEDES - Escola Paulista da Magistratura. 1998. (Congresso). |
| 14. | 1º Congresso Mundial das Escolas da Magistratura - São Paulo. 1998. (Congresso). |
| 15. | Congresso Mundial de Escolas de Magistratura. 1998. (Congresso). |
| 16. | 8ª Reunião de Diretores das Escolas da Magistratura - São Paulo. 1998. (Oficina). |
| Organização de eventos |
| 1. | Carlos Alberto Monteiro Mousinho dos Santos Violante ; SOARES, Ronnie Herbert Barros . O Direito das Sucessões no novo Código Civil. 2004. (Exposição). |
| 2. | SOARES, Ronnie Herbert Barros ; Cláudio Godoy ; Cortez, Luiz Francisdo Aguilar ; Carvalho Filho, Milton Paulo de ; Souza Neto, João Baptista de Mello . Curso sobre o novo Código Civil. 2003. (Congresso). |
| 3. | SOARES, Ronnie Herbert Barros ; Lotufo, Renan . O Direito intertemporal e o novo Código Civil Direito Adquirido, Coisa Julgada, Ato Jurídico Perfeito. 2003. (Outro). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Thiago Camargo Maricato. Argüição de descumprimento de preceito fundamental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itapetininga - FII. Orientador: Ronnie Herbert Barros Soares. |
| 2. | Ana Carolina Silva Ramos. Infanticídio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itapetininga - FII. Orientador: Ronnie Herbert Barros Soares. |
| 3. | Márcia Aparecida Fogaça Ruivo. União Estável - requisitos para sua configuração. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itapetininga - FII. Orientador: Ronnie Herbert Barros Soares. |
| 4. | Kayo Vinicyus Rodrigues Mariano. Progressão do regime de cumprimento de pena. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itapetininga - FII. Orientador: Ronnie Herbert Barros Soares. |
| 5. | Gabriel Lucas Mendes. Habeas Corpus. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itapetininga - FII. Orientador: Ronnie Herbert Barros Soares. |
| 6. | Thiago Eduardo Marques Silva. Princípio da insignificância no Direito Penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itapetininga - FII. Orientador: Ronnie Herbert Barros Soares. |
| 7. | Jeferson Rodrigo Brun. Concessões na ótica público privada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itapetininga - FII. Orientador: Ronnie Herbert Barros Soares. |
| 8. | Emilene Aparecida Sensão Oliveira. Interrogatório por videoconferência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itapetininga - FII. Orientador: Ronnie Herbert Barros Soares. |
| 9. | Fábio Paques de Oliveira Graça. Pedofilia - Aspectos gerais e legislação aplicável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itapetininga - FII. Orientador: Ronnie Herbert Barros Soares. |
| 10. | Rafael Ribas de Maria. Contratos eletrônicos e o Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itapetininga - FII. Orientador: Ronnie Herbert Barros Soares. |
| 11. | Isabella Martin Marques da Silva. Capacidade Civil - emancipação decorrente do casamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itapetininga - FII. Orientador: Ronnie Herbert Barros Soares. |
| 12. | Luciano César de Toledo. Precatórios - o dilema. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itapetininga - FII. Orientador: Ronnie Herbert Barros Soares. |
| 13. | Fernanda Crusco de Toledo. Lei de improbidade administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itapetininga - FII. Orientador: Ronnie Herbert Barros Soares. |
| 14. | José Gustavo dos Santos. O pregão como modalidade de licitação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itapetininga. Orientador: Ronnie Herbert Barros Soares. |
| 15. | Flávia Telles Ribeiro. Responsabilidade Civil do Estado por Atos Judiciais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itapetininga. Orientador: Ronnie Herbert Barros Soares. |
| 16. | Roberto Ramalho Tavares Filho. Princípios básicos da administração pública - princípio da eficiência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itapetininga. Orientador: Ronnie Herbert Barros Soares. |
| 17. | Cassiana Aparecida Garcia de Camargo. O Dever de Amparo aos Idosos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itapetininga. Orientador: Ronnie Herbert Barros Soares. |
| 18. | Carmem Rodrigues da Silva. Licitação Modalidade Tomada de Preço. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itapetininga. Orientador: Ronnie Herbert Barros Soares. |
Membro da Comissão de Acompanhamento de Execução Contratual do Tribunal de Justiça de São Paulo
Juiz Assessor da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Gabinete Civil no biênio 2006/2007.
Presidente da Segunda Turma Cível do Colégio Recursal do Estado de São Paulo no ano de 2008.
Diretor Adjunto do Departamento Cultural da Associação Paulista de Magistrados APAMAGIS
Diiretor Legislativo da Associação Paulista de Magistrados APAMAGIS
Diretor do Centro de Estudos Judiciais Hely Lopes Meirelles , vinculado à Escola Paulista da Magistratura
Coordenador Regional da Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
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