Vinícius Silva Bonfim

Mestre e Doutorando em Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Atualmente é professor nos curso de Direito e de Adminsitração da Faculdade J. Andrade. Professor na Pós-graduação da UNIFEMM em Direito Público, lecionando a disciplina Hermenêutica. Foi Professor da Puc/Minas das disciplinas Teoria do Estado, Sociologia Jurídica e Filosofia do Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito e Direito Público, atuando principalmente nos temas: Filosofia Política, Teorias da Justiça e Teorias da Democracia, Hermenêutica Jurídica e Filosófica, Sociologia Jurídica, Direito e Psicanálise e Direito e Literatura. Membro do Conselho Nacional em Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Membro da Associação Mineira de Pós-graduação de Direito (AMPD). Membro da Associação Brasileira de Filosofia e Sociologia do Direito (ABRAFI). Atua como advogado em Belo Horizonte.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 21/04/2012
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Dados pessoais
NomeVinícius Silva Bonfim
Nome em citações bibliográficasBONFIM, V. S.
SexoMasculino

Formação acadêmica/Titulação
2011            Doutorado em andamento em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Os Contextos da República, Orientador: Dr. Marcelo Campos Galuppo.
2007 - 2010Mestrado em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: A Sociedade Civil e a Esfera Pública na Legitimidade do Processo Legislativo à Luz da Teoria Discursiva do Direito e da Democracia, Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Dr. Fernando José Armando Ribeiro.
2004 - 2005Aperfeiçoamento em Jurisdição Constitucional . (Carga Horária: 200h).
Izabela Hendrix.
Título: Jurisdição Constitucional. Ano de finalização: 2005.
Orientador: Dr. Bernardo Alfredo Gonçalves Fernandes.
Bolsista do(a): Instituto Metodista Izabela Hendrix ,IH ,Brasil .
2004 - 2005Aperfeiçoamento em Casos Emblemáticos do STF . (Carga Horária: 240h).
Instituto Metodista Izabela Hendrix.
Título: Casos Emblemáticos do Supremo Tribunal Federal. Ano de finalização: 2005.
Orientador: Dra. Maria Fernanda Salcedo Repolês.
2002 - 2007Graduação em Direito .
Instituto Metodista Izabela Hendrix.
Título: Celeridade Procedimental Vs. Devido Processo Legal: Uma analise da alteração do Agravo à luz da Teodia Discursiva de Habermas.
Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron.

Formação complementar
2006 - 2006Curso de Latim Básico. (Carga horária: 60h).
Izabela Hendrix.
2006 - 2006Inovações do CPC. (Carga horária: 3h).
Instituto Metodista Izabela Hendrix.
2005 - 2005Oratória: Motivação e Liderança Motivacional. (Carga horária: 18h).
Instituto do Trabalhador Escolar.
2005 - 2005Monitor da disciplina Filosofia do Direito. (Carga horária: 220h).
Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.
2004 - 2004Organização do Poder Judiciário. (Carga horária: 6h).
Instituto Metodista Izabela Hendrix.
2004 - 2004Desapropriação para fins de reforma agrária. (Carga horária: 3h).
Instituto Metodista Izabela Hendrix.
2004 - 2004Direito eleitoral. (Carga horária: 6h).
Instituto Metodista Izabela Hendrix.
2004 - 2004Juizados Especiais - Prof. André Leal. (Carga horária: 3h).
Instituto Metodista Izabela Hendrix.
2002 - 2002Orientação ao crédito - como gerenciar sua empresa. (Carga horária: 16h).
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Belo Horizonte.

Atuação profissional
FAMINAS.
Vínculo institucional
2012 - Atual Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5
Outras informações Professor da disciplina Teoria do Estado
Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.
Vínculo institucional
2012 - Atual Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações Professor das Disciplinas Teoria do Estado e Ciência Política.
J.Andrade.
Vínculo institucional
2011 - Atual Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações Professor no Curso de Direito das disciplinas Direito Constitucional II, Teoria do Estado e Filosofia do Direito.
Pontifícia Universidade Católica de MInas Gerais.
Vínculo institucional
2010 - 2011 Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações Professor das disciplinas: Filosofia do Direito; Sociologia Jurídica e Teoria do Estado
Centro Universitário de Sete Lagoas, UNIFEMM, Brasil.
Vínculo institucional
2011 - 2011 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-graduação em Direito Público, Carga horária: 8
Outras informações Nível: Pós-Graduação Disciplina: Hermenêutica
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - 2008 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágio de Docência, Carga horária: 0
Faculdades Integradas Pitágoras.
Vínculo institucional
2009 - 2009 Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 20
Outras informações Curso de Pós-graduação (MBA) em Políticas Públicas. Disciplina lecionada: Teorias Contemporâneas em Políticas Sociais
Faculdade J. Andrade, FJA, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - 2010 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Faculdade Pitagoras de Direito.
Vínculo institucional
2009 - 2010 Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 10
Outras informações Disciplinas: Direito Processual I, Direito Constitucional II e Discurso e Argumentação Jurídica.
Vínculo institucional
2009 - 2009 Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
Outras informações Disciplinas: Introdução ao Estudo do Direito - Direito Constitucional III e História do Direito.
Vínculo institucional
2009 - 2009 Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 10
Outras informações Disciplinas: Teoria Geral do Processo e História do Direito
Vínculo institucional
2009 - 2009 Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 10
Outras informações Disciplinas: Discurso e Argumentação Jurídica e História do Direito
Tribunal de justiça de Minas Gerais.
Vínculo institucional
2005 - 2005 Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Izabela Hendrix, IHENDRIX, Brasil.
Vínculo institucional
2005 - 2005 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 20

Revisor de periódico
2010 - Atual Periódico: Revista CEJ (Brasília)
2010 - 2010 Periódico: Revista da Faculdade Mineira de Direito

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Processo.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
5. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Introdução ao estudo do Direito.
6. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.

Idiomas
Espanhol Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Latim Compreende Pouco Lê Pouco.
Inglês Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Prêmios e títulos
20111º lugar no curso de doutorado da pós-graduação em Teoria do Direito da Puc-Minas, Puc Minas.
2009Aprovado no concurso de Serviços de Tabelionato e de Registro do Estado de Minas Gerais, Tribunal de Justiça do Estaado de Minas Gerais.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. BONFIM, V. S. . O Patriotismo Constitucional na Efetividade da Constituição. Revista CEJ (Brasília), v. 14, p. 11-17, 2011.
2. BONFIM, V. S. . DA SOCIEDADE CIVIL À ESFERA PÚBLICA: O CAMINHO DA SOLIDARIEDADE PROCEDIMENTAL. Revista do mestrado em direito UCB, v. 5, p. 165-198, 2011.
3.   CUNHA, Saulo Guimarães ; BONFIM, V. S. . A regra da ponderação e sua (des) estruturação. Revista do mestrado em direito UCB, v. 5, p. 279-311, 2011.
4. BONFIM, V. S. . A responsabilidade de ter "olhos": o direito na perspectiva do imaginário literário. Revista CEJ (Brasília), v. 48, p. 101-109, 2010.
5. BONFIM, V. S. . A Experiência Hermenêutica de Gadamer. Revista CEJ (Brasília), v. 14, p. 76-82, 2010.
Livros publicados/organizados ou edições
1.   BONFIM, V. S. . Devido Processo Constitucional Vs. Celeridade Procedimental: o agravo à luz da Teoria Discursiva do Direito e da Democracia de Jürgen Habermas. 1. ed. Belo Horizonte: Vinícius Silva Bonfim, 2010. 136 p.
2. BONFIM, V. S. ; PEDRON, F. Q. . Nas Trilhas de Hermes: diálogos da hermenêutica filosófica. 1º. ed. São Paulo: Clube de Autores, 2010. v. 1. 206 p.
Capítulos de livros publicados
1.   BONFIM, V. S. . Dedvido Processo Constitucional: o recurso como possibilitador do espaço procedimental discursivo na perspectiva discursiva de Habermas. In: Felipe Daniel Amorim Machado ; Marcelo de Andrade Cattoni de Oliveira. (Org.). Constituição e Processo: A Contribuição do Processo ao Constitucionlismo Democrático Brasileiro. 1 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008, v. , p. 385-396.
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1. BONFIM, V. S. ; Guedes, Bruno Augusto . A FUNÇÃO DO PROCEDIMENTO NA TEORIA DISCURSIVA DO DIREITO E DA DEMOCRACIA. In: CONPEDI, 2011, Vitória ES. XX Congresso Nacional do CONPEDI - Vitória/ES. Florianópolis, 2011. v. I. p. 10049-10074.
2. BONFIM, V. S. ; Guedes, Bruno Augusto . A AUTODETERMINAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL: A TEORIA DO DIREITO COMO INTEGRIDADE.. In: CONPEDI, 2011, Vitória ES. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2011. p. 8283-8300.
3. BONFIM, V. S. . Pela Efetividade do Devido Processo Constitucional. In: I Congresso da Associação Mineira de Pós-Graduação em Direito, 2010, Belo Horizonte. Congresso da Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito. Belo Horizonte : Pergamum, 2010. v. V. I. p. 2821-2844.
Resumos publicados em anais de congressos
1. BONFIM, V. S. . Pela Efetividade do Devido Processo Constituccional. In: I Congresso da Associação Mineira de Pós-Graduação em Direito, 2010, Belo Horizonte. I - Congresso da AMPD, 2010. v. V. I. p. 182-183.
Apresentações de Trabalho
1. BONFIM, V. S. . A identidade do sujeito constitucional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
2. BONFIM, V. S. . O Judiciário como Superego da Sociedade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
3. BONFIM, V. S. . A Identidade do Sujeito Constitucional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
4. BONFIM, V. S. . Hermenêutica Constitucional na Legitimidade do Processo Legislativo à Luz da Teoria Discursiva do Direito e da Democracia de Jürgen Habermas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
5. BONFIM, V. S. . Pela Efetividade do Devido Processo Legal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
6.   BONFIM, V. S. . Devido Processo Constitucional: o recurso como possibilitador do espaço procedimental discursivo`na perspectiva da Teoria Discursiva de Habermas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
7. BONFIM, V. S. . Casos Emblemáticos do Supremo Tribunal Federal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
8. BONFIM, V. S. . Jurisdição Constitucional. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Produção técnica
Demais tipos de produção técnica
1.
BONFIM, V. S. . Hermenêutica Constitucional na Legitimidade do Processo Legislativo à luz da Teoria Discursiva do Direito e da Democracia de Jürgen Habermas. 2010. .
2.
BONFIM, V. S. . Teorias Contemporâneas de Políticas Sociais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
3.
BONFIM, V. S. . Celeridade Procedimental Vs. Devido Processo Constitucional: análise das alterações legislativas no processo civil brasileiro à luz da Teoria Discursiva de Habermas.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
4.
BONFIM, V. S. . A teoria discursiva de Habermas e a sociedade civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. Cruz, A. P. Alves da Costa; LEITE, M. M. G.; BONFIM, V. S.. Participação em banca de Margarida Brandão Simões. Medida Provisória como Espécie Normativa: Uma análise de sua compatibilidade com a Concepção Procedimental do Princípio da Democracia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
2. BONFIM, V. S.; BRANT, C.; OLIVEIRA, Alexandre. Participação em banca de Júlio de Almeida Castro. A problemático do voto por legenda. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição J. Andrade.
3. BRANT, C. B; OLIVEIRA. A. L. A.; BONFIM, V. S.. Participação em banca de Moyses Saliba Neto. Acesso à Justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade J. Andrade.
4. BONFIM, V. S.; Cruz, A. P. Alves da Costa; FALCÃO, Flávia de Carvalho. Participação em banca de Bruno Augusto Guedes. A autodeterminação como direito fundamental e sua aplicação em favor das minorias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
5. OLIVEIRA. A. L. A.; BRANT, C. B; BONFIM, V. S.. Participação em banca de Ednilza Maria de Souza. A incostitucionalidade do Artigo 44 da Lei 11.343/2006 e a liberdade provisória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto J. Andrade.
6. BONFIM, V. S.; Ommati, J, E, M; OLIVEIRA, L.. Participação em banca de Lilian Soares Fiqueiredo. A (in) Constitucionalidade da exigência de Certidão de antecedentes criminais para participação em concursos Públicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
7. BONFIM, V. S.; Orientadora; Participante. Participação em banca de Marta Helena Ribeiro da Silva. Violência Doméstica e Ato infracional: Análise da possibilidade de aplicação da Lei Maria da Penha quando o autor é menor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
8. BONFIM, V. S.; PEDRON, F. Q.; VILAMOVA, A. B. B.. Participação em banca de Cláudia Helena Ribeiro da Silva. A obrigatoriedade da Audiência de Consciliação prévia em todas as ações de Direito Civil: Fomento ao debate entre sujeitos processuais ou mera formalidade?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
9. BONFIM, V. S.; VILAMOVA, A. B. B.; MARÇAL, Antonio Cota. Participação em banca de Bruna Sarah de Salomão. Imunidade parlamentar: prerrogativa de função ou privilégio pessoal?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Puc Minas / São Gabriel.
10. BONFIM, V. S.; MARÇAL, Antonio Cota; CURY. Paula Maria Nasser. Participação em banca de Marcelo Tanus. É constitucional a proibição ao serviço público federal de servidor demitido por improbidade administrativa?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Eventos
Participação em eventos
1. ABRAFI.Oral. 2011. (Congresso).
2. I Congersso Brasileiro de Filosofia do Direito.O pragmatismo como método de análise econômica ddo direito.. 2010. (Congresso).
3. 1º encontro do 2º seminário acadêmico da Faculdade Pitágoras.Expositiva. 2009. (Seminário).
4. 1º encontro do 2º seminário Acadêmico da Faculdade Pitágoras - Unidade Betim.Direito e Violência. 2009. (Seminário).
5. CONSTITUIÇÃO E PROCESSO: a contribuição do processo ao Constitucionalismo Democrático brasileiro.DEVIDO PROCESSO CONSTITUCIONAL: O RECURSO COMO POSSIBILITADOR DO ESPAÇO PROCEDIMENTAL DISCURSIVO NA PERSPECTIVA DA TEORIA DISCURSIVA DE HABERMAS. 2008. (Congresso).
6. Congresso Nacional de Processo Civil.Congresso Nacional de Processo Civil. 2007. (Congresso).
7. Congresso Nacional de Jovens Advogados.Congresso Nacional de Jovens Advogados. 2007. (Congresso).
8. Seminário de Direito Constitucional em Homenagem ao Prof. José Alfredo de Oliveira Baracho - in memorian -.Seminário de Direito Cosntitucional. 2007. (Seminário).
9. Oratória: Princípios Clássicos e Técnicas Modernas para a Comunicação eficaz.Oratória - Técnicas Modernas. 2007. (Outra).
10. Congersso de Advocacia Pública.Congersso de Advocacia Pública. 2005. (Congresso).
11. Programa de aprofundamento de Estudos.Casos Emblemáticos do Supremo Tribunal Federal. 2005. (Oficina).
12. Programa de Aprofundamentos de Estudos em Jurisdição Constitucional.Jurisdição Constitucional. 2005. (Oficina).
13. Debate Ministrado pelo Prof. Arthur Diniz e Igor Pantuzza.Conflito Político do Oriente Médio. 2005. (Encontro).
14. I amostra de trabalhos acadêmicos.Casos Emblemáticos do Supremo Tribunal Federal. 2005. (Outra).
15. Projeto Sistema Integrado de Profissionalização do Trabalhador Escolar.Oratória: Comincação e Liderança Motivacional. 2005. (Outra).
16. Aula Magna do Curso de Direito.Princípios Limitadores do Poder Punitivo do Estado. 2005. (Outra).
17. O Impacto das Novas Tecnologias e do Meio Ambiente.Congresso internacional de Direito. 2004. (Congresso).
18. Congresso Internacional de Direito.O impacto das Novas tecnologias e do Meio Ambiente. 2004. (Congresso).
19. Política Econômica do Governo - Desafios de um Brasil Globalizado.Desafios de um Brasil Globalizado. 2004. (Outra).
20. Efeitos da Guerra.Palestra sobre os Efeitos da Guerra. 2003. (Oficina).
Organização de eventos
1. BONFIM, V. S. . Repercussões do giro linguístico-pragmático na conformação do método jurídico.. 2010. (Outro).

Orientações
Supervisões e orientações concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1. Luiz Paulo de Souza. CULTURA E DESIGUALDADE: O PATRIOTISMO CONSTITUCIONAL COMO PROPOSTA DE RECONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE NACIONAL. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Law) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Vinícius Silva Bonfim.
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Nilma de Fátima Ribas. A (não) Ressocialização do Apenado e a Privatização do Sistema Penitenciário como Solução para a Nova Estrutura do Sistema Carcerário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Vinícius Silva Bonfim.
2. Bruno Augusto Guedes. A Autodeterminação como Direito Fundamental e sua Aplicação a Favor das Minorias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Vinícius Silva Bonfim.
3. Carlos Henrique Generoso Costa. A NÃO RECEPÇÃO DA PENA DE MULTA A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: sob o enfoque dos princípios versus diretrizes políticas em Ronald Dworkin.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Vinícius Silva Bonfim.
4. Júlio de Almeida Castro. A problemática do voto de legenda. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto J. Andrade. Orientador: Vinícius Silva Bonfim.
5. Moyses Saliba Net. Acesso à Justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Law) - J. Andrade. Orientador: Vinícius Silva Bonfim.

Outras informações relevantes
Participante de Monitoria na disciplina Filosofia do Direito sob orientação da Profa. Maria Fernanda Salcedo Repolês com a carga horária de 20 horas semanais. Período de 21/03/2005 a 20/12/2005. - Membro Associado do Instituto de Hermenêutica Jurídica. Membro do Conselho Nacional em Pós-graduação e Direito - CONPEDI. Monografia aprovada com nota máxima - Tema: Celeridade processual Vs. Devido processo Legal..
                                                                        
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