José Luiz Levy

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  • Última atualização do currículo em 08/01/2019


Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco ? USP (1981). Doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC-SP (2012). Mestre em Filosofia e História do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1993).Atualmente é Procurador legislativo - Câmara do Município de São Paulo, tendo ingressado por concurso público (1989). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
José Luiz Levy
Nome em citações bibliográficas
LEVY, José Luiz

Endereço


Endereço Profissional
Camara Municipal de São Paulo, Procuradoria.
Viaduto Jacareí, 100
Centro
01319900 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 33964219


Formação acadêmica/titulação


2008 - 2012
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: a vedação ao abuso de direito como princípio jurídico, à luz da tópica e da sistemática, no sistema normativo civil-constitucional, Ano de obtenção: 2012.
Orientador: cláudio de cicco.
Palavras-chave: abuso de direito; tópica; sistemática; sistema normativo civil-constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: filosofia do direito e do estado.
1988 - 1993
Mestrado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: O Abuso do Direito de Propriedade no Direito Romano Clássico,Ano de Obtenção: 1993.
Orientador: Alexandre Augusto de Castro Correa.
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.
Palavras-chave: Direito Romano Abuso ddo Direito de Propriedade; Direito Romano.
1977 - 1981
Graduação em Bacharelado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.




Formação Complementar


2018 - 2018
Recursos no Processo Civil. (Carga horária: 4h).
Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2016 - 2016
O PROCESSO DO CONHECIMENTO NO NOVO CPC.
Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2015 - 2015
ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL - NOVO CPC.
Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo, ESCOLA DO PARLAM, Brasil.
2014 - 2014
SPLEGIS.
Câmara do Município de São Paulo, CMSP, Brasil.
2013 - 2013
APELAÇÃO CIVIL.
Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2011 - 2011
Controladoria Aplicada ao Setor Público.
IGAM Corporativo Cursos e Assessoria, IGAM, Brasil.
2010 - 2010
CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE PÓS-GRADUAÇÃO.
Instituto Internacional de Ciências Sociais, IICS/CEU, Brasil.
2009 - 2009
GRUPO DE ESTUDOS.
INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, IASP, Brasil.
2008 - 2008
Técnicas de Monografia Jurídica. (Carga horária: 7h).
Instituto Internacional de Direito, ID, Brasil.
2008 - 2008
Conflito de Normas: Critérios para sua solução. (Carga horária: 4h).
Instituto Internacional de Direito, ID, Brasil.
2006 - 2006
ADVOCACIA PÚBLICA LEGISLATIVO E EXECUTIVO.
Procuradoria Geral do Municipio, PGM, Brasil.
2006 - 2006
ASPECTOS PRÁTICOS DAS NOVAS REFORMAS PROCESSUAIS.
Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
1995 - 1995
Extensão universitária em Curso de Especialização em Processo Civil. (Carga horária: 96h).
Centro de Extensão Universitária- CEU, CEU, Brasil.
1983 - 1983
Curso Internacional de Direito Natural.
Centro de Estudos de Extensão Universitária, CEEU, Brasil.


Atuação Profissional



tribunal de contas do municipio de são paulo, TCM, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 2005
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Instituto Internacional de Ciências Sociais, IICS/CEU, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1993
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: colaborador, Carga horária: 8


Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo, OAB-SP, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - 1989
Vínculo: defensor, Enquadramento Funcional: defensor dativo, Carga horária: 10


Câmara do Município de São Paulo, CMSP, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - Atual
Vínculo: funcionário público, Enquadramento Funcional: Procurador Legislativo, Carga horária: 40

Atividades

09/2015 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Subcomissão de Fiscalização e Controle, .

Cargo ou função
Assessor da Subcomissão de Fiscalização e Controle.
06/1989 - Atual
Serviços técnicos especializados , Procuradoria, .

Serviço realizado
Procurador.

Curso Preparatório João Mendes Jr., JOÃO MENDES JR., Brasil.
Vínculo institucional

1988 - 1988
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 10


advogado autonomo, AA, Brasil.
Vínculo institucional

1983 - 1989
Vínculo: autonomo, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 50


publicações associadas paulista, PAP, Brasil.
Vínculo institucional

1982 - 1983
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: advogado- redator da Revista Imposto Fiscal, Carga horária: 40

Atividades

1982 - 1982
Serviços técnicos especializados , Corpo Editorial - Assessoria, .

Serviço realizado
Preparar Artigos - Selecionar Legislação a ser publicada - Consultoria e Assessoria.

Centro Acadêmico XI de Agosto, CAXI, Brasil.
Vínculo institucional

1980 - 1982
Vínculo: estagiário juridico, Enquadramento Funcional: estagiario juridico, Carga horária: 20

Atividades

1980 - 1981
Estágios , Estagio, .

Estágio realizado
estagio.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.


Idiomas


Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Latim
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
LEVY, José Luiz2013LEVY, José Luiz; BACCARIN, P. A. . Ação Direta de Inconstitucionalidade em face da Lei Municipal nº 15.449, de 07 de dezembro de 2011, que institui o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado, e, por arrastamento, o Decreto nº 52.857, de 20 de dezembro de 2011, que a regulamenta. Revista da Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo, v. 2, p. 181-190, 2013.

2.
POLICE NETO, J.2012POLICE NETO, J. ; GOMES, Alexandre ; LEVY, José Luiz . O Controle como fortalecimento da confiança. Governet Boletim de Administração Pública e Gestão Municipal, v. 04, p. 88-92, 2012.

3.
LEVY, José Luiz2011LEVY, José Luiz; POLICE NETO, J. ; GOMES, Alexandre . O Controle como fortalecimento da confiança. Governet. Boletim do Orçamento e Finanças, v. 80, p. 1141-1144, 2011.

4.
POLICE NETO, J.2011POLICE NETO, J. ; LEVY, José Luiz ; GOMES, Alexandre . O Controle como fortalecimento da confiança. Fórum de Contratação e Gestão Pública (Impresso), v. 118, p. 50-53, 2011.

5.
LEVY, José Luiz2011LEVY, José Luiz. Das Restrições ao Pedido de Informações a Órgão Público. Revista Síntese - Administração de Pessoal e Previdência do Agente Público, v. 05, p. 48-63, 2011.

6.
LEVY, José Luiz2010 LEVY, José Luiz. O Supremo Tribunal Federal e o Registro das Aposentadorias pelo Tribunal de Contas. BDA (São Paulo), v. 11, p. 1275-1280, 2010.

7.
LEVY, José Luiz2010LEVY, José Luiz. O Supremo Tribunal Federal e o Registro das Aposentadorias pelo Tribunal de Contas. Fórum Administrativo, v. 115, p. 24-29, 2010.

8.
LEVY, José Luiz2010LEVY, José Luiz. O Supremo Tribunal Federal e o Registro das Aposentadorias pelo Tribunal de Contas. Fórum Administrativo, v. 115, p. 24-29, 2010.

9.
LEVY, José Luiz2010LEVY, José Luiz. O Supremo Tribunal Federal e o Registro das Aposentadorias pelo Tribunal de Contas. REDE (IBDP), v. 24, p. 01-01, 2010.

10.
LEVY, José Luiz2009LEVY, José Luiz. Das Restrições ao Pedido de Informações a Órgão Público. Governet. Boletim do Legislativo, v. 45, p. 12-21, 2009.

11.
LEVY, José Luiz2009LEVY, José Luiz. Das Restrições ao Pedido de Informações a Órgão Público. BDM (São Paulo. Impresso), v. 5, p. 325-335, 2009.

12.
LEVY, José Luiz2009LEVY, José Luiz. Das Restrições ao Pedido de Informações a Órgão Público. BDA (São Paulo), v. 03, p. 318-328, 2009.

13.
LEVY, José Luiz2009LEVY, José Luiz. Fluência do prazo recursal contra liminar monocrática proferida em ação direta de inconstitucionalidade. Fórum Administrativo, v. 104, p. 68-72, 2009.

14.
LEVY, José Luiz2009LEVY, José Luiz. Das Restrições ao Pedido de Informações a Órgão Público. REDE (IBDP), v. 17, p. 1-1, 2009.

15.
LEVY, José Luiz2009LEVY, José Luiz. Das Restrições ao Pedido de Informações a Órgão Público. Revista Zênite de Direito Administrativo e LRF-IDAF, v. 90, p. 551-561, 2009.

16.
LEVY, José Luiz2008LEVY, José Luiz. Das Restrições ao Pedido de Informações a Órgão Público. Fórum Administrativo, v. 94, p. 7-16, 2008.

17.
LEVY, José Luiz2004 LEVY, José Luiz. A suspensão imediata dos atos da administração determinada cautelarmente pelos Tribunais de Contas. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), v. 129, p. 1047-1050, 2004.

18.
LEVY, José Luiz2003LEVY, José Luiz. O Tribunal de Contas e as Aposentadorias. Revista de Direito Público, v. 32, p. 235, 2003.

19.
LEVY, José Luiz1999 LEVY, José Luiz. O Tribunal de Contas e as aposentadorias. Revista de Direito Administrativo, v. 217, p. 135-150, 1999.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
LEVY, José Luiz. A Vedação ao Abuso de Direito como Princípio Jurídico. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2015. v. 1. 367p .

Apresentações de Trabalho
1.
LEVY, José Luiz. Jacques Maritain. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
LEVY, José Luiz. Aristóteles. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Demais tipos de produção técnica
1.
LEVY, José Luiz. TCM- Estrutura. Competências. Processos de Controle. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
LEVY, José Luiz. Mandado de Segurança. 1993. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
LEVY, José Luiz. Direito Civil. 1988. .



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DO FRANCHISING. 2018. (Outra).

2.
As recentes alterações na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 2018. (Outra).

3.
I Seminário de Processo Civil USP/AASP. 2018. (Seminário).

4.
Legislativo e Judiciário: Questões atuais e Lançamento da Revista da Procuradoria 2018. 2018. (Seminário).

5.
O AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. 2016. (Outra).

6.
II ENCONTRO DA ADVOCACIA PÚBLICA DO PODER LEGISLATIVO.II ENCONTRO DA ADVOCACIA PÚBLICA DO PODER LEGISLATIVO. 2013. (Encontro).

7.
FORUM BRASILEIRO DE DIREITO FINANCEIRO.FORUM BRASILEIRO DE DIREITO FINANCEIRO. 2012. (Outra).

8.
PODER LEGISLATIVO E DEMOCRACIA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 2012. (Seminário).

9.
Curso de Controladoria Aplicada ao Setor Público. 2011. (Outra).

10.
Encontro VMF Martins Fontes de Filosofia do Direito. 2011. (Encontro).

11.
Poder Legislativo e Democracia no Brasil Contemporâneo. 2011. (Seminário).

12.
Terceirização nas Relações de Trabalho. 2011. (Seminário).

13.
3º CID-Congresso Internacional de Direito Brasil-Europa: Internacionalização do Direito, Cortes Internacionais e as formas de resolução de conflitos no mundo globalizado. 2010. (Congresso).

14.
Curso de Formação de Professores de Pós Graduação. 2010. (Outra).

15.
Grupo de Estudos-Filosofia do Direito-I.Aristóteles. 2009. (Outra).

16.
Grupo de Estudos- Filosofia do Direito II.Jacques Maritain. 2009. (Outra).

17.
Curso de Conflito de Normas: Critérios para sua solução. 2008. (Outra).

18.
Curso de Técnica de Monografia Jurídica. 2008. (Outra).

19.
II Simpósio de Direito Eleitoral. 2008. (Simpósio).

20.
encontro buenos aires-são paulo de direito administrativo municipal. 2007. (Encontro).

21.
I Encontro Advocacia Pública e Cidadania- A Missão das Procuradorias Legislativas. 2007. (Encontro).

22.
"Advocacia Pública Legislativo e Executivo". 2006. (Seminário).

23.
Aspectos Práticos das Novas Reformas Processuais. 2006. (Simpósio).

24.
"Parceria Público-Privada: "A aplicação no Brasil e a Experiência Britânica". 2005. (Simpósio).

25.
III Seminário de Direito Administrativo- Cidadania e Defesa do Consumidor. 2004. (Seminário).

26.
II Seminário de Direito Administrativo TCMSP- Licitação e Contrato-Direito Aplicado. 2004. (Seminário).

27.
1º Congresso Brasileiro de Direito do Terceiro Setor. 2003. (Congresso).

28.
A Reforma do Código Civil e suas Repercussões na Administração Pública. 2003. (Seminário).

29.
A Reforma do Código Civil e suas Repercussões na Administração Pública e no Controle Externo. 2003. (Seminário).

30.
I Seminário de Direito Administrativo TCM-Processo Administrativo. 2003. (Seminário).

31.
Questões Práticas sobre a modalidade pregão. 2003. (Simpósio).

32.
Seminário Técnico sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Seminário).

33.
Curso sobre a lei de Responsabilidade Fiscal e os Novos Desafios para a Fiscalização e o Controle Externo. 2000. (Outra).

34.
Fontes da Filosofia Moderna- Dun Scoto e Guilherme de Ockam. 1997. (Seminário).

35.
Fontes da Filosofia Moderna Duns Scoto & Guilherme de Ockham. 1997. (Seminário).

36.
Seminário Interdisciplinar: Filosofia da Ciência. 1996. (Seminário).

37.
Simposio sobre Licitação e Contratos Administrativos. 1996. (Simpósio).

38.
Curso de Direito Administrativo. 1991. (Outra).

39.
Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta. 1990. (Seminário).

40.
I Congresso Brasileiro de Deontologia Jurídica. 1987. (Congresso).

41.
Congresso Interno da Faculdade de Direito da USP. 1979. (Congresso).




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