Juliana Furtado Costa Araujo

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  • Última atualização do currículo em 20/08/2018


Doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2010) e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (2003). Atualmente faz parte do corpo de docentes permanentes do mestrado profissional em direito da FGV/DIREITO GV. É coordenadora do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da mesma instituição. Professora convidada dos cursos de pós graduação lato sensu em direito tributário e processo tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), da Fundação Getúlio Vargas (FGV/GVLaw) e da PUC/COGEAE, além de atuar como Procuradora da Fazenda Nacional na Divisão de Defesa em 2ª Instância da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional/3a Região. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Juliana Furtado Costa Araujo
Nome em citações bibliográficas
ARAUJO, J. F. C.

Endereço


Endereço Profissional
Procuradoria da Fazenda Nacional.
Al. Santos, 647, 7º andar
Jardim Paulista
01419001 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 35669402


Formação acadêmica/titulação


2005 - 2010
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Responsabilidade tributária na sucessão empresarial: fusão, incorporação, cisão e aquisição de estabelecimentos., Ano de obtenção: 2010.
Orientador: Regina Helena Costa.
Palavras-chave: Responsabilidade tributária.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
2000 - 2003
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: A Inclusão das Pessoas Portadoras de Deficiência no Mercado de Trabalho - A Experiência no Estado do Pará,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Jose Claudio Monteiro de Brito Filho.
2011 - 2013
Especialização em Administracao Publica. (Carga Horária: 432h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Título: Gestão por competências no serviço público:viabilidade de sua aplicação na Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 3a Região.
1999 - 2002
Especialização em Direito Municipal. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: Responsabilidade de Prefeitos.
Orientador: Gisele Fernandes Goes.
1993 - 1998
Graduação em DIREITO.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.




Atuação Profissional



IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Docente Permanente, Carga horária: 12

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 4

Atividades

01/2017 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Escola de Direito de São Paulo, Escola de Direito de São Paulo.

Atividade realizada
Coordenação do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV/Direito SP.
01/2013 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, .

11/2017 - 12/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito de São Paulo, .

Cargo ou função
Membro das Bancas de entrevista do Processo Seletivo 2018, do Mestrado Profissional da FGV Direito SP.
08/2017 - 09/2017
Ensino, Mestrado Profissional em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Processo tributário e jurisprudência
11/2016 - 12/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, .

Cargo ou função
Membro do Comissão de Seleção de Discentes para o Mestrado Profissional em Direito da DIREITO GV.
06/2016 - 11/2016
Ensino, Mestrado Profissional em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário Aplicado: Fundamentos e Jurisprudência
05/2016 - 06/2016
Direção e administração, FGV - GV LAW, .

Cargo ou função
Coordenadora do Curso de curta duração "Implicações do Novo Código de Processo Civil no Direito Tributário".
05/2016 - 06/2016
Ensino, Implicações do Novo Código de Processo Civil no Direito Tributário, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Impactos do novo CPC no Direito Tributário
01/2016 - 03/2016
Ensino, Especialização em Direito Tributário FGV/GV Law Turma 11, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Estratégias Processuais
11/2015 - 12/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito de São Paulo, Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado Profissional.

Cargo ou função
Membro do Comissão de Seleção de Discentes para o Mestrado Profissional em Direito da DIREITO GV.
08/2015 - 09/2015
Ensino, Mestrado Profissional em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário Aplicado: Fundamentos e Jurisprudência
06/2015 - 06/2015
Ensino, Especialização em Direito Tributário FGV/GV Law, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Aula sobre "Conceitos Fundamentais do Direito Tributário - Responsabilidade Tributária" na Disciplina Conceitos Fundamentais do Direito Tributário
08/2014 - 10/2014
Direção e administração, FGV - GV LAW, .

Cargo ou função
Coordenadora do Curso de Curta Duração Contencioso Tributário Federal: causas, efeitos e desafios.
08/2014 - 10/2014
Ensino, Contencioso tributário federal: causas, efeitos e, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Contencioso tributário federal: causas, efeitos e desafios
08/2014 - 09/2014
Ensino, Mestrado Profissional em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário aplicado: fundamentos e jurisprudência
02/2014 - 04/2014
Direção e administração, FGV - GV LAW, .

Cargo ou função
Coordenadora do Curso de Curta Duração Contencioso Tributário Federal: causas, efeitos e desafios.
02/2014 - 04/2014
Ensino, Contencioso Tributário: causas, efeitos e desafio, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Contencioso tributário federal: causas, efeitos e desafios
12/2013 - 12/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito de São Paulo, Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado Profissional.

Cargo ou função
Membro do Comissão de Seleção de Discentes para o Mestrado Profissional em Direito da DIREITO GV.
11/2013 - 12/2013
Ensino, Direito Tributário e Societário - PWC, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Processo administrativo e judicial tributário
08/2013 - 09/2013
Ensino, Mestrado Profissional em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário Aplicado: Fundamentos e Jurisprudência
06/2013 - 08/2013
Ensino, Direito Tributário - SRF, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Contencioso Tributário Federal: Causas, efeitos e desafios
03/2013 - 03/2013
Ensino, Reorganizações Empresariais: Aspectos Societários, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Questões Tributárias: Responsabilidade
03/2013 - 03/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito de São Paulo, Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado Profissional.

Cargo ou função
Membro do Comissão de Seleção de Discentes para o Mestrado Profissional em Direito da DIREITO GV.
09/2012 - 09/2012
Ensino, Reorganizações Empresariais: Aspectos Societários, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Responsabilidade Tributaria e trabalhista na alienação, aquisição de controle, responsabilidade dos sucessores e desconsideração da personalidade jurídica
03/2012 - 04/2012
Ensino, Direito Tributário e Societário - PWC, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Processo Administrativo e Tributário

Procuradoria da Fazenda Nacional, PFN, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional, Carga horária: 40
Outras informações
1. Nomeada em 28.06.2000, por meio da Portaria Conjunta n° 05/00 ? AGU, para exercer o Cargo efetivo de Procuradora da Fazenda Nacional, em virtude de prévia aprovação em concurso público de provas e títulos, estando atualmente lotada na Procuradoria Regional da Fazenda Nacional em São Paulo. 2. Nomeada em 21.01.2010, por meio da Portaria n° 61/2010, para exercer o cargo em comissão de chefe da divisão de defesa em segunda instância da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3a Região. 3. Exonerada, a pedido, em 04.08.15, do cargo em comissão de chefe da divisão de defesa em segunda instância da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3a Região.

Atividades

06/2000 - Atual
Direção e administração, Procuradoria Regional da Fazenda Nacional, .

Cargo ou função
Procuradora da Fazenda Nacional.
01/2010 - 08/2015
Direção e administração, Procuradoria Regional da Fazenda Nacional, .

Cargo ou função
Chefe da Divisão de Defesa em 2º Grau.

Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Atividades

04/2003 - 03/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Financeiro
Direito Tributário

Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta I, Carga horária: 40
Outras informações
Professora adjunta I, licenciada, das disciplinas Direito Tributário e Direito Financeiro, do curso de graduação em Direito da Universidade da Amazônia, admitida em 20.02.2003, após aprovação em processo seletivo.

Atividades

01/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Financeiro e Tributário

Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, TCM, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 2000
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assistente de Controle Externo, Carga horária: 30
Outras informações
Nomeada, em 15.01.1999, através da Portaria nº 0085/99 - TCM para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Aposentadorias e Pensões da Assessoria Jurídica do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. Nomeada, em 01.02.1995, através da Portaria nº 153/95 - TCM para exercer o cargo de provimento efetivo de Assistente de Controle Externo, em virtude de prévia aprovação em concurso público.

Atividades

01/1999 - 07/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Divisão de Aposentadorias e Pensões, .

Cargo ou função
Comissão de Chefes da Divisão de Aposentadorias e Pensões.


Linhas de pesquisa


1.
Jurisprudência e Tributação

Objetivo: O sistema tributário brasileiro vem sendo, nos últimos anos, redesenhado pela prática dos Tribunais. Isto se deve, em grande parte, as recentes modificações da legislação processual brasileira, mediante as quais foram introduzidos diversos mecanismos de vinculação da jurisprudência. Neste cenário, ganha espaço esta nova visão do Direito Tributário, tendo como pano de fundo a legalidade concreta oriunda da prática dos Tribunais, mostrando-se sobremaneira relevante o estudo do impacto das decisões judiciais sobre as relações jurídicas tributárias. Por estas razões, a linha de pesquisa tem por foco estudar o fenômeno da tributação brasileira sob a ótica da jurisprudência dos Tribunais administrativos e judiciais pátrios, com o objetivo de determinar o sentido e alcance da legislação tributária e dos sujeitos da relação jurídica tributária (contribuinte e responsável tributário). A linha tem ainda o escopo de analisar a força dos precedentes, os limites da interpretação jurisprudencial e a forma como os precedentes podem sofrer alterações, pretende-se também fazer a conexão do processo tributário com o tema da responsabilidade de terceiros pelo pagamento do tributo, em suas várias modalidades.


Projetos de pesquisa


2016 - 2017
Modernização do processo administrativo tributário paulista
Descrição: Objetiva elaborar proposta de projeto de lei para modernizar a lei que rege o processo administrativo tributário paulista, sendo realizado em parceira entre o Movimento de Defesa da Advocacia (MDA) e o Núcleo de Direito Tributário (NDT) do Mestrado Profissional da FGV Direito SP...
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado profissional: (2) / Doutorado: (5) .
Integrantes: Juliana Furtado Costa Araujo - Coordenador / Eduardo Perez Salusse - Integrante / Tathiane Piscitelli - Integrante / Camila Campos Vergueiro - Integrante / Jonathan Barros Vitta - Integrante / Eduardo Suessman - Integrante / Argos Simões - Integrante / Cesar Temer Zalaf - Integrante / Otto Sobral - Integrante / Theodoro Malavoglia - Integrante / Eduardo Benclowicz - Integrante / Lorenzo Tocci - Integrante / Pedro Benith - Integrante.
Número de produções C, T & A: 5
2013 - Atual
Governança Tributária e Gestão Empresarial
Descrição: O propósito do projeto de Governança Tributária e Gestão Empresarial é promover o estudo e a pesquisa práticas e soluções jurídicas sobre condicionantes tributárias para decisão de investimento, organização da atividade empresarial e escolha de modelos negociais, abrangendo temas e questões relativas a tributação de setores ou transações específicas, governança tributária, planejamento tributário e responsabilidade tributária..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2013 - Atual
Processo Tributário
Descrição: O propósito do projeto de Processo Tributário é promover o estudo e a pesquisa de práticas e soluções jurídicas sobre processo tributário administrativo e judicial, abrangendo temas e questões relativas a estratégias processuais, modelos decisórios, órgãos julgadores, impacto das decisões judiciais nas relações tributárias e mecanismos de vinculação da jurisprudência..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Outros Projetos


2010 - Atual
Grupo de Estudos Processo Tributário Analítico

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Paulo Cesar Conrado em 06/11/2017.
Descrição: O projeto se desenvolve a partir de encontros periódicos com os integrantes do grupo de estudos, encontros esses que se pautam apela análise de temas de direito processual no contexto tributário, postulando a construção da amálgama entre esses dois setores...
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) .
Integrantes: Juliana Furtado Costa Araujo - Integrante / Paulo Cesar Conrado - Coordenador / Camila Campos Vergueiro - Integrante / rodrigo dalla pria - Integrante / Diego Diniz Ribeiro - Integrante / Luis Claudio Ferreira Cantanhede - Integrante / Iris Vania Santos Rosa - Integrante / Rodrigo G. N. Massud - Integrante.
Número de produções C, T & A: 12


Membro de corpo editorial


2010 - Atual
Periódico: Revista da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional


Revisor de periódico


2010 - 2013
Periódico: Revista da PGFN
2015 - 2015
Periódico: Revista Direito GV


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Tributário.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ARAUJO, J. F. C.2016ARAUJO, J. F. C.. Aplicação de julgados em sede de repetitivo e repercussão geral no NCPC. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. ´125, p. 30-36, 2016.

2.
Salusse, E. P.2015Salusse, E. P. ; ARAUJO, J. F. C. . O ICMS e as remessas para fins específicos de exportação: responsabilidade tributária e presunções legais. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 122, p. 47-58, 2015.

3.
ARAUJO, J. F. C.2015ARAUJO, J. F. C.. Atuação da PGFN e da SRFB diante da jurisprudência pacificada das cortes superiores: perspectivas diante da lei 12.844/2013. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 123, p. 112-116, 2015.

4.
CAMPOS, L. N.2015 CAMPOS, L. N. ; ARAUJO, J. F. C. . Grupo econômico e responsabilidade tributária - Análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 124, p. 47-65, 2015.

5.
ARAUJO, J. F. C.2014ARAUJO, J. F. C.. Multa Isolada Decorrente de Compensação Tributária Não Homologada. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 121, p. 106-111, 2014.

6.
ARAUJO, J. F. C.2013ARAUJO, J. F. C.. Responsabilidade tributária de terceiros e seus impactos nas execuções fiscais. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 119, p. 114-121, 2013.

7.
ARAUJO, J. F. C.2011ARAUJO, J. F. C.. O prazo para redirecionamento da ação de execução fiscal em face de terceiros responsáveis. Revista da PGFN, v. 1, p. 83-97, 2011.

8.
BECHO, R. L.2011BECHO, R. L. ; ARAUJO, J. F. C. ; GONCALVES, C. ; MARQUES, M. S. . Processo Judicial Tributário. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 113, p. 144-157, 2011.

9.
ARAUJO, J. F. C.2009ARAUJO, J. F. C.. Elisão fiscal e norma geral antielisiva no direito tributário brasileiro. Revista EPD, v. 7, p. 183-204, 2009.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ARAUJO, J. F. C.; CONRADO, P. C. ; VERGUEIRO, C. C. . Responsabilidade Tributária - Coleção Prática e Estratégia. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. v. 01.

2.
R. Campos ; C X S Filho ; ARAUJO, J. F. C. . Novo Código de Processo Civil Comentado na Prática da Fazenda Nacional. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. v. 1.

3.
BOSSA, G. B. (Org.) ; Salusse, E. P. (Org.) ; PISCITELLI, T. (Org.) ; ARAUJO, J. F. C. (Org.) . Medidas de redução do contencioso tributário e o CPC/2015. 1. ed. São Paulo: Almedina Brasil, 2017. v. 1. 641p .

4.
CONRADO, P. C. (Org.) ; ARAUJO, J. F. C. (Org.) . O novo CPC e seu impacto no direito tributário. 2. ed. São Paulo: Fiscosoft, 2016. 260p .

5.
CONRADO, P. C. (Org.) ; ARAUJO, J. F. C. (Org.) . O novo CPC e seu impacto no direito tributário. 1. ed. São Paulo: Fiscosoft, 2015. v. 01. 255p .

Capítulos de livros publicados
1.
ARAUJO, J. F. C.. Os impactos do CPC/2015 sobre a coisa julgada em matéria tributária. In: Gisele Barra Bossa; Eduardo perez Salusse; Tathiane Piscitelli; Juliana Furtado Costa Araujo. (Org.). Medidas de redução do contencioso tributário e o CPC/2015. 1ed.São Paulo: Almedina Brasil, 2017, v. 1, p. 617-633.

2.
ARAUJO, J. F. C.. Prescrição para cobrança do crédito tributário sob a ótica da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. In: Michel Viana. (Org.). Código tributário Nacional: Análises e reflexões para mais 50 anos de vigência. 1ed.São Paulo: Quartier latin, 2016, v. 01, p. 323-335.

3.
ARAUJO, J. F. C.. O precedente no novo código de processo civil e suas implicações tributárias. In: Paulo Cesar Conrado; Juliana Furtado Costa Araujo. (Org.). O novo CPC e seu impacto no direito tributário. 2ed.São Paulo: Fiscosoft, 2016, v. 1, p. 103-130.

4.
ARAUJO, J. F. C.. Mandado de Segurança: Os efeitos da manifestação de inconformidade em relação ao crédito tributário objeto de compensação. In: Paulo Cesar Conrado. (Org.). Processo Tributário Analítico. 2ed.São Paulo: Noeses, 2016, v. 2, p. 157-174.

5.
ARAUJO, J. F. C.. A ação de repetição do indébito, o cumprimento de sentença e a nova hipótese de ação rescisória prevista no Código de Processo Civil de 2015. In: Paulo Cesar Conrado. (Org.). Processo Tributário Analítico. 1ed.São Paulo: Noeses, 2016, v. 3, p. 69-86.

6.
ARAUJO, J. F. C.. O precedente no novo código de processo civil e suas implicações tributárias. In: Paulo Cesar Conrado; Juliana Furtado Costa Araujo. (Org.). O novo CPC e seu impactono direito tributário. 1ed.São Paulo: Fiscosoft, 2015, v. , p. 101-126.

7.
ARAUJO, J. F. C.. Mandado de Segurança: Os efeitos da manifestação de inconformidade em relação ao crédito tributário objeto de compensação. In: Paulo Cesar Conrado. (Org.). Processo Tributário Analítico. 01ed.São Paulo: Editora Noeses Ltda, 2013, v. 2, p. 139-155.

8.
ARAUJO, J. F. C.. Compensação de tributos federais na esfera administrativa: evolução legislativa e aspectos polêmicos envolvendo sua aplicação. In: Aires Fernandino Barreto. (Org.). Direito Tributário Contemporâneo: Estudos em Homenagem a Geraldo Ataliba. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2011, v. 1, p. 408-426.

9.
ARAUJO, J. F. C.. Responsabilidade Tributária dos Sócios e Administrados de Pessoas Jurídicas e a Portaria PGFN Nº 180/2010. In: De Souza, Priscila. (Org.). Direito Tributário e os Conceitos de Direito Privado. 1ed.São Paulo: Noeses, 2010, v. VII, p. 743-757.

10.
ARAUJO, J. F. C.. Os meios de prova para a caracterização da dissolução irregular de sociedades com fins de responsabilização de seus representantes legais: Críticas à Jurisprudência. In: Marcos Vinicius Neder; Eurico Santi; Maria Rita Ferragut. (Org.). A prova no Processo tributário. 1ed.São Paulo: Dialética, 2010, v. 1, p. 513-527.

11.
ARAUJO, J. F. C.. Retificação de Certidão de Dívida Ativa. In: Paulo de Barros Carvalho, Príscila de Souza. (Org.). VI Congresso - Sistema Tributário Brasileiro Crise Atual. VIed.São Paulo: Noeses, 2009, v. VI, p. 521-537.

12.
ARAUJO, J. F. C.. A Modernização da Administração Tributária: Iniciativas da Fazenda Pública Visando ao Incremento de sua Atuação. In: Eurico Marcos Diniz de Santi; Priscila de Souza. (Org.). Direito Tributário, Linguagem e Método: As Grandes Disputas entre Jurisprudência e Dogmática na Experiência Brasileira Atual - V Congresso Nacional de Estudos Tributários. 1ed.São Paulo: Noeses, 2008, v. 5, p. 551-565.

13.
DARZE, A. M. ; BESSA, E. P. ; ASSIS, E. C. D. ; ARAUJO, J. F. C. ; SANTOS, J. N. ; LIMA, M. V. N. ; AGUILERA, M. L. ; CARVALHO, M. R. G. ; FERRACUT, M. R. ; LOPES, M. T. M. ; MARTINS, N. ; MELLO, R. P. . O Prazo Prescricional para o Redirecionamento da Ação de Execução Fiscal ao Representante da Pessoa Jurídica. In: MARCOS VINICIUS NEDER, MARIA RITA FERRAGUT. (Org.). Responsabilidade Tributária. 1ed.São Paulo: Dialética, 2007, v. 1, p. 163-173.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ARAUJO, J. F. C.; CONRADO, P. C. . PARR: uma questão de racionalidade. Jota.com.br, 18 dez. 2017.

2.
CONRADO, P. C. ; ARAUJO, J. F. C. . A conexão por prejudicialidade no CPC/2015. Jota.com.br, 16 nov. 2017.

3.
ARAUJO, J. F. C.. Carta a um futuro procurador da Fazenda Nacional. Jota.com.br, 14 nov. 2017.

4.
ARAUJO, J. F. C.; GOMES, D. P. . LC 160/2017 e Guerra Fiscal A necessidade de suspensão de processos administrativos e judiciais. Jota.uol.com.br, 05 out. 2017.

5.
ARAUJO, J. F. C.; VERGUEIRO, C. C. . O Novo CPC e suas implicações no contencioso administrativo tributário. Jota.Uol.com.br, 22 set. 2016.

6.
ARAUJO, J. F. C.; CONRADO, P. C. . Uso ponderado de decisões monocráticas racionaliza o agravo interno. Conjur, 28 jun. 2016.

7.
CONRADO, P. C. ; ARAUJO, J. F. C. . Contraditório e duração razoável do processo no novo CPC no caso dos embargos de declaração. Jota.uol.com.br, 26 jun. 2016.

8.
CAMPOS, L. N. ; ARAUJO, J. F. C. . Responsabilidade tributária de grupos econômicos gera incertezas. Conjur, 09 jun. 2015.

9.
ARAUJO, J. F. C.. A atuação dos Tribunais Superiores em matéria tributária. Migalhas, 18 set. 2013.

10.
ARAUJO, J. F. C.. Inf. 508/STJ: Possibilidade de expedição de certidão positiva com efeitos negativos em nome de estabelecimento que tenha CNPJ individual. Atualidades do Direito, São Paulo, p. 1 - 1, 03 dez. 2012.

11.
ARAUJO, J. F. C.. Imunidade tributária de livro eletrônico é tema de repercussão geral no STF. Atualidades do Direito, São Paulo, p. 1 - 1, 21 nov. 2012.

12.
ARAUJO, J. F. C.. Câmara dos Deputados: aprovado projeto que exige detalhamento de impostos em nota fiscal. Atualidades do Direito, São Paulo, p. 1 - 1, 21 nov. 2012.

13.
ARAUJO, J. F. C.. Erro de direito e revisão do lançamento tributário. Atualidades do Direito, São Paulo, p. 1 - 1, 21 nov. 2012.

14.
ARAUJO, J. F. C.. Declaração e compensação tributárias efetuadas pelo contribuinte via DCTF. Atualidades do Direito, São Paulo, p. 1 - 1, 07 nov. 2012.

15.
ARAUJO, J. F. C.. STJ: sócio com nome na certidão de dívida ativa pode responder à execução fiscal. Atualidades do Direito, São Paulo, p. 1 - 1, 07 nov. 2012.

Apresentações de Trabalho
1.
ARAUJO, J. F. C.. Tutelas Provisórias e a suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
ARAUJO, J. F. C.. O processo executivo no novo CPC e seus reflexos na execução fiscal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
ARAUJO, J. F. C.. Cumprimento de sentença em face da fazenda pública. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
ARAUJO, J. F. C.. COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA: TRIBUTOS COM DESTINAÇÕES DISTINTAS E OBJETO DE AÇÕES  JUDICIAIS EM TRÂMITE PERANTE O PODER JUDICIÁRIO - RECURSOS REPETITIVOS OU REPERCUSSÃO GERAL PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
ARAUJO, J. F. C.. Legitimidade Passiva na Execução Fiscal, Responsabilidade e Fraude à Execução. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
ARAUJO, J. F. C.. Execução Fiscal e Execução contra a Fazenda público e o novo CPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
ARAUJO, J. F. C.. Tributação de ilícitos e a operação lava jato. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
ARAUJO, J. F. C.. Arbitragem: Desafios Institucionais para Implantação no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
ARAUJO, J. F. C.. As decisões do STF e seus reflexos sobre a coisa julgada: como ficam as relações jurídicas de trato continuativo? . 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
ARAUJO, J. F. C.. Mecanismos de Uniformização de Decisões no Processo Administrativo e Judicial Tributário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
ARAUJO, J. F. C.. O padrão de comportamento do STF na modulação de efeitos: é possível construir uma regra? Expectativas sobre o caso ICMS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
ARAUJO, J. F. C.. Quais devem ser os impactos das decisões dos Tribunais Superiores no processo administrativo fiscal?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
ARAUJO, J. F. C.. Portaria PGFN 502/16. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
ARAUJO, J. F. C.. Recursos Especial e Extraordinário Repetitivos e a Modulação de Efeitos das decisões. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
ARAUJO, J. F. C.. Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
ARAUJO, J. F. C.. Tutelas provisórias no novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
ARAUJO, J. F. C.. Responsabilidade, Balanço Consolidado e Grupo Econômico: aproximações e distanciamentos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
ARAUJO, J. F. C.. Da aplicação de julgados em sede de repetitivo e repercussão geral no novo CPC: desafios e avanços em matéria tributária sob o contexto da Lei nº 13.256/16.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
ARAUJO, J. F. C.. Interrupção do prazo prescricional no novo CPC e sua influência sobre o crédito tributário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
ARAUJO, J. F. C.. Execução Fiscal e o Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
ARAUJO, J. F. C.. Tutelas provisórias no novo CPC e as implicações em matéria tributária. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
ARAUJO, J. F. C.. Tutelas provisórias no novo CPC e as implicações em matéria tributária. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
ARAUJO, J. F. C.. As tutelas de urgência no novo CPC e o direito tributário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
ARAUJO, J. F. C.. Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
ARAUJO, J. F. C.. Os reflexos do Novo CPC no processo judicial tributário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
ARAUJO, J. F. C.. Tutelas provisórias no novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
ARAUJO, J. F. C.. Tutelas provisórias no Direito Tributário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
ARAUJO, J. F. C.. Impacto do novo CPC sobre a compensação tributária: reescritura do art. 170-A do CTN ?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
ARAUJO, J. F. C.. Precedentes no CPC/2015. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
ARAUJO, J. F. C.. Projeto de Modernização da lei paulista do processo administrativo tributário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
ARAUJO, J. F. C.. Direito Intertemporal e os Recursos no novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
ARAUJO, J. F. C.. Portarias PGFN 502 e 396/2016. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
ARAUJO, J. F. C.. Coisa julgada em matéria tributária e as novas normas processuais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
ARAUJO, J. F. C.. Garantia do crédito tributário e a responsabilização solidária. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
ARAUJO, J. F. C.. A polêmica na aplicação da responsabilidade solidária (art. 124 do CTN) e do abuso de personalidade jurídica (art. 50 do Código Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
ARAUJO, J. F. C.. Redirecionamento da execução fiscal - limites e condições. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
ARAUJO, J. F. C.. Garantias processuais sob a ótica da nova legislação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
ARAUJO, J. F. C.. Da aplicação de julgados em sede de recurso repetitivo e repercussão geral no novo CPC: desafios e avanços em matéria tributária. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
ARAUJO, J. F. C.. Interrupção do prazo prescricional no novo CPC e sua influência sobre o crédito tributário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
ARAUJO, J. F. C.. APLICAÇÃO DE JULGADOS EM SEDE DE REPETITIVO E REPERCUSSÃO GERAL NO NOVO CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
ARAUJO, J. F. C.. Responsabilidade tributária dos grupos econômicos e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
ARAUJO, J. F. C.. A prescrição para cobrança do crédito tributário e o novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
ARAUJO, J. F. C.. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilidade tributária. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
ARAUJO, J. F. C.. Cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública no NCPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
ARAUJO, J. F. C.. Mecanismos de uniformização de jurisprudência no CPC 2015: implicações tributárias. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

46.
ARAUJO, J. F. C.. Interrupção do prazo prescricional no novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
ARAUJO, J. F. C.. Da aplicação de julgados em sede de repetitivo e repercussão geral no novo CPC: desafios e avanços em matéria tributária. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
ARAUJO, J. F. C.. Recursos repetitivos e repercussão geral: o que muda no novo CPC?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
ARAUJO, J. F. C.. Atuação da Fazenda Nacional e da Receita Federal diante da jurisprudência pacificada das Cortes Superiores: perspectivas atuais diante da lei 12.844/13. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
ARAUJO, J. F. C.. Os lançamentos tributários têm observado os limites para a flexibilização da coisa julgada?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
ARAUJO, J. F. C.. A visão da PGFN acerca da nova disciplina da Compensação de Tributos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
ARAUJO, J. F. C.. A polêmica na aplicação da responsabilidade solidária (art. 124 do CTN) e do abuso da personalidade jurídica (art. 50 do Código Civil). 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
ARAUJO, J. F. C.. Redirecionamento da Execução Fiscal - limites e condições. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
ARAUJO, J. F. C.. Atuação da PGFN e da SRFB diante da jurisprudência pacificada das Cortes Superiores: perspectivas diante da Lei 12.844/13.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
ARAUJO, J. F. C.. Critérios para se determinar a formação de grupo econômico (de ?fato? e de direito) e solidariedade tributária. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
ARAUJO, J. F. C.. Responsábilidade tributária a sócios e administradores por pertencerem ao mesmo grupo econômico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

57.
ARAUJO, J. F. C.. Responsabilidade Tributária e suas implicações na Execução Fiscal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

58.
ARAUJO, J. F. C.. Prescrição para cobrança do crédito tributário: art. 219, § 1º do CPC, LC 118 e a jurisprudência do STJ.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

59.
ARAUJO, J. F. C.. Repercussão das decisões exaradas sob os regimes do 543-A/B e C, em matéria tributária, sobre os demais órgãos jurisdicionais, judiciais e administrativos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

60.
ARAUJO, J. F. C.. Responsabilidade tributária de grupos econômicos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

61.
ARAUJO, J. F. C.. Prescrição para cobrança do crédito tributário: art. 219, § 1º do CPC, LC 118 e a jurisprudência do STJ.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

62.
ARAUJO, J. F. C.. Compensação tributária não homologada e não declarada e as multas aplicáveis. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

63.
ARAUJO, J. F. C.. Responsábilidade dos Sócios e Administradores e Dissolução Irregular: Sua Caracterização e Consequências. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

64.
ARAUJO, J. F. C.. A aplicação da jurisprudência dos tribunais superiores pela Procuradoria da Fazenda Nacional nos processos em curso(Parecer PGFN 492/2010). 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

65.
ARAUJO, J. F. C.. O Incidente da desconsideração da personalidade jurídica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

66.
ARAUJO, J. F. C.. Prescrição para cobrança do crédito tributário e a aplicação do art. 219 do CPC: mudança de posicionamento no STJ. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

67.
ARAUJO, J. F. C.. Análise do Parecer PGFN 492/2011. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

68.
ARAUJO, J. F. C.. A Nova Compensação Tributária EC 62/2009 e Lei 12.431/2011: Precatório Versus Crédito, Questões Materiais e Processuais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

69.
ARAUJO, J. F. C.. Responsabilidade Tributária de Terceiros e seus Impactos nas Execuções Fiscais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

70.
ARAUJO, J. F. C.. Responsábilidade Tributária. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

71.
ARAUJO, J. F. C.. Transparência e Lei de Acesso à Informação: O que pensa o Ministério Público Federal e Estadual?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

72.
ARAUJO, J. F. C.. Pareceres PGFN nº 492/2011 e 2025/2011 e suas implicações nas ações e julgamentos administrativos an RFB. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

73.
ARAUJO, J. F. C.. Atuação da PGFN diante da jurisprudência pacificada das Cortes Superiores: perspectivas atuais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

74.
ARAUJO, J. F. C.. A compensação como tema de defesa em sede de execução fiscal - distinção entre os casos de compensação não homologada e compensação não declarada. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

75.
ARAUJO, J. F. C.. Execução Fiscal - Questões Controvertidas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

76.
ARAUJO, J. F. C.. Contencioso Fiscal: análise dos projetos sobre arbitragem, transação, execução administrativa e da PEC dos Recursos na esfera tributária. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

77.
ARAUJO, J. F. C.. Alterações de orientação na Jurisprudência do STF e a coisa julgada tributária: análise do Parecer PGFN 492/11. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

78.
ARAUJO, J. F. C.. Responsabilidade tributária dos sócios e administradores. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

79.
ARAUJO, J. F. C.. Responsabilidade tributária dos sócios e administradores de pessoas jurídicas e a Portaria PGFN no. 180/2010. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

80.
BECHO, R. L. ; GONCALVES, C. ; ARAUJO, J. F. C. ; MARQUES, M. S. . Processo Judicial Tributário. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

81.
ARAUJO, J. F. C.. Responsábilidade Tributária dos Sócios e Administradores. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

82.
ARAUJO, J. F. C.; LIMA, M. V. N. ; FERRACUT, M. R. . Meios de Prova, dissolução irregular e responsabilidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

83.
ARAUJO, J. F. C.. Responsabilidade dos Sócios e Administradores: Os Pressupostos de Fato Específico e as Exigências Para o Redirecionamento da Execução Fiscal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

84.
ARAUJO, J. F. C.. Responsabilidade Tributária dos administradores de pessoas jurídicas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

85.
ARAUJO, J. F. C.. Sujeição Passiva e a Execução Fiscal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

86.
ARAUJO, J. F. C.. Reorganizações societárias e economia tributária em debate. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

87.
ARAUJO, J. F. C.. Execução Fiscal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

88.
ARAUJO, J. F. C.. Pessoa juridica extinta e o lancamento tributario. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

89.
ARAUJO, J. F. C.. Responsabilidade patrimonial dos socios aspectos materiais e processuais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

90.
ARAUJO, J. F. C.. Compensação Tributária e Certidões. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

91.
ARAUJO, J. F. C.. Possibilidade de Revisão das Decisões dos Conselhos em Sede Judicial. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

92.
ARAUJO, J. F. C.. Retificação da CDA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

93.
ARAUJO, J. F. C.. Meios de prova, dissolução irregular e responsabilidade tributária. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

94.
ARAUJO, J. F. C.. Transação na Área Tributária. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

95.
ARAUJO, J. F. C.. A execução fiscal e a responsabilidade de administradores de pessoa jurídica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

96.
ARAUJO, J. F. C.. Modenização da Administração Tributária em debate. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

97.
ARAUJO, J. F. C.. Exceção de Pré-Executividade em Face da Fazenda Pública - Uma Abordagem Jurisprudencial. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

98.
ARAUJO, J. F. C.. Compensação Tributária. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

99.
ARAUJO, J. F. C.. Prazo prescricional para o redirecionamento da ação de execução fiscal ao representante da pessoa jurídica. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

100.
FERRACUT, M. R. ; ARAUJO, J. F. C. ; LIMA, M. V. N. . Aspectos Controversos da Sujeição Passiva. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

101.
ARAUJO, J. F. C.. Aposentadoria de Professores. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
ARAUJO, J. F. C.. Responsabilidade tributária de grupos econômicos. Florianópolis, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
ARAUJO, J. F. C.. Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta: Análise crítica e estudo de alternativas. São Paulo, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
ARAUJO, J. F. C.. Membro de Avaliação nas Banca de Entrevista do Processo Seletivo 2017. 2016.

2.
ARAUJO, J. F. C.. Membro de Avaliação nas Banca de Entrevista do Processo Seletivo 2015. 2014.

3.
ARAUJO, J. F. C.. Comitê de Pós-Graduação (CPGs), compostos por Procuradores da Fazenda Nacional para avaliar os pleitos de bolsas de pós-graduação stricto sensu. 2014.

4.
ARAUJO, J. F. C.. Membro de Avaliação nas Banca de Entrevista do Processo Seletivo 2014. 2013.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ARAUJO, J. F. C.. FGV Direito SP e MDA participam do processo de modernização do processo administrativo em São Paulo. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

2.
ARAUJO, J. F. C.. Tribunal isenta livro eletrônico de tributos. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).


Demais tipos de produção técnica
1.
ARAUJO, J. F. C.. Ação de repetição do indébito tributário no curso de especialização em direito tributário da PUC/SP. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
ARAUJO, J. F. C.. Ação de repetição do indébito tributário no curso de especialização em direito tributário da PUC/SP. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
ARAUJO, J. F. C.. As partes no processo tributário - Curso Processo Tributário Analítico. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
ARAUJO, J. F. C.. Mandado de Segurança em Matéria Tributária no curso de especialização em direito tributário da PUC/SP. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
ARAUJO, J. F. C.. Mandado de Segurança em Matéria Tributária no curso de especialização em direito tributário da PUC/SP. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
ARAUJO, J. F. C.. Responsabilidade tributária. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
ARAUJO, J. F. C.. Processo tributário e a uniformização de jurisprudência. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

8.
ARAUJO, J. F. C.. Ações Tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
ARAUJO, J. F. C.. Mudanças no Direito Tributário decorrentes do novo CPC. 2017. .

10.
ARAUJO, J. F. C.. Grandes devedores na Execução Fiscal e a atuação da PGFN. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

11.
ARAUJO, J. F. C.. Decadência e Prescrição - Pós Graduação em Direito Tributário Damásio. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
ARAUJO, J. F. C.. Estratégias Processuais - Pós GVLaw Direito Tributário Turma11. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
ARAUJO, J. F. C.. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
ARAUJO, J. F. C.. Coisa Julgada e ação rescisória no curso de processo tributário analítico. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

15.
ARAUJO, J. F. C.; CONRADO, P. C. . Implicações do Novo Código de Processo Civil no Direito Tributário. 2016. .

16.
ARAUJO, J. F. C.; CONRADO, P. C. . Implicações do Novo Código de Processo Civil no Direito Tributário. 2016. .

17.
ARAUJO, J. F. C.. RMIT - consequente (ênfase no critério pessoal: sujeição passiva tributária. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
ARAUJO, J. F. C.. Execução Fiscal e o novo CPC no curso O novo CPC e a advocacia pública. 2016. .

19.
ARAUJO, J. F. C.. As partes no processo tributário - Curso Processo Tributário Analítico. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

20.
ARAUJO, J. F. C.. As partes no processo tributário - Curso Processo Tributário Analítico. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

21.
ARAUJO, J. F. C.. O sistema de precedentes do novo CPC e seus reflexos no direito tributário. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

22.
ARAUJO, J. F. C.. Execução Fiscal e redirecionamento no curso de especialização em direito tributário aplicado. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

23.
ARAUJO, J. F. C.. Repetição do Indébito tributário e compensação tributária:o que muda com o novo CPC?. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

24.
ARAUJO, J. F. C.. Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

25.
ARAUJO, J. F. C.. As partes no processo tributário - Curso Processo Tributário Analítico. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

26.
ARAUJO, J. F. C.. Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória e coisa julgada. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

27.
ARAUJO, J. F. C.. Decadência e Prescrição no Curso de Especialização em Direito Tributário da Faculdade Damásio. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

28.
ARAUJO, J. F. C.. Decadência e Prescrição. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

29.
ARAUJO, J. F. C.. Conceitos Fundamentais do Direito Tributário - Responsabilidade Tributária - Curso de Especialização Pós GV Law. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

30.
ARAUJO, J. F. C.. Coisa Julgada e ação rescisória na esfera tributária - Curso de pós graduação lato sensu em Direito Tributário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

31.
ARAUJO, J. F. C.. Coisa Julgada e ação rescisória na esfera tributária - Curso de pós graduação lato sensu em Direito Tributário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

32.
ARAUJO, J. F. C.. Sanções, crimes e presunções tributárias. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

33.
ARAUJO, J. F. C.. Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória e coisa julgada. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

34.
ARAUJO, J. F. C.. As partes no processo tributário - Curso Processo Tributário Analítico. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

35.
ARAUJO, J. F. C.. As partes no processo tributário - Curso Processo Tributário Analítico. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

36.
ARAUJO, J. F. C.. Compensação Tributária: efeitos da distinção entre os casos de compensação não homologada e compensação não declarada. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

37.
ARAUJO, J. F. C.. Contencioso Tributário Federal:causas, efeitos e desafios. 2014. .

38.
ARAUJO, J. F. C.. Contencioso Tributário federal: causas, efeitos e desafios. 2014. .

39.
ARAUJO, J. F. C.. Responsabilidade de terceiro e o caso dos denominados grupos econômicos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

40.
ARAUJO, J. F. C.. Repetição do indébito tributário e execução contra a Fazenda Pública em matéria tributária. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

41.
ARAUJO, J. F. C.. Direito Processual Tributário III - Execução Fiscal. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

42.
ARAUJO, J. F. C.. Contencioso Tributário Federal: Causas, efeitos e desafios. 2014. .

43.
ARAUJO, J. F. C.. Contencioso Tributário Federal: Causas, efeitos e desafios. 2014. .

44.
ARAUJO, J. F. C.. Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito.. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

45.
ARAUJO, J. F. C.. Compensação Tributária: efeitos da distinção entre os casos de compensação não homologada e compensação não declarada. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

46.
ARAUJO, J. F. C.. Tutela Execução Fiscal: procedimentos e forma de defesa (Embargos à Execução e exceção de Pré-Executividade. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

47.
ARAUJO, J. F. C.. Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

48.
ARAUJO, J. F. C.. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário, MS e liminares. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

49.
ARAUJO, J. F. C.. Sanções, crimes e presunções Tributárias. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

50.
ARAUJO, J. F. C.. Ações Tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

51.
ARAUJO, J. F. C.. Sanções, crimes e presunções tributárias. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

52.
ARAUJO, J. F. C.. Realização da Dívida Ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

53.
ARAUJO, J. F. C.. Contencioso Tributário Federal: Causas, Efeitos e Desafios. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

54.
ARAUJO, J. F. C.. Processo Administrativo e Judicial Tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

55.
ARAUJO, J. F. C.. Compensação e Execução Fiscal. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

56.
ARAUJO, J. F. C.. Repetição do indébito tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

57.
ARAUJO, J. F. C.. Execução Fiscal (Embargos e Excessão de Pré-Executividade) e Medida Cautelar Fiscal) no curso de Direito Tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

58.
ARAUJO, J. F. C.. Questões Tributárias: Responsabilidade. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

59.
ARAUJO, J. F. C.. Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos à execução de exceção de pré-executividade. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

60.
ARAUJO, J. F. C.. Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória e coisa julgada. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

61.
ARAUJO, J. F. C.. Sanções, Crimes e presunções tributárias. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

62.
ARAUJO, J. F. C.. Sanções, Crimes e presunções tributárias. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

63.
ARAUJO, J. F. C.. A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

64.
ARAUJO, J. F. C.. Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória e coisa julgada. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

65.
ARAUJO, J. F. C.. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário,no curso de especialização em Direito Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

66.
ARAUJO, J. F. C.. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário,no curso de especialização em Direito Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

67.
ARAUJO, J. F. C.. Ação Rescisória. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

68.
ARAUJO, J. F. C.. Sujeição Passiva e Responsabilidade. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

69.
ARAUJO, J. F. C.. Responsabilidade Tributária e Trabalhista na Alienação / Aquisição de controle. Responsabilidade dos sucessores e desconsideração da personalidade jurídica. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

70.
ARAUJO, J. F. C.. Execução da Dívida Ativa da Fazenda Pública. Procedimento. Garantias Processuais. Regras Especiais e Gerais. Regime de Subsunsão. Limites de Aplicação das Normas da Execução Extrajudicial. Repercussão do Projeto CPC na Execução Fiscal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

71.
ARAUJO, J. F. C.. Processo Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

72.
ARAUJO, J. F. C.. Processos Administrativos e Tributários. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

73.
ARAUJO, J. F. C.. Sanções, Crimes e presunções tributárias. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

74.
ARAUJO, J. F. C.. Ações Antiexacionais ? Ação de Repetição de Indébito Tributário e Compensação. 2012. .

75.
ARAUJO, J. F. C.. Sanções, Crimes e presunções tributárias. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

76.
ARAUJO, J. F. C.. Execução fiscal, embargos e cautelar fiscal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

77.
ARAUJO, J. F. C.. Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

78.
ARAUJO, J. F. C.. Processo Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

79.
ARAUJO, J. F. C.. Espécies Tributárias. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

80.
ARAUJO, J. F. C.. Decadência e prescrição em matéria tributária. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

81.
ARAUJO, J. F. C.. Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

82.
ARAUJO, J. F. C.. Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

83.
ARAUJO, J. F. C.. Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

84.
ARAUJO, J. F. C.. Teoria na prática: estratégias processuais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

85.
ARAUJO, J. F. C.. Compensação Tributária. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

86.
ARAUJO, J. F. C.. Tributação e processo administrativo e judicial. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

87.
ARAUJO, J. F. C.. Princípios Gerais e Conceitos Fundamentais de Direito Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

88.
ARAUJO, J. F. C.. Regra-matriz de incidência: hipótese tributária. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

89.
ARAUJO, J. F. C.. Controle da dívida ativa: ação anulatória, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

90.
ARAUJO, J. F. C.. Direito Tributário, Compensação Tributária. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

91.
ARAUJO, J. F. C.. Compensação Tributária no Curso de Especialização em Direito Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

92.
ARAUJO, J. F. C.. Tributação e processo administrativo e judicial. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

93.
ARAUJO, J. F. C.. Garantias e privilégios do crédito tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

94.
ARAUJO, J. F. C.. Grandes Questões Tributárias. Teses Tributárias nos Tribunais e Discussões Tributárias. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

95.
ARAUJO, J. F. C.. Responsabilidade dos Sócios e Administradores na Esfera Tributária. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

96.
ARAUJO, J. F. C.. Controle da dívida ativa: ação anulatória, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

97.
ARAUJO, J. F. C.. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário: aspectos teórico-práticos relevantes. Parcelamento Especial (PAES), Programa de Recuperação Fiscal (REFIS). Certidões (negativa e positiva com efeito. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

98.
ARAUJO, J. F. C.. Extinção do crédito tributário. Pagamento. Prescrição. Compensação tributária: modalidades, procedimento e implicações. Alegação em exceção de executividade. Conversão do depósito em renda: questões controvertidas. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

99.
ARAUJO, J. F. C.. Contribuição Social - PIS e COFINS e CSLL - Casos polêmicos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

100.
ARAUJO, J. F. C.. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

101.
ARAUJO, J. F. C.. Fontes do direito tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

102.
ARAUJO, J. F. C.. Regra Matriz de Incidência: Obrigação e Crédito. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

103.
ARAUJO, J. F. C.. Regra Matriz de Incidência: Obrigação e Crédito. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

104.
ARAUJO, J. F. C.. Responsabilidade Tributária, Garantias e Privilégios do Crédito Tributário e Administração Tributária. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

105.
ARAUJO, J. F. C.. Responsabilidade Tributária, Garantias e Privilégios do Crédito Tributário e Administração Tributária. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

106.
ARAUJO, J. F. C.. Seminários: Teoria Geral do Direito Tributário. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

107.
ARAUJO, J. F. C.. Seminários: Processo Judicial Tributário, IPTU, ITR e Mercosul. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

108.
ARAUJO, J. F. C.. Seminários: dinâmica tributária, processo administrativo, ICMS, IPI, IRPJ. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
PISCITELLI, T.; ARAUJO, J. F. C.; DIAS, K.J. Participação em banca de Frederico Bendzius. Precedentes no novo código de processo civil e sua repercussão no contencioso tributário fiscal da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - FGV/SP - Escola de Direito.

2.
ARAUJO, J. F. C.; CONRADO, P. C.; FERRACUT, M. R.; VERGUEIRO, C. C.. Participação em banca de Eduardo Correa da Silva. APLICAÇÃO DO ARTIGO 170-A DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, NA HIPÓTESE DE JULGAMENTO DE RECURSO REPETITIVO: ANÁLISE À LUZ DO ARTIGO 927, INCISO III, PARTE FINAL DO CPC/15. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - FGV/SP - Escola de Direito.

3.
ARAUJO, J. F. C.; PRADO, Viviane Muller; CONRADO, P. C.; Canado, Vanessa Rahal. Participação em banca de Leonardo Nuñes Campos. Responsabilidade tributária de grupos econômicos. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - FGV/SP - Escola de Direito.

4.
ARAUJO, J. F. C.; MOSQUERA, R. Q.; HOFFMAN, Suzy Gomes; MIRANDA, Rodrigo Cardozo. Participação em banca de Diego Filipe Casseb. Contribuição previdenciária sobre a receita bruta: análise à luz de princípios constitucionais, administrativos e econômicos e estudo de alternativas. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - FGV/SP - Escola de Direito.

5.
ARAUJO, J. F. C.; PISCITELLI, T.; J.M. OLIVEIRA; MIGUEL, C. R.. Participação em banca de Helio Barthem Neto. Novos Desafios da Tributação do Software no Brasil sob as Perspectivas do ICMS e do ISS - do Corpus Mechanicum ao Cloud Computing. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - FGV/SP - Escola de Direito.

6.
BECHO, R. L.; MORANDO, T. H.; ARAUJO, J. F. C.. Participação em banca de Flavio Machado Vilhena Dias. A responsabilidade tributária de terceiros do artigo 135, III do CTN: da autonomia dos agentes com relação a pessoa jurídica que representam. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
ARAUJO, J. F. C.; PAULA JUNIOR, A.; BECHO, R. L.; BARRIEU, R.. Participação em banca de Sarah Mila Barbassa. Responsabilidade tributária de empresas que compõem o mesmo grupo econômico. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - FGV/SP - Escola de Direito.

8.
MOSQUERA, R. Q.; ARAUJO, J. F. C.; BELLAN, D. V.; TOLEDO, J. E. T.. Participação em banca de Paulo Emilio Derenusson. Quem paga o tributo? Repercussão econõmica e a restituição do indébito tributário:uma conexão possível. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - FGV/SP - Escola de Direito.

9.
BECHO, R. L.; ARAUJO, J. F. C.; MORANDO, T. H.. Participação em banca de Aline Sochan Magnoni. O art. 135, III, do Código Tributário Nacional: Interpretação do Comando Normativo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
ROTHMANN, G. W.; BONILHA, P. C. B.; ARAUJO, J. F. C.. Participação em banca de Phelippe Toledo Pires de Oliveira. A Transação em Matéria Tributária. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

11.
SCAFF, F. F.; CONTI, J. M.; ARAUJO, J. F. C.. Participação em banca de Matheus Carneiro Assunção. Repartição das Receitas Tributárias no Federalismo Fiscal Brasileiro: os Critérios de Rateio dos Fundos de Participação. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

12.
SANTI, E. M. D.; CONRADO, P. C.; ARAUJO, J. F. C.. Participação em banca de Lívia Freitas Xavier. Certidão de Regularidade Fiscal: Repensando a Relação entre Fisco e Contribuintes a partir do Paradigma do Serviço e da Confiança. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - FGV/SP - Escola de Direito.

Teses de doutorado
1.
SCAFF, F. F.; TORRES, H. T.; AMARAL JUNIOR, J. L. M.; ARAUJO, J. F. C.; RUBINSTEIN, F.; Lochagin, G.L. Participação em banca de Matheus Carneiro Assunção. O princípio da transparência no direito financeiro brasileiro. 2017. Tese (Doutorado em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo) - Universidade de São Paulo.

2.
ROTHMANN, G. W.; MOLLICA, R.; AMARAL JUNIOR, J. L. M.; ARAUJO, J. F. C.; BIANCO, J. F.; MOSQUERA, R. Q.. Participação em banca de Phelippe Toledo Pires de Oliveira. A obrigação de divulgação de planejamentos tributários agressivos no ordenamento brasileiro: uma análise à luz do projeto BEPS da OCDE/G20. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

3.
LISBOA, J. M. M. V.; BECHO, R. L.; JESUS, I. B.; ARAUJO, J. F. C.; Carnio, Thais Cintia. Participação em banca de Rosana Oleinik. A responsabilidade tributária e os grupos econômicos. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
SCAFF, F. F.; HORVATH, Estevão; MOSQUERA, R. Q.; CARRAZZA, Roque; ARAUJO, J. F. C.. Participação em banca de Michel Haber Neto. Transparência fiscal e sigilo tributário. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

5.
OLIVEIRA, Regis Fernandes; NALINI, J. R.; MASSONETTO, L. F.; TORRES, H. T.; ARAUJO, J. F. C.. Participação em banca de Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff. Doação de direito público e direito financeiro. 2015. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Qualificações de Doutorado
1.
OLIVEIRA, Regis Fernandes; CONTI, J. M.; ARAUJO, J. F. C.. Participação em banca de Luma Cavaleiro de Macedo Scaff. Instrumentos financeiros e controle para o terceiro setor. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
ARAUJO, J. F. C.; SANTI, E. M. D.; CONRADO, P. C.. Participação em banca de Livia Freitas Xavier. Certidão negativa de débito: repensando a relação entre fisco e contribuintes a partir do paradigma do serviço e da confiança. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - FGV/SP - Escola de Direito.

2.
AMARAL JUNIOR, J. L. M.; ALMEIDA, F. D. M.; ARAUJO, J. F. C.. Participação em banca de Frederico Gonçalves Junkert. Direito da área de Concentração direito do estado. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

3.
SCAFF, F. F.; CONTI, J. M.; ARAUJO, J. F. C.. Participação em banca de Matheus Carneiro Assunção. Repartiçao das receitas tributárias no federalismo fiscal brasileiro: os critérios de rateio dos fundos de participação. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ARAUJO, J. F. C.; VERGUEIRO, C. C.. Participação em banca de Gustavo Santin Christino da Silva.O Viés uniformizador do Novo CPC sobre a lógica processual tributária: Uma análise da aplicação subsidiária e supletiva das normas relativas aos precedentes.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FGV/SP - Escola de Direito.

2.
VASCONCELOS, J. A. S.; ARAUJO, J. F. C.; CUNHA, M. G. C. B.. Participação em banca de Fernando Gomes Favacho.A tributação do software. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

3.
VASCONCELOS, J. A. S.; ARAUJO, J. F. C.; CUNHA, M. G. C. B.. Participação em banca de Isabella Pinto Figueiredo.ITR e a função social da propriedade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
1º Encontro sobre os desafios da Administração Tributária.Portaria PGFN 502/16. 2017. (Encontro).

2.
Congresso O Poder Público e o Código de Processo Civil 2015. Execução Fiscal e Execução contra a Fazenda público e o novo CPC. 2017. (Congresso).

3.
DEBATE PÚBLICO SOBRE A PROPOSTA DA NOVA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL.Legitimidade Passiva na Execução Fiscal, Responsabilidade e Fraude à Execução. 2017. (Seminário).

4.
Grandes Questões do ICMS.Quais devem ser os impactos das decisões dos Tribunais Superiores no processo administrativo fiscal?. 2017. (Seminário).

5.
II Congresso de Direito Tributário de São José do Rio Preto. Tutelas Provisórias e a suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2017. (Congresso).

6.
Modulação de Efeitos pelo STF e seus reflexos em matéria tributária: discricionariedade ou necessidade.O padrão de comportamento do STF na modulação de efeitos: é possível construir uma regra? Expectativas sobre o caso ICMS. 2017. (Seminário).

7.
O Novo CPC e o processo tributário.Recurso Especial e Extraordinário Repetitivos e a Modulação de Efeitos das decisões. 2017. (Simpósio).

8.
Os Desafios da tributação de receitas provenientes de ilícitos.Tributação de ilícitos e a operação lava jato. 2017. (Simpósio).

9.
Seminário Arbitragem Tributária ? Experiência Portuguesa e Desafios para Implantação no Brasil.Arbitragem: Desafios Institucionais para Implantação no Brasil. 2017. (Seminário).

10.
Seminário Coisa Julgada em matéria tributária.As decisões do STF e seus reflexos sobre a coisa julgada: como ficam as relações jurídicas de trato continuativo? . 2017. (Seminário).

11.
Seminário Medidas de Redução do Contencioso Tributário e o CPC/2015.Mecanismos de Uniformização de Decisões no Processo Administrativo e Judicial Tributário. 2017. (Seminário).

12.
Temas controversos em Processo Tributário face ao CPC/2015.Cumprimento de sentença em face da fazenda pública. 2017. (Simpósio).

13.
V Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual. O processo executivo no novo CPC e seus reflexos na execução fiscal. 2017. (Congresso).

14.
XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários. Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2017. (Congresso).

15.
XXXI Congresso Brasileiro de Direito tributário. COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA: TRIBUTOS COM DESTINAÇÕES DISTINTAS E OBJETO DE AÇÕES  JUDICIAIS EM TRÂMITE PERANTE O PODER JUDICIÁRIO - RECURSOS REPETITIVOS OU REPERCUSSÃO GERAL PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2017. (Congresso).

16.
2º Simpósio Nacional ABAT: tendências da tributação federal.Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2016. (Simpósio).

17.
Debate Público: Projeto de Modernização da lei paulista do processo administrativo tributário.Projeto de Modernização da lei paulista do processo administrativo tributário. 2016. (Seminário).

18.
Debate Público sobre o Processo Administrativo Tributário Estadual e o Novo Código de Processo Civil.Precedentes no CPC/2015. 2016. (Simpósio).

19.
I Ciclo de palestras e Debates sobre o Novo Código de Processo Civil.Direito Intertemporal e os Recursos no novo CPC. 2016. (Simpósio).

20.
I Congresso O Poder Público e o novo CPC. Tutelas provisórias no novo CPC e as implicações em matéria tributária. 2016. (Congresso).

21.
II Ciclo de Palestras e Debates sobre o Novo Código de Processo Civil.Execução Fiscal e o Novo CPC. 2016. (Encontro).

22.
II Congresso Internacional de Direito Tributário do Mackenzie. Os reflexos do Novo CPC no processo judicial tributário. 2016. (Congresso).

23.
III Diálogos sobre Direito e Contabilidade.Responsabilidade, Balanço Consolidado e Grupo Econômico: aproximações e distanciamentos. 2016. (Encontro).

24.
O novo CPC e os impactos no processo tributário.As tutelas de urgência no novo CPC e o direito tributário. 2016. (Seminário).

25.
Os impactos práticos do novo CPC no contexto tributário: os primeiros dias de vigência do CPC/2015.Interrupção do prazo prescricional no novo CPC e sua influência sobre o crédito tributário. 2016. (Seminário).

26.
Seminário: os impactos práticos do novo CPC no contexto tributário: os primeiros dias de vigência do CPC/2015.Da aplicação de julgados em sede de repetitivo e repercussão geral no novo CPC: desafios e avanços em matéria tributária sob o contexto da Lei nº 13.256/16.. 2016. (Seminário).

27.
Seminário Macrovisão do Crédito Tributário, redução da Litigiosidade das Portarias PGFN 396/2016 e 502/2016.Portarias PGFN 502 e 396/2016. 2016. (Seminário).

28.
Seminário reflexos práticos do CPC no Direito Tributário.Coisa julgada em matéria tributária e as novas normas processuais. 2016. (Seminário).

29.
Seminário sobre Tutela Provisória no novo código de Processo civil.Tutela Provisória no Direito Tributário. 2016. (Seminário).

30.
VI Workshop Tributário - Novo CPC - Reflexos em matéria tributária.Tutelas provisórias no novo CPC. 2016. (Encontro).

31.
XIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Impacto do novo CPC sobre a compensação tributária: reescritura do art. 170-A do CTN ?. 2016. (Congresso).

32.
XXX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Tutelas provisórias no novo CPC. 2016. (Congresso).

33.
2º Congresso de Tributação e Empresa: tributação e liberdade de iniciativa. Responsabilidade tributária e grupos econõmicos. 2015. (Congresso).

34.
I Congresso de Direito Tributário - Tributação, cidadania e Justiça fiscal. Responsabilidade tributária dos grupos econômicos e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC. 2015. (Congresso).

35.
I Encontro da Delegacia Especial da RFB de Pessoas Físicas.Garantia do crédito tributário e a responsabilização tributária. 2015. (Encontro).

36.
I FONEF Forum Nacional de Execução Fiscal.Garantias processuais sob a ótica da nova legislação. 2015. (Seminário).

37.
Impactos tributários do novo CPC: execução fiscal e uniformização de jurisprudência.Mecanismos de uniformização de jurisprudência no CPC 2015: implicações tributárias. 2015. (Seminário).

38.
Impactos tributários do novo CPC: Tutelas de urgência, processo administrativo e prescrição.A prescrição para cobrança do crédito tributário e o novo CPC. 2015. (Seminário).

39.
Impactos tributários no novo CPC: Coisa julgada e grupos econômicos.Coisa julgada em matéria tributária e o CPC 2015. 2015. (Encontro).

40.
IX Jornada de Debates sobre Questões polêmicas de Direito Tributário.Recursos repetitivos e repercussão geral: o que muda no novo CPC?. 2015. (Outra).

41.
O novo CPC e a Fazenda Nacional em juízo.Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilidade tributária. 2015. (Seminário).

42.
O novo CPC e seu impacto no Direito Tributário: processos administrativo e judicial revisto por tributaristas.Da aplicação de julgados em sede de recurso repetitivo e repercussão geral no novo CPC: desafios e avanços em matéria tributária. 2015. (Seminário).

43.
O novo CPC e seu impacto no Direito Tributário: processos administrativo e judicial revisto por tributaristas.Interrupção do prazo prescricional no novo CPC e sua influência sobre o crédito tributário. 2015. (Seminário).

44.
O Novo CPC e seu Impacto no Processo Tributário - 09.11.16.Interrupção do prazo prescricional no novo CPC. 2015. (Seminário).

45.
O Novo CPC e seu Impacto no Processo Tributário - 09.11.16.Da aplicação de julgados em sede de repetitivo e repercussão geral no novo CPC: desafios e avanços em matéria tributária. 2015. (Seminário).

46.
Seminário sobre grupo econômico: tributação, planejamento e riscos.Redirecionamento da execução fiscal - limites e condições. 2015. (Seminário).

47.
Seminário sobre grupo econômico: tributação, planejamento e riscos..A polêmica na aplicação da responsabilidade solidária (art. 124 do CTN) e do abuso de personalidade jurídica (art. 50 do Código Civil.. 2015. (Seminário).

48.
Tributação e atos de corrupção.Responsabilidade por infrações e os reflexos penais e tributários. 2015. (Simpósio).

49.
XII Congresso Nacional de Estudos Tributários - Direito tributário e os novos horizontes do processo. Cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública no NCPC. 2015. (Congresso).

50.
XXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. APLICAÇÃO DE JULGADOS EM SEDE DE REPETITIVO E REPERCUSSÃO GERAL NO NOVO CPC. 2015. (Congresso).

51.
3 Jornada de Debates sobre Contencioso Tributário Administrativo Judicial.A visão da PGFN acerca da nova disciplina da Compensação de Tributos. 2014. (Simpósio).

52.
Rodada de Debates: Grandes Questões em discussão no CARF.Os lançamentos tributários têm observado os limites para a flexibilização da coisa julgada?. 2014. (Seminário).

53.
Seminário Grupo Econômico:tributação, planejamento e riscos..Redirecionamento da Execução Fiscal - limites e condições. 2014. (Seminário).

54.
Seminário sobre Grupo Econômico: tributação, planejamento e riscos.A polêmica na aplicação da responsabilidade solidária (art. 124 do CTN) e do abuso da personalidade jurídica (art. 50 do Código Civil). 2014. (Seminário).

55.
VIII Jornada de debates sobre questões polêmicas de Direito Tributário.Atuação da Fazenda Nacional e da Receita Federal diante da jurisprudência pacificada das Cortes Superiores: perspectivas atuais diante da lei 12.844/13. 2014. (Seminário).

56.
XI Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET. Critérios para se determinar a formação de grupo econômico (de ?fato? e de direito) e solidariedade tributária. 2014. (Congresso).

57.
XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Atuação da PGFN e da SRFB diante da jurisprudência pacificada das Cortes Superiores: perspectivas diante da Lei 12.844/13.. 2014. (Congresso).

58.
21o Simpósio de Direito Tributário.Prescrição para cobrança do crédito tributário: art. 219, § 1º do CPC, LC 118 e a jurisprudência do STJ.. 2013. (Simpósio).

59.
Criação do Conselho Social da Transparência na Administração Tributária.NEF/Direito GV. 2013. (Outra).

60.
II Congresso de direito tributário da AJUFESP - Tributação e empreendedorismo. Responsabilidade tributária de grupos econômicos. 2013. (Congresso).

61.
I Seminário de Fiscalização DRF/RJ I.Responsabilidade Tributária e suas implicações na Execução Fiscal. 2013. (Seminário).

62.
IV Workshop Tributário.Prescrição para cobrança do crédito tributário: art. 219, § 1º do CPC, LC 118 e a jurisprudência do STJ.. 2013. (Encontro).

63.
VII Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas do Direito Tributário.Responsabilidade Tributária Atribuída a sócios e administradores por pertencerem ao mesmo grupo econômico. 2013. (Outra).

64.
X Congresso Nacional de Estudos Tributários. Repercussão das decisões exaradas sob os regimes do 543-A/B e C, em matéria tributária, sobre os demais órgãos jurisdicionais, judiciais e administrativos. 2013. (Congresso).

65.
XXVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IGA- IDEPE. Compensação tributária não homologada e não declarada e as multas aplicáveis. 2013. (Congresso).

66.
1º Congresso de Direito Processual da AJUFESP. O Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2012. (Congresso).

67.
I Congresso AJUFESP de Direito Tributário. A ?nova? compensação tributária ? EC 62/2009 e Lei 12.431/2011: precatório versus crédito, questões materiais e processuais. 2012. (Congresso).

68.
I Painel de Debates Tributários.Atuação da PGFN diante da jurisprudência pacificada das Cortes Superiores: perspectivas atuais. 2012. (Simpósio).

69.
I Seminário de Administração Tributaria DRF/RJ I.Responsabilidade Tributária. 2012. (Seminário).

70.
IV Congresso AJUFESP de Execuções Fiscais. A compensação como tema de defesa em sede de execução fiscal - distinção entre os casos de compensação não homologada e compensação não declarada. 2012. (Congresso).

71.
IX Congresso Nacional de Estudos Tributários. Prescrição para cobrança do crédito tributário e a aplicação do art. 219 do CPC: mudança de posicionamento no STJ. 2012. (Congresso).

72.
Seminário: Garantia e Efetividade do Crédito Tributário.Responsabilidade dos Sócios e Administradores e Dissolução Irregular: Sua Caracterização e Consequências. 2012. (Seminário).

73.
Seminário: Temas Polêmicos de Processo Tributário.Limites objetivos da coisa julgada. Relativização. Análise do Parecer PGFN 492/2011 e Compensação Judicial de Precatórios - Lei n° 12.431 de 27/06/2011.. 2012. (Seminário).

74.
Seminário NEF ? Transparência e Lei de Acesso à Informação: O que pensa o Ministério Público Federal e Estadual?.Transparência e Lei de Acesso à Informação: O que pensa o Ministério Público Federal e Estadual?. 2012. (Seminário).

75.
VI Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas do Direito Tributário.A aplicação da Jurisprudência dos Tribunais Superiores pela Procuradoria da Fazenda Nacional no Processo em Curso (Parecer PGFN 492/2010). 2012. (Outra).

76.
XXVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Responsabilidade Tributária de Terceiros e seus Impactos nas Execuções Fiscais. 2012. (Congresso).

77.
19º Simpósio de Direito Tributário.Responsabilidade tributária dos sócios e administradores. 2011. (Simpósio).

78.
3º Congresso de Execuções Fiscais da AJUFESP. Relação jurídica continuativa. Modificação dos suportes, fático e/ou jurídico. Limites objetivos da coisa julgada. Relativização. Análise do Parecer PGFN 492/2011. 2011. (Congresso).

79.
IV Jornada Paulista de Direito Tributário.Execução Fiscal - Questões Controvertidas. 2011. (Outra).

80.
I Workshop de Pesquisa de 2011.Contencioso Fiscal: análise dos projetos sobre arbitragem, transação, execução administrativa e da PEC dos Recursos na esfera tributária. 2011. (Outra).

81.
VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Alterações de orientação na jurisprudência do STF e a coisa julgada tributária: análise do parecer 492/11.. 2011. (Congresso).

82.
XXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário, promovido pelo IDEPE - Instituto Geraldo Ataliba, realizado nos dias 19 a 21.10.2011.. Processo Administrativo e Judicial Tributário. 2011. (Congresso).

83.
18º Simpósio de Direito Tributário.Responsabilidade dos Sócios e Administradores: Os Pressupostos de Fato Específico e as Exigências Para o Redirecionamento da Execução Fiscal. 2010. (Simpósio).

84.
III Jornada de Direito Tributario e Processual Tributário.Responsabilidade tributaria dos socios e administradores. 2010. (Seminário).

85.
III Seminário Brasileiro sobre Advocacia Pública Federal, realizado pela Escola da Advocacia Geral da União, nos dias 31.05 a 02.06.2010..Responsabilidade patrimonial dos socios aspectos materiais e processuais. 2010. (Seminário).

86.
IV Jornada de Debates sobre questões polêmicas do Direito Tributário, realizado pela Fiscosoft, nos dias 17 e 18.06.2010.Reorganizações societárias e economia tributária em debate. 2010. (Seminário).

87.
I Workshop de Direito Tributário promovido pelo IDEP- Instituto Geraldo Ataliba, no dia 20.08.2010.Execução Fiscal. 2010. (Simpósio).

88.
Seminário: A prova no processo tributário.Meios de Prova, dissolução irregular e responsabilidade. 2010. (Seminário).

89.
Seminário Internacional sobre Norma Geral Antielisiva , realizado pela SRF nos dias 04 a 06.10, na condição de participante da oficina de trabalhos.Oficina de trabalho. 2010. (Seminário).

90.
Seminario Regional de Fiscalizacao na 2a Regiao Fiscal, realizado pela Secretaria da Receita Federal , nos dias 14 a 16.04.2010, no Centro de Convencoes Hangar em Belem PA.Responsabilidade tributaria - socios e dissolucao irregular. 2010. (Seminário).

91.
Seminário sobre estratégias de recuperação de créditos do FGTS com ênfase nos grandes devedores: integração entre as Divisões de grandes devedores da PGFN e do FGTS.Responsabilidade Tributária dos administradores de pessoas jurídicas. 2010. (Seminário).

92.
Seminario sobre garantias, qualidade e efetividade do lancamento do credito tributario, realizado pela Secretaria da Receita Federal ( 8a RF), nos dias 11 e 12.03.2010.Pessoa juridica extinta e o lancamento tributario. 2010. (Seminário).

93.
Seminário sobre Interposição Fraudulenta em operações de Comércio exterior,.Sujeição Passiva e a Execução Fiscal. 2010. (Seminário).

94.
VII Congresso Nacional de Estudos Tributários ? IBET. Responsabilidade tributária dos sócios e administradores de pessoas jurídicas e a Portaria PGFN no. 180/2010. 2010. (Congresso).

95.
XXIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário, promovido pelo IDEPE - Instituto Geraldo Ataliba, realizado nos dias 20 a 22.10.2010. Oficina sobre Processo Judicial - debatedora. 2010. (Congresso).

96.
Ciclo de Debates: Certidões de Regularidade Fiscal.Compensação Tributária e Certidões. 2009. (Encontro).

97.
I Encontro sobre Julgamento Administrativo Municipal Tributário - EJUMT.Possibilidade de Revisão das Decisões dos Conselhos em Sede Judicial. 2009. (Seminário).

98.
Seminário Nacional da Fiscalização realizado pela Secretaria da Receita Federal.MEIOS DE PROVA, DISSOLUÇÃO IRREGULAR E RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. 2009. (Seminário).

99.
Seminário sobre provas em matéria tributária.Meios de prova, dissolução irregular e responsabilidade tributária. 2009. (Seminário).

100.
VI Congresso Nacional de Estudos Tributários. Retificação da CDA. 2009. (Congresso).

101.
XXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário realizado pelo Instituto Geraldo Ataliba, na condição de debatedora na Oficina Imposto sobre a Renda. Oficina Imposto sobre a renda. 2009. (Congresso).

102.
II Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas de Direito Tributário, realizado pela Editora Fiscosoft. Exceção de Pré-Executividade em Face da Fazenda Pública - Uma Abordagem Jurisprudencial. 2008. (Congresso).

103.
Jornada Paulista de Direito Tributário.Transação em matéria tributária. 2008. (Simpósio).

104.
Seminário Regional de Fiscalização da 7ª Região Fiscal.A execução fiscal e a responsabilidade de administradores de pessoa jurídica. 2008. (Seminário).

105.
V Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET. Modenização da Administração Tributária em debate. 2008. (Congresso).

106.
I Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas de Direito Tributário.Compensação Tributária. 2007. (Seminário).

107.
Seminário sobre ResponsabilidadeTributária.Prazo prescricional para o redirecionamento da ação de execução fiscal ao representante da pessoa jurídica. 2007. (Seminário).

108.
XXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário, realizado pelo Instituto Geraldo Ataliba, na condição de debatedora na Oficina sobre o Processo Judicial.. Oficina sobre Processo Judicial. 2007. (Congresso).

109.
VI Seminário Nacional: Aspectos formais e Materiais em Procedimentos Fiscais.Aspectos Controversos da Sujeição Passiva. 2006. (Seminário).

110.
Encontro Estadual sobre Readequação dos Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração.Aposentadoria de Professores em face das Inovações Introduzidas pela Emenda Constitucional Nº 20. 2000. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ARAUJO, J. F. C.; PISCITELLI, T. ; Nolasco, R.D . Os desafios da tributaçãode receitas provenientes de ilícitos. 2017. (Outro).

2.
ARAUJO, J. F. C.; PISCITELLI, T. . Coisa Julgada em matéria tributária. 2017. (Outro).

3.
SANTI, E. M. D. ; CONRADO, P. C. ; ARAUJO, J. F. C. ; Nolasco, R.D . DEBATE PÚBLICO SOBRE A PROPOSTA DA NOVA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL. 2017. (Outro).

4.
ARAUJO, J. F. C.; PISCITELLI, T. ; BOSSA, G. B. ; Salusse, E. P. . Seminário Medidas de Redução do Contencioso Tributário e o CPC/2015. 2017. (Outro).

5.
ARAUJO, J. F. C.; PISCITELLI, T. . Modulação de Efeitos pelo STF e seus reflexos em matéria tributária: discricionariedade ou necessidade?. 2017. (Outro).

6.
ARAUJO, J. F. C.; CONRADO, P. C. . Os impactos práticos do novo CPC no contexto tributário: os primeiros dias de vigência do CPC/2015. 2016. (Outro).

7.
ARAUJO, J. F. C.; PISCITELLI, T. . Debate público sobre o Processo Administrativo Tributário Estadual e o novo Código de Processo Civil. 2016. (Outro).

8.
ARAUJO, J. F. C.; PISCITELLI, T. . Reflexos práticos do CPC no Direito Tributário. 2016. (Outro).

9.
ARAUJO, J. F. C.; PISCITELLI, T. . Debate público sobre o projeto de modernização da lei paulista do processo administrativo tributário. 2016. (Outro).

10.
SANTI, E. M. D. ; ARAUJO, J. F. C. ; CONRADO, P. C. . Seminário Macrovisão do Crédito Tributário, redução da Litigiosidade das Portarias PGFN 396/2016 e 502/2016. 2016. (Outro).

11.
ARAUJO, J. F. C.; PISCITELLI, T. ; TAGA, N. . Impactos tributários do novo CPC: tutelas de urgência, processo administrativo e prescrição. 2015. (Outro).

12.
ARAUJO, J. F. C.; PISCITELLI, T. ; TAGA, N. . Impactos Tributários do Novo CPC:Execução Fiscal e Uniformização da Jurisprudência. 2015. (Outro).

13.
ARAUJO, J. F. C.; PISCITELLI, T. ; TAGA, N. . Impactos Tributários do Novo CPC: Coisa Julgada e Grupos Econômicos. 2015. (Outro).

14.
ARAUJO, J. F. C.; CONRADO, P. C. . O Novo CPC e seu impacto no Processo Tributário. 2015. (Outro).

15.
ARAUJO, J. F. C.; CONRADO, P. C. . O novo CPC e seu impacto no Direito Tributário: processos administrativo e judicial revisto por tributaristas. 2015. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Frederico Bocchi Siqueira. Funrural e as discussões acerca do tax gap. Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito) - FGV/SP - Escola de Direito. (Orientador).

2.
Pedro Afonso Fabri Demartini. A Sucessão de Débitos Fiscais na Aquisição de Ativos e os Limites para Caracterização do Fundo de Comércio. Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito) - FGV/SP - Escola de Direito. (Orientador).

3.
Phelipe Moreira Souza Frota. A COISA JULGADA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Estudo acerca da sua eficácia no tempo e seu desdobramento no ambiente jurídico brasileiro. Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito) - FGV/SP - Escola de Direito. (Orientador).

4.
HELDER SILVA DOS SANTOS. TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA Limites, Desafios e Propostas. Início: 2017. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito) - FGV/SP - Escola de Direito. (Orientador).

5.
VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE. Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo Administrativo Tributário. Início: 2017. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito) - FGV/SP - Escola de Direito. (Orientador).

6.
FERNANDO FERREIRA REBELO DE ANDRADE. Os Limites Objetivos e Subjetivos para atribuição de Responsabilidade Tributária a Pessoas Jurídicas integrantes de Grupos Econômicos. Início: 2017. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito) - FGV/SP - Escola de Direito. (Orientador).

7.
Pedro Teixeira De Siqueira Neto. A NORMATIVIDADE DOS PRECEDENTES JUDICIAIS REPETITIVOS, SUA SUPERAÇÃO E A SEGURANÇA JURÍDICA DOS CONTRIBUINTES. Início: 2016. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito) - FGV/SP - Escola de Direito. (Orientador).

8.
Guilherme De Meira Coelho. O TRÂNSITO EM JULGADO DIANTE DAS RELAÇÕES DE CARÁTER CONTÍNUO NO DIREITO TRIBUTÁRIO. QUESTÕES CONTROVERTIDAS.. Início: 2016. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito) - FGV/SP - Escola de Direito. (Orientador).

9.
Renato Borelli Fernandes Valentim. Responsabilidade tributária de administradores de pessoa jurídica. Início: 2016. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito) - FGV/SP - Escola de Direito. (Orientador).

10.
Henrique Celso De Castro Santanna. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA INSTITUÍDA PELO ART. 373 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SEUS REFLEXOS NO PROCESSO TRIBUTÁRIO. Início: 2016. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito) - FGV/SP - Escola de Direito. (Orientador).

11.
Jéssica Fernandes Freirias. NECESSIDADE DE GARANTIA DO JUÍZO NAS EXECUÇÕES FISCAIS: UM ESTUDO SOBRE AS NOVAS PERSPECTIVAS À LUZ DO CPC 2015. Início: 2016. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito) - FGV/SP - Escola de Direito. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Eduardo Correa da Silva. APLICAÇÃO DO ARTIGO 170-A DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, NA HIPÓTESE DE JULGAMENTO DE RECURSO REPETITIVO: ANÁLISE À LUZ DO ARTIGO 927, INCISO III, PARTE FINAL DO CPC/15. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - FGV/SP - Escola de Direito, . Orientador: Juliana Furtado Costa Araujo.

2.
Diego Filipe Casseb. Contribuição previdenciária sobre a receita bruta: análise à luz de princípios constitucionais, administrativos e econômicos e estudo de alternativas. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - FGV/SP - Escola de Direito, . Orientador: Juliana Furtado Costa Araujo.

3.
Leonardo Nuñez Campos. Responsabilidade tributária de grupos econômicos. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - FGV/SP - Escola de Direito, . Orientador: Juliana Furtado Costa Araujo.

4.
Andreia Caetano Brito. O SISTEMA DE PRECEDENTES NO DIREITO TRIBUTÁRIO, SOB A ÓTICA DO CPC/2015: é possível imprimir efeito vinculante aos acórdãos repetitivos proferidos em matéria triubtária, antes da entrada em vigor da Lei nº 13.105/2015?. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - FGV/SP - Escola de Direito, . Orientador: Juliana Furtado Costa Araujo.

5.
Helio Barthen Neto. Novos Desafios da Tributação do Software no Brasil sob as Perspectivas do ICMS e do ISS - do Corpus Mechanicum ao Cloud Computing. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - FGV/SP - Escola de Direito, . Orientador: Juliana Furtado Costa Araujo.

6.
Sarah Mila Barbassa. A responsabilidade tributaria de empresas que compõem o mesmo grupo econômico. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - FGV/SP - Escola de Direito, . Orientador: Juliana Furtado Costa Araujo.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Flávia Olivia Zamboni. O Impacto dos precedentes do STF sobre a autoridade da coisa julgada relativa ás relações jurídicas tributárias continuadas -análise do parecer PGFN: CRJ nº 492/2011. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Orientador: Juliana Furtado Costa Araujo.

2.
Gisele Bueno da Cruz. Compensação tributária. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - Escola dos Magistrados da Justiça Federal da 3a Região. Orientador: Juliana Furtado Costa Araujo.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Gustavo Santin Christino da Silva. O Viés uniformizador do Novo CPC sobre a lógica processual tributária: Uma análise da aplicação subsidiária e supletiva das normas relativas aos precedentes.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FGV/SP - Escola de Direito. Orientador: Juliana Furtado Costa Araujo.

2.
Gabriela Sampaio Lunardeli. ANÁLISE DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA SOB A LUZ DO CPC/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FGV/SP - Escola de Direito. Orientador: Juliana Furtado Costa Araujo.

3.
Lorenzo Tocci. Não Taxatividade do art. 151 do CTN. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FGV/SP - Escola de Direito. Orientador: Juliana Furtado Costa Araujo.

4.
Pedro Benith. A interferência do Poder Judiciário na atividade de constituição do crédito tributário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FGV/SP - Escola de Direito. Orientador: Juliana Furtado Costa Araujo.



Inovação



Projetos de pesquisa



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