André Pagani de Souza

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2000), Especialização em Direito Processual Civil (2006) e Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). É doutorando em Direito Processual Civil pela mesma instituição (2009). É membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 30/11/2011
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Dados pessoais
NomeAndré Pagani de Souza
Nome em citações bibliográficasSOUZA, André Pagani de.
SexoMasculino

Formação acadêmica/Titulação
2009            Doutorado em andamento em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A vedação das decisões surpresa no direito processual civil brasileiro, Orientador: Cassio Scarpinella Bueno.
Palavras-chave: Direito processual civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2003 - 2007Mestrado em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica do artigo 50 do Código Civil, Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Cassio Scarpinella Bueno.
Palavras-chave: Desconsideração da personalidade jurídica; Efetividade do processo civil; Intervenção de terceiros; Direito processual civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
2002 - 2006Especialização em Direito Processual Civil .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A urgência ou o perigo de lesão grave e de difícil ou incerta reparação como requisitos do agravo de instrumento.
Orientador: Aloísio Sérgio Rezende Silveira.
1996 - 2000Graduação em DIREITO .
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Formação complementar
2000 - 2000Introduction to English Law.
London School of Economics And Political Science.
1999 - 1999Orientation in the United States Legal System.
International Law Institute.

Atuação profissional

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.

Idiomas
Português Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol Compreende Bem Lê Bem.

Prêmios e títulos
1998Prêmio LTr - Melhores alunos da graduação, Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo/LTr.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1.   SOUZA, André Pagani de. . O novo regime da taxa judiciária do Estado de São Paulo: as principais inovações da Lei Estadual 11.608, de 29.12.2003. Revista de Processo, v. 115, p. 87-109, 2004.
Livros publicados/organizados ou edições
1. SOUZA, André Pagani de. . Desconsideração da personalidade jurídica: aspectos processuais. 2ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 1. 227 p.
2.   SOUZA, André Pagani de. . Desconsideração da personalidade jurídica: aspectos processuais. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 1. 187 p.
Capítulos de livros publicados
1. SOUZA, André Pagani de. . A qualidade de parte do integrante da pessoa jurídica que é atingido pelo "redirecionamento" da execução fiscal. In: DIDIER JR., Fredie; CEQUEIRA, Luís Otávio Sequeira de; CALMON FILHO, Petrônio; TEIIXEIRA, Sálvio de Figueiredo; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. (Org.). O terceiro no processo civil brasileiro e assuntos correlatos: estudos em homenagem ao Professor Athos Gusmão Carneiro. 1ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. , p. 74-88.
2.   SOUZA, André Pagani de. . Aspectos processuais da responsabilidade civil do incapaz. In: SCARPINELLA BUENO, Cassio. (Org.). Impactos processuais do direito civil. São Paulo: Saraiva, 2008, v. , p. 339-361.
3.   SOUZA, André Pagani de. . O termo inicial do prazo para o pagamento a que se refere o "caput" do art. 475-J do CPC. In: Cassio Scarpinella Bueno; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Aspectos polêmicos da nova execução. 1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v. 4, p. 25-47.
4.   SOUZA, André Pagani de. . O regime de retenção do agravo como regra geral. In: NERY JR., Nelson; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis. 1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, v. 10, p. 13-33.
Produção técnica
Demais tipos de produção técnica
1. SOUZA, André Pagani de. . Processo de execução. 2011. (Palestra em curso de pós-graduação lato sensu).
2. SOUZA, André Pagani de. . Processo cautelar. 2011. (Palestra em curso de pós-graduação lato sensu).
3. SOUZA, André Pagani de. . Competência no processo civil. 2011. (Palestra em curso de pós-graduação lato sensu).
4. SOUZA, André Pagani de. . Pedido e requerimento de antecipação de tutela. 2011. (Palestra em curso de pós-graduação lato sensu).
5.
SOUZA, André Pagani de. . Desconsideração da personalidade jurídica. 2010. .
6. SOUZA, André Pagani de. . Processo internacional: regras de direito interno. 2010. (Palestra em curso de pós-graduação lato sensu).
7. SOUZA, André Pagani de. . Litisconsórcio. 2010. (Palestra em curso de pós-graduação lato sensu).
8. SOUZA, André Pagani de. . Litisconsórcio e assistência. 2010. (Palestra em curso de pós-graduação lato sensu).
9. SOUZA, André Pagani de. . Desconsideração da personalidade jurídica: aspectos materiais. 2010. (Palestra em curso de pós-graduação lato sensu).
10. SOUZA, André Pagani de. . Desconsideração da personalidade jurídica: aspectos processuais. 2010. (Palestra em curso de pós-graduação lato sensu).
11. SOUZA, André Pagani de. . Direito civil (Parte geral, Das pessoas, Pessoa Natural, Direitos da Personalidade, Pessoa jurídica, Desconsideração). 2010. (Palestra em curso de pós-graduação lato sensu).
12. SOUZA, André Pagani de. . Direito civil (Parte geral, Teoria geral do negócio jurídico, Planos da existência, validade e eficácia, Defeitos do negócio jurídico). 2010. (Palestra em curso de pós-graduação lato sensu).
13. SOUZA, André Pagani de. . Direitos Reais: de garantia, de gozo e fruição. 2010. (Palestra em curso de pós-graduação lato sensu).
14. SOUZA, André Pagani de. . Do cumprimento de sentença. 2010. (Palestra em curso de pós-graduação lato sensu).
15. SOUZA, André Pagani de. . Desconsideração da personalidade jurídica: aspectos processuais. 2010. (Palestra em curso de pós-graduação lato sensu).
16.
SOUZA, André Pagani de. ; Refinetti, D. F. ; FRANCO, F. B. ; DAIDONE, D. S. ; MANSSUR FILHO, A. . Penhora on-line (Sistema Bacen-Jud 2.0). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
17.
SOUZA, André Pagani de. ; SCARPINELLA BUENO, Cassio ; ABDO, H. N. . Abusos no processo civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
18. SOUZA, André Pagani de. . Processo internacional: regras de direito interno. 2008. (Palestra em curso de pós-graduação lato sensu).
19. SOUZA, André Pagani de. . Princípios fundamentais das sentenças cíveis: aplicações práticas. 2008. (Palestra em curso de pós-graduação lato sensu).
20. SOUZA, André Pagani de. . Inovações na execução por título extrajudicial. 2008. (Palestra em curso de pós-graduação lato-sensu).
21.
SOUZA, André Pagani de. ; SCARPINELLA BUENO, Cassio ; SHIMURA, Sérgio Seiji . Temas polêmicos e práticos da nova execução. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. SOUZA, André Pagani de.; SCARPINELLA BUENO, Cassio; SARNO, D. C. L.. Participação em banca de Juliana Maria Camara. A tutela antecipada prevista no artigo 273, inciso II, do Código de Processo Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
2. SOUZA, André Pagani de.; SCARPINELLA BUENO, Cassio; SARNO, D. C. L.. Participação em banca de Lucas De Faria Rodrigues. O Supremo Tribunal Federal e a medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade: um enfoque jurisprudencial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Eventos
Participação em eventos
1. Ensino do direito processual. 2011. (Seminário).
2. VIII JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PENAL. 2010. (Congresso).
3. O novo código de processo civil, o novo código eleitoral e outras reformas. 2010. (Encontro).
4. Seminário Ada Pellegrini Grinover. 2009. (Seminário).
5. VII JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PENAL. 2008. (Congresso).
6. VI JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2005. (Congresso).
7. FRONTEIRAS DA ARBITRAGEM EMPRESARIAL. 2004. (Seminário).
8. FAMÍLIA E SUCESSÕES NO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2004. (Seminário).
9. V JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2003. (Congresso).
10. OS ASPECTOS CONTROVERTIDOS DOS RECURSOS EXCEPCIONAIS. 2003. (Seminário).
11. LÓGICA JURÍDICA, TEORIA SINTÁTICA DA NORMA E INTERPRETAÇÃO DAS LEIS. 1999. (Outra).
12. O PROJETO DO CÓDIGO CIVIL. 1998. (Outra).
Organização de eventos
1. SOUZA, André Pagani de. ; COELHO, Fábio Ulhoa ; SCARPINELLA BUENO, Cassio ; GRAMSTRUP, Erik Frederico . Desconsideração da personalidade jurídica. 2006. (Outro).

Outras informações relevantes 
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
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