André Pagani de Souza

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  • Última atualização do currículo em 19/05/2014


Professor de Direito Processual Civil e de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2000), Especialização em Direito Processual Civil (2006), Mestrado em Direito das Relações Sociais (2007) e Doutorado em Direito das Relações Sociais (2012) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É ainda professor convidado em cursos de pós-graduação "lato sensu" (especialização), tendo proferido palestras relativas ao direito processual civil e ao direito civil em diversas instituições, dentre as quais é possível destacar a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), a Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP), a Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), a Escola Paulista de Direito (EPD), a Faculdade de Direito de Vitória (FDV), entre outras. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e da Comissão de Direito Processual Civil da Ordem dos Advogados do Brasil da Seção de São Paulo, Subseção de Pinheiros. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
André Pagani de Souza
Nome em citações bibliográficas
Souza, André Pagani de

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Presbiteriana Mackenzie, Reitoria, Faculdade de Direito.
Rua da Consolação, 896, Prédio 24
Consolação
01302907 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 21148559
Fax: (11) 21148561
URL da Homepage: www.mackenzie.br


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2012
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A vedação das decisões-surpresa no direito processual civil brasileiro, Ano de obtenção: 2012.
Orientador: Cassio Scarpinella Bueno.
Palavras-chave: Direito processual civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2003 - 2007
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica do artigo 50 do Código Civil,Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Cassio Scarpinella Bueno.
Palavras-chave: Desconsideração da personalidade jurídica; Efetividade do processo civil; Intervenção de terceiros; Direito processual civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
2002 - 2006
Especialização em Direito Processual Civil.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A urgência ou o perigo de lesão grave e de difícil ou incerta reparação como requisitos do agravo de instrumento.
Orientador: Aloísio Sérgio Rezende Silveira.
1996 - 2000
Graduação em DIREITO.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.




Formação Complementar


2000 - 2000
Introduction to English Law.
London School of Economics And Political Science.
1999 - 1999
Orientation in the United States Legal System.
International Law Institute.


Atuação Profissional



Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PPA, Carga horária: 20


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 3
Outras informações
Professor convidado dos cursos de pós-graduação "lato sensu" (especialização) em Direito Internacional, Direito Processual Civil em Módulos e Direito Processual Público promovidos pela Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão (COGEAE).

Vínculo institucional

2003 - 2012
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 3
Outras informações
Professor assistente voluntário da disciplina de Direito Processual Civil, ministrada pelo Prof. Livre-Docente Cassio Scarpinella Bueno, no curso de graduação da Facultade de Direito da PUC/SP


Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Visitante, Carga horária: 8
Outras informações
Professor convidado no curso de pós-graduação "lato sensu" (especialização) em Direito Civil e Direito Processual Civil oferecido pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP), no módulo sobre Direito Processual Civil


Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, Subseção de Pinheiros, OAB SP PINHEIROS, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Membro de comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Dir. Processual Civil



Membro de corpo editorial


2010 - 2010
Periódico: Revista CEJ (Brasília)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende BemLê Bem.


Prêmios e títulos


1998
Prêmio LTr - Melhores alunos da graduação, Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo/LTr.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
Souza, André Pagani de2012Souza, André Pagani de . Resenha da Obra: 'Sentenças parciais?', de Luciano Vianna Araújo. Revista de Processo, v. 203, p. 445-447, 2012.

2.
Souza, André Pagani de2004 Souza, André Pagani de . O novo regime da taxa judiciária do Estado de São Paulo: as principais inovações da Lei Estadual 11.608, de 29.12.2003. Revista de Processo, v. 115, p. 87-109, 2004.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
Souza, André Pagani de . Vedação das decisões-surpresa no processo civil. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

2.
Souza, André Pagani de . Desconsideração da personalidade jurídica: aspectos processuais. 2ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 1. 227p .

3.
Souza, André Pagani de . Desconsideração da personalidade jurídica: aspectos processuais. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 1. 187p .

Capítulos de livros publicados
1.
Souza, André Pagani de . Julgamento dos recursos especiais repetitivos: art. 543-C do CPC. In: Lamy, Eduardo; Manoel Abreu, Pedro; Miranda de Oliveira, Pedro.. (Org.). Processo civil em movimento: diretrizes para o novo CPC. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2013, v. , p. 733-740.

2.
Souza, André Pagani de . A qualidade de parte do integrante da pessoa jurídica que é atingido pelo "redirecionamento" da execução fiscal. In: DIDIER JR., Fredie; CEQUEIRA, Luís Otávio Sequeira de; CALMON FILHO, Petrônio; TEIIXEIRA, Sálvio de Figueiredo; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. (Org.). O terceiro no processo civil brasileiro e assuntos correlatos: estudos em homenagem ao Professor Athos Gusmão Carneiro. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. , p. 74-88.

3.
Souza, André Pagani de . Aspectos processuais da responsabilidade civil do incapaz. In: SCARPINELLA BUENO, Cassio. (Org.). Impactos processuais do direito civil. São Paulo: Saraiva, 2008, v. , p. 339-361.

4.
Souza, André Pagani de . O termo inicial do prazo para o pagamento a que se refere o "caput" do art. 475-J do CPC. In: Cassio Scarpinella Bueno; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Aspectos polêmicos da nova execução. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v. 4, p. 25-47.

5.
Souza, André Pagani de . O regime de retenção do agravo como regra geral. In: NERY JR., Nelson; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, v. 10, p. 13-33.

Apresentações de Trabalho
1.
Souza, André Pagani de . A desconsideração da personalidade jurídica: aspectos processuais atuais e do novo CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
Souza, André Pagani de . Intervenção de terceiros. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
Souza, André Pagani de . Pedido e requerimento de antecipação de tutela. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
Souza, André Pagani de . Arbitragem nas relações de consumo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
Souza, André Pagani de ; SUNDFELD, Carlos Ari . Lei de Improbidade Administrativa. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
Souza, André Pagani de . Improbidade Administrativa. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
Souza, André Pagani de . Embargos de Terceiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
Souza, André Pagani de . Embargos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Demais tipos de produção técnica
1.
Souza, André Pagani de . Desconsideração da personalidade jurídica e o novo CPC. 2013. .

2.
FERREIRA, William Santos. ; BARIONI, Rodrigo. ; Souza, André Pagani de . Meios típicos e atípicos de prova. 2011. .

3.
Souza, André Pagani de . Processo de execução. 2011. (Palestra em curso de pós-graduação lato sensu).

4.
Souza, André Pagani de . Processo cautelar. 2011. (Palestra em curso de pós-graduação lato sensu).

5.
Souza, André Pagani de . Competência no processo civil. 2011. (Palestra em curso de pós-graduação lato sensu).

6.
Souza, André Pagani de . Pedido e requerimento de antecipação de tutela. 2011. (Palestra em curso de pós-graduação lato sensu).

7.
Souza, André Pagani de . Desconsideração da personalidade jurídica. 2010. .

8.
Souza, André Pagani de . Processo internacional: regras de direito interno. 2010. (Palestra em curso de pós-graduação lato sensu).

9.
Souza, André Pagani de . Litisconsórcio. 2010. (Palestra em curso de pós-graduação lato sensu).

10.
Souza, André Pagani de . Litisconsórcio e assistência. 2010. (Palestra em curso de pós-graduação lato sensu).

11.
Souza, André Pagani de . Desconsideração da personalidade jurídica: aspectos materiais. 2010. (Palestra em curso de pós-graduação lato sensu).

12.
Souza, André Pagani de . Desconsideração da personalidade jurídica: aspectos processuais. 2010. (Palestra em curso de pós-graduação lato sensu).

13.
Souza, André Pagani de . Direito civil (Parte geral, Das pessoas, Pessoa Natural, Direitos da Personalidade, Pessoa jurídica, Desconsideração). 2010. (Palestra em curso de pós-graduação lato sensu).

14.
Souza, André Pagani de . Direito civil (Parte geral, Teoria geral do negócio jurídico, Planos da existência, validade e eficácia, Defeitos do negócio jurídico). 2010. (Palestra em curso de pós-graduação lato sensu).

15.
Souza, André Pagani de . Direitos Reais: de garantia, de gozo e fruição. 2010. (Palestra em curso de pós-graduação lato sensu).

16.
Souza, André Pagani de . Do cumprimento de sentença. 2010. (Palestra em curso de pós-graduação lato sensu).

17.
Souza, André Pagani de . Desconsideração da personalidade jurídica: aspectos processuais. 2010. (Palestra em curso de pós-graduação lato sensu).

18.
Souza, André Pagani de ; Refinetti, D. F. ; FRANCO, F. B. ; DAIDONE, D. S. ; MANSSUR FILHO, A. . Penhora on-line (Sistema Bacen-Jud 2.0). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

19.
Souza, André Pagani de ; SCARPINELLA BUENO, Cassio ; ABDO, H. N. . Abusos no processo civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

20.
Souza, André Pagani de . Processo internacional: regras de direito interno. 2008. (Palestra em curso de pós-graduação lato sensu).

21.
Souza, André Pagani de . Princípios fundamentais das sentenças cíveis: aplicações práticas. 2008. (Palestra em curso de pós-graduação lato sensu).

22.
Souza, André Pagani de . Inovações na execução por título extrajudicial. 2008. (Palestra em curso de pós-graduação lato-sensu).

23.
Souza, André Pagani de ; SCARPINELLA BUENO, Cassio ; SHIMURA, Sérgio Seiji . Temas polêmicos e práticos da nova execução. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MAIA FILHO, Roberto.; PERIN JUNIOR, Écio.; Souza, André Pagani de. Participação em banca de Aline Florêncio.Alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2.
MAIA FILHO, Roberto.; PERIN JUNIOR, Écio.; Souza, André Pagani de. Participação em banca de Andressa Regina da Silva Ferreira.Sucessão na união estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

3.
MAIA FILHO, Roberto.; PERIN JUNIOR, Écio.; Souza, André Pagani de. Participação em banca de Dafini Alves de Oliveira.O parto anônimo e suas implicações legais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

4.
MAIA FILHO, Roberto.; PERIN JUNIOR, Écio.; Souza, André Pagani de. Participação em banca de Mariana Mayumi Okada.Doação de órgão por feto anencéfalo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

5.
MAIA FILHO, Roberto.; PERIN JUNIOR, Écio.; Souza, André Pagani de. Participação em banca de Renata Gouveia Aveiro.Responsabilidade civil do ortodontista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

6.
Souza, André Pagani de; SCARPINELLA BUENO, Cassio; SARNO, D. C. L.. Participação em banca de Juliana Maria Camara.A tutela antecipada prevista no artigo 273, inciso II, do Código de Processo Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
Souza, André Pagani de; SCARPINELLA BUENO, Cassio; SARNO, D. C. L.. Participação em banca de Lucas De Faria Rodrigues.O Supremo Tribunal Federal e a medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade: um enfoque jurisprudencial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
CASTRO, R. C.; CUNHA, J. R.; OLIVEIRA, C. A.; ALVES, A. F. A.; MIGUEL FILHO, T. A.; TORTIMA, F. L.; MENDES, S. P.; COLNAGO, C. O. S.; FROTA, P. M. C.; Souza, André Pagani de; DIAS, R. A.; PYRRHO, S.; GITELMAN, S. E.; MARTINS, D. M.; SOUZA, L. A.; PINTO JUNIOR, A. O.; MACHADO, N. B. C.; FIORILLO, C. A. P.; ARAUJO, L. M.; SILVA, G. P.; CAVALLAZZI, R. L.; ALBUQUERQUE, T. W.; DALLA, H.; COSTA, R. M. D.; MARTINEZ, A. C.; CATAO, A. L.; SCHREIBER, A.; BELMONTE, A. S. A.; NASCIMENTO FILHO, F.; MEDICI, C. M. A.; BASILIO, M. H. P.; DUARTE, M. M. G.. Banca Examinadora da 1ª Fase do XIII Exame de Ordem Unificado. 2014. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Fórum Permanente de Educação, Pesquisa e Extensão - FOPEPE ii. 2014. (Outra).

2.
V Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação.Arbitragem nas relações de consumo. 2013. (Encontro).

3.
Fórum Permanente de Educação, Pesquisa e Extensão. 2013. (Outra).

4.
Ensino do direito processual. 2011. (Seminário).

5.
Seminário Cândido Rangel Dinamarco. 2011. (Seminário).

6.
VIII JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PENAL. 2010. (Congresso).

7.
O novo código de processo civil, o novo código eleitoral e outras reformas. 2010. (Encontro).

8.
Seminário Ada Pellegrini Grinover. 2009. (Seminário).

9.
VII JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PENAL. 2008. (Congresso).

10.
VI JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2005. (Congresso).

11.
FRONTEIRAS DA ARBITRAGEM EMPRESARIAL. 2004. (Seminário).

12.
FAMÍLIA E SUCESSÕES NO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2004. (Seminário).

13.
V JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2003. (Congresso).

14.
OS ASPECTOS CONTROVERTIDOS DOS RECURSOS EXCEPCIONAIS. 2003. (Seminário).

15.
LÓGICA JURÍDICA, TEORIA SINTÁTICA DA NORMA E INTERPRETAÇÃO DAS LEIS. 1999. (Outra).

16.
O PROJETO DO CÓDIGO CIVIL. 1998. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Souza, André Pagani de ; COELHO, Fábio Ulhoa ; SCARPINELLA BUENO, Cassio ; GRAMSTRUP, Erik Frederico . Desconsideração da personalidade jurídica. 2006. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
André Sacilotto Idalgo. O contrato de venda e compra. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Universidade Metodista de Piracicaba. Orientador: André Pagani de Souza.

2.
Bruno Cesar Silva de Conti. Tutelas de urgência. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Universidade Metodista de Piracicaba. Orientador: André Pagani de Souza.

3.
Clodoaldo Alves de Amorim. Pressupostos processuais. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Universidade Metodista de Piracicaba. Orientador: André Pagani de Souza.

4.
Frank Vinicius Cones. Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Universidade Metodista de Piracicaba. Orientador: André Pagani de Souza.

5.
Gustavo Ciarantola. Desconsideração da personalidade jurídica. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Universidade Metodista de Piracicaba. Orientador: André Pagani de Souza.

6.
Lucas Peres Torrezan. Considerações sobre a ação de reintegração de posse. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Universidade Metodista de Piracicaba. Orientador: André Pagani de Souza.

7.
Marcus Antonio Bertocco Junior. A ação popular como valor fundamental para exercício da cidadania. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Universidade Metodista de Piracicaba. Orientador: André Pagani de Souza.

8.
Paula Renata Vitorio dos Santos. A sentença cível. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Universidade Metodista de Piracicaba. Orientador: André Pagani de Souza.

9.
Pedro Azzini da Fonseca Filho. Responsabilidade civil do Estado. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Universidade Metodista de Piracicaba. Orientador: André Pagani de Souza.

10.
Thiago Rensi. Cumprimento da sentença em conformidade com a Lei n. 11.232/2005 e suas principais modificações. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Universidade Metodista de Piracicaba. Orientador: André Pagani de Souza.

11.
Valdir José Alécio. A desconsideração da personalidade jurídica no direito civil. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Universidade Metodista de Piracicaba. Orientador: André Pagani de Souza.



Outras informações relevantes


Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro da Comissão de Direito Processual Civil da Ordem dos Advogados do Brasil na Seção de São Paulo, Subseção de Pinheiros. Membro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).



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