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Alessandra Figueiredo dos Santos Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e pós-graduada (latu sensu) em Direito Tributário e Legislação de Impostos pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). Escreveu, em coautoria com Ernani Garcia dos Santos, a gramática "A Língua Portuguesa Sem Mistério" - Ed. Esaf, 2010.
Última
atualização do currículo em 12/09/2011
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/5369285932978015 |
Dados pessoais
| Nome | Alessandra Figueiredo dos Santos |
| Nome em citações bibliográficas | SANTOS, Alessandra Figueiredo dos |
| Sexo | Feminino |
| Endereço profissional | Escola Superior Batista do Amazonas, Escola Superior Batista do Amazonas. Rua São Luiz, 441 Adrianópolis 69057-250 - Manaus, AM - Brasil Telefone: (092) 32335289 URL da Homepage: http://www.esbam.edu.br |
Formação acadêmica/Titulação
| 2008 - 2010 | Mestrado em Direito Ambiental
.
Universidade do Estado do Amazonas, UEA, Brasil. Título: Biopirataria Associada à Biotecnologia e a Tutela Penal da Biodiversidade Amazônica, Ano de Obtenção: 2010. Orientador: Sérgio Rodrigo Martínez; Ozório José Fonseca (coorientador). Bolsista do(a): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas . Palavras-chave: Amazônia; Biopirataria; Biotecnologia; Biodiversidade; Sociobiodiversidade; Tutela penal do meio ambiente. |
| 2005 - 2006 | Especialização em Direito Tributário e Legislação de Impostos
.
(Carga Horária: 405h). Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas. Título: Do Encerramento do Processo Administrativo Fiscal como Condição de Procedibilidade da Ação Penal Nos Crimes Contra a Ordem Tributária. Orientador: José Waldemar Gonçalves de Souza. |
| 2000 - 2005 | Graduação em Direito
.
Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas. Título: Aspectos Ético-Jurídicos do Espectro do Eugenismo como Conseqüência dos Avanços Biotecnocientíficos do Século XXI. Orientador: Roberta Ferreira De Andrade Mota. |
Formação complementar
| 2007 - 2007 | Atualização em Direito Processual Civil.
(Carga horária: 8h). Faculdade Metropolitana de Manaus. |
| 2003 - 2003 | Treinamento para Conciliadores do JEF-AM.
(Carga horária: 12h). Juizado Especial Federal. |
| 2002 - 2002 | Extensão universitária em Latim Instrumental. (Carga
horária: 40h). Centro Universitário do Norte. |
| 2002 - 2002 | Lotus Notes.
(Carga horária: 8h). Fundação Centro de Análise Pesquisa e Inovação Tecnológica. |
Atuação profissional
| Escola Superior Batista do Amazonas, ESBAM, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2011 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20 |
| Outras informações | Professora de Direito Tributário e Financeiro (I e II) e do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito. |
| Garcia & Garcia Advogados Associados, G&G, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - 2007 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada-sócia, Carga horária: 40 |
| Atividades |
| 04/2005 - 09/2007 | Serviços técnicos especializados , Garcia & Garcia Advogados Associados, . |
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Serviço realizado Assessoria jurídica especializada nas áreas cível, tributária e empresarial. |
| Juizado Especial Federal, JEF, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2004 | Vínculo: Conciliadora, Enquadramento Funcional: Conciliadora, Carga horária: 4 |
| Outras informações | Obtenção do título de conciliador federal |
| Tribunal de Justiça do Amazonas, TJA/AM, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2004 | Vínculo: Conciliador, Enquadramento Funcional: Conciliadora do 2º Juizado Especial Cível, Carga horária: 4 |
| Outras informações | Obtenção do título de conciliador |
| Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, PGE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2003 | Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20 |
| Atividades |
| 03/2003 - 09/2003 | Estágios , Procuradoria Geral do Estado, . |
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Estágio realizado Atuação como estagiária na Procuradoria do Pessoal Temporário (PPT). |
| Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica, FUCAPI, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2002 | Vínculo: Estagiária de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20 |
| Atividades |
| 03/2002 - 09/2002 | Estágios , FUCAPI, . |
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Estágio realizado Acompanhamento de processos, análise de contratos, pesquisas jurisprudencial e legislativa. |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Tributário. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Ambiental. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado /
Especialidade: Direito Civil. |
| 4. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais /
Especialidade: Biodireito. |
| 5. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Biossegurança. |
Idiomas
| Inglês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Português | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Francês | Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco. |
| Latim | Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco. |
Prêmios e títulos
| 2006 | First Certificate in English (FCE), University of Cambridge ESOL Examinations. |
| 2004 | Conciliador do Juizado Especial Federal, Tribunal Regional Federal da Primeira Região. |
| 2004 | Conciliador, Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | SANTOS, Alessandra Figueiredo dos ; Sergio Rodrigo Martinez . Os direitos da personalidade no Código Civil: o conceito de vida e suas implicações ambientais. Argumenta (FUNDINOPI) , v. 11, p. 51-73, 2010. |
| 2. | SANTOS, Alessandra Figueiredo dos ; ALENCAR, A. F. . Globalização e sua Relação com a Apropriação da Biodiversidade. Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 34, p. 98-122, 2010. |
| 3. | SANTOS, Alessandra Figueiredo dos ; FONSECA, Bernardo Cecílio da. . As antinomias jurídicas, à luz da teoria de Norberto Bobbio, e a constitucionalidade da utilização de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 3, p. 22-35, 2008. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. |  SANTOS, Ernani Garcia dos ; SANTOS, Alessandra Figueiredo dos . A Língua Portuguesa Sem Mistério. Brasília: ESAF, 2010. 827 p. |
| 2. | SANTOS, Ernani Garcia dos ; SANTOS, Alessandra Figueiredo dos . A Língua Portuguesa sem Mistério. 1.
ed. Manaus: Grafisa, 2007. v. 1. 478 p. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | SANTOS, Alessandra Figueiredo dos ; ALENCAR, A. F. . Biotecnologia e patenteamento de células-tronco humanas: breve estudo sobre manipulação e apropriação de material genético humano. In: XIX Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI, 2010, Fortaleza.
XIX Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI. Florianópolis :
Fundação Boiteux, 2010. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | SANTOS, Alessandra Figueiredo dos ; ALENCAR, A. F. . Biotecnologia e patenteamento de células-tronco humanas: breve estudo sobre manipulação e apropriação de material genético humano.
2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | SANTOS, Alessandra Figueiredo dos . Aspectos Ético-Jurídicos do Espectro do Eugenismo como Conseqüência dos Avanços Biotecnocientíficos do Século XXI 2004 (Monografia). |
| Produção técnica |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | SANTOS, Ernani Garcia dos ; SANTOS, Alessandra Figueiredo dos . Literatura em Foco. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual.Biotecnologia e patenteamento de células-tronco humanas: breve estudo sobre manipulação e apropriação de material genético humano. 2010. (Congresso). |
| 2. | A tributação do rendimento das empresas num contexto de internacionalização das economias: problemas e perspectivas. 2008. (Outra). |
| 3. | V Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2005. (Congresso). |
| 4. | As Reformas Tributária e Previdenciária. 2003. (Seminário). |
| 5. | Seminário de Direito Processual Tributário. 2003. (Seminário). |
| 6. | Sistema Constitucional Tributário. 2001. (Outra). |
| 7. | I Ciclo de Palestras de D. Penal, Processo Penal e Execução Penal da Região Norte. 2001. (Outra). |
| 8. | I Ciclo de Palestras de D. Constitucional e Administrativo. 2001. (Outra). |
Outras informações relevantes
1º LUGAR no processo de seleção para admissão ao mestrado em Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA)
Bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM). Período: 2008-2010
Associada ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI).
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