Emanuel de Melo Ferreira

Advogado da União (OAB/CE nº 19.417). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2007). Especialista em Direito Processual: Grandes Transformações (UNISUL/Rede de Ensinos LFG). Mestre em Ordem Jurídica Constitucional (UFC). Professor de Direito Constitucional (Estágio de Docência UFC - 2009.1). Área de pesquisa: Direito Constitucional; Controle de Constitucionalidade; Abstrativização do Controle Concreto de Constitucionalidade; História do Controle de Constitucionalidade; Controle de Constitucionalidade e Democracia; Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 26/11/2011
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Dados pessoais
NomeEmanuel de Melo Ferreira
Nome em citações bibliográficasFERREIRA, Emanuel de Melo.
SexoMasculino

Formação acadêmica/Titulação
2008 - 2010Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) .
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: A abstrativização do controle concreto de constitucionalidade e os excessos do STF, Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Jovêncio Vasconcelos Viana.
Palavras-chave: Abstrativização. Princípios constitucionais..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2007 - 2009Especialização em Direito Processual: Grandes Transformações. . (Carga Horária: 360h).
Rede LFG - UNISUL.
Título: A tendência de abstrativização do controle concreto de constitucionalidade.
Orientador: Fábio Zabot Holthausen.
2003 - 2007Graduação em Direito .
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

Formação complementar
2003 - 2009 Extensão universitária em Curso Básico de Língua Espanhola. (Carga horária: 420h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2007 - 2008 Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas. (Carga horária: 490h).
Rede LFG.
1999 - 2006 Extensão universitária em Curso de Inglês. (Carga horária: 513h).
Centro de Cultura Anglo-Americana.

Atuação profissional
Advocacia Geral da União, AGU, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor público efetivo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Controle de Constitucionalidade.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Controle de Constitucionalidade e História.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Controle de Constitucionalidade e Democracia.
5. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais.
6. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Controle de Constitucionalidade e Abstrativização.

Idiomas
Inglês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Prêmios e títulos
2005Monitor da disciplina Hermenêutica Jurídica, Universidade Federal do Ceará-Pró-Reitoria de Graduação.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. FERREIRA, Emanuel de Melo. . A interpretação judicial como instrumento de mutação inconstitucional e o papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade. Debates em Direito Público, v. 10, p. 143-178, 2011.
2. FERREIRA, Emanuel de Melo. . Dignidade da Pessoa Humana e Ponderação. Revista dos estudantes da faculdade de direito da ufc, v. 9, p. 118-137, 2010.
3. FERREIRA, Emanuel de Melo. . Colisão de direitos fundamentais e ponderação. Revista dos estudantes da Faculdade de Direito da UFC, v. 7, p. 62-82, 2009.
4. FERREIRA, Emanuel de Melo. . Da interpretação constitucional. Revista dos Estudantes da Faculdade de Direito da UFC, v. 1, p. 107-119, 2007.
Capítulos de livros publicados
1. FERREIRA, Emanuel de Melo. . A Evolução Histórica do Controle de Constitucionalidade: Muito antes de Marbury X Madison até a Abstrativização do Controle Concreto no Brasil. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis:: Fundação Boiteux, 2011, v. , p. 9897-9912.
2. FERREIRA, Emanuel de Melo. . A evolução da solidariedade: das sociedades clássicas à principiologia constitucional. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2010, v. , p. 5985-5993.
3.   FERREIRA, Emanuel de Melo. . A sustação da súmula vinculante inconstitucional pelo Poder Legislativo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2009, v. , p. 2341-2365.
Textos em jornais de notícias/revistas
1. FERREIRA, Emanuel de Melo. . Por que o Brasil não debate seriamente a descriminalização do aborto?. Jornal A Praça, Iguatu/CE, 16 out. 2010.
2. FERREIRA, Emanuel de Melo. . O que é a Advocacia Geral da União?. A Praça, Iguatu/CE, p. 15, 12 dez. 2009.
Resumos publicados em anais de congressos
1. FERREIRA, Emanuel de Melo. . Colisão de Direitos Fundamentais. In: XXV Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa, 2006, Fortaleza. XXV Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2006.
Apresentações de Trabalho
1. FERREIRA, Emanuel de Melo. . A evolução histórica do controle de constitucionalidade: muito antes de Marbury x Madison até a abstrativização do controle concreto no Brasil.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
2. FERREIRA, Emanuel de Melo. . A evolução da solidariedade: das sociedades clássicas à principiologia constitucional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
3.   FERREIRA, Emanuel de Melo. . A sustação da súmula vinculante inconstitucional pelo Poder Legislativo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. FERREIRA, Emanuel de Melo.. Participação em banca de Jefferson Ferreira Braúna. TRIBUNAL DE EXCEÇÃO NO CÓDIGO DISCIPLINAR DAS CORPORAÇÕES MILITARES DO ESTADO DO CEARÁ. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
2. FERREIRA, Emanuel de Melo.. Participação em banca de Marilene Castro da Silva. DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MILHER: DA APLICABILIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA CONTRA O AGRESSOR ADOLESCENTE NO ÂMBITO DOS JUIZADOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
3. FERREIRA, Emanuel de Melo.. Participação em banca de Ticiana Pereira Nobre. A VINCULAÇÃO DOS PARTICULARES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Eventos
Participação em eventos
1. CONPEDI.A evolução histórica do controle de constitucionalidade: muito antes de Marbury x Madison até a abstrativização do controle concreto no Brasil.. 2011. (Congresso).
2. CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.A evolução da solidariedade: das sociedades clássicas à principiologia constitucional. 2010. (Congresso).
3. CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.A sustação da súmula vinculante inconstitucional pelo Poder Legislativo. 2009. (Congresso).
4. CONGRESSO FRANCO-BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, JUSTIÇA SOCIAL NO SÉCULO XXI, ALTERNATIVAS JURÍDICAS. 2008. (Congresso).
5. II Semana do Direito. 2007. (Congresso).
6. I Semana do Direito. 2006. (Congresso).
7. Introdução à Procuradoria Geral do Estado do Ceará. 2006. (Seminário).
8. XXV Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa."Colisão de Direitos Fundamentais". 2006. (Encontro).
9. Direito 2004. 2004. (Congresso).
10. Seminário de Direito Empresarial. 2004. (Seminário).
11. Grandes Nomes Grandes Debates. 2003. (Seminário).
12. II Encontro Internacional de Direito Constitucional e Econômico. 2003. (Encontro).

Outras informações relevantes 
Professor de Direito Constitucional I em estágio de docência (Faculdade de Direito da UFC ) - 2009.1.



Artigo aprovado para apresentação e publicação perante o XX Encontro Nacional do CONPEDI, a ser defendido no dia 24 de junho de 2011:

"A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: MUITO ANTES DE MARBURY X MADISON ATÉ A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE CONCRETO NO BRASIL"

Resultado disponível em: http://www.conpedi.org.br/userfiles/ARTIGOS.pdf.
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