Emanuel de Melo Ferreira

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  • Última atualização do currículo em 18/12/2018


Professor Assistente I da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Mossoró). Doutorando em Direito, Constituição e Ordens Jurídicas pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Mestre em Ordem Jurídica Constitucional (UFC - 2010). Graduado em Direito (UFC - 2007.1). Especialista em Direito Processual: Grandes Transformações (UNISUL/Rede de Ensinos LFG - 2009). Especialista em Teoria e Filosofia do Direito (PUC-Minas Virtual). Especialista em Direito Aplicado ao Ministério Público Federal (Escola Superior do Ministério Público da União). Ex-Professor de Noções de Direito na UNINASSAU em Mossoró. Ex-professor-substituto de Direito Constitucional, Direito da Seguridade Social e Direito das Coisas na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Ex-Professor de Direito Constitucional e de Introdução ao Estudo do Direito na Universidade Potiguar (UnP - Mossoró) Ex-Professor de Cursos de Especialização (Universidade Potiguar - UnP e Faculdade Vale do Jaguaribe - FVJ). Capacitador da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Tutor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) em curso de ensino a distância. Ex-Advogado da União. Procurador da República. Área de pesquisa: Direito Constitucional e Democracia, com especial enfoque para a legitimidade democrática da jurisdição constitucional; controle de constitucionalidade e direitos fundamentais. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Emanuel de Melo Ferreira
Nome em citações bibliográficas
FERREIRA, Emanuel de Melo.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Instituto de Ciencias Humanas, Faculdade de Direito.
Avenida Professor Antônio Campos
Presidente Costa e Silva
59625620 - Mossoró, RN - Brasil
Telefone: (84) 33152207


Formação acadêmica/titulação


2018
Doutorado em andamento em Direito (Direito e Desenvolvimento).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Estado de coisas inconstitucional e o reconhecimento do Direito na fundamentação da decisão judicial sem referência ao julgamento moral.,
Orientador: Juliana Cristine Diniz Campos.
2008 - 2010
Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: A abstrativização do controle concreto de constitucionalidade e os excessos do STF,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Jovêncio Vasconcelos Viana.
Palavras-chave: Abstrativização. Princípios constitucionais..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2015 - 2016
Especialização em Especialização em Filosofia e Teoria do Direito. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: "A correção do Direito pela Moral - uma crítica a partir da tese da perda do mandato parlamentar por infidelidade partidária".
Orientador: Damiane Rita Maria Gomes Pimenta.
2013 - 2013
Especialização em Direito aplicado ao Ministério Público Federal. (Carga Horária: 360h).
Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
Título: AS RUAS E O MINISTÉRIO PÚBLICO ? O PAPEL DO PARQUET NO DIÁLOGO ENTRE SOCIEDADE E ESTADO ATRAVÉS DO DIREITO DE REUNIÃO.
Orientador: Ronaldo Pinheiro Queiroz.
2007 - 2009
Especialização em Direito Processual: Grandes Transformações.. (Carga Horária: 360h).
Rede LFG - UNISUL, LFG, Brasil.
Título: A tendência de abstrativização do controle concreto de constitucionalidade.
Orientador: Fábio Zabot Holthausen.
2003 - 2007
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.




Formação Complementar


2014 - 2016
Curso de Alemão.
Wizard Brasil, WIZARD, Brasil.
2015 - 2015
Law in Britain. (Carga horária: 20h).
University of Oxford, OX, Inglaterra.
2015 - 2015
Formação de tutores no contexto da Magistratura. (Carga horária: 40h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2013 - 2015
Curso de Francês.
Wizard Brasil, WIZARD, Brasil.
2003 - 2009
Extensão universitária em Curso Básico de Língua Espanhola. (Carga horária: 420h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2007 - 2008
Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas. (Carga horária: 490h).
Rede LFG, LFG, Brasil.
1999 - 2006
Curso de Inglês. (Carga horária: 513h).
Centro de Cultura Anglo-Americana, CCAA, Brasil.


Atuação Profissional



Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Faculdade do Vale do Jaguaribe, FVJ, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Professor - Pós-Graduação, Carga horária: 10
Outras informações
Professor do Curso de Especialização em Planejamento Tributário. Disciplina: Direito Constitucional Tributário.


Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Professor das Disciplinas: Direito Constitucional, Direito Administrativo e Teoria Geral do Processo (2015.2); Introdução ao estudo do Direito e Teoria Geral do Processo (2016.1); Direito Constitucional 1 e 3 (2016.2); Direito Constitucional 2 e Introdução ao estudo do Direito (2017.1).

Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Professor - Pós-Graduação, Carga horária: 10
Outras informações
Professor do Curso de Especialização em Direito Constitucional e Tributário. Disciplinas ministradas: 1) Federalismo; 2) Organização do Estado; 3) Processo legislativo; 4) Poder Constituinte; 5) Teoria da Constituição.


Ministério Público Federal, MPF, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da República, Carga horária: 40


Advocacia Geral da União, AGU, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2013
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado da União, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Tutor de Ensino a Distância, Carga horária: 20
Outras informações
Tutoria no curso "Aspectos gerais do Sistema Prisional Federal", ministrando o módulo V: "O papel do Ministério Público" na modalidade de ensino a distância.


Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Capacitador, Carga horária: 4
Outras informações
Capacitador no curso "Sistema Prisional e Ministério Público".


Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
Outras informações
Professor das disciplinas: Direito Constitucional II, Direito da Seguridade Social e Direito das Coisas.


Faculdade Maurício de Nassau - Natal, FMN/Natal, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2018
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3


Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 40
Outras informações
Professor das disciplinas: Direito Eleitoral, Sociologia Jurídica e no Núcleo de Práticas Jurídicas.



Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Laboratório de educação jurídica da FAD/UERN
Descrição: A pesquisa apresentada tem como foco fomentar o contínuo aperfeiçoamento dos professores da Faculdade de Direito da UERN, baseado na auto-reflexão, nas discussões de temáticas voltadas à didática do ensino, às metodologias da aprendizagem, no intercâmbio de experiências e na formação para o uso de metodologias inovadoras no ensino jurídico, em especial com a utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs).
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .

Integrantes: Emanuel de Melo Ferreira - Coordenador / Inessa da Mota Linhares Vasconcelos - Integrante / Elissandra Barbosa Fernandes Filgueira - Integrante / Humberto Henrique Costa Fernandes do Rego D - Integrante / Veruska Sayonara de Góis - Integrante / Andréa Maria Pedrosa Silva Jales - Integrante / Lauro Gurgel de Brito - Integrante / Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade - Integrante.
2015 - Atual
Jurisdição constitucional e precedentes na conformação do Estado de Direito brasileiro e trato da litigiosidade
Descrição: Descrição: Pesquisa a atividade jurisdicional, especialmente, a jurisdição constitucional sobre políticas públicas, e seu produto, os precedentes judiciais. Seu objeto, portanto, é a investigação da atividade jurisdicional como um todo, mas, especialmente, no contexto regional nordestino e cearense, buscando investigar como se realiza a articulação com o princípio democrático e como se dão as resposta às demandas individuais e coletivas, atentando-se para o modo pelo qual os demais poderes estatais lidam com o tema ou mesmo o influenciam por meio de uma intensa litigiosidade estatal, como ferramenta de políticas públicas. Investiga-se, também, como essas respostas podem servir de orientação de condutas futuras na forma de precedentes..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) .

Integrantes: Emanuel de Melo Ferreira - Coordenador / Juraci Mourão Lopes Filho - Integrante / Hugo de Brito Machado Segundo - Integrante / Jânio Pereira - Integrante.
2014 - Atual
Constitucionalismo de 1937 e o Estado Novo: Presidência da República, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal em Matéria Constitucional
Descrição: Justifica-se o tema em razão do debate atual acerca do papel do Judiciário na política, denominada de judicialização da política. Observa-se um papel atuante do Judiciário sobre matérias que, em um primeiro momento deveriam ser discutidas no âmbito da sociedade, e em um segundo momento, ser enfrentadas no espaço parlamentar. Agregue-se ainda ao fato de variados dispositivos normativos serem considerados inconstitucionais. Normas aprovadas por representantes do povo serem invalidadas por quem possui a legitimidade decorrente da Constituição. Corre-se o risco de acarretar a fragilização da já delicada separação que há entre as funções estatais. Então, indaga-se se o STF, a partir de uma análise de sua evolução histórica e do arcabouço jurisprudencial, sempre teve esse papel de protagonista das decisões de cunho político. Daí porque chega-se ao tema proposto que é investigar como procedia o Supremo no período do Estado Novo, quando é impulsionado a julgar casos difíceis, que, acredita-se, viesse por um lado a contrariar interesses particulares, por outro se opor às medidas do governo executivo, à época ditatorial, sejam tais decisões voltadas à defesa dos direitos humanos ou não. Na proporção em que o Presidente da República, com a Constituição de 1937 detinha o 'poder de derrogação', o qual implicava em tornar sem efeito determinados julgados do STF, o que tal exercício acarretou para a Nação? Quais os prejuízos políticos, sociais, econômicos e culturais ao tornar sem efeito julgamentos que declararam inconstitucionais determinadas leis que atendiam ao interesse do Executivo? Focalizando nos atos presidenciais, quais eram suas intenções, a quem protegia, e obteve o resultado esperado? A justificativa do tema, portanto, centra-se em investigar os julgamentos oriundos do Supremo Tribunal Federal no período compreendido como Estado Novo, com ênfase às decisões que tiveram a eficácia derrogada pelo Presidente da República. Acredita-se, com efeito, que a temática proposta é relevante para a Ciência humana e jurídica, na medida em que tenta traçar uma compreensão histórica acerca da jurisdição constitucional, bem assim, uma análise imparcial no que concerne à suposta invasão de competência entre os poderes e à judicialização da política no período compreendido entre 1937 e 1945.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Emanuel de Melo Ferreira - Integrante / Martônio Mont´alverne Barreto Lima - Coordenador / Ana Karina Mendes Chaves - Integrante / Roberto Guilherme Leitão - Integrante / Marcelo Barros Leal Victor - Integrante / Romulo Guilherme Leitão - Integrante / Newton de Menezes Albuquerque - Integrante / Fernando Antônio Castelo Branco - Integrante / André Luiz Vieira Brito - Integrante / Daniel Rocha Chaves - Integrante / Mateus Oliveira de Freitas - Integrante / Expedito de Oliveira Leite Filho - Integrante / Maria Alice Pinheiro Nogueira - Integrante.


Projetos de extensão


2017 - Atual
Socializando o Direito
Descrição: Tendo em vista a necessidade de oferecer ações de extensão sobre temáticas relativas ao direito e a cidadania, para a comunidade interna e externa da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, voltadas principalmente para a educação e participação social, o Projeto de Extensão ?Socializando o Direito?, oportuniza aos discentes, atividades complementares de formação profissional, humana e cidadã, de modo que possam contribuir concreta e diretamente com a vida em sociedade, haja vista que o referido Projeto de Extensão, trata-se de um conjunto de atividades integradas de caráter social, cultural e educativo/científico, com objetivo específico de dilacerar o bloqueio existente entre o cidadão comum e o meio jurídico, levando às pessoas de baixo poder aquisitivo que estudam em colégios públicos, as noções basilares do conhecimento do direito, bem como acerca de temáticas jurídicas rotineiros do cidadão, como direito ao voto, Lei Maria da Penha, Conselho Tutelar, Direitos sociais, assistência jurídica gratuita etc., através de seminários, palestras, simpósios, jornadas, colóquios etc..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) .

Integrantes: Emanuel de Melo Ferreira - Integrante / Denise da Silva Vasconcelos - Coordenador.


Revisor de periódico


2017 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica Jurídica-REJUR


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Controle de Constitucionalidade.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Controle de Constitucionalidade e História.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Controle de Constitucionalidade e Democracia.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Controle de Constitucionalidade e Abstrativização.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2005
Monitor da disciplina Hermenêutica Jurídica, Universidade Federal do Ceará-Pró-Reitoria de Graduação.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FERREIRA, Emanuel de Melo.2012FERREIRA, Emanuel de Melo.. A interpretação judicial como instrumento de mutação inconstitucional e o papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade. Revista Baiana de Direito, v. 06, p. 125-157, 2012.

2.
FERREIRA, Emanuel de Melo.2012FERREIRA, Emanuel de Melo.. Dignidade da Pessoa Humana e Ponderação. Debates em Direito Público, v. 11, p. 215-236, 2012.

3.
FERREIRA, Emanuel de Melo.2011FERREIRA, Emanuel de Melo.. A interpretação judicial como instrumento de mutação inconstitucional e o papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade. Debates em Direito Público, v. 10, p. 143-178, 2011.

4.
FERREIRA, Emanuel de Melo.2010FERREIRA, Emanuel de Melo.. Dignidade da Pessoa Humana e Ponderação. Universidade Federal do Ceara. Faculdade de Direito. Revista dos Estudantes, v. 9, p. 118-137, 2010.

5.
FERREIRA, Emanuel de Melo.2009FERREIRA, Emanuel de Melo.. Colisão de direitos fundamentais e ponderação. Universidade Federal do Ceara. Faculdade de Direito. Revista dos Estudantes, v. 7, p. 62-82, 2009.

6.
FERREIRA, Emanuel de Melo.2007FERREIRA, Emanuel de Melo.. Da interpretação constitucional. Revista dos Estudantes da Faculdade de Direito da UFC, v. 1, p. 107-119, 2007.

Capítulos de livros publicados
1.
FERREIRA, Emanuel de Melo.. O ENSINO PARTICIPATIVO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. In: Carlos André Birnfeld; Horácio Wanderlei Rodrigues; Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches.. (Org.). Pesquisa e educação jurídica [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI. 26ed.Florianópolis:: CONPEDI, 2017, v. , p. 127-143.

2.
FERREIRA, Emanuel de Melo.. ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E DIVERGÊNCIA SOBRE DIREITOS ? UM ESTUDO A PARTIR DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 755. In: Elda Coelho De Azevedo Bussinguer; Flávio Luís de Oliveira; Mônica Bonetti Couto. (Org.). Processo, jurisdição e efetividade da justiça II [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI. 26ed.Florianópolis:: CONPEDI, 2017, v. , p. 62-79.

3.
FERREIRA, Emanuel de Melo.. A CRISE DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA A PARTIR DO ATIVISMO JUDICIAL, DO LOBBY E DA CORRUPÇÃO NA DEMOCRACIA. In: Matheus Felipe De Castro, José Filomeno de Moraes Filho. (Org.). Teorias da democracia e direitos políticos [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UFS. 1ed.Aracaju: CONPEDI, 2015, v. , p. 0-.

4.
FERREIRA, Emanuel de Melo.. O IMPACTO DAS SECAS NOS DIREITOS HUMANOS E O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A PARTIR DA CONVENÇÃO DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO DA ONU. In: Cecilia Caballero Lois; Daniela da Rocha Brandao; Samantha Ribeiro Meyer-pflug.. (Org.). DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS I. 24ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 614-637.

5.
FERREIRA, Emanuel de Melo.. RELAÇÕES ESPECIAIS DE SUJEIÇÃO E A POSSIBILIDADE DE PROGRESSÃO DE REGIME DE PRESO SUBMETIDO AO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL. In: : Luciano Santos Lopes; Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini; Nestor Eduardo Araruna Santiago. (Org.). PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO. 24ed.Florianopólis: CONPEDI, 2015, v. , p. 451-467.

6.
FERREIRA, Emanuel de Melo.. As ruas e o Ministério Público - o papel do Parquet no diálogo entre sociedade e Estado através do direito de reunião. In: Edilson Vitorelli. (Org.). Temas atuais do Ministério Público Federal. 3ªed.Salvador: Jus Podvm, 2014, v. , p. 65-91.

7.
FERREIRA, Emanuel de Melo.. O reconhecimento do direito à terra dos quilombolas a partir do multiculturalismo dos direitos humanos. In: VITORELLI, Edilson.. (Org.). Temas Aprofundados Ministério Público Federal. 2ªed.Salvador: Jus Podivm, 2013, v. 1, p. 293-328.

8.
FERREIRA, Emanuel de Melo.. O reconhecimento do direito à terra dos quilombolas a partir do multiculturalismo dos direitos humanos. In: CONPEDI/UNINOVE. (Org.). Direito internacional dos direitos humanos I. 1ªed.Florianópolis: FUNJAB,, 2013, v. 1, p. 401-430.

9.
FERREIRA, Emanuel de Melo.. A legitimidade democrática do controle de constitucionalidade à luz de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI. XXIed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012, v. XXI, p. 14427-14454.

10.
FERREIRA, Emanuel de Melo.. Os entraves para caracterização do STF como Corte Constitucional a partir do paradigma das Cortes Constitucionais espanhola, portuguesa e alemã. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI. XXIed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012, v. XXI, p. 13837-13867.

11.
FERREIRA, Emanuel de Melo.. A Evolução Histórica do Controle de Constitucionalidade: Muito antes de Marbury X Madison até a Abstrativização do Controle Concreto no Brasil. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis:: Fundação Boiteux, 2011, v. , p. 9897-9912.

12.
FERREIRA, Emanuel de Melo.. A evolução da solidariedade: das sociedades clássicas à principiologia constitucional. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2010, v. , p. 5985-5993.

13.
FERREIRA, Emanuel de Melo.. A sustação da súmula vinculante inconstitucional pelo Poder Legislativo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2009, v. , p. 2341-2365.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
FERREIRA, Emanuel de Melo.. Por que o Brasil não debate seriamente a descriminalização do aborto?. Jornal A Praça, Iguatu/CE, 16 out. 2010.

2.
FERREIRA, Emanuel de Melo.. O que é a Advocacia Geral da União?. A Praça, Iguatu/CE, p. 15, 12 dez. 2009.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
FERREIRA, Emanuel de Melo.. Colisão de Direitos Fundamentais. In: XXV Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa, 2006, Fortaleza. XXV Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2006.

Apresentações de Trabalho
1.
FERREIRA, Emanuel de Melo.. O controle de constitucionalidade das políticas públicas na ação civil pública. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
FERREIRA, Emanuel de Melo.. A legitimidade das leis que regulam o discurso do ódio e o caso da lei de segurança nacional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
FERREIRA, Emanuel de Melo.. Ativismo judicial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
FERREIRA, Emanuel de Melo.. A crise da representação política a partir ativismo judicial, do lobby e da corrupção na democracia.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
FERREIRA, Emanuel de Melo.. O impacto das secas nos direitos humanos e o papel do Ministério Público Federal a partir da Convenção de Combate à Desertificação da ONU. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
FERREIRA, Emanuel de Melo.. RELAÇÕES ESPECIAIS DE SUJEIÇÃO E A POSSIBILIDADE DE PROGRESSÃO DE REGIME DE PRESO SUBMETIDO AO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
FERREIRA, Emanuel de Melo.. O reconhecimento do direito à terra dos quilombolas a partir do multiculturalismo dos direitos humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
FERREIRA, Emanuel de Melo.. Os entraves para caracterização do STF como Corte Constitucional a partir do paradigma das Cortes Constitucionais espanhola, portuguesa e alemã.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
FERREIRA, Emanuel de Melo.. A legitimidade democrática do controle de constitucionalidade à luz de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
FERREIRA, Emanuel de Melo.. A evolução histórica do controle de constitucionalidade: muito antes de Marbury x Madison até a abstrativização do controle concreto no Brasil.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
FERREIRA, Emanuel de Melo.. A evolução da solidariedade: das sociedades clássicas à principiologia constitucional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
FERREIRA, Emanuel de Melo.. A sustação da súmula vinculante inconstitucional pelo Poder Legislativo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
FERREIRA, Emanuel de Melo.. Atuação do MPF na proteção do Parque Nacional da Furna Feia em Mossoró. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
FERREIRA, Emanuel de Melo.; VASCONCELOS, D. S. . Projeto socializando do direito. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
FERREIRA, Emanuel de Melo.. Tráfego na BR-304 em Mossoró e proteção aos direitos fundamentais. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
FERREIRA, Emanuel de Melo.. Segunda audiência pública sobre impactos ambientais das salinas no RN. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

5.
FERREIRA, Emanuel de Melo.. Desperdício de alimentos nos Presídios Federais. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

6.
FERREIRA, Emanuel de Melo.. MP quer fim de entidade acusada de desviar dinheiro de hospital no RN. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

7.
FERREIRA, Emanuel de Melo.. PF prende suspeitos de lavagem de dinheiro e crimes tributários no RN. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
FERREIRA, Emanuel de Melo.. MPF coleta assinaturas para endurecer penas para os crimes de corrupção. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

9.
FERREIRA, Emanuel de Melo.. Programa Dinâmica do Direito. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
FERREIRA, Emanuel de Melo.. Constituição de Democracia. 2013; Tema: Constituição e Democracia. (Blog).

2.
FERREIRA, Emanuel de Melo.. Constituição e Democracia. 2013; Tema: Direito Constitucional. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
FERREIRA, Emanuel de Melo.. Controle de constitucionalidade e ensino jurídico participativo. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FERREIRA, Emanuel de Melo.. Participação em banca de Caio Rodrigues Gonçalves.Impossibilidade de afastamento da incidência de normas infraconstitucionais nos tribunais sem declaração de inconstitucionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

2.
FERREIRA, Emanuel de Melo.. Participação em banca de Shirley Sariny Leite Costa.Propaganda eleitoral no Brasil e suas limitações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

3.
FERREIRA, Emanuel de Melo.. Participação em banca de André Lopes Gomes.Os benefícios processuais e sociais da transação penal na comarca de Assu/RN. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

4.
FERREIRA, Emanuel de Melo.. Participação em banca de Edvan Gomes Praxedes Jr.Direito administrativo: a problemática da inversão das fases na modalidade pregão presencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

5.
FERREIRA, Emanuel de Melo.. Participação em banca de Manoel de Oliveira Barros Filho.O instituto da delação premiada e suas controvérsias no combate ao crime organizado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

6.
FERREIRA, Emanuel de Melo.. Participação em banca de Jefferson Ferreira Braúna.TRIBUNAL DE EXCEÇÃO NO CÓDIGO DISCIPLINAR DAS CORPORAÇÕES MILITARES DO ESTADO DO CEARÁ. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

7.
FERREIRA, Emanuel de Melo.. Participação em banca de Marilene Castro da Silva.DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MILHER: DA APLICABILIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA CONTRA O AGRESSOR ADOLESCENTE NO ÂMBITO DOS JUIZADOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

8.
FERREIRA, Emanuel de Melo.. Participação em banca de Ticiana Pereira Nobre.A VINCULAÇÃO DOS PARTICULARES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CONPEDI. INTRODUÇÃO AO DIREITO NATURAL CLÁSSICO E SUA IMPORTÂNCIA CONTEMPORÂNEA PARA A FILOSOFIA DO DIREITO. 2018. (Congresso).

2.
CONPEDI. HÁ LUGAR PARA A HIERARQUIA SUPRALEGAL DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988?: NOTAS SOBRE A INTERPRETAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 466.343/SP. 2018. (Congresso).

3.
I CONFERÊNCIA MOSSOROENSE DE JUSTIÇA RESTAURATIVA."Judicialização da saúde e o caso das unidades de acolhimento em Mossoró". 2018. (Simpósio).

4.
Tópicos contemporâneos de Direito.Punitivismo. 2018. (Encontro).

5.
Ciclo de palestras DCE.Estado de coisas inconstitucional e a MP 755. 2017. (Seminário).

6.
CONPEDI. O estado de coisas inconstitucional e a divergência sobre direitos - um estudo a partir da medida provisória nº 755. 2017. (Congresso).

7.
CONPEDI. O ensino jurídico participativo do controle de constitucionalidade. 2017. (Congresso).

8.
Crime e castigo: o sistema carcerário e seus desafios.Estado de coisas inconstitucional - riscos e possibilidades da decisão final do STF. 2017. (Seminário).

9.
A legitimidade do controle de constitucionalidade: entre o poder das Cortes e dos Parlamentos.A legitimidade do controle de constitucionalidade: entre o poder das Cortes e dos Parlamentos. 2016. (Encontro).

10.
Congresso Científico - UNP. Desvendando a Operação Lava Jato. 2016. (Congresso).

11.
I Congresso Interdisciplinar de Direito. A perda do mandato parlamentar por infidelidade partidária e o moralismo judicial do STF. 2016. (Congresso).

12.
II Ciclo de debates jurídicos - Esferas Civil, Penal e Trabalhista. Lava Jato - Histórico e aspectos polêmicos. 2016. (Congresso).

13.
CONPEDI. 2015. (Congresso).

14.
CONPEDI. 2015. (Congresso).

15.
CONPEDI. A crise da representação política a partir ativismo judicial, do lobby e da corrupção na democracia.. 2015. (Congresso).

16.
Quinta Jurídica - Justiça Federal/RN."Presídios Federais e o papel do MPF". 2015. (Encontro).

17.
CONPEDI. O reconhecimento do direito à terra dos quilombolas a partir do multiculturalismo dos direitos humanos. 2013. (Congresso).

18.
CONPEDI. A legitimidade democrática do controle de constitucionalidade à luz de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron.. 2012. (Congresso).

19.
CONPEDI. Os entraves para caracterização do STF como Corte Constitucional a partir do paradigma das Cortes Constitucionais espanhola, portuguesa e alemã.. 2012. (Congresso).

20.
CONPEDI. A evolução histórica do controle de constitucionalidade: muito antes de Marbury x Madison até a abstrativização do controle concreto no Brasil.. 2011. (Congresso).

21.
CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. A evolução da solidariedade: das sociedades clássicas à principiologia constitucional. 2010. (Congresso).

22.
CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. A sustação da súmula vinculante inconstitucional pelo Poder Legislativo. 2009. (Congresso).

23.
CONGRESSO FRANCO-BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, JUSTIÇA SOCIAL NO SÉCULO XXI, ALTERNATIVAS JURÍDICAS. 2008. (Congresso).

24.
II Semana do Direito. 2007. (Congresso).

25.
Introdução à Procuradoria Geral do Estado do Ceará. 2006. (Seminário).

26.
I Semana do Direito. 2006. (Congresso).

27.
XXV Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa."Colisão de Direitos Fundamentais". 2006. (Encontro).

28.
Direito 2004. 2004. (Congresso).

29.
Seminário de Direito Empresarial. 2004. (Seminário).

30.
Grandes Nomes Grandes Debates. 2003. (Seminário).

31.
II Encontro Internacional de Direito Constitucional e Econômico. 2003. (Encontro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Victor Hiago Melo da Silveira. Estado de coisas inconstitucional ou o estado da arte? Uma análise da ADPF 347 na perspectiva streckiana. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Orientações de outra natureza
1.
Tiberio César Silva Santiago de Azevedo. Fraude ao caráter competitivo da licitação e perda de uma chance para a Administração Pública. 2014. Orientação de outra natureza. (Pós graduação em Direito Constitucional Tributário) - Universidade Potiguar. Orientador: Emanuel de Melo Ferreira.

2.
Larissa da Costa Gurgel Dantas. Inimputabilidade penal como cláusula pétrea. 2014. Orientação de outra natureza. (Pós graduação em Direito Constitucional Tributário) - Universidade Potiguar. Orientador: Emanuel de Melo Ferreira.

3.
Naieny Karla Rodrigues. A concretização da Constituição pelos Parlamentos à luz de Jeremy Waldron. 2014. Orientação de outra natureza. (Pós graduação em Direito Constitucional Tributário) - Universidade Potiguar. Orientador: Emanuel de Melo Ferreira.

4.
Angélica Bezerra Barros. A legitimidade democrática do controle de constitucionalidade à luz de Ronald Dworkin. 2014. Orientação de outra natureza. (Pós graduação em Direito Constitucional Tributário) - Universidade Potiguar. Orientador: Emanuel de Melo Ferreira.

5.
Saulo Linhares Rocha. A atuação do Ministério Público Federal como órgão agente e a competência cível da Justiça Federal. 2014. Orientação de outra natureza. (Curso de ingresso e vitaliciamento no MPF) - Escola Superior do Ministério Público da União. Orientador: Emanuel de Melo Ferreira.

6.
Max Edycarlos Passos Costa. O conflito de liberdades constitucionais: a liberdade de crença versus direitos de homoafetivos. 2014. Orientação de outra natureza. (Pós graduação em Direito Constitucional Tributário) - Universidade Potiguar. Orientador: Emanuel de Melo Ferreira.

7.
Maria Clara Lucena Dutra de Almeida Brito. Fraudes em Licitações para Aquisição de Bens e Serviços Relacionados à Educação. 2014. Orientação de outra natureza. (Curso de ingresso e vitaliciamento no MPF) - Escola Superior do Ministério Público da União. Orientador: Emanuel de Melo Ferreira.

8.
Joice Vanderlei. Ativismo judicial e neoconstitucionalismo. 2014. Orientação de outra natureza. (Pós graduação em Direito Constitucional Tributário) - Universidade Potiguar. Orientador: Emanuel de Melo Ferreira.



Educação e Popularização de C & T



Cursos de curta duração ministrados
1.
FERREIRA, Emanuel de Melo.. Controle de constitucionalidade e ensino jurídico participativo. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).


Redes sociais, websites e blogs
1.
FERREIRA, Emanuel de Melo.. Constituição de Democracia. 2013; Tema: Constituição e Democracia. (Blog).



Outras informações relevantes


Professor de Direito Constitucional I em estágio de docência (Faculdade de Direito da UFC ) - 2009.1.

Autor do blog "Constituição e Democracia": www.constituicaoedemocracia.com

2º Colocado no IV Prêmio República de valorização do MPF (2016) na categoria Controle Externo da Atividade Policial com o trabalho "Combate ao desperdício de alimentos nas Penitenciárias Federais - os poderes extraprocessuais do MPF em prol do Patrimônio Público no Sistema Penitenciário Federal".



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