Felipe Barroco Fontes Cunha

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  • Última atualização do currículo em 10/10/2018


Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia em 2009, tendo estudado por meio de intercâmbio na Universidade de Santiago de Compostela - USC (Espanha), durante o ano letivo compreendido entre 2005/2006. Especialista em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - COGEAE/PUC-SP (2012). Atuou como advogado no Escritório Nunes Fernandes & Advogados Associados entre os anos de 2009 e 2012. Desempenhou a função de membro suplente dos conselhos de administração das sociedades Candeias Energia S.A. (2011/2012) e TEP Termoelétrica Potiguar S.A. (2010/2012). Em 2015, ministrou aulas de Direito Ambiental na Universidade Dom Pedro II. É sócio fundador do escritório Barroco, Moreira & Gallo - Advocacia & Consultoria (2012), atuando nas áreas de Direito da Energia, Ambiental, Empresarial e Civil. Desde 2016, cursa o Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciências, Energia e Ambiente da Universidade Federal da Bahia (PGEnAm/CIENAM/UFBA), no qual investiga temas relacionados ao marco regulatório do Setor Elétrico Brasileiro e as energias renováveis, com foco na fonte solar, na modalidade de geração distribuída. Atualmente encontra-se na Itália para o doutorado-sanduíche junto à Università Degli Studi di Modena e Reggio Emilia - UNIMORE, no ano letivo 2018/2019, período em que também colabora com a Agenzia per l?Energia e lo Sviluppo Sostenibile di Modena ? AESS. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Felipe Barroco Fontes Cunha
Nome em citações bibliográficas
CUNHA, F. B. F.

Endereço


Endereço Profissional
BARROCO, MOREIRA & GALLO Advocacia e Consultoria, Célula Cível/Empresarial.
Rua Marechal Floriano, 482, Casa 02 - BM&G Adv
Canela
40110010 - Salvador, BA - Brasil
Telefone: (71) 30150333
URL da Homepage: www.barrocomoreiraegallo.com.br


Formação acadêmica/titulação


2016
Doutorado em andamento em Energia e Ambiente.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Título: ENERGIA SOLAR VIA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA: ANÁLISE E PROPOSTAS DE POLÍTICAS REGULATÓRIAS PARA O SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO,
Orientador: Ednildo Andrade Torres.
Coorientador: Marcelo Santana Silva e Celso Luiz Braga de Castro.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2010 - 2012
Especialização em Direito Ambiental e Gestão da Sustentabilidade. (Carga Horária: 360h).
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO, PUC - SP, Brasil.
Título: A TITULARIDADE DOS CRÉDITOS DE CARBONO GERADOS POR EMPREENDIMENTOS INTEGRANTES DO PROINFA.
Orientador: Oswaldo dos Santos Lucon.
2003 - 2008
Graduação em Direito.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Título: Regimes Jurídicos de Incentivo às Pequenas Centrais Hidrelétricas no Brasil.
Orientador: Pedro Coelho de Souza Monteiro Magalhães.
2000 - 2002
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Cândido Portinari, CCP, Brasil.




Formação Complementar


2009
Direito Ambiental. (Carga horária: 25h).
Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESAD, Brasil.
2018 - 2018
São Paulo School of Advanced Science on Renewable Energies - SPSASRE 2018. (Carga horária: 80h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2018 - 2018
CARROS ELÉTRICOS: A HISTÓRIA E A TECNOLOGIA. (Carga horária: 4h).
X Congresso Nacional de Engenharia Mecânica, X CONEM, Brasil.
2012 - 2012
Governing Climate Change. (Carga horária: 48h).
Freie Universität Berlin, FUB, Alemanha.
2012 - 2012
Law, Society and Politics in Comp. Perspective. (Carga horária: 48h).
Freie Universität Berlin, FUB, Alemanha.
2011 - 2011
Extensão universitária em Tutela Processual Ambiental. (Carga horária: 90h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Mudanças Climáticas: Combate ao Aquecimento Global. (Carga horária: 90h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Meio Ambiente e Proteção Constitucional. (Carga horária: 90h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Meio Ambiente Artificial e Qualidade de Vida Urban. (Carga horária: 90h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2005 - 2006
Direito.
Universidade de Santiago de Compostela, USC, Espanha.
2004 - 2005
Extensão universitária.
Seviço de Apoio Jurídico, SAJU, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade Dom Pedro II, FDPII, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações
Professor de Direito Ambiental


BARROCO, MOREIRA & GALLO - Advocacia e Consultoria, BM&G, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Socio, Carga horária: 44


Candeias Energia S.A., CESA, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Membro Suplente do Conselho de Administração


TEP TERMOELÉTRICA POTIGUAR S.A., TEP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Membro Suplente do Conselho de Administração
Outras informações
Membro Suplente do Conselho de Administração.


Nunes Fernandes & Advogados Associados, NF & ADV. ASS., Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44
Outras informações
Áreas de Atuação: Direito da Energia, Direito Ambiental, Empresarial, Civil, Societário e Contratos.


Nunes Fernandes Advogados Associados, NF ADV ASS, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25


Luiz Gonzaga de Paula Vieira Advogados Associados, LGPV ADV ASS, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20



Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CUNHA, F. B. F.2017 CUNHA, F. B. F.; TORRES, E. A. ; SILVA, M. S. . Geração de renda e energia em Juazeiro/Ba: contribuições da Resolução ANEEL nº 4.385/2013 para inserção da energia solar na matriz elétrica brasileira. Bahia Análise & Dados, v. 27, p. 71-98, 2017.

2.
CUNHA, F. B. F.2017 CUNHA, F. B. F.; MOUSINHO, M. C. A. M. ; TORRES, E. A. ; SILVA, M. S. ; CASTRO, C. L. B. . ENERGIA SOLAR EM JUAZEIRO/BAHIA: ROTAS E ALTERNATIVAS PARA OS CONDOMÍNIOS PRAIA DO RODEADOURO E MORADA DO SALITRE. Revista de Desenvolvimento Econômico (Impresso), v. XIX, p. 62-94, 2017.

Capítulos de livros publicados
1.
CUNHA, F. B. F.. Caminhos rumo à regulação da livre concorrência no âmbito do Mercosul. In: Saulo José Casali Bahia. (Org.). A efetividade dos direitos fundamentais no Mercosul e na União Européia. 1ed.Salvador - Bahia: Paginea Editora, 2010, v. , p. 227-252.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CUNHA, F. B. F.. SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM PROPRIEDADES RURAIS. Jornal do Campo, Jacobina - Bahia.

2.
CUNHA, F. B. F.. INSTRUMENTOS DE IMPLEMENTAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA NO ÂMBITO DO DECRETO 7.404/2010. Informativo Jurídico - Nunes Fernandes & Advogados Associados.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
CUNHA, F. B. F.; JONG, P. ; SCARAMUSSA JUNIOR, M. ; TORRES, E. A. ; SILVA, M. S. . A REFORMA DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO E A GERAÇÃO DISTRIBUÍDA: ANÁLISE CRÍTICA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NAS CONSULTAS PÚBLICAS MME N. 32 E 33/2017. In: X Congresso Nacional de Engenharia Mecânica, 2018, Salvador. ANAIS do X Congresso Nacional de Engenharia Mecânica, 2018.

2.
JONG, P. ; CUNHA, F. B. F. ; SILVA, E. T. ; CUSA, Y. G. ; SANTOS, J. A. F. A. ; TORRES, E. A. . DEMAND-SIDE MANAGEMENT, EXTENDED TRANSMISSION OR STORAGE FOR SURPLUS WIND ENERGY IN THE NORTHEAST REGION?. In: X Congresso Nacional de Engenharia Mecânica, 2018, Salvador. ANAIS do X Congresso Nacional de Engenharia Mecânica, 2018.

3.
SCARAMUSSA JUNIOR, M. ; SILVA, J. ; TORRES, E. A. ; CUNHA, F. B. F. . Análise de Viabilidade Técnica de Sistemas de Cogeração de Energia para Supermercados. In: X Congresso Nacional de Engenharia Mecânica, 2018, Salvador. ANAIS do X Congresso Nacional de Engenharia Mecânica, 2018.

4.
CUNHA, F. B. F.; JONG, P. ; SILVA, M. S. ; TORRES, E. A. . A Energia Fotovoltaica Distribuída à Luz da Reforma do Marco Legal do Setor Elétrico Brasileiro. In: XI Congresso Brasileiro de Planejamento Energético, 2018, Cuiabá - Mato Grosso. Anais do XI Congresso Brasileiro de Planejamento Energético, 2018.

5.
CUNHA, F. B. F.; SANTOS, J. A. F. A. ; LUNA, M. A. R. ; SILVA, M. S. ; TORRES, E. A. . GERAÇÃO DE RENDA E ENERGIA EM JUAZEIRO/BAHIA: CONTRIBUIÇÕES DA RESOLUÇÃO ANEEL Nº 4.385/2013 PARA INSERÇÃO DA ENERGIA SOLAR NA MATRIZ BRASILEIRA. In: X CONGRESSO BRASILEIRO DE REGULAÇÃO, 2017, Florianópolis. ANAIS do X Congresso Brasileiro de Regulação, 2017. v. 1. p. 1-1597.

6.
SANTOS, J. A. F. A. ; LUNA, M. A. R. ; CUNHA, F. B. F. ; SILVA, M. S. ; TORRES, E. A. . GERAÇÃO DISTRIBUÍDA NO BRASIL: ANÁLISE DE SUA EVOLUÇÃO E ASPECTOS REGULATÓRIOS. In: X CONGRESSO BRASILEIRO DE REGULAÇÃO, 2017, Florianópolis. ANAIS do X CONGRESSO BRASILEIRO DE REGULAÇÃO, 2017. v. 1. p. 1-1594.

7.
SILVA, M. S. ; FERNANDES, F. M. ; TORRES, E. A. ; CUNHA, F. B. F. ; SANTOS, J. A. F. A. . MARCO REGULATÓRIO DO BIODIESEL NO BRASIL: BARREIRAS INSTITUCIONAIS PARA A COMPETIVIDADE. In: X Congresso Brasileiro de Regulação, 2017, Florianópolis. ANAIS do X Congresso Brasileiro de Regulação, 2017. v. 1. p. 1-1594.

Apresentações de Trabalho
1.
CUNHA, F. B. F.; JONG, P. ; SCARAMUSSA JUNIOR, M. ; SILVA, M. S. ; TORRES, E. A. . A REFORMA DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO E A GERAÇÃO DISTRIBUÍDA: ANÁLISE CRÍTICA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NAS CONSULTAS PÚBLICAS MME N. 32 E 33/2017. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
JONG, P. ; CUNHA, F. B. F. ; SILVA, E. T. ; CUSA, Y. G. ; SANTOS, J. A. F. A. ; TORRES, E. A. . DEMAND-SIDE MANAGEMENT, EXTENDED TRANSMISSION OR STORAGE FOR SURPLUS WIND ENERGY IN THE NORTHEAST REGION?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
PRIMO, R. G. B. ; RODRIGUEZ, J. ; SILVA, M. S. ; JONG, P. ; KOULOUKOUI, D. ; CUNHA, F. B. F. ; ESQUERRE, K. ; KALID, R. . Water Heating Systems for Tropical Homes: a Index of Economicity and Eco-Efficiency. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
CUNHA, F. B. F.; JONG, P. ; SCARAMUSSA JUNIOR, M. ; SILVA, J. ; SILVA, M. S. ; PRIMO, R. G. B. ; TORRES, E. A. . Solar Energy Via Distributed Generation: Proposals for a new legal framework for the Brazilian electricity sector. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
LUNA, M. A. R. ; CUNHA, F. B. F. ; MOUSINHO, M. C. A. M. ; TORRES, E. A. . SOLAR PHOTOVOLTAIC GENERATION DISTRIBUTED IN BRAZIL: THE CASE OF RESOLUTION 482/2012. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

6.
SANTOS, J. A. F. A. ; LUNA, M. A. R. ; CUNHA, F. B. F. ; SILVA, M. S. ; TORRES, E. A. . GERAÇÃO DISTRIBUÍDA NO BRASIL: ANÁLISE DE SUA EVOLUÇÃO E ASPECTOS REGULATÓRIOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
CUNHA, F. B. F.; SANTOS, J. A. F. A. ; LUNA, M. A. R. ; SILVA, M. S. ; TORRES, E. A. . GERAÇÃO DE RENDA E ENERGIA EM JUAZEIRO/BAHIA: CONTRIBUIÇÕES DA RESOLUÇÃO ANEEL Nº 4.385/2013 PARA INSERÇÃO DA ENERGIA SOLAR NA MATRIZ BRASILEIRA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
CUNHA, F. B. F.; JONG, P. ; MOUSINHO, M. C. A. M. ; SILVA, M. S. ; TORRES, E. A. . A REFORMA DO MARCO LEGAL DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO E A ENERGIA SOLAR DISTRIBUÍDA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
JONG, P. ; CUNHA, F. B. F. ; MOUSINHO, M. C. A. M. ; PRIMO, R. G. B. ; SANTOS, J. A. F. A. ; TORRES, E. A. . COMPLEMENTARIDADE DAS ENERGIAS EÓLICA E SOLAR NA BAHIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
CUNHA, F. B. F.; SILVA, M. S. ; TORRES, E. A. ; CASTRO, C. L. B. . GERAÇÃO DE RENDA E ENERGIA EM JUAZEIRO/BA: CONTRIBUIÇÕES DA RESOLUÇÃO ANEEL Nº 4.385/2013 PARA INSERÇÃO DA ENERGIA SOLAR NA MATRIZ ELÉTRICA BRASILEIRA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
MOUSINHO, M. C. A. M. ; TORRES, E. A. ; MELO, S. A. B. V. ; SAHOO, D. ; JONG, P. ; SILVA, M. S. ; CUNHA, F. B. F. . ENERGIAS RENOVÁVEIS: UM PANORAMA SOBRE O BRASIL E A ÍNDIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Applied Energy Symposium and Forum, REM2018: Renewable Energy Integration with Mini/Microgrid.SOLAR PHOTOVOLTAIC GENERATION DISTRIBUTED IN BRAZIL: THE CASE OF RESOLUTION 482/2012. 2018. (Simpósio).

2.
ECOS 2018 - The 31st International Conference on Efficiency, Cost, Optimization, Simulation and Environmental Impact of Energy Systems. Solar Energy Via Distributed Generation: Proposals for a new legal framework for the Brazilian electricity sector. 2018. (Congresso).

3.
I Workshop de Energias Alternativas da UFRB.INSERÇÃO DA ENERGIA SOLAR DISTRIBUÍDA NA MATRIZ ELÉTRICA BRASILEIRA. 2018. (Outra).

4.
Workshop on The Legal Challenges of the CEP's Consumer-Centric Provisions. 2018. (Outra).

5.
X Congresso Nacional de Engenharia Mecânica. A REFORMA DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO E A GERAÇÃO DISTRIBUÍDA: ANÁLISE CRÍTICA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NAS CONSULTAS PÚBLICAS MME N. 32 E 33/2017. 2018. (Congresso).

6.
4º Seminário Sócio Ambiental Eólico. 2017. (Seminário).

7.
Congresso UFBA 2017 - Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão. GERAÇÃO DE RENDA E ENERGIA EM JUAZEIRO/BA: CONTRIBUIÇÕES DA RESOLUÇÃO ANEEL Nº 4.385/2013 PARA INSERÇÃO DA ENERGIA SOLAR NA MATRIZ ELÉTRICA BRASILEIRA. 2017. (Congresso).

8.
Fórum Bahia Renováveis. 2017. (Outra).

9.
II Encontro Baiano de Energia Solar. 2017. (Encontro).

10.
IX Workshop Rio São Francisco ? Cultura, Identidade e Desenvolvimento.The Impact of Climate Change on the São Francisco River?s Hydroeletric Production. 2017. (Outra).

11.
Meeting of the Erasmus + ?The Crux? Project. 2017. (Encontro).

12.
X CONGRESSO BRASILEIRO DE REGULAÇÃO. GERAÇÃO DE RENDA E ENERGIA EM JUAZEIRO/BAHIA: CONTRIBUIÇÕES DA RESOLUÇÃO ANEEL Nº 4.385/2013 PARA INSERÇÃO DA ENERGIA SOLAR NA MATRIZ BRASILEIRA. 2017. (Congresso).

13.
XVII Congresso Brasileiro de Energia. A REFORMA DO MARCO LEGAL DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO E A ENERGIA SOLAR DISTRIBUÍDA. 2017. (Congresso).

14.
3ª edição do Seminário Socioambiental Eólico. 2016. (Seminário).

15.
Encontro Baiano de Energia Solar. 2016. (Encontro).

16.
IV FÓRUM DE OPORTUNIDADES E INVESTIMENTOS NA BAHIA. 2016. (Outra).

17.
III Workshop de Energias Alternativas: Tecnologias Sustentáveis para o Nordeste. 2015. (Outra).

18.
IV Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação. 2011. (Encontro).

19.
Seminário Avançado - Arbitragem Comercial Internacional: Estudo de um caso prático segundo o Regulamento de Arbitragem da CCI. 2011. (Seminário).

20.
Curso Aspectos Ambientais dos Empreendimentos de Geração e Transmissão de Energia. 2009. (Outra).

21.
Colóquio A Efetividade dos Direitos Fundamentais no Mercosul e na União Européia. 2008. (Outra).

22.
Curso Operação de Usinas no Setor Elétrico Brasileiro. 2008. (Outra).

23.
VI Fórum de Regulação da Insdustria de Energia. 2008. (Outra).

24.
III Seminário sobre Responsabilidade Médica. 2007. (Seminário).

25.
Seminário Comemorativo aos 40 anos da Justiça Federal. 2007. (Seminário).

26.
Seminário Direito e Liberdade de Imprensa. 2007. (Seminário).

27.
Seminário Raul Chaves. 2007. (Seminário).

28.
Seminário "Súmula Vinculante e Súmula Impeditiva de Recursos". 2006. (Seminário).

29.
Seminário Comemorativo aos 40 anos do Código Tributário Nacional. 2006. (Seminário).

30.
Seminário Raul Chaves I. 2006. (Seminário).

31.
Seminário Tendências Civilistas Contemporâneas. 2005. (Seminário).

32.
Ações Coletivas em Debate. 2004. (Seminário).

33.
Fórum Cultural Mundial Brasil 2004. 2004. (Outra).

34.
Seminário Questões Relevantes em Direito Processual e Eleitoral. 2004. (Seminário).

35.
II Congresso Internacional de Direito, Exclusão Social e Justiça. 2003. (Congresso).

36.
Semana do Calouro 2003.1 - Universidade e Movimentos Sociais. 2003. (Seminário).

37.
XXIV Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2003. (Encontro).




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