Edcler Tadeu dos Santos Pereira

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  • Última atualização do currículo em 20/04/2014


Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1989). Mestrado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2011). Advogado, pesquisador das Comunidade Quilombolas e professor universitário de direitos humanos. Consultor da Educafro - Educação e Cidadania de Afro-descendentes e Carentes, consultor da UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura em Direitos Humanos. Membro indicado da CONAP-Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social do ProUni. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Edcler Tadeu dos Santos Pereira
Nome em citações bibliográficas
PEREIRA, E. T. S.

Endereço


Endereço Profissional
Escritório de Advocacia.
Rua Luiz Amadeu Bonini, No. 160
Assunção
09810020 - São Bernardo do Campo, SP - Brasil
Telefone: (11) 28755559
Ramal: 5559
Fax: (11) 28755599


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2011
Mestrado em Direito Político e Econômico.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Título: "A Tutela Jurídica das Comunidades Quilombolas",Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: ALYSSON LEANDRO MASCARO.
Palavras-chave: DISCRIMINAÇÃO INSTITUCIONALIZADA; JUDICIÁRIO COMO INSTRUMENTO DE EQUILÍBRIO SOCIAL; PRECONCEITO RACIAL; JUIZES COMO INTERVENTORES NO PROCESSO DE IGUALDADE.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
Setores de atividade: Educação; Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais; Saúde e Serviços Sociais.
2005 interrompida
Especialização interrompida em 2006 em Direito Constitucional. (Carga Horária: 360h).
Escola Superior de Direito Constitucional, ESDC, Brasil.
Título: Direitos e Garantias Individuais.
Orientador: Marcelo Lamy.
Ano de interrupção: 2006
1984 - 1989
Graduação em CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS.
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.


Formação Complementar


2009
Extensão universitária em Qualidade da Educação Básica 4ta Edição. (Carga horária: 245h).
Organizacao dos Estados Americanos.
2009
Extensão universitária em Ciência, Tecnologia e Atividade Econ. na América. (Carga horária: 48h).
Memorial da América Latina.
1990 - 1991
Extensão universitária em MEDIDAS JURISDICIONAIS DE URG~ENCIA. (Carga horária: 20h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.


Atuação Profissional



Faculdade Zumbi dos Palmares, UNIPALMARES, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 20
Outras informações
Docente disciplina Direitos Humanos


Secretaria do Menor do Estado de São Paulo, SOS CRIANÇA, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Eduacador, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Atuação na conscientização de crianças e adolescentes carentes vítimas de maus tratos.


Educafro - Educação e Cidadania de Afro-descendentes e Carentes, EDUCAFRO, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado e professor, Carga horária: 5
Outras informações
Prestação de assessoria jurídica e ministração de cursos com ênfase na afirmação de identidade negra e contribuição do negro na formação história d sociedade brasileira.


Ministério da Educação e Cultura, MEC, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: consultor, Carga horária: 1
Outras informações
Membro de corpo consultivo do CONAP, representante da sociedade civil.


United Nation Educational, Scientific and Cultural, UNESCO, França.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: CONSULTOR, Enquadramento Funcional: CONTRATO, Carga horária: 40
Outras informações
Desenvolvimento de pesquisa, com ênfase em "Participação Popular"; "Educação" e "Diversidade de Opiniões".


Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 2


Comunidade Quilombola Cafundó, CAFUNDÓ, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisa Acadêmica, Carga horária: 2
Outras informações
Projeto de Pesquisa das Comunidade Quilombolas de São Paulo, Estado de Pernambuco e Paraná.


Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/SP, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - 1992
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador jurídico, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Coordenação Jurídica de advogado na assistência as crianças e adolescentes vítimas de agrassão e abandono na cidade de São Paulo.


Pereira & Nascimento Consultoria Juridica Empresarial S/C, PEREIRA & NASCIM, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Sócio advogado, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 6, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Prestação de serviço na área jurídica contenciosa e advocacia preventiva.

Vínculo institucional

1989 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio, Carga horária: 6
Outras informações
Prestação de Serviço em registro de Marcas e Patentes industriais, Análise e elaboração de Contratos Internacionais entre Brasil e Argentina. Advocacia contenciosa no âmbito internacional e instituicão financeira em transações internacinais.

Atividades

02/2008 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Universidade Zumbi dos Palmares, .

01/2000 - Atual
Direção e administração, Pereira & Nascimento Consultoria Juridica Empresarial S/C, .

Cargo ou função
Advogado.


Linhas de pesquisa


1.
Efetividade das Garantias e Direitos Constitucionais a igualdade racial e inclusão social

Objetivo: Efetividade das normas e princípios constitucionais nacionais e tratados internacionais no sentido de garantir a igual de direitos aos negros e afrodescentes na defesa da dignidade humana, pela via da inclusão social..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS HUMANOS.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Palavras-chave: DISCRIMINAÇÃO RACIAL; JUDICIÁRIO COMO INSTRUMENTO DE EQUILÍBRIO SOCIAL; DISCRIMINAÇÃO INSTITUCIONALIZADA; Racismo; Direito de propriedade.


Projetos de pesquisa


2009 - 2010
Tutela das Comunidades Quilombolas

Descrição: Identificação de instrumentos jurídicos e institucionais de defesa das comunidades negras vulneráveis..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .

Integrantes: Edcler Tadeu dos Santos Pereira - Coordenador.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS HUMANOS.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
4.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Filosofia.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.


Idiomas


Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2013
LÁUREA DO MÉRITO DOCENTE, ORDEM DOS ADVOGADOS D BRASIL - SECÇÃO SÃO PAULO.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Web of Science
Total de trabalhos:1
Total de citações:1
EDCLER TADEU DOS SANTOS PEREIRA  Data: 05/10/2006

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PEREIRA, E. T. S. . Direito à participação em assuntos públicos. 01. ed. Brasília: Unidade de Comunicação, Informação Pública e Publicações da Representação da UNESCO no Brasil, 2013. v. 12. 64p .

2.
PEREIRA, E. T. S. . Direito à opinião e à expressão. 2. ed. Brasília: Unidade de Comunicação, Informação Pública e Publicações da Representação da UNESCO no Brasil, 2013. v. 12. 56p .

3.
PEREIRA, E. T. S. . Direito à educação. 1. ed. Brasília: Unidade de Comunicação, Informação Pública e Publicações da Representação da UNESCO no Brasil, 2013. v. 12. 64p .

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PEREIRA, E. T. S. . Projeto Unesco. Diário do Sudoeste da Bahia, Bahia, 02 maio 2013.

Artigos aceitos para publicação
1.
PEREIRA, E. T. S. . Eficacia das Declarações Judiciais. Revista IMES. Direito, 2007.

Apresentações de Trabalho
1.
PEREIRA, E. T. S. . O PROUNI e a visão da sociedade civil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
PEREIRA, E. T. S. . EFICACIA DAS DECLARAÇOES JUDICIAIS. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
PEREIRA, E. T. S. . Direito à Educação. 2013.

2.
PEREIRA, E. T. S. . Direito à Participação Social. 2013.

3.
PEREIRA, E. T. S. . Direito à Opinião e Expressão. 2013.

4.
PEREIRA, E. T. S. . INTELIGÊNCIA FISCAL - NOVO REFIS. 2003.

Processos ou técnicas
1.
PEREIRA, E. T. S. . AÇAO INDENIZATORIA CONSTITUCIONAL. 2006.

Trabalhos técnicos
1.
PEREIRA, E. T. S. . TEORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E SUA TRANSFORMAÇÃO. AGÊNCIA REGULAMENTADORA. 2004.


Demais tipos de produção técnica
1.
PEREIRA, E. T. S. . RELAÇÕES TRABALHISTAS. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Demais trabalhos
1.
PEREIRA, E. T. S. . DUPLO GRAU DE JURISDIÇAO. 2001 (JURIDICA CONSTITUCIONAL) .



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Controle Social do Programa Universidade para Todos - Prouni.o Prouni e a visão da sociedade civil. 2011. (Seminário).

2.
VIII CONFERÊNCIA:O PROUNI E A VISÃO DA SOCIEDADE CIVIL.O CONTROLE SOCIAL NO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI. 2011. (Outra).

3.
Congresso dos Advogados Afrobrasileiros da Ordem dos Advogados do Brasil. 2009. (Congresso).

4.
I CONGRESSO BRASILEIRO DE MARXISMO E DIREITO. 2008. (Congresso).

5.
1o. CONGESSO ESTADUAL DE ADVOGADOS AFRODESCENDENTES DE SAO PAULO. 2006. (Congresso).

6.
DIREITOS HUMANOS. 2006. (Outra).

7.
CICLO DE PALESTRAS SOBRE ALTERAÇOES NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 1996. (Outra).

8.
CURSO DE ALFABETIZAÇAO. 1993. (Seminário).

9.
O EDUCANDO COM VISAO SUB-NORMAL - ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR. EDUCANDO COM VISAO SUB-NORMAL.. 1985. (Congresso).

10.
PARA A CONSTRUÇAO DA ESCOLA DEMOCRATICA.. 1985. (Simpósio).

11.
XIII SEMANA DE ESTUDOS DO PROBLEMA DO MENOR. convidados e participantes. 1983. (Congresso).



Educação e Popularização de C & T



Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PEREIRA, E. T. S. . Projeto Unesco. Diário do Sudoeste da Bahia, Bahia, 02 maio 2013.



Outras informações relevantes


ASSOCIADO EFETIVO DA ANDHEP - ASSOCIAÇAO NACIONAL DE DIREITO HUMANOS  - PESQUISA E POS GRADUACÃO (www.andhep.org.br).
DESENVOLVO PESQUISAS NA AREA DOS DIREITO HUMANOS, COM ÊNFASE NAS DIVERSAS FORMAS DE DISCRIMINAÇAO E TUTELA DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS.



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