Janete Ricken Lopes de Barros

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  • Última atualização do currículo em 11/04/2018


Mestre em Direito Constitucional - área de pesquisa Constituição e Sociedade- IDP. Analista judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT. Diretora de Secretaria. Especialização em processo civil - IDP. Professora da Escola de Direito de Brasília -EDB/IDP. Coordenadora do Centro de Pesquisa da EDB/IDP - CEPES. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Janete Ricken Lopes de Barros
Nome em citações bibliográficas
BARROS, Janete Ricken Lopes de;Barros, Janete Ricken Lopes de;BARROS, J. R. L. de;BARROS, Janete;Barros, Janete;BARROS, Janete Ricken;Barros, Janete Ricken

Endereço


Endereço Profissional
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS, VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO GUARÁ.
Quadra QE 25
Guará II
71025010 - Brasília, DF - Brasil
Telefone: (61) 6199896935
Fax: (61) 999896935


Formação acadêmica/titulação


2008 - 2010
Mestrado em Constituição e Sociedade.
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Título: O ACESSO A JUSTIÇA E O JUS POSTULANDI,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: JULIA MAURMANN XIMENES.
Palavras-chave: ACESSO A JUSTIÇA; REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL.
2006 - 2007
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL.
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Título: POSSIBILIDADE DE CITAÇÃO POSTAL NO PROCESSO DE EXECUÇÃO com o advento das Leis 11.232/2005 e 11.382/2006.
Orientador: JUIZ ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS.
1987 - 1991
Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS.
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL, AEUDF, Brasil.




Formação Complementar


2001 - 2001
ATUALIZAÇÃO PARA AS CARREIRAS JURÍDICAS.
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO DISTRITO FEDERAL, EMADF, Brasil.


Atuação Profissional



Escola de Direito de Brasilia, EDB, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8
Outras informações
Professora de Direito Processual Civil na graduação e de Metodologia de Pesquisa na Pós-Graduação lato sensu.

Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora do CEPES, Carga horária: 30

Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora do grupo de pesquisa DDFC, Carga horária: 2

Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora do grupo de pesquisa JCDF, Carga horária: 2

Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 2

Atividades

06/2009 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , CEPES, ESCOLA DE DIREITO DE BRASILIA.


Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20


Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, EUROAM, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DA GRADUAÇÃO DE DIREITO PROCESSUAL, Carga horária: 12


Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2015
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 5
Outras informações
Palestra "Aspectos Polêmicos da Nova Execução de Sentença", duração 5 horas, para a turma I, Especialização em Direito Processual Civil, pertencente ao programa de Pós-Graduação desta Universidade.


TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS, TJDFT, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - Atual
Vínculo: SERVIDORA PÚBLICA, Enquadramento Funcional: ANALISTA JUDICIÁRIO, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

09/2015 - Atual
Direção e administração, VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO GUARÁ, .

Cargo ou função
DIRETORA DE SECRETARIA.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1 REGIAO, TRF 1, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 1994
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: TECNICO JUDICIARIO, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.


Fundação Educacional do Distrito Federal, FEDF, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - 1992
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


CAMARA DOS DEPUTADOS, CD, Brasil.
Vínculo institucional

1988 - 1990
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: FUNÇÃO DE CONFIANÇA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.



Linhas de pesquisa


1.
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
2.
DIREITOS FUNDAMENTAIS
3.
CIDADANIA
4.
DEMOCRACIA
5.
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
6.
PROCESSO CIVIL
7.
ACESSO À JUSTIÇA


Projetos de pesquisa


2012 - Atual
Laboratório de Pesquisa
Descrição: O Laboratório de Pesquisa consiste em um grupo de estudos/pesquisa voltado para os alunos da graduação em Direito da Escola de Direito do IDP, mas aberto a participação de alunos da pós-graduação (especialização e mestrado). O objetivo do grupo é, especialmente, incentivar os alunos da EDB à pesquisa científica no âmbito do Direito e proporcionar um contato mais aprofundado do corpo discente com os assuntos e temas que são de seu interesse. Trimestralmente será lançado um jornal divulgando os temas que estão sendo objeto de produção científica..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Especialização: (2) .
Integrantes: Janete Ricken Lopes de Barros - Coordenador / Hector Vieira - Integrante / Larissa Tenfen - Integrante.


Projetos de extensão


2011 - 2012
Projeto de extensão direitos fundamentais no âmbito do curso de formação jurídica para ensino médio
Descrição: Descrição: O Curso de Formação Jurídica para Ensino Médio é uma forma de falar do direito de uma maneira lúdica, apresentando aos seus participantes o Direito nas suas diversas manifestações. Desse modo, o instituto promove uma conscientização mínima sobre os direitos e deveres de cada cidadão brasileiro. Por conseguinte, o Curso de Formação Jurídica para Ensino Médio a ser ministrado por professores, monitores e outros integrantes da Escola de Direito de Brasília, tem como missão fundamental despertar nos jovens a existência do Direito, tratando de assuntos atuais do dia a dia , sob a ótica do direito de uma maneira leve e descontraída, em um ambiente onde os alunos perceberão que o direito se faz mais presente do que nunca. Sob esta perspectiva, pois, se buscará a integração entre os alunos do curso de formação, da graduação e da pós-graduação, para a discussão e elaboração de uma cartilha informativa acerca de direitos fundamentais. Serão os alunos do ensino médio, interessados em discutir questões do mundo do Direito, que se aproximaram da Escola de Direito de Brasília para participar do Curso de Formação do Ensino Médio, que estarão escrevendo um texto envolvendo os conteúdos aprendidos durante as aulas, sob a supervisão de alunos da graduação e da pós-graduação do IDP. Esta cartilha terá a linguagem do aluno do ensino médio porque escrita por eles e será destinada para distribuição nas escolas cujos alunos se interessaram pelo curso. Dessa forma, poderemos ter uma atividade que prestará um serviço de ordem social, porque informará adolescentes de seus direitos mais fundamentais, e será feito por meio da integração dos diversos níveis de formação de alunos do IDP: mestrandos que ministrarão as aulas, graduandos e pós-graduandos que supervisionarão o trabalho de escrever o texto e alunos do ensino médio que escreverão o texto. A atividade de extensão é fundamental para a formação do aluno, independentemente do nível de escolaridade em que se encontr. Situação: Em andamento; Natureza: Extensão..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (22) / Mestrado acadêmico: (6) .
Integrantes: Janete Ricken Lopes de Barros - Coordenador / Ana Carolina Figueiró Longo - Integrante.
2011 - Atual
Curso de Formação
Descrição: A Escola de Direito de Brasília oferece dois cursos de formação aos estudantes semestralmente, ministrados por professores, mestres, especialistas e mestrandos do IDP. Os cursos têm como missão fundamental despertar e intensificar nos jovens o prazer pelo estudo do Direito, por meio de debates atuais que aticem a capacidade crítica dos participantes e auxiliem na construção de uma carreira sólida e de sucesso. A Coordenação-Geral dos cursos é realizada pela Professora Janete Ricken, docente responsável pelo Centro de Pesquisa da Escola de Direito de Brasília. O IDP tem como propósito fundamental tornar-se um centro de estudos e de reflexões sobre o Direito, que efetivamente esteja a serviço da sociedade e, por isso, desenvolve diversas ações de responsabilidade social (clique aqui para saber mais)..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (32) / Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Janete Ricken Lopes de Barros - Coordenador.
2011 - Atual
Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público
Descrição: O Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público disponibiliza semestralmente 40 (quarenta) vagas gratuitas, mediante prova de seleção composta de uma avaliação objetiva, de acordo com as normas do edital, a estudantes de graduação das instituições de ensino superior em Direito do Distrito Federal a partir do 2º semestre. O curso consiste em aulas-palestras, presenciais, ministradas por professores, mestres, especialistas e mestrandos do IDP, que buscam instigar a reflexão crítica sobre a ciência jurídica e a produção científica de artigos..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (28) / Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Janete Ricken Lopes de Barros - Coordenador.
2010 - 2011
entrega do material recebido como inscrição para o concurso do curso de formação jurídica para ensino médio e para graduandos e concurso de artigos
Descrição: Os Cursos de Formação Jurídica são uma forma de falar do direito de uma maneira lúdica, apresentando aos seus participantes o Direito nas suas diversas manifestações. Desse modo, o instituto promove uma conscientização mínima sobre os direitos e deveres de cada cidadão brasileiro. Por conseguinte, o Curso de Formação Jurídica a ser ministrado por professores, monitores e outros integrantes da Escola de Direito de Brasília, tem como missão fundamental despertar nos jovens a existência do Direito, tratando de assuntos atuais do dia a dia , sob a ótica do direito de uma maneira leve e descontraída, em um ambiente onde os alunos perceberão que o direito se faz mais presente do que nunca. O caráter solidário do curso já se destaca na inscrição para o processo seletivo, no qual os alunos deverão fazer a doação de kits de higiene e lata de leite em pó. A arrecadação destes itens busca atender a instituições de caráter filantrópico no Distrito Federal, neste ano, as doações se voltarão para a Casa da Mãe Preta, no Núcleo Bandeirantes, instituição que acolhe crianças e adolescentes. A responsabilidade social que se iniciou com os candidatos aos Cursos de Formação também deve ser compartilhada com os alunos da EDB. Todos serão convidados para a entrega dos itens arrecadados na Casa da Mãe Preta, para um dia de solidariedade para com o próximo. ..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (22) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Janete Ricken Lopes de Barros - Coordenador / Ana Carolina Figueiró Longo - Integrante.


Outros Projetos


2011 - Atual
Laboratório de Pesquisa
Descrição: O Laboratório de Pesquisa consiste em um grupo de estudos/pesquisa voltado para os alunos da graduação em Direito da Escola de Direito do IDP, mas aberto a participação de alunos da pós-graduação (especialização e mestrado). O objetivo do grupo é, especialmente, incentivar os alunos da EDB à pesquisa científica no âmbito do Direito e proporcionar um contato mais aprofundado do corpo discente com os assuntos e temas que são de seu interesse. Trimestralmente será lançado um jornal divulgando os temas que estão sendo objeto de produção científica..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (37) / Mestrado acadêmico: (12) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Janete Ricken Lopes de Barros - Coordenador / JULIA MARUMANN XIMENES - Integrante.


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Portal de Grupo de Trabalhos do IDP
2011 - Atual
Periódico: Caderno Virtual (Instituto Brasiliense de Direito Público)
2008 - Atual
Periódico: REVISTA DIREITO PUBLICO


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: EXECUÇÃO.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO CONSTITUCIONAL.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
6.
Grande área: Outros / Área: Divulgação Científica / Subárea: METODOLOGIA.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2011
MENÇÃO HONROSA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DS TERRITORIOS.
2008
EMBAIXADORA DA CULTURA DA PAZ E DA JUSTIÇA, CICESP CENTRO DE INTEGRAÇÃO CULTURAL E EMPRESARIAL DE SÃO PAULO.
2000
HONRA AO MÉRITO ALTA DISTINÇÃO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BARROS, Janete Ricken Lopes de2011BARROS, Janete Ricken Lopes de. O processo sincrético para cumprimento das sentenças condenatórias. Jus Navigandi, v. 2980, p. 01-02, 2011.

2.
Barros, Janete Ricken Lopes de2010Barros, Janete Ricken Lopes de ; BARROS, Janete Ricken Lopes de . O NOVO PROCESSO CIVIL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Boletim Clubjus, v. 1, p. 01-17, 2010.

3.
BARROS, Janete Ricken Lopes de2010BARROS, Janete Ricken Lopes de. O NOVO PROCESSO CIVIL. Revista Jurídica Consulex, v. I, p. 20-21, 2010.

4.
BARROS, Janete Ricken Lopes de2010BARROS, Janete Ricken Lopes de. A busca da solução para as demandas repetitivas no 1º grau de jurisdição e o pretendido efeito vinculante no novo Código de Processo Civil. Jus Navigandi, v. 15, p. 1-2, 2010.

5.
BARROS, Janete Ricken Lopes de2009BARROS, Janete Ricken Lopes de. A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO ART 745-A DO CPC NA AÇÃO MONITORIA. Boletim Clubjus, v. 1, p. 1, 2009.

6.
BARROS, Janete Ricken Lopes de2009BARROS, Janete Ricken Lopes de. DO POSITIVISMO JURIDICO AO ORDENAMENTO JURIDICO E A LEGITIMIDADE SOCIAL. Boletim Clubjus, v. I, p. 1, 2009.

7.
BARROS, Janete Ricken Lopes de2009BARROS, Janete Ricken Lopes de. Início do prazo para pagamento voluntário de sentença condenatória. Análise dos artigos 475-B e 475-J do CPC. Jus Navigandi, v. 2101, p. 01-07, 2009.

8.
BARROS, Janete Ricken Lopes de2009BARROS, Janete Ricken Lopes de. A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL COMO AGENTE DEMOCRATIZADOR DA JUSTIÇA. Jus Navigandi (Teresina), v. 13, p. 01-02, 2009.

9.
BARROS, Janete Ricken Lopes de2009BARROS, Janete Ricken Lopes de. A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E O PAPEL CONCRETIZADOR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Jus Navigandi (Teresina), v. 13, p. 1-2, 2009.

10.
BARROS, Janete Ricken Lopes de2009BARROS, Janete Ricken Lopes de. DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO DIREITOS SUBJETIVOS. Caderno Virtual (Instituto Brasiliense de Direito Público), v. 1, p. 01-17, 2009.

11.
BARROS, Janete Ricken Lopes de2008BARROS, Janete Ricken Lopes de. A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL EM JUIZO COMO BARREIRA AO ACESSO À JUSTIÇA. Caderno virtual (Instituto Brasiliense de Direito Público), v. 19, p. 1-18, 2008.

12.
BARROS, Janete Ricken Lopes de2008BARROS, Janete Ricken Lopes de. AMARRAS AO ACESSO À JUSTIÇA. Boletim Clubjus, v. AGOSTO, p. 01-00, 2008.

13.
BARROS, Janete Ricken Lopes de2008BARROS, Janete Ricken Lopes de. VINTE ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Observatório da Jurisdição Constitucional, v. I, p. 1, 2008.

14.
BARROS, Janete Ricken Lopes de2008BARROS, Janete Ricken Lopes de. O ACESSO À JUSTIÇA E A FIGURA DO ADVOGADO. Observatório da Jurisdição Constitucional, v. ANO 2, p. 01-09, 2008.

15.
BARROS, Janete Ricken Lopes de2007BARROS, Janete Ricken Lopes de. CITAÇÃO POSTAL NOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO. Jus Navigandi, v. 1617, p. 10731, 2007.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
Barros, Janete Ricken Lopes de; XIMENES, J. M. (Org.) . Grandes temas da graduação: tcc da gradução de direito da EDB/IDP. 1. ed. BRASILIA: IDP, 2015. 293p .

2.
BARROS, Janete Ricken Lopes de. Dignidade da pessoa humana e igualdade: aspectos pontuais. 1. ed. Brasília: Instituto Brasiliense de Direito Público, 2014. v. 1. 93p .

3.
BARROS, Janete Ricken Lopes de. Dignidade da pessoa humana e o princípio da isonomia: implicações recíprocas. 1. ed. Brasília: Instituto Brasiliense de Direito Público, 2014. v. 1. 86p .

4.
Barros, Janete Ricken Lopes de. Federalismo e Democracia Participativa/. 1. ed. Brasília: Instituto Brasiliense de Direito Público, 2012. v. 1.

Capítulos de livros publicados
1.
Barros, Janete Ricken Lopes de. O MODELO COOPERATIVO DO NOVO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO. In: Antonio Celso Baeta Minhoto; Celso Hiroshi Iocohama; Marcelo Labanca Corrêa De Araújo. (Org.). PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA III. 1ed.BRASILIA: CONPEDI, 2016, v. , p. 407-.

2.
BARROS, Janete Ricken Lopes de. A metodologia da problematização no ensino jurídico - exemplos de sua aplicabilidade. In: Larissa Tenfen Silva; Julia Maurmann Ximenes. (Org.). Ensinar direito o Direito. 1ed.SAo Paulo: Saraiva, 2015, v. , p. 107-128.

3.
COSTA, A. O. C. ; BARROS, Janete Ricken Lopes de . A FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL E SUA RELAÇÃO COM O PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. In: BARROS, Janete Ricken Lopes de; NÓBREGA, Guilherme Pupe. (Org.). Processo Civil em Debate. 1ed.BRASILIA: IDP, 2015, v. , p. 83-101.

4.
Barros, Janete Ricken Lopes de; XIMENES, J. M. . O MARCO TEÓRICO ? ARTICULANDO AS CATEGORIAS TEÓRICAS EM UMA PESQUISA JURÍDICA. In: : Maria Creusa de Araújo Borges, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches. (Org.). A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século XXI. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 324-340.

5.
Barros, Janete Ricken Lopes de; Araújo Neto, Olavo Irineu de . LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE REUNIÃO E A POSIÇÃO DE PRECEDÊNCIA. In: Paulo Gustavo Gonet Branco. (Org.). A liberdade de expressão na jurisprudência do STF. 1ed.Brasília: Instituto Brasiliense de Direito Público IDP, 2012, v. 1, p. 69-92.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BARROS, Janete Ricken Lopes de. CITAÇÃO POSTAL NOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO. CORREIO BRAZILIENSE - CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, BRASILIA, 03 dez. 2007.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
BARROS, Janete Ricken Lopes de; ANACLETO, S. D. M. . Como escrever um artigo científico? A proposta do quadrante metodológico. In: Encontro Nacional do CONPEDI, 2012, Uberlândia. Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI Tema:. Florianópolis: Conpedi, 2012. v. 1. p. 8452-8467.

2.
BARROS, Janete Ricken Lopes de. ACESSO À JUSTIÇA: CIDADANIA, JURISDIÇÃO E LIBERDADES INDIVIDUAIS. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, FORTALEZA. Artigos Publicados nos Anais/Fortaleza, 2010. v. 1. p. 1-18.

3.
Barros, Janete Ricken Lopes de ; SCHWINDT, M. C. S. S. ; BARROS, Janete Ricken Lopes de . A NECESSIDADE DE ESPECIALIZAÇÃO DAS VARAS CÍVEIS. In: XVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2009, SAO PAULO. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2009.

Apresentações de Trabalho
1.
BARROS, Janete Ricken Lopes de; ANACLETO, S. D. M. . A juidicalização da política ultrapassando o modelo tradicional de separação de poderes. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
BARROS, Janete Ricken Lopes de. O processo sincrético para cumprimento das sentenças condenatórias. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
BARROS, Janete Ricken Lopes de. ACESSO À JUSTIÇA: CIDADANIA, JURISDIÇÃO E LIBERDADES INDIVIDUAIS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Demais tipos de produção técnica
1.
CAMA, M. P. ; Barros, Janete Ricken . Grandes temas da Graduação: TCC da Graduação de Direito da EDB/IDP turma I/2012. 2017. (Revisão de Trabalho Técnico em Metodologia da Pesquisa).

2.
VIEIRA, H. L. C. ; Barros, Janete Ricken ; XIMENES, J. M. . Grandes Temas de Pós-graduação da EDB/IDP 2016. 2016. (Revisão de Trabalho Técnico em Metodologia da Pesquisa).

3.
Barros, Janete Ricken; XIMENES, J. M. . Grandes Temas da Graduação: TCC da Graduação de Direito da EDB/IDP Turma 1/2011. 2016. (Revisão de Trabalho Técnico em Metodologia da Pesquisa).

4.
QUINTAS, F. L. ; Barros, Janete Ricken . Grandes Temas da Graduação: TCC da Graduação de Direito da EDB/IDP - Turma II/2011. 2016. (Revisão de Trabalho Técnico em Metodologia da Pesquisa).

5.
Barros, Janete Ricken Lopes de. Metodologia de Pesquisa. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
Barros, Janete Ricken Lopes de. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
Barros, Janete Ricken Lopes de. Vol. 2, No 28 (2014): XVI Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público. 2014. (Editoração/Periódico).

8.
Barros, Janete Ricken Lopes de. Vol. 2, No 29 (2014). 2014. (Editoração/Periódico).

9.
Barros, Janete Ricken Lopes de. Metodologia de Pesquisa. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
Barros, Janete Ricken Lopes de. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
Barros, Janete Ricken Lopes de; TENFEN, L. ; VIEIRA, H. . Guia Básico para Elaboração de Artigo Científico. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia metodológico).

12.
Barros, Janete Ricken Lopes de. Vol. 2, No 26 (2013): XIV CURSO DE FORMAÇÃO EM TEORIA GERAL DO DIREITO PÚBLICO. 2013. (Editoração/Periódico).

13.
Barros, Janete Ricken Lopes de. Vol. 2, No 27 (2013): XV Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público. 2013. (Editoração/Periódico).

14.
Barros, Janete Ricken Lopes de; VIEIRA, H. . Jornal Direito & Pesquisa ed. 3. 2013. (Editoração/Periódico).

15.
Barros, Janete Ricken Lopes de; TENFEN, L. . MANUAL DE TRABALHOS ACADÊMICOS. 2013. (Revisão de Trabalho Técnico em Metodologia da Pesquisa).

16.
Barros, Janete Ricken Lopes de. Metodologia de Pesquisa. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
Barros, Janete Ricken Lopes de. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
Barros, Janete Ricken Lopes de. Tutelas Executivas. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
Barros, Janete Ricken Lopes de; VIEIRA, H. . DIREITO&PESQUISA. 2012. (Editoração/Periódico).

20.
Barros, Janete Ricken Lopes de; VIEIRA, H. . Jornal Direito & Pesquisa ed. 2. 2012. (Editoração/Periódico).

21.
BARROS, Janete Ricken Lopes de. Vol. 1, No 1 (1): XII Curso de formação em Teoria Geral do Direito Público. 2012. (Editoração/Periódico).

22.
BARROS, Janete Ricken Lopes de. Vol. 2, No 25 (2012): XIII Curso de formação em Teoria Geral do Direito Público.. 2012. (Editoração/Periódico).

23.
BARROS, Janete Ricken Lopes de. Vol. 1, No 1 (2011): XI Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público. 2011. (Editoração/Periódico).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
CAVALCANTE FILHO, J. T.; Barros, Janete Ricken Lopes de. Participação em banca de Andréa Dantas Pina. A responsabilidade civil do estado decorrente do parcelamento ilegal de solo. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Administrativo) - Escola de Direito de Brasilia.

2.
ASSIS, A. C.; Barros, Janete Ricken Lopes de. Participação em banca de Alessandra Yoshie Sakurai Uenoyama Gusman. A tutela de evidência no novo CPC e os seus efeitos no direito à educação. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Escola de Direito de Brasilia.

3.
Barros, Janete Ricken Lopes de; MENDES, S. R.. Participação em banca de Naara Ferreira Morato. Violência de gênero: estudo comparado do impacto jurídico da tipificação do feminicídio entre a legislação penal pioneira da Costa Rica e Brasil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Escola de Direito de Brasilia.

4.
MENDES, S. R.; Barros, Janete Ricken Lopes de. Participação em banca de Marília Araújo Fontenele de Carvalho. Criminologia Feminista - Apontamentos sobre o giro epistemológico feminista, interseccionalidade e feminismo negro. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Escola de Direito de Brasilia.

5.
Barros, Janete Ricken Lopes de; MOLD, C. F.. Participação em banca de Raquel Farias de Oliveira Batista. A aplicação coercitiva da guarda compartilhada em casos litigioso e o não atendimento ao princípio do melhor interesse da criança envolvida. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Empresarial, Contratos, Responsab Civil e Famili) - Escola de Direito de Brasilia.

6.
Barros, Janete Ricken Lopes de; FROTA, P. M. C.. Participação em banca de Artur Henrique Tunes Sacco. Revisão Judicial dos contratos paritários pelo Código Civil de 2002: autonomia privada e teoria da imprevisão. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Empresarial, Contratos, Responsab Civil e Famili) - Escola de Direito de Brasilia.

7.
Barros, Janete Ricken Lopes de; LEITE, C. D.. Participação em banca de Luciana Soares Spíndola. A mulher encarcerada no sistema penal brasileiro: a busca de soluções para as especificidades do gênero feminino no tocante à maternidade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Escola de Direito de Brasilia.

8.
MAGALHAES, R. C. M.; Barros, Janete Ricken Lopes de. Participação em banca de Fernanda Vieira da Silveira Santos. A prisão em flagrante e a audiência de custódia: uma análise legislativa. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Escola de Direito de Brasilia.

9.
CORTES, O. M. P.; BARROS, Janete Ricken Lopes de. Participação em banca de Vivian Simões Falcão Alvim de Oliveira Almeida. Instituto do recurso de revista repetitivo: precedentes e seus efeitos vinculantes. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Escola de Direito de Brasilia.

10.
FURQUIM, D. D. M. E. O.; BARROS, Janete Ricken Lopes de. Participação em banca de Antonio Carlos Santos Perdigão. A hipervlunerabilidade do consumidor idoso no mercado de consumo: a proteção estatal e a educação para o consumo. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Consumidor) - Escola de Direito de Brasilia.

11.
BARROS, Janete Ricken Lopes de; FURQUIM, D. D. M. E. O.. Participação em banca de Adriana Matos de Menezes. A acessibilidade nas relações de consumo como instrumento de inclusão social. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Consumidor) - Escola de Direito de Brasilia.

12.
BARROS, Janete Ricken Lopes de; ARAS, V. B.. Participação em banca de Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire. A presunção de inocência e o direito ao duplo grau de jurisdição na jurisprudência das cortes internacionais de direitos humanos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Escola de Direito de Brasilia.

13.
MEIRA, L. A.; BARROS, Janete Ricken Lopes de. Participação em banca de Luiz Izidro da Silva Neto. A atuação do fisco contra a elusão fiscal e a autonomia privada. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tributário e Finanças Públicas) - Escola de Direito de Brasilia.

14.
MEIRA, L. A.; BARROS, Janete Ricken Lopes de. Participação em banca de Izabela Cristina Perissê de Souza. Das isenções e reduções do imposto sobre a importação de produtos estrangeiros no território nacional. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tributário e Finanças Públicas) - Escola de Direito de Brasilia.

15.
ASSIS, A. C.; BARROS, Janete Ricken Lopes de. Participação em banca de Luciana Ramos Ribeiro. Efeitos da extinção processual por ausência de impugnação da decisão que conceder a tutela antecipada. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Escola de Direito de Brasilia.

16.
CARVALHO FILHO, J. S.; BARROS, Janete Ricken Lopes de. Participação em banca de João Antônio Bias Dal'ava. Efeito Vinculante: a aplicação da eficácia transcendente dos motivos determinantes na jurisdição constitucional brasileira. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Constitucional) - Escola de Direito de Brasilia.

17.
CARVALHO FILHO, J. S.; BARROS, Janete Ricken Lopes de. Participação em banca de André Magalhães Pereira. Aspectos constitucionais da lei de previdência complementar dos servidores públicos federais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Constitucional) - Escola de Direito de Brasilia.

18.
CARVALHO FILHO, J. S.; BARROS, Janete Ricken Lopes de. Participação em banca de Allan Victor Di Paola Tramontano. A arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 46 à luz da jurisdição constitucional. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Constitucional) - Escola de Direito de Brasilia.

19.
BARROS, Janete Ricken Lopes de; MEIRA, L. A.. Participação em banca de Eduardo Navarro Pereira. Uma surpreendente mudança de cenário: as tecnologias exponenciais e a tributação. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tributário e Finanças Públicas) - Escola de Direito de Brasilia.

20.
CAMARA, J. P. R. S. A.; BARROS, Janete Ricken Lopes de. Participação em banca de Marcelo Toledo de Freitas. A instituição de hipoteca no âmbito da incorporação imobiliária e a súmula 308 do Superior Tribunal de Justiiça. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Imobiliário) - Escola de Direito de Brasilia.

21.
Barros, Janete Ricken; SANTO, A. V. E.. Participação em banca de Tiago Kalkmann. O estrito cumprimento e dever legal como causa de exclusão da tipicidade conglobante. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Escola de Direito de Brasilia.

22.
Barros, Janete Ricken; SANTO, A. V. E.. Participação em banca de Gabriella Brasiliana do Amaral. Personalidade psicopática: implicação no âmbito do direito penal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Escola de Direito de Brasilia.

23.
Barros, Janete Ricken; SANTO, A. V. E.. Participação em banca de Juan Emanuel de Andrade Silva. A teoria da imputação objetiva nos crimes culposos: uma valoração teórica sobre a possibilidade de utilização de critérios normativos de imputação nos delitos de imprudência. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Escola de Direito de Brasilia.

24.
MOLD, C. F.; Barros, Janete Ricken. Participação em banca de Mario Mendes Machado Jr. Previdência privada complementar fechada: comunicabilidade no casamento sob o regime de comunhão parcial ou na dissolução da união estável. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Empresarial, Contratos, Responsab Civil e Famili) - Escola de Direito de Brasilia.

25.
Barros, Janete Ricken; SILVA, M. A. B.. Participação em banca de Ana Luiza Becker Salles. Uma análise da competência normativa da ANTAQ no caso do contrato de uso temporário. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Administrativo) - Escola de Direito de Brasilia.

26.
Barros, Janete Ricken; CRUZ, A. L. R. S.. Participação em banca de Alexandre Matias Rocha Júnior. A responsabilidade do sócio minoritário não administrador na sociedade limitada à luz da economia. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Empresarial, Contratos, Responsab Civil e Famili) - Escola de Direito de Brasilia.

27.
ASSIS, A. C.; Barros, Janete Ricken. Participação em banca de ERIKA CRISTIANNY DE SOUSA FERNANDES. O saneamento no CPC de 2015. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Escola de Direito de Brasilia.

28.
VIEIRA, D. P. C.; Barros, Janete Ricken. Participação em banca de Rubem Jorge e Costa. Sacralidade, Secularidade e a Moral: O direito de família em constantes mudanças. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Empresarial, Contratos, Responsab Civil e Famili) - Escola de Direito de Brasilia.

29.
FURQUIM, D. D. M. E. O.; Barros, Janete Ricken. Participação em banca de Katiane Bento Gonçalves. A representação feminina no exercício da capacidade eleitoral passiva no Brasil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação a distancia em Direito Eleitoral) - Escola de Direito de Brasilia.

30.
FURQUIM, D. D. M. E. O.; Barros, Janete Ricken. Participação em banca de Karina Dziedzic. Análise do julgamento da ADI 4.650: avanço ou retrocesso?. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação a distancia em Direito Eleitoral) - Escola de Direito de Brasilia.

31.
FURQUIM, D. D. M. E. O.; Barros, Janete Ricken. Participação em banca de Ismael Demetrio de Oliveira. Propaganda eleitoral antecipada: a descaracterização dos atos de propaganda com a introdução do art. 36-A da lei das eleições. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação a distancia em Direito Eleitoral) - Escola de Direito de Brasilia.

32.
FURQUIM, D. D. M. E. O.; Barros, Janete Ricken. Participação em banca de Carlos Henrique Cândido. Dez motivos para não votar nulo e um para votar. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação a distancia em Direito Eleitoral) - Escola de Direito de Brasilia.

33.
FURQUIM, D. D. M. E. O.; Barros, Janete Ricken. Participação em banca de Bianca Giordani Carlot Morais. A mitigação da propaganda eleitoral antecipada. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação a distancia em Direito Eleitoral) - Escola de Direito de Brasilia.

34.
SOUZA, F. C.; Barros, Janete Ricken. Participação em banca de Danielle Lúcia Fernandes Ferreira. A possibilidade de acumulação dos adicionais de periculosidade e de insalubridade à luz da matriz constitucional brasileira de 1988 e das convenções n 148 e 155 da OIT. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Escola de Direito de Brasilia.

35.
Barros, Janete Ricken Lopes de; FERREIRA, F. R.. Participação em banca de Fábio Pagliosa Ulkowski. Lei nº 10.267/01 - Proposta e Alteração. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Agro-Negócio) - Escola de Direito de Brasilia.

36.
MELLO, R. P.; Barros, Janete Ricken Lopes de. Participação em banca de Fernando Massardo. Saneamento Básico: Um conceito em evolução.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Saneamento Básico) - Escola de Direito de Brasilia.

37.
Barros, Janete Ricken Lopes de; MELLO, R. P.. Participação em banca de Josiane Becker. A norma de responsabilidade do Estado e o fato danoso tributário praticado em detrimento da empresa de saneamento. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Saneamento Básico) - Escola de Direito de Brasilia.

38.
Barros, Janete Ricken Lopes de; NOBREGA, G. P.. Participação em banca de Marco Aurélio Leite Andrade. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, celeridade e litigiosidade. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Escola de Direito de Brasilia.

39.
BARROS, Janete Ricken; ASSIS, A. C.. Participação em banca de Marislene Moreira de Azevedo. Tutela Provisória na arbitragem à luz no novo Código de Processo Civil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Escola de Direito de Brasilia.

40.
BARROS, Janete Ricken Lopes de; ASSIS, A. C.. Participação em banca de Vivianne Prado Machado Rodrigues. Conciliação e mediação como técnicas de solução de conflitos no âmbito do novo Código de Processo Civil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Escola de Direito de Brasilia.

41.
BARROS, Janete Ricken Lopes de; ASSIS, A. C.. Participação em banca de Débora Priscila de Oliveira Ribeiro. Direito intertemporal nos procedimentos recursais no âmbito do novo Código de Processo Civil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Escola de Direito de Brasilia.

42.
BARROS, Janete Ricken Lopes de; XIMENES, J. M.. Participação em banca de Kellyne Lacerda Bomfim Mendes de Freitas. A judicialização das saúde: regulamentação do uso do canabidiol. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Constitucional) - Escola de Direito de Brasilia.

43.
BARROS, Janete Ricken Lopes de; XIMENES, J. M.. Participação em banca de Débora Costa Ferreira. Judicialização das políticas públicas, a crise fiscal do Estado e a Teoria dos custos dos direitos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Constitucional) - Escola de Direito de Brasilia.

44.
BARROS, Janete Ricken Lopes de; Nóbrega, Guilherme Pupe. Participação em banca de Lucas Capoulade Nogueira Arrais de Souza. A necessidade de fundamentação das decisões judiciais sob a ótica do código de processo civil de 2015. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Escola de Direito de Brasilia.

45.
BARROS, Janete Ricken Lopes de; Nóbrega, Guilherme Pupe. Participação em banca de Pedro Henrique Fernandes Rodrigues. Da (im)possibilidade de manutenção dos efeitos da tutela provisória de urgência antecipada em face à sentença de improcedência. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Escola de Direito de Brasilia.

46.
BARROS, Janete Ricken Lopes de; Nóbrega, Guilherme Pupe. Participação em banca de Bárbara de Fátima Marra Clauss. Negócios jurídicos processuais e o Código de Processo Civil de 2015. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Escola de Direito de Brasilia.

47.
BARROS, Janete Ricken Lopes de; VIEIRA, H.. Participação em banca de Luiz Ferreira Martins. A discricionariedade do Ato Administrativo praticado pelo Administrador ou Administração Pública e o Alcance do Controle Jurisdicional.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

48.
BARROS, Janete Ricken Lopes de; VIEIRA, H.. Participação em banca de Bruno Pereira Costa. Exequibilidade das astreintes fixadas por descumprimento de decisão antecipatória dos efeitos da tutela.. 2014 - Instituto Brasiliense de Direito Público.

49.
BARROS, Janete Ricken Lopes de; VIEIRA, H.. Participação em banca de Leonardo Discacciati do Prado Gomes. Arguição de descumprimento de preceito fundamental: Um instrumento para o controle de constitucionalidade do processo legislativo. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

50.
VIEIRA, H.; Barros, Janete Ricken Lopes de. Participação em banca de Gheysa Mariela Espindola. Direito Constitucional Processual e o Novo Procedimento de Liquidação de Sentença.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

51.
VIEIRA, H.; Barros, Janete Ricken Lopes de. Participação em banca de André Freire da Silva. O incidente da uniformização de jurisprudência nas turmas recursais do TJDFT: análise de sua utilização e implicações na efetivação de prestação jurisdicional. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

52.
VIEIRA, H.; BARROS, Janete Ricken Lopes de. Participação em banca de André Emediato Barbosa da Silva. Regime Diferenciado de Contratação Pública: Um Instrumento Inovador ao Regime Público de Contratação.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

53.
VIEIRA, H.; BARROS, Janete Ricken Lopes de. Participação em banca de Francisco Lopes Neto. Os limites de competência legislativa concorrente e a efetividade do Direito Fundamental do consumidor enquanto usuário de serviços públicos no âmbito do Distrito Federal.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

54.
VIEIRA, H.; BARROS, Janete Ricken Lopes de. Participação em banca de Sanderson Moreira Fernandes. Abrangência do termo "administração" na penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, constante no art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/93, na ótica do Direito Administrativo Moderno.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

55.
VIEIRA, H.; BARROS, Janete Ricken Lopes de. Participação em banca de Rodrigo Brandão Fernandes. Direito Processual Constitucional: Uma análise acerca da autonomia da disciplina e dos efeitos de sua eventual codificação. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

56.
VIEIRA, H.; BARROS, Janete Ricken Lopes de. Participação em banca de Silvia Barra Caminha. Programa de Leniência como instrumento de combate aos cartéis: Evolução, efetividade e questões controversas passíveis de aperfeiçoamento. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Regulação) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

57.
VIEIRA, H.; BARROS, Janete Ricken Lopes de. Participação em banca de Rodrigo Cavazzani Socio Dourado. Reflexões sobre o Voto Secreto no Parlamento Brasileiro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

58.
VIEIRA, H.; BARROS, Janete Ricken Lopes de. Participação em banca de Renato Avelino da Costa. A Legalidade da decisão 4423/2004 - TCDF, aplicada à polícia militar do Distrito Federal em caso de sinistro com viaturas.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

59.
VIEIRA, H.; Barros, Janete Ricken Lopes de. Participação em banca de Natália Palhares Torreão Braz. Reflexões acerca da possibilidade de inclusão da pessoa com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ´POS GRADUACAO EM DIREITO DO TRABALHO) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

60.
VIEIRA, H.; Barros, Janete Ricken Lopes de. Participação em banca de Rhodie André Ferreira. Controle de Constitucionalidade de Medidas Provisórias: Possibilidades de efetivação político-juridicas no Brasil.. 2014 - Instituto Brasiliense de Direito Público.

61.
VIEIRA, H.; Barros, Janete Ricken Lopes de. Participação em banca de Eduardo Nascimento Nogueira. Controle de Constitucionalidade Concentrado: Legitimação ativa do Defensor Público-Geral Federal para provocar a Jurisdicão do Supremo Tribunal Federal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

62.
VIEIRA, H.; Barros, Janete Ricken Lopes de. Participação em banca de Alessandra Damian Cavalcanti. As parcelas constitucionais decorrentes de Direitos Sociais e o Regime de Subsídio.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

63.
VIEIRA, H.; BARROS, Janete Ricken Lopes de. Participação em banca de Albérico Sávio Peixoto de Queiroz. A pena do artigo 290 do Código Penal Militar, atribuída à conduta de traficância, analisada sob o Princípio da Proporcionalidade em face do advento da lei 11.343/06.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

64.
VIEIRA, H.; BARROS, Janete Ricken Lopes de. Participação em banca de Silvio Cesar Damasceno Ferreira. A Execução Fiscal de Corresponsável Tributário (quando sócio de sociedade por quotas de responsabilidade limitada).. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

65.
VIEIRA, H.; Barros, Janete Ricken Lopes de. Participação em banca de Adriano José Ferreira Rodriguez. A aposentadoria como ato composto e a incidência do artigo 54, da Lei 9.784/1999: Estudo de Caso.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

66.
VIEIRA, H.; BARROS, Janete Ricken Lopes de. Participação em banca de Paola Carolina Polo. A edição de súmulas vinculantes e a legitimidade constitucional do controle concentrado por via abstrata. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

67.
VIEIRA, H.; BARROS, Janete Ricken Lopes de. Participação em banca de Thiago Groszewicz Brito. Os conceitos de sociedade "subsidiária" e a sociedade "controlada", para fins de aplicação do art. 24, inciso XXIII, da Lei nº 8.666/93. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

68.
VIEIRA, H.; Barros, Janete Ricken Lopes de. Participação em banca de Taís Werner Maia Bandeira. A responsabilidade do gestor de contrato administrativo perante o Tribunal de Contas da União pe,a não aplicação de sanção à contratada inadimplente.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

69.
VIEIRA, H.; BARROS, Janete Ricken Lopes de. Participação em banca de Rafael dos Santos Pereira. A não relativização dos direitos da criança e do Adolescente em crimes sexuais.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

70.
VIEIRA, H.; BARROS, Janete Ricken Lopes de. Participação em banca de Péricles Queiroz Araújo. A atuação dos tribunais de contas como orgãos de preservação e fiscalização dos princípios constitucionais administrativos que regem os contratos firmados pelo Poder Público.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

71.
VIEIRA, H.; BARROS, Janete Ricken Lopes de. Participação em banca de Melry Ariadny Rodrigues de Carvalho. A visão constitucional da tutela jurídica aplicável aos casos de aborto de feto anencéfalo. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

72.
VIEIRA, H.; BARROS, Janete Ricken Lopes de. Participação em banca de Érica da Mota Prado. A desconsideração da personalidade jurídica e o Código de Defesa do Consumidor.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

73.
VIEIRA, H.; BARROS, Janete Ricken Lopes de. Participação em banca de Rafael Cezar Faquineli Timóteo. Tutela Antecipada nos Juizados Especiais Cíveis.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

74.
VIEIRA, H.; Barros, Janete Ricken Lopes de. Participação em banca de Ester do Nascimento de Sousa Melo. Possibilidade de Redução das Astreintes Excessivas e o Entendimento Jurisprudencial.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

75.
VIEIRA, H.; BARROS, Janete Ricken Lopes de. Participação em banca de Átila Cunha de Oliveira. A aplicação da garantia fundamental da imparcialidade do julgador no conselho administrativo de recursos fiscais: inadequação dos conselheiros serem julgadores e terem a faculdade de advogar.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

76.
VIEIRA, H.; BARROS, Janete Ricken Lopes de. Participação em banca de Felipe Ribeiro de Mello. Cide Combustível - Análise sob o Prisma Constitucional.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

77.
VIEIRA, H.; Barros, Janete Ricken Lopes de. Participação em banca de Ana Paula de Azevedo e Silva. Aborto: Delito ou Direito?. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

78.
VIEIRA, H.; Barros, Janete Ricken Lopes de. Participação em banca de Marco Antônio de Almeida Álvares da Silva. Nascimento de criança no curso de ação de alimentos gravídicos: Possibilidade de conversão da ação ou extinção por perda superveniente do objeto?. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

79.
VIEIRA, H.; BARROS, Janete Ricken Lopes de. Participação em banca de Bruno José de Miranda. Fungibilidade das Tutelas de Urgência: Tutela Cautelar e Tutela Antecipada. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

80.
VIEIRA, H.; BARROS, Janete Ricken Lopes de. Participação em banca de Gabriela Pimenta Rego Lima. Os Incentivos Públicos concedidos às empresas privadas por meio do termo de acordo de regime especial (TARE) e a Guerra Fiscal.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

81.
VIEIRA, H.; BARROS, Janete Ricken Lopes de. Participação em banca de Neyanne Felipe Bezerra Araújo. Análise sobre o cabimento do recurso excepcional adesivo cruzado no atual ordenamento jurídico brasileiro.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

82.
VIEIRA, H.; BARROS, Janete Ricken Lopes de. Participação em banca de Vanessa Achtschin Soares da Silva. Os limites subjetivos da coisa julgada nas ações coletivas passivas (defendant class action) no Brasil.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

83.
VIEIRA, H.; Barros, Janete Ricken Lopes de. Participação em banca de Bruno Vieira Zanani. A Clausula Compromissória inserida nos contratos de adesão: Eficácia quanto ao aderente.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Advogacia Empresarial) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

84.
VIEIRA, H.; BARROS, Janete Ricken Lopes de. Participação em banca de Matheus Cardoso Cataldi. Responsabilidades Penal das Pessoas Jurídicas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

85.
VIEIRA, H.; BARROS, Janete Ricken Lopes de. Participação em banca de Gabriela Dellacasa Stuckert. Sanções do Artigo 87 da Lei. 8.666/93.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

86.
VIEIRA, H.; BARROS, Janete Ricken Lopes de. Participação em banca de Viviane Kely da Silva Moura. Tutela Antecipatória: Riscos da irreversibilidade do provimento final antecipado.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

87.
VIEIRA, H.; BARROS, Janete Ricken Lopes de. Participação em banca de Fábio Guido Mota. A Possiblidade Jurídica de Interrupção da Gravidez em Casos de Anencefalia fetal.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

88.
VIEIRA, H.; BARROS, Janete Ricken Lopes de. Participação em banca de Mércia Mendes Bonfim. Princípio da não-cumulatividade e o entendimento do STF quanto o Direito ao crédito de IPI nas aquisições de insumos isentos, não-tributados ou reduzidos à alíquota zero e amparadas por isenção de produtos oriundos da zona franca de Manaus.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

89.
VIEIRA, H.; BARROS, Janete Ricken Lopes de. Participação em banca de Eduardo Nascimento Nogueira. Controle de Constitucionalidade Concentrado: Legitimação ativa do Defensor Público-Geral Federal para provocar a Jurisdicão do Supremo Tribunal Federal.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

90.
VIEIRA, H.; BARROS, Janete Ricken Lopes de. Participação em banca de Gabriela Toledo Watson. Violência psicológica: Aspectos sociais e jurídicos desta modalidade de violência- quase sempre silenciosa - à luz da Lei Maria da Penha. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

91.
VIEIRA, H.; BARROS, Janete Ricken Lopes de. Participação em banca de Gabriel de Moraes Kouzak. A Substituição Tributária no Sistema do Simples Nacional. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

92.
VIEIRA, H.; BARROS, Janete Ricken Lopes de. Participação em banca de Leonardo Serra Rossigneux Vieira. O (não) cabimento de dano moral em favor da pessoa jurídica. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Advogacia Empresarial) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

93.
VIEIRA, H.; BARROS, Janete Ricken Lopes de. Participação em banca de Aroldo Antonio de Oliveira Junior. Cadastro Positivo e a Falta de Consentimento Informado.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

94.
VIEIRA, H.; BARROS, Janete Ricken Lopes de. Participação em banca de Laís Lima Muylaert Carrano. Os Limites da Autonomia Negocial Coletiva e seus Impáctos na Jornada de Trabalho.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ´POS GRADUACAO EM DIREITO DO TRABALHO) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

95.
VIEIRA, H.; BARROS, Janete Ricken Lopes de. Participação em banca de Fernanda Helena Maia Braz e Silva. Pedofilia, uma doença inconveniente! Inserção em uma medida de segurança e não no cárcere.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

96.
VIEIRA, H.; BARROS, Janete Ricken Lopes de. Participação em banca de Maria da Piedade de Andrade Couto. A súmula vinculante nº 5, do Supremo Tribunal Federal e seus reflexos no direito à ampla defesa no Processo Administrativo Disciplinar.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

97.
VIEIRA, H.; Barros, Janete Ricken Lopes de. Participação em banca de Orivam Ibiapina da Silva. O Exame de Legalidade pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal: A Extrapolação de suas atribuições constitucionais.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

98.
VIEIRA, H.; BARROS, Janete Ricken Lopes de. Participação em banca de Fernanda Lopes Correa. A (IM)Possibilidade de redução do montante das astreintes à luz do artigo 461, § 6º, do Código de Processo Civil.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

99.
VIEIRA, H.; BARROS, Janete Ricken Lopes de. Participação em banca de Larissa de Queiroz Leles. A Legitimidade do planejamento tributário ante a ausência de um propósito negocial.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

100.
VIEIRA, H.; BARROS, Janete Ricken Lopes de. Participação em banca de Leonardo de Alencar Araripe Carneiro. Os Embargos de Declaração no Processo Civil Brasileiro. Estudo Comparativo com a Sistemática Espanhola.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

101.
VIEIRA, H.; BARROS, Janete Ricken Lopes de. Participação em banca de Ana Carolina da Silva Dias. A Impetração do Mandado de Segurança por meio eletrônico e a criminalização do não cumprimento de sua decisão como formas de garantia da prestação de uma tutela jurisdicional satisfativa.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

102.
VIEIRA, H.; BARROS, Janete Ricken Lopes de. Participação em banca de Fernanda Flávia Barbosa Freire. Política cultural associada à isenção do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU em busca do fortalecimento da preservação dos imóveis tombados.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

103.
XIMENES, J. M.; CARVALHO FILHO, J. S.; BARROS, Janete Ricken Lopes de. Participação em banca de VENANCIA MEDINA LOPES. A REPERCUSSÃO GERAL COMO INSTRUMENTO GERAL DA EFETIVAÇÃO DO PRINCIPIO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL CELERE. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

104.
BARROS, Janete Ricken Lopes de; XIMENES, J. M.; MELO, L. A. C.. Participação em banca de ALEX DUARTE SANTANA BARROS. TRABALHO ESCRAVO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ´POS GRADUACAO EM DIREITO DO TRABALHO) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
Barros, Janete Ricken Lopes de; VIEIRA, D. P. C.; FREITAS FILHO, R.. Participação em banca de Bárbara Rodrigues de Souza.Regulamentação do Marketing Multinível no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Escola de Direito de Brasilia.

2.
BARROS, Janete Ricken Lopes de; BRANCO, P. G. G.; REIS, D. G. F. P.. Participação em banca de Allan Douglas Vieira Santos.Toeria Queer e a autonomia da vontade nas questões de gênero. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Escola de Direito de Brasilia.

3.
BARROS, Janete Ricken Lopes de; REIS, D. G. F. P.; BANCO, P. G. G.. Participação em banca de Rebecca de Souza Paiva.Supremocracia e a efetivação dos direitos fundamentais: o paradoxo entre democracia e constitucionalismo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Escola de Direito de Brasilia.

4.
BARROS, Janete Ricken; BANCO, P. G. G.; CIARLINI, A. L. A.. Participação em banca de Marcus Vinicius de Leles Frazão.A responsabilidade civil dos tabeliães e oficiais de registro sob a ótica da delegação da prestação de serviços dada pelo poder. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Escola de Direito de Brasilia.

5.
BARROS, Janete Ricken Lopes de. Participação em banca de Luana de Carvalho.O instituto alimentos gravídicos e seu aspecto processual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

6.
BARROS, Janete Ricken Lopes de; ANACLETO, S. D. M.. Participação em banca de Lucimar Pontes Dias Matos.A tiutela coletiva de direitos como instrumento de acesso à justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

7.
BARROS, Janete Ricken Lopes de; ANACLETO, S. D. M.. Participação em banca de Livia Moura da SIlva.Guarda Compartilhada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

8.
BARROS, Janete Ricken Lopes de; ANACLETO, S. D. M.. Participação em banca de Matheus Winch Schmidt.Direito de imagem no esporte: natureza jurídica dos valores auferifos pelos atletas profissionais de futebol. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

9.
BARROS, Janete Ricken Lopes de; ANACLETO, S. D. M.. Participação em banca de Rodolfo Salustiano.Aliienação parental na guarda compartilhada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

10.
BARROS, Janete Ricken Lopes de; ANACLETO, S. D. M.. Participação em banca de Thais Cristina Gonçalves.Efeitos da emenda constitucional n. 66/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

11.
BARROS, Janete Ricken Lopes de; ANACLETO, S. D. M.. Participação em banca de Tatiane Silva Loma.Gestão por outrem no Brasil aspectos bioéticos e jurídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

12.
BARROS, Janete Ricken Lopes de; ANACLETO, S. D. M.. Participação em banca de Yolanda Castelo Branco Souza.Questionamento sobre a isonomia na propaganda eleitoral entre candidatos para chefia do executivo nos casos de reeleição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

13.
BARROS, Janete Ricken Lopes de; Almeida, Marcio; Barbosa Expedito. Participação em banca de Vera Lúcia do Nascimento.A questão da delação premiada e sua aplicação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

14.
BARROS, Janete Ricken Lopes de; Almeida, Marcio; Barbosa Expedito. Participação em banca de Wemerson Pereira Silva.A influência da Igreja Católica no Direito Moderno. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

15.
BARROS, Janete Ricken Lopes de; Almeida, Marcio; Barbosa Expedito. Participação em banca de Naura Ribeiro dos Santos.Depósito do Agravo de Instrumento na Justiça do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

16.
BARROS, Janete Ricken Lopes de; Almeida, Marcio; Barbosa Expedito. Participação em banca de Kamila Santos M. Carvalho.A questão do aumento da internação do adolescente infrator. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Oficina de Capacitação de Tutores para Educação a Distância. 2016. (Oficina).

2.
Curso de Formação de Tutores. 2015. (Oficina).

3.
II SEMINÁRIO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Seminário).

4.
SEMINÁRIO: NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Seminário).

5.
XVII CONGRESSO BRASILIENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2014. (Congresso).

6.
XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. O MARCO TEÓRICO - ARTICULANDO AS CATEGORIAS TEÓRICAS EM UMA PESQUISA JURÍDICA. 2014. (Congresso).

7.
GT 25 anos da Constituição no XVI Congresso Brasiliense de Direito Público. 25 anos da Constituição: influência jurídicas, atores políticos e contexto sociológico. 2013. (Congresso).

8.
III SEMINARIO INTERNACIONAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO E ADMINISTRACAO PUBLICA. 2013. (Seminário).

9.
XVI CONGRESSO BRASILIENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2013. (Congresso).

10.
CONSTRUINDO EQUIPES DE ALTA PERFORMANCE NA ADMINISTRACAO PUBLICA. 2011. (Oficina).

11.
IV CURSO DE FORMAÇÃO JURIDICA PARA O ENSINO MEDIO.DIMENSOES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2011. (Encontro).

12.
SEMANA JURIDICA DO CENTRO UNIVERSITARIO UNIEURO.PROCESSO SINCRETICO. 2011. (Outra).

13.
SEMINARIO INTERNACIONAL CONSTITUICAO E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2011. (Seminário).

14.
XIV CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO IDP. 2011. (Congresso).

15.
II SEMANA JURÍDICA DO UDF.PROJETO DE REFORMA DO CPC. 2010. (Outra).

16.
IX CURSO DE FRMACAO EM TEORIA GERAL DO DIREITO PUBLICO.TUTELAS EXECUTORIAS. 2010. (Seminário).

17.
MODULO TUTELAS EXECUTIVAS.TUTELAS EXECUTIVAS. 2010. (Outra).

18.
PALESTRA TEORIA GERAL DO PROCESSO. 2010. (Outra).

19.
PRINCIPIOS E REGRAS ESTRUTURANTES DA EXECUÇÃO CIVIL. 2010. (Encontro).

20.
PROGRAMA DIÁLOGOS ACADÊMICOS - TEMAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. 2010. (Seminário).

21.
SEMANA JURIDICA DO UNIEURO.O NOVO PROCESSO CIVIL. 2010. (Encontro).

22.
X CURSO DE FORMACAO EM TEORIA GERAL DO DIREITO PUBLICO.GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO. 2010. (Seminário).

23.
XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. ACESSO À JUSTIÇA: CIDADANIA, JURISDIÇÃO E LIBERDADES INDIVIDUAIS. 2010. (Congresso).

24.
CICLO DE PALESTRAS DO PROJETO FAAP HUMANITE. 2009. (Outra).

25.
PROGRAMA DE POS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE POTIGUAR.ASPECTOS POLEMICOS DA NOVA EXECUÇÃO DE SENTENÇA. 2009. (Encontro).

26.
QUESTOES POLEMICAS SOBRA A NOVA EXECUÇÃO. 2009. (Encontro).

27.
VIII CURSO DE FORMACAO EM TEORIA GERAL DO DIREITO PUBLICO.PRATICA PROCESSUAL CIVIL. O INSTRUMETNO PROCESSO E O SEU CONTEUDO PRATICO. 2009. (Seminário).

28.
XII CONGRESSO BRASILIENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2009. (Congresso).

29.
XVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. A NECESSIDADE DE ESPECIALIZAÇÃO DAS VARAS CÍVEIS. 2009. (Congresso).

30.
OA 7 HÁBITOS DAS PESSOAS ALTAMENTE EFICAZES. 2008. (Seminário).

31.
XI CONGRESSO BRASILIENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL 20 ANOS DE CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. O ACESSO À JUSTIÇA E A FIGURA DO ADVOGADO. 2008. (Congresso).

32.
AS NOVAS REFORMAS DO PROCESSO CIVIL.II SEMINARIO. 2007. (Seminário).

33.
x CONGRESSO BRASILIENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL CONSTITUIÇÕES E REFORMAS. DEBATES. 2007. (Congresso).

34.
As Alterações no Código de Processo Civil.DIRETORA DE SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA. 2006. (Oficina).

35.
IX CONGRESSO BRASILIENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL DEMOCRACIA E FEDERALISMO. AULAS E DEBATES. 2006. (Congresso).

36.
Ciclo de Debates do TJDFT ?Os Direitos Fundamentais e o Novo Milênio?.DIRETORA DE SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA. 2004. (Simpósio).

37.
II Ciclo de Atualização Judiciária ? Ex Lege.DIRETORA DE SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA. 2004. (Outra).

38.
Sistema de Controle e Acompanhamento de Primeira Instância ? SISTJ.DIRETORA DE SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA. 2003. (Oficina).

39.
Gestão de Desempenho no TJDFT.ANALISTA JUDICIARIO DO TJDFT. 2001. (Encontro).

40.
Oficina de Produção de Textos Administrativos.ANALISTA JUDICIARIO DO TJDFT. 2001. (Oficina).

41.
Atualização em Língua Portuguesa.ANALISTA JUDICIARIO DO TJDFT. 2000. (Oficina).

42.
Seminário Mex sobre o tema: ?O Trabalho em Equipe como Fator Crítico de Sucesso?.ANALISTA JUDICIARIO DO TJDFT. 2000. (Seminário).

43.
Atualização em Processo Civil, Processo Penal, Juizados Especiais Cíveis e Juizados Especiais Criminais.ANALISTA JUDICIARIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. 1998. (Outra).

44.
Curso de Prática Forense Civil.TECNICO JUDICIARIO DA JUSTIÇA FEDERAL. 1993. (Outra).

45.
II Ciclo de Conferências.SERVIDORA DA JUSTIÇA FEDERAL. 1993. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Barros, Janete Ricken. XIX Curso de Formação Jurídica para Ensino Médio. 2016. (Outro).

2.
Barros, Janete Ricken. XIII Curso de Formação Jurídica para Ensino Médio. 2016. (Outro).

3.
Barros, Janete Ricken. XXII Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público. 2016. (Outro).

4.
Barros, Janete Ricken. XXI Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público. 2016. (Outro).

5.
Barros, Janete Ricken. VII SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA EDB/IDP. 2016. (Outro).

6.
Barros, Janete Ricken. VIII SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA EDB/IDP. 2016. (Outro).

7.
BARROS, Janete Ricken Lopes de. II Ciclo de Conferência de Direito, Filosofia e Política da EDB/IDP. 2015. (Outro).

8.
Barros, Janete Ricken. XII Curso de Formação Jurídica para Ensino Médio. 2015. (Outro).

9.
Barros, Janete Ricken. XI Curso de Formação Jurídica para Ensino Médio. 2015. (Outro).

10.
Barros, Janete Ricken. XX Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público. 2015. (Outro).

11.
Barros, Janete Ricken. XIX Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público. 2015. (Outro).

12.
Barros, Janete Ricken. VI SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA EDB/IDP. 2015. (Outro).

13.
Barros, Janete Ricken. V SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA EDB/IDP. 2015. (Outro).

14.
Barros, Janete Ricken Lopes de. X Curso de Formação Jurídica para ensino médio. 2014. (Outro).

15.
Barros, Janete Ricken Lopes de. Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público. 2014. (Outro).

16.
Barros, Janete Ricken Lopes de. III Seminário de Iniciação Científica. 2014. (Congresso).

17.
BARROS, Janete Ricken Lopes de. IV SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA EDB/IDP. 2014. (Outro).

18.
BARROS, Janete Ricken Lopes de. X Concurso de Monografias Jurídicas. 2013. (Concurso).

19.
BARROS, Janete Ricken Lopes de. Grupos de Trabalho no XV Congresso Brasiliense de Direito Público. 2013. (Congresso).

20.
BARROS, Janete Ricken Lopes de. Curso de Formação Jurídica para ensino médio. 2013. (Outro).

21.
Barros, Janete Ricken Lopes de. Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público. 2013. (Outro).

22.
Barros, Janete Ricken Lopes de. II Seminário de Iniciação Científica. 2013. (Congresso).

23.
BARROS, Janete Ricken Lopes de. IX Concurso de Monografias Jurídicas. 2012. (Concurso).

24.
BARROS, Janete Ricken Lopes de. Curso de Formação Jurídica para ensino médio. 2012. (Outro).

25.
Barros, Janete Ricken Lopes de. Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público. 2012. (Outro).

26.
Barros, Janete Ricken Lopes de. I Seminário de Iniciação Científica. 2012. (Congresso).

27.
Barros, Janete Ricken Lopes de. Curso de Formação Jurídica para ensino médio. 2011. (Outro).

28.
BARROS, Janete Ricken Lopes de. Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público. 2011. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Mariana Barboza Baeta Neves. A Constitucionalidade do Art. 285-A do CPC. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Janete Ricken Lopes de Barros.

2.
Yuri Pinto Milhomem. A VIABILIDADE DA PROLAÇÃO DE SENTENÇAS ADITIVAS EM MANDADO DE INJUNÇÃO ANTE A SEPARAÇÃO DE PODERES. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Janete Ricken Lopes de Barros.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Thamirys Ingrid Mayara Chaves. Adoção por casais homoafetivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia. Orientador: Janete Ricken Lopes de Barros.

2.
Salmo Dias de Oliveira. A inconstitucionalidade da lei da ficha limpa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia. Orientador: Janete Ricken Lopes de Barros.

3.
Adriana Aparecida Coelho. A interpretação constitucional do Supremo Tribunal Federal no caso da fidelidade partidária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia. Orientador: Janete Ricken Lopes de Barros.

4.
Ione Dias de Souza Nascimento. A Lei n. 11698/2008 e a alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia. Orientador: Janete Ricken Lopes de Barros.

5.
Karinne Steckelberg. A possibilidade da adoção por casais homoafetivos no atual ordenamento jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia. Orientador: Janete Ricken Lopes de Barros.

6.
Guilherme de Campos Diniz Bernardes. As medidas econômicas e tributárias para a proteção do meio ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia. Orientador: Janete Ricken Lopes de Barros.



Outras informações relevantes


DESIGNADA PARA O QUADRO DE CONCILIADORES DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, POR MEIO DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA N 091, DE 14 DE MARÇO DE 2001.



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