Bernardo Morais Cavalcanti

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  • Última atualização do currículo em 07/07/2014


possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (2007) e mestrado em Direito Público, na área de concentração "Sistemas Normativos e Fundamentos da Cidadania", na Universidade Estadual Paulista - UNESP (2011). Promotor de Justiça com atuação nas áreas de meio ambiente, cidadão e patrimônio público. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Bernardo Morais Cavalcanti
Nome em citações bibliográficas
CAVALCANTI, Bernardo

Endereço


Endereço Profissional
Ministério Público do Estado de Goiás, Procuradoria Geral de Justiça.
Avenida Fued José Sebba
Jardim Goiás
74805100 - Goiânia, GO - Brasil
Telefone: (62) 32438000
URL da Homepage: http://www.mpgo.mp.br/portal/principal


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2011
Mestrado em Direito.
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
Título: A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o Estado democrático de direito,Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: Alexandre Walmott Borges.
Palavras-chave: Etanol; Brasil; Legislação; Diretivas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Econômico.
2002 - 2007
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.
Título: Teoria da ação no direito penal.
Orientador: Ana Maria Said.




Formação Complementar


2013 - 2013
Noções básicas de bioética e biodireito. (Carga horária: 60h).
Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás.
2013 - 2013
Curso de formação para ingresso na carreira do MP. (Carga horária: 360h).
Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás.
2010 - 2010
Judicialização e Ativismo Judicial. (Carga horária: 5h).
Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Estudos de Política e Estratégia. (Carga horária: 370h).
Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra.
2000 - 2000
Desenvolvimento Triádico e Proporcionalismo. (Carga horária: 28h).
Associação Azul de Pesquisas e Estudos da Mente.


Atuação Profissional



Ministério Público do Estado de Goiás, MPGO, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça - Entrância Intermediária, Carga horária: 40


Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4

Atividades

2009 - 2011
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito.


Faculdade Pitágoras de Uberlândia, FPU, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 21

Atividades

08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
Direito Eleitoral
Direito Processual Coletivo
Direito Processual Constitucional
02/2012 - 06/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Constitucional
Direito Processual Coletivo
Direito Administrativo
08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito administrativo
Jurisdição constitucional
Teoria da Constituição
02/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito administrativo
Jurisdição coletiva
Jurisdição constitucional
Sistemas de resolução de conflitos
08/2010 - 01/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
Direito Processual Constitucional
Economia
Metodologia Científica: Projetos de Pesquisa
Sistemas de Resolução de Conflitos
08/2010 - 12/2010
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Elementos de Teoria Geral do Direito
04/2009 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
Teoria Geral do Estado e da Constituição

Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia, ESAMC, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

01/2011 - 06/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito administrativo
Teoria da Constituição

Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2012
Vínculo: Advogado - OAB/MG 114.192, Enquadramento Funcional: Advogado


Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Estágio em Docência, Enquadramento Funcional: Estagiário em Docência, Carga horária: 4

Atividades

03/2009 - 07/2009
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Delegacia da Receita Federal em Uberlândia, DRF-UDI, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

02/2004 - 07/2004
Estágios , Equipe de Ações Judiciais, .

Estágio realizado
Elaboração de dossiês..


Linhas de pesquisa


1.
Transdisciplinary studies in constitutional economics applied to developing economies

Objetivo: Using a transdisciplinary approach involving mainly Law & Economics, this research field aims to interpret concepts and institutes of both areas of knowledge, focusing on a higher degree of stability and confidence to both the market and society. Measuring the consequences of legal acts to society, the research seeks to bridge the gap between the applicability of law concepts in the economics field, thus blurring and further widening the border between both sciences, in the light of a more functional conception of the law. In converging the study into the reality of emerging economies, the investigation aspires to justify its scientific relevance by proposing economic models of growth which adopt social responsibility as a condition of existence, thus outlining a future global order committed to sustainability in all of its aspects..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Econômico.
Palavras-chave: Sistema econômico; Teoria do Direito; Economias Emergentes.


Projetos de pesquisa


2009 - 2011
State regulation of biofuels in Brazil: public and private towards sustainable development

Descrição: The research, using a wide array of data available, aims to obtain a broad understanding of the energy needs of the country, mainly regarding terrestrial vehicles. Ethanol, in this context, outstands as both economically viable and, at first sight, environmentally sustainable. The challenge Brazil faces now is to project its energy needs towards the future, considering the prospects of the country's development and the future context of the world's environmental agenda, in order to permanently assume a leading position in South America. To this end, planning and executing accordingly are essential, mainly through state intervention. The focus of this project is to analyse the role of law in such intervention, having as paradigm the Brazilian Constitution of 1988..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (4) .

Integrantes: Bernardo Morais Cavalcanti - Integrante / Alexandre Walmott Borges - Coordenador.

Número de produções C, T & A: 6


Membro de corpo editorial


2010 - Atual
Periódico: Mens Juris (Uberlândia)
2010 - Atual
Periódico: Ensaio Jurídico


Revisor de periódico


2010 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Italiano
Lê Razoavelmente.
Espanhol
Compreende RazoavelmenteLê Bem.
Latim
Lê Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CAVALCANTI, Bernardo2012CAVALCANTI, Bernardo ; CUNHA, Marcus Vinícius Ribeiro . A ordem econômico-constitucional brasileira e a propriedade privada: do liberalismo à função social. Revista Jurídica DIREITO & REALIDADE, v. 1, p. 1-17, 2012.

2.
CAVALCANTI, Bernardo2012CAVALCANTI, Bernardo ; BORGES, Alexandre Walmott . Não-zero: a lógica do destino humano. Argumentum (UNIMAR), v. 13, p. 347-349, 2012.

3.
BORGES, Alexandre Walmott2009BORGES, Alexandre Walmott ; CAVALCANTI, Bernardo . A tipologia das Constituições: a análise tomada pelos conceitos de sistema econômico, forma e regime de sistema econômico. Diritto & Diritti, v. 1.out, p. 28282, 2009.

4.
CAVALCANTI, Bernardo2009CAVALCANTI, Bernardo ; BORGES, Alexandre Walmott . O direito público e o direito privado - contributo de Norberto Bobbio para a definição da dicotomia. Direito & Paz, v. 20, p. 175-189, 2009.

5.
CAVALCANTI, Bernardo2009CAVALCANTI, Bernardo ; BORGES, Alexandre Walmott . A função do preâmbulo constitucional: comparativo nos métodos tradicionais de interpretação constitucional. Jurisvox (Patos de Minas), v. 10, p. 8-21, 2009.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CUNHA, Marcus Vinícius Ribeiro (Org.) ; CAVALCANTI, Bernardo (Org.) . O direito penal em debate: a eficácia do sistema criminal na sociedade contemporânea. 1. ed. Belo Horizonte: Clássica, 2014. v. 1. 170p .

Capítulos de livros publicados
1.
BORGES, Alexandre Walmott ; CAVALCANTI, Bernardo . Federated states and the management of water resources: the Brazilian experience. In: BILIBIO, Carolina; HENSEL, Oliver; SELBACH, Jeferson Francisco. (Org.). Sustainable water management in the tropics and subtropics and case studies in Brazil. 1ed.Jaguarão/RS: Fundação Universidade Federal do Pampa; UNIKASSEL; PGCult-UFMA, 2012, v. 4, p. 527-557.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CAVALCANTI, Bernardo . Sobre o Poeta. Página Cultural, 20 nov. 2008.

2.
CAVALCANTI, Bernardo . Um Novo Apartheid. Página Cultural, 11 nov. 2008.

3.
CAVALCANTI, Bernardo . Por Quê?. Página Cultural, 27 out. 2008.

4.
CAVALCANTI, Bernardo . Prioridades. Página Cultural, 19 set. 2008.

5.
CAVALCANTI, Bernardo . O Homem, Fazer-lhe Feliz.... Página Cultural, 09 set. 2008.

6.
CAVALCANTI, Bernardo . O Momento com UM Adjetivo. Página Cultural, 26 ago. 2008.

7.
CAVALCANTI, Bernardo . O Momento sem Adjetivos. Página Cultural, 04 ago. 2008.

8.
CAVALCANTI, Bernardo . A Odisséia de Le Gentil. Página Cultural, 25 jul. 2008.

9.
CAVALCANTI, Bernardo . Quando a Honestidade é a Melhor Imagem. Página Cultural, 15 jul. 2008.

10.
CAVALCANTI, Bernardo . Rudolf Lotze e Silva Ramos. Página Cultural, 24 jun. 2008.

11.
CAVALCANTI, Bernardo . O Amor Sem Adjetivos. Página Cultural, 12 jun. 2008.

12.
CAVALCANTI, Bernardo . Abaixo da Crítica. Página Cultural, 04 jun. 2008.

13.
CAVALCANTI, Bernardo . Coisas de um Brasil ao Avesso. Página Cultural, 20 maio 2008.

14.
CAVALCANTI, Bernardo . Fácil Como Água. Página Cultural, 07 maio 2008.

15.
CAVALCANTI, Bernardo . O Opróbrio que Entretém. Página Cultural, 29 abr. 2008.

16.
CAVALCANTI, Bernardo . Epitáfio. PáginaCultural, 22 abr. 2008.

17.
CAVALCANTI, Bernardo . Dead Men Walking. Página Cultural, 15 abr. 2008.

18.
CAVALCANTI, Bernardo . Treinando Pulgas. Página Cultural, 09 abr. 2008.

19.
CAVALCANTI, Bernardo . Alienados e Alienistas. Página Cultural, 03 abr. 2008.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
CAVALCANTI, Bernardo ; CUNHA, Marcus Vinícius Ribeiro . Direito Penal Simbólico ou de Emergência. In: IV Seminário da Pesquisa Jurídica, 2005, Uberlândia. Anais Eletrônicos do IV Seminário da Pesquisa Jurídica, 2005. p. 593-598.

2.
CAVALCANTI, Bernardo ; CUNHA, Marcus Vinícius Ribeiro . Teorias dos Fins da Pena e Raciocínio A Pari do Direito Penal Subjetivo. In: IV Seminário da Pesquisa Jurídica, 2005, Uberlândia. Anais Eletrônicos do IV Seminário da Pesquisa Jurídica, 2005. p. 747-753.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
CAVALCANTI, Bernardo . O Estado social e a ordem econômica: a ponderação dos interesses para um marco regulatório dos biocombustíveis. In: I Congresso da Associação Mineira dos Pós-Graduandos em Direito, 2010, Uberlândia. Caderno de Resumos do I Congresso da Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito. Belo Horizonte: Pergamum, 2010. p. 62-62.

2.
CAVALCANTI, Bernardo ; BORGES, Alexandre Walmott . Economic development and biofuel production: towards a sustainable regulation model. In: Conference on Tropical and Subtropical Agricultural and Natural Resource Management, 2010, Zurich. Tropentag 2010 - Book of Abstracts. Göttingen, Deutschland: Cuvillier Verlag, 2010. v. 1. p. 352-352.

3.
CAVALCANTI, Bernardo ; SEVERO, Renata Corrêa ; LOMBA, Suellen Regina Vieira ; BORGES, Alexandre Walmott . A teleologia das normas jurídicas sobre biocombustíveis: tutela dos valores de segurança pelo desenvolvimento tecnológico. In: I Congresso Internacional sobre os desafios do direito face às novas tecnologias, 2010, Ribeirão Preto. Anais do I Congresso Internacional sobre os desafios do direito face às novas tecnologias, 2010.

4.
CAVALCANTI, Bernardo . Normas e Formas de Parcerias Entre os Setores Público e Privado. In: II Semana Acadêmica da Universidade Federal de Uberlândia, 2005, Uberlândia. Anais Eletrônicos da II Semana Acadêmica da Universidade Federal de Uberlândia, 2005.

Apresentações de Trabalho
1.
CAVALCANTI, Bernardo . O meio ambiente como risco de crédito: o papel dos bancos centrais nas economias emergentes do início do século XXI. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
CAVALCANTI, Bernardo . O Estado social e a ordem econômica: a ponderação dos interesses para um marco regulatório dos biocombustíveis. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
CAVALCANTI, Bernardo . Técnica Legislativa e Cidadania: perspectivas de aplicação da Lei Complementar nº. 95 de 1998. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
CAVALCANTI, Bernardo ; BORGES, Alexandre Walmott . Economic development and biofuel production: towards a sustainable regulation model. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
CAVALCANTI, Bernardo . Os princípios constitucionais sob a perspectiva pós-positivista de Direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
CAVALCANTI, Bernardo ; BORGES, Alexandre Walmott ; SEVERO, Renata Corrêa ; LOMBA, Suellen Regina Vieira . A teleologia das normas jurídicas de biocombustíveis: tutela dos valores de segurança pelo desenvolvimento tecnológico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
CAVALCANTI, Bernardo . O direito à alimentação e o mercado de biocombustíveis no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
CAVALCANTI, Bernardo . A Aplicabilidade das Normas Constitucionais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
CAVALCANTI, Bernardo ; OLIVEIRA, Wagner Jacinto de . A ordem econômica e os biocombustíveis: um marco regulatório para o Constitucionalismo do Estado social. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
CAVALCANTI, Bernardo . A Reforma Administrativa e as Parcerias com o Terceiro Setor. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
CAVALCANTI, Bernardo . Normas e Formas de Parcerias Entre os Setores Público e Privado. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

12.
CAVALCANTI, Bernardo ; CUNHA, Marcus Vinícius Ribeiro . Direito Penal Simbólico ou de Emergência. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

13.
CAVALCANTI, Bernardo ; CUNHA, Marcus Vinícius Ribeiro . Teorias dos Fins da Pena e Raciocínio A Pari do Direito Penal Subjetivo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).


Demais tipos de produção técnica
1.
CAVALCANTI, Bernardo . Active Learning: a new approach to teaching in higher education. 2010. (Tradução sequencial).

2.
CAVALCANTI, Bernardo . O Sistema Tributário Brasileiro e a Efetividade das Garantias do Contribuinte. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
CAVALCANTI, Bernardo ; BORGES, Alexandre Walmott . Introdução ao Direito e Tópicos de Direito Constitucional para o curso de Relações Internacionais. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
MELO, Luiz Carlos Figueira de; CAVALCANTI, Bernardo; FALEIROS, Magda Aparecida dos Santos Moura. Participação em banca de Marcelo Pereira Leitão. As novas modalidades contratuais da administração pública: contrato de gestão, contrato de programa e contrato de rateio. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal de Uberlândia.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CAVALCANTI, Bernardo; BORGES, Alexandre Walmott; MARTINS, Jean Carlos Barcelos. Participação em banca de Ana Júlia Silva Barbosa.O controle de constitucionalidade por omissão: parâmetros da jurisprudência do STF no Mandado de Injunção e na Ação Direta de inconstitucionalidade por omissão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

2.
ALBERNAZ, Jorge Luiz Morales; CAVALCANTI, Bernardo. Participação em banca de Ana Paula Dutra Borges.O princípio da eficiência no processo administrativo: contextualização no âmbito do município de Monte Carmelo/MG. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

3.
CAVALCANTI, Bernardo; OLIVEIRA, Juliano Roberto Silva Caetano. Participação em banca de Cristiana Silva Barcellos.Poder de polícia epidemiológica e a resposta administrativa à pandemia de H1N1 no município de Uberlândia/MG. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

4.
CAVALCANTI, Bernardo; ALBERNAZ, Jorge Luiz Morales. Participação em banca de Adel Issa Chahaud.A constitucionalização do direito processual penal: alguns aspectos do caso brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

5.
CAVALCANTI, Bernardo; OLIVEIRA, Juliano Roberto Silva Caetano. Participação em banca de Leopoldo Altamirando de Andrade Rocha.Da inconstitucionalidade da concessão de subsídios, proventos e pensões a ex-governadores e seus supérstites. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

6.
FRANCO, Marcelo Rosa; CAVALCANTI, Bernardo. Participação em banca de Rafael Carrera Ching.Justiça distributiva: impostos indiretos e a observância do princípio da capacidade contributiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

7.
CAVALCANTI, Bernardo; SANTOS, Aline Maia. Participação em banca de Idonir Souza Santos.Inadimplemento de obrigação alimentícia e prisão civil do devedor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

8.
CAVALCANTI, Bernardo; CROCHES, Rodrigo Gama. Participação em banca de Marielly Aparecida Mendes da Silva.O controle ministerial das políticas públicas de saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

9.
CAVALCANTI, Bernardo; CROCHES, Rodrigo Gama. Participação em banca de Franciele Oliveira da Costa.A lei de improbidade administrativa nos atos dos agentes políticos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

10.
CAVALCANTI, Bernardo; CROCHES, Rodrigo Gama. Participação em banca de Torgana Coelho de Faria.Regime Diferenciado de Licitações - RDC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

11.
CAVALCANTI, Bernardo; ALVES, Rodrigo Vitorino Souza. Participação em banca de Karla Wanesa Silva.A (in)eficiência da qualificação do crime de corrupção no rol de crimes hediondos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

12.
CAVALCANTI, Bernardo; OLIVEIRA, Gabriel Freitas de. Participação em banca de Ana Laura Cardoso Dutra.Da educação segregadora à educação inclusiva: análise de instrumentos jurídicos no contexto da educação especial brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

13.
CAVALCANTI, Bernardo; OLIVEIRA, Gabriel Freitas de. Participação em banca de Marco Antônio Duarte Veloso.O sistema tributário nacional: do modelo vigente e das necessidades de mudança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

14.
CAVALCANTI, Bernardo; GONCALVES, Rogério. Participação em banca de Wanderson Gomes da SIlva.Licitações sustentáveis: a administração pública nos moldes do desenvolvimento nacional sustentável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

15.
CAVALCANTI, Bernardo; GONCALVES, Rogério. Participação em banca de Arthur Alves Almeida Soares de Melo.Reforma agrária, mínimo existencial e reserva do possível. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

16.
CAVALCANTI, Bernardo; OLIVEIRA, Gabriel Freitas de. Participação em banca de Maria Júlia Pucci Fleury Watanabe.Do direito penal da segurança nacional ao direito penal da segurança urbana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

17.
CAVALCANTI, Bernardo; BERNARDELLI, Luciana. Participação em banca de José Roberto dos Santos Júnior.Atuação da Polícia Federal no combate aos crimes funcionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

18.
CAVALCANTI, Bernardo; OLIVEIRA, Gabriel Freitas de. Participação em banca de Tereza Cristina Aparecida Salvatini.Efetividade dos direitos fundamentais sociais sob a perspectiva da teoria da comunidade de princípios e leitura moral da Constituição de Ronald Dworkin. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

19.
CAVALCANTI, Bernardo; OLIVEIRA, Gabriel Freitas de. Participação em banca de Luciana Queiroz de Melo.A viabilidade jurídica das parcerias público-privadas na construção de estádios para a Copa 2014. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

20.
CAVALCANTI, Bernardo; OLIVEIRA, Gabriel Freitas de. Participação em banca de Meire Virgínia Afonso.Teoria do desestímulo como fundamento para a atribuição de natureza punitiva à responsabilidade civil por dano extrapatrimonial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

21.
CAVALCANTI, Bernardo; CROCHES, Rodrigo Gama. Participação em banca de Mariana Ribeiro de Melo.A efetivação do instituto do tombamento enquanto instrumento de proteção ao patrimônio cultural no âmbito do município de Uberlândia/MG. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

22.
CAVALCANTI, Bernardo; CROCHES, Rodrigo Gama. Participação em banca de Renata Borges da Rocha.A gestão aeroportuária brasileira sob a ótica jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

23.
CAVALCANTI, Bernardo; RIBEIRO, Bruno Marques; HENRIQUE JUNIOR, Moacir. Participação em banca de Daiane Furlanetto de Azevedo.As garantias processuais e o Estatuto de Roma. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia.

24.
CAVALCANTI, Bernardo; GONCALVES, Rogério. Participação em banca de Carlos Alexandre Gonçalves Ferreira.A ineficácia da função ressocializadora da pena privativa de liberdade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

25.
CAVALCANTI, Bernardo; OLIVEIRA, Juliano Roberto Silva Caetano. Participação em banca de Rubens Tomé Ferreira.Incidente de resolução de demandas repetitivas no novo Código de Processo Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

26.
CAVALCANTI, Bernardo; OLIVEIRA, Juliano Roberto Silva Caetano. Participação em banca de Tatiana Diwo da Silva Medeiros.O instituto do registro no direito administrativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

27.
CAVALCANTI, Bernardo; OLIVEIRA, Juliano Roberto Silva Caetano. Participação em banca de Vivienne de Freitas Bueno.O Judiciário no inquérito policial: a inconstitucionalidade do sistema inquisitivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

28.
CAVALCANTI, Bernardo; OLIVEIRA, Juliano Roberto Silva Caetano. Participação em banca de André Luiz Duarte.A (in)constitucionalidade da Lei Estadual nº. 18.185 de 2009 na contratação de agentes de segurança penitenciários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

29.
CAVALCANTI, Bernardo; OLIVEIRA, Juliano Roberto Silva Caetano. Participação em banca de Sinval Júnior Pereira.Transporte coletivo em Uberlândia: análise das sanções administrativas da Lei municipal nº. 92.791 de 2006. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

30.
CAVALCANTI, Bernardo; OLIVEIRA, Juliano Roberto Silva Caetano. Participação em banca de Eduardo Batista Bittar.Do assédio moral como concausa do acidente de trabalho: uma leitura constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

31.
CAVALCANTI, Bernardo; OLIVEIRA, Juliano Roberto Silva Caetano. Participação em banca de Fernanda Ferreira Santos.Antinomia da preferência dos honorários de sucumbência em face dos créditos tributários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

32.
CAVALCANTI, Bernardo; RODRIGUES, Marília Cândida. Participação em banca de Fabrício Vicente Coelho.O assédio moral como violação da dignidade humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

33.
CAVALCANTI, Bernardo; OLIVEIRA, Juliano Roberto Silva Caetano. Participação em banca de Diego de Oliveira Palhares.O criminoso psicopata pelo sistema penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

34.
CAVALCANTI, Bernardo; MELLO, Shirley Silmara de Freitas; MELO, Luiz Carlos Figueira de; MARTELETO FILHO, Wagner. Participação em banca de Bruno Nunes dos Reis.O princípio da verdade material no processo administrativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

35.
CAVALCANTI, Bernardo; BARBOSA, Magno Luiz. Participação em banca de Camila Ferraz Lima.O monitoramento de correspondência eletrônica pelo empregador e a garantia constitucional da inviolabilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

36.
CAVALCANTI, Bernardo; BORGES, Alexandre Walmott; LOPES, Márcio Marçal. Participação em banca de Marina Goulart Bomfim.Inelegibilidade pela vida pregressa de candidatos: o princípio da presunção de inocência versus o princípio da moralidade pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

37.
CAVALCANTI, Bernardo; BORGES, Alexandre Walmott; SEVERO, Renata Corrêa. Participação em banca de Daniel Malheiros Frare.Do direito constitucional econômico e o monopólio dos hidrocarbonetos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

38.
BORGES, Alexandre Walmott; CAVALCANTI, Bernardo; SEVERO, Renata Corrêa. Participação em banca de Mariana Mantovani Monteiro.O amicus curiae e a legitimação democrática no controle de constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

39.
CAVALCANTI, Bernardo; NOGUEIRA, Eliana dos Santos Alves; ÁLVARES, Diovani Vandrei. Participação em banca de Leandro Teixeira Estrella.O acesso ao Judiciário trabalhista a partir da Lei nº. 11.419 de 19 de dezembro de 2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

40.
CAVALCANTI, Bernardo; SANTOS, Alfredo José dos; MARCOS, Mateus. Participação em banca de Mateus Itavo Reis.A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação no direito trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

41.
CAVALCANTI, Bernardo; MACHADO, Antônio Alberto; LEITE, Taylisi de Souza Corrêa; MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira. Participação em banca de Nathália Alves Cabral.A aplicabilidade da Lei nº. 9.455 de 7 de abril de 1997 no combate à tortura nas instituições totais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

42.
CAVALCANTI, Bernardo; MACHADO, Antônio Alberto; MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; LEITE, Taylisi de Souza Corrêa. Participação em banca de Pedro Felipe de Castro Alves.Crítica ao tribunal do júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

43.
CAVALCANTI, Bernardo; MACHADO, Antônio Alberto; LEITE, Taylisi de Souza Corrêa; MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira. Participação em banca de Clara Passos Duarte.A produção de provas pelo juiz no processo acusatório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

44.
CAVALCANTI, Bernardo; TRUJILLO, Élcio; MENEZES, Antônio Carlos Caetano de. Participação em banca de Duarte Alexandre Oliveira.O IPTU como instrumento de política urbana no combate ao descumprimento da função social da propriedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

45.
CAVALCANTI, Bernardo; TRUJILLO, Élcio; MENEZES, Antônio Carlos Caetano de. Participação em banca de Sílvio César Kodama.Decadência em matéria tributária no lançamento por homologação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

46.
CAVALCANTI, Bernardo; TRUJILLO, Élcio; MENEZES, Antônio Carlos Caetano de. Participação em banca de Isabela Rahal de Rezende Pinto.Justiciabilidade do direito à qualidade do ensino público obrigatório e gratuito na atual ordem constitucional brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

47.
CAVALCANTI, Bernardo; BORGES, Alexandre Walmott; LOPES, Márcio Marçal. Participação em banca de Joelia da Silva Ribeiro.Normatização sobre diversidade biológica e conhecimento tradicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

48.
CAVALCANTI, Bernardo; VAZ, Anderson Rosa; LOPES, Marcos Fernando Rosino. Participação em banca de Francisco Raimundo da Silva.Caráter principiológico do direito fundamental da proteção ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

49.
CAVALCANTI, Bernardo; SEVERO, Renata Corrêa; MENDONÇA JÚNIOR, Maurício José de. Participação em banca de Ítala Emanuele Duarte Alves.A peculiar natureza jurídica das cooperativas de produção rural. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

50.
CAVALCANTI, Bernardo; SANTOS, Paulo Roberto de Oliveira. Participação em banca de Jaqueline Aparecida de Paula.Do contraditório e da ampla defesa nos processos administrativos militares no âmbito da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

51.
CAVALCANTI, Bernardo; SANTOS, Paulo Roberto de Oliveira. Participação em banca de Thamiris Camargo Rosa.A ponderação de dilemas constitucionais: direito à vida e liberdade religiosa nas Testemunhas de Jeová. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

52.
CAVALCANTI, Bernardo; SANTOS, Paulo Roberto de Oliveira. Participação em banca de Leonardo Giz da Costa Silva.A Inconstitucionalidade das cotas raciais em processos seletivos públicos e privados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

53.
CAVALCANTI, Bernardo; BORGES, Alexandre Walmott; LOPES, Márcio Marçal. Participação em banca de Yuri Augustus Mello dos Reis.Sistemas de cotas nas universidades em contrariedade à lei. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

54.
PLETI, Ricardo Padovini; CAVALCANTI, Bernardo; BRETTAS, Anderson Claytom Ferreira. Participação em banca de Ana Cláudia Junqueira Vieira.A aplicação da guarda compartilhada no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

55.
PLETI, Ricardo Padovini; CAVALCANTI, Bernardo; BRETTAS, Anderson Claytom Ferreira. Participação em banca de Christiane Luizi Santana de Faria.A Investigação de Paternidade e o Exame de DNA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

56.
MELO, Luiz Carlos Figueira de; MELLO, Shirley Silmara de Freitas; CAVALCANTI, Bernardo. Participação em banca de Marina Cárcamo Lana Leite.A responsabilidade civil do Estado por danos decorrentes da atividade jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

57.
MELO, Luiz Carlos Figueira de; MELLO, Shirley Silmara de Freitas; CAVALCANTI, Bernardo. Participação em banca de Pryscilla Fontes Batista Franco.Processo administrativo: celeridade no procedimento do pregão eletrônico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

58.
BORGES, Alexandre Walmott; CAVALCANTI, Bernardo; NASCIMENTO, Ricardo Vieira. Participação em banca de Larissa de Lima.O sistema normativo brasileiro de licenciamento ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

59.
CAVALCANTI, Bernardo; MELO, Luiz Carlos Figueira de; VAZ, Anderson Rosa. Participação em banca de Lívia Alves Ribeiro.Da eficiência administrativa como princípio constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

60.
CAVALCANTI, Bernardo; MELO, Luiz Carlos Figueira de; BORGES, Alexandre Walmott. Participação em banca de Jeová Marques de Oliveira.A relativização do princípio da verdade real no processo administrativo constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

61.
CAVALCANTI, Bernardo; MELO, Luiz Carlos Figueira de; LOPES, Wendel Ferreira. Participação em banca de Carlos Eli Silva.O motivo da flexibilidade interpretativa do conteúdo do artigo 65 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

62.
CAVALCANTI, Bernardo; MELO, Luiz Carlos Figueira de; LOPES, Wendel Ferreira. Participação em banca de Cristiane Boaventura Fonseca Brandão.O controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários à luz do Estado democrático de direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

63.
CAVALCANTI, Bernardo; BORGES, Alexandre Walmott; GUERRA, Cláudia Costa. Participação em banca de Renan Fernandes Ferreira.A Efetivação das Finalidades da Educação no Ensino Médio em Uberlândia - MG. 2009 - Universidade Federal de Uberlândia.

64.
ZEIDAN, Rogério; CAVALCANTI, Bernardo; PRUDÊNCIO, Simone Silva. Participação em banca de Thiago Rodrigues Mendes.A Linha da Proporcionalidade no Direito Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

65.
CAVALCANTI, Bernardo; CROSARA, Daniela de Melo; BORGES, Alessandra Maciel Mendes. Participação em banca de Anízio Quedmar de Souza.O princípio da função social do contrato no Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

66.
CAVALCANTI, Bernardo; BORGES, Alexandre Walmott; ALEMAR, Aguinaldo. Participação em banca de Ana Carolina Vinhal Reis.A nova visão dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

67.
CAVALCANTI, Bernardo; VELOSO, Yslyg Abreu; VELOSO, Paulo Gonçalves. Participação em banca de Ana Carolina Queiroz de Oliveira.As parcerias público-privadas e o desenvolvimento econômico do Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
CAVALCANTI, Bernardo; CUNHA, Marcus Vinícius Ribeiro; PINA, Carlos Luiz Wolff. Concurso público de provas e títulos para provimento de cargo de secretário auxiliar do Ministério Público do Estado de Goiás (comarca de Vianópolis). 2014. Ministério Público do Estado de Goiás.

2.
OTONI, Luciene Maria Silva Oliveira; CAVALCANTI, Bernardo. Concurso público de provas e títulos para provimento de cargo de oficial de promotoria do Ministério Público do Estado de Goiás (comarca de Goiás). 2014. Ministério Público do Estado de Goiás.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Congresso Brasileiro de Ciências Criminais. Painel I (A Reforma Processual Penal e a Correlação entre Imputação e Sentença e Novo Código Penal: Avanços e Retrocessos). 2014. (Congresso).

2.
Combate à improbidade administrativa: aspectos processuais relevantes e controvertidos. 2014. (Simpósio).

3.
Procedimentos práticos relativos aos programas de proteção às vítimas e testemunhas ameaçadas. 2014. (Simpósio).

4.
Aspectos legais e práticos do FUNDEB. 2013. (Seminário).

5.
Provas no processo penal. 2013. (Seminário).

6.
Inovações no direito penal e processual penal. 2013. (Seminário).

7.
Saúde mental e assistência farmacêutica. 2013. (Seminário).

8.
Combate à improbidade administrativa. 2013. (Seminário).

9.
O processo penal e suas mais recentes atualizações legislativas. 2013. (Simpósio).

10.
Acessibilidade. 2013. (Simpósio).

11.
II Worshop de capacitação no patrimônio público. 2013. (Encontro).

12.
Novo CEAF: a Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 2011. (Seminário).

13.
I Congresso da Associação Mineira dos Pós-Graduandos em Direito. O Estado social e a ordem econômica: a ponderação dos interesses para um marco regulatório dos biocombustíveis. 2010. (Congresso).

14.
Conference on Tropical and Subtropical Agricultural and Natural Resource Management. Economic development and biofuel production: towards a sustainable regulation model. 2010. (Congresso).

15.
I Congresso Internacional sobre os desafios do direito face às novas tecnologias. A teleologia das normas jurídicas sobre biocombustíveis: tutela dos valores de segurança pelo desenvolvimento tecnológico. 2010. (Congresso).

16.
II Seminário de Ensino e Pesquisa Jurídica UNESP - UFU.O Modelo Normativo dos Biocombustíveis no Brasil. 2009. (Seminário).

17.
Forum de Estudos Jurídicos - UNESP. 2009. (Outra).

18.
IV Seminário da Pesquisa Jurídica.Direito Penal Simbólico ou de Emergência. 2005. (Seminário).

19.
Encontro Regional de Uberlândia. 2005. (Encontro).

20.
VI Encontro Nacional de Processualistas. 2005. (Encontro).

21.
II Semana Acadêmica da Universidade Federal de Uberlândia.Normas e Formas de Parcerias Entre os Setores Público e Privado. 2005. (Outra).

22.
Jornadas Uberlandenses do IBDFAM. 2005. (Outra).

23.
Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2004. (Encontro).

24.
I Jornada IBEJ-SMU. 2003. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CAVALCANTI, Bernardo . I Congresso Internacional de Filosofia Jurídica e Política da UFU. 2012. (Congresso).

2.
SANTOS, Alfredo José dos ; BORGES, Alexandre Walmott ; OLIVEIRA, Wagner Jacinto de ; CAVALCANTI, Bernardo ; CLEMENTE, Alexandre Shimizu . II Seminário de Ensino e Pesquisa Jurídica UNESP - UFU. 2009. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Cristiana Silva Barcellos. Poder de polícia epidemiológica e a resposta administrativa à pandemia de H1N1 no município de Uberlândia/MG. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia, Programa Universidade Para Todos. Orientador: Bernardo Morais Cavalcanti.

2.
Adel Issa Chahaud. A constitucionalização do direito processual penal: alguns aspectos do caso brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia. Orientador: Bernardo Morais Cavalcanti.

3.
Leopoldo Altamirando de Andrade Rocha. Da inconstitucionalidade da concessão de subsídios, proventos e pensões a ex-governadores e seus supérstites. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia. Orientador: Bernardo Morais Cavalcanti.

4.
Ana Paula Dutra Borges. O princípio da eficiência no processo administrativo: contextualização no âmbito do município de Monte Carmelo/MG. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia. Orientador: Bernardo Morais Cavalcanti.

5.
Rafael Carrera Ching. Justiça distributiva: impostos indiretos e observância do princípio da capacidade contributiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia. Orientador: Bernardo Morais Cavalcanti.

6.
Meire Virgínia Afonso. Teoria do desestímulo como fundamento para a atribuição de natureza punitiva à responsabilidade civil por dano extrapatrimonial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia. Orientador: Bernardo Morais Cavalcanti.

7.
Luciana Queiroz de Melo. A viabilidade jurídica das parcerias público-privadas na construção de estádios para a Copa 2014. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia. Orientador: Bernardo Morais Cavalcanti.

8.
Tereza Cristina Aparecida Salvatini. Efetividade dos direitos fundamentais sociais sob a perspectiva da teoria da comunidade de princípios e leitura moral da Constituição de Ronald Dworkin. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia. Orientador: Bernardo Morais Cavalcanti.

9.
Maria Júlia Pucci Fleury Watanabe. Do direito penal da segurança nacional ao direito penal da segurança urbana no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia. Orientador: Bernardo Morais Cavalcanti.

10.
Wanderson Gomes da Silva. Licitações sustentáveis: a administração pública nos moldes do desenvolvimento nacional sustentável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia. Orientador: Bernardo Morais Cavalcanti.

11.
Mariana Ribeiro de Melo. A efetivação do instituto do tombamento enquanto instrumento de proteção ao patrimônio cultural no âmbito do município de Uberlândia/MG. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia. Orientador: Bernardo Morais Cavalcanti.

12.
Renata Borges da Rocha. A gestão aeroportuária brasileira sob a ótica jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia. Orientador: Bernardo Morais Cavalcanti.

13.
Marielly Aparecida Mendes da Silva. O controle ministerial das políticas públicas de saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia. Orientador: Bernardo Morais Cavalcanti.

14.
Franciele Oliveira da Costa. A lei de improbidade administrativa nos atos dos agentes políticos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia. Orientador: Bernardo Morais Cavalcanti.

15.
Torgana Coelho de Faria. Regime diferenciado de licitações (RDC). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia. Orientador: Bernardo Morais Cavalcanti.

16.
Karla Wanesa Silva. A (in)eficiência da qualificação do crime de corrupção no rol dos crimes hediondos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia. Orientador: Bernardo Morais Cavalcanti.

17.
Ana Laura Cardoso Dutra. Da educação segregadora à educação inclusiva: análise de instrumentos jurídicos no contexto da educação especial brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia. Orientador: Bernardo Morais Cavalcanti.

18.
Marco Antônio Duarte Veloso. O sistema tributário nacional: do modelo vigente e das necessidades de mudança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia. Orientador: Bernardo Morais Cavalcanti.

19.
Arthur Alves Almeida Soares de Melo. Reforma agrária, mínimo existencial e reserva do possível. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia. Orientador: Bernardo Morais Cavalcanti.

20.
Daiane Furlanetto de Azevedo. As garantias processuais do Estatuto de Roma. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia. Orientador: Bernardo Morais Cavalcanti.

21.
Rubens Tomé Ferreira. Incidente de resolução de demandas repetitivas no novo Código de Processo Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia. Orientador: Bernardo Morais Cavalcanti.

22.
Tatiana Diwo da Silva Medeiros. O instituto do registro no direito administrativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia. Orientador: Bernardo Morais Cavalcanti.

23.
Vivienne de Freitas Bueno. O Judiciário no inquérito policial: a inconstitucionalidade do sistema inquisitivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia. Orientador: Bernardo Morais Cavalcanti.

24.
Diego de Oliveira Palhares. O criminoso psicopata pelo sistema penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia, Programa Universidade Para Todos. Orientador: Bernardo Morais Cavalcanti.

25.
Fabrício Vicente Coelho Silva. O assédio moral e a dignidade humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia. Orientador: Bernardo Morais Cavalcanti.

26.
Fernanda Ferreira Santos. Antinomia da preferência dos honorários de sucumbência em face dos créditos tributários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia. Orientador: Bernardo Morais Cavalcanti.

27.
Eduardo Batista Bittar. Do assédio moral como concausa do acidente de trabalho: uma leitura constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia. Orientador: Bernardo Morais Cavalcanti.

28.
Sinval Júnior Pereira. Transporte coletivo em Uberlândia: análise das sanções administrativas da Lei municipal nº. 92.791 de 2006. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia, Programa Universidade Para Todos. Orientador: Bernardo Morais Cavalcanti.

29.
André Luiz Duarte. A (in)constitucionalidade da Lei estadual nº. 18.185 de 2009 na contratação de agentes de segurança penitenciários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia. Orientador: Bernardo Morais Cavalcanti.

30.
Thamiris Camargo Rosa. A ponderação de interesses em conflito: direito à vida e liberdade religiosa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia. Orientador: Bernardo Morais Cavalcanti.

31.
Jaqueline Aparecida de Paula. O processo administrativo militar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia, Programa Universidade Para Todos. Orientador: Bernardo Morais Cavalcanti.

32.
Leonardo Giz da Costa Silva. A Inconstitucionalidade das cotas raciais em processos seletivos públicos e privados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia, Programa Universidade Para Todos. Orientador: Bernardo Morais Cavalcanti.

33.
Camila Ferraz Lima. O monitoramento de correspondência eletrônica pelo empregador e a garantia constitucional de inviolabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia. Orientador: Bernardo Morais Cavalcanti.

Orientações de outra natureza
1.
Talita Emanuelle Rocha Zanzotti Tomé. A Judicialização das Políticas Públicas do Sistema Único de Saúde. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Pitágoras. Orientador: Bernardo Morais Cavalcanti.

2.
Izadora Oliveira Silva. Direito e Políticas Públicas de Acesso à Alimentação: o Projeto Sacolão Móvel no Município de Uberlândia. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Pitágoras. Orientador: Bernardo Morais Cavalcanti.

3.
Kamilla Ramos Abreu. Direito e Políticas Públicas de Acessibilidade para Deficientes Auditivos no Município de Uberlândia. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Pitágoras. Orientador: Bernardo Morais Cavalcanti.



Outras informações relevantes


CAE - Certificate in Advanced English (Cambridge University) - Grade "A", dez. 2003; CPE - Certificate of Proficiency in English (Cambridge University) - Grade "A", dez. 2007. Aprovado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para Preenchimento de Vagas de professor da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Edital nº. 056/2010. Aprovado em 1º lugar no 56º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Goiás (Resolução nº. 01/2012 CSMP-MPGO).



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