Rodrigo Diniz Cabral

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  • Última atualização do currículo em 28/08/2014


Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ. Especialista em Direito Civil e Processo civil pela Universidade Católica Dom Bosco. Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Jurisdição Constitucional e Tutela Jurisdicional do Direito pela Universitá di Pisa, na Itália. Mestre em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pelo Instituto Toledo de Ensino. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino UMSA. Pós-Doutorando em Democracia e Direitos Humanos na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Autor de livro jurídico e capítulos na área de Direito Civil, Constitucional e Processual Civil. Professor colaborador Voluntario do Instituo Toledo de Ensino. Professor de Cursos para Concursos e OAB. Professor da Escola do Ministério Publico da Paraíba - FESMIP. Advogado e Palestrante no Estado da Paraíba e São Paulo, com experiência na área de Direito Público para Prefeituras, Institutos de Previdência e Conselhos Regionais com atuação em Direito Civil, Processual Civil, Constitucional e Direito Sanitário. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rodrigo Diniz Cabral
Nome em citações bibliográficas
CABRAL, R. D.

Endereço


Endereço Profissional
Diniz Cabral Advocacia.
Rua Deputado Geraldo Mariz, 700
Tambauzinho
58042-060 - Joao Pessoa, PB - Brasil
Telefone: (83) 35783079


Formação acadêmica/titulação


2008 - 2013
Doutorado em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais.
Universidad del Museo Social Argentino, UMSA, Argentina.
Título: A Execução Forçada no Sistema Jurídico Argentino e o Cumprimento da Sentença Brasileiro como Instrumento de Concretização do Direito e da Realização da Justiça, Ano de obtenção: 2013.
Orientador: Federico Gabriel Polak.
Palavras-chave: Processo; Execução Forçada; Cumprimento de sentença; Direito Comparado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2011 - 2013
Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos.
Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.
Título: O cumprimento de Sentença e a Instrumentalidade do Processo,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Soraya Gasparetto Lunardi.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
2013 - 2013
Especialização em "Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional do. (Carga Horária: 100h).
Universitá di Pisa, UNIPI, Itália.
Título: Os principais aspectos dos sujeitos de direito na atualidade..
Orientador: Roberto Romboli.
2009 - 2012
Especialização em Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 404h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Cumprimento de sentença e suas alterações no processo executivo.
Orientador: José Maria Camara Junior.
2008 - 2009
Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil. (Carga Horária: 360h).
Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.
Título: Cumprimento da sentença à luz da Lei 11.232/05..
Orientador: Milena Inês Sivieri Pistori.
2003 - 2007
Graduação em DIREITO.
Centro Universitário de João Pessoa, UNIPÊ, Brasil.
Título: Execução Forçada de Título Judicial: O cumprimento da sentença como fase do processo de cognição..
Orientador: Fabio Leite de Farias Brito.


Pós-doutorado


2014
Pós-Doutorado.
UNIVERSIDADE DE COIMBRA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.


Formação Complementar


2007 - 2007
CURSO DE DIREITO ELEITORAL. (Carga horária: 40h).
INSTITUTO LUIZ FLAVIO GOMES.


Atuação Profissional



Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba, FESMIP/PB, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PRESTADOR DE SERVIÇO, Carga horária: 10
Outras informações
Professor de Direito Processual Civil


Prefeitura Municipal de Mari, PMM, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município, Carga horária: 20


Autarquia Municipal Mari Prev, AMP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Autarquia, Carga horária: 20


PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA, PMA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Município, Carga horária: 20


Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Professor Colaborador Voluntár, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 10


DINIZ CABRAL ADVOGADOS ASSOCIADOS, DINIZ CABRAL ADV, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20


Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ADM Central, ECT/DF, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiario, Carga horária: 20


Tribunal de Justiça da Paraíbe, TJ-PB, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiario, Carga horária: 20



Projetos de pesquisa


2012 - Atual
Tutela Difusa e Coletiva

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (8) .

Integrantes: Rodrigo Diniz Cabral - Coordenador / Soraya Lunardi - Integrante.


Membro de corpo editorial


2013 - Atual
Periódico: Revista da Procuradoria Geral do Município de Alhandra


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
CABRAL, R. D. . Execução Forçada de Título Judicial: O cumprimento da sentença como fase do processo de cognição. 1. ed. João Pessoa: Sal da terra, 2009. v. 1. 120p .

Capítulos de livros publicados
1.
CABRAL, R. D. ; SILVA, L. R. . A Nova Execução Contra a Fazenda Pública e o Cumprimento de Sentença sob a Luz do Princípio do Contraditório. In: PRISCILA APARECIDA SILVA CRUZ; ROBERTO CARLOS ALVES OLIVEIRA JÚNIOR; ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA. (Org.). TUTELA COLETIVA E O AMPLO ACESSO Ä JUSTIÇA. 1ed.ILHA SOLTEIRA: EXPRESSÃO ACADÊMICA, 2013, v. 1, p. 175-192.

2.
CABRAL, R. D. ; SILVA, L. R. . Análise Crítica Da Sentença No Processo Civil Brasileiro à Luz da Lei 11.232/2005. In: PRISCILA APARECIDA SILVA CRUZ; ROBERTO CARLOS ALVES OLIVEIRA JÚNIOR; ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA. (Org.). TUTELA COLETIVA E O AMPLO ACESSO Ä JUSTIÇA. 1ed.ILHA SOLTEIRA: EXPRESSÃO ACADÊMICA, 2013, v. 1, p. 193-202.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
CABRAL, R. D. ; ALVES, A. C. . Obrigação do Estado em Prestar a Saúde a Pessoas com Deficiência nos Casos de Procedimento Cirúrgico de Urgência. In: II Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, 2012, Jacarezinho. ANAIS DO II SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO, 2012.

2.
CABRAL, R. D. ; ALVES, A. C. . OBRIGAÇÃO DO ESTADO EM PRESTAR A SAÚDE A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS CASOS DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE URGÊNCIA.. In: 1º. SIMPÓSIO REGIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS, 2012, BAURU. 1º. SIMPÓSIO REGIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. BAURU: EDITE, 2012. v. 1.

Apresentações de Trabalho
1.
CABRAL, R. D. ; EMOTO, L. R. S. . A Tutela de Evidência e a Obrigação do Estado em Realizar Procedimento Cirúrgico de Urgência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
X Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).

2.
PALESTRAS E DEBATES SOBRE TEMAS JURÍDICOS. 2007. (Seminário).

3.
PALESTRAS E DEBATES SOBRE TEMAS JURÍDICOS. 2007. (Seminário).

4.
ELEIÇÃO PIONEIRA PARA ESCOLHA DA LISTA SEXTUPLA COMPOSTA POR ADVOGADOS AO CARGO DE DESEMBARGADOR - QUINTO CONSTITUCIONAL OAB SECCIONAL PARAIBA. 2007. (Outra).

5.
PALESTRAS E DEBATES SOBRE TEMAS JURÍDICOS. 2006. (Seminário).

6.
PALESTRAS E DEBATES SOBRE TEMAS JURÍDICOS. 2006. (Seminário).

7.
II CONGRESSO MUNDIAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PENAL, TRABALHISTA, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO.. 2005. (Congresso).

8.
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL E TRABALHISTA. 2005. (Congresso).

9.
PALESTRAS E DEBATES SOBRE TEMAS JURÍDICOS. 2005. (Seminário).

10.
PALESTRAS E DEBATES SOBRE TEMAS JURÍDICOS. 2005. (Seminário).

11.
PALESTRAS E DEBATES SOBRE TEMAS JURÍDICOS. 2004. (Seminário).

12.
PALESTRAS E DEBATES SOBRE TEMAS JURÍDICOS. 2004. (Seminário).

13.
PALESTRAS E DEBATES SOBRE TEMAS JURÍDICOS. 2003. (Seminário).

14.
PALESTRAS E DEBATES SOBRE DIREITO AMBIENTAL E DIREITOS HUMANOS. 2003. (Seminário).



Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
CABRAL, R. D. ; SILVA, L. R. . A Nova Execução Contra a Fazenda Pública e o Cumprimento de Sentença sob a Luz do Princípio do Contraditório. In: PRISCILA APARECIDA SILVA CRUZ; ROBERTO CARLOS ALVES OLIVEIRA JÚNIOR; ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA. (Org.). TUTELA COLETIVA E O AMPLO ACESSO Ä JUSTIÇA. 1ed.ILHA SOLTEIRA: EXPRESSÃO ACADÊMICA, 2013, v. 1, p. 175-192.

2.
CABRAL, R. D. ; SILVA, L. R. . Análise Crítica Da Sentença No Processo Civil Brasileiro à Luz da Lei 11.232/2005. In: PRISCILA APARECIDA SILVA CRUZ; ROBERTO CARLOS ALVES OLIVEIRA JÚNIOR; ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA. (Org.). TUTELA COLETIVA E O AMPLO ACESSO Ä JUSTIÇA. 1ed.ILHA SOLTEIRA: EXPRESSÃO ACADÊMICA, 2013, v. 1, p. 193-202.


Apresentações de Trabalho
1.
CABRAL, R. D. ; EMOTO, L. R. S. . A Tutela de Evidência e a Obrigação do Estado em Realizar Procedimento Cirúrgico de Urgência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).




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