Rafael Lima Torres

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  • Última atualização do currículo em 01/10/2018


Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Federal do Paraná - ICPC/UFPR no ano de 2006. Graduado em Direito pela Universidade Positivo - UNICENP no ano de 2004. Professor universitário das disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal na graduação em Direito da Universidade Tuiuti do Paraná - UTP. Professor das disciplinas de Direito Penal e de Criminologia na Faculdade do Litoral Paranaense. Membro do Núcleo Docente Estruturante da Faculdade do Litoral Paranaense. Diretor e Professor do Instituto Avançado de Pesquisa Jurídica - IAPEJ. Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Integrante do grupo de pesquisa Direitos Fundamentais, Princípios Constitucionais da Ordem Econômica e Responsabilidade Social da Empresa, do Centro Universitário Curitiba. Membro do Conselho Editorial da Juruá Editora. Advogado, inscrito na OAB/PR. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rafael Lima Torres
Nome em citações bibliográficas
TORRES, R. L.;LIMA TORRES, R.

Endereço


Endereço Profissional
Pereira Jorge, Zagonel e Torres Sociedade de Advogados.
Rua Albano Reis, 1254
Bom Retiro
80520530 - Curitiba, PR - Brasil
Telefone: (41) 32526462
URL da Homepage: www.pjzt.adv.br


Formação acadêmica/titulação


2017
Doutorado em andamento em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Análise econômica do Direito e a expansão do Direito Penal,
Orientador: Ionas Deda Gonçalves.
2014 - 2016
Mestrado em Direito.
Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
Título: COMPLIANCE E A LEI Nº 12.846/2013 À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO,Ano de Obtenção: 2016.
Orientador: Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini.
2005 - 2006
Especialização em Direito Penal e Criminologia. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: Princípio da insignificância no direito penal.
Orientador: Juarez Cirino dos Santos.
2000 - 2004
Graduação em direito.
Universidade Positivo, POSITIVO, Brasil.
Título: Fraude Contra Credores.
Orientador: Renato Rodrigues Filho.




Formação Complementar


2017 - 2017
Avaliação de Riscos de Corrupção. (Carga horária: 8h).
Federação das Indústrias do Estado do Paraná, FIEP, Brasil.
2014 - 2014
Lei Anticorrupção - Oportunidades e Desafios.. (Carga horária: 6h).
Escola Superior de Advocacia - OAB/PR, ESA/PR, Brasil.
2014 - 2014
Ciclo Nacional de Arbitragem. (Carga horária: 2h).
Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Tuiuti do Paraná, UTP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 14
Outras informações
Professor das disciplina de Direito Penal e Direito Processual Penal


Pereira Jorge, Zagonel e Torres Sociedade de Advogados, PJZT, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Sócio Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado


Faculdade do Litoral Paranaense, ISEPE, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 4
Outras informações
Professor da disciplina de Direito Penal


Lima Torres Advogados, LTADV, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2017
Vínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44


Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, CESUL, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Modular, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação
Outras informações
Professor do curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal


Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda, OPET, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Modular, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação
Outras informações
Professor do Módulo de Compliance Avançado (Procedimentos de Due Diligence, Compliance Criminal, Compliance Financeiro, Compliance Digital e Gerenciamento de Crises) na Pós-graduação em Governança, Riscos e Compliance


Instituto Avançado de Pesquisa Jurídica, IAPEJ, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Diretor de Ensino e Professor


Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Integrante do Grupo de Pesquisa Científica


Faculdade Paranaense, FAPAR, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário
Outras informações
Professor da disciplina de Direito Penal e supervisor do Núcleo de Prática Jurídica.


Instituto de Ensino Superior de Londrina, INESUL, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20


Pontual Assessoria Imobiliária e Condominial Ltda, PONTUAL, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Gerente Geral, Carga horária: 44
Outras informações
Gerenciava a rede de filiais da empresa em onze cidades, que atua no ramo imobiliário, bem como todo o setor jurídico.


Taborda Lima Advogados Associados, TABORDA, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado associado, Carga horária: 44
Outras informações
Advogado associado ao escritório, que atua principalmente nas áreas de direito aduaneiro, tributário e cível.



Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Direitos fundamentais, princípios constitucionais da ordem econômica, ações afirmativas e combate á corrupção no meio empresarial
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: JURUÁ EDITORA


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2018
Reconhecimento pela Contribuição à Educação no Estado do Paraná, Assembleia Legislativa do Paraná.
2015
Professor Homenageado - Formandos Direito 2014, Faculdade Paranaense.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
TORRES, R. L.2016TORRES, R. L.; KNOERR, V. C. S. . LEI 12.846/2013, LIMITES DO DIREITO PENAL E SOCIEDADE DE RISCO. Revista Internacional CONSINTER de Direito - Protección de los Derechos Fundamentales en un Contexto Global, v. 3, p. 33-60, 2016.

2.
TORRES, R. L.2015TORRES, R. L.; BERTONCINI, M. E. S. N. . CORRUPÇÃO, CRIMES ECONÔMICOS, TEORIAS CRIMINOLÓGICAS CORRELATAS E ÉTICA EMPRESARIAL. Revista Internacional CONSINTER de Direito - 'Direito e Justiça: Aspectos Atuais e Problemáticos, v. 1, p. 347-366, 2015.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
LIMA, P. L. S. (Org.) ; TORRES, R. L. (Org.) ; SANTOS, D. O. (Org.) . Diálogos (Im)pertinentes: Justiça Econômica e Social. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2016. 188p .

2.
LIMA, P. L. S. (Org.) ; TORRES, R. L. (Org.) ; SANTOS, D. O. (Org.) . Diálogos (Im)pertinentes: Interesses Sociais e o Direito Atual. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2016. 182p .

3.
LIMA, P. L. S. (Org.) ; TORRES, R. L. (Org.) . Diálogos (Im)pertinentes: Desenvolvimento, Sustentabilidade e Comportamento Social. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2016. v. 1. 196p .

4.
LIMA, P. L. S. (Org.) ; TORRES, R. L. (Org.) ; RODRIGUES, K. M. C. (Org.) . Diálogos (Im)pertinentes: Direito e Cidadania no Estado Democrático. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2016. v. 1. 169p .

5.
LIMA, P. L. S. (Org.) ; TORRES, R. L. (Org.) ; BUZZI, G. C. (Org.) . Diálogos (Im)pertinentes: Negócio, Empresa e Afetação da Cidadania. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2016. v. 1. 176p .

6.
LIMA, P. L. S. (Org.) ; TORRES, R. L. (Org.) ; ALMEIDA, F. R. M. (Org.) . Diálogos (Im)pertinentes: Função Social da Empresa e Inclusão. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2016. v. 1. 187p .

7.
LIMA, P. L. S. (Org.) ; TORRES, R. L. (Org.) ; CARVALHO, R. C. (Org.) . Diálogos (Im)pertinentes: Cidadania, Políticas Públicas e Organização Social. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2016. v. 1. 215p .

8.
LIMA, P. L. S. (Org.) ; TORRES, R. L. (Org.) . Diálogos (Im)pertinentes: Direito, Desenvolvimento e Sociedade em Evolução. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2016. v. 1. 186p .

9.
LIMA, P. L. S. (Org.) ; TORRES, R. L. (Org.) ; SANTOS, D. O. (Org.) . Diálogos (Im)pertinentes: Direito, Empresa e Estado. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2016. 174p .

Capítulos de livros publicados
1.
TORRES, R. L.; MACHADO, N. T. B. . O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO BRASIL. In: Priscila Luciene Santos de Lima; Andréa Grandini José Tessaro. (Org.). (Re)pensando o Direito: o desafio da contemporaneidade. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2017, v. 01, p. 90-108.

2.
SANTOS, D. O. ; RODRIGUES, M. L. B. ; TORRES, R. L. . A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE COMPLIANCE NO DIREITO BRASILEIRO E OS POSSÍVEIS REFLEXOS ECONÔMICOS IRRADIADOS NO BRASIL EM UM CENÁRIO DE GLOBALIZAÇÃO. In: Priscila Luciene Santos de Lima; Rafael Lima Torres; Douglas de Oliveira Santos. (Org.). Diálogos (Im)pertinentes: Direito, Empresa e Estado. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2016, v. , p. 11-30.

3.
TORRES, R. L.; BERTUSSO, M. B. ; MACEI, D. N. . SERVIÇOS PÚBLICOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS: A QUESTÃO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO. In: Priscila Luciene Santos de Lima; Rafael Lima Torres; Douglas de Oliveira Santos. (Org.). Diálogos (Im)pertinentes: Justiça Econômica e Social. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2016, v. , p. 99-140.

4.
TORRES, R. L.; BARROS, A. O. ; DOURADO, R. S. . CRIMES ECONÔMICOS, CORRUPÇÃO POLÍTICA, E SEUS REFLEXOS ECONÔMICOS-SOCIAIS. In: Priscila Luciene Santos de Lima;Rafael Lima Torres; Douglas de Oliveira Santos. (Org.). Diálogos (Im)pertinentes: Interesses Sociais e o Direito Atual. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2016, v. , p. 55-76.

5.
DETZEL, A. E. ; TORRES, R. L. ; GUARAGNI, F. A. . APONTAMENTOS SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO E O DIREITO DOS ADMINISTRADOS AO DESENVOLVIMENTO NACIONAL. In: Priscila Luciene Santos de Lima; Rafael Lima Torres. (Org.). Diálogos (Im)pertinentes:Desenvolvimento, Sustentabilidade e Comportamento Social. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2016, v. 1, p. 27-52.

6.
DOURADO, R. S. ; TORRES, R. L. ; RODRIGUES, M. L. B. . COMPLIANCE NO COMÉRCIO EXTERIOR. In: Priscila Luciene Santos de Lima; Rafael Lima Torres; Kledson Manoel Castanheira Rodrigues. (Org.). Diálogos (Im)pertinentes: Direito e Cidadania no Estado Democrático. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2016, v. 1, p. 75-94.

7.
FURTADO, H. V. ; TORRES, R. L. ; SILVA, M. A. . ANÁLISE DO CONTROLE E REGULAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO BRASILEIRA EM MATÉRIA ECONÔMICA. In: Priscila Luciene Santos de Lima; Rafael Lima Torres; Gabriela Cristine Buzzi. (Org.). Diálogos (Im)pertinentes: Negócio, Empresa e Afetação da Cidadania. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2016, v. 1, p. 119-136.

8.
SANTOS, D. O. ; TORRES, R. L. ; RODRIGUES, M. L. B. . A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE COMPLIANCE PELO DIREITO BRASILEIRO, COMO FERRAMENTA CAPAZ DE AUXILIAR AS EMPRESAS NO CUMPRIMENTO DE SUA FUNÇÃO SOCIAL. In: Priscila Luciene Santos de Lima; Rafael Lima Torres; Frederico Rafael Martins de Almeida. (Org.). Diálogos (Im)pertinentes: Função Social da Empresa e Inclusão. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2016, v. 1, p. 65-82.

9.
ITURVIDE, S. L. ; TORRES, R. L. ; REIS, C. . A BOA FÉ NOS CONTRATOS DE FRANQUIAS À LUZ DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA. In: Priscila Luciene Santos de Lima; Rafael Lima Torres. (Org.). Diálogos (Im)pertinentes: Direito, Desenvolvimento e Sociedade em Evolução. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2016, v. 1, p. 29-48.

10.
TORRES, R. L.; ADAMS, F. . A ANÁLISE DA POLÍTICA FISCAL BRASILEIRA SOB A PERSPECTIVA DAS SOLUÇÕES KEYNESIANAS PARA SUPERAÇÃO DA CRISE ECONÔMICA CAPITALISTA. DIREITO E DESIGUALDADES: Diagnósticos e Perspectivas para um Brasil Justo. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2016, v. 1, p. 306-322.

11.
TORRES, R. L.; ADAMS, F. . UMA TEORIA DE JUSTIÇA - ASPECTOS TEÓRICOS, EPISTEMOLÓGICOS E METODOLÓGICOS DA OBRA DE JOHN RAWLS. DIREITO E DESIGUALDADES: Diagnósticos e Perspectivas para um Brasil Justo. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2016, v. 1, p. 79-95.

12.
LIMA, P. L. S. ; TORRES, R. L. . EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL: JUDICIALIZAÇÃO NECESSÁRIA?. In: Fábio da Silva Veiga; Maria Manuela Magalhães Silva; Daniela Serra Castilhos; Rubén Miranda Gonçalves. (Org.). Dimensões dos Direitos Humanos. 1ed.Porto-Portugal: Universidade Portucalense Infante D. Henrique, 2016, v. 1, p. 139-156.

13.
TORRES, R. L.; KNOERR, F. G. . A QUEM PERTENCE O PODER JUDICIÁRIO, AOS JUÍZES, OU AOS JURISDICIONADOS?. In: Ignacio García Vitoria ;José Manuel Almudí Cid. (Org.). Direito e Justiça - Protección de los Derechos Fundamentales en un Contexto Global. 3ed.Curitiba: Juruá, 2016, v. 1, p. 412-432.

14.
SANTOS, D. O. ; TORRES, R. L. ; KFOURI NETO, M. . A TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL COMO MECANISMO APTO A EVITAR A RESOLUÇÃO DOS CONTRATOS, E AS CONSEQUÊNCIAS DA AUSÊNCIA DE UNIFORMIZAÇÃO DE ENTENDIMENTO SOBRE SUA APLICAÇÃO PELO JUDICIÁRIO BRASILEIRO. In: Priscila Luciene Santos de Lima; Rafael Lima Torres; Robert Carlon de Carvalho. (Org.). Diálogos (Im)pertinentes: Cidadania, Políticas Públicas e Organização Social. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2016, v. 1, p. 107-128.

15.
TORRES, R. L.; FABRI, F. M. ; GUARAGNI, F. A. . A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO PODER DE POLÍCIA. In: Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr; Fernando Gustavo Knoerr; Priscila Luciene Santos de Lima; Robert Carlon de Carvalho. (Org.). DIÁLOGOS (IM)PERTINENTES - DIREITO E SOCIEDADE. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2015, v. 1, p. 21-51.

16.
TORRES, R. L.; CASTARDO, J. C. . BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE AS FINALIDADES ECONÔMICAS DA LEI ANTICORRUPÇÃO - PROTEÇÃO DA CONCORRÊNCIA. In: Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr; Fernando Gustavo Knoerr; Priscila Luciene Santos de Lima; Robert Carlon de Carvalho. (Org.). DIÁLOGOS (IM)PERTINENTES - CIDADANIA PELO DIREITO. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2015, v. 1, p. 128-166.

17.
BARROS, A. O. ; TORRES, R. L. ; KNOERR, F. G. . TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS: CONCEITOS E CORRENTES DOUTRINÁRIAS. In: Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr; Fernando Gustavo Knoerr; Priscila Luciene Santos de Lima; Robert Carlon de Carvalho. (Org.). DIÁLOGOS (IM)PERTINENTES - EFETIVAÇÃO DA IGUALDADE. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2015, v. 1, p. 33-56.

18.
OPUSZKA, P. R. ; TORRES, R. L. . INFLUÊNCIA DA LEGISLAÇÃO NA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO - ASPECTOS RELEVANTES ACERCA DO EFEITO ECONÔMICO DA CORRUPÇÃO E A LEI 12.846/13. DIREITO E JUSTIÇA - ASPECTOS ATUAIS E PROBLEMÁTICOS - TOMO II - DIREITO PÚBLICO. 1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2015, v. 2, p. 168-182.

19.
BERTONCINI, M. E. S. N. ; TORRES, R. L. . DIREITO PROCESSUAL PENAL E A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE APLICAÇÃO DA TEORIA NA APRECIAÇÃO DAS PROVA. DIREITO E POLÍTICA: da vulnerabilidade à sustentabilidade - Processo penal e constituição. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2015, v. 1, p. 248-263.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
TORRES, R. L.. Redução à condição análoga à de escravo na sociedade moderna e função social da empresa. Revista Conceito Jurídico, p. 47 - 66, 16 jan. 2017.

Apresentações de Trabalho
1.
LIMA, P. L. S. ; TORRES, R. L. . Sustentabilidade Sindical após a Reforma Trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
LIMA, P. L. S. ; TORRES, R. L. . Globalização e Desenvolvimento Sustentável. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
TORRES, R. L.. Compliance: Necessidade ou obrigação jurídica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
TORRES, R. L.. Compliance no Comércio Exterior. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
TORRES, R. L.. A Regulamentação do Programa de Compliance pelo Direito Brasileiro como ferramenta capaz de auxiliar as Empresas no cumprimento de sua Função Social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
TORRES, R. L.. VI Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
TORRES, R. L.; ADAMS, F. . Uma Teoria de Justiça - Aspectos teóricos, epistemológicos e metodológicos da Obra de John Rawls. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
TORRES, R. L.. Compliance e Gestão de Riscos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
TORRES, R. L.; KNOERR, V. C. S. . Lei nº 12.846/2013, Limites do Direito Penal e Sociedade de Risco. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

10.
TORRES, R. L.; KNOERR, F. G. . A Quem pertence o Judiciário, aos Juízes, ou aos Jurisdicionados?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

11.
LIMA, P. L. S. ; TORRES, R. L. . A Efetivação dos Direitos Fundamentais no Brasil: Judicialização necessária?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
TORRES, R. L.. Compliance e Intervenção Estatal: Combate à corrupção. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
TORRES, R. L.; ADAMS, F. . A Análise da Política Fiscal Brasileira sob a perspectiva das Soluções Keynesianas para superação da Crise Econô,ica Capitalista. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
TORRES, R. L.. Elementos Iniciais Atinentes ao Direito na Atuação Financeira Corporativa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
TORRES, R. L.; OPUSZKA, P. R. . Influência da Legislação na Análise Econômica do Direito: Aspectos relevantes Acerca do Efeito Econômico da Corrupção e da Lei nº 12.846/2014 In: Universitat de Barcelona - Facultat de Dret de Barcelona/ESP. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

16.
TORRES, R. L.. A Análise Econômica do Direito e a Lei Anticorrupção. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
TORRES, R. L.; BERTONCINI, M. E. S. N. . Direito Processual Penal e a Teoria da perda de uma chance - Aplicação da Teoria na apreciação das provas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
BERTONCINI, M. E. S. N. ; TORRES, R. L. . Combate à Corrupção, Crimes econômicos, Teorias Criminológicas Correlatas e Ética Empresarial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

19.
TORRES, R. L.. Atividade Empresarial e Constituição: as múltiplas relações entre o setor privado e o Estado - Contrato e Biotecnologia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

20.
TORRES, R. L.. Breves Considerações Sobre a Função do Direito na Atividade de Financiamento Corporativo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
JORGE, M. H. P.; TORRES, R. L.. Participação em banca de Arildo Batista Lopes.Responsabilidade Penal do Adolescente frente aos Crimes Hediondos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

2.
JORGE, M. H. P.; TORRES, R. L.. Participação em banca de Mauricio de Melo Floriano.Medida Cautelar Diversa da Prisão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

3.
JORGE, M. H. P.; TORRES, R. L.. Participação em banca de Rickyn Luis Oliveira.Prisão após Decisão Condenatória de Segundo Grau. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

4.
JORGE, M. H. P.; TORRES, R. L.. Participação em banca de Schéron Belem Ribas.Audiência de Custódia no Sistema Penal Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

5.
ZAGONEL, L. R. O.; TORRES, R. L.. Participação em banca de Aline Batista dos Santos.O sistema penitenciário em confronto com a Lei de Execução Penal nº 7210/84. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

6.
ZAGONEL, L. R. O.; TORRES, R. L.. Participação em banca de Ana Claudia Fortunato da Silva.Os meios de proteção à mulher e sua anrangência sob a ótica da Lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

7.
ZAGONEL, L. R. O.; TORRES, R. L.. Participação em banca de Ana Luisa Cardoso Sinhori.Análise da Lei de Tóxicos - Lei 11.343/06 despenalização do usuário de drogas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

8.
ZAGONEL, L. R. O.; TORRES, R. L.. Participação em banca de Ana Paula Köppe.A evolução da culpabilidade no Direito Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

9.
ZAGONEL, L. R. O.; TORRES, R. L.. Participação em banca de Luciane Linhares Portes.Crimes cometidos no ambiente familiar por pais, padrastos e madrastas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

10.
ZAGONEL, L. R. O.; TORRES, R. L.. Participação em banca de Luiz Ribeiro.A condenação do Ex-Ministro José Dirceu e a Teoria do Domínio do Fato. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

11.
ZAGONEL, L. R. O.; TORRES, R. L.. Participação em banca de Tatiane Denise Becker.STF e a ameaça do estado de inocência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

12.
ZAGONEL, L. R. O.; TORRES, R. L.. Participação em banca de Vanessa Santos de Souza.Resposta Penal à Criminologia Midiática. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

13.
PORTO, P. A. C.; TORRES, R. L.. Participação em banca de Arhur Atolini.Direito Processual Penal - O sistema protetivo da mulher na Lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

14.
PORTO, P. A. C.; TORRES, R. L.. Participação em banca de Camila Kurz Rybzinski.A arquitetura no Tribunal do Júri em busca da paridade de armas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

15.
PORTO, P. A. C.; TORRES, R. L.. Participação em banca de Cláudia Vanessa Nascimento.A (In)admissibilidade de provas ilícitas no Processo Penal Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

16.
PORTO, P. A. C.; TORRES, R. L.. Participação em banca de Fábio Alex Alves da Rocha.Processo Penal -Princípio da Presunção de Inocência - Prisão antes do Trânsito em Julgado da Sentença Penal Condenatória. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

17.
PORTO, P. A. C.; TORRES, R. L.. Participação em banca de Giuliano Luiz Sponchiado Ravedutti.A delação premiada no Direito Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

18.
PORTO, P. A. C.; TORRES, R. L.. Participação em banca de Órion Gonçalves Machado.Organizações Criminosas e os meios de Obtenção de provas na Lei 12.850/13. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

19.
PORTO, P. A. C.; TORRES, R. L.. Participação em banca de Pricilla de Paula Bilches de Araújo.Falsas memórias no Processo Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

20.
PORTO, P. A. C.; TORRES, R. L.. Participação em banca de Ruthelly Daiane Pereira.O sistema escabinado e a busca pelo aperfeiçoamento do julgamento dos crimes dolosos contra a vida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

21.
PORTO, P. A. C.; TORRES, R. L.. Participação em banca de Sérgio Augusto Ricardo.Cibercrimes: Investigação e produção de provas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

22.
PORTO, P. A. C.; TORRES, R. L.. Participação em banca de Thiago Fernandes Alves.Competência da Justiça Militar da União em crimes dolosos contra a vida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

23.
PORTO, P. A. C.; TORRES, R. L.. Participação em banca de Thiago Graffete Lemberg.Falsas memórias da testemunha no Processo Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

24.
AVELAR, D. R. S.; STANCIOLI, L. B.; TORRES, R. L.. Participação em banca de Jessica Louize dos Santos Buiar.O Direito contra a autoincriminação à luz da casuística dos Tribunais Superiores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

25.
AVELAR, D. R. S.; STANCIOLI, L. B.; TORRES, R. L.. Participação em banca de Rosane Parolin.Delação Premiada: a Legitimidade do Estado e o Direito do Indivíduo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

26.
AVELAR, D. R. S.; STANCIOLI, L. B.; TORRES, R. L.. Participação em banca de Eduarda Ciniello Sermann.A competência do Tribunal do Juri para julgamento dos crimes dolosos contra vida praticados na direção de veículos automotores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

27.
AVELAR, D. R. S.; STANCIOLI, L. B.; TORRES, R. L.. Participação em banca de Stephanie Nathalie Breda.A dicotomia entre o modelo de processo inquisitorial e acusatório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

28.
SOUZA, A. P.; AURICHIO JUNIOR, R.; TORRES, R. L.. Participação em banca de Bruna Aparecida Zicka.A aplicação dos direitos humanos no sistema penitenciário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

29.
SOUZA, A. P.; AURICHIO JUNIOR, R.; TORRES, R. L.. Participação em banca de Agnaldo Paz de Oliveira.A revista pessoal de empregados no ambiente de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

30.
SOUZA, A. P.; AURICHIO JUNIOR, R.; TORRES, R. L.. Participação em banca de Carlos Andrei Velho.A compensação tributária como defesa do executado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

31.
SOUZA, A. P.; AURICHIO JUNIOR, R.; TORRES, R. L.. Participação em banca de Débora de Oliveira Alves.O instituto do impedimento dos ocupantes de cargos eletivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

32.
SOUZA, A. P.; AURICHIO JUNIOR, R.; TORRES, R. L.. Participação em banca de Joel Freire da Silva.Crimes na Internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

33.
SOUZA, A. P.; AURICHIO JUNIOR, R.; TORRES, R. L.. Participação em banca de Ana Luísa Richetti.Estado Laico: as imunidades fiscais dos templos de qualquer culto nos termos do artigo 150, VI, da Constituição Federal e a abrangência de sua interpretação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

34.
SOUZA, A. P.; AURICHIO JUNIOR, R.; TORRES, R. L.. Participação em banca de Vanessa da Silva Pereira.O direito ao esquecimento a luz da Constituição de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

35.
SOUZA, A. P.; AURICHIO JUNIOR, R.; TORRES, R. L.. Participação em banca de Caio Murilo Kerling.Suspensão do prazo prescricional no art. 366 do CPP. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

36.
SOUZA, A. P.; AURICHIO JUNIOR, R.; TORRES, R. L.. Participação em banca de Elzio de Oliveira.Ilegalidade nas contratações de seguros aos não habilitados junto a superintendência de seguros privados no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

37.
IHLENFELD, A. C. P.; TREGLIA, C. E.; TORRES, R. L.. Participação em banca de André Kuss Espínola.O Tribunal do Juri e o Latrocínio: Qual bem jurídico tem mais valor? A Vida ou o Patrimônio?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
LIMA, P. L. S.; TORRES, R. L.; SILVA, L. A. M. G.. Coordenador do Grupo de Trabalhos "Fundamentos Econômicos do Direito Empresarial". 2016. Centro Universitário Curitiba.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
A Ponderação de Princípios entre o Ceticismo e o Otimismo Ingênuo. 2016. (Seminário).

2.
Aspectos Práticos da Pesquisa Jurídica: Iniciação Científica e Trabalho de Conclusão de Curso. 2016. (Seminário).

3.
Colóquio de Direito Constitucional da Faculdade Dom Bosco.Direito Constitucional. 2016. (Outra).

4.
Curso de Direito Eleitoral Atualizado.Crimes Eleitorais e Poder de Polícia. 2016. (Outra).

5.
Direito Tributário e Empresarial. 2016. (Seminário).

6.
II Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos. 2016. (Congresso).

7.
III Simposio Internacional de Derecho CONSINTER In: Universitat Complutense de Madrid - Facultad de Derecho Madrid/ESP. 2016. (Simpósio).

8.
Programa de Desenvolvimento Docente - Avanços da Avaliação Interdisciplinar. 2016. (Outra).

9.
V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2016. (Congresso).

10.
VI Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. Combate a Corrupção. 2016. (Congresso).

11.
VI Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. Cidadania e a Proteção do Patrimônio Material e Imaterial. 2016. (Congresso).

12.
XXV Encontro Nacional do Conpedi In: Universidade de Brasília. 2016. (Encontro).

13.
1ER Simposio Internacional CONSINTER In: Universitat de Barcelona - Facultat de Dret de Barcelona/RSP. 2015. (Simpósio).

14.
Resistência Civil: Memória da Ditadura Militar à Democracia e a Liberdade de não ter medo. 2015. (Seminário).

15.
V Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. Combate à corrupção e a Ouvidoria do Ministério Público. 2015. (Congresso).

16.
XXIV Encontro Nacional do Conpedi In: Universidade Federal do Sergipe.ELEMENTOS INICIAIS ATINENTES AO DIREITO NA ATUAÇÃO FINANCEIRA CORPORATIVA. 2015. (Encontro).

17.
Ciclo Nacional de Arbitragem. 2014. (Seminário).

18.
IV Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. Tempos Modernos. 2014. (Congresso).

19.
NPEA - Curitiba.Efetivação constitucional por meio de políticas públicas, direitos do contribuinte e contratos de seguro.. 2014. (Seminário).

20.
XXI Seminário (SOCIO) Ecologismo dos Povos do Sul: Clamores por Justiça. 2014. (Exposição).

21.
Constitucionalismos do Brasil, da Itália e da União Européia: Confrontos e Diferençcas. 2008. (Seminário).

22.
Encontro Paranaense de Estudantes de Direito. 2002. (Encontro).

23.
XI Encontro Paulista de Estudantes de Direito. 2001. (Encontro).

24.
Acesso a Justiça. 2000. (Outra).

25.
Brasil: 5 Séculos de Direito e 5 Séculos de História. 2000. (Congresso).

26.
Direito e Formação Profissional: Desafios e Perspectivas. 2000. (Outra).

27.
O Ensino Jurídico Hoje. 2000. (Outra).

28.
O Estado de Direito. 2000. (Outra).

29.
XI Encontro Paranaense de Estudantes de Direito. 2000. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
LIMA, P. L. S. ; TORRES, R. L. ; CAVALHEIRO, A. P. ; BONTORIN, J. . VI Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. 2016. (Congresso).

2.
TORRES, R. L.. Jùri Simulado Interno: O Julgamento de Otelo. 2016. (Outro).

3.
LIMA, P. L. S. ; TORRES, R. L. ; CARVALHO, R. C. . Curso de Direito Eleitoral Atualizado. 2016. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Daniele Cristina Teilo. No Judiciário: A psicografia como meio de prova. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. Orientador: Rafael Lima Torres.

2.
Leonardo Harvig Bertaggia. Auto de Prisão em Flagrante delito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. Orientador: Rafael Lima Torres.

3.
Leonardo Parizzoto. Custódia dos presos na delegacia: um dever prisional de ressocialização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. Orientador: Rafael Lima Torres.

4.
Denise Erthal. Assédio Moral no Ambiente Laboral: Um Problema que Afeta Cada Dia Mais Trabalhadores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense. Orientador: Rafael Lima Torres.

5.
Andrea Cristina Andrade. Crimes Cibernéticos: Uma Análise sobre o CYBERBULLYING e os Crimes Contra a Honra. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense. Orientador: Rafael Lima Torres.

6.
Welington Raphael Lopes do Nascimento. Aborto no Caso de Feto Anencefalo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense. Orientador: Rafael Lima Torres.

7.
Maria Goreth Rios Silva. O Conceito e a Responsabilidade do Bullying. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense. Orientador: Rafael Lima Torres.




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