Raphael de Souza Almeida Santos

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  • Última atualização do currículo em 16/11/2018


Doutorando em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá (UNESA/RJ). Mestre em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá (UNESA/RJ). Especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Araras (UNAR/SP). Bacharel em Direito pela Faculdade Pitágoras (Unidade Divinópolis/MG). Professor do Curso de Direito do Centro Universitário de Guanambi (UNIFG-BA). Professor do Programa de Pós-Graduação (Lato Sensu) em Direito Civil e Processual Civil do Centro Universitário de Guanambi (UNIFG-BA). Pesquisador do Núcleo Baiano de Estudos em Direito e Literatura (DGP/CNPq) - SerTão -. Palestrante. Autor e colaborador de artigos e livros jurídicos. Advogado inscrito na OAB/BA e OAB/MG. Ex-colunista do Jornal Estado de Direito. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Raphael de Souza Almeida Santos
Nome em citações bibliográficas
SANTOS, R. S. A.

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade de Guanambi.
Avenida Governador Nilo Coelho - S/Nº
São Sebastião
46430000 - Guanambi, BA - Brasil
Telefone: (77) 3451
Ramal: 8400
URL da Homepage: www.faculdadeguanambi.edu.com.br


Formação acadêmica/titulação


2018
Doutorado em andamento em Direito.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Título: Entre a Fundamentação e a Decisão: Uma Análise Crítica do Uso da Doutrina na Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia,
Orientador: ..
2013 - 2015
Mestrado em Direito.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Título: Por Uma Teoria da Decisão Judicial: A Crítica Hermenêutica do Direito Como Blindagem ao Protagonismo Judicial no Brasil,Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: Lenio Luiz Streck.
Palavras-chave: Discricionariedade; Protagonismo Judicial; Crítica Hermenêutica do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2010 - 2011
Especialização em Direito Civil e Processual Civil. (Carga Horária: 360h).
Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson, UNAR, Brasil.
Título: A Obstacularização do Acesso à Justiça em Face do Formalismo Processual Velado Pela Lei nº9.099/1995.
Orientador: Gustavo Rene Nicolau.
2005 - 2009
Graduação em Direito.
Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis, FP, Brasil.
Título: Evolução Histórica da Cognição e a Violação de Princípios Constitucionais do Processo em Decisões Baseadas em Cognição Sumária na Lei nº9.099/1995.
Orientador: José Maria dos Reis.
Bolsista do(a): Programa Universidade Para Todos, PROUNI, Brasil.




Formação Complementar


2002 - 2004
Curso de Inglês.
FISK - English - Espanõl, FISK, Brasil.


Atuação Profissional



Centro Universitário UNI-FG, UNI-FG, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Faculdade de Guanambi, CESG, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação, Carga horária: 24
Outras informações
Professor da Disciplina Metodologia do Trabalho Científico do Programa de Pós-Graduação (Lato Sensu) em Direito Civil e Processual Civil.

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), Carga horária: 5

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisador do SerTão
Outras informações
Estuda as interfaces entre Direito e Literatura, tendo em vista as pesquisas interdisciplinares que vêm sendo desenvolvidas especialmente nos Estados Unidos e na Europa, nos quais se verificam inúmeros pontos de contato existentes entre os discursos jurídico e literário, seja a partir da ideia de direito contado (o direito na literatura), seja com base na noção de direito como narração (o direito como literatura).

Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 6
Outras informações
Professor Titular Da Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito.

Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 6
Outras informações
Professor Titular Da Disciplina: Ética Geral e Profissional.

Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante da F.G., Carga horária: 2

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 2
Outras informações
Professor Titular Da Disciplina: Metodologia Científica.

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 2
Outras informações
Professor Titular Da Disciplina: Direito Processual Civil IV.

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê Científico da IV SEMAJUR-FG

Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 2
Outras informações
Professor Titular Da Disciplina: TCC I

Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 2
Outras informações
Professor Titular Da Disciplina: Direito Internacional

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 2
Outras informações
Professor Titular Da Disciplina: Direitos da Criança e Adolescente.

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Universiário, Carga horária: 6
Outras informações
Professor Titular Da Disciplina: Direito Processual Civil IV.

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 6
Outras informações
Professor Titular Da Disciplina: Direito Processual Civil V.

Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto-Curso de Direito da F.G., Carga horária: 20

Vínculo institucional

2012 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 4
Outras informações
Professor Titular Da Disciplina: Direitos Humanos.

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 2
Outras informações
Professor Titular Da Disciplina: História do Direito.

Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 4
Outras informações
Professor Titular Da Disciplina: Direitos da Criança e Adolescente.

Atividades

01/2016 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , SerTão - Núcleo Baiano de Direito e Literatura, .


Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis, FP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações
Professor Titular da Disciplina Hermenêutica Jurídica no turno matutino da Graduação do Curso de Direitoda Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Professor Titular da Disciplina Legislação Aplicada à Informática no turno noturno do Curso de Tecnólogo em Sistemas WEB da Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Professor Titular da Disciplina Direito Empresarial/Legislação Aplicada ao Comércio no turno noturno da Graduação do Curso de Gestão Comercial da Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações
Professor Titular das Disciplinas Direito Ambiental e Fundamentos Históricos do Direito, nos turnos matutino e noturno da Graduação do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 25
Outras informações
Advogado orientador no Departamento de Assistência Judiciária - DAJ, no turno vespertino do Curso de Direito da Faculdade PItágoras - Unidade Divinópolis.

Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Coordenação
Outras informações
Auxiliar da Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.


Associação dos Magistrados Mineiros, AMAGIS, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Estágio Jurídico No Gabinete da 5ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis. Descrição: Consiste em auxiliar o magistrado na confecção de despachos comuns e saneadores, organização e auxílio nas audiências Preliminares de Conciliação e Instrução e Julgamento e orientação e apontamentos obtidos junto ao Magistrado quando do momento de confecção das sentenças.


Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Estágio Jurídico No Gabinete da 5ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis. Descrição: Consiste em auxiliar o magistrado na confecção de despachos comuns e saneadores, organização e auxílio nas audiências Preliminares de Conciliação e Instrução e Julgamento e orientação e apontamentos obtidos junto ao Magistrado quando do momento de confecção das sentenças

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações
Estágio Jurídico Na Secretaria da 5ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis. Descrição: Consiste em auxiliar os servidores na autuação de processos, juntada de documentos e petições, confecção de ofícios, mandados e cartas (precatória e rogatórias) durante o desenrolar do Procedimento.


Faculdade Pitágoras - Unidade FADOM, FP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Pesquisa, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 12
Outras informações
Participou como pesquisador estudante e integrante do NEDI - Núcleo de Estudos de Direito Internacional. - Descrição: Grupo de Pesquisa e Estudo de Temas de Direito Internacional - Situação: Concluído / Natureza: Extensão/Pesquisa - Alunos Envolvidos: Graduação (5) - Integrantes: Bianca Veriato, Cecília Neves Silveira, Felipe Lemos, Laura Fabrini, Raphael de Souza Almeida Santos, Jomara Ribeiro de Carvalho (Responsável) - Financiador(es): Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 5
Outras informações
Foi Monitor em Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil - Descrição: Consiste em auxiliar o professor em suas aulas, bem como auxiliar os alunos em eventuais dificuldades. Foram ministradas aulas para os alunos de 3º ao 9º Períodos do Curso de Direito. - Situação: Concluído - Natureza: Extensão/Iniciação à Docência - Alunos Envolvidos: Graduação (1) - Integrantes: Raphael de Souza Almeida Santos (Responsável) - Financiador(es): Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis

Atividades

09/2007 - 03/2009
Extensão universitária , CEPE - Centro de Pesquisa e Extensão, .

Atividade de extensão realizada
Núcleo de Estudos de Direito Internacional, Descrição: Grupo de Pesquisa e Estudo de Temas de Direito Internacional.
03/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo, Processo de Conhecimento I, Processo de Conhecimento II, Processo de Execução, Processo Cautelar


Linhas de pesquisa


1.
O Direito Através da Literatura

Objetivo: Descrição: O SerTão - Núcleo Baiano de Direito e Literatura estuda as interfaces entre Direito e Literatura, tendo em vista as pesquisas interdisciplinares que vêm sendo desenvolvidas especialmente nos Estados Unidos e na Europa, nos quais se verificam inúmeros pontos de contato existentes entre os discursos jurídico e literário, seja a partir da ideia de direito contado (o direito na literatura), seja com base na noção de direito como narração (o direito como literatura). Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (4).


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
O Papel da Literatura na Formação de Uma Cultura dos Direitos
Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa, de caráter interdisciplinar, que parte da premissa de que certas narrativas literárias são mais relevantes para a compreensão dos fenômenos jurídicos e sociais do que a maioria dos manuais produzidos no âmbito do Direito. Busca refletir sobre as possibilidades de instrumentalização das narrativas literárias em prol da sensibilização, da humanização e do desenvolvimento do pensamento crítico..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (6) .
Integrantes: Raphael de Souza Almeida Santos - Integrante / André Karam Trindade - Coordenador / Henriete Karam - Integrante / Felipe Teixeira Dias - Integrante / Ana Luiza Bezerra Chagas - Integrante / Rosa Guerra - Integrante / Danúbia Maria da Silva - Integrante / Mylena Pereira da Silva - Integrante / Isis Gomes - Integrante / Tâmyle Saielly - Integrante / Maiana Celeste - Integrante / Tiago Silva Rodrigues - Integrante / Vitória Camilo da Hora e Rocha - Integrante / Ricardo Ribeiro - Integrante / Guilherme Gonçalves Alcântara - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Processual Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Jurisdição Constitucional.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ativismo Judicial.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Crítica Hermenêutica do Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2016
Professor Homenageado pelos alunos do 10º semestre do Curso de Direito, Faculdade Guanambi., Faculdade Guanambi.
2014
Professor Homenageado pelos alunos do 10º semestre do Curso de Direito, Faculdade Guanambi.
2013
Professor Homenageado pelos alunos do 10º semestre do Curso de Direito, Faculdade Guanambi.
2011
Professor homenageado pelos alunos do 4º semestre do Curso de Gestão Comercial, Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
2011
Professor Homenageado pelos alunos do 10º semestre do Curso de Direito, Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
2009
Best Applicant Memorial - Brazilian National Rounds, Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition, ILSA - International Law Students Association.
2009
3º Place Brazilian National Rounds, Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition, ILSA - International Law Students Association.
2009
Aprovado com distinção pela banca avaliadora de monografias presidida pelo Professor e Juiz de Direito, José Maria dos Reis, no ano de 2009, durante a exposição de seu Trabalho de Conclusão de Curso., Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
2009
Habilitação no Exame de Ordem realizado em Setembro de 2009., Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Minas Gerais.
2008
2º Best Applicant Memorial - Brazilian National Rounds, Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition, ILSA - International Law Students Association.
2008
Menção Honrosa Como Melhor Orador Participante na III Conferência Regional de Simulação do Sistema da ONU e De Direitos Internacionais, Organização Mundhi, Associação Mineira de Direitos Humanos, Segurança e Solução de Conflitos ? HUMANITAS ? MG.
2007
Menção Honrosa Como Melhor Orador Representante da Delegação de Cuba, 4º Simulado da ONU ? FADOM, Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SANTOS, R. S. A.2015 SANTOS, R. S. A.. A influência do Pensamento Kantiano na Promoção do Estado Democrático de Direito: Nebulosidade, Insights e Demagogia Democrática. Lex Humana, v. 6, p. 102-117, 2015.

2.
SANTOS, R. S. A.2015 SANTOS, R. S. A.. Pesquisando, Adquirindo e Consumindo Produtos da Pós-Modernidade: Judicialização, Neojulgadores e Self-Service Normativo. REDES - Revista Eletrônica Direito e Sociedade, v. 2, p. 115-126, 2015.

3.
SANTOS, R. S. A.2013SANTOS, R. S. A.. Entre a Técnica e a Efetividade: O Ativismo Judicial Como Instrumento de Garantia Dos Direitos Fundamentais. AREL FAAR - AMAZON'S RESEARCH AND ENVIRONMENTAL LAW, v. 1, p. 76-93, 2013.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SANTOS, R. S. A.. Por Uma Teoria da Decisão Judicial: A Crítica Hermenêutica do Direito Como Blindagem ao Protagonismo Judicial no Brasil. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 236p .

Capítulos de livros publicados
1.
OLIVEIRA, R. M. ; COULIBALY, A. ; SANTOS, R. S. A. . Responsabilidade Civil dos Estabelecimentos Bancários: Considerações a Partir do Direito Civil Constitucional. In: Elpídio Paiva Luz Segundo; Fábio Corrêa Souza de Oliveira. (Org.). Temas de Responsabilidade Civil: O Direito Na Sociedade Complexa. 1ªed.Rio de Janeiro: Editora Fi, 2018, v. , p. 169-187.

2.
MENDES, A. G. C. ; SILVA, L. C. P. ; ALMEIDA, M. P. ; SANTOS, R. S. A. . Das Disposições Gerais; Da Petição Inicial; Da Improcedência Liminar do Pedido; Da Audiência de Conciliação e Mediação; Da Contestação; Da Reconvenção; Da Revelia; Das Providências Preliminares e do Saneamento; Do Julgamento Conforme o Estado do Processo.. In: Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, Larissa Clare Pochmann da Silva, Marcelo Pereira de Almeida. (Org.). Novo Código de Processo Civil Comparado e Anotado. 4ªed.Rio de Janeiro: Editora GZ, 2017, v. , p. 202-231.

3.
SANTOS, R. S. A.; MENDES, A. G. C. ; SILVA, L. C. P. ; ALMEIDA, M. P. . Comparativo dos artigos 271 ao 331 do CPC/1973 com os artigos 318 ao 357 do CPC/2015. In: Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, Larissa Clare Pochmann da Silva, Marcelo Pereira de Almeida. (Org.). O Novo Código de Processo Civil Comparado e Anotado. 3ªed.Rio de Janeiro: Editora GZ, 2016, v. , p. 01-380.

4.
SANTOS, R. S. A.. Das Disposições Gerais; Da Petição Inicial; Da Improcedência Liminar do Pedido; Da Audiência de Conciliação e Mediação; Da Contestação; Da Reconvenção; Da Revelia; Das Providências Preliminares e do Saneamento; Do Julgamento Conforme o Estado do Processo.. In: Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, Larissa Clare Pochmann da Silva, Marcelo Pereira de Almeida. (Org.). Novo Código de Processo Civil Comparado e Anotado. 2ªed.Rio de Janeiro: Editora GZ, 2016, v. , p. 202-231.

5.
SANTOS, R. S. A.; STRECK, L. L. . Por uma Teoria da Fixação do Dano Adequada: Compreendendo Paradigmas e Superando Habitus. In: Carlos Eduardo Japiassú; Fábio Corrêa Souza de Oliveira. (Org.). Direito Público e Evolução Social: Reflexões a Partir do Mestrado Interinstitucional FG/UNESA. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 293-312.

6.
SANTOS, R. S. A.. Das Disposições Gerais; Da Petição Inicial; Da Improcedência Liminar do Pedido; Da Audiência de Conciliação e Mediação; Da Contestação; Da Reconvenção; Da Revelia; Das Providências Preliminares e do Saneamento; Do Julgamento Conforme o Estado do Processo.. In: Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, Larissa Clare Pochmann da Silva, Marcelo Pereira de Almeida.. (Org.). Novo Código de Processo Civil Comparado e Anotado. 3ªed.Rio de Janeiro: Editora GZ, 2016, v. , p. 202-231.

7.
SANTOS, R. S. A.; MENDES, A. G. C. ; ALMEIDA, M. P. ; SILVA, L. C. P. . Comparativo dos artigos 271 ao 331 do CPC/1973 com os artigos 318 ao 357 do CPC/2015. In: Aluísio Gonçalves de Castro Mendes; Larissa Clarice Pochmann da Silva; Marcelo Pereira de Almeida.. (Org.). O Novo Código de Processo Civil Comparado e Anotado. 1ªed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2015, v. , p. 1-344.

8.
SANTOS, R. S. A.. Das Disposições Gerais; Da Petição Inicial; Da Improcedência Liminar do Pedido; Da Audiência de Conciliação e Mediação; Da Contestação; Da Reconvenção; Da Revelia; Das Providências Preliminares e do Saneamento; Do Julgamento Conforme o Estado do Processo.. In: Aluísio Gonçalves de Castro Mendes; Larissa Clare Pochmann da Silva; Marcelo Pereira de Almeida. (Org.). Novo Código de Processo Civil Comparado e Anotado. 1ªed.Rio de Janeiro: Editora GZ, 2015, v. , p. 202-231.

9.
MENDES, A. G. C. ; SILVA, L. C. P. ; ALMEIDA, M. P. ; SANTOS, R. S. A. . Comparativo dos artigos 271 ao 331 do CPC/1973 com os artigos 318 ao 357 do CPC/2015 - 2ª Edição. In: Aluísio Gonçalves de Castro Mendes; Larissa Clare Pochmann da Silva; Marcelo Pereira de Almeida. (Org.). O Novo Código de Processo Civil Comparado e Anotado. 2ªed.Rio de Janeiro: Editora GZ, 2015, v. , p. 1-344.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SANTOS, R. S. A.. Eleição, Amnésia e Renovação. Jornal Estado de Direito, Rio Grande do Sul, 10 nov. 2016.

2.
SANTOS, R. S. A.. I.E.D., Para Quê?. Jornal Estado de Direito, Rio Grande do Sul, 11 out. 2016.

3.
SANTOS, R. S. A.. Qual a Melhor Época Para se Iniciar um Estágio em Direito?. Jornal Estado de Direito, Rio Grande do Sul, 27 set. 2016.

4.
SANTOS, R. S. A.. Preocupações, Expectativas e? Senso Comum. Jornal Estado de Direito, Rio Grande do Sul, 21 set. 2016.

5.
SANTOS, R. S. A.. #Direitoporamor. Jornal Estado de Direito, Rio Grande do Sul, 13 set. 2016.

6.
SANTOS, R. S. A.. Sobre a Democracia: Uma Rápida Provocação. Jornal Estado de Direito, Rio Grande do Sul, 06 set. 2016.

7.
SANTOS, R. S. A.. O Juiz Atlas Diante da Efetividade das Normas Constitucionais. Jornal Estado de Direito, Rio Grande do Sul, 30 ago. 2016.

8.
SANTOS, R. S. A.. Cobrar Consulta ou Não, Eis a Questão.. Jornal Estado de Direito, Rio Grande do Sul, 23 ago. 2016.

9.
SANTOS, R. S. A.. Quem Tem Medo do TCC? ? Parte II ?. Jornal Estado de Direito, Rio Grande do Sul, 16 ago. 2016.

10.
SANTOS, R. S. A.. Quem Tem Medo do TCC? ? Parte I ?. Jornal Estado de Direito, Rio Grande do Sul, 09 ago. 2016.

11.
SANTOS, R. S. A.. Notas Sobre a Efetividade Processual: Uma Abordagem a Partir de Uma Alegoria. Jornal Estado de Direito, Rio Grande do Sul, 03 ago. 2016.

12.
SANTOS, R. S. A.. Black Mirror: Uma Fábula Sobre o Amanhã. Jornal Estado de Direito, Rio Grande do Sul, 26 jul. 2016.

13.
SANTOS, R. S. A.. O Que é Isto? ? A Responsabilidade Política dos Juízes?. Jornal Estado de Direito, Rio Grande do Sul, 19 jul. 2016.

14.
SANTOS, R. S. A.. Efetividade da Lei nº 8.906/94: Necessidade Para Além do Que Se Vê Nos Livros. Jornal Estado de Direito, 12 jul. 2016.

15.
SANTOS, R. S. A.. Motivação Incorporada ao Estudo do Direito: Recado aos que se Lançam Nesse Universo. Jornal Estado de Direito, 05 jul. 2016.

16.
SANTOS, R. S. A.; SEGUNDO, E. P. L. . Entre o Passado e o Futuro: Revisitando a Teoria Jurídica Moderna. Empório do Direito, 10 jun. 2016.

17.
SANTOS, R. S. A.. Mar de Argumentos - Uma Questão de Pamprincipiologismo e Outras Frivolidades. Revista Eletrônica Consultor Jurídico, 26 jun. 2014.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
SANTOS, R. S. A.. Evolução Histórica da Cognição e a Violação de Princípios Constitucionais do Processo em Decisões de Cognição Sumária Na Lei 9.099 - 1995. In: V Seminário de Pesquisa da Estácio, 2013, Rio de Janeiro. V Seminário de Pesquisa da Estácio, 2013.

Apresentações de Trabalho
1.
SANTOS, R. S. A.; ROCHA, A. . Ética Nas Nossas Ações. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
SANTOS, R. S. A.. A Cibercultura Em Tempos de Mobilidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
SANTOS, R. S. A.. A Cibercultura Em Tempos de Mobilidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
SANTOS, R. S. A.; HELIO, J. ; NEVES, F. ; PORTELA, J. . Jurisdição Constitucional e Qualidade Democrática. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
SANTOS, R. S. A.. Os 'Direitos Humanos'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
SANTOS, R. S. A.. Direitos Humanos e Psicologia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

7.
SANTOS, R. S. A.; MENDES, A. M. ; AMARAL, V. J. N. . O Jogo do Poder: Violência X Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
SANTOS, R. S. A.. O Advogado e Sua Ética: Desafios e Perspectivas da Profissão. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
SANTOS, R. S. A.; SILVEIRA, C. N. . Uma Comparação Entre o Processo Civil Brasileiro e Processo Civil Internacional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
SANTOS, R. S. A.. Pequenas Considerações Sobre o Novo Processo de Execução. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
SANTOS, R. S. A.. A Verdadeira Importância do Art.331 do CPC. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
SANTOS, R. S. A.. Proposta de Resolução Para a Assembléia Geral das Nações Unidas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
SANTOS, R. S. A.; OLIVEIRA, C. R. A. . A Extimidade da Sociedade Digital e a Eficácia da Lei 12.737/12 - Invasão de Dispositivo Informático 2015 (Conteúdo Jurídico).

2.
SANTOS, R. S. A.; GRINGO, N. C. S. . Da Normatividade Internacional e Nacional Acerca da Proibição do Trabalho Precoce: Do Direito Fundamental ao Não Trabalho Antes da Idade Mínima 2014 (Jus Navegandi).

3.
MENDES, A. M. ; SANTOS, R. S. A. ; AMARAL, V. J. N. . O Jogo do Poder: Violência X Direitos Humanos 2013 (2° Encontro Baiano de Pesquisadores da Violência, Criminalidade, Segurança Pública e Direitos Humano).


Produção técnica
Processos ou técnicas
1.
SANTOS, R. S. A.. Avaliador do projeto de extensão submetido ao edital 02/2018. 2018.

2.
SANTOS, R. S. A.; VALADARES, W. G. ; DUARTE, N. L. G. ; PIMENTEL, T. S. . Presidente da comissão especial para elaboração do Código de Ética da Faculdade Guanambi instituída pela Portaria Nº 03/2017.. 2017.

3.
SANTOS, R. S. A.. Presidente da comissão de inquérito instituída pela Portaria Nº 05/2016 - DIR ACD/ADM da Faculdade Guanambi. 2016.. 2016.

4.
SANTOS, R. S. A.. Presidente da comissão de inquérito instituída pela Portaria Nº 08/2016 - DIR ACD/ADM da Faculdade Guanambi. 2013.. 2016.

5.
SANTOS, R. S. A.. Presidente da comissão de inquérito instituída pela Portaria Nº 06/2013 - DIR ACD/ADM da Faculdade Guanambi. 2013.

6.
SANTOS, R. S. A.. Presidente da comissão de inquérito instituída pela Portaria Nº 10/2013 - DIR ACD/ADM da Faculdade Guanambi. 2013.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SANTOS, R. S. A.. Direitos Humanos e as Manifestações do Passe Livre. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
PITAGORAS, TV. ; LEMOS, F. A. C. ; SANTOS, R. S. A. ; SILVEIRA, C. N. ; VERIATO, Bianca. . A Importância de Representantes Brasileiros Na Competição de Direito Internacional. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
SANTOS, R. S. A.. A Sumarização Cognitiva no Direito Brasileiro. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SANTOS, R. S. A.. Participação em banca de Iuri Rodrigues da Silva.A Aplicabilidade do Mandado de Injunção na Contenção das Omissões Legislativas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

2.
SANTOS, R. S. A.. Participação em banca de Amanda Nascimento Félix.O Quantum Indenizatório das Ações de Dano Moral: Necessidade de Utilização de Critérios Objetivos Para o Arbitramento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

3.
SANTOS, R. S. A.. Participação em banca de Tiará Badaró Laranjeira.Relativização da Vulnerabilidade Sexual nos Termos do Art.217-A do Código Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

4.
SANTOS, R. S. A.. Participação em banca de Luís Antônio de M. de Souza Silva.A Possibilidade de Aborto de Anencéfalos Segundo o STJ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

5.
SANTOS, R. S. A.. Participação em banca de Márcia Regina Mendes Silva.A Adoção Por Casais Homossexuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

6.
SANTOS, R. S. A.. Participação em banca de Michelle Oliveira Oliva.Crime e Paixão - Em Torno do Conceito de Homicídio Passional e Seus Aspectos Relevantes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

7.
SANTOS, R. S. A.. Participação em banca de Alexandro Santana Neves.A Responsabilidade Civil Por Dano Moral Em Redes Sociais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

8.
SANTOS, R. S. A.. Participação em banca de Diorgam Amaral Pereira.A Relativização da Coisa Julgada Material No Processo Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

9.
SANTOS, R. S. A.. Participação em banca de José Pereira Barros Júnior.Alimentos Gravídicos - Meio de Garantir o Direito a Prestação de Alimentos ao Nascituro e à Mulher Gestante. 2012 - Faculdade de Guanambi.

10.
SANTOS, R. S. A.. Participação em banca de Marciano Fernandes Rodrigues.A Atual Posição do Administrador Judicial Na Recuperação Ordinária da Empresa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

11.
SANTOS, R. S. A.. Participação em banca de Lúcio André Bastos Nogueira.(Im) Possibilidade da Responsabilidade Civil nas Relações Paterno-Filiais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

12.
SANTOS, R. S. A.. Participação em banca de Ariel Pereira Pinto.Uma Análise dos Direitos Sucessórios da União Estável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

13.
SANTOS, R. S. A.. Participação em banca de Mailson Costa Brito.Controle Jurisdicional dos Atos Discricionários da Administração Pública no Direito Brasileiro no Âmbito da Administração Pública Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

14.
SANTOS, R. S. A.. Participação em banca de Hermelino Mesaque N. G. dos Santos.Assédio Moral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

15.
SANTOS, R. S. A.. Participação em banca de Josias Mohab M. Silveira.Uma Análise do Conceito do Estado de Exceção Baseado na Obra 1984, de George Orwell. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

16.
SANTOS, R. S. A.. Participação em banca de Gutembergh Santos Mota.Responsabilidade Civil dos Serviços de Busca Pelos Resultados de Pesquisa Realizadas na Rede Mundial de Computadores - O Caso Google Inc.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

17.
SANTOS, R. S. A.. Participação em banca de Marly Messias Sobrinho.Desaposentação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

18.
SANTOS, R. S. A.. Participação em banca de Elzi Silva dos Santos.Separação e Divórcio Administrativo Em Face da Lei 11.441/07 - Uma Análise Contextual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

19.
SANTOS, R. S. A.. Participação em banca de Douglas Egídio de Souza Alvim.Lei Anti-Drogas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

20.
SANTOS, R. S. A.. Participação em banca de Renata Gontijo Bueno.Implicações Ético-Jurídicas da Reprodução Humana Assistida Frente ao Direito de Filiação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

21.
SANTOS, R. S. A.. Participação em banca de Geovane Cláudio Guimarães.Análise da Juridicidade e da Aplicabilidade do Decreto 911/69 no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

22.
SANTOS, R. S. A.. Participação em banca de Rosa Maria de Camargos.(Im) Possibilidade Jurídica de Adoção Homoafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

23.
SANTOS, R. S. A.. Participação em banca de Gabriela Silva Coutinho.Análise da (In) Constitucionalidade do Depósito Recursal no Direito Processual do Trabalho Acerca do Cerceamento de Defesa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

24.
SANTOS, R. S. A.. Participação em banca de Lorena Cristina Dias.A Problemática Jurídica da Ação Negatória de Paternidade e os Seus Reflexos na Relativização da Coisa Julgada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

25.
SANTOS, R. S. A.. Participação em banca de Marcelo Márcio Moreira.Consequências e Reflexos Jurídicos da Terceirização no Exercício dos Direitos Trabalhistas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

26.
SANTOS, R. S. A.. Participação em banca de Mayra Graciele Lino Silva.A Problemática Estabelecida Pela Responsabilidade Civil do Estado e Prestadores de Serviço Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

27.
SANTOS, R. S. A.. Participação em banca de Lucas Gontijo Bueno.Análise Jurídica do Regime de Bens Adotado na União Estável do Maior de 60 Anos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

28.
SANTOS, R. S. A.. Participação em banca de Gabriela Alves Fernandes.Responsabilidade Civil do Empregador Frente à (In) Constitucionalidade das Horas Extras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

29.
SANTOS, R. S. A.. Participação em banca de Gabriele Assunção Alves.A Efetividade Normativa da Prisão Civil do Devedor de Alimentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

30.
SANTOS, R. S. A.. Participação em banca de Yvete Faria Capanema.Juridicidade da Prisão Civil do Depositário Infiel no Direito Pátrio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

31.
SANTOS, R. S. A.. Participação em banca de Denise Gregório de Oliveira Muniz.Análise Jurídica Constitucional da Recusa de Transfusão de Sangue de Testemunhas de Jeová. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

32.
SANTOS, R. S. A.. Participação em banca de Rayssa Natasha Guimarães Carvalho Marques Coutinho.A Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico Estético e Sua Obrigação de Resultado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

33.
SANTOS, R. S. A.. Participação em banca de Renata dos Santos Tomaz.Controvérsias Ético-Jurídicas da Gravidez Substituta. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

34.
SANTOS, R. S. A.. Participação em banca de Silvana de Almeida Couto Silva.(Des) Vantagens da Flexibilização da Jornada de Trabalho Frente à Irrenunciabilidade de Direitos Adquiridos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

35.
SANTOS, R. S. A.. Participação em banca de Marcílio de Oliveira.Os Aspectos Jurídicos da Reserva do Possível e Do Mínimo Existencial Frente à Efetividade dos Direitos Fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

36.
SANTOS, R. S. A.. Participação em banca de Wesley Maximiliano Braga.Os Limites Constitucionais das Comissões Parlamentares de Inquérito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

37.
SANTOS, R. S. A.. Participação em banca de Tatiane Pereira Lopes.Critérios Jurídicos de Quantificação do Dano Moral Decorrente de Cirurgia Plástica Estética. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

38.
SANTOS, R. S. A.. Participação em banca de Vanessa Cláudia Tavares.Comissão de Conciliação Prévia Face ao Princípio da Inafastabilidade do Controle Jurisdicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
SANTOS, R. S. A.. Participação na Banca Examinadora do Processo Seletivo Para Docente da Candidata Taysa Matos Seixas, com o tema: "Mutações Constitucionais". 2015. Faculdade de Guanambi.

2.
SANTOS, R. S. A.. Participação na Banca Examinadora do Processo Seletivo Para Docente do Candidato Roney Robson Baliza Torres, com o tema: "Análise da Obra 'O Príncipe' de Nicolau Maquiavel". 2015. Faculdade de Guanambi.

3.
SANTOS, R. S. A.. Participação na Banca Examinadora do Processo Seletivo Para Docente do Candidato Júlio Silva, com o tema: "Direito Administrativo". 2015. Faculdade de Guanambi.

4.
SANTOS, R. S. A.. Participação na Banca de Avaliação dos Resumos Expandidos do Trabalho intitulado: "A Deconsideração da Personalidade Jurídica e Suas Aplicações", apresentado na III Semana Jurídica da Faculdade Guanambi.. 2015. Faculdade de Guanambi.

5.
SANTOS, R. S. A.. Participação na Banca de Avaliação dos Resumos Expandidos do Trabalho intitulado: "Estudo Teórico a Respeito do Microempreendedor Individual (MEI) e Seus Reflexos na Região de Guanambi"", apresentado na III Semana Jurídica da Faculdade Guanambi.. 2015. Faculdade de Guanambi.

6.
SANTOS, R. S. A.. Participação na Banca de Avaliação dos Resumos Expandidos do Trabalho intitulado: "A Efetividade da Lei Número 017/2000 e Sua Aplicação no Município de Guanambi", apresentado na III Semana Jurídica da Faculdade Guanambi.. 2015. Faculdade de Guanambi.

7.
SANTOS, R. S. A.. Participação na Banca de Avaliação dos Resumos Expandidos do Trabalho intitulado: "Análise Jurídica Sobre a Obrigatoriedade do Voto no Brasil", apresentado na III Semana Jurídica da Faculdade Guanambi.. 2015. Faculdade de Guanambi.

8.
SANTOS, R. S. A.. Participação na Banca de Avaliação dos Resumos Expandidos do Trabalho intitulado: "A Lei Maria da Penha: Além da Violência", apresentado na III Semana Jurídica da Faculdade Guanambi.. 2015. Faculdade de Guanambi.

9.
SANTOS, R. S. A.. Participação na Banca de Avaliação dos Resumos Expandidos do Trabalho intitulado: "Principais Apontamentos da Usucapião Pró-Família", apresentado na III Semana Jurídica da Faculdade Guanambi.. 2015. Faculdade de Guanambi.

10.
SANTOS, R. S. A.. Participação na Banca de Avaliação dos Resumos Expandidos do Trabalho intitulado: "Implantação do Método APC (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado): Um Proposta Frente à Deslegitimação do Sistema Carcerário e o Elevado Índice de Reincidência", apresentado na III Semana Jurídica da Faculdade Guanambi.. 2015. Faculdade de Guanambi.

11.
SANTOS, R. S. A.. Participação na Banca de Avaliação dos Resumos Expandidos do Trabalho intitulado: "Expansão Urbana e o Crescimento do Setor de Alta Renda em Guanambi/BA (2010 e 2014)", apresentado na III Semana Jurídica da Faculdade Guanambi.. 2015.

12.
SANTOS, R. S. A.. Participação na Banca de Avaliação dos Resumos Expandidos do Trabalho intitulado: "O Direito à Cidade em Guanambi: Uma Abordagem a Partir da Planta Genérica de Valores", apresentado na III Semana Jurídica da Faculdade Guanambi.. 2015. Faculdade de Guanambi.

13.
SANTOS, R. S. A.. Participação Como Comunicador Oral nas Bancas de Avaliação dos Resumos Expandidos Apresentados na III Semana Jurídica da Faculdade Guanambi.. 2015. Faculdade de Guanambi.

14.
SANTOS, R. S. A.. Participação na Banca Examinadora do Processo Seletivo Para Docente do Candidato Alexandro de Oliveira e Silva, com o tema: "Aspectos Críticos Sobre a Vitimologia ou História do Desenvolvimento do Direito Penal no Brasil". 2014. Faculdade de Guanambi.

15.
SANTOS, R. S. A.. Participação na Banca Examinadora do Processo Seletivo Para Docente da Candidata Ana Míria dos Santos Carvalho Carinhanha, com o tema: "Aspectos Sobre o Direito Penal do Inimigo ou os Aspectos Sobre a Lei 12/015/09".. 2014. Faculdade de Guanambi.

16.
SANTOS, R. S. A.. Participação na Banca Examinadora do Processo Seletivo Para Docente da Candidata Ana Paula Lima Cardoso, com o tema: "Interpretação da Súmula 331 do TST". 2014. Faculdade de Guanambi.

17.
SANTOS, R. S. A.. Participação na Banca Examinadora do Processo Seletivo Para Docente da Candidata Beatriz Aparecida Sena Lima, com o tema: "Integração da Norma JUrídica". 2014. Faculdade de Guanambi.

18.
SANTOS, R. S. A.. Participação na Banca Examinadora do Processo Seletivo Para Docente do Candidato Marcel Edson Vilas Boas Lélias Lima, com o tema: "O Tribunal do Júri à Luz do Princípio Constitucional da Imparcialidade". 2014. Faculdade de Guanambi.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IV Semana Jurídica Direito, Cidadania e Sociedade e I Simpósio dos Fundamentos e Efetividade do Direito da Faculdade Guanambi. Avaliador de Trabalhos da IV Semana Jurídica Direito, Cidadania e Sociedade e I Simpósio dos Fundamentos e Efetividade do Direito da Faculdade Guanambi. 2017. (Congresso).

2.
I Seminário do Mestrado em Direito Da Faculdade Guanambi.I Seminário do Mestrado em Direito Da Faculdade Guanambi. 2016. (Seminário).

3.
V Colóquio Internacional de Direito e Literatura... 2016. (Outra).

4.
III Semana Jurídica da Faculdade Guanambi: Desafios Contemporâneos do Direito Brasileiro. Novo Código de Processo Civil: "Perspectivas e Desafios". 2015. (Congresso).

5.
VI Encontro Pedagógico."Gestão Pedagógica de Professores do Ensino Superior: Formação Continuada, Saberes e Práticas". 2015. (Encontro).

6.
Atualidades No Direito Público. 2014. (Encontro).

7.
II Seminário Minter de Direito - Um Encontro de Mestrandos e Doutores. 2014. (Encontro).

8.
II Seminário Minter de Direito - Um Encontro de Mestrandos e Doutores.Por Uma Teoria da Decisão Judicial: A Crítica Hermenêutica do Direito Como Blindagem ao Protagonismo Judicial no Brasil. 2014. (Encontro).

9.
Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition Brazilian National Rounds.Case Concerning Operation Provide Shelter. 2009. (Outra).

10.
2º SETADI ? Seminário de Temas Emergentes de Direito. 2008. (Seminário).

11.
42ª Semajur. Pequenas Considerações Sobre o Novo Processo de Execução. 2008. (Congresso).

12.
III Conferência Regional de Simulação do Sistema da ONU e De Direitos Internacioanis, Organização Mundhi.Caso Relativo à Imputação de Responsabilidade Quanto a Suspensão do Tratado Celebrado Entre a República Democrática de Volk e a República Democrática de Opfer. 2008. (Outra).

13.
Inventário e Partilha Extrajudicial à Luz da Lei 11.441/07. 2008. (Outra).

14.
na Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition Brazilian National Rounds.Case Concerning Certain Proceddings In Adova And Rotania. 2008. (Outra).

15.
Palestra dada aos alunos do 5º Período do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras - Unidade FADOM.Uma Comparação Entre o Processo Civil Brasileiro e Processo Civil Internacional. 2008. (Outra).

16.
Solução de Conflitos Interestatais e a Suspensão de Garantias Judiciais. 2008. (Outra).

17.
4° Simulado da ONU da FADOM.Proposta de Resolução para Assembléia Geral das Nações Unidas. 2007. (Outra).

18.
41ª Semajur. 2007. (Congresso).

19.
A (Des) Construção do Ser Jurídico. 2007. (Outra).

20.
III Café Com Direito. 2007. (Encontro).

21.
40ª Semajur. 2006. (Congresso).

22.
A Mulher e a Culpa no Evangelho ? Apócrifo de Maria Madalena. 2006. (Outra).

23.
I Café Com Direito. 2006. (Encontro).

24.
II Café Com Direito. 2006. (Encontro).

25.
Lançamento da Revista FADOM. 2006. (Outra).

26.
Os Conflitos no Oriente Médio Destacando Israel e Palestina. 2006. (Outra).

27.
39ª Semajur. 2005. (Congresso).

28.
Aula Inaugural do Curso de Direito. 2005. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SANTOS, R. S. A.; SEGUNDO, E. P. L. ; PEREIRA, D. M. ; ROCHA, A. ; TRINDADE, A. K. ; GUIMARAES, C. P. ; SANTOS, M. C. R. ; SANTANA, N. ; SANTOS, P. F. S. ; GAMA, J. C. B. S. L. . IV Semana Jurídica - Direito, Cidadania e Sociedade e I Simpósio dos Fundamentos e Efetividade do Direito. 2017. (Congresso).

2.
SANTOS, R. S. A.; GUIMARAES, C. P. ; SEGUNDO, E. P. L. ; ROCHA, A. ; PEREIRA, D. M. . Aula Magna do Curso de Direito da Faculdade Guanambi - Palestra: Em Busca do Juiz Plagiador. 2017. (Outro).

3.
SANTOS, R. S. A.; PEREIRA, D. M. ; GUIMARAES, C. P. ; MIOLA, B. ; LUZ, E. . III Semana Jurídica - Desafios Contemporâneos do Direito Brasileiro. 2015. (Congresso).

4.
ROCHA, A. ; MIOLA, B. ; GUIMARAES, C. P. ; PEREIRA, D. M. ; SEGUNDO, E. P. L. ; SANTOS, R. S. A. . II Semana Jurídica da Faculdade Guanambi: Direito, Sociedade e Temas Contemporâneos. 2014. (Congresso).

5.
SANTOS, R. S. A.; LEITE, Rafael Afonso de Andrade ; Leite, Rozirene Emetério ; VAZ, Paulo Junio Pereira ; CALIXTO, Domingos Sávio ; GILDIN, Sérgio . 45ª Semana Jurídica - Dignidade Humana e Pensamento Jurídico nos últimos 45 anos. 2011. (Congresso).

6.
SANTOS, R. S. A.; Leite, Rozirene Emetério ; LEITE, Rafael Afonso de Andrade ; RIBEIRO, Jomara Carvalho ; CALIXTO, Domingos Sávio ; VAZ, Paulo Junio Pereira ; GILDIN, Sérgio . 44ª Semana Jurídica - O Jurídico, o Utópico e o Simbólico na Sociedade das Catátrofes. 2010. (Congresso).




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