Frana Elizabeth Mendes

possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1992), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003) e doutorado em Direito do Estado/Direito Tributário pela Pontifífica Universidade Católica de São Paulo (2008). É Juíza Federal na Justiça Federal do Rio de Janeiro, professora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO e da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: Sistema Tributário Nacional, Imposto sobre a Renda, Princípios Constitucionais Tributários, dentre outros.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 05/12/2011
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Dados pessoais
NomeFrana Elizabeth Mendes
Nome em citações bibliográficasMENDES, F. E.
SexoFeminino
Endereço profissionalJustiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro, 7ª VFEF.
Avenida Venezuela 134 - 7º andar - 7ª VFEF/RJ
Saúde
20081-312 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 25108671 Fax: (21) 25108672

Formação acadêmica/Titulação
2005 - 2007Doutorado em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Imposto sobre a Renda e Proventos de qualquer natureza - um mecanismo para efetividade de Justiça Social, Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Estevão Horvath.
Palavras-chave: Imposto de Renda.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Outros Setores.
1999 - 2003Mestrado em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza: aplicação e interpretação na Súmula n. 584 do Supremo Tribunal Federal quanto aos princípios da anterioridade e irretroatividade em face da Constituição Federal., Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: José Artur Lima Gonçalves.
Palavras-chave: Imposto de Renda.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Outros Setores.
1993 interrompida Especialização interrompida em 1994 em Curso de Especialização em Adm. para Graduados .
Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
Título: -.
Ano de interrupção: 1994
1988 - 1992Graduação em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1984 - 1987Ensino Médio (2º grau) .
Colégio de São Bento.
1977 - 1984Ensino Fundamental (1º grau) .
Serviço Social da Indústria (SP).

Atuação profissional
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, UNIRIO, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
Vínculo institucional
2006 - 2008 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor substituto, Carga horária: 40
Outras informações Professora de Direito Tributário
Atividades
08/2006 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Tributário
Tribunal Regional Federal da 3a. Região, TRF3, Brasil.
Vínculo institucional
1997 - 1997 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40
Atividades
07/1997 - 11/1997Serviços técnicos especializados , TRF3, .
Serviço realizado
análise judicial.
Justiça Federal do Rio de Janeiro, JFRJ, Brasil.
Vínculo institucional
1997 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza Federal
Vínculo institucional
1997 - 2000 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiza Federal
Outras informações Juiz Federal Substituto
Atividades
04/2000 - AtualDireção e administração, 7a. VFEF do Rio de Janeiro, .
Cargo ou função
Juiz Federal Titular.
04/2000 - AtualOutras atividades técnico-científicas , 7a. VFEF do Rio de Janeiro, .
Atividade realizada
Juiz Federal.
Price Waterhouse Consultoria e Auditoria São Paulo, PWC, Brasil.
Vínculo institucional
1993 - 1994 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: consultoria, Carga horária: 40
Atividades
11/1993 - 07/1994Serviços técnicos especializados , Price Waterhouse São Paulo, .
Serviço realizado
consultoria e auditoria tributária.
Justiça Federal de São Paulo, JFSP, Brasil.
Vínculo institucional
1990 - 1993 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Téconico Judiciári, Carga horária: 40
Atividades
01/1990 - 11/1993Serviços técnicos especializados , 16a. Vara Federal de São Paulo, .
Serviço realizado
técnico judiciário.
Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo, TJ/SP, Brasil.
Vínculo institucional
1988 - 1989 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40
Atividades
08/1988 - 12/1989Serviços técnicos especializados , 2a. Vara Cível da Comarca de São Paulo, .
Serviço realizado
técnico judiciário.

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Idiomas
Alemão Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Francês Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1.   MENDES, F. E. . Lei 9.718 - Alguns aspectos inconstitucionais. Revista de Direito Tributário, v. 78, p. 226-243, 2000.
Livros publicados/organizados ou edições
1.   MENDES, F. E. . Imposto sobre a Renda - Súmula 584. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2006. v. 1. 208 p.
Capítulos de livros publicados
1. MENDES, F. E. . Reflexões acerca da responsabilidade tributária no direito brasileiro. In: Paulo de Barros Carvalho; Priscila de Souza. (Org.). Direito Tributário e os Conceitos do Direito Privado. 1 ed. São Paulo: Editora Noeses, 2010, v. 1, p. 463-472.
2. MACHADO, R. B. ; STEINMETZ, W. ; WALD, A. ; SARLET, I. W. ; FACCHINI NETO, E. ; SADDI, J. ; TIMM, L. B. ; AZEVEDO, A. J. ; LOPES, A. F. A. ; MOREIRA, E. B. ; CASTRO, M. F. ; SZTAJN, R. ; VERA, F. S. ; FACHIN, L. E. ; ABE, N. C. ; MACEDO, E. H. ; MATTHEWS, D. ; CARBONI, G. C. ; JOBIM, E. ; AUGUSTIN, S. ; MENDES, F. E. ; ALMEIDA, A. ; GALINDEZ, V. . A função social no direito tributário. In: Luciano Benetti Timm; Rafael Bicca Machado. (Org.). Função Social do Direito. 1 ed. São Paulo: Quartier Latin, 2009, v. 1, p. 539-554.
3. MENDES, F. E. ; MURAYAMA, J. H. ; GARCIA, J. C. ; RIBEIRO, M. C. F. ; PYRRHO, S. ; MUNIZ, I. ; TELLES, E. M. ; KINGMA, B. L. ; CASTRO, A. A. ; SILVA, A. H. C. ; DUARTE, F. ; CAGY, D. ; BRECHBUHLER, G. . Compensação tributária e Execução Fiscal. In: Breno Ladeira Kingma Orlando; Daniel Mariz Gudiño; Ernesto Johannes Trouw; Fábio Fraga Gonçalves; Igor Muniz; Janssen Hiroshi Murayama. (Org.). Execução Fiscal - aspectos polêmicos na visão de juízes, procuradores e advogados. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. 1, p. 113-118.
4. MENDES, F. E. . Sistema Tributário Nacional. In: Marcus Lívio Gomes; Leonardo Pietro Antonelli. (Org.). Curso de Direito Tributário Brasileiro. 1 ed. São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. 1, p. 27-54.
5. MENDES, F. E. . Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. In: Marcus Lívio Gomes; Leonardo Pietro Antonelli. (Org.). Curso de Direito Tributário Brasileiro. 1 ed. São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. 1, p. 55-74.
6. MENDES, F. E. . A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE incidente sobre combustíveis e o Poder Derivado (Emendas Constitucionais n. 33, de 11 de dezembro de 2001 e n. 42, de 19 de dezembro de 2003). In: Eugênio Rosa. (Org.). A Reforma Tributária da Emenda Constitucional n. 42/2003. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004, v. 1, p. 87-106.
7. MENDES, F. E. . A Lei n. 10.189/2001 e as alterações nas cláusulas do REFIS. In: Guilherme von Müller Lessa Vergueiro. (Org.). REFIS - Aspectos Jurídicos Relevantes. 1 ed. São Paulo: EDIPRO, 2001, v. 1, p. 187-203.
Produção técnica
Demais tipos de produção técnica
1.
MENDES, F. E. . Sistema Tributário Nacional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
2.
MENDES, F. E. . Direito tributário - teoria e jurisprudência. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
3.
MENDES, F. E. . Sistema Tributário Nacional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
4.
MENDES, F. E. . Direito Tributário - O Sistema Tributário Nacional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
5.
MENDES, F. E. . Direito Tributário - O Sistema Tributário Nacional - I. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
6.
MENDES, F. E. . Direito Tributário - O Sistema Tributário Nacional - II. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
7.
MENDES, F. E. . Direito Tributário - alterações da EC 42/2003. 2005. .

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. ADEODATO, B.; GURGEL, C.; MENDES, F. E.. Participação em banca de Thiago da Silva Lima. O orçamento participativo. A experiência de Rio das Ostras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
2. MENDES, F. E.; ADEODATO, B.; GURGEL, C.. Participação em banca de Denys de Melo Andrade Nascimento. Preços de Transferência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
3. MENDES, F. E.; ADEODATO, B.; GURGEL, C.. Participação em banca de Bernardo Lucas Joanes Barbosa. Controle pleno do ato administrativo e a possibilidade de discussão constitucional no processo administrativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
4. MENDES, F. E.; ADEODATO, B.; GURGEL, C.. Participação em banca de Karen Farias Montanholi. A responsabilidade tributária dos administradores nas execuções fiscais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
5. MENDES, F. E.; ADEODATO, B.; GURGEL, C.. Participação em banca de Maria Fernanda Leite de Freitas Silva. Imposto sobre a renda e princípios da capacidade contributiva e progressividade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
6. MENDES, F. E.; GURGEL, C.; DAVID, Marcelo. Participação em banca de Fabritzio Silva Sequeira. Contribuições sociais previdenciárias do trabalhador avulso portuário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
7. GOMES, R.; MENDONCA, P.; MENDES, F. E.. Participação em banca de Thiago Fernandes de Carvalho. O suicídio no contrato de seguro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
8. MENDES, F. E.; GURGEL, C.; TRINDADE, R.. Participação em banca de Christiano Lacerda Guerren. Orçamento participativo à luz da Constituição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
9. MENDES, F. E.; GURGEL, C.; TRINDADE, R.. Participação em banca de Leonardo Fuentes Fauaz de Andrade. Imposto sobre a renda - aspecto temporal e periodicidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
10. GURGEL, C.; MENDES, F. E.; TRINDADE, R.. Participação em banca de Renata Perez Barbieri. Governança corporativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
11. MENDES, F. E.; Celso Albuquerque; MENDONCA, P.. Participação em banca de Fernando Pereira Barreto. A não cumulatividade do PIS e da COFINS sob a ótica constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
12. MENDES, F. E.; GURGEL, C.; MENDONCA, P.. Participação em banca de Luíza Malafaia Weguelin de Melo. Decadência dos tributos sujeitos à homologação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
13. MENDES, F. E.; MENDONCA, P.; GURGEL, C.. Participação em banca de Mônica Sirieiro de Abreu. O SUPERENDIVIDADO e o Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
14. MENDES, F. E.; GURGEL, C.; MENDONCA, P.. Participação em banca de Thiago Musser. Orçamento Participativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
15. MENDES, F. E.; GURGEL, C.; MENDONCA, P.. Participação em banca de Paula Pereira Dias. Responsabilidade dos sócios em execuções fiscais contra pessoas jurídicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
16. MENDES, F. E.; GURGEL, C.; MENDONCA, P.. Participação em banca de Cláudio Gabriel de Paula Saide. A omissão legislativa inconstitucional no direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
17. GURGEL, C.; MENDES, F. E.; MENDONCA, P.. Participação em banca de Daniel Silva Rodrigues Alves. Princípios administrativos aplicados às licitações e à orientação dos órgãos de controle. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
18. MENDES, F. E.; SICHEL, D.; GOMES, R.. Participação em banca de Juliana Miranda Marques. Responsabilidade civil do transportador aérea. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
19. GOMES, R.; MENDES, F. E.; SICHEL, D.. Participação em banca de Gustavo Meirelles Bezerra. A aplicabilidade do código de defesa do consumidor no transporte aéreo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
20. MENDES, F. E.; GURGEL, C.. Participação em banca de Lycia Nobre de Oliveira. Da decadência e da prescrição em matéria tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
21. MENDES, F. E.. Participação em banca de Eugênia Caminha Paiva. O Estado e o Poder de Tributar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
22. MENDES, F. E.. Participação em banca de João Felipe Freitas Touma. As leis de incentivo à cultura como política pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
23. MENDES, F. E.; GURGEL, C.. Participação em banca de João Vitor Klein. O Imposto Territorial rural e a Reforma Agrária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1. MENDES, F. E.; MANEIRA, E.; RIBEIRO, R. L.; PINTO, H. E.; MACEDO, M. A.. Concurso para Professor Adjunto- Direito Tributário -DE. 2010. Universidade Federal Fluminense.
2. PINTO, H. E.; MENDES, F. E.; VAZ, E. M.; ANDRADA, L.; GONCALVES, G. F. L.. Concurso para Professor Adjunto - Fundamentos de Direito Público. 2010. Universidade Federal Fluminense.

Eventos
Participação em eventos
1. Segurança Jurídica e Tributação.Segunça Jurídica e Tributação - COFINS e STF. 2011. (Seminário).
2. VII Congresso Nacional de Estudos Tributários.Responsabilidade Tributária. 2010. (Congresso).
3. Seminário: 20 anos da Constituição Federal. 2008. (Seminário).
4. IV Congresso do IBET. 2007. (Congresso).
5. I Congresso Internacional de Direito Administrativo da Procuradoria do Município do Rio de Janeiro. 2006. (Congresso).
6. III Congresso do IBET. 2006. (Congresso).
7. O Judiciário na Defesa da Concorrência. 2006. (Seminário).
8. IV Seminário sobre Regulação de Mercados. 2006. (Seminário).
9. GDT - Encontros.Inconsticionalidade superveniente - efeitos da renúncia ao direito e transação. 2006. (Outra).
10. II Congresso do IBET. 2005. (Congresso).
11. Execução Fiscal - Perspectivas e Desafios.Execução Fiscal. 2004. (Oficina).
12. XVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2003. (Congresso).
13. O novo Código Civil e os Contratos de Seguro. 2003. (Simpósio).
14. O Supremo Tribunal Federal e os Novos Direitos Constitucionais. 2003. (Simpósio).
15. Aspectos Jurídicos da Abertura do Mercado de Petróleo. 2002. (Seminário).
16. VI Encontro de Magistrados Federais da 2ª Região. 2002. (Encontro).
17. Direito Tributário: As leis decretadas pelo governo na visão de especialistas.Parcelamento tributário e REFIS. 2001. (Seminário).
18. XIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário.Lei n. 9.718/98 - Alguns Aspectos Inconstitucionais. 2000. (Congresso).
19. XIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1999. (Congresso).
20. III Encontro de Magistrados Federais da 2ª Região. 1998. (Encontro).
21. X Congresso Brasileiro de Direito Tributário IGA-IDEPE. 1996. (Congresso).

Orientações
Supervisões e orientações concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Bernardo Lucas Joanes Barbosa. Controle pleno do ato administrativo e a possibilidade de discussão constitucional no processo administrativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Frana Elizabeth Mendes.
2. Denys de Melo Andrade Nascimento. Preços de transferência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Frana Elizabeth Mendes.
3. Karen Farias Montanholi. A responsabilidade tributária dos administradores nas execuções fiscais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Frana Elizabeth Mendes.
4. Maria Fernanda Leite de Freitas Silva. Imposto sobre a renda e princípios da capacidade contributiva e progressividade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Frana Elizabeth Mendes.
5. Leonardo Fuentes Fauaz de Andrade. Imposto sobre a Renda - aspecto temporal e periodicidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Frana Elizabeth Mendes.
6. Fernando Pereira Barreto. A não cumulatividade do PIS e da COFINS sob a ótica constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Frana Elizabeth Mendes.
7. Luíza M. Weguelin de Melo. Decadência dos tributos sujeitos a lançamento por homologação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Frana Elizabeth Mendes.
8. Paula Pereira Dias. Responsabilidade dos sócios em execuções fiscais contra pessoas jurídicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Frana Elizabeth Mendes.
9. Eugênia Caminha Paiva. O Estado e o poder de tributar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Frana Elizabeth Mendes.
10. João Felipe Freitas Touma. As leis de incentivo à cultura como política pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Frana Elizabeth Mendes.
11. João Vitor Klein. O Imposto Territorial Rural e a reforma agrária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Frana Elizabeth Mendes.
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