Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva

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  • Última atualização do currículo em 01/11/2018


Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Bacharel em Direito e pós-graduado em Direito Tributário, pesquisador com ênfase em Direito Tributário e Econômico. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva
Nome em citações bibliográficas
QUEIROZ E SILVA, Jules Michelet Pereira

Endereço


Endereço Profissional
Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados.
Câmara dos Deputados
Zona Cívico-Administrativa
70160900 - Brasília, DF - Brasil
Telefone: (61) 32165320
URL da Homepage: http://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/conle/


Formação acadêmica/titulação


2015 - 2017
Mestrado em Direito.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: Tributação da energia: aspectos tributários da integração energética da América do Sul,Ano de Obtenção: 2017.
Orientador: Valcir Gassen.
Palavras-chave: Tributação da energia; Tributação do consumo; Harmonização tributária; Integração energética.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.
2012 - 2014
Especialização em Especialização em Direito Tributário. (Carga Horária: 360h).
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Título: Vícios materiais, formais e processuais à luz das dimensões da relação jurídico-tributária.
2007 - 2012
Graduação em Bacharelado em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Título: SPREAD BANCÁRIO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: UMA PROPOSTA DE MECANISMOS REGULATÓRIOS PARA A SUA REDUÇÃO POR MEIO DA INDUÇÃO DA CONCORRÊNCIA INTERBANCÁRIA.
Orientador: Otacílio dos Santos Silveira Neto.




Atuação Profissional



Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Legislativo, Carga horária: 40


Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, PGFN, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional, Carga horária: 40
Outras informações
Atuação perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda


Holanda Advogados Associados, HOLANDAADV, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40


Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Norte, JFRN, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 5


Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 10
Outras informações
Professor da disciplina "Tributos Federais" no curso de Especialização em Direito Constitucional e Tributário.


Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16


Queiroz, Barbosa e Bezerra Advocacia, QBB, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado



Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: REVISTA JURÍDICA DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
2016 - Atual
Periódico: CADERNOS ASLEGIS (IMPRESSO)
2014 - Atual
Periódico: Revista Juridica in Verbis (UFRN)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
QUEIROZ E SILVA, Jules Michelet Pereira2017QUEIROZ E SILVA, Jules Michelet Pereira. O princípio da vedação ao confisco e o mito da propriedade. REVISTA JURIDICA IN VERBIS (UFRN), v. 41, p. 227-246, 2017.

2.
QUEIROZ E SILVA, Jules Michelet Pereira2016QUEIROZ E SILVA, Jules Michelet Pereira. A (não) tributação das doações eleitorais: fundamentos e consequências. REVISTA FORUM DE DIREITO CIVIL, v. 1, p. 15-30, 2016.

3.
QUEIROZ E SILVA, Jules Michelet Pereira2014 QUEIROZ E SILVA, Jules Michelet Pereira. Imposto de Renda Retido na Fonte na incorporação de ações. Revista da PGFN, v. 7, p. 97-119, 2014.

4.
QUEIROZ E SILVA, Jules Michelet Pereira2014QUEIROZ E SILVA, Jules Michelet Pereira. A redução da concentração interbancária e a aplicação da legislação concorrencial ao sistema financeiro nacional. Revista CEJ/RN, v. 1, p. 59-78, 2014.

5.
QUEIROZ E SILVA, Jules Michelet Pereira2011QUEIROZ E SILVA, Jules Michelet Pereira. Da promoção de ação civil pública pela Defensoria Pública. Revista de Direito e Liberdade, v. XII, p. 5, 2011.

6.
QUEIROZ E SILVA, Jules Michelet Pereira2011 QUEIROZ E SILVA, Jules Michelet Pereira. O controle judicial dos incentivos fiscais pelo parâmetro da isonomia tributária. Revista Juridica in Verbis (UFRN), v. 29, p. 85-104, 2011.

7.
QUEIROZ E SILVA, Jules Michelet Pereira2011 QUEIROZ E SILVA, Jules Michelet Pereira. A conciliação no direito público brasileiro - a experiência do CIRADS no Rio Grande do Norte. Revista de Direito e Liberdade, v. 13, p. 12, 2011.

8.
QUEIROZ E SILVA, Jules Michelet Pereira2008QUEIROZ E SILVA, Jules Michelet Pereira. Dos limites e possibilidades da aplicação do habeas data. Revista de Direito e Liberdade, v. 9, p. 141-156, 2008.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
QUEIROZ E SILVA, Jules Michelet Pereira. Empresas juniores : regime jurídico civil e tributário no direito brasileiro e comparado. 1. ed. Brasília: Edição do Autor, 2014. v. 1. 81p .

2.
QUEIROZ E SILVA, Jules Michelet Pereira. Nulidades tributárias - vícios materiais, formais e processuais à luz das dimensões da relação jurídico-tributária. 1. ed. Brasília: do Autor, 2014. 63p .

Capítulos de livros publicados
1.
QUEIROZ E SILVA, Jules Michelet Pereira. Propostas legislativas para uma governança do processo de execução fiscal no Brasil. In: MENDES, Gilmar Ferreira; MORAIS, Carlos Blanco de; CAMPOS, César Cunha. (Org.). Constituição e governança: V Seminário Luso-brasileiro de Direito. 1ed.São Paulo: FGV Projetos, 2018, v. 1, p. 307-336.

2.
QUEIROZ E SILVA, Jules Michelet Pereira. Execução para Entrega de Coisa. In: CAMPOS, R.; SEEFELDER FILHO, C. X.; ADÃO, S. B.; GOMES, L. R.; DAMBROS, C. D.. (Org.). Código de Processo Civil Comentado na Prática da Fazenda Nacional. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 967-973.

3.
QUEIROZ E SILVA, Jules Michelet Pereira. Compensação de ofício: estrutura e limites. In: MANEIRA, E.; LOBATO, V.; FONSECA, F. D. M.; LIMA, D. S.. (Org.). Compensação Tributária no Âmbito Federal: Questões Práticas. 1ed.Belo Horizonte: Foco Fiscal, 2015, v. 1, p. 450-468.

4.
QUEIROZ E SILVA, Jules Michelet Pereira. Desafios da legislação e da Justiça Eleitoral. In: Daniel Gonçalves de Menezes; Dennys Lucas Xavier; Gustavo César de Macêdo Ribeiro; Rubens de Souza Passos. (Org.). Eleições 2012: a geografia do voto em Natal. 1ed.João Pessoa: Ideia, 2014, v. 1, p. 7-185.

5.
QUEIROZ E SILVA, Jules Michelet Pereira. Análise da Operação de Incorporação de Ações. In: Paulo Roberto Riscado Júnior. (Org.). Coletânea de jurisprudência do CARF em processos relevantes julgados em 2013. 1ed.Brasília: Escola da AGU, 2014, v. 1, p. 184-188.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
QUEIROZ E SILVA, Jules Michelet Pereira. Defesa da concorrência no setor financeiro: o conflito de competência entre o CADE e o BACEN. In: XVI Seminário de Pesquisa do CCSA/UFRN, 2010, Natal. Anais do XVI Seminário de Pesquisa do CCSA. Natal: UFRN, 2010. v. 1. p. 2-12.

Apresentações de Trabalho
1.
QUEIROZ E SILVA, Jules Michelet Pereira. Defesa da concorrência e setor financeiro: o conflito de competências entre o CADE e o BACEN. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
QUEIROZ E SILVA, Jules Michelet Pereira. Da Inconstitucionalidade do art. 5º, inciso I, da Lei Federal nº 12.016 de 7 de agosto de 2009. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
QUEIROZ E SILVA, Jules Michelet Pereira. Da Constitucionalidade do Projeto de Lei de Iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
SANTOS BEZERRA, Hélio Miguel ; QUEIROZ E SILVA, Jules Michelet Pereira . Direito à Moradia no Rio Grande do Norte. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
QUEIROZ E SILVA, Jules Michelet Pereira. A atualização da tabela do IRPF : justiça tributária e responsabilidade fiscal. 2017.

2.
QUEIROZ E SILVA, Jules Michelet Pereira. Execução fiscal: eficiência e experiência comparada. 2016.

3.
QUEIROZ E SILVA, Jules Michelet Pereira. Imposto sobre grandes fortunas, fuga de capitais e desenvolvimento econômico. 2015.

4.
QUEIROZ E SILVA, Jules Michelet Pereira; ARAUJO, José Evande de C. ; CARVALHO, C. V. ; OLIVEIRA, M. A. M. ; SOARES, M. R. C. . Tributação de lucros e dividendos no Brasil: uma perspectiva comparada. 2015.

5.
QUEIROZ E SILVA, Jules Michelet Pereira; ARAUJO, José Evande de C. . Medidas antielisivas na arrecadação e cobrança do Imposto sobre Grandes Fortunas. 2015.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
III Seminário de Contratações Públicas da Câmara dos Deputados.Inovação x Compliance na Administração Pública. 2018. (Seminário).

2.
Painel de Auditoria Operacional do TCU: auditabilidade da Receita Federal do Brasil.Painel de Auditoria Operacional do TCU: auditabilidade da Receita Federal do Brasil. 2018. (Outra).

3.
Painel de Auditoria Operacional do TCU: complexidade do cumprimento de obrigações tributárias no Brasil.Painel de Auditoria Operacional do TCU: complexidade do cumprimento de obrigações tributárias no Brasil. 2018. (Outra).

4.
Painel de Auditoria Operacional do TCU: eficiência na cobrança da Dívida Ativa da União.Painel de Auditoria Operacional do TCU: eficiência na cobrança da Dívida Ativa da União. 2018. (Outra).

5.
Tributação de dividendos no Brasil: problema ou solução?.Tributação de dividendos no Brasil em perspectiva legislativa. 2018. (Encontro).

6.
Quintas do Saber ABRACICON. Declaração de planejamento tributário agressivo na Medida Provisória 685/2015. 2015. (Exposição).

7.
Seminário sobre questões controvertidas no CARF.Ganho de capital na incorporação de ações. 2014. (Seminário).

8.
Questões tributárias e Jurídicas das Empresas Juniores.Questões societárias e tributárias das Empresas Juniores. 2012. (Oficina).

9.
Seminário de Avaliação do Processo Eleitoral da UERN- Eleições 2012012.Controle Judicial das Campanhas Eleitorais. 2012. (Seminário).

10.
III SEQ - Semana de Engenharia Química da UFRN.De que maneira a responsabilidade social afeta o desenvolvimento econômico. 2011. (Seminário).




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