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Cláudio Hortêncio Costa Atualmente é professor da Universidade Bandeirante de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito da criança e adolescente vítimas ou autores de ato infracional e criança e adolescente vitimizados. Supervisiono projeto Entrando na Rede, Várzea Paulista São Paulo, Centro socioeducativo da Fundação Criança em São Bernardo do Campo e faço várias assessorias na área descrita. Doutorando pelo Departamendo de estudos pós graduados em Serviço Social da PUC/SP.
Última
atualização do currículo em 09/12/2011
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/5372644172131651 |
Dados pessoais
| Nome | Cláudio Hortêncio Costa |
| Nome em citações bibliográficas | COSTA, C. H. |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Universidade Bandeirante de São Paulo. Av. Braz Leme 3.029 Santana 02022-011 - Sao Paulo, SP - Brasil Telefone: (11) 29729000 |
Formação acadêmica/Titulação
| 1990 - 1995 | Graduação em Direito
.
Universidade Braz Cubas, UBC, Brasil. |
| 1984 - 1988 | Graduação em Letras
.
Universidade Braz Cubas, UBC, Brasil. |
Formação complementar
| 1996 - 1996 | A Novidade da Democracia: Espaços Públicos.
(Carga horária: 27h). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
Atuação profissional
| Universidade Bandeirante de São Paulo, UNIBAN, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40 |
| Atividades |
| 2011 - 2012 | Atividades de Participação em Projeto, Academia Paulista Anchieta, . |
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Projetos de pesquisa Mapeamento dos Programas de medidas socioeducativas de semiliberdade no Brasil |
| 2009 - 2011 | Atividades de Participação em Projeto, Academia Paulista Anchieta, . |
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Projetos de pesquisa Mapeamento dos Programas socioeducativos de semiliberdade no Brasil |
Projetos de Pesquisa
| 2011 - 2012 | Mapeamento dos Programas de medidas socioeducativas de semiliberdade no Brasil |
| Descrição: Continuidado do mapeamento proposto entre 2.011, onde algumas questões serão aprofundadas no que se refere aos programas de semiliberdade no Brasil. Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. Integrantes: Cláudio Hortêncio Costa - Coordenador. . |
| 2009 - 2011 | Mapeamento dos Programas socioeducativos de semiliberdade no Brasil |
| Descrição: O projeto de pesquisa consiste em mapear os programas socioeducativos relativos à medida de semiliberdade aplicada pelo Poder Judiciário ao adolescente autor de ato infracional. O universo a ser estudado é o conjunto dos programas socioeducativos de semiliberdade no Brasil, com foco na gestão, tendo em vista a referência Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) que disciplina parâmetros de gestão e dimensão pedagógica dos programas socioeducativos. Os insuficientes dados e estudos sobre a questão, oriundos de fontes oficiais, impedem um melhor reconhecimento do modelo socioeducativo definido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. A relevância consiste em conhecer, mapear e aprofundar sobre o problema e, no caso, o programa socioeducativo de semiliberdade por baixa aplicação da medida e pouco conhecimento de sua implicação junto ao adolescente. A metodologia escolhida para o desenvolvimento da pesquisa é o mapeamento e sua abordagem qualitativa. Os dados e informações serão coletados junto ao colegiado gestor (estadual, distrital, municipal) do sistema socioeducativo formado pelo dirigente do sistema, equipe diretiva e/ou gerencial, diretores de unidades e/ou programa socioeducativo, conforme SINASE. Outras fontes serão buscadas: conselhos dos direitos da criança e do adolescente, de assistência social e tutelar; sistema de justiça (poder judiciário e ministério público, defensorias públicas) em suas diversas formas de ação e controle da política de direitos; estudos dos centros de pesquisas das universidades; resultados das intervenções das entidades executoras (governamentais e não-governamentais) e, ainda, consulta em bancos de dados (sites). Os instrumentos de coleta serão enviados aos envolvidos com a pesquisa e, os conteúdos versarão sobre os elementos constitutivos da gestão do programa de semiliberdade previstos no SINASE.
No caso do estado de São Paulo, os programas socioeducativos de semiliberdade da capital, serão visitados pelo pesq. Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. Integrantes: Irandi Pereira - Integrante / Cláudio Hortêncio Costa - Coordenador. . |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. |
Idiomas
| Inglês | Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco. |
Prêmios e títulos
| 2010 | X Prêmio de Direitos Humanos do Sapopemba, Centro de Defesa de Direitos Humanos do Sapopemba - São Paulo. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | COSTA, C. H. . Proteção jurídico-social. In: Sposati, Aldaíza. (Org.). As medidas sócio-educativas em meio aberto como garantia de proteção social os adolescentes e jovens na Cidade de São Paulo. São Paulo: Prefeitura da Cidade de São Paulo, 2004, v. 1, p. 97-100. |
| 2. | COSTA, C. H. . Abuso sexual doméstico, a justiça e a doutrina da proteção integral. In: CRAMI - Centro Regional de Maus Tratos na Infância / Campinas. (Org.). Abuso sexual doméstico: Atendimento às vítimas e responsabilização do agressor. São Paulo: Cortez Editora, 2002, v. 1, p. 60-70. |
| 3. | COSTA, C. H. . Aspectos Jurídicos. In: David Leo Levisky. (Org.). Adolescência e Violência: Ações Comunitárias de Prevenção. 1 ed. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2002, v. 1, p. 10-21. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | Cláudio Hortêncio Costa ; COSTA, C. H. . Deve-se desconstruir qualquer perspectiva de " brechas" na lei.. Jornal Folha de São Paulo, São Paulo, 10 ago. 2011. |
| 2. | COSTA, C. H. ; Santa Cruz, Maria Angela ; Fonseca, Débora Cristina . A Psicologia promovendo o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. A psicologia promovendo o ECA, São Paulo, p. 9 - 16, 30 jun. 2007. |
| 3. | COSTA, C. H. . 50 anos da Declaração dos Direitos Humanos. Missioni Oggi, Itália. |
| Artigos aceitos para publicação |
| 1. | Wilsom Donizete Liberatti ; COSTA, C. H. . Gestão da Política de Direitos do Adolescente em conflito com a lei. Biblioteca Entre Livros , 2011. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | COSTA, C. H. . O Sistema de ?Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 2. | Cláudio Hortêncio Costa ; COSTA, C. H. . Mapeamento dos Programas socioeducativos de semiliberdade no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 3. | COSTA, C. H. . Defesa de direitos da criança e do adolescente - Sistema de Garantia de Direitos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 4. | COSTA, C. H. . Defesa de direitos da criança e do adolescente - sistema de garantias de direitos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 5. | COSTA, C. H. . Ato Infracional. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | COSTA, C. H. . Sistema de Aaliação e Monitoramento das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto do Município de São Paulo. São Paulo: Prefeitura da Cidade de São Paulo, 2004 (Colaborador). |
| Produção técnica |
| Produtos tecnológicos |
| 1. | Irandi Pereira ; Cláudio Hortêncio Costa ; Adriana Palheta ; COSTA, C. H. . Plano Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Vicente. 2010. |
| 2. | COSTA, C. H. ; Maria de Lourdes Trassi Teixeira . 18 anos 20 histórias. 2010. |
| 3. | COSTA, C. H. ; Irandi Pereira . Uma rede Leva a outra. 2009. |
| Trabalhos técnicos |
| 1. | COSTA, C. H. . Assessoria e Supervisão do trabalho dos educadores da Fundação Criança de São Bernardo do Campo. 2011. |
| 2. | Cláudio Hortêncio Costa ; COSTA, C. H. . Construção do plano de atenção à infancia e juventude do município de Várzea Paulista. 2011. |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | COSTA, C. H. . A " gangue das meninas da Vila Mariana. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 2. | COSTA, C. H. . Aspectos Jurídicos da Violência contra crianças e adolescentes. 2010. . |
| 3. | COSTA, C. H. . Marco Legal Nacional e Internacional sobre exploração sexual de crianças e adolescentes. 2010. . |
| 4. | COSTA, C. H. . Aspectos jurídicos da exploração sexual contra crianças e adolescentes. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 5. | COSTA, C. H. . Exploração sexual contra crianças e adolescentes. 2010. . |
| 6. | COSTA, C. H. . relatório Final de pesquisa. 2010. (Relatório de pesquisa). |
| 7. |
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| 8. |
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| 9. | Cláudio Hortêncio Costa ; COSTA, C. H. . Aspectos Jurídicos da Violência contra Crianças e adolescentes. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 10. | COSTA, C. H. . Aspectos jurídicos da violência contra crianças e adolescentes. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 11. | COSTA, C. H. . Aspectos jurídicos da violência contra crianças e adolescentes. 2009. . |
| 12. | COSTA, C. H. . Exploração Sexual contra crianças e adolescentes. 2009. . |
| 13. | COSTA, C. H. . Aspectos jurídicos da violência contra crianças e adolescentes. 2009. . |
| 14. | COSTA, C. H. . Marco legal e garantia dos direitos da infância e juventude. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 15. | COSTA, C. H. . Marco Legal Nacional e Internacional sobre a exploração sexual contra crianças e adolescentes. 2009. . |
| 16. | Clayse Moreira ; COSTA, C. H. . A defesa de crianças e adolescentes vítimas de violências sexuais. 2009. (Livro). |
| 17. | COSTA, C. H. . 18 anos 20 histórias. 2009. (Livro). |
| 18. | COSTA, C. H. . Relatório Parcial de pesquisa. 2009. (Relatório de pesquisa). |
| 19. | COSTA, C. H. . International Visitor Program. 2001. (Visita Técnica). |
| 20. | COSTA, C. H. . ECA - Histórico, Filosofia e Implantação. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 21. | COSTA, C. H. . Aprimoramento no trabalho com crianças e adolescentes em situações de risco social. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| Produção artística/cultural |
| 1 | COSTA, C. H. . Violência contra crianças e adolescentes. 2010. (Apresentação em rádio ou TV/Outra). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Dissertações |
| 1. | Wilsom Donizete Liberatti; COSTA, C. H.. Participação em banca de Douglas Eduardo Galiazzo Cardoso de Araújo. Redução da Maioridade Penal. 2011. Dissertação (Mestrado em adolescente em conflito com a lei) - Universidade Bandeirante de São Paulo. |
| 2. | COSTA, C. H.. Participação em banca de Alexandra da Silva Alves. A imagem que se crê não é aquela que se vê: A violência escolar e a mídia sob o olhar de adolescentes e jovens do projeto Meninos e Meninas de Rua e protagonistas sociais.. 2010. Dissertação (Mestrado em adolescente em conflito com a lei) - Universidade Bandeirante de São Paulo. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | Análise de conjuntura Nacional e Latino Americana sobre os direitos da infância.Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. 2011. (Seminário). |
| 2. | Todos pelos Direitos.Violência contra crianças e adolescentes com deficiência intelectual e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2011. (Seminário). |
| 3. | I Seminário sobre a m] natureza das medidas socioeducativas em meio aberto..Sistema de Garantias de Direitos. 2011. (Seminário). |
| 4. | III Encontro de Pós Graduação e Pesquisa da Universidade Bandeirantes Anhanguera.Mapeamento dos Programas socioeducativos de semiliberdade no Brasil. 2011. (Encontro). |
| 5. | 3 seminário de integração do curso adolescente em conflito com a lei - mestrado profissional.Sistema Nacional de Atendimento socioeducativo. 2009. (Seminário). |
| 6. | Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.palestra. 2009. (Seminário). |
| 7. | III Seminário de Integração Adolescente em Conflito com a Lei.Sociedade Civil e Sinase. 2009. (Seminário). |
| 8. | combatendo a violência contra crianças e adolescentes.Aspectos jurídicos da Violência contra crianças e adolescentes. 2009. (Oficina). |
| 9. | Contra a maré da Violência.Aspextos jurídicos da viol~encia contra crianças e adolescentes. 2009. (Oficina). |
| 10. | VIII conferência Municipal dos Direitos da Criança de São paulo.Fortalecimento do Sistema de Garantias de direitos de crianças e de adolescentes. 2009. (Oficina). |
| 11. | VIII Conferência Municiipal pelos direitos da criança e do adolescente.Defesa de direitos da criança e do adolescente - Sistema de Garantia de Direitos.. 2009. (Encontro). |
| 12. | Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Defesa de direitos da criança e do adolescente - sistema de garantias de direitos. 2009. (Encontro). |
| 13. | Programas de Semiliberdade no Estado de São paulo. 2008. (Seminário). |
| 14. | III Fórum sobre Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.Aspectos Jurídicos relacionados à violência sexual infanto-juvenil. 2008. (Encontro). |
| 15. | Fórum de Enfrentamento à Violência.Debatedor do tema: Depoimento sem Dano. 2008. (Outra). |
| 16. | Sistema de Garantia de Direitos - Prevenção e Atenção à Criança e ao Adolescente em situação de violêncis sexual.O Sistema de Garantia de Direitos e a Proteção Integral às vítimas de violência sexual. 2007. (Seminário). |
| 17. | Sistema de Garantias de Direitos.O Sistema de Garantias de Direitos. 2007. (Oficina). |
| 18. | 17 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: a Psicologia promovendo o ECA.Debatedor do Tema: Um panorama sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. 2007. (Outra). |
| 19. | Violência, Infância e Juventude - Filme Para Sempre Lilya.Debatedor do tema: Violência - Infância e Juventude. 2006. (Seminário). |
| 20. | Combate ao Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes.A Importância do dia 18 de Maio em relação ao combate ao abuso e exploração sexual. 2006. (Seminário). |
| 21. | Seminário Nacional Execução de Medidas Socioeducativas e Garantia de Direitos dos Adolescentes. 2006. (Seminário). |
| 22. | Prevenção à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes - Métodos e Técnicas de Trabalho Social e Educativo.Natureza Jurídica dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes. 2006. (Oficina). |
| 23. | Semana de Prevenção a Violência contra Crianças e Adolescentes.Aspectos Jurídicos da Violência Sexual. 2006. (Encontro). |
| 24. | Evento da Faculdade de Direito da Universidade Ibirapuera.Encontro para o Combate ao Abuso a à Exploração Sexual das Crianças e dos Adoslescentes. 2006. (Outra). |
| 25. | 1º Seminário sobre Liberdade Assistida.Mitos e Realidades. 2005. (Seminário). |
| 26. | Adolescente em conflito com a Lei: Vingança ou Inserção Social.Vingança ou Inserção Social. 2005. (Seminário). |
| 27. | 13 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.Princípio, Diretrizes do ECA e Sistema de Justiça. 2003. (Seminário). |
| 28. | Taller regional no discriminacióna niñas, niños y adolescentes: hacia un cambio cultural en la concepción de infancia-adolescencia. 2003. (Encontro). |
| 29. | Conselhos Tutelares.Pensando os Desafios. 2002. (Seminário). |
| 30. | I Simpósio de Psicologia Hospitalar da Santa Casa de São Paulo.Mesa Redonda: A equipe de saúde diante da violência na infância e na adolescência. 2002. (Simpósio). |
| 31. | Infância e Violência Física em Família.Aspectos jurídicos da violência física. 2002. (Encontro). |
| 32. | Congresso Latino Americano Sobre Pedagogia Reeducativa.Crianças e Adolescentes e a Legislação Brasileira. 2000. (Congresso). |
| 33. | IV Congreso Latinoamericano de Pedagogía Reeducatica. 2000. (Congresso). |
| 34. | Conselhos Tutelares: Instrumentos para a Ação.A Ação do Conselho Tutelar. 2000. (Seminário). |
| 35. | II Seminário sobre Educação do Curso de Pedagogia do UniFMU.Os 10 (dez) anos do Estatudo da Criança e do Adolescente. 2000. (Seminário). |
| 36. | II Seminário de Formação para Conselheiros Tutelares.Intrumentalização e Ação. 2000. (Seminário). |
| 37. | Repensando a ação frente à violência sexual doméstica contra crianças e adolescentes.Repensando as ações de proteção. 2000. (Oficina). |
| 38. | Repensando a ação frente à violência sexual doméstica contra a criança e o adolescente - a prática do CRAMI Campinas.Repensando a ação frente à violência sexual doméstica contra a criança e o adolescente - a prática do CRAMI Campinas. 2000. (Oficina). |
| 39. | Estatuto da Criança e do Adolescente.Situação do Adolescente autor de ato infracional. 2000. (Encontro). |
| 40. | Estatuto da Criança e doAdolescente.ECA: Hstórico, filosofia e implementação. 2000. (Encontro). |
| 41. | Os Dez anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.O Estatuto da Criança e doAdolescente: Conquistas. 2000. (Encontro). |
| Organização de eventos |
| 1. | COSTA, C. H. . Debate com os candidatos ao conselho tutelar do município de São Paulo 08/10 das 9.00 às 12.00 Atividade do Núcleo de Pesquisa em Gestão - Linha 3. NEPAG Anhanguera-Uniban comissão organizadora.. 2011. (Outro). |
Orientações
| Orientações em andamento |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | Roberta Vicente de Carvalho. A gestão compartilhada no Sistema Nacional de Atendimento socioeducativo - SINASE - provisório. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em adolescente em conflito com a lei) - Universidade Bandeirante de São Paulo. (Orientador). |
| 2. | Rodrigo Teófilo Alves. Direito à Sexualidade dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação - provisório. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em adolescente em conflito com a lei) - Universidade Bandeirante de São Paulo. (Orientador). |
| 3. | Clemente Calvo Castilhone. As Delegacias especializadas para apuração de ato infracional praticado por adolescentes. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em adolescente em conflito com a lei) - Universidade Bandeirante de São Paulo. (Orientador). |
| 4. | Claudinei Pereira. O regime disciplinar da Polícia Militar e as medidas socioeducativas. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em adolescente em conflito com a lei) - Universidade Bandeirantes. (Orientador). |
| 5. | Marcelo Salles. A lei 12.015 e o Adolescente autor de ato infracional frente a nova legislação. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em adolescente em conflito com a lei) - Universidade Bandeirante de São Paulo. (Orientador). |
| 6. | Juliana Cristina Figueiredo Giron. A participação de crianças e adolescentes. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em adolescente em conflito com a lei) - Universidade Bandeirante de São Paulo. (Orientador). |
| 7. | ALEXANDRE HENRIQUES DA COSTA. A AÇÃO POLICIAL MILITAR E O SISTEMA DE GARANTIAS PARA A APREENSÃO EM FLAGRANTE O ADOLESCENTE NA PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL. Início: 2009. Dissertação (Mestrado em adolescente em conflito com a lei) - Universidade Bandeirante de São Paulo. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | Alexandre Henriques da Costa. A Polícia Militar do Estado de São Paulo no eixo de Defesa no Sistema de Garantia de Direitos. 2011. Dissertação (Mestrado em adolescente em conflito com a lei) - Universidade Bandeirante de São Paulo, . Orientador: Cláudio Hortêncio Costa. |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Ganhi Insali. Comunicação no Caspiedade Jaraguá - " avaliação do plano pedagógico do serviço de medida socioeducativa". 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Adolescente em Conflito com a Lei: Práticas Profis) - Universidade Bandeirante de São Paulo. Orientador: Cláudio Hortêncio Costa. |
| 2. | Marcos Hammer. Programas de semiliberdade na Cidade de São Paulo. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Adolescente em Conflito com a Lei: Práticas Profis) - Universidade Bandeirante de São Paulo. Orientador: Cláudio Hortêncio Costa. |
| 3. | Carla Mangueira. A Evolução Histórica dos Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Adolescente em Conflito com a Lei: Práticas Profis) - Universidade Bandeirante de São Paulo. Orientador: Cláudio Hortêncio Costa. |
Outras informações relevantes
Tenho trabalhado com grupos da administração direta e de Organizações Não governamentais que desenvolvem projetos de proteção e defesa de Direitos de crianças e adolescentes, com destaque aos programas socioeducativos, que executam medidas socioeucativas em meio aberto..
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