Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Assis da Costa Oliveira)

Dados pessoais

Nome	Assis da Costa Oliveira
Nome em citações bibliográficas	OLIVEIRA, A. C.
Sexo	Masculino

Endereço profissional

Universidade Federal do Pará.
Av. Augusto Corrêa, n .01
66087-640 - Belem, PA - Brasil
URL da Homepage: assisdco@yahoo.com.br

Formação acadêmica/Titulação

2010

Mestrado em andamento em Direito .
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: Crianças indígenas: dos relatos etnográficos à efetivação de direitos humanos, Orientador: Jane Felipe Beltrão.
Palavras-chave: crianças indígenas; Direitos Humanos; Povos indígenas; Direitos Indígenas; Direitos das Crianças e dos Adolescentes.

2004 - 2008

Graduação em Direito .
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: A Outra Cena Jurídica: reflexões sobre o sujeito do Direito numa aproximação entre Direito e Psicanálise.
Orientador: Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa.

Formação complementar

2011 - 2011

Extensão universitária em Disseminação da Metodologia do PAIR. (Carga horária: 40h).
Universidade Estadual do Ceará.

2009 - 2009

Moodle para professores. (Carga horária: 60h).
G. Farias Consultoria & Serviços Ltda.

2008 - 2008

Extensão universitária em Etnologia Indígena. (Carga horária: 60h).
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFPA.

2008 - 2008

Extensão universitária em Infância, afetividade e família.. (Carga horária: 60h).
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFPA.

2008 - 2008

Extensão universitária em Normal x Anormal segundo Michel Foucault. (Carga horária: 60h).
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFPA.

2008 - 2008

DELE - Diploma de Español como Lengua Extranjera.
Instituto Cervantes.

2007 - 2007

Extensão universitária em Tópicos de pesquisa em Antropologia e Direito. (Carga horária: 60h).
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFPA.

Atuação profissional

Universidade do Estado do Pará, UEPA, Brasil.

Vínculo institucional

2010 - Atual

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador voluntário, Carga horária: 5

Atividades

2010 - Atual	Atividades de Participação em Projeto, PROPESP/UEPA, .
	Projetos de pesquisa A prática da escolarização inclusiva e o atendimento especializado na amazônia paraense

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, OAB-PA, Brasil.

Vínculo institucional

2009 - Atual

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 5

Outras informações

Conselheiro da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/PA

Atividades

2010 - 2010	Atividades de Participação em Projeto, Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, .
	Projetos de pesquisa Crianças e adolescentes nas delegacias: atendimento e políticas públicas

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Vínculo institucional

2008 - 2009

Vínculo: Iniciação Científica, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações

Projeto de Iniciação Científica "Identidade Indígena e Ações Afirmativas: estudo das declarações de etnia feitas pelos estudantes da Universidade Federal do Pará".

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, SDDH, Brasil.

Vínculo institucional

2007 - 2007

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito do NAV/SDDH, Carga horária: 20

Atividades

5/2011 - Atual	Conselhos, Comissões e Consultoria, SDDH, .
	Cargo ou função Conselheiro da SDDH/PA.

04/2007 - 12/2007	Estágios , SDDH, .
	Estágio realizado no Núcleo de Atendimento a Vítima de Violência (NAV/PA) da SDDH, trabalhando junto a uma equipe interdisciplinar de profissionais no acolhimento, encaminhamento e monitoramento dos casos de violações dos Direitos Humanos de pessoas da Região Metropol.

Banco do Estado do Pará, BANPARA, Brasil.

Vínculo institucional

2005 - 2006

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 25

Outras informações

Atuava no setor de direito administrativo, especialmente voltado para as questões relativas a licitações e contratos.

Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

Vínculo institucional

2010 - Atual

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações

Professor de Direitos Humanos da Faculdade de Etnodesenvolvimento da UFPA, campus de Altamira, nas seguintes ênfases dos direitos humanos: história, educação, sexualidade, gênero, criança e adolescente, idoso, meio ambiente, agrodiversidade, povos indígenas, populações tradicionais e relações internacionais.

Vínculo institucional

2009 - 2010

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador Assistente, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2004 - 2009

Vínculo: Discente graduando, Enquadramento Funcional: Bacharel em Direito, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

11/2011 - Atual	Extensão universitária , SDH/PR, .
	Atividade de extensão realizada Projeto "Rodas de Direito: diálogo, empoderamento e prevenção no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes".

06/2011 - Atual	Extensão universitária , PROEX/UFPA, .
	Atividade de extensão realizada Projeto de Extensão.

02/2011 - Atual	Extensão universitária , Faculdade de Etnodesenvolvimento, .
	Atividade de extensão realizada Programa de Extensão Assessoria Interdisciplinar e Intercultural em Direitos Humanos.

08/2010 - Atual	Direção e administração, Faculdade de Etnodesenvolvimento, .
	Cargo ou função Vice-Diretor de Unidade.

08/2010 - Atual	Atividades de Participação em Projeto, UEPA, .
	Projetos de pesquisa A prática da escolarização inclusiva e o atendimento especializado na Amazônia paraense

05/2010 - Atual	Extensão universitária , Faculdade de Etnodesenvolvimento, .
	Atividade de extensão realizada Etnodesenvolvimento no Xingu: nas trilhas da Diversidade, dos Direitos Humanos e do Patrimônio.

04/2009 - Atual	Atividades de Participação em Projeto, CNPQ/UFPA, .
	Projetos de pesquisa Aborto, Infanticídio, sexualidade e direitos humanos: entre os escritos do Judiciário e as práticas de povos tradicionais

01/2008 - Atual	Extensão universitária , PROEX/UFPA, .
	Atividade de extensão realizada Programa Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular.

08/2010 - 12/2011	Extensão universitária , IFCH/UFPA, .
	Atividade de extensão realizada Curso de Extensão e Aperfeiçoamento em Produção de Material Didático para a Diversidade.

11/2011 - 11/2011	Ensino, Letras, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Seminário Interdisciplinar V

08/2011 - 08/2011	Ensino, Etnodesenvolvimento, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Fundamentos do Sistema de Saúde no Brasil

07/2011 - 07/2011	Ensino, Etnodesenvolvimento, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direitos Humanos e Educação

04/2011 - 04/2011	Ensino, Letras, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Seminário Interdisciplinar IV

02/2011 - 02/2011	Ensino, Etnodesenvolvimento, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito a Diversidade

02/2011 - 02/2011	Ensino, Etnodesenvolvimento, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Vivências de Ensino, Pesquisa e Extensão I

01/2011 - 01/2011	Ensino, Etnodesenvolvimento, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas História dos Direitos Humanos

12/2009 - 12/2010	Extensão universitária , IFCH/UFPA, .
	Atividade de extensão realizada Projeto.

07/2010 - 07/2010	Ensino, Geografia, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Metodologia de Pesquisa I

07/2010 - 07/2010	Ensino, Letras, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Seminário Interdisciplinar I

06/2010 - 06/2010	Ensino, Engenharia Agronômica, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Legislação Agrária e Ambiental

06/2008 - 06/2010	Atividades de Participação em Projeto, IFCH/UFPA, .
	Projetos de pesquisa Programa de Políticas Afirmativas para Povos Indígenas e Populações Tradicionais

04/2007 - 12/2009	Atividades de Participação em Projeto, ICFH/UFPA, .
	Projetos de pesquisa Corpo presente: representações de saúde entre quilombolas e políticas públicas

09/2007 - 09/2009	Atividades de Participação em Projeto, CNPQ/UFPA, .
	Projetos de pesquisa Sexualidade e Direitos Humanos: o dito nos escritos do Judiciário

11/2008 - 11/2008	Treinamentos ministrados , ICFH/UFPA, .
	Treinamentos ministrados Facilitadora no Curso de Capacitação de Educadores da Rede Básica em Educação em Direitos Humanos - Terceiro Módulo, oferecido pela Rede de Educação em Direitos Humanos e a Universidade Federal do Pará

03/2008 - 06/2008	Estágios , ICFH/UFPA, .
	Estágio realizado Monitor de Antropologia Jurídica do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA.

02/2007 - 12/2007	Extensão universitária , PROEX/UFPA, .
	Atividade de extensão realizada Projeto Educação e Assessoria Jurídica Popular em Direitos Humanos.

02/2007 - 12/2007	Extensão universitária , PROEX/UFPA, .
	Atividade de extensão realizada Projeto Juventude Cidadã: conquistando direitos, sensibilizando deveres..

Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular Aldeia Kayapó, NAJUPAK, Brasil.

Vínculo institucional

2004 - Atual

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro-fundador

Projetos de Pesquisa

2010 - 2010

Crianças e adolescentes nas delegacias: atendimento e políticas públicas

Descrição: Realização de atividades que visem promover a fiscalização, por meio de visitas in loco, de delegacias do estado do Pará com atendimento especializado a adolescentes infratores, e a crianças e adolescentes vítimas de violência, para a verificação das condições do atendimento prestado e elaboração de diagnóstico apto a refletir sobre a situação atual e propor melhorias às políticas públicas..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Ricardo Washington Moraes de Melo - Integrante / Leonardo Takehiro Lopes Watanabe OFICIAL - Integrante / Luanna Tomaz - Integrante / Arlene Dias - Integrante / Diogo Monteiro - Integrante / Edna Barroso - Integrante / Maria Selma Ramos da Costa - Integrante / Assis da Costa Oliveira - Coordenador.
Financiador(es): Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 1.

2010 - Atual

A prática da escolarização inclusiva e o atendimento especializado na amazônia paraense

Descrição: Verificar e analisar como se desenvolvem as práticas de escolarização inclusiva e o atendimento especializado em escolas das redes ensino de alguns municípios..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Ivanilde Apoluceno de Oliveira - Coordenador / Tânia Regina Lobato dos Santos - Integrante / Luciana Barbosa de Melo - Integrante / Fernando Farias - Integrante / Assis da Costa Oliveira - Integrante.
.

2009 - Atual

Aborto, Infanticídio, sexualidade e direitos humanos: entre os escritos do Judiciário e as práticas de povos tradicionais

Descrição: Por meio da análise de: (1) inquéritos e processos em Belém (PA); (2) acórdãos de tribunais de justiça e tribunais superiores; e (3) narrativas feitas por povos tradicionais (indígenas e quilombolas) referentes ao aborto tipificado como crime e , no caso dos povos tradicionais, sobre aborto e infanticídio; pretende-se estudar, no diálogo entre a Antropologia e o Direito, a prática jurídica brasileira sobre aborto, nos últimos 20 anos, examinando o tratamento dado à questão pelas instâncias policiais e judiciais, procurando identificar como a prática do aborto e do infanticídio são percebidas pelos diversos operadores do direito e agentes sociais implicados. Acórdãos, inquéritos e processos jurídicos e, também, as narrativas tradicionais serão tomados como textos passíveis de leitura antropológica, capazes de revelar os padrões culturais que influenciam decisivamente no modo como os operadores do direito encaram aborto e infanticídio. Toma-se gênero como categoria de diálogo, utilizando-a como recorte aos Direitos Humanos, parte-se da premissa de que a questão está centrada na dimensão das relações de gênero. A pesquisa pretende revelar como o Judiciário e os povos tradicionais se comportam frente às questões que envolvem sexualidade e Direitos Humanos, na tentativa de contribuir para reflexão teórica que relacione as diversas áreas do conhecimento envolvidas na discussão do tema. No campo do Direito, tratar-se-à de aborto e infanticídio articulando-os aos Direitos Humanos e à sexualidade, o que significa trazer à tona a sexualidade, como direito, e o aborto como exercício desse direito. No caso do infanticídio, a perspectiva foi introduzida na tentativa de verificar a prática ou não, entre povos tradicionais, uma vez que as acusações que recaem sobre eles indicam o compartilhamento de uma humanidade imperfeita , pois não se fala de aborto ou infanticídio, mas de práticas cruéis e atentatórias aos Direitos Humanos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 2) .
Integrantes: Jane Felipe Beltrão - Coordenador / Rosani de Fátima Fernandes - Integrante / Estella Libardi de Souza Oficial - Integrante / Assis da Costa Oliveira - Integrante.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa / Fundação Ford - Bolsa / Universidade Federal do Pará - Remuneração..

2008 - 2010

Programa de Políticas Afirmativas para Povos Indígenas e Populações Tradicionais

Descrição: O Programa de Políticas Afirmativas para Povos Indígenas e Populações Tradicionais (PAPIT) desenvolve ações de pesquisa, ensino e extensão na Universidade Federal do Pará (UFPA), a partir dos campi de Altamira, Belém e Marabá, com o objetivo de implementar ações que permitam o acesso, a permanência e a formação superior aos povos indígenas e populações tradicionais na Instituição..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Jane Felipe Beltrão - Coordenador / Luiza de Nazaré Mastop-Lima - Integrante / Estella Libardi de Souza Oficial - Integrante / Edimar Antonio Fernandes - Integrante / Assis da Costa Oliveira - Integrante.
Financiador(es): Fundação Ford - Auxílio financeiro..

2007 - 2010

Corpo presente: representações de saúde entre quilombolas e políticas públicas

Descrição: O presente projeto se propõe a analisar situações econômicas, sociais e culturais que favorecem ou reduzem a possibilidade desses grupos, em especial, os denomidados quilombolas, de vir apresentar, conviver e reconhecer em seus corpos problemas relacionados à hipertensão arterial e a obesidade. Essa abordagem deve ser contextualizada, a saber mudanças em hábitos alimentares, obesidade, sedentarismo, inclusive associados a dificuldade de manter suas estratégias de sobrevivência.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Jane Felipe Beltrão - Coordenador / Marjore Begot - Integrante / Francilene de Aguiar Parente - Integrante / Estella Libardi de Souza Oficial - Integrante / Rosa Elizabeth Acevedo Marin - Integrante / Andréa Kelly Ribeiro - Integrante / Assis da Costa Oliveira - Integrante.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Fundo das Nações Unidas para a Infância - Auxílio financeiro..

2007 - Atual

Sexualidade e Direitos Humanos: o dito nos escritos do Judiciário

Descrição: Os direitos humanos têm sido pensados de forma cada vez mais concreta, superando a generalidade e a abstração que historicamente os caracterizam como um conjunto identificável de direitos universais tanto que o diálogo entre o Direito área de abrigo original do tema e a Antropologia vem aumentando de volume na última década. O trabalho se propõe a analisar, a partir de 1990, a prática jurídica brasileira em relação à sexualidade utilizando o referencial teórico-metodológico a categoria gênero. Examinando como vem sendo articulada a construção dos direitos sexuais na prática jurídica brasileira (análise da normativa, seja de origem legislativa, executiva ou judicial) tomando as decisões exaradas como expressão de convenções culturais, na tentativa e verificar o dito que não ficou por escrito e até o não dito nos processos judiciais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Jane Felipe Beltrão - Coordenador / Tiago Augusto da Silva Ventura - Integrante / Marjore Begot - Integrante / Estella Libardi de Souza Oficial - Integrante / Assis da Costa Oliveira - Integrante.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro..

	A prática da escolarização inclusiva e o atendimento especializado na Amazônia paraense
	Situação: Desativado; Natureza: Outra. Integrantes: Assis da Costa Oliveira - Coordenador. .

Áreas de atuação

1.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Idiomas

Inglês	Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol	Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português	Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Prêmios e títulos

2007	Prêmio Jovem Extensionista 2007. Bolsista do Projeto Educação e Assessoria Jurídica Popular em Direitos Humanos., PROEX/UFPA.

Produção em C,T & A

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos

1.

OLIVEIRA, A. C. ; MATOS, M.M. ; MATOS, Saulo Monteiro de . Assessoria Jurídica Universitária Popular e Interdisciplinariedade: experiências teóricas e práticas do Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular "Aldeia kayapó". Revista do SAJU: para uma visão crítica e interdisciplinar do direito, v. 6, p. 129-151, 2010.

2.	OLIVEIRA, A. C. . Educação em direitos humanos: discursos críticos e temas contemporâneos. Amazônica - Revista de Antropologia, v. 2, p. 169-174, 2010.

3.	OLIVEIRA, A. C. ; LIBARDI, E. ; SAMPAIO-CUNHA, M. . Práticas de justiça: antropologia dos modos de governo da infância e juventude no contexto pós-ECA. Amazônica - Revista de Antropologia, v. 2, p. 181-184, 2010.

4.	OLIVEIRA, A. C. . Assessoria Jurídica Universitária Popular: bases comuns para rumos diferentes. Revista Direito e Práxis, v. 1, p. 110-125, 2010.

5.	OLIVEIRA, A. C. . Sujeito, Direito e Desejo: aproximação entre Direito e Psicanálise. Captura Criptica: Direito, Política e Atualidade, v. 1, p. 289-326, 2010.

6.	BELTRAO, J. F. ; OLIVEIRA, A. C. . povos indígenas e cidadania: inscrições constitucionais como marcadores sociais da diferença na América Latina. Revista de Antropologia (USP. Impresso), v. 53, p. 715-744, 2010.

7.	OLIVEIRA, A. C. ; OLIVEIRA, L. C. . Povos indígenas no Brasil: entre quinhentos e "outro" quinhentos. Amazônica - Revista de Antropologia, v. 1, p. 10-25, 2009.

8.	PEREIRA, S.S.M. ; OLIVEIRA, A. C. . Rede Nacional das Assessorias Jurídicas Universitárias: história, teoria e desafios. Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 33, p. 152-166, 2009.

9.	BELTRAO, J. F. ; OLIVEIRA, A. C. ; OLIVEIRA, L. C. . Outras faces do ser indígena: entre pertencimentos e exclusões. Espaço Ameríndio (UFRGS), v. 3, p. 9-41, 2009.

10.	OLIVEIRA, A. C. . O índio brasileiro por um índio brasileiro. Revista Espaço Ameríndio, v. 2, p. 186-192, 2008.

11.	OLIVEIRA, A. C. . Artesania da educação em direitos humanos: práxis da reconciliação entre Direito, Educação e Arte. Revista dos estudantes de direito da Universidade de Brasília, v. 7, p. 337-362, 2008.

Capítulos de livros publicados

1.	OLIVEIRA, A. C. . Crianças indígenas: teoria, etnografia e direitos. In: Jane Felipe Beltrão e Luiza Mastop-Lima. (Org.). Diversidade, educação e direitos: etnologia indígena.. Belém/PA: IEMCI, 2010, v. 53, p. -.

2.

BELTRAO, J. F. ; LIBARDI, E. ; OLIVEIRA, A. C. ; FERNANDES, R.F. . As pelejas dos povos indígenas contra as "minas" que "transformam" a diversidade cultural em crime. In: Ana Cláudia Bastos; Marcus Alan de Melo Gomes. (Org.). Direito Penal & Democracia. Porto Alegre: Núria Fabris Ed., 2010, v. , p. 213-238.

Textos em jornais de notícias/revistas

1.	OLIVEIRA, A. C. . A criminalização dos movimentos sociais. Mundo Jovem: um jornal de idéias, Rio Grande do Sul, p. 17, 01 jun. 2008.

2.	OLIVEIRA, A. C. . A nova onda e criminalizar. Jornal Resistência, Belém/PA, p. 01 - 12, 08 ago. 2007.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos

1.

OLIVEIRA, A. C. ; BELTRAO, J. F. ; RIBEIRO, P. H. . Direitos humanos e inclusão social: reflexões sobre o Curso de Etnodesenvolvimento. In: III Seminário Nacional e V Seminário Regional sobre Formação de Professores e Relações Étnico-Raciais, 2011, Belém/PA. Anais do III Seminário Nacional e V Seminário Regional sobre Formação de Professores e Relações Étnico-Raciais - relações étnico-raciais e educação: políticas públicas e cidadania. Belém/PA : GERA/UFPA, 2011.

2.	OLIVEIRA, A. C. ; BELTRAO, J. F. . Direitos humanos e crianças indígenas: enlaces e desenlaces nos novos direitos . In: 6º Encontro Anual da ANDHEP, 2010, Brasília. Anais do 6º Encontro Anual da ANDHEP, 2010.

3.	OLIVEIRA, A. C. . Crianças indígenas, infância e direitos humanos: novos usos da diversidade cultural. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza/CE. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC : Fundação Boiteux, 2010.

4.	OLIVEIRA, A. C. . O sujeito desejante do/no Direito: articulações para se pensar a subjetividade na objetividade jurídica. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza/CE. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC : Fundação Boiteux, 2010.

5.	BELTRAO, J. F. ; OLIVEIRA, A. C. . Cidadania plena ou dupla? Os povos indígenas e os estados nacionais. In: VIII Reunión de Antropología del Mercosur, 2009, Beunos Aires. VIII Reunión de Antropología del Mercosur. Buenos Aires : RAM, 2009. p. 01-16.

6.	BELTRAO, J. F. ; OLIVEIRA, A. C. . Identidade indígena e ações afirmativas: percepções de estudantes autodeclarados indígenas. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009, Maringá/PR. Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC : Fundação Boiteux, 2009. p. 532-557.

7.	OLIVEIRA, A. C. . Educação popular em direitos humanos e pesquisa-ação:articulações de uma prática. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC : Fundação Boiteux, 2009. p. 3453-3466.

8.	BELTRAO, J. F. ; OLIVEIRA, A. C. . Constitucionalismo multicultural e povos indígenas: outra cidadania é possível?. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, Florianópolis/SC. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC : Fundação Boiteux, 2009. p. 10972-10988.

9.

OLIVEIRA, A. C. ; BRASIL, S.E.R. . Reflexões sobre o diálogo interdisciplinar e intercultural na Assessoria Jurídica Universitária Popular. In: Congresso Latino-Americano de Direito Humanos e Pluralismo Jurídico, 2008, Florianópolis. Anais do Congresso Latino-Americano de Direito Humanos e Pluralismo Jurídico, 2008.

10.

OLIVEIRA, A. C. . Caminhos do diálogo interdisciplinar e intercultural na Assessoria Jurídica Universitária Popular. In: XVIII Congresso de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2008, Brasília. Anais do XVIII Congresso de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2008. p. 4645-4662.

11.

OLIVEIRA, A. C. . Implicações da doutrina da proteção integral na consideração das crianças e dos adolescentes como pessoas em desenvolvimento. In: XVIII Congresso de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2008, Brasília. Anais do XVIII Congresso de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2008. p. 6609-6638.

12.	VENTURA, T.A.S. ; OLIVEIRA, A. C. ; BELTRAO, J. F. . Quem trabalha ações afirmativas?. In: IV Encontro Nacional da ANDHEP, 2008, Vitória/ES. Anais do IV Encontro Nacional da ANDHEP, 2008. p. 1-18.

13.	FREITAS, M.R.M. ; OLIVEIRA, A. C. ; LIBARDI, E. ; COIMBRA, A. B. ; RODRIGUES, R.A. . Educação e Assessoria Jurídica Popular em Direitos Humanos. In: 10ª Jornada de Extensão da UFPA, 2007, Belém. Anais da 10ª Jornada de Extensão da UFPA, 2007. v. 10. p. 93-101.

14.

OLIVEIRA, A. C. ; SILVA, C.C. ; OLIVEIRA, R.R. ; CASTRO, T.L.B. ; LIMA, C. . Assessorando a assistência jurídica: apontamentos da pesquisa no Núcleo de Prática Jurídica da UFPA. In: Congresso 180 de Ensino do Direito no Brasil e Democratização do Acesso à Justiça, 2007, Brasília. Anuário ABEDi. Florianópolis/SC : Fundação Boiteux, 2007. v. 5. p. 59-71.

15.

OLIVEIRA, A. C. ; BRASIL, S.E.R. ; MENDES, J.F. ; MATOS, M.M. . O sonho no acontecer:a assessoria jurídica possibilitando uma perspectiva crítica do Direito. In: Congresso 180 de Ensino do Direito no Brasil e Democratização do Acesso à Justiça, 2007, Brasília. Anuário ABEDi. Florianópolis/SC : Fundação Boiteux, 2007. v. 5. p. 73-83.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos

1.	OLIVEIRA, A. C. ; MELO, R.W.M. . A Criminalização dos Movimentos Sociais: uma análise do cotidiano do Movimento Popular de Luta pela Moradia de Sonho Real.. In: 59ª Reunião Anual da SBPC, 2007, Belém. Resumos de Comunicações Livres (Registros da 59ª Reunião Anual da SBPC), 2007.

Resumos publicados em anais de congressos

1.	OLIVEIRA, A. C. ; BELTRAO, J. F. . No horizonte: crianças quilombolas e a construção do pertencimento identitário. In: 34º Encontro Anual da ANPOCS, 2010, Caxambu/MG. Programa e Resumos do 34º Encontro Anual da ANPOCS, 2010. p. 108.

2.

OLIVEIRA, A. C. ; MATOS, M.M. ; BRASIL, S.E.R. ; MATOS, S.M. ; OTA, Y.T. ; WATANABE, L.T.L. ; PINTO, C.S. . O desafio da educação em Direitos Humanos numa abordagem prática. In: I Forum Internacional de Educação do Mercosul, 2007, Belém. Anais do I Forum Internacional de Educação do Mercosul, 2007. p. 100-101.

Apresentações de Trabalho

1.	OLIVEIRA, A. C. ; BELTRAO, J. F. ; RIBEIRO, P. H. . Direitos humanos e inclusão social: reflexões sobre o Curso de Etnodesenvolvimento. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.	OLIVEIRA, A. C. . Formação continuada e arte-educação em direitos humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.	RAMOS, E. S. ; OLIVEIRA, A. C. . Direitos humanos, arte e educação: relato das práticas de extensão universitária. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.	OLIVEIRA, A. C. . O sujeito desejante do/no Direito: articulações para se pensar a subjetividade na objetividade jurídica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.	OLIVEIRA, A. C. . Crianças indígenas, infância e direitos humanos: novos usos da diversidade cultural. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.	OLIVEIRA, A. C. ; BELTRAO, J. F. . Crianças indígenas e "novos direitos": a construção da proteção plural. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.	OLIVEIRA, A. C. ; BELTRAO, J. F. . Direitos humanos e crianças indígenas: enlaces e desenlaces nos "novos direitos". 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.	OLIVEIRA, A. C. ; BELTRAO, J. F. . No horizonte: crianças quilombolas e a construção do pertencimento identitário. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.	BELTRAO, J. F. ; OLIVEIRA, A. C. . Indígenas/crianças e direitos humanos: reflexões a propósito da diversidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.	BELTRAO, J. F. ; OLIVEIRA, A. C. . Identidade indígena e ações afirmativas: percepções de estudantes autodeclarados indígenas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.	BELTRAO, J. F. ; OLIVEIRA, A. C. . Cidadania dupla ou plena? Os povos indígenas e os estados nacionais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.	OLIVEIRA, A. C. . Poder familiar e a "circulação de crianças": novos aportes aos direitos humanos à convivência familiar. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.	OLIVEIRA, A. C. . Educação popular em direitos humanos e pesquisa-ação: articulações de uma prática. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.	BELTRAO, J. F. ; OLIVEIRA, A. C. . Constitucionalismo multicultural e povos indígenas: outra cidadania é possível?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.	OLIVEIRA, A. C. . Caminhos do diálogo interdisciplinar e intercultural na Assessoria Jurídica Universitária Popular. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.	OLIVEIRA, A. C. . Implicações da doutrina da proteção integral na consideração das crianças e adolescentes como pessoas em desenvolvimento. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.	OLIVEIRA, A. C. ; BELTRAO, J. F. ; VENTURA, T.A.S. . Quem trabalha ações afirmativas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.	OLIVEIRA, A. C. . Experiências de AJUP's com crianças e adolescentes. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

19.	OLIVEIRA, A. C. ; MELO, R.W.M. . A criminalização dos movimentos sociais: uma análise do cotidiano do movimento popular de luta pela moradia de Sonho Real. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

20.	OLIVEIRA, A. C. ; SILVA, C.C. ; OLIVEIRA, R.R. ; CASTRO, T.L.B. ; LIMA, C. . Assessorando a assistência jurídica: apontamentos da pesquisa no Núcleo de Pratica Jurídica da UFPA. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

21.	OLIVEIRA, A. C. ; MATOS, M.M. ; MENDES, J.F. ; BRASIL, S.E.R. . O sonho no acontecer: a assessoria jurídica possibilitando uma perspectiva crítica ao direito. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

22.	SOUZA, Estella Libardi de ; OLIVEIRA, A. C. ; LIBARDI, E. ; COIMBRA, A. B. ; RODRIGUES, R.A. . Educação e Assessoria Jurídica Popular em Direitos Humanos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

23.	OLIVEIRA, A. C. . AJUP como uma proposta crítica solidária. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Demais tipos de produção bibliográfica

1.	OLIVEIRA, A. C. . Tabela. Belém/PA: PROEX/UFPA, 2010 (Poesia).

2.	OLIVEIRA, A. C. . Oásis Mosqueiro. Belém/PA: PROEX/UFPA, 2010 (Poesia).

3.	OLIVEIRA, A. C. . Cavalo branco manco. Belém/PA: PROEX/UFPA, 2010 (Poesia).

4.	BELTRAO, J. F. ; LIBARDI, E. ; FERNANDES, R.F. ; OLIVEIRA, A. C. . Crianças indígenas e o 2009 (Artigo).

Produção técnica

Trabalhos técnicos

1.	OLIVEIRA, G. P. ; LIMA, A. C. S. ; OLIVEIRA, A. C. ; PINHEIRO, H. M. M. . Plano Municipal de Enfrentamento a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. 2011.

2.	OLIVEIRA, A. C. ; TOMAZ, L. ; DIAS, A. ; MONTEIRO, D. ; BARROSO, E. ; WATANABE, L.T.L. ; COSTA, M.S.R. ; CORRÊA, P.V. ; MELO, R.W.M. . Crianças e adolescentes nas delegacias: atendimento e políticas públicas. 2010.

Demais tipos de produção técnica

1.	OLIVEIRA, A. C. . Licenciamento Ambiental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.	OLIVEIRA, A. C. . Teatro do Oprimido na educação: intersecções com os direitos humanos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.	OLIVEIRA, A. C. ; SE, T. S. . Conexão Futura. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.	ROSSI, A. ; OLIVEIRA, A. C. ; PONTES, F. . OEA: "Belo Monte uma obra ilegal que envergonha o Brasil". 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.	OLIVEIRA, A. C. . Educação e Direitos Humanos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.	OLIVEIRA, A. C. . Direitos Humanos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.	OLIVEIRA, A. C. . Entre presenças e ausências: caminhos da afirmação identitária de estudantes auto-declarados indígenas. 2009. (Relatório de pesquisa).

8.	BELTRAO, J. F. ; OLIVEIRA, A. C. ; OLIVEIRA, L. C. ; BEGOT, M. ; VENTURA, T.A.S. . Outras faces do ser indígena. 2009. (Relatório de pesquisa).

9.	OLIVEIRA, A. C. . Relatório de Campo. 2009. (Relatório de pesquisa).

10.	OLIVEIRA, A. C. ; PARENTE, F. A. ; MASTOP-LIMA, L. N. . Entre povos indígenas e populações tradicionais no Xingu. 2009. (Relatório de pesquisa).

11.	OLIVEIRA, A. C. ; LIBARDI, E. ; COSTA, M.S. . Comunidade quilombola Mangueiras: memória, identidade e direitos. 2009. (Relatório de pesquisa).

12.	BELTRAO, J. F. ; OLIVEIRA, A. C. ; LIBARDI, E. ; VENTURA, T.A.S. ; MASTOP-LIMA, L. N. ; PARENTE, F. A. . Capacitação de Educadores da Rede Básica em Educação em Direitos Humanos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Eventos

Participação em eventos

1.	I Seminário Regional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.Atribuições do poder público no combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. 2011. (Seminário).

2.	III Seminário Nacional e V Seminário Regional sobre Formação de Professores e Relações Étnico-Raciais. 2011. (Seminário).

3.	Seminário Fé Cristã e Compromisso Social.Crise política e democratização do Estado: elementos para problematizar a conjuntura atual. 2011. (Seminário).

4.	Curso de Formação da União da Juventude Organizada do Xingu.Juventude: entre a diversidade e o respeito. 2011. (Oficina).

5.	VIII Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.Direitos, Diversidade e Grandes Projetos: no cenário das crianças e dos adolescentes. 2011. (Encontro).

6.	Tribuna Popular.Crianças e adolescentes: prioridade absoluta, melhor interesse sempre. 2011. (Encontro).

7.	Audiência para eleição dos representantes da sociedade civil do Conselho Municipal de Direitos das Crianças e dos Adolescentes.Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes: função social e competência legal. 2011. (Outra).

8.	Implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. 2011. (Outra).

9.	Semana Integrada das Ciências Humanas/SEICH.Ambientalização dos conflitos sociais na Transamazônica e Xingu: situação das crianças e dos adolescentes no contexto da UHE Belo Monte. 2011. (Outra).

10.	XIX Congresso Nacional do CONPEDI.Crianças indígenas, infância e direitos humanos: novos usos da diversidade cultural. 2010. (Congresso).

11.	27ª Reunião Brasileira de Antropologia.Crianças indígenas e "novos direitos": a construção da proteção plural. 2010. (Congresso).

12.	II Seminário Nacional sobre Direitos e Políticas para Crianças e Adolescentes. 2010. (Seminário).

13.	VI Seminário Internacional de Direitos Humanos - Direitos Humanos e Integração Latino-Americana.Indígenas/crianças e direitos humanos: reflexões a propósito da diversidade. 2010. (Seminário).

14.	A violência contra a criança e o adolescente: atendimento e políticas públicas. 2010. (Seminário).

15.	Cinema e direitos sociais dos de baixo na América Latina: o documentário de Carlos Pronzato. 2010. (Oficina).

16.	Cartografando experiências de Assessoria Jurídica Popular. 2010. (Oficina).

17.	VI Encontro Anual da ANDHEP: direitos humanos, cidades e desenvolvimento.Direitos humanos e crianças indígenas: enlaces e desenlaces nos "novos direitos". 2010. (Encontro).

18.	34º Encontro Anual da ANPOCS.No horizonte: crianças quilombolas e a construção do pertencimento identitário. 2010. (Encontro).

19.	I Encontro Paraense de Assessoria Jurídica Universitária Popular. 2010. (Encontro).

20.	Gênero e marcadores sociais da diferença. 2010. (Outra).

21.	Introdução à filosofia política latino-americana. 2010. (Outra).

22.	VIII Reunión de Antropología del Mercosur.Cidadania plena ou dupla? Os povos indígenas e os estados nacionais. 2009. (Congresso).

23.	5º Encontro Anual da ANDHEP.Poder familiar e "circulação de crianças": novos aportes aos direitos humanos à convivência familiar. 2009. (Congresso).

24.	XVIII Congresso Nacional do CONPEDI.Constitucionalismo multicultural e povos indígenas: outra cidadania é possível?. 2009. (Congresso).

25.	Seminário de Direitos Humanos.Filosofia dos Direitos Humanos. 2009. (Seminário).

26.	Sexualidade, gênero, intervenção e direitos. 2009. (Oficina).

27.	Sexualidade, cultura e política. 2009. (Oficina).

28.	XVIII Encontro Nacional do CONPEDI.Identidade Indígena e Ações Afirmativas: percepções de estudantes autodeclarados indígenas. 2009. (Encontro).

29.	V Jornada de Direito e Psicanálise - interseções e interlocuções a partir de "O caçador de pipas" de Khaled Hosseini. 2008. (Congresso).

30.	Congresso de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Implicações da doutrina da proteção integral na consideração de crianças e adolescentes como pessoas em desenvolvimento. 2008. (Congresso).

31.	Antropologia em Foco: campos interdisciplinares para o estudo do outro. 2008. (Seminário).

32.	Capacitação de Educadores da Rede Básica em Educação em Direitos Humanos.Facilitador. 2008. (Seminário).

33.	Seminário Estadual de Educação em Direitos Humanos. 2008. (Seminário).

34.	Antropologia em foco: campos interdisciplinares para o estudo do outro.. 2008. (Simpósio).

35.	A criminalização dos movimentos sociais e de defensores dos direitos humanos. 2008. (Oficina).

36.	Repensando a lógica do julgamento penal: uma leitura de O Estrageiro, de Albert Camus. 2008. (Oficina).

37.	III ENNAJUP - Encontro Norte-Nordeste de Assessoria Jurídica Popular: para construção de uma Universidade Popular na Amazônia e no Brasil. 2008. (Encontro).

38.	Congresso de 180 anos do ensino do direito no Brasil e a democratização do acesso à justiça..Assessorando a assistência jurídica: apontamentos da pesquisa no Núcleo de Prática Jurídica da UFPA.. 2007. (Congresso).

39.	I Conferência paraense de direitos humanos e eqüidade social. 2007. (Congresso).

40.	Transdisciplinariedade. 2007. (Seminário).

41.	Temas atuais de direito. 2007. (Seminário).

42.	O infinito participativo em gestão. 2007. (Seminário).

43.	Temas Atuais de Direito. 2007. (Seminário).

44.	IX Encontro da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária (IX ERENAJU).Oficina:. 2007. (Encontro).

45.	X Jornada de Extensão da UFPA.Educação e Assessoria Jurídica Popular em Direitos Humanos. 2007. (Encontro).

46.	59ª Reunião Anual da SBPC.A Criminalização dos Movimentos Sociais: uma análise do cotidiano do movimento de luta pela moradia de Sonho Real.. 2007. (Encontro).

47.	I ERAJU - Encontro Regional de Assessoria Jurídica Universitária Popular - da região norte. 2007. (Encontro).

48.	5º Encontro nacional do MST. 2007. (Encontro).

49.	Colóquio Internacional Gramsci: setenta anos de pensamento vivo na Amazônia.. 2007. (Outra).

50.	Seminário de Alternativas Emancipatórias para uma Sociedade Participativa: um diálogo interdisciplinar..AJUP como uma proposta crítica solidária. 2006. (Seminário).

51.	II Ciclo de encontros de capacitação do NAJUP Isa Cunha.. 2006. (Oficina).

52.	Foro Social Mundial 2006: un otro mundo es posible. 2006. (Encontro).

53.	VIII Encontro da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária (VIII ERENAJU). 2006. (Encontro).

54.	Semana jurídica Dorothy Stang. 2006. (Outra).

55.	III Conferência dos advogados do estado do Pará. 2005. (Congresso).

56.	Semana Jurídica do Calouro. 2005. (Seminário).

57.	Fórum Social Mundial 2005: um outro mundo é possível. 2005. (Encontro).

58.	Encontro Nacional dos Estudantes de Direito (ENED). 2005. (Encontro).

59.	i Seminário de direito penal contemporâneo. 2004. (Seminário).

60.	Política criminal e a constituição. 2004. (Seminário).

61.	A legislação do trabalho rural: proposições de aperfeiçoamento para a proteção do trabalhador rural e erradicação do trabalho escravo. 2004. (Seminário).

62.	i Simpósio "O Direito na Modernidade". 2004. (Simpósio).

63.	XXV Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2004. (Encontro).

64.	Seminário sobre o pensamento francês contemporâneo. 2002. (Seminário).

Organização de eventos

1.	OLIVEIRA, A. C. ; PARENTE, F. A. ; BELTRAO, J. F. . Povos indígenas do baixo rio Tapajós: re-emergentes e inconvenientes. 2011. (Outro).

2.	OLIVEIRA, A. C. ; BELTRAO, J. F. ; PARENTE, F. A. . Educação escolar indígena e ações afirmativas. 2011. (Outro).

3.	OLIVEIRA, A. C. ; BELTRAO, J. F. ; PARENTE, F. A. . O patrimônio arqueológico na região do rio Xingu. 2011. (Outro).

4.	TOMAZ, L. ; OLIVEIRA, A. C. ; MELO, R.W.M. ; WATANABE, Leonardo Takehiro Lopes ; CORRÊA, P.V. ; COSTA, M.S.R. ; DIAS, A. . A violência contra a criança e o adolescente: atendimento e políticas políticas públicas. 2010. (Outro).

5.	OLIVEIRA, A. C. ; OLIVEIRA, L. C. ; OTA, Yurila Tokuhashi ; MATOS, Mariana Monteiro de ; PEREIRA, Sumaya S. Morhy ; MELO, Ricardo W. Moraes de . Juventude, Pobreza e Cidadania. 2009. (Congresso).

6.	OLIVEIRA, A. C. ; MELO, Ricardo W. Moraes de . Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2004. (Outro).