Diretório de grupos de pesquisa |
Alessandra Bagno Fonseca Rodrigues de Almeida Graduada em Direito pela Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí (2003) e Bacharelado em Ciências Econômicas pelo Centro Universitário de Brasília (1996), com pós-graduação em Leitura e Produção de Textos pelo Programa de Especialização de Professores de Ensino Superior - PREPES (2001) e em Direito Processual pelo Instituto de Educação Continuada - IEC (2009), ambos da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Participa do Núcleo Jurídico de Políticas Públicas do Programa de Pós-graduação em Direito, Faculdade Mineira de Direito, GT Administração Pública Dialógica, desde 2008, como pesquisadora voluntária. Possui experiência no contencioso judicial civil e administrativo municipal e em Processo Legislativo, por meio de assessoria a câmaras e prefeituras do interior de Minas Gerais. Realizou trabalhos científicos nos seguintes temas: desenvolvimento sustentável, direito ambiental, instrumentos de política urbana, participação popular no processo legislativo e na Administração Publica, cuja base teórico-filosófica tem sido a teoria do discurso de HABERMAS. Professora Contratada da Faculdade Mineira da Direito (2010). Atualmente é sócia do Escritório Almeida e Bagno Advogados Associados.
Última
atualização do currículo em 20/10/2011
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/3051000584927170 |
Dados pessoais
| Nome | Alessandra Bagno Fonseca Rodrigues de Almeida |
| Nome em citações bibliográficas | ALMEIDA, A. B. F. R. |
| Sexo | Feminino |
| Endereço profissional | Escritório de Advocacia. Rua Sergipe, nº 625, Sl. 311 Funcionários 30130-170 - Belo Horizonte, MG - Brasil Telefone: (31) 32431502 Fax: (31) 32431502 URL da Homepage: www.almeidaebagno.com.br |
Formação acadêmica/Titulação
| 2008 - 2009 | Especialização em Direito Processual
.
(Carga Horária: 360h). Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil. Título: O Processo Administrativo como garantia de Efetivação de Direitos Fundamentais - Uma abordagem crítica à Lei nº 9784/99. Orientador: Marinella Machado Araújo. |
| 1999 - 2001 | Especialização em Leirura e Produção de Textos
.
(Carga Horária: 360h). Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil. Título: A Argumentação no Discurso Jurídico: Algumas Considerações Básicas. Orientador: Luisia Ribeiro Pereira. |
| 1998 - 2003 | Graduação em Bacharelado em Direito
.
Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí. Título: A Competência Municipal para Legislar. Orientador: Waldemar Cláudio de Carvalho. |
| 1991 - 1996 | Graduação em Bachareado em Ciências Econômicas
.
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil. Título: A Demanda Agragada por Crédito Rural no Brasil no Período de 1970 a 1994. Orientador: Jacksonvilliam Nagornnni. |
| 1983 - 1985 | Curso técnico/profissionalizante em Magistério
.
Colégio Frei Orlando. |
| 1977 - 1982 | Ensino Fundamental (1º grau)
.
Colégio Regina Pacis. |
| 1975 - 1976 | Ensino Fundamental (1º grau)
.
Instituto Coração de Jesus. |
Formação complementar
| 2010 - 2010 | Extensão universitária em DI - Direitos Fundamentais e Jurisd Constitucional. (Carga
horária: 60h). Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil. |
| 2009 - 2009 | Extensão universitária em DI - Direito Ambiental. (Carga
horária: 60h). Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil. |
| 2009 - 2009 | Extensão universitária em DI - Controle da Administração Pública. (Carga
horária: 60h). Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil. |
| 2009 - 2009 | Curso de Capacitação Poder Legislativo Municipal.
(Carga horária: 40h). Escola do Legislativo da Assembléia de Minas Gerais. |
| 2008 - 2008 | Extensão universitária em DI - Tendências de Direito Administrativo. (Carga
horária: 60h). Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil. |
| 2004 - 2005 | Língua Portuguesa.
(Carga horária: 60h). Plêiade Aprefeiçoamento Profissional. |
| 2004 - 2005 | Direito Administrativo.
(Carga horária: 55h). Plêiade Aprefeiçoamento Profissional. |
| 2004 - 2005 | Direito Constitucional.
(Carga horária: 80h). Plêiade Aperfeiçoamento Profissional. |
| 2004 - 2004 | Redação.
(Carga horária: 40h). Plêiade Aperfeiçoamento Profissional. |
| 2003 - 2003 | MÉTODOS E TECNICAS DA PESQUISA JURÍDICA.
(Carga horária: 20h). Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí. |
| 2002 - 2002 | HERMENEUTICA JURÍDICA.
(Carga horária: 20h). Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí. |
| 2001 - 2001 | Extensão universitária em CURSO DE ATOS PROCESSUAIS. (Carga
horária: 15h). Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí. |
| 1998 - 1998 | Treinamento em Educação Ambiental para Professores.
(Carga horária: 8h). Instituto Estadual de Florestas. |
| 1987 - 1987 | Conteúdos Específicos de 1ª a 4ª Série.
(Carga horária: 40h). Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais. |
Atuação profissional
| Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - Atual | Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador voluntário, Carga horária: 8 |
| Outras informações | Pesquisadora voluntária do Projeto Seca-Phlis - Carga horária Total 160 hs. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: Pequisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador voluntário, Carga horária: 4 |
| Outras informações | Pesquisadora voluntária do Núcleo Jurídico de Pulícas Públicas - NUJUP |
| Vínculo institucional |
| 2010 - 2010 | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 8 |
| Outras informações | 1º Semestre/2010 - Disciplinas: Direito Providenciário - 10º Período/Direito; Legislação do Ambiente e da Energia - 6º Período/Engenharia da Energia. 2º Semestre/2010 - Disciplinas: Direito Empresarial - 4º Período/Administração; Direito Aplicado ao Turismo - 2º Perído/Turismo. |
| Atividades |
| 2010 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, . |
|
Projetos de pesquisa Projeto SECA-PLHIS |
| 2008 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, . |
|
Projetos de pesquisa Núcleo Jurídico de Políticas Públicas |
| 2011 - 2011 | Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, . |
|
Projetos de pesquisa Observatório de Legislação Notarial e de Registro |
| Alemeida & Bagno Advogados Associados, A&B, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Sócia e Advogada, Carga horária: 40 |
| Outras informações | Advogada com atuação nos tribunais superiores em causas cíveis, administrativas e trabalhistas. Assessoramento a Câmaras Legislativas e Prefeituras. |
| Escritório de Advocacia, RRA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Autônoma, Carga horária: 40 |
| Outras informações | Atuação em tribunais de segunda instância de causas cíveis e trabalhistas. Especializada em direito público prestando assessoramento a prefeituras e câmaras municipais. |
| Vínculo institucional |
| 2001 - 2007 | Vínculo: Advogada júnior, Enquadramento Funcional: Autônoma, Carga horária: 40 |
| Secretaria de Estado da Educação, SEMG, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1998 - 2000 | Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20 |
| Outras informações | Regente de Turma - 2º Grau - Disciplinas: Língua Portuguesa - História - Redação e Expressão - Literatura Brasileira. |
| Companhia Nacional das Escolas da Comunidade, CNEC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1987 - 1989 | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40 |
| Outras informações | Regente de Turma - Ensino Básico |
| Associação Educativa e Assistencial Regina Pacis, AEARP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1986 - 1987 | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40 |
| Outras informações | Regente de Turma - Ensino Ensino Básico |
Projetos de Pesquisa
| 2011 - 2011 | Observatório de Legislação Notarial e de Registro |
| Descrição: Ocupa-se em levantar e colacionar a legislação atualizada referente ao âmbito notarial e de registros públicos, com o fito de manter catalogadas as normas afetas à área.. Situação: Concluído; Natureza: Extensão. Integrantes: Marinella Machado Araújo - Integrante / Cristiano Tolentino Pires - Integrante / Frederico Garcia Guimarães - Integrante / Maria Elisa Lemos Schueller - Integrante / Wânia do Carmo de Carvalho Triginelli - Integrante / Alessandra Bagno Fonseca Rodrigues de Almeida - Coordenador. Número de produções C, T & A: 1. |
| 2010 - 2010 | Projeto SECA-PLHIS |
| Descrição: O objetivo do projeto é capacitar para elaboração de Planos Locais de Habitação de Interesse Social em 117 municípios das regiões Norte, Noroeste, Jequitinhonha/Mucuri, prioritariamente integrantes do programa federal Territórios da Cidadania , caracterizados pela baixa capacidade administrativa e população majoritariamente rural. O Seca Plhis é o projeto de extensão que reúne o maior número de professores, alunos e cursos da PUC Minas. Dez cursos participam do projeto com 49 professores, divididos nas atividades de professores de campo, que atuam nos Módulos de Capacitação, e os professores de escritório, com variadas funções. Participam ainda do projeto 61 alunos de 13 cursos da PUC Minas. Entre os alunos extensionistas há alunos de graduação e pós graduação em diferentes níveis. Além da equipe PUC Minas o projeto conta ainda com duas colaboradoras externas: Sandra Maria Silveira, Mestre em Ciência da Informação, e Stela de Queiroz Pessoa, graduada em Sistemas de Informação. Situação: Concluído; Natureza: Extensão. Alunos envolvidos: Graduação ( 12) / Especialização ( 2) / Mestrado acadêmico ( 3) / Doutorado ( 1) . Integrantes: Marinella Machado Araújo - Coordenador / Rita de Cássia Lucena Velloso - Integrante / Ivana Arruda Silveira Saraiva - Integrante / Cristiano Tolentino Pires - Integrante / Frederico Garcia Guimarães - Integrante / Lúcia Helena Ciccarini Nunes - Integrante / Alessandra Bagno Fonseca Rodrigues de Almeida - Integrante. . |
| 2008 - Atual | Núcleo Jurídico de Políticas Públicas |
| Descrição: O projeto Núcleo Jurídico de Políticas Públicas vincula-se a linha de pesquisa Estado, Constituicao e Socidade no Paradigma do Estado democrárico de direito. É composto por professores e alunos de graduacao e pós-graduacao de diversas áreas de conhecimento. Investiga as transformacoes ocorridas no ordenamento jurídico brasileiro a partir da publicacao da Constituicao Republicana de 1988 e seu impacto sobre a atuacao dos poderes públicos legislativo, executivo e do judiciário na concretizacao de direitos fundamentais e garantias individuais. Trata-se de projeto que integra pesquisa a atividades de ensino e a extensao cujos principais temas de estudo sao investigados tomando-se como ponto de partida o espaco urbano e a forma como este é ordenado. Seus principais temas de estudo sao: políticas públicas participativas, justica social e global, jurisdicao constitucional, administracao pública dialógica, planejamento e gestao urbanos.
. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 10) / Especialização ( 3) / Mestrado acadêmico ( 10) . Integrantes: Marinella Machado Araújo - Coordenador / Alvaro Ricardo de Souza Cruz - Integrante / Edimur Ferreira de Faria - Integrante / Gabriela Mansur Soares - Integrante / Mariano Henrique Maurício de Campos - Integrante / José Luiz Quadros de Magalhães - Integrante / Cristiano Tolentino Pires - Integrante / Frederico Garcia Guimarães - Integrante / Alessandra Bagno Fonseca Rodrigues de Almeida - Integrante. . |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo. |
| 4. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL. |
| 5. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. |
| 6. | Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística / Subárea: Lingüística Aplicada. |
Idiomas
| Inglês | Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco. |
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. |  ALMEIDA, A. B. F. R. ; CARVALHO, A D de ; Andrade, A C M de ; RIOS, H L ; ALMEIDA, F S ; MONTEIRO, D G ; GONÇALVES, L K V ; ATAÍDE, D ; LACERDA, J C ; BERNARDES, S da C ; SLATINERI, G P ; MELO, R J de e outros . O Processo Administrativo como Garantia de Efetivação de Direitos Fundamentais Sociais: Uma Abordagem Crítica da Lei Federal n. 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
In:
João Antônio Lima de Castro.
(Org.). Coletâanea de Direito Processual. 1ª
ed. Belo Horizonte:
IEC- PUC Minas,
2009, v. 02, p. 738-759. |
| Artigos aceitos para publicação |
| 1. | ALMEIDA, A. B. F. R. ; GUIMARÃES, F.G. . A Participação Popular Social como Mecanismo de Controle e Fortalecimento da Capacidade Institucional dos Municípios no Âmbito dos Políticas Públicas Urbanísticas. Autêntica (Goiânia) , 2011. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | ALMEIDA, A. B. F. R. ; PIRES, C. T. . A Dimensão Simbólica Atribuída aos Direitos Sociais Frente as Limitações Orçamentárias.
2011. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 2. | ALMEIDA, A. B. F. R. . A Emenda COnstitucional nº 58 de 2009 e a Conotação Simbólica do Princípio da Representatividade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 3. | ALMEIDA, A. B. F. R. . A PARTICIPAÇÃO POPULAR COMO PRESSUPOSTO DE LEGITIMIDADE DO PROCESSO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DO ESTADO FEDERAL MINEIRO.
2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 4. | ALMEIDA, A. B. F. R. . A Participação Popular como Pressuposto de Legitimidade do Processo Legislativo no âmbito do Estado Federal Mineiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| Produção técnica |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | ARAUJO, M. M. ; TRIGINELLI, W.C.C. ; ALMEIDA, A. B. F. R. . Compêndio das Principais Leis e Atos Administrativos Referentes aos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Compêndio de Leis). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | ARAUJO, M. M.; BERNARDES, W,L,M.; ALMEIDA, A. B. F. R.. Participação em banca de Marcel Willian Godinho Corrêa. Limite Normativo do Conselho Nacional do Meio Ambiente na Constituição de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 2. | ARAUJO, M. M.; COSTA, M.G.S.A.; ALMEIDA, A. B. F. R.. Participação em banca de Carolina Lopes Soares dos Santos. O Novo Marco Regulatório do Pré-Sal: Uma análise sob o ponto de vista do Direito Constitucional e Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 3. | CUNHA, Lásaro Cândido da; OLIVEIRA, Regina Coeli de; ALMEIDA, A. B. F. R.. Participação em banca de Luiz Gonzaga Barbaosa Moreira Júnior. O Benefício de Prestação Continuada: Um Estudo Histórico-Teórico-Jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | Colóquio de Direitos Humanos, Argumentação e Normatividade.A Dimensão Simbólica Atribuída aos Direitos Sociais Frente as Limitações Orçamentárias eo Postulado da Reserva do Possível. 2011. (Outra). |
| 2. | 3º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional: Representação Política e Participação.A EMENDA N. 58 DE 2009 E A CONOTAÇÃO SIMBÓLICA DO PRINCÍPIO DA REPRESENTATIVIDADE. 2010. (Congresso). |
| 3. | Semináro Acadêmico do Curso de Graduação de Engenharia de Energia.O Licenciamento Ambiental no Âmbito do Estado de Minas Gerais. 2010. (Seminário). |
| 4. | 2º Congresso de Direito Constitucional: 20 Anos da Constituição Mineira.A PARTICIPAÇÃO POPULAR COMO PRESSUPOSTO DE LEGITIMIDADE DO PROCESSO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DO ESTADO FEDERAL MINEIRO. 2009. (Congresso). |
| 5. | 20 Anos Constituição Cidadã - Congresso de Direito Constitucional. 2008. (Congresso). |
| 6. | Congresso de Direito Processual Civil em Homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior. 2008. (Congresso). |
| 7. | XIV Seminário de Direito do Noroeste de Minas. 2007. (Seminário). |
| 8. | Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas Atuais do Direito Processual Civil. 2002. (Seminário). |
| 9. | VII Seminário de Direito do Noroeste de Minas. 2002. (Seminário). |
| 10. | VI Seminário de Direito do Noroeste de Minas e I Semana de Estudos Jurídico da FACTU. 2001. (Seminário). |
| 11. | II Semana Jurídica da FACTU. 2001. (Simpósio). |
| 12. | IV Seminário de Direito do Noroeste de Minas. 1999. (Seminário). |
| 13. | III Seminário De Advogados do Noroeste de Minas. 1999. (Seminário). |
| 14. | XVII Seminário de Economia. 1993. (Seminário). |
| 15. | XV Seminário de Economia do Departamento de Ciências Economicas da FACECAC. 1992. (Seminário). |
| Organização de eventos |
| 1. | ALMEIDA, A. B. F. R. . Seminário Internacional de Regularização Fundiária: Avanços e Desafios. 2011. (Congresso). |
| 2. | ALMEIDA, A. B. F. R. . 3º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2010. (Congresso). |
| 3. | Júnior, J A B ; Galuppo. M C ; ARAUJO, M. M. ; SOARES, G. M. ; ALMEIDA, A. B. F. R. . Congresso de Direito Constitucional: 20 Anos da Constituição Mineira. 2009. (Congresso). |
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