Délio Fortes Lins e Silva Júnior

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  • Última atualização do currículo em 31/07/2013


Advogado militante na área penal, com domicílio profissional na cidade de Brasília, atuando também em outros Estados da Federação. Foi Conselheiro Seccional da OAB/DF durante o triênio 2010/2012, oportunidade em que atuou como Presidente da Primeira Turma do Tribunal de Ética e Disciplina e da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante. Professor Universitário. Mestre em Cíências Jurídico-Criminais e Especialista em Direito Penal Econômico, ambos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. Membro Fundador e Presidente do IGP - Instituto de Garantias Penais. Membro do Centro de Pesquisas e Estudos Jurídicos do Mato Grosso do Sul - CEPEJUS. Membro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa - IDDD. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Délio Fortes Lins e Silva Júnior
Nome em citações bibliográficas
SILVA JÚNIOR, D. F. L.;Silva Junior. Délio Lins.

Endereço


Endereço Profissional
Délio Lins e Silva Advogados Associados.
SCN quadra 2 - Torre A - salas 318/328
Setor Comercial Norte
70710-500 - Brasilia, DF - Brasil
Telefone: (61) 33287834
Fax: (61) 33288391
URL da Homepage: www.deliolinsesilva.com.br


Formação acadêmica/titulação


2002 - 2005
Mestrado em mestrado.
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Título: Sobre a Imputação Objetiva:Imputação ao Autor e Comportamento da Vítima,Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Manuel da Costa Andrade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2003 - 2003
Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal Econômico.
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Título: A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica.
Orientador: Manuel da Costa Andrade.
2002 - 2003
Especialização em pós-graduação em Ciências Jurídico-Crimnais.
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Título: dissertação aresentada no mestrado.
2000 - 2000
Especialização em pós-graduação lato sensu.
Escola da Magistratura do DF.
Título: sem monografia.
1995 - 2000
Graduação em direito.
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Título: Questões controversas acerca do crime de infanticidio.
Orientador: Rossini Correia.


Formação Complementar


2006 - 2006
Extensão universitária em Responsabilidade Penal dos Agentes Públicos.
Universidade de Brasília.
2005 - 2005
Extensão universitária em Direito Penal e Processo Penal Tributário.
Instituto Brasiliense de Direito Público.
2002 - 2002
Extensão universitária em Tribunal do Juri.
Escola Superior da Advocacia.
2002 - 2002
Extensão universitária em Cadastro de Formação Euro-Docente.
Centro Universitário Euro-Americano, UNIEURO, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em alterações do sistema recursal.
Escola Superior de Advocacia.
2002 - 2002
Direito Penal Econômico.
Escola Superior de Advocacia.
2002 - 2002
Alterações do Sistema Recursal.
Escola Superior de Advocacia.
2002 - 2002
Direito Penal Econômico.
Escola Superior de Advocacia.
2001 - 2001
Extensão universitária em Atualização Profissional.
Escola da Magistratura do DF.
2001 - 2001
Internacional de Criminologia.
Sociedade Internacional de Criminologia.
2000 - 2000
Extensão universitária em Atualização profissional.
Escola Superior da Advocacia.


Atuação Profissional



Conselho Federal da OAB, CFOAB, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Ordem dos Advogados do Brasil - Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro


Instituto de Garantias Penais, IGP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente


Instituto de Educação Superior de Brasília, IESB, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12


Centro de Pesquisas e Estudos Jurídicos do Mato Grosso do Sul, CPJUS, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador


Ordem dos Advogados do Brasil DF, OAB-DF, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direitos Humanos


Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do IBCCRIM


Centro Universitário Euro-Americano, UNIEURO, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20


Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, MPDFT, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1998
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário


Délio Lins e Silva Advogados Associados, DLS, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: sócio, Enquadramento Funcional: sócio


Câmara dos Deputados, Câmara Federal, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1996
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar


Defensoria Pública do Distrito Federal, CEAJUR, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2001
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Colaborador



Projetos de pesquisa


2010 - Atual
O Novo Código de Processo Penal

Descrição: Estudos sobre as modificações propostas pelo PL 156, aprovado no Senado Federal e em curso na Câmara dos Deputados, destinado a criar um novo Código de Processo Penal..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Délio Fortes Lins e Silva Júnior - Integrante / Paulo Emilio Catta Preta - Integrante.


Outros Projetos


2012 - Atual
Comissão de acompanhamento do PL 236/2012 (Reforma do Código Penal)

Descrição: Acompanhar o andamento da Reforma do Código Penal, em tramitação no Senado Federal..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.

Integrantes: Délio Fortes Lins e Silva Júnior - Integrante / Ghilherme Batochio - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SILVA JÚNIOR, D. F. L.2010SILVA JÚNIOR, D. F. L. . O Ministério Público de Garantias. Boletim IBCCRIM, v. 17, p. 09-10, 2010.

2.
SILVA JÚNIOR, D. F. L.2009SILVA JÚNIOR, D. F. L. . 1/2 calabresa 1/2 garantia fundamental. Boletim IBCCRIM, v. 194, p. 06-07, 2009.

3.
SILVA JÚNIOR, D. F. L.2008SILVA JÚNIOR, D. F. L. . O absurdo "sigilo das investigações" depois de denúncia oferecida. Boletim IBCCRIM, v. 189, p. 02, 2008.

4.
SILVA JÚNIOR, D. F. L.2007SILVA JÚNIOR, D. F. L. . Vista dos autos? Só no Supremo Tribunal Federal.. Boletim IBCCRIM, v. 171, p. 04, 2007.

5.
SILVA JÚNIOR, D. F. L.2007SILVA JÚNIOR, D. F. L. . A questão da competência na Operação Furacão.. Revista Insigne, v. 06, p. 22, 2007.

6.
SILVA JÚNIOR, D. F. L.2006SILVA JÚNIOR, D. F. L. . O trancamento do inquérito policial pela falta de razoabilidade no prazo de sua duração. Boletim IBCCRIM, v. 160, p. 04, 2006.

7.
SILVA JÚNIOR, D. F. L.2006SILVA JÚNIOR, D. F. L. . Dez anos da Lei De Interceptações Telefônicas ainda há salvação para o cunho garantista de sua redação?. Boletim IBCCRIM, v. 162, p. 02, 2006.

8.
SILVA JÚNIOR, D. F. L.2006SILVA JÚNIOR, D. F. L. . Lavagem de Dinheiro e a inexigibilidade de conduta diversa. Revista Insigne, v. 01, p. 26, 2006.

9.
SILVA JÚNIOR, D. F. L.2006SILVA JÚNIOR, D. F. L. . A verdadeira consagração do princípio da presunção de inocência no Supremo Tribunal Federal. Revista Insigne, v. 02, p. 32, 2006.

10.
SILVA JÚNIOR, D. F. L.2005SILVA JÚNIOR, D. F. L. . A Irretroatividade da suspensão do prazo prescricional prevista no parágrafo primeiro da Lei 10684/03 por ser prejudicial ao acusado. Boletim IBCCRIM, v. 154, p. 04, 2005.

11.
SILVA JÚNIOR, D. F. L.2005SILVA JÚNIOR, D. F. L. . Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal: os ventos sopram a favor do Direito Penal. Boletim IBCCRIM, v. 156, p. 04, 2005.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SILVA JÚNIOR, D. F. L. . Imputação Objetiva e a Conduta da Vítima. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2008. v. 1. 198p .

Capítulos de livros publicados
1.
SILVA JÚNIOR, D. F. L. . Princípio da Presunção de Inocência: de Beccaria ao Supremo Tribunal Federal. In: Marco Aurélio Borges de Paula; Raquel de Paula Magrini. (Org.). Estudos de Direito Público. 1ed.Campo Grande: Centro de Pesquisas e Estudos Júrídicos de Mato Grosso do Sul, 2009, v. 1, p. 785-803.

2.
SILVA JÚNIOR, D. F. L. . Da inexigibilidade de conduta diversa no crime de lavagem de dinheiro praticado pelo mesmo autor do crime antecedente. In: Luciano Nacimento Silva; Gonçalo Sopas de Melo Bandeira. (Org.). Lavagem de Dinheiro e Injusto Penal - Análise Dogmática e Doutrina Comparada Luso-Brasileira. 1ed.Curitiba: Juruá, 2009, v. 1, p. 69-82.

3.
SILVA JÚNIOR, D. F. L. . Crimes Informáticos: sua vitimização e a questão do tipo objetivo. In: Fabio Roberto Dávila; Paulo Vinicius Spoeleder de Souza. (Org.). Direito Penal Secundário: Estudos sobre crimes econômicos, ambientais, informáticos e outras questões. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, v. , p. 311-.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
Silva Junior. Délio Lins. . MP não pode investigar por causa dele próprio. Revista Consultor Jurídico, 16 maio 2013.

2.
Silva Junior. Délio Lins. . Processo digital não acaba com espera. Revista Consultor Jurídico, 05 ago. 2010.

3.
Silva Junior. Délio Lins. . Prisão deveria ser requisito para juiz que quer atuar na área penal. Revista Consultor Jurídico, 18 dez. 2007.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SILVA JÚNIOR, D. F. L.; CORREIA, R.. Participação em banca de Walter Isaac Ramos Jacintho.Capelania Prisional - a fé que ressocializa o preso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em graduação) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

2.
SILVA JÚNIOR, D. F. L.; CORREIA, R.. Participação em banca de Viviane Ferreira Silva Oliveira.O egresso do sistema prissional no Distrito Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em graduação) - Instituto de Educação Superior de Brasília.





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