Flávio Fernandes Teixeira

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  • Última atualização do currículo em 28/10/2007


Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Franca(1970), mestrado em Direito (Franca) pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho(1998) e doutorado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho(2003). Atualmente é Professor da Faculdade de Direito de Franca. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado. (Texto gerado automaticamente pela aplicação CVLattes)


Identificação


Nome
Flávio Fernandes Teixeira
Nome em citações bibliográficas
TEIXEIRA, F. F.

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade de Direito de Franca.
Av. Major Nicácio 2377
São José
14401-135 - Franca, SP - Brasil
Telefone: (16) 37244500
Fax: (16) 37244500
URL da Homepage: www.direitofranca.br


Formação acadêmica/titulação


1999 - 2003
Doutorado em Direito.
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
Título: Extinção das obrigações e reabilitação do falido para o exercício da atividade empresarial, Ano de obtenção: 2003.
Orientador: Dr Paulo Roberto Colombo Arnoldi.
1993 - 1998
Mestrado em Direito (Franca).
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
Título: Embargos do devedor à execução cambial: exceções fundadas na causa da obrigação,Ano de Obtenção: 1998.
Orientador: Dr. Paulo Roberto Colombo Arnoldi.
1966 - 1970
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito de Franca.




Formação Complementar


2000 - 2000
Extensão universitária em 31ª Semana de Estudos Jurídicos.
Faculdade de Direito de Franca.
1992 - 1992
Extensão universitária em XXIX Semana de Estudos Jurídicos.
Faculdade de Direito de Franca.
1991 - 1991
Extensão universitária em XXVIII Semana de Estudos Jurídicos.
Faculdade de Direito de Franca.
1990 - 1990
Extensão universitária em XXVII Semana de Estudos Jurídicos.
Faculdade de Direito de Franca.
1989 - 1989
Extensão universitária em XXVI Semana de Estudos Jurídicos.
Faculdade de Direito de Franca.
1988 - 1988
Extensão universitária em XXV Semana de Estudos Jurídicos.
Faculdade de Direito de Franca.
1987 - 1987
Extensão universitária em XXIV Semana de Estudos Jurídicos.
Faculdade de Direito de Franca.
1986 - 1986
Extensão universitária em XXIII Semana de Estudos Jurídicos.
Faculdade de Direito de Franca.
1985 - 1985
Extensão universitária em XXII Semana de Estudos Jurídicos.
Faculdade de Direito de Franca.
1980 - 1980
Extensão universitária em XVII Semana de Estudos Jurídicos.
Faculdade de Direito de Franca.
1979 - 1979
VII Seminário Jurídico dos Grupos de Estudos.
Associação Paulista do Ministério Público.
1978 - 1978
VI Seminário Jurídico dos Grupos de Estudos.
Associação Paulista do Ministério Público.
1977 - 1977
Extensão universitária em XIV Semana de Estudos Jurídicos.
Faculdade de Direito de Franca.
1977 - 1977
V Seminário Jurídico dos Grupos de Estudos.
Associação Paulista do Ministério Público.
1976 - 1976
Extensão universitária em XIII Semana de Estudos Jurídicos.
Faculdade de Direito de Franca.
1975 - 1975
Extensão universitária em XII Semana de Estudos Jurídicos.
Faculdade de Direito de Franca.
1970 - 1970
Extensão universitária em VII Semana de Estudos Jurídicos.
Faculdade de Direito de Franca.
1969 - 1969
Extensão universitária em VI Semana de Estudos Jurídicos.
Faculdade de Direito de Franca.
1969 - 1969
Curso Intensivo de Parapsicologia.
Escola Superior de Ciência de São Paulo.
1968 - 1968
Extensão universitária em V Semana de Estudos Jurídicos.
Faculdade de Direito de Franca.
1967 - 1967
Extensão universitária em IV Semana de Estudos Jurídicos.
Faculdade de Direito de Franca.
1966 - 1966
Extensão universitária em III Semana de Estudos Jurídicos.
Faculdade de Direito de Franca.


Atuação Profissional



Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
Vínculo institucional

1974 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor de Direito Comercial I.

Vínculo institucional

2001 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor

Vínculo institucional

1988 - 1992
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor


Ministério Público do Estado de São Paulo, MP-SP, Brasil.
Vínculo institucional

1972 - 1998
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
TEIXEIRA, F. F.; SILVA, G. J. G.; CORONA, R. B.. Participação em banca de André Ricardo de Oliveira. Responsabilidade Civil dos Administradores de Instituições Financeiras. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

2.
TEIXEIRA, F. F.; ARNOLDI, P. R. C.; AGUADO, J. C.. Participação em banca de Luciano Lucas Cardoso. Avanços na nova lei de falências quanto ao procedimento especial de recuperação judicial e extrajudicial da micro e pequena empresa. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

3.
TEIXEIRA, F. F.; ARNOLDI, P. R. C.; AGUADO, J. C.. Participação em banca de Elaine Cristina Vilela Borges. Aplicação de meios alternativos para solução das controvérsias das micro e pequenas empresas brasileiras. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

4.
ARNOLDI, P. R. C.; TEIXEIRA, F. F.; CAMPANHOL, E. M.. Participação em banca de Luciana Lopes Canavez. As microempresas e empresas de pequeno porte do ramo calçadista da cidade de Franca: identificação das causas de crise econômico-financeiro, formas de viabilização e manutenção dos seus negócios. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

5.
ARNOLDI, P. R. C.; TEIXEIRA, F. F.; AGUADO, J. C.. Participação em banca de Elvira Godiva Junqueira. Instrumentos de divulgação e análise da função social das micro e pequenas empresas no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

6.
ARNOLDI, P. R. C.; TEIXEIRA, F. F.; SANTOS, A. J.. Participação em banca de Marcos Félix da Silva. Fundamentos da adoção da Teoria Geral dos Títulos de Crédito no novo Código Civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

7.
ARNOLDI, P. R. C.; TEIXEIRA, F. F.; SANTOS, A. J.. Participação em banca de Cinthia Faggioni de Freitas Pedro. A crise econômico-financeira da micro e pequena empresa e sua preservação no projeto de reforma da legislação falimentar. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

8.
ARNOLDI, P. R. C.; TEIXEIRA, F. F.; MACHADO, A. A.. Participação em banca de Fernando Melo da Silva. O princípio da preservação da empresa em crise e os instrumentos para sua manutenção na atual Lei de Falências e Concordatas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MIGUEL, S. S.; TEIXEIRA, F. F.; NETTO, A. A. C.. Participação em banca de Taissa Greggi.Responsabilidade Civil do Fornecedor de Produtos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Ciclo de Estudos Jurídicos - Realizado pelo Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público.Positivação do conceito de Empresa no Direito Brasileiro. 2007. (Outra).

2.
VII Seminário de Marketing Escolar. 2001. (Seminário).

3.
Semana Jurídica de Itapetininga.Semana Jurídica de Itapetininga. 1996. (Outra).

4.
II Semana de Prevenção de Acidente do Trabalho.Acidente do trabalho: responsáveis e responsabilidades. 1994. (Outra).

5.
1ª Semana de Prevenção de Acidentes do Trabalho.Legislação acidentária e seus reflexos. 1993. (Outra).

6.
II Conferência Regional de Segurança e Saúde do Trabalhador.A responsabilidade administrativa, civil e criminal decorrentes dos acidentes do trabalho. 1993. (Outra).

7.
Semana Regional de Prevenção de Acidentes.Responsabilidade civil e criminal decorrentes do acidente do trabalho. 1993. (Outra).

8.
X Semana de Prevenção de Acidentes do Trabalho.O acidente do trabalho. 1993. (Outra).

9.
I Conferência Regional de Segurança e Saúde do Trabalhador. 1992. (Outra).

10.
3º Seminário Regional em Defesa do Meio Ambiente. 1985. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Lidiane Cintra. Da Cessão de Quotas na Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Flávio Fernandes Teixeira.

2.
Lílian Karla Donzelli. Prazo Prescricional da Punibilidade do Crime Falimentar. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Flávio Fernandes Teixeira.

3.
Hermano Flávio Montanini de Castro. Responsabilidade Civil Decorrente da Publicidade Enganosa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Flávio Fernandes Teixeira.

4.
Thaíla Fernandes Chagas. Penhora de Quotas na Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Flávio Fernandes Teixeira.

5.
Thais Yannazzo Ferretti. Dumping. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Flávio Fernandes Teixeira.

6.
Elaine Cristina Vilela Borges. O Menor Comerciante. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Flávio Fernandes Teixeira.



Outras informações relevantes


Trabalhos Publicados:
- Dois pareceres exarados em processo judicial em que oficiou, publicados na Revista "Justitia" - Volume nº 110 pág. 273 (recurso crime) e Volume nº 112 pág. 198 (acidente do trabalho-razões).
- O Comerciante ou Empresário Comercial: disciplina jurídica. Verba Legis - Revista Jurídica da Faculdade de Direito de Franca. Ano I, nº 1. Franca: Editora A Nova Era. 2000. p. 169-183.



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