Ricardo Pereira de Freitas Guimarães

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  • Última atualização do currículo em 23/10/2018


Doutor, Mestre e Especialista em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor convidado da pós-graduação da ESA (Escola Superior de Advocacia) da OAB de SP, Professor convidado da Fundação Getúlio Vargas (GVLAW) no curso de especialização em Direito Empresarial do Trabalho, Professor Convidado da Escola Paulista de Direito, Professor do curso de pós-graduação em direito e processo do trabalho da PUC-SP (COGEAE), Professor Convidado do curso de pós-graduação em Direito do Trabalho da FACAMP, Professor Convidado do curso de pós-graduação em processo do trabalho da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Professor do curso de pós-graduação da Universidade Católica de Santos (COEAE), Professor convidado dos cursos de pós graduação em Direito e Processo do Trabalho da UNOESC e da UNIMEP, professor de graduação em Administração de Empresas da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), professor da pós graduação da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, Diretor da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (2002-2004 e 2004-2006), Conselheiro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), eleito para ocupar a cadeira 81 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, palestrante e autor de livros e artigos jurídicos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Nome em citações bibliográficas
GUIMARÃES, R. P. F.

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade de Direito.
Rua da Consolação, 881
Consolação
01301-000 - Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 31249600
URL da Homepage: cogeae.pucsp.br


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2014
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A Possiblidade de Aplicação no Direito do Trabalho do Princípio Constitucional da Proporcionalidade para Efetivação dos Direitos Fundamentais, Ano de obtenção: 2014.
Orientador: Paulo Sérgio João.
Palavras-chave: Direito do Trabalho; Princípio da Proporcionalidade; Direitos Fundamentais; Efetivação de direitos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2004 - 2005
Mestrado em Ciências Sociais.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Importância da motivação das decisões no processo individual do trabalho,Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Pedro Paulo Teixeira Manus.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: sentença; motivação; decisão.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2000 - 2002
Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho. (Carga Horária: 384h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Jornada de Trabalho.
Orientador: Carla Teresa Martins Romar.




Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Autonomo, Enquadramento Funcional: Professor da pós-graduação lato sensu, Carga horária: 4

Atividades

01/2002 - Atual
Ensino, Especialização em Direito e Processo do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito e Processo do Trabalho

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da pós-graduação "latu-sensu"
Outras informações
Professor de Direito do trabalho na pós-graduação "lato sensu" novo direito do trabalho



Membro de corpo editorial


2014 - Atual
Periódico: Revista do Advogado


Revisor de periódico


2015 - Atual
Periódico: Pensamento Jurídico
2017 - Atual
Periódico: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2018
Orem do mérito cívico e cultural, Sociedade Brasileira de Heráldica e Humanística.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
GUIMARÃES, R. P. F.2018GUIMARÃES, R. P. F.. Reforma Trabalhista. REVISTA DO ADVOGADO, v. 1, p. 5, 2018.

2.
GUIMARÃES, R. P. F.2017GUIMARÃES, R. P. F.; FONTES, J. E. T. . Algumas peculiaridades das relações de trabalho no agronegócio. REVISTA DO ADVOGADO, v. XXXVII, p. 142-156, 2017.

3.
GUIMARÃES, R. P. F.2016GUIMARÃES, R. P. F.. Dano moral nas relações jurídicas empresariais: notas sobre a situação empresarial e do trabalhador nos dias atuais. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 968, p. 195-218, 2016.

4.
GUIMARÃES, R. P. F.2016GUIMARÃES, R. P. F.; FONTES, J. E. T. . Súmulas e Orientações Jurisprudenciais na Justiça do Trabalho: 'super' leis ou ativismo judicial?. Pensamento Jurídico - Revista da Faculdade Autônoma de Direito, v. 9, p. 27-43, 2016.

5.
GUIMARÃES, R. P. F.2015GUIMARÃES, R. P. F.. As cotas e a exclusão dos deficientes no mercado de trabalho. RDT (Brasília), v. 21, p. 35-35, 2015.

6.
GUIMARÃES, R. P. F.2014GUIMARÃES, R. P. F.. Direito de Greve e suas Implicações. RDT (Brasília), v. 20, p. 4-7, 2014.

7.
GUIMARÃES, R. P. F.2012GUIMARÃES, R. P. F.. Novas Súmulas do TST demonstram preocupação com a Dignidade da Pessoa Humana. RDT (Brasília), v. 18, p. 14-14, 2012.

8.
GUIMARÃES, R. P. F.2008GUIMARÃES, R. P. F.. Breve reflexão sobre a interpretação do conjunto normativo nacional quanto a inclusão social do portador de necessidades especiais no mundo do trabalho, à luz da recente decisão proferida pela 11° Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2° Região. LTr. Suplemento Trabalhista, v. 66, p. 321-327, 2008.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
GUIMARÃES, R. P. F.. Armadilhas da Reforma Trabalhista para o Empresariado. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. v. 1. 139p .

2.
GUIMARÃES, R. P. F.. CLT Comentada. 2. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. v. 1. 2014p .

3.
GUIMARÃES, R. P. F.. CLT Comentada. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. v. 1. 1822p .

4.
GUIMARÃES, R. P. F.; MARTINEZ, L. . Desafios da Reforma Trabalhista. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. v. 1. .p .

5.
GUIMARÃES, R. P. F.. Princípio da proporcionalidade no direito do trabalho: teoria e prática. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribuanais, 2015. 217p .

6.
GUIMARÃES, R. P. F.. Manual de Direito Individual do Trabalho. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. v. 1. 317p .

Capítulos de livros publicados
1.
GUIMARÃES, R. P. F.. O dano extrapatrimonial na Lei nº 13.467/2017 e Medida Provisória nº 808 de 14.11.2017 - um texto sem contexto. In: Zélia Maria Cardoso Montal e Luciana Paula Vaz de Carvalho. (Org.). Reforma Trabalhista em Perspectiva: desafios e possibilidades. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. 1, p. 86-91.

2.
GUIMARÃES, R. P. F.; CARNIO, Henrique Garbellini . Plano de demissão voluntária. In: José Affonso Dallegrave Neto e Ernani Kajota. (Org.). Reforma trabalhista ponto a ponto: estudos em homenagem ao professor Luiz Eduardo Gunther. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. 1, p. 162-167.

3.
GUIMARÃES, R. P. F.. Fundamentação das decisões judiciais na atualidade. In: Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas. (Org.). PRODIREITO: Processual do Trabalho: Programa de Atualização em Direito: Ciclo 1. 1ed.Porto Alegre: Artmed Panamericana, 2017, v. 4, p. 27-55.

4.
GUIMARÃES, R. P. F.. A reforma trabalhista,a jurisdição voluntária e a homologação de acordo extrajudicial - panoramas de um triste capítulo da história justrabalhista brasileira. In: Antonio Carlos Aguiar. (Org.). Reforma Trabalhista: aspectos jurídicos relevantes. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2017, v. , p. 311-320.

5.
GUIMARÃES, R. P. F.. Breve reflexão sobre a eficácia dos direitos fundamentais e possíveis desdobramentos nas relações de trabalho. In: Cristina Paranhos Olmos. (Org.). Direitos Fundamentais aplicados ao Direito do Trabalho - II. 1ed.São Paulo: Ltr, 2012, v. II, p. 5-155.

6.
GUIMARÃES, R. P. F.; MASCHIETTO, L. . Os direitos de privacidade do trabalhador e a fiscalização do empregador sobre suas mensagens de internet. In: Cláudio Brandão. (Org.). Os Direitos Fundamentais, o Direito e o Processo do Trabalho - Homenagem ao Desembargador Federal do Trabalho Roberto Freitas Pessoa. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2010, v. 1, p. 177-187.

7.
GUIMARÃES, R. P. F.. O conflito entre os princípios protetores e a flexibilização do contrato individual de trabalho com ênfase no contrato do alto executivo. In: Paulo Sérgio João; Pedro Paulo Teixeira Manus. (Org.). Temas em direito do trabalho: direito material individual. 1ed.São Paulo: LTr, 2008, v. I, p. 182-189.

8.
GUIMARÃES, R. P. F.. O Abuso do Direito no Processo do Trabalho - Litigância de Má-fé. In: Roberto Parahyba de Arruda Pinto. (Org.). O direito e o procesos do trabalho na sociedade contemporânea - Homenagem a Francisco Ary Montenegro Castelo. 1ed.São Paulo: LTr, 2005, v. 1, p. 332-336.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
GUIMARÃES, R. P. F.. Reforma trablahista e a falta de assimetria na relação empregado e empresa. Conceito Jurídico, p. 4 - 5, 01 ago. 2018.

2.
GUIMARÃES, R. P. F.. Terceirização e a transformação nas relações trabalhistas no Brasil. O Hoje, Goiânia, p. 4, 05 nov. 2016.

3.
GUIMARÃES, R. P. F.. Lei de Cotas para contratação de deficientes. Jornal Diário de São Paulo, p. 8, 21 ago. 2016.

4.
GUIMARÃES, R. P. F.. Para aumentar inclusão social, é preciso atualizar lei de cotas para deficientes. Consultor Jurídico, 21 ago. 2016.

5.
GUIMARÃES, R. P. F.. Lei de Cotas para contratação de deficientes completa 25 anos e precisa evoluir. Jornal Jota, 04 ago. 2016.

6.
GUIMARÃES, R. P. F.. Os efeitos nocivos da ?Pejotização?. Portal No Varejo, Seção Notícias, 25 jan. 2016.

7.
GUIMARÃES, R. P. F.. Os efeitos nocivos da 'Pejotização' na relação de trabalho. Diário do Comércio, Seção Ideias, p. 10 - 10, 21 jan. 2016.

8.
GUIMARÃES, R. P. F.. Os efeitos nocivos da ?Pejotização? na relação de trabalho. Portal Previdência Total, Seção Artigos, 23 dez. 2015.

9.
GUIMARÃES, R. P. F.. Efeitos nocivos da 'prejotização'. Jornal Estadão Noite, Seção Artigos, 11 dez. 2015.

10.
GUIMARÃES, R. P. F.. Direitos trabalhistas e o novo CPC. Portal Todo Dia, Seção Opinião, p. 2, 09 out. 2015.

11.
GUIMARÃES, R. P. F.. A despersonificação da pessoa jurídica, os direitos trabalhistas e o novo CPC. Diário Indústria & Comércio, Seção Opinião do Leitor, 11 set. 2015.

12.
GUIMARÃES, R. P. F.. O novo código de processo civil. O Vale, Seção Ideias, p. 2, 10 set. 2015.

13.
GUIMARÃES, R. P. F.. Empresas e trabalhadores perdem com terceirização. Monitor Mercantil, Seção Opinião, 03 jul. 2015.

14.
GUIMARÃES, R. P. F.. Empresas e trabalhadores perdem com aprovação da terceirização. Portal Fator Brasil, Seção Artigos, 25 jun. 2015.

15.
GUIMARÃES, R. P. F.. Projeto de terceirização piora relaçoes trabalhistas. Jornal Brasil Econômico, Seção Opinião, 20 abr. 2015.

16.
GUIMARÃES, R. P. F.. Terceirização: projeto piora o que era ruim. Site Monitor Digital, Seção Opinião, 20 abr. 2015.

17.
GUIMARÃES, R. P. F.. Terceirização: nova regulamentação. O Estado do Maranhão, Seção Opinião, 11 abr. 2015.

18.
GUIMARÃES, R. P. F.. As cotas e a exclusão dos deficientes. Monitor Digital, Seção Opinião, 09 jan. 2015.

19.
GUIMARÃES, R. P. F.. As cotas e a exclusão dos deficientes no mercado de trabalho. Jornal da Mulher, 06 jan. 2015.

20.
GUIMARÃES, R. P. F.. As cotas e a exclusão dos deficientes no mercado de trabalho. Portal Previdência Total, Seção Artigos, 28 nov. 2014.

21.
GUIMARÃES, R. P. F.. Cotas e exclusão dos deficientes no mercado. Jornal Todo Dia, Seção Opinião, p. 2 - 2, 18 fev. 2014.

22.
GUIMARÃES, R. P. F.. Trabalho Sóbrio. PME Exame, Seção Para Começar, p. 20 - 20, 19 abr. 2013.

23.
GUIMARÃES, R. P. F.. Gravidez Durante o Aviso Prévio Deve Dar Direito à Estabilidade. Jornal do Advogado, São Paulo, p. 12 - 13, 01 abr. 2013.

24.
GUIMARÃES, R. P. F.. Gravidez durante o aviso prévio deve dar direito à estabilidade?. Jornal do Advogado, Ano XXXVIII, Seção Debate, p. 13 - 13, 01 abr. 2013.

25.
GUIMARÃES, R. P. F.. Crescimento do país reduz oferta de domésticos e encarece serviços. Diário Regional, 26 mar. 2013.

26.
GUIMARÃES, R. P. F.. Licença e Estabilidade. O ESTADO DE SÃO PAULO, São Paulo, 15 jul. 2012.

27.
GUIMARÃES, R. P. F.. Assédio Moral no Trabalho. O ESTADO DE SÃO PAULO, São Paulo, 29 abr. 2012.

28.
GUIMARÃES, R. P. F.. Terceirização. FOLHA TERCEIRIZADA, São Paulo, 01 abr. 2012.

29.
GUIMARÃES, R. P. F.. Terceirização de serviços. HigiPress, São Paulo, p. 28 - 30, 01 ago. 2004.

30.
GUIMARÃES, R. P. F.. Reforma trabalhista, eleições e o futuro dos sindicatos. O Estado de São Paulo.

31.
GUIMARÃES, R. P. F.. O grave cenário dos acidentes do trabalho no Brasil. O Estado de São Paulo.

Apresentações de Trabalho
1.
GUIMARÃES, R. P. F.. Reflexos do Novo CPC no Processo do Trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
GUIMARÃES, R. P. F.. Competência e Jurisdição. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
GUIMARÃES, R. P. F.. O Novo CPC e o processo do trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
GUIMARÃES, R. P. F.. Sentença. Fundamentação. Nulidade à luz do Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
GUIMARÃES, R. P. F.. Dano Moral e Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
GUIMARÃES, R. P. F.. Ônus da prova e sua inversão no processo do trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
GUIMARÃES, R. P. F.. Reforma Fiscal e Direitos Sociais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
GUIMARÃES, R. P. F.. Audiência e Provas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
GUIMARÃES, R. P. F.. Os reflexos do novo código de processo civil nas relações trabalhistas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
GUIMARÃES, R. P. F.. As novidades do contrato de trabalho doméstico (LC 150/15). 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
GUIMARÃES, R. P. F.. Trabalho doméstico e as novidades da Lei Complementar n° 150/2015. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
GUIMARÃES, R. P. F.. A prática do princípio da proporcionalidade no direito do trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
GUIMARÃES, R. P. F.. O Novo CPC e a Fase de Conhecimento no Processo do Trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
GUIMARÃES, R. P. F.. Impactos do Novo CPC no Exercício da Advocacia Trabalhista. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
GUIMARÃES, R. P. F.. Atualidades sobre a execução trabalhista com o novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
GUIMARÃES, R. P. F.. Os limites do poder do juiz na instrução e na execução dos processos trabalhistas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
GUIMARÃES, R. P. F.. Direito do Trabalho na Sociedade Contemporânea. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
GUIMARÃES, R. P. F.. Novidades sobre o trabalho doméstico: a Emenda Constitucional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
GUIMARÃES, R. P. F.. Novidades na área trabalhista e sindical. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
GUIMARÃES, R. P. F.. Trabalho à distÂncia - trabalhador virtual, resultado real. Lei 12.551/2011. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
GUIMARÃES, R. P. F.. Novidades e decisões relevantes na área trabalhista e sindical. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

22.
GUIMARÃES, R. P. F.. Liquidação de sentença e aplicação subsidiária das reformas do CPC. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
GUIMARÃES, R. P. F.. Direito do trabalho: modernidades e anacronismos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

24.
GUIMARÃES, R. P. F.. Cotas para deficientes. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
GUIMARÃES, R. P. F.. Audiência. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
GUIMARÃES, R. P. F.. É inevitável a reforma trabalhista?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

27.
GUIMARÃES, R. P. F.. Processo Eletrônico. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

28.
GUIMARÃES, R. P. F.. Prática do processo do trabalho. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

29.
GUIMARÃES, R. P. F.. Direito do trabalho. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
GUIMARÃES, R. P. F.. O menor atleta. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
GUIMARÃES, R. P. F.. Teoria geral dos recursos. Recurso ordinário.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
GUIMARÃES, R. P. F.. Bloqueio 'on line'. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

33.
GUIMARÃES, R. P. F.. A reforma processual civil e o processo do trabalho. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

34.
GUIMARÃES, R. P. F.. Acidente do trabalho e reparação de dano. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
GUIMARÃES, R. P. F.. Jornada de Trabalho. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

36.
GUIMARÃES, R. P. F.. O direito do trabalho na pós-modernidade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
GUIMARÃES, R. P. F.. Relações entre direito previdenciário e direito do trabalho. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

38.
GUIMARÃES, R. P. F.. Abuso de direito e litigância de má-fé. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
GUIMARÃES, R. P. F.. Reflexos do novo Código Civil no direito do trabalho. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
GUIMARÃES, R. P. F.. Jornada de trabalho e suas implicações no contrato (aspectos atuais). 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
GUIMARÃES, R. P. F.. Jornada de trabalho e suas implicações. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
GUIMARÃES, R. P. F.. Jornada de trabalho, banco de horas e compensação de jornada. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
GUIMARÃES, R. P. F.. Advocacia Trabalhista. São Paulo, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
GUIMARÃES, R. P. F.. Apresentação. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
GUIMARÃES, R. P. F.. Supremo julgará futuro da terceirização nas relações trabalhistas na quarta. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

2.
GUIMARÃES, R. P. F.. Justiça do Trabalho 'legisla' sobre terceirização. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

3.
GUIMARÃES, R. P. F.. Supremo julga na 4° feira futuro da terceirização nas relações trabalhistas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

4.
GUIMARÃES, R. P. F.. Trabalhador com filhos tem prioridade nas férias? Tire esta e outras dúvidas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

5.
GUIMARÃES, R. P. F.. A terceirização e a transformação nas relações trabalhistas no Brasil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
GUIMARÃES, R. P. F.. STF julgará futuro da terceirização. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

7.
GUIMARÃES, R. P. F.. Boleto de Simples Doméstico começará a ser gerado a partir de 1° de novembro. 2015.


Demais tipos de produção técnica
1.
GUIMARÃES, R. P. F.. Nova reforma trabalhista da prática e exemplificada. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
GUIMARÃES, R. P. F.. II Curso de Direito Sindical e Coletivo do Trabalho. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
MALLET, Estêvão; SILVA, Otávio Pinto e; MOLINA, A. A.; GUIMARÃES, R. P. F.. Participação em banca de Marcos DÁvilla Melo Fernandes. Organização sindical brasileira após a Constituição Federal de 1988: unicidade, liberdade e representatividade sindicais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

2.
GUIMARÃES, R. P. F.; CARNIO, Henrique Garbellini; ISHIKAWA, Lauro. Participação em banca de José Eduardo Trevisano Fontes. A função social do vínculo de emprego na constituição federal. 2017. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

3.
ABBOUD, Georges; ISHIKAWA, Lauro; GUIMARÃES, R. P. F.. Participação em banca de Reinaldo Rosa dos Santos. Resolução 008/2000-PR - TJ-RO: Programa Justiça Rápida Itinerante nas Comunidades Ribeirinhas do Baixo Rio Madeira. 2016. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

4.
GUIMARÃES, R. P. F.; João, Paulo Sergio; Martins, Adalberto. Participação em banca de Carlos Eduardo Dantas Costa. Abuso do Direito Sindical. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
GUIMARÃES, R. P. F.; CARNIO, Henrique Garbellini; ISHIKAWA, Lauro; HERANI, R. G.; GUILHERME, L. F. V. A.. Participação em banca de Frederico Marcos Kruger. A racionalidade juridica entre o arcaico e o contemporâneo: uma investigação sobre a gênese do direito nas relações sociais primitivas e sua transposição para uma era cibernética. 2017. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

2.
Guerra Filho, Willis Santiago; Romar, Carla Teresa Martins; Alvim, Marcia Cristina de Souza; Mazzuoli, Valério de Oliveira; GUIMARÃES, R. P. F.. Participação em banca de André Araújo Molina. Os Direitos Fundamentais na Pós-Modernidade: O Futuro do Direito do Trabalho e Sua Efetividade. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
CAMBLER, Everaldo Augusto; CARNIO, Henrique Garbellini; ISHIKAWA, Lauro; FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio Pinto; GUIMARÃES, R. P. F.. Participação em banca de Bruno Valverde Chahaira. Terceiro Setor, Estado Democrático de Direito e Sociedade Civil: as transformações sociais na providência dos direitos fundamentais. 2016. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Qualificações de Mestrado
1.
MALLET, Estêvão; SILVA, Otávio Pinto e; GUIMARÃES, R. P. F.. Participação em banca de Marcos D'Ávila Melo Fernandes. Pluralismo e organização sindical brasileira. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
1º Colóquio da Academia Sergipana de Letras Jurídicas. Reforma Trabalhista e Terceirização. 2018. (Congresso).

2.
1º Simpósio de direito do trabalho: transformação ou desfiguração?.Súmulas, orientações jurisprudenciais, incidente de recurso repetitivo e de uniformização da jurisprudência. 2018. (Simpósio).

3.
24º Congresso do IGT. Reforma Trabalhista. 2018. (Congresso).

4.
2º Congresso Mundial Cielo Laboral. O princípio da proporcionalidade e sua aplicação nas relações de trabalho. 2018. (Congresso).

5.
Colóquios sobre a reforma trabalhista.Impactos e repercussões iniciais da reforma no processo do trabalho. 2018. (Seminário).

6.
Comitê SINSA/CESA.Vencimentos do prazo da MP 808 e impactos na reforma trabalhista. 2018. (Outra).

7.
Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho. Terceirização e a reforma trabalhista. 2018. (Congresso).

8.
Curso sobre a Reforma Trabalhista do TRT da 21ª Região.Direito intertemporal e seus reflexos no direito e no processo trabalho. 2018. (Outra).

9.
Direito Material e Individual do Trabalho.Duração do contrato de trabalho e reforma trabalhista. 2018. (Outra).

10.
II Meeting Paraense de Direito, Mercado e Trabalho.Efeitos econômicos e sociais da nova legislação trabalhista. 2018. (Encontro).

11.
Maratona sobre a reforma trabalhista.Justiça gratuita, depósito recursal, custas, honorários de sucumbência, litigância de má-fé e contrato de honorários. 2018. (Encontro).

12.
Os Reflexos da Reforma Trabalhista.Reforma Trabalhista. 2018. (Encontro).

13.
Polêmicas e debates sobre a reforma trabalhista. Natureza da reforma, seus pressupostos e os contratos precários. 2018. (Congresso).

14.
Primeiro ano da reforma trabalhista: uma análise da advocacia trabalhistas do tribunal superior do trabalho.A nova petição inicial da reofrma trabalhista. 2018. (Outra).

15.
Temas Atuais em Direito do Trabalho.Cláusulas especiais no contrato de trabalho. 2018. (Outra).

16.
VIII Congresso Internacional de Direito do Trabalho da Academia Internacional de Direito do Trabalho. 2018. (Congresso).

17.
XXIV Semana de Estudos Avançados em Contabilidade da UFPR.Reforma trabalhista e o mercado de trabalho. 2018. (Simpósio).

18.
11 Simpósio Regional AASP.Reflexo do novo CPC no processo do trabalho. 2017. (Simpósio).

19.
2ª Semana Jurídica.Assimetria da reforma trabalhista e o estado democrático de direito. 2017. (Outra).

20.
A reforma trabalhista e seus impactos.Principais alterações do direito individual do trabalho. 2017. (Outra).

21.
Congresso de direito constitucional do trabalho AATSP. Analise da constitucionalidade dos honorários advocatícios sumbenciais e o princípio da sucumbência. 2017. (Congresso).

22.
Debate sobre a importância do direito do trabalho como direito social.Debate sobre a importância do direito do trabalho como direito social: o que está aí e o que está por vir. 2017. (Outra).

23.
Lei de Terceirização: novas decisões, impactos e segurança jurídica.Terceirização Trabalhista. 2017. (Outra).

24.
Novidades processuais da reforma trabalhista.Reforma Trabalhista. 2017. (Outra).

25.
Reflexos da reforma trabalhista na execução e a jurisdição voluntáriária.Aspectos materiais da reforma trabalhista na visão da advocacia. 2017. (Seminário).

26.
Reforma Trabalhista.Reforma Trabalhista. 2017. (Outra).

27.
Reforma trabalhista em debate.Reforma Trabalhista. 2017. (Simpósio).

28.
Semana Jurídica Beneficente da AATSP.A jurisprudência dos tribunais superiores e o princípio da proporcionalidade. 2017. (Outra).

29.
Simpósio Internacional de direito e processo do trabalho.A participação nos lucros e resultados após a reforma trabalhista. 2017. (Simpósio).

30.
XXIII Conferência Nacional de Advocacia Brasileira. Defesa das prerrogativas: um compromisso com a cidadania e o estado democrático de direito. 2017. (Congresso).

31.
1° Congresso Internacional da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. Novos aspectos da regulamentação do trabalho doméstico. 2016. (Congresso).

32.
Temas Atuais em Direito do Trabalho.Cláusulas Especiais no Contrato de Trabalho. 2016. (Outra).

33.
Debates sobre temas polêmicos de processo do trabalho.O novo CPC e a fase de conhecimento no processo do trabalho. 2015. (Simpósio).

34.
Pré-Conat: temas atuais de Direito do Trabalho. Impactos do novo CPC no exercício da advocacia trabalhista. 2015. (Congresso).

35.
XV Fórum Mineiro de Relações do Trabalho. O caminhar da regulamentação da terceirização e os impactos trabalhistas para as empresas. 2015. (Congresso).

36.
IV Simpósio de Direito AASP.Desafios da Execução Trabalhista. 2014. (Simpósio).

37.
V Encontro Anual AASP.Terceirização. 2014. (Simpósio).

38.
11º Encontro sobre Direito do Trabalho.PEC das Domésticas. 2013. (Encontro).

39.
19º Congresso Goiano de Direito e Processo do Trabalho. Efetividade dos Direitos Trabalhistas. 2013. (Congresso).

40.
53º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2013. (Congresso).

41.
O Brasil dos Novos Tempos no Trabalho Doméstico.O Brasil dos Novos Tempos no Trabalho Doméstico. 2013. (Outra).

42.
XIII Fórum Mineiro de Relações do Trabalho. Novidades na Área Trabalhista e Sindical. 2013. (Congresso).

43.
XXXII Congresso da AATSP. A execução trabalhista após 70 anos de CLT. 2013. (Congresso).

44.
Novas Súmulas do TST e o Papel da Jurisprudência: Em Debate a Ultratividade das Cláusulas Normativas e a Natureza dos Contratos de Prazo Determinado. Homenagem ao Acadêmico Irany Ferrari. 2012. (Congresso).

45.
Novos Temas e Desafios no Mundo do Trabalho: homenagem ao acadêmico Arnaldo Süssekind. 2012. (Congresso).

46.
V Congresso de Advogados. O Sindicato na Relação Jurídica Processual (Polos Ativo e Passivo). 2012. (Congresso).

47.
Crise em DEBAAT.Trabalho à distância - Trabalhador virtual, resultado real. Lei 12.551/2011. 2011. (Encontro).

48.
Direito do Trabalho: Modernidades e Anacronismos. Os limites do poder diretivo do empregador. 2011. (Congresso).

49.
III Jornada Paulista de Direito Trabalho e Processual do Trabalho. Cotas para deficientes. 2011. (Congresso).

50.
I Jornada de Direito Processual do Trabalho.Liquidação de sentença e aplicação subsidiária das reformas do CPC. 2011. (Simpósio).

51.
Direito Processual do Trabalho.Audiência. 2010. (Seminário).

52.
XXIX Congresso dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. 2010. (Congresso).

53.
Conflito de Normas. 2009. (Outra).

54.
XXVIII Congresso de Advogados Trabalhistas de São Paulo. Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho. 2009. (Congresso).

55.
48º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2008. (Congresso).

56.
Direito Processual do Trabalho.Teoria geral dos recursos e recurso ordinário. 2008. (Encontro).

57.
I Congresso Internacional de direito Brasil - Europa. O Direito Processual do Trabalho na Sociedade Contemporânea. 2008. (Congresso).

58.
III Congresso dos Advogados Trabalhistas da Região Sudeste. 2008. (Congresso).

59.
IV Encontro Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho.A Mobilidade Geográfica, temporal e Funcional. 2008. (Encontro).

60.
Jornada Paulista de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.O Menor Atleta. 2008. (Outra).

61.
47º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2007. (Congresso).

62.
46º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2006. (Congresso).

63.
A nova execução trabalhista.Bloquio 'on line e reflexos nos escritórios de advocacia, embargos à execução e execução provisória. 2006. (Seminário).

64.
Direito e Processo do Trabalho.Jornada de Trabalho. Compensação. Banco de Horas. 2006. (Encontro).

65.
Novos campos de atuação para a advocacia trabalhista.Acidente do trabalho e reparação de dano. 2006. (Seminário).

66.
O direito do trabalho além do emprego. A reforma processual civil e o direito do trabalho. 2006. (Congresso).

67.
45º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2005. (Congresso).

68.
Congresso Internacional de Direito Coletivo do Trabalho. 2005. (Congresso).

69.
VI Encontro Latino-Americano de Advogados Trabalhistas.O Direito do Trabalho na Pós-Modernidade. 2005. (Encontro).

70.
44º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2004. (Congresso).

71.
II Congresso do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. 2004. (Congresso).

72.
Reforma sem retrocesso social. Abuso de direito e litigância de má-fé. 2004. (Congresso).

73.
18º Congresso Brasileiro de Direito Coletivo e Individual do Trabalho. 2003. (Congresso).

74.
43º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2003. (Congresso).

75.
Curso de Direito do Trabalho - 93ª Subsecção da OAB/SP - Pinheiros.Jornada de Trabalho e Compensação. 2003. (Encontro).

76.
Curso Gestão Sindical - Reforma da Previdência Social. 2003. (Outra).

77.
42º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2002. (Congresso).

78.
O Novo Código Civil e Seus Reflexos no Direito do Trabalho. 2002. (Outra).

79.
41º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2001. (Congresso).

80.
XIX Congresso Estadual de Advogados Trabalhistas de São Paulo. 2000. (Congresso).

81.
Petição Inicial, Resposta do Réu e Provas. 1999. (Outra).

82.
II Encontro Latino- Americano de Advogados Trabalhistas. 1998. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
GUIMARÃES, R. P. F.; BELTRAN, E. ; PROTO, P. E. A. . A reforma trabalhista proposta pelo governo. 2017. (Exposição).

2.
GUIMARÃES, R. P. F.; MASCHIETTO, L. ; MORO, L. C. ; LEITE, C. H. B. ; SCHIAVI, M. ; JOAO, P. S. ; MAIOR, J. L. S. . A reforma trabalhista em debate. 2017. (Outro).

3.
GUIMARÃES, R. P. F.. Direitos Fundamentais e sua Prática Processual. 2013. (Outro).

4.
GUIMARÃES, R. P. F.. Repercussões Jurisdicionais do Novo Código de Processo Civil. 2012. (Outro).

5.
GUIMARÃES, R. P. F.. Prática no Processo do Trabalho. 2008. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Wilson Roberto Proieti Junior. A diversidade de gênero e a aplicação das garantias trabalhistas voltadas à proteção do trabalho da mulher ao trabalho das transexuais e a sua repercussão. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.

2.
Milena Nunes Lemos de Melo. Execução provisória frente as alterações no novo código de processo civil. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.

3.
Amilton Ferreira dos santos Junior. Da limitação do adicional noturno em prorrogação por norma coletiva. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.

4.
Lucas Guilherme Gannam de Almeida. O advento da reforma trabalhista e seus impactos em relação ao conceito de hipossuficiente e a criação do conceito de empregado autossuficiente. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.

5.
Felipe Toledo Martins Barreto. Incidente de desconsideração da perosnalidade jurídica no processo do trabalho e limitação de responsabilidade do sócio retirante. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.

6.
Wilson Masari Nakao. A proporcionalidade do aviso prévio após a promulgação da Lei 12.106/2011. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.

7.
Ronaldo de Boris. Enquadramento sindical das empresas com objeto social amplo. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.

8.
Cristopher Tonnello Soldani. Necessidade de negociação coletiva prévia com os sindicatos para validade da dispensa em massa. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.

9.
Cássio Ramos Báfero. Aplicabilidade da cláusula arbitral do executivo de empresa. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.

10.
Conrado Liboni. A profissão do advogado e a precarização das relações de trabalho na advocacia. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.

11.
Ramon Rocha Evangelista. A importância do ônus da prova no direito processual do trabalho. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.

12.
Breno Gilberto Bonutti Bizzi. O dever de negociação coletiva de trabalho e a faculdade de contratação coletiva de trabalho do direito brasileiro. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.

13.
Yara Cristina Leal. A Natureza Jurídica das Stock Options. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.

14.
Alexandre Alves da Silva. Duração do Trabalho do Empregado Urbano em Empresa Privada e a Alteração de sua Jornada. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.

15.
Camila Akiko Kogima. Reflexões acerca da dispensa coletiva para uma futura regulamentação. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.

16.
Paulo Roberto Fonseca Chubba. Desconsideração Direta da Personalidade Jurídica na Execução Trabalhista e Aplicação do Novo Código de Processo Civil. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.

17.
Carolynna Carvalho de Castro Cunha. A pejotização nas relações de trabalho - manobra legal ou fraude?. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.

18.
Cristiane Baraldi. A validade da cláusula de não concorrência inserida no contrato de emprego no Brasill. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.

19.
Celso Baez do Carmo Filho. Aplicabilidade da cláusula de não concorrência no contrato de trabalho. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.

20.
José Bispo dos Santos Filho. Intervalo intrajornada do maquinista. Análise crítica da Súmula 446 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.

21.
Gabriella Caresia Federzoni. A erradicação do trabalho escravo contemporâneo no Brasil. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.

22.
Eduardo Alessandro Silva Martins. Sucessão Trabalhista - Análise dos limites da responsabilidade dos sócios - sucessor e sucedido. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.

23.
Ricardo Buzinari Silva. Sócio Retirante e o Limite Temporal de sua Responsabilidade Trabalhista. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.

24.
Caio Cézar Egydio e Silva. Aspectos Relevantes de Direito de Greve. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.

25.
Alessandra Bezerra. Responsabilidade do empregador no assédio moral entre colegas de trabalho. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.

26.
Marília Veiga Ravazzi. A atuação do Ministério Público do Trabalho na tutela de direitos transindividuais e sua legitimidade para defesa de direitos individuais homogêneos. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.

27.
Ana Paula de Brito Vignotto. A Lei de Cotas para inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho e as dificuldades encontradas pelas empresas de inciativa privada. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.

28.
Elaine Cristina Bife. A licitude das provas na hipótese de assédio moral no Brasil. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.

29.
Marcus Vinicius Marchetti. Acordo Coletivo de Trabalho celebrado diretamente entre empregador e grupo inominado de trabalhadores: a problemática da recepção do §1° do artigo 617 da CLT à luz da CF/88. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.

30.
Debora Hochberg. A terceirização e a responsabilidade da administração pública enquanto tomadora de serviços. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.

31.
Roberto Tamelini Junior. A prescrição do acidente de trabalho: uma análise da legislação brasileira. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.

32.
Ana Cristina Nogueira Garcia. Sucessão Trabalhista. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.

33.
Márcio Bueno Espíndola. Análise reflexiva da greve à luz dos direitos fundamentais. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.

34.
Tatiana de Morais Dias. Adicional de insalubridade: subsidiariedade e base cálculo. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.

35.
Valéria Wessel de Souza. A autonomia da vontade no contrato dos executivos. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.

36.
Danilo Lisboa Cardoso. Críticas sobre a lei de cotas de pessoas com deficiência sob a visão empresarial. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.

37.
Elisa Viana Dias Chaves. A preservação da intimidade da pessoa humana no controle de atuação laboral realizado por meios eletrônicos. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.

38.
Sarita Figueira Martins Muta. Os direitos fundamentais e a responsabilidade civil no meio ambiente do trabalho. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.

39.
Gabriela Kalif Lima. Discriminação etária: a barreira da idade avançada para o mercado de trabalho. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.

40.
Francina Nunes da Costa. A "cultura legal" dos usuários da Justiça do Trabalho da 8ª Região no exercício do jus postulandi. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.

41.
Karen Müller da Silva. Legitimidade ativa dos sindicatos. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.

42.
Karen Stein. O teletrabalho no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.

43.
Thássia Proença Cremasco. Estabilidade acidentário nos contratos de trabalho a prazo determinado. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.

44.
Ana Paula Bernardo Pereira. O poder diretivo do empregador no monitoramento do correio eletrônico frente aos ditames constitucionais da vida e intimidade do empregado. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.

45.
Andreia Maria do Prado. Acidente do trabalho. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.

46.
Mariana Simon Nauer. Direitos do empregado doméstico. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.

47.
Anselmo Carrieri Queçada. A responsabilidade civil do empregador dos danos causados em decorrência do acidente de trabalho. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.

48.
Renato Bianchi. Assédio moral nas relações de emprego. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.

49.
Valéria Pirola Bueno Sevilha Castro. O conflito entre o direito a intimidade do empregado e o poder diretivo do empregador no curso do contrato de trabalho. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.

50.
Vivian Calandrin Sereda Pereira. Garantias da empregada gestante e repercussões no contrato de trabalho. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.



Educação e Popularização de C & T



Textos em jornais de notícias/revistas
1.
GUIMARÃES, R. P. F.. Reforma trabalhista, eleições e o futuro dos sindicatos. O Estado de São Paulo.

2.
GUIMARÃES, R. P. F.. O grave cenário dos acidentes do trabalho no Brasil. O Estado de São Paulo.


Cursos de curta duração ministrados
1.
GUIMARÃES, R. P. F.. Nova reforma trabalhista da prática e exemplificada. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).




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