Diretório de grupos de pesquisa

Ana Paula Duarte Ferreira Maidana

Mestre em Direito pela Universidade de Marília Professora de Direito Tributário na Universidade Católica Dom Bosco
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 07/07/2011
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/1910356515869652
Dados pessoais
NomeAna Paula Duarte Ferreira Maidana
Nome em citações bibliográficasMAIDANA, A. P. D. F.
SexoFeminino

Formação acadêmica/Titulação
2008 - 2010Mestrado em Direito .
Universidade de Marília, UNIMAR, Brasil.
Título: A seletividade e a não-cumulatividade tributária como instrumentos de uma política de incentivo à reciclagem de resíduos sólidos, Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
Palavras-chave: reciclagem; tributação; desenvolvimento sustentável.
2006 - 2006Especialização em Docência para o Ensino Superior . (Carga Horária: 360h).
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.
Título: O Sistema de Cotas para Negros nas Universidades.
Orientador: Vivina Sol de Queiroz.
2000 - 2002Especialização em Direito Tributário . (Carga Horária: 280h).
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Título: IPTU e Progressividade.
1988 - 1992Graduação em Direito .
Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.

Atuação profissional
Universidade de Marília, UNIMAR, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - Atual Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Integrante
Atividades
2006 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, .
Projetos de pesquisa
Os incentivos fiscais ambientais e o princípio da igualdade tributária: análise crítica
Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - Atual Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 12

Projetos de Pesquisa
2006 - AtualOs incentivos fiscais ambientais e o princípio da igualdade tributária: análise crítica
Descrição: Trata-se de análise dos incentivos fiscais ambientais concedidos e o atendimento ao princípio da igualdade entre os beneficiados por tais incentivos. Por primeiro é apresentado estudo sobre a competência tributária em matéria ambiental e posteriormente sobre as isenções e incentivos fiscais. Em caso de concessão de benefícios fiscais, cabe ao legislador aprovar leis que atendam os princípios constitucionais tributários, especialmente o da igualdade e o da capacidade contributiva. Ao Poder Judiciário cabe a análise das situações tidas como excessivas ou fora do alcance da legislação e verificar se as pessoas que se encontram nas mesmas situações que os que forem contemplados com tal benefício sejam a elas dadas às mesmas prerrogativas ou se devem ser suspensos os efeitos da lei, não se aplicando a nenhum contribuinte..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 9) .
Integrantes: Maria de Fátima Ribeiro - Coordenador / Ana Paula Duarte Ferreira Maidana - Integrante.
Financiador(es): Universidade de Marília - Remuneração..

Áreas de atuação

Idiomas
Inglês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. MAIDANA, A. P. D. F. ; Ribeiro, Maria de Fátima . O exercício das competências tributárias como instrumento de atuação estatal voltada à defesa do meio ambiente e à promoção do desenvolvimento sustentável. Diritto & Diritti, v. 1, p. 1-26, 2009.
2. MAIDANA, A. P. D. F. ; BOGGI, C. L. E. B. . Descarbonização: relevância ambiental e aspectos tributários. Diritto & Diritti, v. 1, p. 1-28, 2009.
Capítulos de livros publicados
1.   MAIDANA, A. P. D. F. . O tributo como instrumento da ação estatal na gestão das políticas públicas ambientais. In: Maia, Alexadre Aguiar. (Org.). Tributação Ambiental. 1 ed. Fortaleza: Tiprogresso, 2009, v. 1, p. 349-377.
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1. MAIDANA, A. P. D. F. ; Ribeiro, Maria de Fátima . O exercício das competências tributárias como instrumento de atuação estatal voltada à defesa do meio ambiente e à promoção do desenvolvimento sustentável.. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2009. p. 4789-4812.
2. MAIDANA, A. P. D. F. ; Ribeiro, Maria de Fátima . A CONSTITUCIONALIDADE DA TRIBUTAÇÃO EXTRAFISCAL SÓCIOAMBIENTAL: REFLEXOS NA INTERVENÇÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2009. p. 7387-7402.
Resumos publicados em anais de congressos
1. MAIDANA, A. P. D. F. ; CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Funcionalidade da empresa e desenvolvimento sustentável. In: VI Encontro de Iniciação Científica, 2009, Marília. VI Encontro de Iniciação Científica. Marília : Unimar, 2009. p. 77-78.
2. MAIDANA, A. P. D. F. ; CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . A reciclagem do lixo e a ordem econômica constitucional. In: VI Encontro de Iniciação Científica, 2009, Marília. VI Encontro de Iniciação Científica. Marília : Unimar, 2009. p. 89-90.
3. MAIDANA, A. P. D. F. . A relevância social, econômica e ambiental da indústria da reciclagem e a adoção de políticas tributárias que favoreçam o desenvolvimento sustentável.. In: VI Encontro de Iniciação Científica, 2009, Marília. VI Encontro de Iniciação Científica. Marília : Unimar, 2009. p. 90-90.
4. MAIDANA, A. P. D. F. . tributo como instrumento da ação estatal na gestão das políticas públicas ambientais.. In: VI Encontro de Iniciação Científica, 2009, Marília. VI Encontro de Iniciação Científica. Marília : Unimar, 2009. p. 91-91.
5. MAIDANA, A. P. D. F. . A relevância social, econômica e ambiental da indústria da reciclagem e a necessidade de políticas tributárias que favoreçam o desenvolvimento sustentável. In: V Encontro de Iniciação Científica do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, 2008, MARÍLIA. V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. Marília : UNIMAR, 2008.
6. MAIDANA, A. P. D. F. . Prescrição e Decadência no Código de Defesa do Consumidor. In: V Encontro de Iniciação Científica do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, 2008, Marília. V Encontro de Iniciação Científica. Marília : Unimar, 2008.
Apresentações de Trabalho
1. Ribeiro, Maria de Fátima ; MAIDANA, A. P. D. F. . A constitucionalidade da tributação extrafiscal sócio-ambiental: reflexos na intervenção da ordem econômica e social.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
2. Ribeiro, Maria de Fátima ; MAIDANA, A. P. D. F. . O exercício das competências.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
3. MAIDANA, A. P. D. F. ; CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Funcionalidade da empresa e desenvolvimento sustentável.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
4. MAIDANA, A. P. D. F. ; CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . A reciclagem do lixo e a ordem econômica constitucional.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
5. MAIDANA, A. P. D. F. . O tributo como instrumento da ação estatal na gestão das políticas públicas ambientais.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
6. MAIDANA, A. P. D. F. . A relevância social, econômica e ambiental da indústria da reciclagem e a adoção de políticas tributárias que favoreçam o desenvolvimento sustentável.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
7. MAIDANA, A. P. D. F. . A relevância social, econômica e ambiental da indústria da reciclagem e a necessidade de políticas tributárias que favoreçam o desenvolvimento sustentável. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
8. MAIDANA, A. P. D. F. ; SOARES, MARCELO DA COSTA . Prescrição e Decadência no Código de Defesa do Consumidor. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Eventos
Participação em eventos
1. I Jornada de Estudos I Encontro de Mestres e Mestrandos em Direito.Questões Tributárias: Função Social do Tributo e Extrafiscalidade. 2011. (Encontro).
2. XIX Congresso Nacional do CONPEDI.A adoção de uma política tributária voltada à reciclagem como instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2010. (Congresso).
3. Primer Congreso Internacional de Derecho Aduanero del MERCOSUR sobre El Código Aduanero del MERCOSUR. 2010. (Congresso).
4. IX Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2010. (Congresso).
5. 7º Congresso de Processo Civil e Direito Civil de MS. 2009. (Congresso).
6. III Congresso Sul-Mato-Grossense de Direito Público. 2009. (Congresso).
7. XVIII Congresso Nacional do CONPEDI.A constitucionalidade da tributação extrafiscal sócio-ambiental: reflexos na intervenção da ordem econômica e social.. 2009. (Congresso).
8. Seminário: Atividades Comemorativas dos 20 anos do Instituto de Direito Tributário de Londrina. 2009. (Seminário).
9. VI Encontro de Iniciação Científica.A reciclagem do lixo e a ordem econômica constitucional.. 2009. (Encontro).
10. VIII Encontro de Iniciação Científica IV Encontro de Pós-graduação.O tributo como instrumento da ação estatal na gestão das políticas públicas ambientais. 2009. (Encontro).
11. VIII Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo.Curso de Direito Tributário Aplicado. 2008. (Congresso).
12. 6º Congresso de Processo Civil e Direito Civil de MS. 2008. (Congresso).
13. 1º Congresso de Direito das Famílias e Direito Processual Civil. 2008. (Congresso).
14. V Encontro de Iniciação Científica do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas.A relevância social, econômica e ambiental da indústria da reciclagem e a necessidade de políticas tributárias que favoreçam o desenvolvimento sustentável. 2008. (Encontro).
15. Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2007. (Congresso).
16. Congresso de Direito Público. 2007. (Congresso).
17. Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2006. (Congresso).
18. Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2005. (Congresso).
19. Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2004. (Congresso).

Orientações
Supervisões e orientações concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1. Ana Patrícia de Lelis Gomes Barbosa. Guerra Fiscal no estado de Mato Grosso do Sul. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Paula Duarte Ferreira Maidana.
2. Jader Rieffe Julianelli Afonso. A nota fiscal eletrônica como instrumento inibidor de práticas sonegatórias. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Paula Duarte Ferreira Maidana.
3. Maria Lucia Mansour Echeverria. O IPTU progressivo como forma de evitar o vazio urbano. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Paula Duarte Ferreira Maidana.
4. Sérgio Prazeres. Substituição tributária no ICMS: presunção da base de cálculo. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Paula Duarte Ferreira Maidana.
5. Rafael de Souza Fagundes. A prescrição intercorrente nas ações de execução fiscal: da constitucionalidade da decretação de ofício. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Paula Duarte Ferreira Maidana.
6. Edimeia Albuquerque Brites. Substituição Tributária Aplicada no Gás Liquefeito de Petróleo no Estado de Mato Grosso do Sul. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Paula Duarte Ferreira Maidana.
7. Andreza Viana Ramos. Importação: aspectos tributários e aduaneiros. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Paula Duarte Ferreira Maidana.
8. Faustino Souza e Ari Kalaf. Empresa de Construção Civil - ICMS ou ISS?. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Ana Paula Duarte Ferreira Maidana.
9. Cícero Rubens Batista. A não-incidência do ICMS sobre o fornecimento de mercadorias pelas empresas de Construção Civil na Execução de Obras sob regime de empreitada a preço global. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Ana Paula Duarte Ferreira Maidana.
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Rafael Valamede Zagatto. Da inconstitucionalidade do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Ana Paula Duarte Ferreira Maidana.
2. Rafaela Kênia da Silva Castro. O alcance do ICMS nas operações de aquisição de bens e serviços das pessoas imunes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Ana Paula Duarte Ferreira Maidana.
3. Guilherme Henrique de Oliveira Monteiro. A positivação do Direito Constitucional pela jurisprudência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Ana Paula Duarte Ferreira Maidana.
4. Claudemir de Lima Silva. Responsabilidade tributária dos sócios nas microempresas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Ana Paula Duarte Ferreira Maidana.
5. Janes Mara dos Santos. Infrações e sanções tributárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Ana Paula Duarte Ferreira Maidana.
6. Roberto Machado Trindade Junior. ISSQN na Construção Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Ana Paula Duarte Ferreira Maidana.
7. Julieta Cardoso Teixeira. Substituição tributária antecipatória do ICMS no estado de Mato Grosso do Sul. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Paula Duarte Ferreira Maidana.
8. Marco Aurélio Simal de Souza. Imunidade Tributária dos Livros, Periódicos e dos Papéis destinados a sua impressão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Paula Duarte Ferreira Maidana.
9. Magali Aparecida da Silva. Apreensão de mercadorias como forma de coagir ao adimplemento da obrigação tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Paula Duarte Ferreira Maidana.
10. Rodrigo de Oliveira. A inconstitucionalidade da Contribuição Previdenciária de Inativos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Ana Paula Duarte Ferreira Maidana.
11. Jackeline Almeida Dorval. Justiça Fiscal no Estado Democrático de Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Ana Paula Duarte Ferreira Maidana.
12. Sérgio Prazeres da Silva. Substituição Tributária Para Frente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Ana Paula Duarte Ferreira Maidana.
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