Daiane Moura de Aguiar

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  • Última atualização do currículo em 10/01/2019


Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos -UNISINOS com estágio doutoral sob tutela da Professora Laurence Burgorgue-Larsen na Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne (2016). Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2010). Especialista em Direito Processual pela Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA (2007). Bacharel em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI (2001). Professora da Escola de Direito da Universidade Anhembi Morumbi (Atual). Pesquisadora no Grupo de Pesquisa em Processo e Decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da USP (Atual). Professora dos cursos de pós- graduação da Escola Superior de Negócios Trevisan (Atual). Professora do curso de graduação em Ciências Contábeis da Escola Superior de Negócios Trevisan (2015- 2018). Professora do Curso de Direito e do Curso de Ciências Contábeis da Universidade Anhanguera de São Paulo- Campus Vila Mariana (2017-2018). Professora do Curso de Direito e Advogada do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Anhanguera de Guarulhos (2017).Coordenadora de Pesquisa e Extensão na Escola Superior de Negócios Trevisan (2016- 2017). Professora colaboradora da Escola Superior da Procuradoria do Estado de São Paulo (2015). Bolsista CAPES/PDSE para realização do estágio doutoral sob tutela da Professora Laurence Burgorgue-Larsen na Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne (2014). Pesquisadora do projeto sobre o Impactos dos Tratados Internacionais no Sistema Processual Brasileiro, sendo uma parceria entre o Ministério da Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2012-2013). Colaboradora no Projeto OIM/DEEST/SNJ para a promoção de direitos na política migratória brasileira (2013). Professora dos cursos de graduação, pós-graduação e aperfeiçoamento da Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA (2009-2012). É professora e pesquisadora das áreas de Direito e Advogada. Tem experiência na docência, pesquisa e extensão em projetos nacionais e internacionais. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Daiane Moura de Aguiar
Nome em citações bibliográficas
AGUIAR, D. M.;AGUIAR, Daiane Moura de

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Anhembi Morumbi.
Avenida Paulista 2000
Bela Vista
01310200 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 40071102
URL da Homepage: http://portal.anhembi.br


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2016
Doutorado em Direito.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
com período sanduíche em Universidade de Paris I, Panthéon-Sorbonne (Orientador: Laurence Burgorgue-Larsen).
Título: Refundação de Direitos e Corte Interamericana de Direitos Humanos, Ano de obtenção: 2016.
Orientador: Prof. Dr. Vicente de Paulo Barretto.
2008 - 2010
Mestrado em Direito.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: As (i)limitações do combate ao narcotráfico e a violação dos Direitos Humanos como justificativa da segurança coletiva: O caso da pulverização aérea de herbicidas tóxicos pela Colômbia em território equatoriano,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Dr.José Carlos Moreira da Silva Filho.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: transnacionalização; integração regional; Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social.
2004 - 2007
Especialização em Direito Processual. (Carga Horária: 720h).
Faculdade de Direito de Santa Maria, FADISMA, Brasil.
Título: Magistratura e Decidibilidade no Processo Civil: O poder do juiz entre a vinculação e discricionariedade.
Orientador: Profª. Drª. Jania Maria Lopes Saldanha.
2014 - 2014
Aperfeiçoamento em Curso de aprimoramento docente. (Carga Horária: 18h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Título: sem trabalho. Ano de finalização: 2014.
Orientador: sem orientador.
2002 - 2002
Aperfeiçoamento em Preparatório para a Carreira de Defensor Público.
Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado Rio Grande do Sul, FESDEP, Brasil.
Título: SEM TITULO. Ano de finalização: 2002.
1997 - 2001
Graduação em Direito.
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI, Brasil.
Título: Marca e Nome Comercial Idënticos o Conflito na Doutrina e na Jurisprudëncia.
Orientador: Prof. Ms. Adriane Claudia Mello Lorentz.




Formação Complementar


2008 - 2009
Burocratização, Conformismo em Hannah Arendt. (Carga horária: 20h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2007 - 2007
XVI NÚCLEO DE ESTUDOS AVANÇADOS.
Instituto de Hermenêutica Jurídica, IHJ, Brasil.
2005 - 2005
Aluno Especial no MILA/UFSM.
Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Pesquisadora Externa, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Externa no GP- CORTEIDH, Carga horária: 2
Outras informações
Pesquisadora Externa do Grupo de Pesquisa em Processo e Decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos


Universidade Anhembi Morumbi, UAM, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente 01, Carga horária: 24

Atividades

01/2019 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional e Relações Econômicas
Teoria Geral da Constituição e Direitos Fundamentais
Teoria do Processo
08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público e Privado
Teoria Geral do Direito

Trevisan Escola Superior de Negócios, TREVISAN, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

10/2016 - Atual
Ensino, Gestão Tributária, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Metodologia da Pesquisa
03/2016 - 08/2018
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Societário
07/2016 - 07/2017
Direção e administração, Unidade São Paulo, .

Cargo ou função
Coordenadora do Programa de Integração Método Multidisciplinar, Trabalho de Conclusão de Curso, Estágio Supervisionado e Atividades Complementares.
08/2015 - 12/2015
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário
07/2015 - 08/2015
Ensino, Gestão Tributária, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Metodologia da Pesquisa

Universidade Anhanguera de São Paulo, UNIAN/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Atividades

03/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio I, II, III, IV
Fundamentos Históricos do Direito
Orientação de Monografia
Teoria da Argumentação Jurídica
03/2018 - 07/2018
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial
09/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Fundamentos Históricos do Direito

Faculdade Anhanguera de Guarulhos, FAG, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada NPJ, Carga horária: 4

Atividades

02/2017 - Atual
Extensão universitária , Núcleo de Práticas Jurídicas, .

Atividade de extensão realizada
Advogada do Núcleo de Práticas Jurídicas.
07/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público e Privado
Teoria Geral da Empresa
Teoria Geral do Direito Constitucional
02/2017 - 06/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional II
Direito Empresarial
Direito Internacional Público e Privado
Metodologia da Pesquisa Científica

Escola Superior da Procuradoria do Estado de São Paulo, ESPGE, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professora Colaboradora, Enquadramento Funcional: Professora Colaboradora
Outras informações
Professora Colaboradora da Pós- Graduação em Direitos Fundamentais e Políticas Públicas

Atividades

08/2015 - 12/2015
Ensino, Direitos Fundamentais e Políticas Públicas, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Metodologia aplicada às Clínicas de Direitos Fundamentais

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Bolsista CAPES do Programa Doutorado Sanduíche no Exterior (Processo Bex 12672/13-0)


Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Professor da Especialização, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações
Professora da Disciplina de Controle de Convencionalidade

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Professora da Especialização, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações
Professora Convidada da Especialização em Direito Constitucional

Atividades

08/2018 - 08/2018
Ensino, Especialização em Direito Constitucional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Controle de Convencionalidade
05/2017 - 05/2017
Ensino, Especialização em Direito Constitucional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Controle de Convencionalidade

Faculdade de Direito de Santa Maria, FADISMA, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Professora Guardas Municipais, Enquadramento Funcional: Autônomo
Outras informações
Lecionou as disciplinas de Relações Humanas e Direitos Humanos nas turmas do curso da Região Metropolitana de Porto Alegre- RS. Mais informações sobre o curso acessar: http://www.fadisma.com.br/guardasmunicipais/

Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente

Atividades

12/2011 - 12/2012
Ensino, Curso de Formação de Guardas Municipais, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Análise e Discussão Crítica das Relações Humanas no Cotidiano das
Ética, Direitos Humanos e Cidadania
07/2011 - 03/2012
Direção e administração, Chefe de Departamento, .

Cargo ou função
Chefe de Departamento de Direito Processual.
07/2011 - 03/2012
Direção e administração, Chefe de Departamento, .

Cargo ou função
Chefe de Departamento de Direito do Estado.
11/2010 - 03/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante, .

Cargo ou função
Representante do Corpo Docente.
07/2009 - 03/2012
Pesquisa e desenvolvimento , Linha de Pesquisa:Constitucionalismo, Concretização de Direitos e Cidadania, .

07/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional II
Direito Internacional Privado
Teoria Geral do Estado
02/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Privado
Direito Municipal
Direitos Humanos e Democracia
09/2009 - 03/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Avaliação Institucional, .

Cargo ou função
Membro Docente.
08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO CONSTITUCIONAL II
DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA
PRÁTICAS DE NEGOCIAÇÃO
10/2010 - 10/2010
Ensino, Segurança Pública e Direitos Humanos, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
DIREITOS HUMANOS E PRÁTICAS POLICIAIS
03/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
Direito Constitucional II
Direitos Humanos e Democracia
Práticas de Negociação
08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I

Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil, PNUD BRASIL, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Outras informações
Pesquisadora no Edital de Convocação SRJ/MJ nº 01/2012 - Projeto BRA/05/036, Ministério da Justiça (MJ)/Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), sobre o Impacto dos Tratados Internacionais no Sistema Processual Brasileiro


Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Outras informações
Pesquisadora no Edital de Convocação SRJ/MJ nº 01/2012 - Projeto BRA/05/036, Ministério da Justiça (MJ)/Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), sobre o Impacto dos Tratados Internacionais no Sistema Processual Brasileiro


Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professora Convidada, Enquadramento Funcional: Professora Convidada
Outras informações
Professora Convida para a Aula Magna de Abertura do Programa de Pós- Graduação em Direitos Humanos. Professora Convidada do Ciclo de Direitos Humanos e Cinema no Curso de Direito do Campus Três Passos

Atividades

03/2015 - 03/2015
Ensino, Direitos Humanos, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Aula Magna de Abertura do Curso de Mestrado em Direitos Humanos

Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Outras informações
Pesquisadora no Projeto apresentado à Convocação 001/2001 da Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) do Ministério da Justiça do Brasil, no âmbito do Projeto Democratização das Informações no Processo de Elaboração Normativa (PNUD-SAL/MJ BRA/07/004). O projeto é uma parceria entre instituições públicas ou privadas para o desenvolvimento de pesquisas em temas jurídicos considerados prioritários pelo Ministério da Justiça que possam ser objeto de elaboração, alteração legislativa ou de apoio institucional. A presente pesquisa selecionada é responsável pela elaboração de pesquisa sobre o impacto no sistema processual Brasileiro dos Tratados Internacionais.

Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Mestrado Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista CAPES/Prosup, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Docência Orientada, Enquadramento Funcional: Assistente de Docência, Carga horária: 4

Atividades

06/2008 - 03/2010
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, Comissão de Coordenação do PPG em Direito.

03/2009 - 06/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos e Democracia na América Latina

Centro de Estudos de Cultura Contemporânea, CEDEC, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Outras informações
Projeto OIM - DEEST/SNJ: Ações da Organização Internacional para as Migrações para a ampliação do dialogo social, no âmbito do projeto "Promoção de direitos na política migratória brasileira" do DEEST - Departamento de Estrangeiros.


Organização Internacional para as Migrações, Brasil, OIM, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Outras informações
Projeto OIM - DEEST/SNJ: Ações da Organização Internacional para as Migrações para a ampliação do dialogo social, no âmbito do projeto "Promoção de direitos na política migratória brasileira" do DEEST - Departamento de Estrangeiros


Universidad Autonoma de Nayarit, U.A.NAYARIT, México.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Profesora Invitada
Outras informações
Ministrou aulas na Licenciatura em Direito na disciplina de Direito Comparado.

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Curso de Curta Duração sobre Control de Constitucionalidad, Convencionalidad y Derechos Humanos.


Universidad Norbert Wiener, UNW, Peru.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Professor Convidado na Disciplina de Direitos Humanos


Instituto de Hermenêutica Jurídica, IHJ, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretora de Comunicação


Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Parecerista, Enquadramento Funcional: Parecerista
Outras informações
Parecerista do livro apresentado à Editora UniRitter intitulado As Relações Internacionais em Debate, organizado por Cristine Koehler Zanella e Marc Antoni Deitos.


Foundation Nationale Des Sciences Politiques, FNSP*, França.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Integrante, Enquadramento Funcional: Integrante


Woida, Forbrig e Magnago e Advogados Associados, WFM, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40


Pedro Maurício Pita Machado Advogados Associados, PMP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40


Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Professora Convidada, Enquadramento Funcional: Não se aplica
Outras informações
Professora Convidada entre os anos de 2009 a 2011 para a disciplina Direitos Humanos e Cinema



Linhas de pesquisa


1.
Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização

Objetivo: Investiga as transformações ocorridas no Direito, incrementadas pelas crises conceitual, estrutural, funcional e institucional que atravessam o Estado Contemporâneo, com o surgimento de novos Direitos e o influxo do fenômeno da globalização. Essas transformações impõem aos juristas a necessidade de reflexões relativas às formas de institucionalização. A linha de pesquisa trata, também, dos direitos exsurgentes, como a Bioética, o Biodireito, a proteção da propriedade intelectual, os Direitos difusos e coletivos, o meio-ambiente e os Direitos humanos-fundamentais. Os estudos são realizados sob uma perspectiva transdisciplinar ligada a noção de complexidade. Por isso, a linha de pesquisa privilegia a discussão da sociedade..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Palavras-chave: cosmopolitismo; integração regional; transnacionalização.
2.
Constitucionalismo, Concretização de Direitos e Cidadania

Objetivo: As áreas de Concentração e as Linhas de Pesquisas da FADISMA expressam sua proposta pedagógica voltada à formação humanista e às transformações do mundo contemporâneo, seja do ponto de vista do Direito Interno e do Direito Internacional..
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.
Palavras-chave: Constitucionalismo; Direitos Humanos; cosmopolitismo; integração regional; transnacionalização.


Projetos de pesquisa


2013 - 2013
Projeto OIM - DEEST/SNJ: Promoção de direitos na política migratória brasileira
Descrição: Projeto OIM - DEEST/SNJ: Ações da Organização Internacional para as Migrações para a ampliação do dialogo social, no âmbito do projeto "Promoção de direitos na política migratória brasileira" do DEEST - Departamento de Estrangeiros.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .

Integrantes: Daiane Moura de Aguiar - Integrante / Deisy Freitas de Lima Ventura - Integrante / Rossana Rocha Reis - Coordenador / José Renato de Campos Araújo - Integrante.
2013 - Atual
Os direitos humanos no contexto latino americano: do caráter universal à interculturalidade
Descrição: O presente projeto tem como objetivo analisar os fundamentos do discurso intercultural e multicultural dos direitos humanos no contexto latino-americano, em face das dissonâncias verificadas entre o caráter universal dos direitos humanos frente ao processo de exclusão e marginalização das identidades étnico-culturais. A partir da analise dos efeitos produzidos pela teoria universal dos direitos humanos, no que se refere às realidades de exclusão e invisibilização de sujeitos, busca-se identificar de que forma a perspectiva intercultural no discurso dos direitos humanos pode contribuir para o fortalecimento não somente do diálogo entre os grupos étnico-culturais, mas também entre estes grupos e o Poder Público, na expectativa de superar a realidade de invisibilização e fragmentação social em torno das buscas pela efetivação e afirmação de direitos humanos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (3) .

Integrantes: Daiane Moura de Aguiar - Integrante / Thaís Salvadori Gracia - Integrante / Vicente de Paulo Barretto - Integrante / Fernanda Frizzo Bragato - Coordenador / Alfredo Santiago Culleton - Integrante / Elis Cristina Uhry Lauxen - Integrante / Rafaela Leão Barreto Viana - Integrante / Henrique Abel - Integrante / jaci rene costa garcia - Integrante / Alex Sandro da Silveira Filho - Integrante / Bianka Adamatti - Integrante / Bruno Borges - Integrante / Ana Patrícia Racki Wisniewski - Integrante.
2012 - 2013
Pesquisa sobre o impacto no sistema processual dos Tratados Internacionais
Descrição: Projeto de Pesquisa apresentado à Convocação 001/2001 da Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) do Ministério da Justiça do Brasil, no âmbito do Projeto Democratização das Informações no Processo de Elaboração Normativa (PNUD-SAL/MJ BRA/07/004). O projeto é uma parceria entre instituições públicas ou privadas para o desenvolvimento de pesquisas em temas jurídicos considerados prioritários pelo Ministério da Justiça que possam ser objeto de elaboração, alteração legislativa ou de apoio institucional. A presente pesquisa selecionada é responsável pela elaboração de pesquisa sobre o impacto no sistema processual Brasileiro dos Tratados Internacionais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (3) .

Integrantes: Daiane Moura de Aguiar - Integrante / Jania Maira Lopes Saldanha - Coordenador / Jose Luis Bolzan de Morais - Integrante / Leonardo de Camargo Subtil - Integrante / Valéria Ribas do Nascimento - Integrante / Ademar Pozzatti Junior - Integrante / Lucas Pacheco Vieira - Integrante / Thaís Salvadori Gracia - Integrante / Felipe Mello de Oliveira - Integrante.
Financiador(es): Ministério da Justiça - Auxílio financeiro.
2008 - Atual
Delmas- Marty: Internacionalização do Direito e Emergência de um Direito Mundial
Descrição: Elaborar enfoques não-estatalistas de temas da atualidade brasileira, no intuito de superar a polarização dos cortes teoria/prática e internacional/interno na produção acadêmica. Discutir a repercussão deste marco conceitual sobre os cânones do direito internacional tradicional, particularmente no que atine ao paralelismo entre a globalização econômica e a universalização dos direitos humanos. Fomentar a produção acadêmica de alto nível sobre demandas reais e presentes da sociedade brasileira, comprometida com o humanismo e a renovação da educação jurídica convencional, em todos os níveis da formação superior..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (1) .

Integrantes: Daiane Moura de Aguiar - Integrante / Jania Maira Lopes Saldanha - Coordenador / Deisy Freitas de Lima Ventura - Integrante / Ana Carolina Guimarães Seffrin - Integrante / Gustavo Cristóvão de Oliveira Batista - Integrante / hector cury soares - Integrante / Jose Luis Bolzan de Morais - Integrante / Têmis Limberger - Integrante / Ana Paula de Almeida Lopes - Integrante / Angela Araújo da Silveira Espindola - Integrante / Alexandre Soares da Silva - Integrante / João Thiago Campos Lopes - Integrante / Leonardo de Camargo Subtil - Integrante / Leticia Dotto - Integrante / Luciana Araújo de Paula - Integrante / Mateus Tiago Führ Müller - Integrante / Pedro Konzen Capra - Integrante.
2007 - 2009
Observatoire de Politiques Publiques de l'Amérique Latine - OPALC
Descrição: Rubrique Santé Publique www.opalc.org.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Daiane Moura de Aguiar - Integrante / Rodrigo Goyena da Silveira Soares - Integrante / Lindalee Shayman Pino - Integrante / Deisy Freitas de Lima Ventura - Coordenador / Olivier Dabène - Integrante.


Projetos de extensão


2011 - 2011
Projeto Rondon Nacional - Operação Peixe- Boi- Careiro- Amazonas
Descrição: O Projeto Rondon é, atualmente, um dos maiores projetos sociais e educacionais do País, proporcionando aos universitários de todas as regiões brasileiras a oportunidade de conhecer e "sentir" o Brasil, ao tempo em que realizam ações em proveito das comunidades que os recebem e qualificam seu saber acadêmico. O Projeto Rondon caracteriza-se, assim, como uma política de Estado, resultado do trabalho interministerial e do suporte logístico das Forças Armadas no transporte, alojamento e segurança dos rondonistas. Tem como objetivos contribuir para a formação do universitário como cidadão; integrar o universitário ao processo de desenvolvimento nacional, por meio de ações participativas sobre a realidade do país; consolidar no universitário brasileiro o sentido da responsabilidade social, coletiva, em prol da cidadania, do desenvolvimento e da defesa dos interesses nacionais; estimular no universitário a produção de projetos coletivos locais, em parceria com as comunidades assistidas. Em Careiro- Amazonas serão desenvolvidas entre os dias08 e 22 de julho de 2011 atividades do "Conjunto B" (Trabalho, Comunicação, Tecnologia e Produção e Meio Ambiente)..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) .

Integrantes: Daiane Moura de Aguiar - Integrante / Carolina Elisa Suptitz - Coordenador / Alisson de Souza Ribeiro - Integrante / Bruno Fraga Halberstadt - Integrante / Carolina Padoin - Integrante / Gabriel Barcellos Disconzi - Integrante / Graciele dos Santos Leal Menezes - Integrante / Luiz Damião Weber - Integrante / Matheus Vicente Preto - Integrante.
2010 - 2011
Projeto Rondon Nacional- Operação Zabelê- Esperantina - PI
Descrição: O Projeto Rondon é, atualmente, um dos maiores projetos sociais e educacionais do País, proporcionando aos universitários de todas as regiões brasileiras a oportunidade de conhecer e "sentir" o Brasil, ao tempo em que realizam ações em proveito das comunidades que os recebem e qualificam seu saber acadêmico. O Projeto Rondon caracteriza-se, assim, como uma política de Estado, resultado do trabalho interministerial e do suporte logístico das Forças Armadas no transporte, alojamento e segurança dos rondonistas. Tem como objetivos contribuir para a formação do universitário como cidadão; integrar o universitário ao processo de desenvolvimento nacional, por meio de ações participativas sobre a realidade do país; consolidar no universitário brasileiro o sentido da responsabilidade social, coletiva, em prol da cidadania, do desenvolvimento e da defesa dos interesses nacionais; estimular no universitário a produção de projetos coletivos locais, em parceria com as comunidades assistidas. Em Esperantina- Piauí, serão desenvolvidas entre os dias17 e 31 de janeiro de 2011 atividades do "Conjunto A" (Cultura, Direitos Humanos e justiça, Saúde e Educação)..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) .

Integrantes: Daiane Moura de Aguiar - Coordenador / Aline Casagrande - Integrante / Aline Conceição dos Santos - Integrante / Bruno Aguirre Fernandes - Integrante / José Augusto Saldanha Baldassari Júnior - Integrante / Leonardo Caetano Kortz - Integrante / Thaís Bordin Anelli - Integrante / Letícia Borges dos Santos - Integrante / Renata Bragança Moraes de Assis Brasil - Integrante / Onoir Silveira Fialho - Integrante.


Membro de corpo editorial


2011 - 2011
Periódico: Revista Jurídica da Fadisma


Revisor de periódico


2013 - Atual
Periódico: Revista do Direito Público (Londrina)
2013 - 2014
Periódico: Revista Brasileira de Políticas Públicas
2016 - Atual
Periódico: Direito e Justiça Social- REVISTA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE VILA VELHA-ES
2016 - Atual
Periódico: REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2017
Aprovada em 1º lugar no Concurso de Provas e Títulos para docentes edital nº 01/2017 para professor Titular de Direito Internacional da Universidade Municipal de São Caetano do Sul, UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL.
2017
Aprovada em 2º no Concurso de Provas e Títulos para docentes edital nº 01/2017 para professor Titular de Direito Constitucional da Universidade Municipal de São Caetano do Sul, UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL.
2011
Professora Homenageada da 7ª turma do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Santa Maria- FADISMA, Associação dos Formandos do Curso de Direito da FADISMA 2011/02.
2007
Membro da Comissão de Estudos Constitucionais Gestão 2007/2009, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Sul.
2005
Destaque ENTRE/MENTES - 2a. Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão, Faculdade de Direito de Santa Maria- FADISMA.
2002
Aprovação exame da OAB/RS e inscrição nos quadros da instituição sob nº 55.586, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Sul.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
AGUIAR, D. M.2014AGUIAR, D. M.; WERMUTH, M. A. D. . . O julgamento da ADPF 153 pelo Supremo Tribunal Federal e do caso Gomes Lund (Guerrilha do Araguaia) versus Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos : a Lei de anistia de 1979 à luz da teoria do agir comunicativo habermasiana.. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 86, p. 401-426, 2014.

2.
AGUIAR, D. M.2013AGUIAR, D. M.; GERVASONI, T. A. . Direitos Humanos: Fundamentação e Efetivação- Uma análise crítica dos sistemas internacional e interamericano de proteção dos direitos humanos. Revista de Direito Brasileira, v. 05, p. 241, 2013.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
AGUIAR, D. M.; SUBTIL, L. C. ; VIEIRA, L. P. ; MORAIS, J. L. B. ; SALDANHA, J. M. L. ; POZZATTI JUNIOR, A. ; NASCIMENTO, V. R. ; OLIVEIRA, F. M. ; GRACIA, T. S. . O Impacto no Sistema Processual dos Tratados Internacionais.. 01. ed. Brasília: Secretaria de Reforma do Judiciário, 2014. v. 01. 174p .

2.
ZANELLA, C. K. ; AGUIAR, D. M. ; MEZA, C. E. ; TESSELE, F. ; CONCHA, G. B. ; VASCONCELOS NETO, L. A. ; BARRA, L. S. ; TOLOSA, R. I. D. ; ANELLI, T. B. ; FUENTES, Y. I. . Perspectivas Latino- Americanas sobre Direitos Humanos. 01. ed. Santa Maria: Palotti, 2012. v. 01. 288p .

Capítulos de livros publicados
1.
AGUIAR, D. M.; MOURA, M. O. . O fim do Estado- Jurisdição: Uma análise da transposição dos câmbios gerenciais à atividade jurisdicional. In: Jose Luis Bolzan de Morais. (Org.). O fim do Estado de Direito. 01ed.Florianópolis: Tirant Lo Blanch, 2018, v. , p. 105-116.

2.
AGUIAR, D. M.; PORCIUNCULA, A. R. . O processo de internacionalização do direito via direitos humanos: um olhar sobre as perspectivas regionais e mundiais. In: Liton Lanes Pilau Sobrinho; Alejandro Marcelo Medici; Sérgio Henriques Zandona Freitas. (Org.). Novo Constitucionalismo Latino - Americano I. 00ed.Florianópolis: Conpedi, 2018, v. 01, p. 06-21.

3.
AGUIAR, D. M.. O dialogo das jurisdições nacionais e internacionais como condição ao processo de internacionalização do direito pela via direitos humanos. In: Antonio Walber Matias Muniz; Betriz Bissio; Monica Bruckmann; Sérgio Luiz Pinheiro Sant'Anna. (Org.). INTEGRAÇÃO REGIONAL NA AMÉRICA LATINA: O papel do Estado nas políticas públicas para o desenvolvimento dos direitos humanos e sociais e uma Estratrégia Sul- Sul. 01ed.Jundiaí: Paco Editorial, 2016, v. 01, p. 177-195.

4.
AGUIAR, D. M.; WERMUTH, M. A. D. . Star Wars: que a força esteja com os direitos humanos versus a lógica do inimigo objetivo da ordem. In: Tassia Aparecida Gervasoni e Felipe de Veiga Dias. (Org.). O Direito na Cultura Pop. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2015, v. 2, p. 39-56.

5.
WERMUTH, M. A. D. ; AGUIAR, D. M. . TEORIA HABERMASIANA DO AGIR COMUNICATIVO E O DESCOMPASSO ENTRE O JULGAMENTO DO CASO GOMES LUND VERSUS BRASIL PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E DA AÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 153 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. In: Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth. (Org.). Sistemas Regionais de Direitos Humanos: Perspectivas diversas. 1ed.Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2015, v. 1, p. 31-56.

6.
AGUIAR, D. M.; HOFFMAM, F. . O DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO NA LÓGICA DA INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO. In: : Alessandra Correia Lima Macedo Franca; Eugenia Cristina Nilsen Ribeiro Barza. (Org.). Direito internacional e direitos humanos III. 01ed.Florianópolis: FUNJAB, 2014, v. 01, p. 322-349.

7.
AGUIAR, D. M.. DIREITO, MORAL E OS VALORES COMUNS DA HUMANIDADE. In: VEDOVATO, Luís Renato ; TUCUNDUVA SOBRINHO Ruy Cardozo de Mello; CUNHA, Leandro Reinaldo da. (Org.). Sociedade Global e seus impactos sobre o estudo e a afetividade do Direito na contemporaneidade.. 01ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 132-149.

8.
AGUIAR, D. M.; GERVASONI, T. A. ; RITTER, L.M. . Globalização, Crise e Policontextualidade. In: Clovis Gorczeviski. Monia Clarissa Henning Leal. (Org.). Constitucionalismo Contemporâneo: Concretizando Direitos. 1ed.Curitiba: Multideia, 2013, v. 1, p. 143-164.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
AGUIAR, D. M.; HECK, K. B. L. . O paradigma do controle e repressão ao tráfico de drogas da União Europeia: Modelo viável ou assimetria na Comunidade Sul-Americana de Nações?. Estudos de Direito Internacional - Volume XVII - Anais do 7º Congresso Brasileiro de Direito Internacional - 2009, Curitiba, p. 155 - 163, 25 ago. 2009.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
AGUIAR, D. M.; HECK, K. B. L. . Los efectos de las fumigaciones aéreas del Plan Colombia en las relaciones fronterizas de Latinoamerica.. In: IV Congreso en Relaciones Internacionales del Instituto de Relaciones Internacionales de la Universidad Nacional de La Plata., 2008, La Plata. IV Congreso en Relaciones Internacionales del Instituto de Relaciones Internacionales de la Universidad Nacional de La Plata., 2008.

2.
AGUIAR, D. M.. Plano Colômbia: Uma questão de soberania (?). In: IV Seminário de Iniciação Cientíica em Relações Internacionais, 2008, São José. IV Seminário de Iniciação Cientíica em Relações Internacionais, 2008.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
AGUIAR, D. M.; SALDANHA, J. M. L. . Magistratura e Decidibilidade no Processo Civil o Poder do Juiz entre a vinculação e a discricionariedade. In: Fadisma Entre Mentes 2ª Semana de Ensino Pesquisa e Extensão, 2005, Santa Maria- RS. Revista Jurídica da Fadisma (Impresso). Santa Maria: FADISMA, 2005. v. 01. p. 1-309.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
AGUIAR, D. M.; SALDANHA, J. M. L. . A função executiva da tutela interdital da jurisdição: uma visão da obra Jurisdição e Execução na Tradição Romano Canônica de Ovídio Araújo Baptista da Silva. In: 1ª SEMANA ENTRE MENTES FADISMA, 2004, Santa Maria. Anais da 1ª Semana Entre Mentes FADISMA, 2004.

2.
AGUIAR, D. M.; LORENTZ, A.C.M . Marca e Nome Comercial Idênticos:Inexistência de Solução Legal para esse Conflito. In: Mostra de Trabalhos Jurídicos, 2001, Santo Ângelo-RS. Mostra de Trabalhos Jurídicos, 2001.

3.
AGUIAR, D. M.; LORENTZ, A.C.M . Marca e Nome Comercial Idênticos: Inexistência de Solução Legal para esse Conflito. In: VII Seminário Institucional de Iniciação Científica, VI Mostra de Iniciação Científica e VI Seminário de Integração de Pesquisa e Pós- Graduação, 2001, Erechim-RS. VII Seminário Institucional de Iniciação Científica, VI Mostra de Iniciação Científica e VI Seminário de Integração de Pesquisa e Pós- Graduação, 2001.

4.
AGUIAR, D. M.; LORENTZ, A.C.M . Marca e Nome Comercial Idênticos - Conflitante Convívio do Meio Jurídico. In: XV Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria, 2000, Santa Maria-RS. Anais da XV Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria, 2000.

5.
AGUIAR, D. M.; LORENTZ, A.C.M . Marca e Nome Comercial Idênticos e Seus Conflitos na Jurisdição.. In: VI Seminário Institucional de Iniciação Científica, VI Mostra de Iniciação Científica e IV Seminário de Integração de Pesquisa e Pós- Graduação, 2000, Frederico Westphalen-RS. Anais do VI Seminário Institucional de Iniciação Científica, VI Mostra de Iniciação Científica e IV Seminário de Integração de Pesquisa e Pós- Graduação, 2000.

Artigos aceitos para publicação
1.
AGUIAR, D. M.; GERVASONI, T. A. . DIREITOS HUMANOS: FUNDAMENTAÇÃO E EFETIVAÇÃO ? UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS SISTEMAS INTERNACIONAL E INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. Revista de Direito Brasileira, 2013.

2.
AGUIAR, D. M.. Plano Colômbia: Uma questão de soberania (?). Revista do Curso de Relações Internacionais (Online, São José), 2009.

Apresentações de Trabalho
1.
AGUIAR, D. M.. Refundação de Direitos e Corte Interamericana de Direitos Humanos: análise das políticas de memória e verdade na América Latina. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
AGUIAR, D. M.; SALDANHA, J. M. L. . Da obsessão ao elogio das fronteiras: um olhar a partir do sequestro da democracia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
AGUIAR, D. M.. Contribuição para a Sociedade Civil para a criação de um instrumento internacional obrigatório para a responsabilização das empresas transnacionais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
AGUIAR, D. M.. Pesquisa no contexto internacional: Refundação de Direito e Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
AGUIAR, D. M.. Discriminação Estrutural e Garantias Processuais: Uma abordagem a partir do caso trabalhadores fazenda brasil verde vs Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
AGUIAR, D. M.; MOURA, M. O. . La juridiction et le domaine de la raison néolibérale: de la rationalité concurrentielle d?entreprise à la transformation ?d?efficacité de l? État- Juridiction.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
AGUIAR, D. M.. La criminalisation des mouvements sociaux: un phénomène qui atteint la totalité du continent américain.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
AGUIAR, D. M.; HOFFMAM, F. . O Direito Processual Constitucional Contemporâneo na Lógica da Internacionalização do Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
AGUIAR, D. M.; SUBTIL, L. C. . Política Internacional, Direitos Humanos e Solipsismo Soberano. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
AGUIAR, D. M.. DIREITO, MORAL E OS VALORES COMUNS DA HUMANIDADE. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.
AGUIAR, D. M.. Massificação e Autoritarismo- A Onda. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
AGUIAR, D. M.. Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a Eficácia de suas Sentenças no Plano Estatal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
SALDANHA, J. M. L. ; MORAIS, J. L. B. ; AGUIAR, D. M. ; PEREIRA, J. L. ; COPETTI NETO, A. . Neoconstitucionalismo y Estado Democrático de Derecho. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

14.
AGUIAR, D. M.; POZZATTI JUNIOR, A. . Jurisdicción Internacional y Derechos Humanos en América Latina (Mercosur). 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
PEREIRA, J. L. ; AGUIAR, D. M. ; POZZATTI JUNIOR, A. . Encuentro sobre Instituiciones Jurídicas Brasileñas con Alumnos do Doctorado Interinstitucional en Derecho. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
AGUIAR, D. M.. El fin de los derechos humanos. Perspectivas de los derechos humanos a través de la obra de Costas Douzinas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

17.
AGUIAR, D. M.. O Meio Ambiente sob a ótica do Direito Internacional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
AGUIAR, D. M.. Comentários ao filme o Grupo Baader Meinhof. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
SUBTIL, L. C. ; AGUIAR, D. M. . O Direito Internacional Público- Minimalista na Sociedade Internacional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

20.
AGUIAR, D. M.; NASCIMENTO, V. R. . A Constituição, o Direito e a Literatura: entre razão e sensibilidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

21.
AGUIAR, D. M.; SUPTITZ, C. E. . Comentários ao filme Bastardos Inglórios. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
GHIDOLIN, C. ; AGUIAR, D. M. . Direito Constitucional e Esstrutura de Estado. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
AGUIAR, D. M.. Grupo de Estudos Delmas- Marty. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

24.
AGUIAR, D. M.; KLIEMANN, A. . Aplicação da Lei 10.559/02 aos perseguidos políticos do Estado- Novo: Uma questão de justiça.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

25.
AGUIAR, D. M.. Pactos Republicanos e a Desburocratização do Judiciário. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

26.
AGUIAR, D. M.. Desacordos culturais e diálogos possíveis sob a perspectiva da pena de morte no filme a vida de David Gale. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
AGUIAR, D. M.. Plano Colômbia Uma questão de soberania(?). 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

28.
AGUIAR, D. M.; VENTURA, D. F. L. . Segurança Coletiva x Direitos Humanos na Jurisprudência Internacional: O Caso da Pulverização Aérea pela Colômbia de Herbicidas Tóxicos em Território Equatoriano- Aportes teóricos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

29.
AGUIAR, D. M.; SALDANHA, J. M. L. ; ESPINDOLA, A. A. S. ; FORGIARINI, G. . Estatuto do Idoso. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
Teixeira, A.V. ; AGUIAR, D. M. . A tese de doutorado em Direito: do projeto à defesa. São Leopoldo: Unisinos, 2015. (Tradução/Artigo).

2.
AGUIAR, D. M.. Magistratura e Decidibilidade no Processo Civil o Poder do Juiz entre a Vinculação e a Discricionariedade. Porto Alegre: Imprensa Livre, 2008 (Artigo em Periódico).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
VENTURA, D. F. L. ; REIS, R. R. ; ARAUJO, J. R. C. ; AGUIAR, D. M. . Projeto OIM - DEEST/SNJ: Promoção de direitos na política migratória brasileira. 2013.

2.
MORAIS, J. L. B. ; SALDANHA, J. M. L. ; AGUIAR, D. M. ; SUBTIL, L. C. ; NASCIMENTO, V. R. ; POZZATTI JUNIOR, A. ; VIEIRA, L. P. ; GRACIA, T. S. ; OLIVEIRA, F. M. . PESQUISA SOBRE O IMPACTO NO SISTEMA PROCESSUAL DOS TRATADOS INTERNACIONAIS. 2012.

Trabalhos técnicos
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
NASCIMENTO, V. R. ; AGUIAR, D. M. . Painel OAB Santa Maria. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Redes sociais, websites e blogs
1.
AGUIAR, D. M.; GRACIA, T. S. . III Congresso Internacional Jurisdição, Constituição e Democracia - PPG Direito UNISINOS. 2012; Tema: Divulgação do III Congresso Internacional Jurisdição, Constituição e Democracia - PPG Direito UNISINOS sua programação, desenvolvimento e produção dos trabalhos apresentados. (Blog).

2.
AGUIAR, D. M.; MARQUES, P. M. ; SUPTITZ, C. E. ; CASAGRANDE, Aline . RONDON FADISMA. 2011; Tema: Divulgação do Projeto Rondon e as operações que a Faculdade de Direito de Santa Maria realiza. (Blog).

3.
SUPTITZ, C. E. ; WERNER, P. C. ; AGUIAR, D. M. . Direito, Cinema e Literatura ABEDI Rio 2009. 2009; Tema: Blog para discussão e debate das oficinas "Democracia, Jurisdição e Cinema" e "Direito, Literatura e Cosmopolitismo" que ocorreram no Encontro Preparatório para o Congresso Nacional da ABEDi de 2009.. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
AGUIAR, D. M.. REGULAMENTO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC). 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

2.
AGUIAR, D. M.. REGULAMENTO DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

3.
AGUIAR, D. M.. REGULAMENTO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

4.
AGUIAR, D. M.. MANUAL PRIMT -Programa de Integração Método Transdisciplinar. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

5.
MORAIS, J. L. B. ; SALDANHA, J. M. L. ; AGUIAR, D. M. ; SUBTIL, L. C. ; NASCIMENTO, V. R. ; POZZATTI JUNIOR, A. ; VIEIRA, L. P. ; GRACIA, T. S. ; OLIVEIRA, F. M. . PESQUISA SOBRE O IMPACTO NO SISTEMA PROCESSUAL DOS TRATADOS INTERNACIONAIS/RELATÓRIO FINAL. 2013. (Relatório de pesquisa).

6.
MORAIS, J. L. B. ; SALDANHA, J. M. L. ; AGUIAR, D. M. ; NASCIMENTO, V. R. ; POZZATTI JUNIOR, A. ; SUBTIL, L. C. ; GRACIA, T. S. ; VIEIRA, L. P. . PESQUISA SOBRE O IMPACTO NO SISTEMA PROCESSUAL DOS TRATADOS INTERNACIONAIS/ RELATÓRIO PARCIAL II. 2013. (Relatório de pesquisa).

7.
POZZATTI JUNIOR, A. ; AGUIAR, D. M. ; SALDANHA, J. M. L. ; MORAIS, J. L. B. ; PEREIRA, J. L. ; COPETTI NETO, A. . Control de Constitucionalidad, Convencionalidad y Derechos Humanos. 2012. .

8.
ZANELLA, C. K. ; GERVASONI, T. A. ; SUPTITZ, C. E. ; AGUIAR, D. M. . Direito Ambiental e Urbanístico. 2012. .

9.
SUBTIL, L. C. ; AGUIAR, D. M. ; GRACIA, T. S. ; FERNANDES, V. ; VIEIRA, L. P. ; POZZATTI JUNIOR, A. ; MORAIS, J. L. B. ; SALDANHA, J. M. L. . PESQUISA SOBRE O IMPACTO NO SISTEMA PROCESSUAL DOS TRATADOS INTERNACIONAIS/ RELATÓRIO PARCIAL I. 2012. (Relatório de pesquisa).

10.
ZANELLA, C. K. ; AGUIAR, D. M. ; SUPTITZ, C. E. . Perspectivas Latinoamericanas sobre Direitos Humanos. 2011. .

11.
ZANELLA, C. K. ; AGUIAR, D. M. ; SUPTITZ, C. E. . Os Direitos Humanos no Século XXI. 2011. .

12.
AGUIAR, D. M.; SUPTITZ, C. E. ; MARQUES, P. M. . Caderno da Viagem Precursora Projeto Rondon- FADISMA. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

13.
AGUIAR, D. M.; SUPTITZ, C. E. ; MARQUES, P. M. . Caderno do Aluno Rondonista- Projeto Rondon- FADISMA- Operação Peixe- Boi. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

14.
AGUIAR, D. M.; NASCIMENTO, V. R. . Apostila de Direito Constitucional. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila para o 2º Atualizando Direito da Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA)).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
NAJJARIAN, I. P. N.; MACHADO JUNIOR, C.; AGUIAR, D. M.. Participação em banca de Narciso José Santaella Junior. A segurança do Trabalho como ferramenta de boas práticas da governança corporativa. 2018. Dissertação (Mestrado em Administração) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

2.
LUZ, C. K.; SILVA FILHO, E. V.; AGUIAR, D. M.. Participação em banca de Samir Vicente Ribeiro Blagitz. Racismo e injúria racial na era da informação: velhos crimes em novos espaços. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

3.
WERMUTH, M. A. D.; AGUIAR, D. M.; SPENGLER, F. M.. Participação em banca de Ana Paula Schmidt Favarin. O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO PROCESSO PENAL COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA UM MAIOR DIÁLOGO COM OS DIREITOS HUMANOS.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

4.
LUZ, C. K.; AGUIAR, D. M.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Francisco Renato da Silva Collyer. Telejornalismo Sensacionalista e o debate da redução da maioridade penal: Uma discussão sobre a desfiguração da ACL a partir dos pressupostos da Teoria Luhmanniana. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Qualificações de Mestrado
1.
NASCIMENTO, V. R.; POZZATTI JUNIOR, A.; SALDANHA, J. M. L.; AGUIAR, D. M.. Participação em banca de Thaís Bordin Anelli. Eficácia das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos nos países do Mercosul: do diálogo da sociedade em rede aos desafios da responsabilização. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
ZANELLA, C. K.; SUPTITZ, C. E.; AGUIAR, D. M.. Participação em banca de Luciano Douglas Romeiro. Cultura e Cárcere: um estudo sobre o acesso aos bens culturais da população carcerária do presídio regional de Santo Ângelo (RS). 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

2.
ZANELLA, C. K.; AGUIAR, D. M.; SUPTITZ, C. E.. Participação em banca de Michele Montardo Acosta Peixoto. Saúde Pública x Sistema Penal Repressivo: Um estudo com os apenados do presídio regional de Santa Maria- RS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

3.
AGUIAR, D. M.; BARCELLOS, O.; ZANELLA, C. K.. Participação em banca de Gislaine Maria dos Santos Pereira. A lei maria da penha e seus reflexos:Diagnóstico da violência doméstica no município de itaara/rs entre os anos de 2004 a 2010.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

4.
AGUIAR, D. M.; SUBTIL, L. C.; DUARTE, F. R.. Participação em banca de PAULO RAMIRES DEL FABRO. OS DIREITOS HUMANOS NA ATUAÇÃO DO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO DA BRIGADA MILITAR. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

5.
PINTO NETO, M. F.; BERNARDES, M. S.; AGUIAR, D. M.. Participação em banca de Cristiano Godoy Ferretti. A efetivação dos Direitos Humanos através da educação com cidadania. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

6.
AZEVEDO, H. G.; AGUIAR, D. M.; CIPRIANI, M. L. L.. Participação em banca de Luciano Dibi Ercolani. A legitimidade do uso de algemas na prática policial. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ZANELLA, C. K.; AGUIAR, Daiane Moura de; MACIEL, R. O.. Participação em banca de Wendy Arevolo de Azevedo.Mulheres e poder: uma análise sobre a presença e a atuação em espaços políticos nacionais e internacinais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal do ABC.

2.
ZANELLA, C. K.; AGUIAR, D. M.; KOLLING, G. J.. Participação em banca de Débora Almeida Fontes.A Mulher Maravilha como embaixadora das Nações Unidas: a escolha da personagem para a promoção da causa das mulheres e a contestação pública em torno de sua representatividade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal do ABC.

3.
AGUIAR, D. M.; KOLLING, G. J.; PORCIUNCULA, A. R.. Participação em banca de Saulo Marriel Melo.Reflexos negativos da criminalização e não regulamentação da cannbis.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

4.
AGUIAR, D. M.; KOLLING, G. J.; PORCIUNCULA, A. R.. Participação em banca de Rosineide Bispo Costa de Oliveira.Programa Universidade para todos: recorte racial e o princípio da isonomia. 2017.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

5.
AGUIAR, D. M.; KOLLING, G. J.; PORCIUNCULA, A. R.. Participação em banca de Nilza Novaes Silva.Formação, suspensão e extinção do processo de execução fiscal - lei 6.830 de 1980. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

6.
AGUIAR, D. M.; KOLLING, G. J.; PORCIUNCULA, A. R.. Participação em banca de Eliana Célia Fernandes..Liberdade condicional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

7.
AGUIAR, D. M.; KOLLING, G. J.; PORCIUNCULA, A. R.. Participação em banca de Selma Guberev.Ressocialização do preso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

8.
AGUIAR, D. M.; KOLLING, G. J.; PORCIUNCULA, A. R.. Participação em banca de Andreia Higino Coelho."Mulas" e o tráfico internacional de drogas, tratamento e aplicação da lei no Brasil.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

9.
AGUIAR, D. M.; KOLLING, G. J.; PORCIUNCULA, A. R.. Participação em banca de Andréia Cardoso Gonçalves.Princípio da interpretação conforme a Constituição: da teoria à aplicação.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

10.
AGUIAR, D. M.; KOLLING, G. J.; PORCIUNCULA, A. R.. Participação em banca de Anderson Rubens Silva.Interrupção no fornecimento de serviços essenciais.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

11.
AGUIAR, D. M.; KOLLING, G. J.; PORCIUNCULA, A. R.. Participação em banca de Daiane Policarpo Quaresma.Demissão por justa causa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

12.
AGUIAR, D. M.; KOLLING, G. J.; PORCIUNCULA, A. R.. Participação em banca de Igor Prosperi.Sem direitos: (in)enefetividade da garantia dos direitos mundiais.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

13.
KOLLING, G. J.; DIPARDO, F.; AGUIAR, D. M.. Participação em banca de Aline Feliz Baço.Imigração na Europa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Guarulhos.

14.
KOLLING, G. J.; DIPARDO, F.; AGUIAR, D. M.. Participação em banca de Ana Rosa Aparecida Fátima Gouveia.Adoção de Crianças com Deficiência no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Guarulhos.

15.
KOLLING, G. J.; DIPARDO, F.; AGUIAR, D. M.. Participação em banca de Erika Garrido Pariz.Alienação Parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Guarulhos.

16.
KOLLING, G. J.; DIPARDO, F.; AGUIAR, D. M.. Participação em banca de Jamille Barbosa de Oliveira.Eutanásia e seus aspectos jurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Guarulhos.

17.
KOLLING, G. J.; DIPARDO, F.; AGUIAR, D. M.. Participação em banca de Nayara Pinheiro dos Santos Rodrigues.O prazo de reflexão e o e-commerce. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Guarulhos.

18.
KOLLING, G. J.; DIPARDO, F.; AGUIAR, D. M.. Participação em banca de Sérgio Roberto de Souza.A relação de consumo no CDC. 2017 - Faculdade Anhanguera de Guarulhos.

19.
KOLLING, G. J.; DIPARDO, F.; AGUIAR, D. M.. Participação em banca de Talita Eleutério Silva Pinheiros.Violência Doméstica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Guarulhos.

20.
KOLLING, G. J.; DIPARDO, F.; AGUIAR, D. M.. Participação em banca de Vinicius de Souza Farias.O estatuto do desarmamento e o direito constitucional de segurança. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Guarulhos.

21.
BARCELLOS, O.; AGUIAR, D. M.; DUARTE, F. R.. Participação em banca de Leomar Bassan Menezes.Redução da aixa de fronteira no Brasil: o debate entre interesse econômico e necessidade de Defesa Nacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

22.
MENEGUETTI, S. F.; AGUIAR, D. M.; DUARTE, F. R.. Participação em banca de Camila Volpatto Vargas.A nova lei de estágio e a lacuna do assédio moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

23.
AGUIAR, D. M.; SUPTITZ, C. E.; MENEGUETTI, S. F.. Participação em banca de Gilberto Bolzan Frasson..A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

24.
AGUIAR, D. M.; COITINHO, V. T. D.; DUARTE, F. R.. Participação em banca de Leonardo Caetano Kortz.A LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO AMORDAÇADA PELO PROJETO DE LEI N.º 122/2006.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

25.
SCHVARCZ, P. D.; AGUIAR, D. M.; FORNO, P. T. D.. Participação em banca de Richard da Silveira Maicá.COMPETÊNCIA DO SENADO FEDERAL NA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DE LEI DECLARADA INCONSTITUCIONAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UM TÍPICO CASO DE MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

26.
AGUIAR, D. M.; SUPTITZ, C. E.; CASAGRANDE, Aline. Participação em banca de Leopoldo Ayres de Vasconcelos Neto..Controle de Convencionalidade de leis no Brasil: uma análise do caso Julia Gomes Lund à luz das decisões proferidas pelo supremo tribunal federal e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

27.
AGUIAR, D. M.; MENEGUETTI, S. F.; DUARTE, F. R.. Participação em banca de Siúza Monteiro Guedes.MEIO AMBIENTE DIGNO NO TRABALHO: UMA ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DENTRO DA 5ª PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? SANTA MARIA.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

28.
AGUIAR, D. M.; GHIDOLIN, C.; SUPTITZ, C. E.. Participação em banca de Renata Bragança Moraes de Assis Brasil.O uso da técnica vocal adequada nos Cursos de Direito: em busca da persuasão através do domínio natural da oratória.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

29.
AGUIAR, D. M.; DUARTE, F. R.; COITINHO, V. T. D.. Participação em banca de Vanessa Candaten Vieira..SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

30.
MARQUES, P. M.; AGUIAR, D. M.; BERNARDES, M. S.. Participação em banca de Larissa Vizotto do Canto.A imprescritibilidade dos crimes de tortura praticados por agentes públicos no Brasil durante a Ditadura militar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

31.
BERNARDES, M. S.; AGUIAR, D. M.; GHIDOLIN, C.. Participação em banca de Alcebíades de Lima.O (re)pensar dos Direitos Humanos de 5ª geração: a urgência da pacificação dos direitos de informática. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

32.
MARQUES, P. M.; AGUIAR, D. M.; ZANELLA, C. K.. Participação em banca de Eloi Tarouco Irigaray.Crianças e Adolescentes em situação de vulnerabilidade: sondagens sobre direitos permanentes em um acampamento provisório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

33.
SUPTITZ, C. E.; AGUIAR, D. M.; WERNER, P. C.. Participação em banca de Thiago Lorenzoni de Oliveira.As audiências públicas do STF: sintoma de democracia ou possibilidade de novo controle estatal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

34.
AGUIAR, D. M.; BARCELLOS, O.. Participação em banca de Roxana Fernandez.Trabalho Decente: um caminho ao desenvolvimento brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

35.
MARQUES, P. M.; AGUIAR, D. M.; SUPTITZ, C. E.. Participação em banca de Gilka Zaione Nascimento.A tortura de não saber: a não abertura dos arquivos como violação de Direitos Humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

36.
MARQUES, P. M.; AGUIAR, D. M.; DUARTE, F. R.. Participação em banca de Juliano Penna.Anencefalia: Entre a palavra do supremo e as percepções do estudante de direito da FADISMA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

37.
BARCELLOS, O.; MARQUES, P. M.; AGUIAR, D. M.. Participação em banca de Carolina Padoin.Reflexões sobre a cultura indígena pela ótica da antropologia do direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

38.
NASCIMENTO, V. R.; BARCELLOS, O.; AGUIAR, D. M.. Participação em banca de Elizete Helena Alves da Cruz.O controle jurisdicional de políticas públicas: limites e possibilidades à luz da jurisprudência do STF.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

39.
NASCIMENTO, V. R.; AGUIAR, D. M.; COITINHO, V. T. D.; DUARTE, F. R.. Participação em banca de Francieli Borchartt da Cruz.A psicopatia e o direito penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

40.
BARCELLOS, O.; AGUIAR, D. M.; DUARTE, F. R.. Participação em banca de Jaime Sardá Aramburu.A punição pecuniária do dano moral: uma reflexão sobre o critéirio da quantificação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

41.
AGUIAR, D. M.; DUARTE, F. R.; MARQUES, P. M.. Participação em banca de Giovana Maria Felice..A LIBERDADE DE EXPRESSÃO X O DIREITO À INTIMIDADE, À HONRA E À VIDA PRIVADA: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA PÂNICO NA TV.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

42.
AGUIAR, D. M.; AZEVEDO, H. G.; MENEZES, B. S.. Participação em banca de Lisieli Venturini Baratto.AS PRISÕES CAUTELARES: UM DEBATE FRENTE AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

43.
AGUIAR, D. M.; DUARTE, F. R.; COITINHO, V. T. D.. Participação em banca de Thiarla Michelle da Silva.DO SONHO AO PESADELO: ANENCEFALIA, UM CASO DE ESCOLHAS?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

44.
NASCIMENTO, V. R.; AGUIAR, D. M.; DUARTE, F. R.. Participação em banca de Bárbara Vianna Moscato.A importância da memória dos Direitos Fundamentais violados no Estado de exceção de 1964 e as insuficiências da lei de anistia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

45.
DIAS, L. M. P.; COITINHO, J. P.; AGUIAR, D. M.. Participação em banca de Franciesca Parise.Publicidade abusiva e enganosa no Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

46.
AGUIAR, D. M.; ZANOTTO, J.; ZANELLA, C. K.; MARQUES, P. M.. Participação em banca de Marcelo Guterrez.O Governo Lula e a recuperação da memória no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

47.
COITINHO, J. P.; SUPTITZ, C. E.; COITINHO, V. T. D.; AGUIAR, D. M.. Participação em banca de Tarcis Silveira Braz.O julgamento uniforme dos recursos repetitivos no embate entre a efetividade da tutela jurisdicional e a eficiência da prestação do serviço público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

48.
CIPRIANI, M. L. L.; AZEVEDO, H. G.; AGUIAR, D. M.. Participação em banca de Marco Antonio Spiazzi.Os crimes de informática e aqueles cometidos com o auxílio da internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

49.
NASCIMENTO, V. R.; AGUIAR, D. M.; MENEZES, B. S.. Participação em banca de Raphael Urbanetto Peres.O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e o controle dos detentos por meio de uso de mecanismos eletrônicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

50.
NASCIMENTO, V. R.; AGUIAR, D. M.; MARQUES, P. M.; NOAL, M.. Participação em banca de Milene Oliveira de Carvalho.A Constituição Federal de 1988 e o dreito à saúde: atuação do Sistema Ùnico de Saúde (SUS) e das farmácias populares como meio de assistência sanitária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

51.
MARQUES, P. M.; AGUIAR, D. M.; ZANOTTO, J.. Participação em banca de Claudia Estefânia de Medeiros.O STF e o caso Raposa Serra do Sol: um novo paradigma de inclusão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

52.
BERNARDES, M. S.; NASCIMENTO, V. R.; AGUIAR, D. M.. Participação em banca de Daniel Prado Stradioto.Limites e possibilidades para a efetivação da saúde pública através da tutela do direito ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

53.
SUPTITZ, C. E.; AGUIAR, D. M.; COITINHO, V. T. D.. Participação em banca de Bruna Brondani.A prisão civil do depositário infiel: um paralelo entre os Direitos Humanos e a efetividade jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
NASCIMENTO, V. R.; DIAS, L. M. P.; AGUIAR, D. M.. Concurso Público para a seleção de docentes da disciplina de Direito Constitucional. 2011. Faculdade de Direito de Santa Maria.

2.
NASCIMENTO, V. R.; AGUIAR, D. M.; BORTOLINI, G.. Concurso Público para seleção de docentes da disciplina de Direito Administrativo.. 2009. Faculdade de Direito de Santa Maria.

Outras participações
1.
AGUIAR, D. M.. 6º Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. 2014. Universidade Federal do Pará.

2.
SALDANHA, J. M. L.; AGUIAR, D. M.; HOFFMAM, F.. I Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direitos na Sociedade em Rede. 2012. Universidade Federal de Santa Maria.

3.
AGUIAR, D. M.. 5 º Congresso Brasleiro de Extensão Universitária. 2011. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

4.
AGUIAR, D. M.; SUPTITZ, C. E.; MARQUES, P. M.; BRITES, I.. Seleção Alunos Operações de Junho de 2011 Projeto Rondon. 2011. Faculdade de Direito de Santa Maria.

5.
AGUIAR, D. M.; GHIDOLIN, C.; DUARTE, F. R.. Membro da Banca examinadora de apresentação de trabalhos no 7º Fadisma Entre/Mentes.. 2011. Faculdade de Direito de Santa Maria.

6.
NASCIMENTO, V. R.; AGUIAR, D. M.; DUARTE, F. R.. Membro da Banca examinadora de apresentação de trabalhos no 7º Fadisma Entre/Mentes.. 2010. Faculdade de Direito de Santa Maria.

7.
MARQUES, P. M.; ADAMS, A.; AGUIAR, D. M.; CASAGRANDE, Aline; SUPTITZ, C. E.. Seleção Alunos Operações de Janeiro de 2011 Projeto Rondon. 2010. Faculdade de Direito de Santa Maria.

8.
NASCIMENTO, V. R.; AGUIAR, D. M.. Membro da Banca examinadora de apresentação de trabalhos no 6. Fadisma Entre/Mentes.. 2009. Faculdade de Direito de Santa Maria.

9.
AGUIAR, D. M.; FURLAN, F. J. K.. Membro da Banca examinadora de apresentação de trabalhos no 5. Fadisma Entre/Mentes.. 2008. Faculdade de Direito de Santa Maria.

10.
AGUIAR, D. M.. Membro da Banca examinadora de apresentação de trabalhos no 2º. Fadisma Entre/Mentes.. 2005. Faculdade de Direito de Santa Maria.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
"Impacto de Medidas de Austeridade em Direitos Humanos". 2018. (Seminário).

2.
56 Congreso Internacional de Americanistas. 2018. (Congresso).

3.
56 Congreso Internacional de Americanistas. Refundação de Direito e Corte Interamericana de Direitos Humanos: Análise das políticas de memória e verdade na América Latina. 2018. (Congresso).

4.
Estado de Direito e Bens Comuns.Estado de Direito e Bens Comuns. 2018. (Encontro).

5.
Information, Society and Law. rupo Temático 1 ? Direitos humanos e direitos fundamentais na sociedade da informação (grupo interinstitucional FMU/UniRitter). 2018. (Congresso).

6.
Information, Society and Law. Direitos humanos e direitos fundamentais na sociedade da informação. 2018. (Congresso).

7.
Os 70 anos da declaração Universal dos Direitos Humanos.Os 70 anos da declaração Universal dos Direitos Humanos. 2018. (Encontro).

8.
V Encuentro Internacional Ciencias Sociales y Represas "Medio Ambiente, Represas y Cultura. 2018. (Encontro).

9.
V Encuentro Internacional Ciencias Sociales y Represas "Medio Ambiente, Represas y Cultura.Contribuição da Sociedade Civil para a criação de um instrumento internacional obrigatório para responsabilização de empresas transnacionais. 2018. (Encontro).

10.
XII Reunião da Rede de Pesquisa Estado e Constituição. 2018. (Encontro).

11.
XII Reunião da Rede de Pesquisa Estado e Constituição.DA OBSESSÃO AO ELOGIO DAS FRONTEIRAS: ENTRE OS MUROS DA DEMOCRACIA SEQUESTRADA. 2018. (Encontro).

12.
III WORLD CONGRESS OF THE WORLD ASSOCIATION OF CONSTITUCIONAL JUSTICE. 2017. (Congresso).

13.
III WORLD CONGRESS OF THE WORLD ASSOCIATION OF CONSTITUCIONAL JUSTICE. Discriminação Estrutural e Garantias Processuais: Uma abordagem a partir do caso trabalhadores fazenda brasil verde vs Brasil. 2017. (Congresso).

14.
Sexta da Pesquisa.Pesquisa no contexto internacional: Refundação de Direito e Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2017. (Encontro).

15.
10ème RÉUNION DU RESÉAU DE RECHERCHE ÉTAT & CONSTITUTION: L?INTERNATIONALISATION DU DROIT POUR LES DROITS HUMAINS.La juridiction et le domaine de la raison néolibérale: de la rationalité concurrentielle d?entreprise à la transformation ?d?efficacité de l? État- Juridiction.. 2016. (Encontro).

16.
Chaire Simon Bolivar.La criminalisation des mouvements sociaux: un phénomène qui atteint la totalité du continent américain.. 2016. (Encontro).

17.
II Cine Debate- UNICRUZ."Mais Náufragos que Navegantes": Direitos Humanos e sua efetivação na América Latina. .. 2015. (Outra).

18.
6º Congresso Brasileiro de Extensão Universitária.. Avaliadora dos trabalhos envolvendo extensão universitária no Direito. 2014. (Congresso).

19.
Circulações Jurídicas Transnacionais: Estudo de Caso. 2014. (Encontro).

20.
Cours 2013- 2014 D. Pierre Rosanvallon: La démocratie : esquisse d'une théorie générale. 2014. (Outra).

21.
Cours 2013-2014 Prof. Alain Supiot: Les figures de l'allégeance. 2014. (Outra).

22.
Seminaires 2013-2014 D. Pierre Rosavanllon: Référendum et Démocratie. 2014. (Outra).

23.
Séminaires Franco-Mexicains: Regards Croisés Sur le Droit Public. 2014. (Seminário).

24.
I Seminário Internacional Pós-colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América LatLatii. 2013. (Seminário).

25.
Ius Constitucionale Commune Latino- Americano em Direitos Humanos:A em emergência de um novo direito público no séc. XXI. 2013. (Seminário).

26.
XXII Encontro Nacional do CONPEDI / UNINOVE.DIREITO, MORAL E OS VALORES COMUNS DA HUMANIDADE. 2013. (Encontro).

27.
A Construção do Direito à Memória pelo Poder Judiciário.Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a Eficácia de suas Sentenças no Plano Estatal. 2012. (Encontro).

28.
Curso de Actualizacíon Docente.Control de Constitucionalidad, Convencionalidad y Derechos Humanos. 2012. (Outra).

29.
Efetividade da Garantia do Acesso à Justiça: A experiência dos Juizados Especiais. 2012. (Encontro).

30.
Encuentro sobre Instituiciones Jurídicas Brasileñas con Alumnos do Doctorado Interinstitucional en Derecho.ADPF 153 x Caso Julia Gomes Lund de La Corte Interamericana de Derechos Humanos. 2012. (Encontro).

31.
Jurisdição Constitucional versus Política: Um falso dilema. 2012. (Outra).

32.
Jurisdicción Internacional y Derechos Humanos en América Latina (Mercosur).Jurisdicción Internacional y Derechos Humanos en América Latina (Mercosur). 2012. (Encontro).

33.
La Critique Genrée Du Droit. 2012. (Seminário).

34.
Neoconstitucionalismo y Estado Democrático de Derecho.Reconocimiento de las sentencias de la corte interamericana de derechos humanos en Brasil. 2012. (Seminário).

35.
The Normative Anatomy of Society: Relations Between Law, Rules, Norms and Corresponding Institutions in Society. 2012. (Seminário).

36.
Direitos Humanos e Cinema- Universidade Federal de Santa Maria- UFSM.Comentários ao filme O GRUPO BAADER MEINHOF. 2011. (Encontro).

37.
O Direito Internacional Público- Minimalista na Sociedade Interacional.O Direito Internacional Público- Minimalista na Sociedade Interacional. 2011. (Encontro).

38.
O meio ambiente sob a ótica do Direito Internacional.O meio ambiente sob a ótica do Direito Internacional. 2011. (Encontro).

39.
Perspectivas de los derechos humanos a través de la obra de Costas Douzinas.Perspectivas de los derechos humanos a través de la obra de Costas Douzinas. 2011. (Seminário).

40.
Aula Magna organizada pela Faculdade de Direito de Santa Maria."Alterações na Lei do Inquilinato introduzidas pela Lei 12.112/09, ministrada pelo professor Desembargador Sylivio Capanema de Souza.. 2010. (Outra).

41.
Direitos Humanos e Cinema- Universidade Federal de Santa Maria- UFSM.Comentários ao filme Bastardos Inglórios. 2010. (Encontro).

42.
Encontro Local da Associação Brasileira do Ensino do Direito.Grupo de Estudos como Instrumento para uma Crítica ao Positivismo: A Constituição o Direito e a Literatura: Entre a Razão e a Sensibilidade.. 2010. (Encontro).

43.
Encontro Local da Associação Brasileira do Ensino do Direito - ABEDI. 2010. (Encontro).

44.
III Curso de Formação de Multiplicadores em Trabalho, Justiça e Cidadania.Direito Constitucional e Estrutura do Estado. 2010. (Seminário).

45.
XI Simpósio Internacional IHU: O (des)governo biopolítico da vida humana.. 2010. (Simpósio).

46.
1ª Semana de qualificação docente e capacitação para a educação a distância. 2009. (Oficina).

47.
Direitos Humanos e Cinema- Universidade Federal de Santa Maria- UFSM.Desacordos culturais e diálogos possíveissob a perspectiva da pena de morte no filme a Vida e Morte de David Gale. 2009. (Encontro).

48.
Encontro Preparatório da ABEDI.Oficina Direito, Literatura e Cosmopolitismo. 2009. (Oficina).

49.
IV Pesquisando o Direito.Grupo de Estudos Delmas Marty. 2009. (Seminário).

50.
VIII Semana Acadêmica do Direito da UFSM.Pactos Republicanos e a Desburocratização do Judiciário. 2009. (Simpósio).

51.
20 anos de Constituição- Os direitos humanos entre a norma e a política. 2008. (Seminário).

52.
A Reconstrução de Sentido do Constitucionalismo. Por uma cultura constitucional democrática. 2008. (Outra).

53.
Comunicação e Direito à Saúde. 2008. (Outra).

54.
Constitucionalismo y democracia cosmopolita. Nuevas perspectivas del estado constitucional. Particularismo versus universalismo - La crítica comunitarista a los derechos humanos. Derechos humanos y globalización.. 2008. (Seminário).

55.
Direitos Humanos, Globalização e Terrorismo.. 2008. (Seminário).

56.
III Simpósio Catedra Unesco. 2008. (Simpósio).

57.
Julgamento Caravana da Anistia. 2008. (Encontro).

58.
Materialismo Mágico. 2008. (Seminário).

59.
O Conceito Pragmático-Sistêmico de Serviço Público. 2008. (Outra).

60.
Perspectivas para a Democracia Latino-Americana: A UNASUL e outros fenômenos regionais. 2008. (Seminário).

61.
Superação do racionalismo no processo civil enquanto condições de possibilidade para a construção das tutelas preventivas: um problema de estrutura ou função?. 2008. (Outra).

62.
Teoria da Justiça Contemporânea: Rawls e seus críticos. 2008. (Seminário).

63.
Workshop Luhmann e os Direitos Fundamentais. 2008. (Oficina).

64.
XIX Ciclo de Palestras Jurídicas.Estatuto do Idoso. 2005. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SALDANHA, J. M. L. ; MORAIS, J. L. B. ; SCHIOCHET, T. ; AGUIAR, D. M. ; PEREIRA, J. L. ; HOFFMAM, F. ; GRACIA, T. S. ; POZZATTI JUNIOR, A. ; FERNANDES, V. . Seminário Internacional De Investigação em Direito - III Congresso Internacional Jurisdição, Constituição e Democracia ? Homenagem ao professor Ovídio Araújo Baptista da Silva.. 2012. (Congresso).

2.
SUPTITZ, C. E. ; AGUIAR, D. M. ; GHIDOLIN, C. ; DUARTE, F. R. ; MISSEL, M. A. F. ; CEZNE, I. A. ; CIPRIANI, M. L. L. ; DIAS, L. M. P. ; RIBEIRO, F. D. ; VIEIRA, C. N. B. . AtuAção no Direito. 2011. (Outro).

3.
AGUIAR, D. M.. IV Simpósio de Estudos Jurídicos do Curso de Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões- Campus de Santo Ângelo-RS. 2001. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
PAULO RAMIRES DEL FABRO. OS DIREITOS HUMANOS NA ATUAÇÃO DO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO DA BRIGADA MILITAR. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Daiane Moura de Aguiar.

2.
Gislaine Maria dos Santos Pereira. A lei maria da penha e seus reflexos:Diagnóstico da violência doméstica no município de itaara/rs entre os anos de 2004 a 2010.. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Daiane Moura de Aguiar.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Renata Bragança Moraes de Assis Brasil. O uso da técnica vocal adequada nos Cursos de Direito: em busca da persuasão através do domínio natural da oratória.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Daiane Moura de Aguiar.

2.
Leonardo Caetano Kortz. A LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO AMORDAÇADA PELO PROJETO DE LEI N.º 122/2006. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Daiane Moura de Aguiar.

3.
Vanessa Candaten Vieira. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Daiane Moura de Aguiar.

4.
Gilberto Bolzan Frasson. A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Daiane Moura de Aguiar.

5.
Richard da Silveira Maicá. COMPETÊNCIA DO SENADO FEDERAL NA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DE LEI DECLARADA INCONSTITUCIONAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UM TÍPICO CASO DE MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Daiane Moura de Aguiar.

6.
Leopoldo Ayres de Vasconcelos Neto. Controle de Convencionalidade de leis no Brasil: uma análise do caso Julia Gomes Lund à luz das decisões proferidas pelo supremo tribunal federal e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Daiane Moura de Aguiar.

7.
Siúza Monteiro Guedes. MEIO AMBIENTE DIGNO NO TRABALHO: UMA ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DENTRO DA 5ª PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? SANTA MARIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Daiane Moura de Aguiar.

8.
Giovana Maria Felice. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO X O DIREITO À INTIMIDADE, À HONRA E À VIDA PRIVADA: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA PÂNICO NA TV. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Daiane Moura de Aguiar.

9.
Thiarla Michelle da Silva. DO SONHO AO PESADELO: ANENCEFALIA, UM CASO DE ESCOLHAS?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Daiane Moura de Aguiar.

10.
Francieli Borchartt da Cruz. A PSICOPATIA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Daiane Moura de Aguiar.

11.
Lisieli Venturini Baratto. AS PRISÕES CAUTELARES: UM DEBATE FRENTE AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Daiane Moura de Aguiar.

12.
Bárbara Viana Moscato. A importância da memória dos Direitos Fundamentais violados no Estado de exceção de 1964 e as insuficiências da lei de anistia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Daiane Moura de Aguiar.

13.
Alcebíades Carvalho de Lima. O (re)pensar dos Direitos Humanos de 5ª geração: a urgência da pacificação dos direitos de informática. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Daiane Moura de Aguiar.

14.
Marcelo Guterrez. O Governo Lula e a recuperação da memória no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Daiane Moura de Aguiar.

Iniciação científica
1.
Ania Kliemann. Aplicação da Lei nº 10.559/02 aos perseguidos políticos do Estado Novo: Uma questão de Justiça. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Daiane Moura de Aguiar.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
AGUIAR, D. M.; SALDANHA, J. M. L. ; ESPINDOLA, A. A. S. ; FORGIARINI, G. . Estatuto do Idoso. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
AGUIAR, D. M.. Desacordos culturais e diálogos possíveis sob a perspectiva da pena de morte no filme a vida de David Gale. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
GHIDOLIN, C. ; AGUIAR, D. M. . Direito Constitucional e Esstrutura de Estado. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
AGUIAR, D. M.. O Meio Ambiente sob a ótica do Direito Internacional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Redes sociais, websites e blogs
1.
SUPTITZ, C. E. ; WERNER, P. C. ; AGUIAR, D. M. . Direito, Cinema e Literatura ABEDI Rio 2009. 2009; Tema: Blog para discussão e debate das oficinas "Democracia, Jurisdição e Cinema" e "Direito, Literatura e Cosmopolitismo" que ocorreram no Encontro Preparatório para o Congresso Nacional da ABEDi de 2009.. (Blog).




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